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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Uma metáfora chamada de lei de bases da saúde

por Amato, em 15.06.19

Esta discussão em torno da nova lei de bases da saúde, que tem marcado a agenda política neste final de quadriénio governativo, compreende, do meu ponto de vista, uma essência que é como que representativa daquilo que foi a ação deste governo e a influência que sofreu em concreto dos seus parceiros parlamentares de esquerda. Passo a explicar.

 

A primeira coisa que é necessário fazer é responder à pergunta: porquê fazer uma nova lei de bases para a saúde? Qual é a motivação das partes e, especificamente, do governo para se alterar uma lei que já existe?

 

Ora, a resposta é muito simples para quem anda mais atento a estas coisas: o governo PS pretende uma nova lei que cristalize o papel dos privados no sistema nacional de saúde. Pretende que este seja o seu último legado ao país nesta legislatura. É claro que não o afirma de forma transparente. É claro que não diz ao que realmente vem. Pelo contrário e como habitual, acena aos seus parceiros de esquerda com medidas mais ou menos insignificantes no panorama geral, facilmente reversíveis, como por exemplo o fim de taxas moderadoras, envolve-as bem na mistura e confunde os paladares.

 

Bem entendido, eu sou completamente contra as taxas moderadoras — e aqui me manifesto — que apenas penalizam quem já é mais castigado pelo aparelho fiscal do país — os trabalhadores, a classe média. Todavia, considerar que tal medida justifica uma lei de bases, e que legitima outras perniciosas e, essas sim, estruturantes, como a institucionalização das parcerias público-privadas como partes integrantes do serviço nacional de saúde, será apanágio apenas de alguém de vistas muito curtas e limitadas. A esquerda devia preocupar-se em colocar na letra da lei questões como a vinculação do estado a uma prestação de cuidados globais e exaustivos no que à saúde dos seus cidadãos diz respeito, com a contratação de profissionais e a disponibilização de meios em variedade e quantidade necessárias à população que serve. Ao mesmo tempo, a lei deveria forçar o estado a acabar progressivamente com este delegar estrutural de competências na esfera privada e que, na prática, se traduz em usar uma parte relevante do orçamento do estado para sustentar os lucros e proveitos da burguesia que opera neste segmento da economia.

 

Esperemos que Bloco e PCP sejam capazes de discernir bem o que está em causa e que, ao contrário do que têm feito até aqui, não aprovem uma grande perda a troco de um pequeno ganho. Como disse, olhando para o caminho traçado nestes quatro anos, as perspetivas não se revelam animadoras. A história da “geringonça” é esta mesma: é uma história de cristalização de políticas nocivas e nefastas para o povo, como o código de trabalho e a política fiscal, a troco de pequenos ganhos, políticas positivas — claro! — mas insignificantes, insuficientes, circunstanciais, naquilo que é o quadro geral do país.

Estado de desamparo

por Amato, em 18.04.19

As primeiras horas da manhã anunciaram, num misto de alívio e sofreguidão, o fim da greve dos motoristas de matérias perigosas. O sentimento dúplice foi motivado pelo estado de cabal desamparo em que o governo e as entidades patronais se viram fadadas, de pés e mãos atados perante a situação e a irredutível e inabalável determinação dos trabalhadores.

 

Bem entendido, o estado burguês de tudo fez para minar e minorar os efeitos desta greve, incluindo as já habituais abusivas e ilegais requisições civis e determinações de serviços mínimos/máximos. De nada valeram, todavia. A grande lição é esta mesmo: nada é possível fazer contra a união dos trabalhadores. Nada. Não há leis escritas sobre o joelho nem há força bruta que consiga subjugar um grupo de trabalhadores unidos na sua verdade e na sua justiça.

 

Duas notas.

 

À semelhança do sucedido com uma outra greve que também abalou o país — a greve cirúrgica dos enfermeiros —, também esta greve foi liderada por um sindicato relativamente recente, com uma capacidade de mobilização assinalável. O modus operandi destes sindicatos também parece ser diferente: a liderança do processo negocial e comunicacional é entregue a advogados dedicados ao processo e não aos líderes sindicais. Com este sublinhado não pretendo defender uma ou outra forma de atuar, apenas reconheço esta diferença.

 

Não se ouviu reação digna de registo por parte de PCP ou CGTP-IN, as duas grandes forças tradicionais relevantes no que diz respeito ao movimento sindical e à luta dos trabalhadores. À semelhança do que ocorreu aquando da greve dos enfermeiros, a imagem que transparece não é nada boa para estas forças e não se percebe a estratégia política que possa justificar este tipo de conduta.

O que é a felicidade?

por Amato, em 04.12.18

Um dia o menino ergueu a cabeça em direção ao pai e perguntou-lhe: o que é a felicidade, pai?

 

Que pergunta parva... Toda a gente sabe o que é a felicidade! ­— terá pensado o pai. A felicidade é o que nos faz viver. É a procura pelo prazer, pela satisfação do existir. E, por isso, é diferente para todas as pessoas. Para o menino, por exemplo, é um desenho animado, uma banda desenhada, um chocolate, um gelado de morango, um mimo da mãe, um aconchego do pai numa noite fria de janeiro. Para o pai, será coisa diversa. Será comida na mesa, um bom carro e uma boa casa, um sorriso nos lábios da mulher e nos do filho, algum dinheiro no banco, claro, satisfação sexual, claro, mas também satisfação pessoal, sentir-se importante para a família que sente a sua falta, para a comunidade onde vive, no trabalho ao qual dedica a vida e não sentir-se como um trapo qualquer que se usa para alguma conveniência e se deita fora findada a sua utilidade.

 

Não é assim tão simples, claro: a felicidade de uns é a infelicidade de outros. Basta o vizinho comprar um carro novo para que o carro do homem, que era tão bom no dia de ontem, de repente, não parecer tão apropriado e esta dinâmica tem-se desenvolvido e alastrado como uma doença contagiosa com o passar dos anos. A vida do homem ­— olhemos bem para a vida do homem ­— foi tomada por esta espiral sem fim. O que faz o homem correr, nestes dias que passam? O que faz o homem correr hoje? Examinemos a vida do homem que cada vez trabalha mais, mais horas por dia, que quando sai do trabalho mandam-no chamar para terminar hoje um trabalho que surgiu de urgência e que tem que ficar pronto antes que o dia acabe, que quando consegue chegar, finalmente, a casa, já a mulher e o filho dormem há horas, recebe uma chamada para iniciar reunião em videoconferência para acertar uns pontos que ficaram por acertar no trabalho e, depois disso, tem ainda que mandar e-mails para pedir umas coisas e confirmar outras, e deixar uma nota à mulher, não a quer acordar, que amanhã partirá para Lisboa e de lá para Londres e, na volta, passará por Madrid, não interessa especificar, quedar-se-á fora até ao próximo fim-de-semana, faltará, por isso, ao aniversário da sogra e não poderá ajudar o filho com os deveres de Matemática, ele já está habituado a fazê-los sozinho, a última vez que o ajudou foi... não se lembra, mas a vida é mesmo assim, é um parafuso sem fim, quando chegar o Natal haverá muitas prendas para toda a gente, muitos smartphones, muitos tablets, muitos jogos e consolas para o miúdo, televisões novas, carro novo, talvez, não faltará nada, poderá faltar o homem, nessa semana estará algures no norte de Itália e os aviões atrasam-se, às vezes, e as reuniões atrasam-se, tudo isto deixou o homem escrito no post it amarelo que colou ao frigorífico para a mulher ler quando acordar de manhã.

 

Hoje em dia, a felicidade é isto. É por esta vida que o homem corre. Os homens correm por isto. Vidas vazias dedicadas apenas a um consumismo crescente e insaciável mas gratificante no imediato. Estupidamente gratificante. Na vida que o homem leva é perfeitamente indiferente ter aquela companheira ou aquele filho. Podiam ser outros. Ele não os conhece, nem a uma, nem a outro.

 

Não disse isto tudo o homem ao filho, ficou-se pela primeira parte e já foi bom ter tido tempo para dizer isso. Um dia a Madre Teresa de Calcutá, feita santa pela Igreja Católica, disse: É fácil amar os que estão longe. Mas nem sempre é fácil amar os que vivem ao nosso lado. Difícil será amar o próximo. Será, por ventura, por esta razão que escolhemos viver as nossas vidas deste modo. Vidas de gratificação imediata. Vidas destituídas de amor.

Dizem que este governo é de esquerda - parte 2

por Amato, em 27.06.18

Pois é, depois de lavar todas as camadas de porcaria, desculpem, de propaganda, que reveste, já batida e ressequida, a face deste país à beira mar plantado — é difícil, eu sei, mas depois de o fazermos, de a rasparmos com perseverança e obstinação—, sobra apenas isto:

 

https://www.resistir.info/e_rosa/imagens/custo_trabalho_17jun18.gif

 

Ou seja, vamos lá ver se conseguimos interpretar corretamente o que nos diz este gráfico do Eurostat: de todos os países do universo da União Europeia em apenas um o custo da mão de obra diminuiu entre 2017 e 2018. Em apenas um país, de entre todos os países da União Europeia, o preço-hora dos trabalhadores decresceu. Esse país chama-se Portugal.

 

Adicionalmente, temos mais uma mudança na legislação laboral em perspetiva que visa, como sempre, precarizar ainda mais — ainda mais! — as condições de vida dos trabalhadores deste país.

 

Há tanta confusão nas nossas cabeças... Dizer que este governo é de esquerda já começa a ser gozação. Este governo é tão de esquerda quanto os governos de direita gostariam de ser. E, PCP e Bloco, isto também é da vossa responsabilidade.

Notas sobre o mundo do trabalho contemporâneo ­— networking

por Amato, em 09.03.18

Durante esta semana tive conhecimento do conteúdo de uma destas ações de formação que se fazem nas grandes empresas mundo fora. Sabem? Aquelas ações de formação que são mais ações de formatação de trabalhadores, lavagens cerebrais encapotadas, para que os trabalhadores não pensem e apenas repitam o que se considera aceitável que repitam.

 

Mas esta ação de formação de que tive conhecimento é muito diferente de tantas outras: é excecionalmente autêntica e genuína. Nesta ação de formação, fazia-se a resenha das características essenciais para se conseguir o emprego que se quer e para progredir no emprego que se tem. Dizia-se: 80% do sucesso depende de uma característica chamada de networking, que em português podemos traduzir como capacidade de sociabilização ou obtenção de conhecimentos; 15% do sucesso tem que ver com a atitude positiva e proativa; os remanescentes 5% ficam votados às reais capacidades e conhecimentos para a função. Não tenho absoluta certeza das percentagens exatas, mas os números são aproximadamente estes, acreditem.

 

Nada disto constitui verdadeira novidade. Todos nós sabemos como se conseguem empregos e como se progride na carreira, pelo menos em Portugal. Se eu disser que esta ação de formação teve lugar no estrangeiro e num país do norte da Europa, se calhar muitos dos meus leitores torcerão os seus respetivos narizes. Mas sinceramente, ganhem juízo! Para estes últimos deixo o seguinte conselho: deixem-se dessas tretas de que os do norte são honestos e os do sul são malandros; façam a mala e vão conhecer o mundo antes de repetir os disparates que ouvem.

 

O que nunca deixa de ser chocante é constatar que esta realidade é já tão indisfarçável que já nem decoro sobeja e que já nem vergonha há de a anunciar à boca cheia. O que devia de ser determinante para se conseguir um emprego, isto é, os conhecimentos, a capacidade, a competência, a cultura, é, afinal, praticamente desprezável em todo o processo. O que devia de ser vergonhoso e, portanto, desprezível, mais do que desprezável, isto é, os amiguismos, a graxisse, a corrupção, é, afinal, a característica fundamental para se ter sucesso nesta sociedade doente, enferma de desonestidade até ao tutano dos seus ossos.

 

Não deixa de ser curioso que tenha tido conhecimento destes dados na mesma semana em que se fez saber que Pedro Passos Coelho vai lecionar cursos de mestrado e de doutoramento no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Tal como no caso anterior, não constitui novidade na cena académica portuguesa. Podemos elencar rapidamente meia centena, pelo menos, de indivíduos que, como Passos Coelho, nada têm para partilhar sobre as suas carreiras, dos seus conhecimentos sobre a ciência ou a arte, nada que valha a pena a não ser, claro, as suas indeléveis capacidades enquanto oportunistas, mentirosos, desonestos, amorais e sem caráter e, todavia, assumem postos de relevo na academia portuguesa.

 

Nada disto é novidade. É apenas chocante. É chocante quando a face desta sociedade adúltera e putrefacta nos bate de frente e somos forçados a vê-la. E não podemos desviar o olhar.

A falácia do "novo mercado de trabalho"

por Amato, em 20.02.18

Ontem de manhã ouvia uma tal de Manuela Ferreira Leite falar na rádio. Entoava uma ladainha morna e rouca sobre o código de trabalho. “O trabalho de hoje em dia não é como antigamente”, dizia, “é dinâmico, as pessoas trabalham à tarefa e a partir de casa”. “O código de trabalho tem que refletir este dinamismo”, este “novo mercado de trabalho” que existe.

 

Sobre este assunto e sobre esta argumentação queria expressar duas notas breves.

 

A primeira é que, invariavelmente, é-nos impingida a falácia de que o trabalho com direitos e com regras é coisa velha e antiga ao passo que o trabalho desregulado e liberalizado é coisa genuinamente nova. Não há nada de mais rigorosamente falso. Antes da revolução, portanto, há coisa de quarenta e quatro anos, amontoavam-se os camponeses, todos os dias, nas chamadas praças de jorna, à espera que o capataz os viesse buscar para trabalhar ao dia. Todos os dias repetia-se a mesma cena. Não havia fixação de salários, não havia horários de trabalho, não havia direitos. Repare-se que estamos a falar de um tempo muito próximo, de um passado muito recente, mas que o discurso da gente da estirpe de Manuela Ferreira Leite faz parecer distante e a nossa memória coletiva de peixe de aquário também promove esta ideia.

 

O natural desde sempre na história do Homem é o trabalho sem direitos, é o trabalho liberalizado. O trabalho com direitos e estabilidade é uma exceção que foi muito recente e, malogradamente, efémera.

 

A segunda nota que queria deixar é a seguinte. A necessidade de estabilidade e de segurança é uma das necessidades hierarquicamente mais importantes para o ser humano. Segurança no trabalho, como na habitação, como na alimentação, segurança física e segurança emocional, são condições fundamentais para a felicidade do ser humano, já dizia Maslow. Pensar que, apenas porque hoje em dia usamos computadores mais avançados, tablets e smartphones, essa necessidade deixou, por artes mágicas, de existir, é, mais que uma ilusão, um engodo. O truque para perceber bem isto é pensar em nós próprios, no que queremos e não no que queremos para os outros.

 

O que acontece é algo diferente. As gerações estão a estupidificar-se naquilo a que chamaria de celebração da juventude ignorante. Nas sociedades, tudo é dirigido aos jovens que crescem a pensar que são os reis do universo, ao mesmo tempo que os seus estilos de vida vão sendo sustentados pelas gerações mais velhas que também contribuem para o alimentar desta mistificação. Por não pensarem no dia de amanhã, os mais jovens deixam que as sociedades se desregulem, abraçam a selva e a lei do mais forte que vigora. Vai chegar o dia em que estes balões de oxigénio que vão carregando a nossa sociedade se vão, inevitavelmente, esvaziar. Aí, quando as gerações mais jovens deixarem de poder comer na casa dos pais, nesse momento, poderemos observar a verdadeira face do novo mundo do trabalho. Aí, diremos à gente da estirpe de Manuela Ferreira Leite para ir pregar para outra freguesia.

OE 2018: aumento de impostos para os falsos recibos-verdes

por Amato, em 15.10.17

Parece que o meu último post resultou algo precipitado. A alteração ao regime do IVA foi mais uma daquelas medidas que se atiram à parede para ver se o barro cola, que é como quem diz para ver como a sociedade reage. O IVA, ao que parece — até o orçamento ser aprovado muita coisa pode mudar —, fica igual.

 

Confesso que até fiquei com peso na consciência por ter sido demasiadamente duro com este governo no que diz respeito ao post que escrevi. Infelizmente, essa sensação não durou muito tempo. Durou até ao momento em que ouvi as alterações ao regime simplificado de tributação dos recibos-verdes que o governo propõe.

 

Sucede que este orçamento de estado contempla uma alteração à forma como o IRS é cobrado aos trabalhadores independentes que, na prática, se vai traduzir num aumento do imposto para milhares de trabalhadores. Até agora, um trabalhador independente de rendimentos modestos — falamos dos falsos recibos-verdes em geral — podia optar pelo regime simplificado de tributação no qual apenas 75% do seu rendimento era tributado em sede de IRS. Os remanescentes 25% eram considerados — e bem, em minha opinião — como gastos associados à atividade e, por conseguinte, isentos de tributação. O estado entendia dar este benefício a um conjunto de trabalhadores que tem que pagar todos os impostos e contribuições do seu bolso como se fosse patrão de si próprio, o que demasiadas vezes — os falsos recibos-verdes — não é mais que um embuste.

 

O que o governo propõe neste orçamento de estado é, na prática, acabar com este regime obrigando todos os trabalhadores independentes a justificar todas as suas despesas e tributando a totalidade do seu rendimento. A burocratização de um processo que era automático implica por si só que muitos trabalhadores não usufruirão dos abatimentos que lhes eram garantidos. Para além disto, é evidente que muitos destes trabalhadores, pela própria natureza da sua atividade, não conseguirão encontrar justificações para despesas que lhes permitam, no máximo, obter o mesmo benefício que já obtinham até aqui.

 

É evidente que esta questão pode ser sempre objeto de debate e de discórdia. Podemos sempre questionar os princípios e a justiça da coisa. Mas no fim de contas, uma coisa é clara como água: este orçamento de estado vai cobrar mais IRS a uma grande porção dos trabalhadores independentes, aqueles que estão enquadrados no regime simplificado de tributação. Isto é claro e isto é uma opção cristalina do governo PS. Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda têm a palavra: que se justifiquem agora! Ah não... tinha-me esquecido! PCP e BE apenas se preocupam com os portugueses que ganham o salário mínimo e que pouco ou nada pagam de impostos. Estamos todos, portanto, bem esclarecidos!

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