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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Robin Hood e a esquerda

O que seria se Robin Hood, em vez de atacar o xerife de Nottingham e o príncipe João, usurpador do poder real do rei Ricardo, longe a combater nas cruzadas, se virasse para o povo faminto e dissesse assim: “é melhor não atacarmos o xerife e o príncipe João... vai dar muitos problemas. Melhor será se, entre nós, redistribuirmos o que temos.” Claro que o povo retorquiria de imediato: “Mas Robin, o que vamos ganhar ao redistribuir o nada que temos? Não há pão entre nós para redistribuir! Dividir zero dá sempre zero!”

A esquerda que se fortaleceu no final do século passado, aquela saída da queda do muro, e que, em boa verdade, mais não é do que social democracia bafienta, interpreta exatamente esta versão hipotética de Robin Hood: é especialista em criar legislação e finança para redistribuir o pouco que cai em sorte à classe trabalhadora sem nunca beliscar o capital que vai sendo crescentemente acumulado pela burguesia.

É engraçado vermos hoje, em Portugal, face aos aumentos absurdos dos créditos, um governo, com beneplácito geral de toda a oposição, propor medidas que nos põem a todos nós, trabalhadores, independentemente de termos créditos ou não, a suportar parte desses encargos. Nem uma ação contra a voracidade sempre crescente do setor bancário. Pelo contrário, é colocar todos os contribuintes a suportar esses vis apetites, com o perigo real de se colocarem trabalhadores contra trabalhadores, algo que a extrema direita consegue sempre cavalgar e capitalizar.

A esquerda não percebe que, se Robin Hood tivesse assim agido na sua ficcional existência, a sua história teria tido uma longevidade bastante curta. Ninguém gosta de um herói cobarde. E ninguém gosta de uma esquerda que fala muito, mas que no momento oportuno capitula ante qualquer medida social democrata com vista à manutenção das estruturas do poder, isto é, o proletariado cada vez mais pobre, ainda que disso não tenha consciência, e a burguesia cada vez mais anafada.

publicado às 15:35

E um pouco de bom senso?

Há uns tempos, o presidente da câmara municipal de Lisboa disse algo tão razoável como que os imigrantes devem vir para Portugal com contrato de trabalho e integrar o país de forma regularizada com os seus direitos assegurados. Como resultado, levantou-se uma polémica vinda praticamente de todos os quadrantes e que durou alguns dias. Até o Presidente da República meteu a sua colherada na discussão. Claro que há situações excecionais que devem ser lidadas de forma excecional, mas isto não impede que haja uma regra tão razoável como a que Moedas se atreveu a enunciar. Razoabilidade, bom senso e outros predicados afins parece que não encontram mais um espaço no espaço público português.

Depois a realidade choca de frente. É sempre assim. Uma sociedade empobrecida, sem os mais básicos direitos de facto, porque temos direito à saúde mas os hospitais estão sobrelotados, no centro de saúde só arranjam uma consulta daqui por seis meses e isto se a médica de família ainda lá estiver, as maternidades estão encerradas aos fins de semana, para não falar do completo caos na saúde nos tempos de férias, a educação é a desgraça que se vê, os salários são miseráveis, comidos pela especulação dos grupos monopolistas que nos governam, salários que nem uma casa dão para pagar.

É este o retrato da sociedade aberta e fraterna que gosta de receber os imigrantes para lhes pagar salários ainda mais miseráveis do que aqueles que os de cá recebem, para ocuparem os trabalhos que mais ninguém está disposto a fazer. É esta a sociedade de motinhas a fazer entregas, de táxis informais, o apogeu da exploração dos tempos modernos cujos explorados, mal podem, desandam para os países europeus mais ricos. Acaba por ser isso que nos vale, porque, se assim não fosse, desconfio que a nossa sociedade rebentaria como uma castanha. Se os de cá nem uma casa podem pagar, estes nem um quarto. Ouvi dizer, noutro dia, que alugam camas à hora. É isto. Acontece debaixo dos nossos narizes. É esta a sociedade fraterna e aberta que gosta de receber.

Há qualquer coisa aqui que parece não bater certo. Não podemos defender a imigração sem reservas e, depois, indignarmo-nos com as condições que os imigrantes aqui vêm encontrar. Não podemos colocar os nossos quadros ideológicos à frente de uma realidade que se impõe. A solução para os problemas não é fingir que eles não existem ou, por outro lado, ignorar as regras do contrato social implícito que existe entre a população e o estado. É por isso que também considero inaceitável a pretensão do governo em arrendar os imóveis devolutos contra a vontade dos seus donos, ao mesmo tempo que continua a permitir e a incentivar a especulação imobiliária. Mas isto é bem a marca da esquerda burguesa que temos: incapaz de beliscar sequer os interesses económicos, fiel defensora da estrutura socio-económica capitalista, volta-se para uma atividade legislativa laboriosa que acaba por incidir sempre sobre quem não pode fugir da máquina burocrática e devoradora do estado. Como bónus desta atividade errática, resulta ainda o fortalecimento da extrema direita que cresce, com a simplicidade do seu discurso, ao sabor destas incongruências.

Precisamos de pensamento crítico. Precisamos de proposta, não de novas leis, mas de um novo sistema com outros princípios e outros valores. Precisamos de pensamento revolucionário. Caso contrário, já sabemos o que vai suceder: Passos vai voltar ao poder, vai mandar-nos emigrar ou pegar na enxadinha e tudo o que a esquerda acha que conseguiu nestes anos a apoiar a social democracia vai ser levado com o vento, qual punhado de areia. E, depois, um novo Costa aparecerá. Sempre a mesma sucessão de narrativas que mantém a roda do sistema a girar. E em cada iteração o povo fica mais pobre e com menos direitos.

publicado às 09:51

Devemos ficar preocupados com o resultado das eleições?

Passam hoje cinco dias da noite eleitoral de domingo último o que representa, em termos relativos contemporâneos, uma eternidade. Como é normal nestas coisas, ainda os votos não estavam suficientemente contados, já os candidatos e os representantes políticos faziam as suas declarações e os comentadores elaboravam as mais profundas reflexões sobre os resultados previstos pelas sondagens à boca das urnas.

 

Para todos aqueles que, frequentemente, se queixam do enviesamento e condicionamento da opinião pública, para os quais as várias empresas de sondagens objetivamente concorrem, a verdade é que a classe política, com as suas extemporâneas reações aos resultados de meras sondagens, ainda que feitas à saída do ato eleitoral, sem esperar por resultados mais consolidados, contribui ativamente para valorizar e credibilizar o “sistema” das sondagens.

 

E se é verdade que estas últimas sondagens, as que são feitas à boca das urnas, se revelam bastante precisas com respeito aos candidatos ou partidos, conforme o caso, mais votados, relativamente aos menos votados, todavia, se mostram perfeitamente inúteis, admitindo margens de erro da mesma ordem de grandeza das próprias votações esperadas.

 

Relativamente a estas últimas eleições presidenciais, todas as sondagens divulgadas acertaram no primeiro, no segundo e terceiro lugares. Quanto aos outros lugares, houve distribuições para todos os gostos, incluindo uma que colocava João Ferreira, o 4º classificado final, em 7º.

 

A partir dessas projeções traçaram-se, de imediato, os mais negros quadros. André Ventura, que podia chegar ao 2º lugar, com uma votação na ordem dos 15%, representava um perigo para a democracia, seria capaz de condicionar o PSD e exercer influência governativa a curto prazo à semelhança do exemplo de outros países europeus. Tiago Mayan, da iniciativa liberal, tinha também um excelente resultado podendo igualar ou superar os resultados da esquerda, estando uma inevitável reconfiguração da direita em curso.

 

Afinal, contados todos os votos, Ventura obteve uns meros 11,9% e Mayan uns míseros 3,22%. Estes resultados representam um sinal de preocupação? Em si mesmos, é evidente que não.

 

É precisa muita falta de memória para nos assustarmos com isto.

 

Em primeiro lugar Mayan. O crescimento da “onda liberal” equipara-se ao crescimento da “onda” de Vitorino Silva que obteve votação equivalente. Fica-se por aqui a análise à antecipada “onda liberal”.

 

Em segundo lugar, Ventura. Uma votação de 11,9% está em linha com outras votações em candidatos antissistema. Em 2016 Marisa Matias teve 10,12% de votos e em 2011 Fernando Nobre teve 14,1% de votos só para dar dois exemplos de votações semelhantes sem qualquer tipo de consistência política ou ideológica traduzidas numa total ausência de sequência eleitoral. Bem entendido, não me estou a referir aos candidatos individualmente, mas antes às características do voto que recolheram. Podia dar outros exemplos. Há razões para temer que a votação em André Ventura seja de natureza diferente? Não.

 

Relativamente à questão tão falada e ansiada da reconfiguração da direita, queria acrescentar ainda o seguinte. No dia em que Passos Coelho voltar ao PSD, coisa que se está a preparar nas sombras, pacientemente à espera que este governo caia de maduro, nesse mesmo dia acaba-se a Iniciativa Liberal e o Chega. A existência de ambos os projetos políticos só se justifica pela fixação dos quadros neoliberais e populistas que ficaram órfãos de partido com a saída de Passos e a entrada de Rio e pelo enfraquecimento da liderança deste último. Ponto. Esqueçam lá outras teorias e ideologias complexas.

 

Ventura ter tido 11,9% de votos é um resultado fraco que não vai além do mero voto de protesto a que as eleições presidenciais sempre tão bem se prestam e que tantos outros candidatos no passado conseguiram usufruir. No atual contexto, em que a direita deveria supostamente estar revoltada com a ação de Marcelo Rebelo de Sousa e a sua aliança com o governo PS, conseguir aglomerar apenas 11,9% é extremamente modesto. Se nestas eleições, com tudo a seu favor e com a abstenção que se verificou, Ventura não foi além deste resultado, acho que podemos todos dormir descansados à noite.

 

Se não devemos ficar assustados com o resultado eleitoral propriamente dito, devemos, sim, ficar preocupados com a cobertura mediática crescente, despudorada até, por parte dos jornais e das televisões, ao Chega e a André Ventura. Não me venham com a história de que o que é chocante ou grotesco vende mais jornais. O que se tem passado é uma objetiva valorização da mensagem da extrema-direita e, isto sim, pode ter consequências graves. Os 11,9% de votos aliados a uma cobertura mediática permanente podem, sim, fomentar uma curiosidade e uma ignorância que se podem converter, a breve trecho, num monstro incontrolável. Não há memória de um partido com 1,29% de votos nas últimas eleições ter a segunda ou terceira maior cobertura mediática registada nas eleições seguintes. Isto não é uma questão de mediatismo. É uma questão de escolhas, de escolhas editoriais, as mesmas que tantas vezes censuram um partido histórico, institucional e responsável como o PCP e o reduzem ao mínimo de visibilidade. É, antes de tudo, de escolhas ideológicas que se trata e é nosso dever exigir à comunicação social as suas devidas responsabilidades.

 

Quanto à crise da esquerda, não há novidade. PCP e BE mostram bem a encruzilhada política em que se meteram, vítimas da sua própria política de alianças de “mal menor” — com o PS, entenda-se — traduzida, nestas eleições, no voto útil dos portugueses e, em particular, dos seus próprios eleitores. Nem BE, com o seu voto contra face ao orçamento de estado, nem PCP, com o seu permanente apoio ao governo PS, conseguiram lucrar politicamente com isso, tendo assistido, impotentes, ao seu eleitorado divergir para Marcelo, maioritariamente, ou para Ana Gomes. Faça o que fizer, a esquerda não se consegue libertar da camisa de forças que vestiu.

 

O BE é, claramente, vítima do seu próprio discurso histórico de convergências de esquerda a qualquer custo, discurso esse que o coloca à mercê de qualquer candidato da área do PS que exiba algum grau de irreverência ou de não conformismo.

 

O caso do PCP é, claramente, mais grave. Continuamente a perder número de votos, eleição após eleição, joga o seu melhor quadro, o seu melhor candidato, numa espécie de tudo ou nada e, mesmo assim, obtém menos 2000 votos que Edgar Silva nas presidenciais de 2016 e que, na altura, tinha ficado marcado como o pior resultado de sempre do partido. O PCP tem toda a legitimidade para seguir este caminho de “renovação” e de alianças com a social-democracia burguesa, mas tem que perceber que, ao fazê-lo, ao se converter numa força da mesma espécie das que já existem, subtrai-se eleitoralmente.

 

O que é preocupante não é, pois, o resultado de André Ventura. Não há nenhuma ascensão do fascismo em Portugal nem da extrema-direita liberal. O país é, essencialmente, o mesmo que sempre foi com todas as suas virtudes e defeitos e a democracia é um bom espelho do nosso povo. A resposta eleitoral que foi dada mostra-o com clareza. O que é preocupante é outra coisa: é ver, por um lado, uma comunicação social a alimentar, por todas as formas, a besta fascista e, por outro, as forças progressistas completamente fora de jogo.

publicado às 13:29

Revelações de ano novo

Não há ano novo que não venha acompanhado do já tradicional rol de aumentos de impostos e de preços. Este ano chamou-me a atenção o aumento daquela taxa que o povo paga todos os meses na sua fatura da água, que diz respeito à recolha e tratamento de resíduos sólidos, o que realmente constitui coisa admirável. As últimas décadas assistiram à privatização generalizada destes serviços de recolha de lixo pelas cidades do país, venderam-nos que a gestão privada é que era, potes de ouro no final do arco-íris, duendes e tudo o mais, mas afinal, gestão privada assim, também eu: é pedir ao papá estado para aumentar os impostos sobre o povo sem que este possa sequer estrebuchar e, então, é que é gerar lucros que é uma maravilha. Três vivas ao capitalismo!

 

Também fiquei a matutar com uma frasezinha dita pela jornalista, que muitos dos aumentos dos preços — o do pão, por exemplo — seriam devido ao aumento do salário mínimo nacional, visto os padeiros ganharem todos o salário mínimo, imagino que sim. Esta justificação tem muito que se lhe diga, não haja dúvida, mas, assim, sem que lhe acrescentemos o que quer que seja, é suficiente para servir de peneira para separar as esquerdas que se apresentam no plano político. Sabem? Aquela que até se gosta de chamar de social-democrata, daqueloutra que é esquerda a sério, revolucionária, que não quer deixar pedra sobre pedra. É que é mesmo assim: aumenta-se o salário mínimo, anuncia-se o mundo ao povo trabalhador miserável e, no mesmo suspiro, as empresas aumentam os preços de tal modo que ficamos sem saber bem se o que sobra nos bolsos do proletário é mais, é igual ou é menos do que antes dos aumentos respetivos.

 

É por isso que não bastam medidas pontuais, ainda que importantes nem que seja simplesmente para dinamizar de algum modo mais ou menos psicológico a economia por via do consumo. É preciso fazer a outra parte que apenas a esquerda revolucionária (onde é que ela anda?) está disposta a fazer: controlar a economia, controlar a especulação dos lucros, definir metas e tetos, impor responsabilidade social, essa mesma responsabilidade que é exigida a todos os cidadãos, que vem até plasmada na malograda conta da água em taxas para que os resíduos sejam bem tratados. A todos os cidadãos exceto, bem entendido, aos daquela classe que possui as rédeas do poder há tempo demais e a quem se permite que explore os recursos à medida do seu apetite pelos lucros. Um apetite que, a cada ano que passa, é maior, mais voraz e mais descontrolado.

publicado às 22:42

As consequências da social-democratização da esquerda e a ascensão da extrema-direita em Portugal

São como pesos numa balança de pratos: a força da esquerda é inversamente proporcional, em regra, à força da direita.

 

O momento atual apresenta-se como verdadeiramente dramático para todos os revolucionários que vêem uma esquerda enfraquecida, entregue à política das convergências, dos males menores, ativamente suportando e protegendo governações burguesas fortemente lesivas para o povo proletário, que promovem continuamente a concentração do poder nas mãos das elites.

 

A negociação deste orçamento de estado, não obstante algum golpe de teatro que possa ainda acontecer de natureza, todavia, meramente tática, mantém o tom dos anteriores: conceder uma carta branca ao governo PS, para que este possa prosseguir a sua política de proteção do grande capital, a troco de um aumento de 10 euros aqui, de uma dotação extra ali — que não será cumprida —, da invenção de um direito qualquer acolá — que, no final, acabará por não beneficiar ninguém —, enfim, de umas quantas vãs promessas espalhadas aos sete ventos que apenas servirão para o governo enriquecer o seu já abundante repertório de propaganda. Em traços gerais, a esquerda continua convertida a este lamentável papel, não obstante o Bloco ter, este ano, assumido uma posição de aparente rotura e de o PCP ter tomado, orgulhosamente, as rédeas do processo de legitimação governamental, procurando esconder o facto de não ter a coragem de se libertar da camisa-de-forças que, voluntariamente, vestiu com a “geringonça”.

 

A este processo chamamos de social-democratização da esquerda. A esquerda revolucionária, transformadora da sociedade, anticapitalista e antissistema deu lugar, definitivamente, a uma esquerda renovadora do sistema, que procura transformar o capitalismo por dentro, no seio da suas estruturas, uma esquerda inserida e respeitadora de todas as instâncias do estado capitalista, que mantém a ilusão de que um conjunto de novos impostos e leis é suficiente para proceder a uma reconfiguração da sociedade. Longe vão os sonhos de uma sociedade fundada sobre os alicerces da igualdade e da fraternidade. A utopia desta nova esquerda é a social-democracia, isto é, um capitalismo com cuidados sociais e atenção aos mais desfavorecidos.

 

O problema com as nossas ações, com as nossas opções políticas, é que não existe a prerrogativa de podermos escolher as suas consequências, isto é, não podemos retirar as consequências boas, positivas e altruístas e esquecer as outras, esquecer o outro lado da moeda. É verdade que a “geringonça” travou o ímpeto da direita e da austeridade. Claro que sim. Mas já é tempo de pararmos de repetir o óbvio. O que interessa agora é perceber qual foi o preço que tivemos que pagar.

 

A “geringonça” bloqueou o país num estado de austeridade permanente que foi mascarado pelo momento de anémico crescimento económico que se seguiu à recessão. Com efeito, a carga fiscal permaneceu colossal, os níveis de investimento público na economia, na criação de emprego, na manutenção dos serviços públicos, continuaram abaixo de zero e, hoje, face a nova crise económica, a situação do país apresenta-se, de facto, mais precária do que em 2011. De facto, o que a “geringonça” tem para apresentar em termos de gestão do país é embaraçoso.

 

A questão política, todavia, é mais relevante. A “geringonça” permitiu ao PS governar com carta branca, porque o caderno de encargos que a esquerda contratualizou com o PS foi, efetivamente, uma anedota, carta branca essa à qual se acrescentou um Presidente da República que viu no patrocínio a este governo uma possibilidade de poder e de protagonismo que nunca teria de outro modo.

 

A “geringonça” significou, de facto, uma espécie de poder absoluto o que teve consequências dramáticas para o povo e para o país: os trabalhadores foram abandonados nas suas lutas, os sindicatos silenciados e o patronato pode impor a sua vontade sem qualquer oposição. Todas as táticas ilegais que o governo de direita Passos-Portas usava para apoiar o patronato contra os trabalhadores, incluindo despachos ilegais atentatórios ao direito à greve, continuaram e continuam a ser usados por este governo PS sem que a esquerda faça o que quer que seja. A “geringonça” acabou por se tornar no tal governo “centrão”, no tal bloco central tão temido pelos partidos à esquerda e que governou ao agrado e para benefício do poder económico.

 

Este foi, pois, o contexto mais favorável para o aparecimento de um partido como o Chega! e que, pelo que foi descrito, deve ser observado com muito cuidado. Os adjetivos extrema direita, fascista ou racista, até podem ser muito apropriados à coisa, mas não nos ajudam a compreender o fenómeno. O discurso do Chega! coloca o dedo, quer queiramos, quer não, nas incongruências da social-democracia, de um sistema social sustentado pela classe média trabalhadora que dele pouco ou nada usufrui em favor de classes mais ou menos indigentes que pouco ou nada contribuem. A componente racista e de confronto social é utilizada oportunisticamente aqui ao serviço desta tese. Claro que a proposta do Chega! é populista e inconsistente, a que acresce a total falta de credibilidade e confiabilidade do seu líder. E também é verdade que o seu discurso tem arregimentado a extrema-direita fascista e racista. Mas quem reduz o Chega! a estas componentes não consegue entender bem o fenómeno e arrisca-se a uma grande surpresa nos próximos atos eleitorais quando se verificar que, até a partidos ideologicamente opostos, o Chega! vai ganhar votos.

 

Uma parte da responsabilidade do que vai acontecer é, pois, da esquerda: por ter promovido e defendido este poder absoluto do PS; por ter esquecido o povo trabalhador, particularmente a classe média, abandonando-a à voracidade do patronato que faz dela o que quer com este código de trabalho; por ter permitido o continuar do caminho de decadência dos serviços públicos e da influência do estado sobre a economia; por ter abandonado, enfim, os seus princípios mais basilares, a sua essência. Tudo isto conduziu a um descrédito generalizado da esquerda, perfeitamente perdida nas incongruências da social-democracia em que voluntaria e estrategicamente se meteu, e preparou o substrato ideal para a besta da extrema-direita poder medrar e crescer.

 

Não, não podemos escolher que responsabilidades assumir pelos nossos atos. Não adianta fingirmos autismo de conveniência. Temos que assumi-las, todas as responsabilidades, as boas e as más, por inteiro. E, no final das contas, daqui por cem anos, por quais será a esquerda julgada?

publicado às 11:24

Uma história de sobrevivência

Julio Anguita (1941-2020)

image: www.lavanguardia.com

 

Maio de 2020 fica marcado, na semana que agora termina, pelo desaparecimento físico de Julio Anguita, líder histórico do Partido Comunista Espanhol (PCE) e, mais tarde, da Esquerda Unida (Izquierda Unida - IU).

 

A história da vida e da morte de Anguita confunde-se, a traços largos, com a história do movimento comunista internacional: é uma história de luta e de sobrevivência desde a primeira aurora. Como Angeles Maestro nos conta, foi a história de alguém que lutou até ao limite das suas possibilidades contra as forças corruptivas que, quer externas, quer internas, minavam o movimento comunista espanhol, procurando, no pós queda do Muro de Berlim, a sua institucionalização, o seu afastamento das ruas e dos interesses do proletariado, o seu estabelecimento, enfim, como muleta da social-democracia espanhola ao serviço do poder burguês.

 

A derrota de Anguita neste processo de esvaziamento ideológico do PCE - IU, culminada no final de 1999 e que coincidiu com a sua substituição na liderança do movimento, veio a ditar o definhamento acelerado do comunismo espanhol o qual, desacreditado, incoerente, ideologicamente enfraquecido, foi perdendo a sua então relevante presença parlamentar, eleição após eleição, não obstante as tentativas de colagem ao PSOE, os ensaios de coligações e, mais recentemente, a junção ao Podemos — uma força política inconsistente, nascida do mediatismo das redes sociais —, com a criação do Unidos Podemos/Unidas Podemos, que hoje apoia o governo PSOE, liderado por essa personificação da hipocrisia e da dissimulação que é Pedro Sánchez.

 

Tal como Angeles Maestro escreve, as principais figuras oposicionistas a Anguita e promotoras da “renovação” no seio do PCE e da IU estão hoje — surpresa das surpresas! — bem colocados em lugares governativos, parlamentares ou institucionais sob a bandeira e tutela do PSOE. A “renovação” operada está bem à vista e não carece de legendagem. As sucessivas transformações do movimento comunista marxista espanhol — PCE, IU, Unidos Podemos, Unidas Podemos — conduziram ao desaparecimento do comunismo não apenas da sigla dos movimentos mas sobretudo das ideias políticas dos mesmos. É verdade que, hoje, a Unidas Podemos suporta parlamentarmente a solução governativa, mas... e depois? O que é que isso quer dizer? O que é que isso significa? O que é que este governo PSOE tem de progressista? Qual é o contributo da Unidas Podemos e, a existir, que palavra teve o Partido Comunista Espanhol, no seio da Izquierda Unida, nesse contributo? E, nessa palavra, subsistirá alguma sílaba de comunismo?

 

Se a intenção era apenas a obtenção de um vislumbre de poder pelo poder, então devemos felicitar as forças de “renovação” comunista. Conseguiram o que pretendiam. Conseguiram, finalmente, um suporte governativo para o PSOE poder mais facilmente dançar o tango da governação com o PP. Quando esse suporte desaparecer — porque, a continuar por este caminho, desaparecerá seguramente — terá sido desimpedido o caminho para a tão ambicionada bipolarização política espanhola à direita.

 

Face ao exposto, é impossível não traçar paralelismos com a situação portuguesa, não obstante as diferenças de contexto: o Partido Comunista Português (PCP), a Coligação Democrática Unitária (CDU), os movimentos de renovação externos e internos, o aparecimento do Bloco de Esquerda (BE), o suporte parlamentar do PCP/CDU e do BE ao governo burguês PS, o consequente definhamento generalizado e acelerada perda de influência eleitoral e social do comunismo marxista em Portugal.

 

Em boa verdade, não precisávamos do exemplo de Anguita para percebermos isto, que a sentença de morte do comunismo é assinada no momento exato em que os seus valores e princípios começam a ser moldados ao sistema, objeto de infindáveis compromissos com o poder burguês e de um permanente enquadramento nas instituições capitalistas, e quando se vai deixando ficar esquecida a palavra revolução ora na gaveta, ora em discursos incredíveis devido à prática incoerente dos partidos e dos seus dirigentes. Mas a vida de Julio Anguita aí está, bem presente após a sua morte, a reforçá-lo, não adianta o que digam agora que se foi, não adianta o que escrevam sobre a sua memória: será sempre como um fantasma pairando sobre todos aqueles que permanentemente nos pretendem convencer do contrário.

publicado às 10:19

Uma epifania em janeiro

O anúncio do sentido de voto do Partido Comunista Português relativamente ao orçamento de estado deste ano é uma desilusão e, como todas as desilusões, tem a potencialidade de se tornar numa espécie de epifania, uma revelação.

 

O parlamento português está agora dividido, PCP incluído, entre partidos sociais-democratas e partidos liberais, uns mais populistas do que outros. A palavra comunista no PCP passa a valer tanto como a palavra socialista no PS. Valem o mesmo, ou seja, nada.

 

Nenhum partido comunista apoiaria um orçamento deste género que literalmente rouba o povo para gerar lucros para entregar à banca e aos mercados monopolistas. O líder parlamentar do PCP diz que o partido vai-se abster, é certo, mas isso é verbalismo, é brincar com as palavras. Se fosse necessário, votaria a favor. Não existe retórica suficiente no mundo da dialética para nos convencerem do contrário.

 

O insólito da coisa, ao que consta, é que este apoio terá sido dado a troco de um aumentozinho extraordinário de pensões. Prossegue, portanto, a confirmar-se o boato, esta linha miserabilista, este contentamento, esta satisfação com as migalhas lançadas por Costa sejam elas quais forem. Prossegue esta falta de respeito pela sua ideologia, que é o mesmo que dizer por si próprio, porque só um partido sem um pingo de amor próprio persiste em estender a mão a quem reiteradamente o desrespeita e desvaloriza, como ficou bem patente antes, durante e após as últimas eleições legislativas, com o desenvolver da “geringonça” e com o fim da mesma.

 

Mas isto tudo é demais, tudo isto é demasiado para que o leitor não desconfie, de si para consigo, que tanta incapacidade, que tanto defeito não seja apenas uma mera causalidade de um espírito mais ou menos inocente ou mais ou menos incapaz. A verdade encontra-se no princípio deste texto. O meu erro está em continuar a assumir certas premissas sobre o PCP como verdadeiras quando elas, claramente, já o deixaram de o ser. Porque se o comunista cair da denominação do partido, então deixa de haver qualquer problema e passa a valer tudo como, de facto, vale para qualquer outro partido onde a ideologia é coisa incerta, é coisa do passado. Se considerarmos a palavra comunista como simples adereço de sigla, então qualquer decisão é tão válida como outra qualquer e cada opção poderá ser justificada com maior ou menor dificuldade.

 

Já não há desculpas que subsistam. A troika partiu do país há mais de quatro anos. O medo que a direita, a direita assumida, retome o poder nas suas mãos existirá sempre e é um medo imbecil, infecundo, porque estamos fadados, neste sistema político de alternância, a que, mais cedo ou mais tarde, isso aconteça. E, todavia, o governo PS prossegue uma política de incrível sobrecarga de impostos, de subjugação do país ao poder económico, de destruição dos serviços públicos, de condenação das gerações mais jovens de proletários a vidas de trabalho precário, sem direitos, sem perspetivas, sem futuro.

 

Como pode um partido comunista apoiar um governo destes? A resposta é simples: não pode.

publicado às 15:21

Uma questão de social-democracia

Gostava de discorrer um pouco sobre um ponto que considero que esta campanha eleitoral teve a virtude, mesmo que por mero acaso ou imponderável acidente, de iluminar. Refiro-me à questão ideológica dos partidos que compõem o espectro político nacional.

 

A questão veio ao de cima quando a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou em entrevista de pré-campanha, que o programa do seu partido, tido pela maioria inculta do povo português como um partido de extrema-esquerda, era, afinal, social-democrata.

 

Quem acompanha a minha escrita sabe bem que nada disto me surpreende, nem um pouco, indo exatamente de encontro ao que penso. As propostas do Bloco, independentemente da multiplicidade de tendências que possam coabitar no seu seio, são de cariz marcadamente social-democrata, de natureza meramente redistributiva, keynesianas até, se preferirmos. Dito de outro modo, trata-se de um partido do sistema que procura corrigir o sistema e não transformá-lo. E o sistema é o sistema capitalista burguês.

 

Durante esta semana, soubemos também do apoio de um reputado economista português, Ricardo Paes Mamede, à CDU. Nas redes sociais, o economista elencou as cinco razões porque votaria CDU, não obstante as diferenças ideológicas que mantinha com a coligação que integra PCP e Verdes. Ricardo Paes Mamede é daquelas escassas personalidades que vale a pena ouvir e ler no panorama nacional. Pessoa culta, ilustrada e estudiosa, fala e escreve de forma fundamentada e faz uso de uma argumentação lógica que é muito rara nos dias de hoje. A respeito do título deste texto, vem-me à memória uma monumental lição que Ricardo Paes Mamede deu, há umas semanas, ao triste e ínscio João Miguel Tavares acerca do conceito de social-democracia do qual este último fazia boçal uso.

 

Confesso que, quando tomei conhecimento do apoio de Ricardo Paes Mamede à CDU, desencadeou-se dentro de mim um sentimento de profunda alegria. Em primeiro lugar, pela personalidade em causa. Em segundo lugar, porque a ideologia comunista precisa exatamente de gente com qualidade intelectual, e particularmente da área económica, que a defenda não na base do chavão e das palavras de ordem, mas na base da argumentação racional.

 

Com o passar do tempo, todavia, a minha alegria esmoreceu-se, pelo menos em parte. Ricardo Paes Mamede não é um economista marxista, é social-democrata assumido e alguma coisa tem que estar seriamente errada quando sociais-democratas apoiam comunistas. É que os sociais-democratas têm em vista a correção dos defeitos do sistema capitalista através de apoios, subsídios e intervenções estatais. Os comunistas lutam pela transformação do sistema, pelo derrube do capitalismo, pela criação de uma sociedade nova e diferente, com diferentes alicerces filosóficos. Os sociais-democratas atuam a jusante; os comunistas agem a montante. A interseção é vazia, não há ponto de encontro, não há compromisso possível. A menos que algo esteja muito distorcido.

 

Então, dei por mim a refletir que o problema será do nosso panorama político que está tão empurrado para a direita que os sociais-democratas foram deixando cair a máscara de tempos ideologicamente mais quentes e assumiram-se como descarados liberais, enquanto que os partidos de esquerda foram circunscrevendo a sua veia revolucionária aos seus inflamados discursos, deixando para as suas práticas apenas umas envergonhadas medidas sociais-democratas.

 

É por isso que eu considero um pouco triste e bastante surreal ver os mais destacados líderes do PCP, o Partido Comunista Português, vangloriarem-se nas redes sociais com o apoio de Ricardo Paes Mamede. Eles não entendem, não conseguem ver que o apoio de um social-democrata ao seu partido acaba por ser um atestado passado a uma doença ideológica grave que afeta o seu país e o seu partido. Para um comunista, o apoio de Ricardo Paes Mamede não deve ser motivo de particular orgulho, mais do que aquele que advém de um qualquer anónimo.

 

Por ventura, a culpa será minha. Será erro meu acreditar ainda que o PCP mantém intacta a sua espinha dorsal revolucionária e transformadora da sociedade. Mas essa é, afinal, a única razão pela qual voto e votarei CDU nas próximas eleições. Ao contrário de Ricardo Paes Mamede, não preciso de cinco razões para votar CDU, não preciso de fazer um rol, não preciso de as elencar, apenas preciso de uma razão: acreditar na transformação da sociedade, numa sociedade de paz, fraternidade e cultura, livre do capitalismo ou qualquer uma das suas versões de exploração dos homens.

 

A minha razão é acreditar que a CDU representa este meu sonho, mesmo que na CDU o sonho possa servir apenas para animar festas e discursos e seja convenientemente esquecido no pragmatismo inexorável e desprezível das opções que se tomam sobre a inércia dos dias.

publicado às 18:12

Sobre a propaganda dos fundadores

Há muitas individualidades que, no seu espaço de comentário, perdem demasiado espaço a escrever não sobre o que é a realidade, mas sobre o que era suposto que esta fosse. E seja este um exercício não completamente inútil, a verdade é que a repetição do mesmo não nos faz avançar um milímetro que seja no nosso caminho coletivo, sendo verdade que a descrição da história do que era suposto que tivesse sido não nos conduz a lugar nenhum.

 

Por razões meramente conjunturais, o tópico que tem suscitado maior interesse é a chamada “Europa dos fundadores”, a tal Europa da “solidariedade”. Já escrevi neste blog sobre o assunto. Fui muito claro na exposição do logro e, mais do que isso, da armadilha económica e financeira que essa “Europa dos fundadores” lançou sobre todos os países ao seu alcance, tendo-os capturado com sucesso, Portugal incluído. Não me repetirei neste espaço, não obstante não me furtarei a sublinhá-lo: essa “Europa dos fundadores” nunca existiu na realidade, não foi um projeto, não foi mais que um canto de sereia.

 

Um outro tópico que também é chamado aqui e ali por algumas individualidades, nomeadamente por Pacheco Pereira, é o “PSD de Sá Carneiro”, que é um subtópico da temática mais geral denominada a “social-democracia dos fundadores”. Há aqui uma mistura injucunda de idealismo, inocência e de estupidez.

 

Quando se cria uma ideia, seja ela qual for, ela vem acompanhada de camadas e camadas de boas intenções e de propaganda. É natural que assim seja. A necessidade de que seja vendida a ideia, de que seja aceite pelas multidões, é superlativa relativamente à verdade ou à autenticidade da coisa. É por isso que é fundamental separar o que é pragmático do que é abstrato e, embora seja importante dispor de memória para refrescar o mundo contemporâneo — que, em regra, não a tem — das boas intenções anunciadas para que nunca as percamos de vista, é totalmente infrutífero insistirmos nessa lembrança com o intuito objetivo de reavivar a identidade de uma coisa que, simplesmente, nunca se corporizou ou que nunca deixou o seu estádio gasoso e idílico.

 

Esse é precisamente o caso da temática da “social-democracia dos fundadores”. Creio que também já escrevi algures neste blog sobre isto. Discorria, então, sobre aquilo a que chamei de “sistema social europeu”, intimamente ligado à social-democracia europeia. Creio que retomar a sua leitura ajuda a separar aquilo que, nesta matéria, se prefigura como o trigo e aquilo que mais não será que vulgar joio no que é politicamente pragmático, isto é, no que realmente é social-democracia, e no que é politicamente relativo, ou seja, mera contingência para a sobrevivência política.

 

A social-democracia nunca foi essencialmente distinta do que é hoje, as condições de hoje é que são — elas sim — diferentes do que eram em meados do século XX ou no período pós-grandes-guerras. Nesses períodos, era necessário estabelecer diferenças marcantes com o Marxismo, ao mesmo tempo que roubar ao Marxismo as suas principais bandeiras. Daí obtermos uma visão muito mais suave e progressista dos movimentos sociais-democratas desses tempos.

 

Mas ainda que a social-democracia fosse efetivamente diferente do que é hoje, ainda que, por momentos, pudéssemos crer piamente em toda a propaganda da sua fundação, isso teria como consequência o fim, o colapso, de toda a ideologia social-democrata contemporânea face às evidências da história. Não pode a social-democracia subsistir igual a si própria, fiel ao sistema capitalista, assistindo em simultâneo a esse mesmo sistema desmantelando todo e cada membro do estado social, do sistema de previdência e assistencial. Passado mais de um século, a social-democracia que, na sua fundação, se opunha ao Marxismo essencialmente por não ser revolucionária, observa o sistema capitalista tão igual como então na promoção das desigualdades e na manutenção dos poderes burgueses. Se a tudo isto a social-democracia assiste desde a privilegiada cadeira do poder não se opondo e respondendo politicamente de modo concomitante, então devemos desvalorizar a chamada “social-democracia dos fundadores” do mesmo modo que desvalorizamos os anúncios de detergentes que prometem lavar toda a loiça com uma só gota de produto. É a mesma coisa: chama-se propaganda.

 

Para além disso, quem são estes “fundadores”? Poderia realmente a social-democracia ser aquilo que era prometido, quando as vozes que o anunciavam provinham sobretudo das cavidades mais conservadoras da sociedade? De onde vieram Sá Carneiro e seus companheiros, se não da Assembleia Nacional fascista?!

 

http://www.cartoonistgroup.com/properties/anderson/art_images/cg52a72086ae085.jpg

 

Analogamente, a verdade é que não podemos tomar este governo PS como exemplo, como é óbvio, daquilo que é a natureza desse partido claramente enquadrado no espaço social-democrata. Não é por ter acontecido uma aliança parlamentar com partidos de esquerda, de natureza totalmente circunstancial e com o único objetivo de sobrevivência política, que se pode apagar uma história inteira de acordos, entendimentos, alianças e políticas... à direita.

 

O que aconteceu nesta legislatura é pontual, passageiro e de natureza particularmente incómoda para o PS. Se António Costa não tivesse feito o que fez, hoje muito provavelmente estaria morto politicamente. Também o PS se denomina socialista, também na sua fundação se dizia a favor da igualdade e dos direitos dos trabalhadores, também se colou ao movimento comunista enquanto isso lhe pareceu interessante e também contribuiu, como partido de poder, para o estado lastimável da sociedade portuguesa, engolida a tragos decididos pela ávida gula do monstro capitalista. Também sobre o PS podemos falar dos “fundadores”, mas não vale a pena: é só propaganda... É só propaganda.

publicado às 09:27

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