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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Primeiro de Maio de 2016

por Amato, em 01.05.16

Este ano, por capricho dos deuses, talvez — quem sabe? —, aconteceu que o Dia da Mãe coincidiu com o Dia do Trabalhador. Aconteceu. A casuística do calendário tem destas coincidências: aconteceu que o primeiro domingo de Maio coincidisse com o dia primeiro dia do mês. Para lá de anotarmos os óbvios matizes de infelicidade que envolvem esta coincidência, é porventura mais interessante contemplarmos os dados novos que esta casualidade nos fornece para além de qualquer tipo de dúvida.

 

Com exceção de um ou outro comunista, de uma ou outra pessoa abençoada com o dote de um punhado de convicções mais sólidas e menos triviais, a web encontra-se inundada no dia de hoje das mais diversas mensagens frívolas de celebração do Dia da Mãe, ao mesmo tempo que o Dia do Trabalhador é desprezado quase que por completo. Bem entendido, a casualidade que acontece hoje e que atrás qualifiquei de infeliz possui a propriedade de provar como uma parte substancial da população desvaloriza o Dia do Trabalhador em face de um qualquer pretexto. O pretexto deste ano foi o Dia da Mãe.

 

Não é que o Dia da Mãe não tenha a sua relevância. Trata-se, sem embargo, de uma importância com um nível muito diferente da do Dia do Trabalhador, um dia que se associa às maiores conquistas laborais e às mais revolucionárias modificações sociais do último século.

 

É ajuizado notar que a população das redes sociais não pode ser considerada representativa da população do país. Evidência desta última afirmação é, por exemplo, as extrapolações de intenção de votos que se fazem em altura de eleições com base na popularidade nas redes sociais e que saem, em regra, furadas. Mais: a parte da população que festeja o Dia do Trabalhador não comenta usualmente na rede, vai para a rua celebrar.

 

Isto não quer dizer, todavia, que não seja possível extrair certos padrões comportamentais e reacionais com um certo grau de representatividade a partir das redes sociais. Aliás, se assim não fosse e se as redes sociais não assumissem uma relevância importante e crescente, não se investiria tanto e cada vez mais no seu estudo.

 

Sob outra perspetiva, este afastamento da generalidade da população do Dia do Trabalhador encerra em si próprio uma derrota de um certo sistema de valores que, de forma mais ou menos subliminar, vinha presidindo à nossa sociedade. São os valores que originaram a Revolução de Abril, a escrita da Constituição e que inspiraram o mais geral Sistema Social Europeu, como assim é chamado.

 

Este Sistema Social Europeu, como já tive oportunidade de escrever anteriormente, foi produto da confrontação entre os regimes capitalistas ocidentais e os regimes socialistas de leste, tendo sido a forma encontrada pela Europa de desmobilizar uma crescente onda popular que, dentro de portas, ambicionava para si os direitos que se dizia que as populações de leste usufruíam. Hoje este confronto não existe mais e, lentamente mas a passos muito seguros, o Sistema Social vai sendo desmantelado peça por peça e, com ele, o Dia do Trabalhador esvazia-se de sentido e de relevância junto das populações, as quais, encontram-se já perfeitamente reformatadas ao ocidente capitalista e não conseguem ver nele, no Dia, qualquer tipo de significado.

http://www.socialistalternative.org/wp-content/uploads/2014/04/thumb.php_.jpg

O sistema social europeu e o aumento do salário mínimo nacional

por Amato, em 03.10.14

O surgimento do sistema social europeu, chamemos-lhe assim, é mais complexo do que aquela ideia normalmente veiculada de uma geração mais ou menos espontânea. Um conjunto de líderes europeus, na ressaca dos regimes de índole fascista finados com o epílogo da segunda grande guerra, arquitetaram um sistema de garantias sociais que fosse capaz, por si, de manter sob controlo as camadas mais desfavorecidas da população e evitasse, assim, a repetição da história. Esta narrativa, até certo ponto verdadeira, carece de autenticidade e, até mesmo, de genuinidade.

 

Em boa verdade, o tal sistema social é pensado em claro contraponto ao regime social que dava plenos passos, então, nas sociedades socialistas de leste europeu. É que, naquela altura, uma parte substancial do povo ouvia as notícias dos viajantes que chegavam, dos marinheiros que aportavam dos barcos vindos do oriente europeu e, ainda que contra as pregações conservadoras locais, imaginavam sociedades onde todas as necessidades básicas eram garantidas. Ouviam e imaginavam: educação, pão, saúde, habitação, cultura. Tudo isto, num contexto de ausência total ou parcial de satisfação destas necessidades. E é neste sentido, e não noutro, que o estado social europeu foi erguido, não tanto para combater o regresso dos regimes fascistas mas sobretudo para combater a ascensão, naquela altura galopante, do comunismo na Europa. Seguramente que não encontramos qualquer coincidência entre as datas do fim do bloco de leste e do início imediato do desmantelamento do estado social europeu consubstanciado nas políticas de austeridade, crise após crise, e na destruição das suas estruturas de financiamento.

 

Importa, neste ponto, chamar a atenção para um pormenor fundamental da engenharia do sistema social europeu: a solidariedade. Com efeito, este é um sistema solidário e que, tendo em consideração, ainda que de forma implícita, o conceito de luta de classes, mobilizava o capital das classes dominantes para sustentar as necessidades das classes mais desfavorecidas, nomeadamente as trabalhadoras. O estado social europeu assumia-se, assim, como uma forma ativa de redistribuição da riqueza e de equilíbrio económico.

 

E é neste contexto que tem que ser analisado e entendido o recente acordo pelo aumento do salário mínimo nacional. O aumento nominal, em si próprio, peca apenas por ser escasso. O valor do salário mínimo deveria ser aquele que, na justa quantidade, permitisse a um cidadão viver dignamente, no âmbito dos seus diversos domínios, na sociedade em que se insere. Mas este aumento não só é insuficiente neste contexto como se apresenta como uma clara subversão do conceito. Efetivamente, a troco deste pequeno aumento o estado concede às classes acumuladoras de capital uma substancial redução na taxa social única, leia-se uma diminuição efetiva das contribuições solidárias para o sistema por parte das classes patronais. Isto quer dizer que este aumento já não se traduz numa mobilização de capital interclasses, no sentido do equilíbrio e da justiça económica e social, mas antes o contrário com o sistema social a passar a ser cada vez mais sustentado pelos próprios destinatários ficando estes com rendimentos cada vez mais reduzidos e pondo em causa a sustentabilidade do próprio sistema.

 

Desde sempre que as classes dominantes se opuseram a qualquer aumento do salário mínimo. Desde sempre e pelas razões óbvias de manutenção do poder. Não deixa de ser irónico que essas mesmas classes encontraram num aumento simbólico do salário mínimo todo o dinamite necessário para implodir o sistema social solidário português.

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