A inflação tem, seguramente, diversos efeitos nefastos numa economia, efeitos que conduzem à disrupção de padrões de consumo e de circulação do capital, tornando a economia mais receosa e conservadora e acelerando a sua perigosa tendência natural em capitalismo: a acumulação de riqueza.

Para o estado português, todavia, a inflação traz consigo um potencial inesperado, que o mesmo espreme até que as massas se comecem a contorcer e a retorcer de insuportáveis dores. O país com uma das mais elevadas cargas fiscais da Europa aguenta até ao último segundo para baixar umas décimas de impostos, aproveitando, nos “entretantos”, todo esse imoral excesso de tributação. Depois, o estado ainda se vangloria, na cara do povo proletário, como se lhe estivesse a fazer um grande favor! Prática consolidada, em décadas, com os combustíveis, estende-se agora à generalidade dos produtos, em média, 8% mais caros. Se queremos estabilidade, temo-la no IVA que “resiste”, sólido, determinado, nos 23%.

O povo devia saber onde está a ser aplicado este excesso brutal e, reforço, imoral de tributação. Se assim fosse, algumas coisas tornar-se-iam mais claras. Por exemplo, para que é que o estado serve e a quem é que o estado serve. Não tenhamos ilusões, todavia. Com a segurança social passa-se a mesmíssima coisa. Dada a mortalidade extraordinária que, infelizmente, tem afetado sobretudo reformados e pensionistas, uma pergunta fundamental emerge: a segurança social está rica? E, se não está, para onde está a ir o dinheiro? É que nem a idade da reforma baixa de forma significativa! Voltamos ao princípio: se isto nos fosse explicado, perceberíamos claramente para que é que o estado serve e a quem é que o estado serve. E, então, as coisas poderiam diferentes.

Deixem cá ver se eu entendo isto.

Este ano a idade da reforma aumenta mais um mês para os 66 anos e 4 meses. No próximo ano aumentará mais um mês, em princípio. Dizem que é devido ao aumento da esperança média de vida. Dizem que é para a segurança social ser sustentável. Confesso que não consigo detetar em meu redor quaisquer sinais, por singelos que sejam, que apontem para esse afamado aumento da esperança média de vida. Pelo contrário, vejo o povo a morrer como sempre morreu e na idade em que sempre morreu. Até me parece ver mais gente a morrer antes do seu devido tempo devido a doenças do foro oncológico. Mas isso são as minhas observações empíricas. Não tenho autoridade científica para contrariar o que é dito nos jornais e que toda a gente repete em forma de lei. E que assim seja: que efetivamente estejamos todos a viver por mais tempo!

Já relativamente à questão da sustentabilidade da segurança social... Parece que a sustentabilidade da segurança social só se faz por esta via, isto é, pelo aumento da idade da reforma e pela diminuição consistente das reformas em si. Se não, vejamos: a segurança social continua a financiar a burguesia através de estágios por ela remunerados e de emprego precário via o instituto de emprego; a segurança social continua a desviar milhões para os orçamentos de organizações privadas mais ou menos relevantes como a Raríssimas; a segurança social continua a financiar fundações que vivem exclusivamente da teta estatal e cuja função social é incerta ou desconhecida, como a Fundação Mário Soares, por exemplo.

Em suma, a segurança social tem suficientes dotações para anualmente servir de plataforma para o estado roubar o dinheiro do povo e injetá-lo diretamente nos bolsos da burguesia e das sua clientelas politico-económicas para que as primeiras incrementem os seus já gordos lucros e as segundas se sustentem principiscamente. Ao mesmo tempo, esse mesmo povo deve rever as suas expectativas em baixa quanto à sua idade de aposentação e ao valor da sua reforma, pois, se não o fizer, a sustentabilidade da segurança social ficará em risco.

O embuste é tal que até dá vontade de rir. O que devia ser o princípio lógico de uma rebelião em grande escala contra quem nos governa é interiorizado e repetido como uma verdade incontestável. Que estranho povo sem caráter e sem espinha nos tornámos!

O caso Raríssimas é um excelente exemplo de como a discussão pública em torno dos mais variados temas é um rodilho com excesso de infantilidade e falta de seriedade e de pragmatismo. O debate em torno da Raríssimas foi e continua a ser exatamente assim, misturando sentimentalismos mais ou menos hipócritas com julgamentos subjetivos e pouco contextualizados de modo a não se discutir nada do que seja essencial. E o que é essencial é este sistema de capitalismo de estado burguês.

Em primeiro lugar, sejamos sérios: qual é a novidade do caso Raríssimas? Quantos de nós já não ouvimos tantas histórias semelhantes de associações similares? É que, não sendo sérios connosco próprios, como podemos sê-lo na discussão do caso?

Em segundo lugar, quem se pode verdadeiramente espantar com este caso? Não foi o estado e muitos de nós individualmente que confiámos o nosso dinheiro nas mãos de uma associação que, em boa verdade, não tem — nem tem que ter, diga-se — nenhum tipo de responsabilização ou de supervisão da sua atividade? Do que é que esperávamos, afinal?

É que a questão é mesmo esta: a nossa sociedade escolhe confiar em privados, que não são eleitos nem se submetem a qualquer tipo de sufrágio ou de controlo, para servir o bem público. Eu sempre pensei que esta era a definição prática da palavra estado, mas parece que tenho andado enganado.

Estamos aqui à espera para ver se neste processo alguém será constituído arguido, se alguém será acusado e se alguém será condenado ­— são coisas diferentes. Preparem-se para uma boa espera. O problema em causa não tem, à partida, nada de ilegal: é, antes sim, moral.

Moral!

Mas nós confundimos tudo, confundem-nos, lançam-nos areia para os olhos, levam-nos nesta dança histérica durante uma ou duas semanas que é para que nada de substancial seja alterado e para nos darmos conta disto mesmo.

É que — reparem bem — se a Raríssimas é culpada de esbanjar o dinheiro da Segurança Social em vestidos e camarão, também a Sonae e a Jerónimo Martins são culpadas de acumularem os fabulosos lucros que todos os anos garantem lugares de destaque aos seus líderes nas listas de milionários deste mundo, porque esses mesmos lucros são obtidos às custas de operadores de caixa colocados pelo Centro de Emprego e pagos pela Segurança Social — será que há alguém que está a ler estas palavras que desconhece esta realidade?!

Mais: apesar das benesses que estas e outras empresas recebem da Segurança Social, que somos todos nós, não organizarão também os seus cocktails de camarão? Não comprarão também os seus carros de serviço de luxo? É que é a mesma coisa! Onde está a moralidade? Onde está a diferença? A diferença é que no caso da Raríssimas o povo tem pena dos meninos doentes, tem pena das vítimas. A diferença é o sentimento que salta à vista. O problema não é a Raríssimas. O problema é o sistema. O problema é o capitalismo.

Mas nós não somos sérios nem quando a coisa nos bate de frente. E mais, escolhemos ser infantis na forma como encaramos a coisa. Ao mesmo tempo que a maioria de nós vê no estado um demónio usurpador de liberdades — em muitos casos com fundadas razões — olhamos para os privados, nomeadamente nestas "instituições de solidariedade", como anjos puros sem qualquer tipo de interesse próprio. Parece que não crescemos desta infantilidade endémica e preferimos antes continuar a ver a verdade do avesso.

Eis que a burguesia entrou num alvoroço sem fim, uma arreliação que não permite de que disponha de uma noite de sono sereno. Não, não me refiro à exploração milenar que exerce sobre o povo, sempre se reinventando nos métodos, sempre criando novos instrumentos, mas sempre explorando, sempre pagando o mínimo que pode e exigindo/coagindo o máximo que lhe for permitido. Não. O que se passa é que poderá estar em causa a prometida descida da Taxa Social Única para o patronato.

É uma evidência que o salário mínimo português é uma miséria que nos devia envergonhar enquanto povo. Nem se trata de o comparar além fronteiras com os países “irmãos” europeus. Basta olhar para ele. Basta verificar que não permite uma sobrevivência digna a quem dele aufere. Todavia, para que seja aumentado, o patronato exigiu benesses. Faz isto algum sentido? Não, não faz nenhum sentido, a não ser num país totalmente lacaio dos interesses da burguesia.

Com a prometida descida da TSU, o patronato não dispõe de um único cêntimo dos seus gordos proveitos para o aumento do miserável e embaraçoso valor do salário mínimo. Pelo contrário, ainda fica a ganhar com o negócio, ao mesmo tempo que crava mais um prego no caixão para o anunciado funeral da Segurança Social deste país. É tão simples quanto isto: por detrás de uma imagética de bondade social, este acordo efetivamente coloca ainda mais desnivelada a balança entre ricos e pobres, entre patrões e trabalhadores, e traduz-se num ataque que poderá revelar-se fatal ao nosso sistema de Segurança Social, pois reduz as suas fontes de financiamento e desequilibra a sua lógica solidária.

Mas eis que, de um dia para o outro, a burguesia apanhou um susto e prossegue assustada. É que o PSD anunciou, aparentemente por razões meramente táticas, que não votará a favor da descida da TSU. Com Bloco e PCP também contra esta medida, este cenário resultará num chumbo da descida da TSU e, no imediato, tem resultado em muitas noites em claro para a maioria da burguesia que, de repente, viu que pode perder este negócio da China.

De acordo com as circunstâncias, as vozes da burguesia têm-se manifestado agressivas para com o PSD, e as críticas mais ferozes têm sido veiculadas por todos os jornais, rádios e televisões. Por mim, esboço aqui uma improvável defesa desta posição do PSD:

1. O PSD está no seu direito de assumir as posições parlamentares que bem entende.

2. É tão intelectualmente desonesto o PSD votar contra a descida da TSU — porque a defendeu no passado —, como o é este governo a defender agora — porque a criticou no passado.

3. É tempo de clarificação. É tempo de este governo perceber claramente com quem governa. Já chega de travestismo político, creio, que é o que tem acontecido até aqui. Até agora, este governo tem governado, ora mais à esquerda, ora mais à direita, consoante as vontades. Em questões internas, dá um rebuçado à sua esquerda ao mesmo tempo que nunca vai tão longe quanto podia. Em questões externas, europeias, esquece a sua esquerda e apela sobranceiramente ao apoio da direita que o tem dado. Acho que já chega.

Seria interessante que este governo se definisse de uma vez por outras e, então, aceitasse as consequências disso mesmo. E, se para tal é necessária uma atitude desta estirpe por parte do PSD, então que seja! Não vejo absolutamente nada de errado nisso.

Quando olhamos para a governação do país a que chamamos de Portugal verificamos que, não obstante diferenças estilísticas promotoras de uma maquilhagem mais ou menos apelativa, as diretivas políticas nas mais diversas áreas são essencialmente as mesmas independentemente dos partidos do chamado arco da governação que assumem circunstancialmente as rédeas do país. Isto é um facto nos domínios da saúde, da educação e da segurança social, por exemplo. Em boa verdade, a governação de cada uma destas áreas não verificou qualquer recuo, qualquer cambio de orientação, antes pelo contrário. Desde o primeiro governo democraticamente eleito até ao último, este que terminará funções num par de meses, que a governação foi sempre orientada para a diminuição das responsabilidades do estado e para a canalização de recursos públicos para o setor privado. Este processo não foi conduzido de uma vez só. Antes, por etapas sólidas, como passos seguros e que, até ao momento, não conheceram reversão.

Serve isto como um desmascarar da falsa alternância no poder que o nosso país assiste e promove eleição após eleição. No que realmente importa, naquilo que é estrutural para o cidadão português, PS e PSD estão e estarão sempre de acordo com maior ou menor ruído. O ruído não é mais que um foguetório novelístico para encher os jornais de discussão pueril e cuja serventia se reduz a uma tentativa funesta de enganar os mais inexperientes ou os mais incautos.

Traz-nos o discurso, deste modo, ao último objetivo desta quadrilha governativa: o último prego no desmantelamento da segurança social em Portugal. É trivial que este objetivo nunca poderia aparecer desta forma anunciado. Antes, aparece com o nome de plafonamento das reformas e pensões. Note-se que este objetivo aparece tanto no programa do PS como no programa da coligação governativa. Tanto uns como outros partilham do mesmo objetivo.

O sistema de pensões e reformas é um sistema solidário em que as maiores carreiras contributivas sustentam as menores, as mais baixas. O estabelecer de um teto para as carreiras contributivas fere de morte a lógica do sistema. Com efeito, para a sustentabilidade do nosso sistema seriam bem vindas mais carreiras contributivas elevadas e não o contrário que é o que se pretende fazer. Por outro lado e não fugindo à regra de governação que preside aos partidos do arco do poder, o estabelecimento deste teto significa uma transferência enorme de recursos, dos recursos que sustentam a segurança social, para o setor privado, nomeadamente através de fundos de investimento.

O exemplo apresentado é paradigmático do que é a alternância PS - PSD no desgoverno de Portugal. Amanhã, isto é, nas próximas eleições, prosseguem as cenas do próximo capítulo.

No seguimento do post anterior queria acrescentar o seguinte: jogar a carta da natalidade na discussão em torno da sustentabilidade da segurança social extravasa o demagógico. É intelectualmente menor.

Vejamos, então, que, por cada cem portugueses entre os dezoito e os trinta anos de idade, inseridos no mercado de trabalho, quarenta estão desempregados. Dos sessenta que sobram, estimo grosseiramente que:

• vinte estarão em estágios profissionais sustentados pela segurança social,
• trinta estarão a recibos verdes,
• dez estarão com contrato a termo certo.

Falar de natalidade perante este panorama laboral é muito mais do que demagogia: é menoridade intelectual.

O tema quente por estes dias é a segurança social ou, para ser mais preciso, a sua sustentabilidade.

São-nos apresentadas algumas projeções e, todas elas, apontam para a falência do sistema. Perante tal cenário, surge a pseudo-profilaxia do costume: aumento dos descontos por parte dos trabalhadores, aumento da idade de reforma, diminuição das pensões a serem auferidas. Adicionalmente, começa a ganhar eco, nesta intelectualmente oca sociedade, os conceitos de “plafonamento”, o estabelecimento de um teto máximo para as pensões e a mutualização do sistema com fundos de investimento.

Comecemos pelo princípio: comecemos pelos cenários traçados.

É lamentável que a discussão pública seja tão frequentemente inquinada, logo na fonte, como o é na segurança social. Com efeito, nem me dou ao trabalho de pôr em causa a validade das projeções avançadas. Dou de barato, embora não o devesse fazer, a correção com que foram feitas. O problema é que são projeções que, essencialmente, tomam todos os dados sociais e económicos como estáticos e, em certa medida, axiomáticos, não os questionando, não os procurando manipular politicamente.

Dou um exemplo. Em nenhum momento, nenhum!, ouvi os autores destes estudos colocar em causa os rios de dinheiro provenientes da segurança social que se vão alojar nos bolsos dos grandes grupos económicos, nomeadamente sob a forma de estágios profissionais e afins. Isto não é questionado. Isto não é questionável. Contudo, trata-se de uma relevante fonte de desfalque do sistema. Porque é que não se questiona? Seriam os cenários traçados os mesmos se se equacionasse mexer nesta variável?

Mais: seriam os cenários igualmente catastrofistas se se tomassem medidas de efetivo impulso ao emprego estável e não precário? Porque o problema não é a natalidade em si própria. Existem, com efeito, muitos outros países europeus muito mais afetados pela natalidade do que o nosso e, contudo, com sistemas de providência estáveis. O problema é que os filhos estão, hoje em dia, a auferir metade do salário dos seus pais, tornando, de facto, a sustentabilidade do sistema improvável.

Toda esta discussão assume contornos de surrealidade quando este mesmo governo encetou políticas que incentivaram milhares de jovens a emigrar nos últimos anos. Falar em preocupações com a natalidade chega a ser insultuoso. É, por isso, vital que se inicie um plano sério de criação de emprego que tenha a virtude de chamar os nossos emigrantes de volta a casa e, também, de captar imigração qualificada.

Ninguém fala na praga dos recibos verdes que, por si só, condicionam e limitam o financiamento da segurança social. Lembro que, para as empresas que criminosamente empregam falsos recibos verdes nos seus quadros já não existe taxa social única, o que significa zero de contribuições. A validade deste modelo solidário não existe sem... solidariedade entre as partes.

Como seriam essas mesmas projeções se considerássemos o que foi dito acima? E se ponderássemos o aumento da taxa social única para as empresas, mais baixa em Portugal do que a média europeia? E se criássemos uma taxa extra para as empresas mais lucrativas do país, geradoras de lucros massivos?

No final de contas, o que parece existir é uma compenetrada ação de dinamitação do sistema, disfarçada de correções sucessivas. Estas correções sucessivas vão fazer com que o sistema imploda, pois ninguém quererá descontar tanto, cada vez mais, por cada vez mais tempo, para auferir uma pensão cada vez menor. Chegará o dia em que a discussão da continuidade do sistema se colocará e nesse dia, infelizmente, a maioria do povo estará sensibilizada para acabar com ele.

Podia até escrever mais, mas não me apetece. Cansa-me desconstruir a argumentação dos manhosos e dos néscios.

Dois meses mais como se de uma unidade de distância e não de tempo se tratasse. São mais dois meses aqueles que um cidadão deve trabalhar para ter acesso à sua reforma, num incremento sem fim, sem que de antemão soubéssemos que a idade da reforma sofre de igual modo a influência da inflação assim como o preço da massa ou do arroz.

Dizem que vivemos muito mais tempo. Por aqui, confesso que os velhos vão morrendo na mesma. Morrem das mesmas doenças e maleitas. São as mesmas que existiam antes do dobrar do milénio, só que agora têm nomes próprios, só seus, quando anteriormente eram confortavelmente acomodadas naquela categoria que a todas abraça: as “doenças da velhice”. Agora têm nomes próprios, conhecemo-las pelos nomes e os médicos perderam a dúvida no olhar no momento do diagnóstico. Chamam-nas pelos nomes de forma categórica. Depois levam os velhos para os edifícios novos e gigantes que hoje existem e submetem-nos a uma série de experiências. São experiências que envolvem químicos luminosos e raios invisíveis mas que queimam a pele. Dizem que são tratamentos que atrasam o chegar da morte. Por vezes abrem-nos. Abrem-nos e fecham-nos. Aos velhos. Quando a coisa perde o interesse, libertam-nos. Deixam-nos vir morrer a suas casas. Chamam-lhe tempo de sobrevida.

Ao ouvir as notícias sobre a segurança social fico feliz. Por momentos sinto que sou eterno. Que superarei um século e não ficarei por aí. Depois, olho em volta. E vejo os velhos a morrer do mesmo modo e à mesma velocidade com que morriam pouco depois de a segurança social ter sido criada. Morrem na mesma, só que agora sabem o nome daquilo que os mata.