Só numa sociedade profundamente doente do ponto de vista ideológico é que uma personalidade como Marta Temido pode ser julgada simultaneamente como de esquerda e de direita. Nunca os privados lucraram tanto como nestes seis anos de governação mas, mais importante, estabeleceu-se um terreno para que possam tomar conta de tudo — da parte lucrativa da saúde, entenda-se — a breve trecho. O trabalho está feito. Missão cumprida.

O país falhado tem o melhor sistema de saúde do mundo, virtualmente gratuito e universal. O problema é que funciona apenas para velhos e doentes. Os jovens do país falhado não se queixam muito. A saúde, que têm para dar e vender, não é coisa que lhes preocupe e, pelo contrário, preferem entreter-se com seguros e planos de saúde que descobrem, apenas quando já é demasiado tarde, serem de pouco valor em face da doença. No sistema de saúde do país falhado não existem consultas de especialidade porque ter que esperar mais de um ano pela dita é, de facto, equivalente à sua não existência. Já uma consulta de medicina geral é capaz de demorar só meio ano o que dota de uma certa ambiguidade a sua existência. Mas quando ela chega mesmo então ficamos na dúvida se a arte que se pratica será mesmo medicina ocidental ou antes uma espécie de terapia energética alternativa que se preocupa apenas com os nossos níveis de colesterol presentes no sangue. Em literalmente tudo o resto, a palavra de ordem é poupar todo o tipo de exames preventivos e confiar a sorte a uma qualquer divindade que nos seja agradável. A saúde do país falhado é, assim, uma espécie de entretenimento para aqueles que já estão doentes; um negócio obscuro de operações a cataratas e a rótulas para os mais idosos; um patrocinador ativo dos lucros dos hospitais privados para os quais empurra os cidadãos a toda a força.

O país falhado tem a melhor educação do mundo, com lindas taxas de aprovação e de não retenção cada vez mais virtuosas, apenas acompanhadas pelas crescentes percentagens de alunos graduados apesar da sua assustadora pobreza cultural. No país falhado os alunos são excelentes a passarem nos exames, mas medíocres numa simples conversa sobre literatura, filosofia, ciência ou outra coisa diversa que não seja, claro, nem sobre redes sociais, youtube ou outra pós modernidade qualquer dinamizada por indivíduos intelectualmente ainda mais medíocres do que eles. E, nas universidades, o país falhado orgulha-se de produzir excelentes engenheiros, arquitetos, professores, médicos e enfermeiros, orgulha-se muito, só que apenas uma parte destes ficam no país falhado. Por não ter emprego para eles e por achar que salários mínimos pagos à hora são a melhor recompensa, o país falhado faz questão em ver os seus quadros partir para outras paisagens e orgulha-se, novamente muito, em vê-los a reforçar o tecido laboral, produtivo e social dos seus países vizinhos.

O país falhado é o país com todos os direitos e todas as garantias. O problema é que para se poder exercer literalmente qualquer um desses direitos e qualquer uma dessas garantias, o cidadão deve navegar por um oceano de burocracias, envolvendo o preenchimento de formulários em papel, formulários online, e-mails aos diretores de duas ou três instituições oficiais, apresentação de documentos, fotocópias de documentos, de um rol de recibos e comprovativos e, mais importante, ter a sorte de não ter tido alguma herança inadequada, ou de algum dos elementos do seus agregado familiar não estar a auferir um salário que se considere imoral. No país falhado toda a gente tem os melhores direitos, mas poucos, e apenas aqueles que se sabem orientar, conseguem usufruir deles. Os direitos são para todos no papel e para poucos na prática. O país falhado proclama, com orgulho, que não tem classes sociais e que todos os seus cidadãos são iguais, mas a realidade é como o negativo da fotografia tirada à coisa.

O país falhado tem os melhores serviços do mundo que sabem tudo a respeito dos seus cidadãos na hora de cobrar impostos, taxas e multas, mas que se volvem subitamente amnésicos e incapazes, desconhecendo-se completamente uns aos outros, na hora de se mostrarem efetivamente úteis na satisfação de um pedido ou de um direito desses mesmos cidadãos. No país falhado são necessários seis meses para se agendar o levantamento de um cartão de cidadão. Anos passam para se obter uma reforma de uma vida de trabalho, de descontos e de contribuição para o sistema falhado do país falhado.

Mas o pior do país falhado não é nem a saúde, nem a educação, nem os serviços. O país falhado tem também a melhor das democracias, a todos dando voz, a todos dando possibilidade de se pronunciarem sobre as decisões e a política. No país falhado todos têm voz, mas não existe ninguém para ouvir. Há uma histeria permanente, uma comoção muito grande, uma cacofonia ensurdecedora que berra por liberdade, igualdade e democracia. Há uma ilusão de que o indivíduo conta, de que pode optar e dispõe de diferentes caminhos. Essa ilusão converte o país falhado na gaiola perfeita da qual ninguém quer sair, não obstante a porta estar escancarada. E a lavagem cerebral, o convencimento permanente que exerce sobre as massas de que o falhanço rotundo do seu país é, afinal, o maior dos sucessos, de que se estes não são mais expressivos a elas se devem e de que as mesmas devem agradecer diariamente as suas pobres condições de vida e aceitar o seu constante deterioramento. O pior de tudo é a ilusão.

Este é o país falhado. Sejam bem-vindos.

Gosto muito da Festa do Avante!. Gosto mesmo. Considero a Festa como o evento cultural e político mais significativo do panorama nacional. Já o escrevi aqui, não mudo de opinião. A Festa é uma realização que deve orgulhar todos os comunistas que, durante três dias, mostram ao mundo, pela prática, que uma outra sociedade é possível, que o sonho comanda a vida e que a chama da utopia tem que ser mantida bem viva para não deixarmos de caminhar no sentido do progresso e da fraternidade. Adoro viver aqueles três dias da Festa do Avante!.

A edição deste ano, um ano que continua fortemente marcado pela pandemia, tem estado envolta em polémica motivada por motivos óbvios relacionados com a saúde pública e alimentada por outros, também óbvios e permanentes, relacionados com a guerrilha política habitual de cariz anticomunista primário.

É de sublinhar que, este ano, a realização da Festa do Avante! tem tido mais cobertura e atenção mediáticas do que todas as outras quarenta e tal edições já realizadas desde 1976 e tal facto promete aprofundar-se ainda mais com a realização propriamente dita da Festa, antevendo-se uma minuciosa observação dos espaços da mesma em busca de possíveis más práticas no contexto da saúde pública.

Não obstante tudo o que foi escrito acima, a minha posição é de não concordância com a realização da Festa do Avante! neste ano de 2020. Não concordo por dois motivos fundamentais.

Primeiro, por uma razão de saúde pública. A Festa representa uma concentração de muitas pessoas, não interessa se são cem mil, trinta e três mil, se são mais ou se são menos. São muitas pessoas. É verdade que o espaço é amplo, e ainda foi mais aumentado este ano, mas o simples bom senso, para além de qualquer diretiva da Direção Geral de Saúde, devia inibir a promoção de uma festa com tanta gente, estando o país, particularmente, na antecâmara da segunda vaga do vírus, como já está a acontecer no resto da Europa.

Acresce, em segundo lugar, que o lema da Festa é a fraternidade, o convívio intergeracional, a conversa, o debate, a troca de experiências, a manifestação dos sentires e das emoções. Ainda que, por absurdo, fosse possível cumprir um religioso distanciamento social e todas as normas e mais algumas, em que é que resultaria a Festa do Avante!? Será que vale a pena a Festa ser realizada, assim, a qualquer custo, sem o poder partilhar de um abraço ou de um beijo, de sorrisos escondidos atrás de máscaras, despida dos seus mais íntimos valores, da sua razão de ser?

A impressão que transparece é que sim, que a Festa tem que ser realizada a qualquer custo e tal não será alheio ao facto da Festa se ter tornado, com o passar dos anos, no porquinho mealheiro do Partido Comunista Português e de essa valência, natural numa realização como esta, ter vindo a assumir preponderância no orçamento do partido, mais a mais com os fiascos eleitorais sucessivos e os buracos financeiros correspondentes.

Claro que se pode sempre argumentar com a incoerência que impera em todo o país, particularmente desde a retoma pós-confinamento, no que diz respeito ao combate à pandemia, desde as praias aos concertos, passando pelos transportes públicos. No fim de contas, porém, qualquer partido político deveria assumir a responsabilidade de fazer o mais correto e dar um exemplo de prudência aos seus militantes, simpatizantes e a todos os cidadãos em geral. Não se justifica um erro com outro. É tão básico quanto isto.

Pedia-se, pois, mais a um partido com a história e as responsabilidades do PCP. Mas o PCP não só decidiu enveredar por outro caminho como ainda decidiu fazer uma gestão da coisa absolutamente lamentável, mandando números aleatórios para o ar, omitindo informação e, sobretudo, contribuindo para a politização do assunto. Defender, por exemplo, que a realização da Festa é imperativa para a defesa dos trabalhadores é, no mínimo, pouco sério. Ao PCP exigia-se uma posição organizada, transparente, coordenada com a lei e com a DGS, sem arrogância no discurso, sem vitimizações, sem politização. O PCP fez tudo ao contrário.

Nota final para uma realidade que parece ter vindo para ficar mas que não deixa nunca de me causar espanto. Não obstante a frente de críticas esperadas à posição do PCP vinda da direita, é surpreendente observar certos comentadores de direita, de repente, a fazer a defesa do PCP. Já ouvi dois, daqueles mesmo à direita, a dizer que o PCP é muito responsável e desfazendo-se em outros elogios ao partido. Para mim isso é sempre mau sinal. Estarão eles incumbidos de tentar salvar a muleta de governação do PS? Ao que nós chegámos...

Discutir uma nova lei de bases da saúde ao mesmo tempo que se encerram rotativamente as urgências das maternidades de Lisboa por falta de pessoal é algo que roça a obscenidade. Faltava dizer isto sobre o tema. Está dito.

Os últimos anos já nos habituaram à vergonha que, por altura do verão, afeta os serviços de saúde do país, com hospitais e centros de saúde a funcionar a meio gás com falta de pessoal para trabalhar, com doentes a acumularem-se nos corredores à espera de atendimento ou, simplesmente, esquecidos em rios de macas mal encaixadas umas nas outras. Este ano, acrescenta-se o encerramento rotativo das urgências de obstetrícia de quatro maternidades de Lisboa, a área mais sobrelotada do país.

É que — venderam-nos essa brilhante ideia — em Lisboa, como no resto do país, os serviços foram sendo concentrados, os hospitais convertidos em centros hospitalares gigantes servindo áreas cada vez maiores e números de utentes cada vez mais exorbitantes. Era pela qualidade do serviço, diziam-nos então. Hoje vemos que não. Vemos que os serviços perderam qualidade, eficiência e, porque não dizê-lo, higiene. Hoje vemos que a ideia era tão somente reduzir pessoal. O resultado está aí bem à vista de todos, mas nós, povo, ainda vamos acabar revoltados com os médicos e o seu irresponsável gozo sazonal de férias.

Mas volto ao meu ponto inicial: discutir uma nova lei de bases da saúde neste contexto é surreal. Para isto, qualquer lei serve. Para destruir e descredibilizar o sistema nacional de saúde qualquer coisa serve. Como escrevi no post anterior, era com isto que PCP e Bloco se deviam preocupar. Ah, mais uma coisa: segundo notícias da manhã, parece que nem a eliminação das taxas moderadoras irá ser conseguida pela esquerda. Nesta questão da lei de bases da saúde, parece que, uma vez mais, o PS prepara-se para se deitar com a amante PSD. Não há nenhum mal nisso, bem entendido: viva o amor! O problema é que, para PCP e Bloco, sobra apenas o papel daquele género de pessoa que não se dá ao respeito e que ninguém respeita, constantemente enganada e traída, mas que sempre volta, que sempre tenta uma vez mais. É uma imagem que ficará como triste insígnia destes quatro anos de “geringonça”.

Esta discussão em torno da nova lei de bases da saúde, que tem marcado a agenda política neste final de quadriénio governativo, compreende, do meu ponto de vista, uma essência que é como que representativa daquilo que foi a ação deste governo e a influência que sofreu em concreto dos seus parceiros parlamentares de esquerda. Passo a explicar.

A primeira coisa que é necessário fazer é responder à pergunta: porquê fazer uma nova lei de bases para a saúde? Qual é a motivação das partes e, especificamente, do governo para se alterar uma lei que já existe?

Ora, a resposta é muito simples para quem anda mais atento a estas coisas: o governo PS pretende uma nova lei que cristalize o papel dos privados no sistema nacional de saúde. Pretende que este seja o seu último legado ao país nesta legislatura. É claro que não o afirma de forma transparente. É claro que não diz ao que realmente vem. Pelo contrário e como habitual, acena aos seus parceiros de esquerda com medidas mais ou menos insignificantes no panorama geral, facilmente reversíveis, como por exemplo o fim de taxas moderadoras, envolve-as bem na mistura e confunde os paladares.

Bem entendido, eu sou completamente contra as taxas moderadoras — e aqui me manifesto — que apenas penalizam quem já é mais castigado pelo aparelho fiscal do país — os trabalhadores, a classe média. Todavia, considerar que tal medida justifica uma lei de bases, e que legitima outras perniciosas e, essas sim, estruturantes, como a institucionalização das parcerias público-privadas como partes integrantes do serviço nacional de saúde, será apanágio apenas de alguém de vistas muito curtas e limitadas. A esquerda devia preocupar-se em colocar na letra da lei questões como a vinculação do estado a uma prestação de cuidados globais e exaustivos no que à saúde dos seus cidadãos diz respeito, com a contratação de profissionais e a disponibilização de meios em variedade e quantidade necessárias à população que serve. Ao mesmo tempo, a lei deveria forçar o estado a acabar progressivamente com este delegar estrutural de competências na esfera privada e que, na prática, se traduz em usar uma parte relevante do orçamento do estado para sustentar os lucros e proveitos da burguesia que opera neste segmento da economia.

Esperemos que Bloco e PCP sejam capazes de discernir bem o que está em causa e que, ao contrário do que têm feito até aqui, não aprovem uma grande perda a troco de um pequeno ganho. Como disse, olhando para o caminho traçado nestes quatro anos, as perspetivas não se revelam animadoras. A história da “geringonça” é esta mesma: é uma história de cristalização de políticas nocivas e nefastas para o povo, como o código de trabalho e a política fiscal, a troco de pequenos ganhos, políticas positivas — claro! — mas insignificantes, insuficientes, circunstanciais, naquilo que é o quadro geral do país.

Admira-me muito esta sociedade. Ficamos chocados quando descobrimos que há crianças a fazer quimioterapia em corredores do hospital. Parece que não conhecemos os nossos hospitais. Parece que nunca vamos a uma urgência. Parece que as nossas idas a hospitais ocorrem a galope de unicórnios brancos que deixam uma poeira de arco-íris na estrada, à sua passagem, e parece que somos recebidos em espaços imaculados, limpos, calmos e carregados de boas condições e de boas práticas.

É estranho, deveras. A última vez que entrei no hospital de São João — o hospital visado por esta notícia — saí de lá chocado até aos ossos. Um mastodonte, um depósito gigante de enfermos, muitos amontoados nos corredores, casas de banho sem sabonete para lavar as mãos e repletas de rolos de papel vazios. Mas isso se calhar sou só eu. Por ventura será azar meu. Serão apenas más experiências.

E também será azar outras coisas. Será azar saber das enfermeiras sobrecarregadas de doentes, da ausência de pessoal auxiliar para cuidar dos doentes, como dar-lhes banho, por exemplo, ao ponto de colocarem fraldas nos velhotes sem que estes estejam incontinentes só para não terem o trabalho de os levar à casa de banho, como saber que não há limpeza e desinfeção nos hospitais por não haver dinheiro sequer para comprar lixívia.

Mas nós sabemos bem disto tudo, na verdade sabemos. Ainda nos lembramos das recorrentes infeções por legionella que só ocorrem por ausência de manutenção dos equipamentos e de higiene dos espaços. Sabemos bem. E conhecemos os casos dos nossos parentes mais próximos, como são tratados e como morrem. Mas somos uma sociedade de hipócritas. Agora estamos chocados com as criancinhas — e bem! — cujas obras na ala pediátrica do hospital estão paradas por falta de verba. Mas amanhã já nos esquecemos de tudo.

É este o tipo de gente que nós somos. Amanhã tudo estará esquecido.

É preciso que se saiba com clareza o que é a armadilha, não para evitarmos cair nela, porque já o fizemos, mas para saber do que se trata, para um dia dela podermos sair e para nela não voltarmos a cair.

Hoje, dezassete de setembro de dois mil e quinze, a escola e a saúde públicas estão reduzidas a metade do que já foram. Ao longo dos últimos anos, os sucessivos governos PS, PSD, PSD-CDS, fecharam no setor público valências várias para as subconcessionar ao setor privado. Centenas de escolas privadas floresceram com novos cursos subsidiados pelo dinheiro estatal, transferido diretamente das unidades públicas encerradas, e o mesmo se passou com os hospitais privados que proliferaram como cogumelos ao abrigo de idênticas promiscuidades de dinheiros públicos, de utentes do serviço público incentivados a utilizar os serviços privados.

Hoje, dezassete de setembro de dois mil e quinze, começa-se a ver o efeito da armadilha supra descrita. Muitas instituições de ensino privadas veem os seus subsídios reduzidos, limitados, retardados ou negados e muitos alunos que foram empurrados para essas escolas veem o seu futuro imediato em risco. Por outro lado, a saúde privada intensifica a procura por lucros à custa dos utentes desviados do serviço nacional de saúde, serviço esse que se vai desqualificando e desertificando a cada ano que passa, mostrando-se incapaz e impotente para receber de volta, eventualmente, os utentes perdidos. O povo caminha para a lógica do “utilizador pagador” e, sendo uma opção tão válida como outra qualquer, é necessário que se assuma o lema com clarividência e transparência, para se assumir, então, todas as responsabilidades do que daí resultar.

A armadilha foi lançada com sucesso e o povo português nela caiu como uma ovelha. Cada ano que passar assistirá a um agravar natural do problema quer no setor educativo, quer no setor da saúde. O precipitar da situação do país e o desequilibrar violento da balança social ameaça cruzar uma linha de não retorno, se acaso essa linha não tenha sido já pisada, que fará com que o inverter da situação, o resolver do problema, não possa mais ser operado no domínio da diplomacia.