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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

E um pouco de bom senso?

Há uns tempos, o presidente da câmara municipal de Lisboa disse algo tão razoável como que os imigrantes devem vir para Portugal com contrato de trabalho e integrar o país de forma regularizada com os seus direitos assegurados. Como resultado, levantou-se uma polémica vinda praticamente de todos os quadrantes e que durou alguns dias. Até o Presidente da República meteu a sua colherada na discussão. Claro que há situações excecionais que devem ser lidadas de forma excecional, mas isto não impede que haja uma regra tão razoável como a que Moedas se atreveu a enunciar. Razoabilidade, bom senso e outros predicados afins parece que não encontram mais um espaço no espaço público português.

Depois a realidade choca de frente. É sempre assim. Uma sociedade empobrecida, sem os mais básicos direitos de facto, porque temos direito à saúde mas os hospitais estão sobrelotados, no centro de saúde só arranjam uma consulta daqui por seis meses e isto se a médica de família ainda lá estiver, as maternidades estão encerradas aos fins de semana, para não falar do completo caos na saúde nos tempos de férias, a educação é a desgraça que se vê, os salários são miseráveis, comidos pela especulação dos grupos monopolistas que nos governam, salários que nem uma casa dão para pagar.

É este o retrato da sociedade aberta e fraterna que gosta de receber os imigrantes para lhes pagar salários ainda mais miseráveis do que aqueles que os de cá recebem, para ocuparem os trabalhos que mais ninguém está disposto a fazer. É esta a sociedade de motinhas a fazer entregas, de táxis informais, o apogeu da exploração dos tempos modernos cujos explorados, mal podem, desandam para os países europeus mais ricos. Acaba por ser isso que nos vale, porque, se assim não fosse, desconfio que a nossa sociedade rebentaria como uma castanha. Se os de cá nem uma casa podem pagar, estes nem um quarto. Ouvi dizer, noutro dia, que alugam camas à hora. É isto. Acontece debaixo dos nossos narizes. É esta a sociedade fraterna e aberta que gosta de receber.

Há qualquer coisa aqui que parece não bater certo. Não podemos defender a imigração sem reservas e, depois, indignarmo-nos com as condições que os imigrantes aqui vêm encontrar. Não podemos colocar os nossos quadros ideológicos à frente de uma realidade que se impõe. A solução para os problemas não é fingir que eles não existem ou, por outro lado, ignorar as regras do contrato social implícito que existe entre a população e o estado. É por isso que também considero inaceitável a pretensão do governo em arrendar os imóveis devolutos contra a vontade dos seus donos, ao mesmo tempo que continua a permitir e a incentivar a especulação imobiliária. Mas isto é bem a marca da esquerda burguesa que temos: incapaz de beliscar sequer os interesses económicos, fiel defensora da estrutura socio-económica capitalista, volta-se para uma atividade legislativa laboriosa que acaba por incidir sempre sobre quem não pode fugir da máquina burocrática e devoradora do estado. Como bónus desta atividade errática, resulta ainda o fortalecimento da extrema direita que cresce, com a simplicidade do seu discurso, ao sabor destas incongruências.

Precisamos de pensamento crítico. Precisamos de proposta, não de novas leis, mas de um novo sistema com outros princípios e outros valores. Precisamos de pensamento revolucionário. Caso contrário, já sabemos o que vai suceder: Passos vai voltar ao poder, vai mandar-nos emigrar ou pegar na enxadinha e tudo o que a esquerda acha que conseguiu nestes anos a apoiar a social democracia vai ser levado com o vento, qual punhado de areia. E, depois, um novo Costa aparecerá. Sempre a mesma sucessão de narrativas que mantém a roda do sistema a girar. E em cada iteração o povo fica mais pobre e com menos direitos.

publicado às 09:51

Uma decisão com potencial transformador

A decisão de Carlos Moedas de tornar gratuita a utilização de transportes públicos em Lisboa tem passado mais ou menos despercebida num país preocupado em fazer contagens covid, mas tem o potencial de se revelar um ponto de mudança no panorama político nacional.

Com uma esquerda resignada a pequenos ganhos, pequenas alterações, uma esquerda que definitivamente esqueceu a revolução, a utopia, a transformação da sociedade, a adoção pelo centro-direita de uma medida como esta só pode abalar a balança do poder.

A ser posta em prática a gratuitidade generalizada dos transportes públicos em Lisboa, Moedas e o PSD fazem o que nenhum executivo camarário fez até hoje, mostram que este tipo de medidas não é pertença de nenhum universo ideológico, que é apenas uma ferramenta económica para melhor gerir a sociedade, seja à esquerda, seja à direita. Com isto, esvaziam a esquerda de boa parte do seu argumentário e enterram de vez os fantasmas da direita ultra-liberal Passos-Portas.

Não sei o que se vai passar a 30 deste mês — as próximas eleições estão já aí ao virar da esquina —, mas é precisamente uma medida como esta, uma medida de indiscutível alcance sócio-económico, que pode virar o eleitorado, que pode transformar as imagens públicas dos políticos e dos partidos. Se isso vier a suceder ninguém se lembrará de uma política local como esta, como é evidente. Todavia, são sementes como esta que fazem germinar, na grande Lisboa e no resto do país por contágio e por contraste, um sentimento íntimo e genuíno de confiança na mudança.

E a esquerda, PCP e BE, não precisa ficar amuada ou desiludida. Foi a esquerda que decidiu entrar no jogo da política burguesa, no jogo dos presentes eleitorais, das ofertas, das pequenas medidas, dos pequenos aumentos, dos pequenos direitos. Esse é um jogo que pode ser jogado por todas as partes. É o jogo da hipocrisia e do oportunismo. O caminho dos ideais, dos princípios, da coerência e, portanto, da revolução foi abandonado. Esses partidos estão, por isso, de parabéns: hoje fazem parte desse sistema — fazem parte da democracia burguesa — e por ele serão devorados.

publicado às 09:54

Revelações de ano novo

Não há ano novo que não venha acompanhado do já tradicional rol de aumentos de impostos e de preços. Este ano chamou-me a atenção o aumento daquela taxa que o povo paga todos os meses na sua fatura da água, que diz respeito à recolha e tratamento de resíduos sólidos, o que realmente constitui coisa admirável. As últimas décadas assistiram à privatização generalizada destes serviços de recolha de lixo pelas cidades do país, venderam-nos que a gestão privada é que era, potes de ouro no final do arco-íris, duendes e tudo o mais, mas afinal, gestão privada assim, também eu: é pedir ao papá estado para aumentar os impostos sobre o povo sem que este possa sequer estrebuchar e, então, é que é gerar lucros que é uma maravilha. Três vivas ao capitalismo!

 

Também fiquei a matutar com uma frasezinha dita pela jornalista, que muitos dos aumentos dos preços — o do pão, por exemplo — seriam devido ao aumento do salário mínimo nacional, visto os padeiros ganharem todos o salário mínimo, imagino que sim. Esta justificação tem muito que se lhe diga, não haja dúvida, mas, assim, sem que lhe acrescentemos o que quer que seja, é suficiente para servir de peneira para separar as esquerdas que se apresentam no plano político. Sabem? Aquela que até se gosta de chamar de social-democrata, daqueloutra que é esquerda a sério, revolucionária, que não quer deixar pedra sobre pedra. É que é mesmo assim: aumenta-se o salário mínimo, anuncia-se o mundo ao povo trabalhador miserável e, no mesmo suspiro, as empresas aumentam os preços de tal modo que ficamos sem saber bem se o que sobra nos bolsos do proletário é mais, é igual ou é menos do que antes dos aumentos respetivos.

 

É por isso que não bastam medidas pontuais, ainda que importantes nem que seja simplesmente para dinamizar de algum modo mais ou menos psicológico a economia por via do consumo. É preciso fazer a outra parte que apenas a esquerda revolucionária (onde é que ela anda?) está disposta a fazer: controlar a economia, controlar a especulação dos lucros, definir metas e tetos, impor responsabilidade social, essa mesma responsabilidade que é exigida a todos os cidadãos, que vem até plasmada na malograda conta da água em taxas para que os resíduos sejam bem tratados. A todos os cidadãos exceto, bem entendido, aos daquela classe que possui as rédeas do poder há tempo demais e a quem se permite que explore os recursos à medida do seu apetite pelos lucros. Um apetite que, a cada ano que passa, é maior, mais voraz e mais descontrolado.

publicado às 22:42

Andamos a pregar aos peixes e ainda não demos por isso

Sermão de Santo António aos Peixes

image: oamarense.b-cdn.net

 

De tempos a tempos retomo o pertinente tema da educação e da instrução dos nossos jovens. Será que temos consciência do que andamos a ensinar? Melhor: será que temos consciência da “bagagem” cultural com que um jovem sai do sistema educativo de que tanto nos orgulhamos? Esqueçam as pedagogias. Concentrem-se na essência. Sejamos muito pragmáticos, tanto quanto seja humanamente possível. Temo que é demasiado o tempo em que vivemos alimentando uma mentira,  dentro de uma bolha de ilusão que, mesmo que queiramos genuinamente dela sair, rebentar a bolha para observar o real com os nossos próprios olhos, não seremos capazes de distinguir a verdade da mentira, a realidade da ilusão.

           

Falava ontem com amigos estrangeiros sobre os atos de vandalismo que mancharam o final da semana, particularmente os estragos que fizeram à estátua do nosso Padre António Vieira no Rossio. Julgaram eles inicialmente esses atos na mesma proporção com que observaram os outros, mundo fora, particularmente nos Estados Unidos da América, e foi preciso que lhes explicasse que não era exatamente a mesma coisa. Sendo certo que todos estes atos de vandalismo partilham uma aguda irracionalidade, sendo certo que procuram qualquer símbolo do colonialismo e da opressão como bode expiatório para o despejar de uma fúria coletiva, a verdade é que a figura do Padre António Vieira não pode ser colocada no mesmo saco que generais esclavagistas do sul na guerra civil americana, colonialistas ingleses ou, até mesmo, o próprio Cristóvão Colombo.

 

Missionário português do século XVII, o Padre António Vieira foi um revolucionário que se destacou, naquele tempo, como o maior defensor dos povos indígenas do Brasil, lutou contra a escravatura, a sociedade de classes e contra a inquisição da “sua” igreja, entre muitas outras injustiças a meias entre a monarquia e a religião. O Sermão de Santo António aos Peixes destaca-se entre a sua vasta produção escrita como uma obra-prima fundamental da história das letras portuguesas, uma obra revolucionária que regista muito daquele que era o pensamento avançado e progressista do autor.

 

Ao espanto inicial dos meus interlocutores seguiu-se a natural exclamação: «quem fez aquilo à estátua do Padre com os três meninos indígenas seguramente que desconhece, seguramente que ignora!». Pois, pois, pois ignora. Ignoravam eles, os meus amigos, que o Sermão de Santo António aos Peixes é obra de estudo obrigatório no ensino secundário. Pois é. Mas aqueles, os que fizeram aquilo à estátua, não sabiam.

 

O que ensinamos nós aos nossos jovens? O que é que eles aprendem? De que adiantam as médias, os rankings, os números, as metas europeias, os “sucessos” escolares, os aproveitamentos, os acessos à universidade? O sucesso escolar está aqui, esteve esta semana no Chiado quando um certo conjunto de pessoas, as quais, provavelmente, tiveram contacto com a obra e a figura do Padre António Vieira, mostrou tudo aquilo que (não) aprendeu na escola. A vida real, nas ruas, a forma como nos comportamos, como nos relacionamos uns com os outros, como pensamos e questionamos o mundo, o que exigimos desta nossa sociedade, o que ousamos sonhar, tudo isto constitui o nosso verdadeiro diploma, são as verdadeiras linhas do nosso certificado de estudos. De que adiantam os outros, os pedaços de papel, se, na realidade, quando a realidade vem ter connosco e somos chamados a agir, nos comportamos como um conjunto de ignorantes, pouco mais que animais selvagens que exigem a satisfação imediata das suas necessidades aos seus donos?

 

O nosso sistema de ensino devia estar de luto, envergonhado como um todo, porque tal como no célebre Sermão do Padre António Vieira, mais lhe valia que andasse a pregar aos peixes já que os jovens, homens e mulheres, cidadãos em potência, pouco lhe ligam, pouco ou nada se interessam, apenas se interessam por “sucessos” e notas e entradas em faculdades que, em boa verdade, não significam nada.

publicado às 11:02

Uma história de sobrevivência

Julio Anguita (1941-2020)

image: www.lavanguardia.com

 

Maio de 2020 fica marcado, na semana que agora termina, pelo desaparecimento físico de Julio Anguita, líder histórico do Partido Comunista Espanhol (PCE) e, mais tarde, da Esquerda Unida (Izquierda Unida - IU).

 

A história da vida e da morte de Anguita confunde-se, a traços largos, com a história do movimento comunista internacional: é uma história de luta e de sobrevivência desde a primeira aurora. Como Angeles Maestro nos conta, foi a história de alguém que lutou até ao limite das suas possibilidades contra as forças corruptivas que, quer externas, quer internas, minavam o movimento comunista espanhol, procurando, no pós queda do Muro de Berlim, a sua institucionalização, o seu afastamento das ruas e dos interesses do proletariado, o seu estabelecimento, enfim, como muleta da social-democracia espanhola ao serviço do poder burguês.

 

A derrota de Anguita neste processo de esvaziamento ideológico do PCE - IU, culminada no final de 1999 e que coincidiu com a sua substituição na liderança do movimento, veio a ditar o definhamento acelerado do comunismo espanhol o qual, desacreditado, incoerente, ideologicamente enfraquecido, foi perdendo a sua então relevante presença parlamentar, eleição após eleição, não obstante as tentativas de colagem ao PSOE, os ensaios de coligações e, mais recentemente, a junção ao Podemos — uma força política inconsistente, nascida do mediatismo das redes sociais —, com a criação do Unidos Podemos/Unidas Podemos, que hoje apoia o governo PSOE, liderado por essa personificação da hipocrisia e da dissimulação que é Pedro Sánchez.

 

Tal como Angeles Maestro escreve, as principais figuras oposicionistas a Anguita e promotoras da “renovação” no seio do PCE e da IU estão hoje — surpresa das surpresas! — bem colocados em lugares governativos, parlamentares ou institucionais sob a bandeira e tutela do PSOE. A “renovação” operada está bem à vista e não carece de legendagem. As sucessivas transformações do movimento comunista marxista espanhol — PCE, IU, Unidos Podemos, Unidas Podemos — conduziram ao desaparecimento do comunismo não apenas da sigla dos movimentos mas sobretudo das ideias políticas dos mesmos. É verdade que, hoje, a Unidas Podemos suporta parlamentarmente a solução governativa, mas... e depois? O que é que isso quer dizer? O que é que isso significa? O que é que este governo PSOE tem de progressista? Qual é o contributo da Unidas Podemos e, a existir, que palavra teve o Partido Comunista Espanhol, no seio da Izquierda Unida, nesse contributo? E, nessa palavra, subsistirá alguma sílaba de comunismo?

 

Se a intenção era apenas a obtenção de um vislumbre de poder pelo poder, então devemos felicitar as forças de “renovação” comunista. Conseguiram o que pretendiam. Conseguiram, finalmente, um suporte governativo para o PSOE poder mais facilmente dançar o tango da governação com o PP. Quando esse suporte desaparecer — porque, a continuar por este caminho, desaparecerá seguramente — terá sido desimpedido o caminho para a tão ambicionada bipolarização política espanhola à direita.

 

Face ao exposto, é impossível não traçar paralelismos com a situação portuguesa, não obstante as diferenças de contexto: o Partido Comunista Português (PCP), a Coligação Democrática Unitária (CDU), os movimentos de renovação externos e internos, o aparecimento do Bloco de Esquerda (BE), o suporte parlamentar do PCP/CDU e do BE ao governo burguês PS, o consequente definhamento generalizado e acelerada perda de influência eleitoral e social do comunismo marxista em Portugal.

 

Em boa verdade, não precisávamos do exemplo de Anguita para percebermos isto, que a sentença de morte do comunismo é assinada no momento exato em que os seus valores e princípios começam a ser moldados ao sistema, objeto de infindáveis compromissos com o poder burguês e de um permanente enquadramento nas instituições capitalistas, e quando se vai deixando ficar esquecida a palavra revolução ora na gaveta, ora em discursos incredíveis devido à prática incoerente dos partidos e dos seus dirigentes. Mas a vida de Julio Anguita aí está, bem presente após a sua morte, a reforçá-lo, não adianta o que digam agora que se foi, não adianta o que escrevam sobre a sua memória: será sempre como um fantasma pairando sobre todos aqueles que permanentemente nos pretendem convencer do contrário.

publicado às 10:19

O marxismo pelas ruas da amargura

Há já muito tempo — há tempo demais — que o marxismo revolucionário é coisa varrida das ruas, às quais devia pertencer por natureza, sendo apenas tema de predileção de uns poucos de intelectuais da academia.

 

O pós guerra fria teve um impacto dramático na generalidade dos partidos comunistas europeus, a esmagadora maioria dos quais renovou-se, reformulando e renegando os seus princípios, submetendo-se ao capitalismo vitorioso, convertendo-se à ideologia da propriedade privada. Como consequência óbvia, cada um deles desapareceu e desapareceu inclusivamente mais depressa do que se esperava não deixando rasto que se veja nos dias de hoje.

 

Em seu lugar surgiram forças políticas à esquerda de natureza bastante indefinida e com proposta inconsistente, alicerçadas numa certa intelectualidade de uma nova geração nascida num seio de direitos adquiridos, estranha e avessa a conceitos tão transformadores e fundamentais como a luta de classes e perfeitamente incapaz de recuperar a organização de massas, o entranhamento popular tão característico das forças marxistas tradicionais. As escassas vitórias destas novas forças políticas apenas tiveram como serventia a confirmação inequívoca de todas as suspeitas acima elencadas, sendo que, em cada caso, observou-se um total alinhamento e subserviência para com o sistema capitalista, as suas estruturas e os seus processos e nem um mero resquício de prática e ação políticas revolucionárias da sociedade.

 

Da ausência de consistência política, de marxismo revolucionário, as consequências para as ruas, para o movimento sindical, para o convencimento das massas trabalhadoras foram dramáticas. Os direitos conquistados após a segunda grande guerra através da luta de classes quer localmente, pela disputa em cada país entre proletários e burgueses, quer internacionalmente, na concorrência entre superpotências, foram sendo rapidamente suprimidos às populações com — o que é mais grave — o pleno consentimento destas. É fácil pedir a um europeu médio que olhe para si próprio e, em seguida, para os seus pais e avós e avalie a diferença, mas é difícil, contudo, fazer com que esse mesmo europeu perceba o quanto a sua qualidade de vida recuou em 30 anos, tão entretido que está com o consumismo inebriante instalado.

 

Em Portugal o partido comunista local adotou uma estratégia diferente, conseguindo manter-se fiel durante muito tempo ao seu ideário apesar de todas as pressões e o resultado foi diametralmente oposto. Não só o PCP não desapareceu do panorama político como se manteve com uma relevante votação e uma particular influência a nível autárquico e sindical e assumindo-se, a nível internacional, como uma voz preponderante.

 

Esta opção do PCP não foi, claro está, fácil. Não mudando, o PCP teve que enfrentar externamente uma poderosa corrente de propaganda anticomunista e fê-lo através de um processo de acantonamento, fechando-se sobre si próprio, blindando-se com a sua interpretação própria dos eventos históricos e isolando-se em torno de uma narrativa e uma linguagem suas. Combatendo divisões internas, tentativas recorrentes de “renovação” do partido que mais contribuíram para um certo afunilamento, a narrativa passou a valer mais do que as ideias, a disciplina partidária, a obediência à organização piramidal do partido, passaram a ser os valores primeiros quando, em boa verdade, a sua promoção foi devida à necessidade de proteger o ideário marxista da ação corruptiva por parte da sociedade e dos poderes capitalistas.

 

Como é vulgar nestas circunstâncias — já todos tivemos oportunidade de ler histórias e fábulas com esta lição de moral implícita —, o guardião facilmente se torna no carrasco do valor que é suposto proteger e relativamente ao PCP não foi diferente. Assistir à atuação política do PCP na última legislatura e, agora, nesta que decorre é verdadeiramente confrangedor. Em tantos anos de vida nunca esperei ver o partido tão subjugado ao poder burguês, comportando-se como um fiel cão de guarda do governo PS, desculpando cada enormidade, justificando cada ato de incompetência, dando respaldo a cada escândalo que este governo vai aprontando e permitindo que prossiga numa governação que, no essencial, é extraordinariamente lesiva dos trabalhadores e do povo. Pior do que tudo, é ver o marxismo pelas ruas da amargura, traído, derrotado pelos seus supostos guardiões, assistir a décadas de história de um partido atraiçoadas, a pergaminhos valiosos rasgados, aos sindicatos adormecidos, aos proletários completamente abandonados a sucessivos ataques do capital.

 

Vemos bem como os grandes grupos económicos são protegidos por este governo, assistimos a negociata atrás de negociata à custa do dinheiro da segurança social e dos trabalhadores, às injeções de milhões na banca e na TAP que se preparam, aos layoffs fraudulentos patrocinados,  por um governo que apenas o é, que apenas faz o que faz, porque o PCP o permite, porque o PCP, não sendo o único, é certo, assim o viabiliza.

 

O definhamento do PCP é assustador mas natural num partido que passou a valorizar mais o militante cumpridor de regras e respeitador da estrutura do que o militante conhecedor e fiel aos ideais marxistas. Consequentemente, os representantes do partido são, com honrosas exceções, medíocres, medíocres na apresentação, medíocres na oratória, medíocres na defesa intelectual que deles se exige dos valores marxistas, porque não são essas as características que são valorizadas. Antes, valoriza-se o seguidismo e a obediência.

 

O autismo dentro do partido atinge, por isso, níveis que tocam o absurdo. Em entrevista ao Porto Canal, esta semana, o secretário-geral coloca isto mesmo a nu quando se refere ao caso do funcionário e militante Miguel Casanova. O partido que, supostamente, faz da defesa dos direitos dos trabalhadores a sua bandeira porta-se desta forma, que nem me atrevo a descrever ou a qualificar, com um funcionário seu arrastando um processo de despedimento sem justa causa em sucessivos recursos. Trata-se, pois, de um partido que, claramente, já não sabe o que representa, quem representa, nem tem sequer a noção do que lhe fica bem perante a sociedade. Se o PCP tivesse um mínimo de consciência coletiva, este processo nunca teria chegado a tribunal. E tudo isto porquê? Ao que tudo indica, porque o funcionário não concordava com a linha política do partido.

 

Noutros tempos, seguir-se-iam a esta entrevista títulos de jornais acusando o partido de autoritarismo descarado, comentadores profissionais vários teriam tema para discorrer durante dias e dias. Os tempos, todavia, são outros. Também aqui se nota a simpatia com que os canais de informação tratam o PCP, os mesmos órgãos de propaganda da burguesia. Também aqui se vê como algo de muito errado se passa com o Partido Comunista Português. Não interessa denegrir o partido como era hábito no passado, porque o partido não faz mal a ninguém. Pelo contrário, o PCP é peça importante na solução governativa que serve a burguesia e, por isso, o que interessa é preservá-lo como está.

 

O XXI congresso do PCP que se prepara para o final deste ano surge, portanto, num quadro verdadeiramente dramático. Dramático porque, se dele não emanar uma radical mudança com resoluto alinhamento marxista revolucionário, o partido prosseguirá o seu caminho de definhamento, de perda de quadros, de distanciamento do povo com consequências devastadoras para a sociedade e para o futuro de todos. Dramático, também, porque não é minimamente expectável que tal mudança venha a acontecer.

 

Não escrevo estas linhas para dizer mal por dizer. Muito tenho deixado por escrever. Muito tenho deixado esquecido na gaveta, tal é a quantidade de material que, infelizmente, a atual conjuntura fornece. Escrevo, simplesmente, pela ténue esperança que estas palavras possam servir de inspiração para que a mudança necessária aconteça, que fiquem registadas como uma singela contribuição para um congresso no qual o PCP possa renascer, menos obcecado com o aqui e o agora, com o preservar dos pequenos poderes adquiridos e, antes, com os olhos apontados ao amanhã, ao futuro que é preciso construir, deixando de lado esse embuste da “política patriótica e de esquerda” e recuperando os valores do marxismo tão necessários, tão fundamentais, para a transformação que a sociedade clama.

publicado às 14:23

As nomeações para o Constitucional

Admito que fiquei contente com o chumbo parlamentar aos nomes propostos pelo governo para o Tribunal Constitucional, particularmente com o de Vitalino Canas. Eu sei que é um contentamento efémero, que não sobrevive a uma primavera sequer, porque as alternativas serão, com segurança o sublinho, de qualidade não superior. Mas, que dizer? O peso dos anos fez de mim uma pessoa que se alegra com estas pequenas vitórias, com estes pequenos reveses infligidos ao sistema.

 

A questão das nomeações para o Tribunal Constitucional despertou em mim uma reflexão mais profunda sobre a ação política da esquerda no contexto parlamentar em particular e sobre a mais geral ação revolucionária de transformação da sociedade.

 

É que resulta pouco relevante todo o trabalho desenvolvido a nível legislativo se, depois, no local onde as leis são esgrimidas, aplicadas e fiscalizadas, isto é, os tribunais, pontificam elementos que fazem as mais subversivas interpretações que formulam, por sua vez, jurisprudências que perduram e, essas sim, é que valem, essas é que contam, independentemente da maior das bondades com que as originais leis foram escritas. Verdade seja dita, não há lei que seja escrita sem suficiente nota dúbia, tela em branco para se colorirem as mais convenientes interpretações que é exatamente o que se pretende: introduzir suficientes graus de liberdade para se fazer da lei o que, em cada momento, interessa.

 

De que vale pedir constantemente a fiscalização sucessiva das leis se, depois, na sede onde essa fiscalização é feita, há uma maioria sem sensibilidade para as preocupações expressas pelos deputados? De que vale denunciar a inconstitucionalidade das leis se, depois, uma maioria dos juízes do Palácio Ratton tem uma interpretação da lei fundamental pouco progressista e, até mesmo, retrógrada?

 

Por estas e por outras, a escolha dos nomes para o Tribunal Constitucional não pode ser considerada de ânimo leve, como uma simples formalidade, particularmente pela esquerda. Em tempo oportuno, o Bloco de Esquerda fez questão de sublinhar a sua oposição ao governo nesta matéria. Do PCP ouviu-se um silêncio gutural que tem sido seu apanágio de há uns anos a esta parte em tudo o que é relevante que é para não criar ondas nem instabilidades. Também por aqui se percebe que a revolução não pode emergir desde dentro das instituições, jogando as regras do sistema. Há partidos, tão habituados que estão aos labirintos burocráticos das instituições, que perderam isto de vista.

publicado às 18:12

Obrigado, Que Fazer?

Uma das melhores coisas que me aconteceram este ano foi ter tomado conhecimento deste blog: Que Fazer?.

 

Trata-se de um blog de opinião, revolucionário, que foca a sua análise no dramático impasse ideológico que se vive no nosso país, desde a saída dos tempos da troika aos acordos parlamentares que originaram a chamada “geringonça”.

 

Identifico-me amplamente com o conteúdo das opiniões expressas e das análises realizadas e acompanho cada nova publicação com muito interesse. Mas mais do que qualquer outra coisa, é a esperança que me dá ao ler cada novo post, é ler e reconhecer verdade em cada palavra e, com isso, purgar, ver-me livre desta solidão ideológica que se vinha adensando em mim.

 

Por tudo isto, mas também pela coragem, pelo desassombro, pela coerência e pela verticalidade, obrigado, Que Fazer?.

publicado às 18:40

O escape de que precisamos para continuarmos a viver como vivemos

Guardarei para sempre as palavras de Greta Thunberg à chegada a Lisboa, vinda das Américas, depois de atravessar o Atlântico de barco:

 

Queremos que as pessoas no poder façam o que tem que ser feito.

 

Foi qualquer coisa assim, perdoem qualquer coisa na minha tosca tradução. A sua natureza rudimentar não impede, todavia, a compreensão do seu conteúdo: queremos que as pessoas no poder (the people in power) façam o que tem que ser feito (do what has to be done).

 

São palavras que compõem e se destacam num discurso redondo, que se justifica a si próprio e que não contém rigorosamente nada. Exige-se às “pessoas no poder” que “façam o que tem que ser feito”, seja lá o que isso for, porque alguma coisa tem que ser feita e porque as “pessoas no poder” podem fazê-lo, porque estão no poder, provavelmente. “O que tem que ser feito” não é dito. “As pessoas no poder” são tantas e tantas que confere à afirmação uma generalidade ainda maior. Muitas — das “pessoas no poder” — abraçam Greta e discursam com ela nas muitas ocasiões em que Greta fala. Também vimos isso em Lisboa.

 

Por não dizer nada, este discurso é extremamente poderoso. São palavras que representam milhões e milhões, uma sociedade de inconsequentes, de ignorantes, de gente que fala simplesmente porque pode mas que não acompanha o discurso com qualquer vestígio de conhecimento, de inspeção ou raciocínio lógico. Se o fizessem, havia muita coisa para pôr em causa, muitos inimigos reais ganhariam forma e deixar-se-ia de falar nas “pessoas no poder”. Falar-se-ia deste modo de vida, do consumismo, na sobre produção e sobre exploração dos recursos do planeta, nesta economia de acumulação de lucros e onde as pessoas são apenas ferramentas descartáveis e, enfim, de um momento para o outro, houvesse, repito, um mínimo de células cinzentas a trabalhar em conjunto, e todo o sistema capitalista mundial que governa as sociedades seria posto em causa.

 

Infelizmente, pedir às massas populares que façam um melhor uso do seu intelecto do que o que é exigido para jogar joguinhos repetitivos no smartphone ou no tablet é pedir demais, é almejar a utopia. E, deste modo, Greta Thunberg, em vez de ser o símbolo de uma juventude mais interveniente e que exige fazer parte do pulsar das sociedades, reduz-se simplesmente a uma advertiser, a uma vendedora — uma excelente vendedora — de carros elétricos, ao serviço dos interesses momentâneos do capitalismo, esse mesmo que destrói diariamente os nossos recursos e o nosso planeta.

 

Não tenho nada contra Greta Thunberg. Absolutamente nada. Aliás, ao contrário de alguns que começam agora a desiludir-se com o percurso da jovem, eu nunca esperei nada de uma rapariga de 16 anos que já não frequenta uma escola há sabe-se lá quanto tempo. Eu não espero que uma rapariga de 16 anos, que tem absolutamente tudo a aprender, me ensine a viver a vida, me dê princípios e me diga o que fazer ou o que é certo ou errado. Não. Desculpem lá. Bem sei que isto de pôr a juventude a mandar nos adultos, os filhos a dizer aos pais o que fazer está muito na moda, mas não, não compro. Isto está tudo ao contrário.

 

Mas a aclamação da Greta não se explicará com apenas um argumento, será, antes, uma mistura de duas ou mais coisas. Porque se a Greta gritasse algo muito mais consequente como «Abaixo o capitalismo», a sua epopeia terminaria ainda antes de começar, porque ninguém quer esse tipo de conversa, porque todos gostamos muito do capitalismo, de um telemóvel novo por ano e de todas as outras gadgets e das Black Fridays, das febres de comprar necessidades que não tínhamos ontem. A Greta, no fundo, é aquele escape de que precisamos para nos sentirmos melhor. É completamente segura, não ofende, nada de mal acontecerá, nenhuma revolução a sério surgirá dali, mas faz-nos sentir bem, limpa-nos a consciência, dormimos melhor à noite. Afinal, é uma menina que está a tentar salvar o mundo, não é?

publicado às 13:19

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