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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Duas perguntas, uma constatação e uma premonição

por Amato, em 17.10.17

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O que é preciso acontecer para a ministra da administração interna demitir-se?

 

Será que também vai comover-se desta vez?

 

É nestes momentos que vemos como somos um país de faz-de-conta.

 

Tanta falta de responsabilização vai acabar mal, um dia...

Retratos da democracia moderna

por Amato, em 15.08.17

Será que sou só eu que considera os pontos de situação diários sobre os fogos um espetáculo deprimente, algo ultrajante e, também, vexatório?

 

A política portuguesa, em linha com a internacional, terá ingressado em definitivo num género de espetáculo mediático com tanto de entretenimento, quanto de putrescência.

 

O importante não é a ação governativa. Não. O importante é o espetáculo que se monta. Ninguém assume responsabilidade de nada desde que o plano televisivo seja favorável e os comentários — por muito imbecis que sejam — abonatórios.

 

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Porque aquela senhora da proteção civil vem todos os dias pelas nove horas matinais à televisão descrever-nos como é que o país ardeu no dia anterior, como vai arder nesse dia e como se perspetiva que arda nos dias seguintes, porque se presta todos os dias a esse desonroso papel de nos informar de algo — o trabalho do governo, dos bombeiros e da proteção civil — sobre o qual não teremos qualquer responsabilidade, parece que o seu dever — prevenir e solucionar o problema dos fogos — fica cumprido e que larga um fardo sobre os nossos ombros, aliviando os seus próprios ombros do peso do seu dever. É como se o dever primordial das autoridades fosse aquele briefing e não o que está a montante do briefing. Com o passar do tempo, acreditamos que sim.

 

Neste país até as coisas mais rudimentares parecem estar a funcionar ao contrário. O exercício da responsabilidade assume hoje uma sinuosa natureza. Hoje em dia é mais importante um briefing sobre o dever do que o dever propriamente dito. Será isto parte do conceito de democracia moderna? Lamentavelmente, esta democracia moderna tem muito pouco de avançada.

Galpgate: a pergunta

por Amato, em 15.07.17

De que vale que os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria se tenham demitido a propósito das viagens que lhes foram oferecidas pela Galp? Neste ponto, até terão procedido da forma moralmente correta, mas isto é apenas uma encenação de boas maneiras que não pode apagar o verdadeiro problema que reside a montante. Não podem estas demissões constituir um lavar de mãos à Pilatos no que ao interesse do governo diz respeito e serem rapidamente substituídas por outras figuras que se comportem exatamente da mesma maneira. Não se pode legitimar um ciclo vicioso de malfeitorias, demissões e substituições.

 

Devemo-nos perguntar o que ninguém — ministério público incluído — se pergunta neste caso Galpgate: que favor é que o governo fez à Galp para que os seus secretários de Estado tenham recebido aqueles presentes? Eu até tenho conhecimento de alguns. Lembram-se dos despachos assinados à pressa e fora da lei de requisição de serviços mínimos dias antes de greves ameaçadoras dos lucros da empresa? Não terão estes, todavia, sido os únicos favores mas isto é que devia ser o cerne da investigação.

 

Esta relação de promiscuidade imunda entre governo e burguesia já se encontra tão impregnada na sociedade que já não conseguimos distinguir a moral da coisa. Já não há lavagem que valha a este abjeto regime de capitalismo de estado que prevalece em Portugal.

O que os fogos nos mostram (mas que ninguém vê)

por Amato, em 02.07.17

Consumada a tragédia, concluído o combate que se impunha às chamas que engoliam uma parte do nosso abandonado país, entrámos naquela fase em que se exigem as explicações e os apuramentos de responsabilidades. É aqui que os dantescos fogos permitem iluminar uma faceta que já não é nova mas que é transversal a todos os segmentos da nossa sociedade, uma faceta do nosso caráter, da massa com que somos feitos e com que nos propomos edificar esta sociedade e que complacentemente admitimos que faça parte dos seus procedimentos diários.

 

Quando se exige ao governo que responda pelo que aconteceu, porque simplesmente não sobeja outrem a quem exigir explicações, o governo encolhe os ombros e aponta para outras entidades — entidades tuteladas pelo próprio governo —, diz que lhes endereçou muitas perguntas e que espera respostas. A ministra da Administração Interna emociona-se, chora junto das vítimas e dos deputados, diz que foi o momento mais difícil da sua vida e espera que dela tenhamos pena. Que estado de coisas é este a que chegámos? Será que perdemos por completo a noção do ridículo?

 

Pedir a demissão da ministra não é o suficiente, lamento. Quando em março de 2001 caiu a ponte de Entre-os-Rios, o então ministro Jorge Coelho demitiu-se e isso não adiantou de nada. Hoje, julho de 2017, mantem-se a generalidade das pontes sobre o rio Douro em risco de derrocada devido à extração de areias. E Jorge Coelho, nos entretantos, tornou-se alto quadro da construtora Mota Engil, principescamente retribuído pela sua ímpar competência. Falta responsabilização neste país, mas falta responsabilização a sério. O que não faltam são lavagens de mãos à Pilatos. Disso estamos bem servidos e é exatamente disso mesmo que uma simples demissão de ministro se trata.

 

Agora mesmo, o estado, que é o principal e último responsável pela tragédia de Pedrógão Grande sob todos os pontos de vista, aponta o dedo a entidades que ele próprio criou e tutela. Endereça-lhes perguntas e a comunicação social faz eco desta novela. Mas o que nos interessa a nós, cidadãos, que o estado tenha milhares de entidades, de institutos, de organizações, de observatórios e de comités?! Deixa, por isso, de ter que ser responsabilizado? Deixa, por isso, de não ser o responsável pelo que acontece?

 

Mas serve o presente texto para dizer claramente que este modus operandi não é exclusivo do estado, está em todo o lado, em todas as empresas e organizações. As mais relevantes empresas do país subcontratam a terceiros boa parte das suas responsabilidades deixando em mãos alheias o controlo e supervisão das competências dos funcionários que nelas operam. Qualquer responsabilidade num qualquer acidente mais ou menos grave que ocorra durante as atividades da empresa principal é imediatamente sacudida para essas empresas secundárias de colocação de mão de obra que, no limite, abrem falência e reabrem com outro nome deixando a culpa morrer solteira.

 

Tudo isto é muito claro e todos nós, mesmo os mais desatentos, conhecemos bem esta realidade que começa logo no pessoal que vai fazer a limpeza diária às instalações do sítio onde trabalhamos. Para além de baixar os custos com pessoal diminuindo os vencimentos reais, o processo de subcontratação tem esta consequência absolutamente vil: a desresponsabilização. A única novidade, ao que parece, é termos uma ministra que chora para não ser responsabilizada.

Se eu fosse francês, não votaria Macron

por Amato, em 24.04.17

Corria o ano de 1986 e, volvida a primeira volta das terceiras eleições presidenciais portuguesas após o vinte e cinco de abril de 1974, Diogo Freitas do Amaral e Mário Soares apresentaram-se para disputar uma segunda volta. É curioso notar as semelhanças entre essas eleições e as eleições francesas deste ano.

 

Na altura, doze anos depois da revolução, o CDS era um partido que metia medo. Hoje não é assim, hoje o CDS não passa de um gabinete de advogados promíscuos com o poder. Mas em 1986, o fascismo sobrevivia em democracia através desse partido, os fascistas tinham encontrado no CDS o seu abrigo primordial e Freitas do Amaral corporizava num temor as memórias do antigo regime. Quando aquela segunda volta das eleições aconteceu todas as pessoas minimamente progressistas e todas aquelas que não queriam o fascismo de volta não tiveram dúvidas em cerrar fileiras em torno de Soares e de lhe dar a vitória, o que veio a suceder. Estava em causa a democracia. Estava em causa a liberdade.

 

Se já na altura, depois das governações imediatamente anteriores de Soares, que trataram de destruir qualquer vestígio de socialismo do país, já o era evidente, a história tratou de mostrar o quão enganados estávamos. Soares foi um péssimo presidente quase tanto quanto o Primeiro-ministro que tinha sido. Da sua ação não frutificaram quaisquer evidências de progresso, pelo contrário: abriu Portugal ao regresso da burguesia salazarenta, retomando uma espécie de capitalismo de estado no país, alicerçou-o a uma corrupção endémica, enraizada, e lançou Portugal numa eterna vassalagem pela dívida — que tanto discutimos hoje — perante a banca e as potências europeias, simbolizadas pela entrada serventual de Portugal na União Europeia. Pelo contrário e apesar de nunca o podermos saber, Freitas do Amaral poderia ter sido um presidente mais sério, é certo que com as suas retrógradas ideias, mas mais sério e mais culto e sábio, seguramente. Pergunto-me, portanto, se Portugal terá tomado a opção correta, então.

 

Depois há outro ponto que não é de somenos. Em política é normalmente mais perigoso escolher um assim-assim do que alguém que é declaradamente posicionado ideologicamente. É que um governante apenas pode fazer o que o povo permite e, usualmente, um povo adormecido é a melhor receita para se governar à vontade. Veja-se o que se passa em Portugal: as maiores transformações legislativas acontecem com o PS no governo e não — como seria expectável — com o PSD. É verdade: olhe-se para o código de trabalho e para a segurança social, só para dar dois exemplos. É que o PSD, mesmo em contexto de maioria absoluta, tem que enfrentar as forças sociais para aprovar o que quer que seja. Com o PS, por esta ou aquela razão, o mesmo não acontece.

 

É por estas razões que, se eu fosse francês, não votaria Macron. Le Pen é xenófoba, fascista e tudo o mais que lhe queiram chamar. Macron é igual a Le Pen, adicionado de muita falsidade e hipocrisia. As políticas preconizadas por Macron conduzem à divisão social, ao empobrecimento da população, à concentração de riqueza. Macron diz que gosta muito das minorias só para as atrair, com as suas políticas — qual canto de sereia —, para guetos de baixos salários, de indigência e de indignidade. Macron é a lei do lucro a qualquer custo. Macron é a razão de ser da França ser o absurdo de sociedade que é hoje, dos seus lemas, Liberdade, Igualdade, Fraternidade, serem autênticas anedotas e é a razão de ser da existência de Le Pen e da Frente Nacional.

 

Os franceses votaram em dois cancros sociais e agora querem que tome posição? Não. Não farei essa escolha. Se eu fosse francês, votaria em branco. Se Le Pen ganhasse, não sentiria remorsos: podia ser que os franceses juntassem juízo e passassem a ser mais atentos à política e à governação. E podia ser que se unissem em torno daquilo que realmente deviam considerar precioso, Igualdade, Liberdade, Fraternidade, mas não em texto, não como ladainha para adormecer ou como medalhas em lapela bolorenta. Como realidade social, como prática diária, nos empregos, nas famílias, em cada canto do país.

O cromo dourado do regime

por Amato, em 01.03.17

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Este Paulo Núncio é um daqueles personagens que dá gosto ouvir falar. Hoje, na comissão de inquérito que decorre a propósito da pouca vergonha dos dez mil milhões de euros que se evadiram de Portugal sem dar cavaco às tropas, Paulo Núncio produziu um manancial de afirmações que deviam ser estudadas ao pormenor, pois são capazes de produzir um retrato fiel deste regime desavergonhado em que vivemos e ao qual chamamos de capitalismo.

 

Pois então, ao que parece, Paulo Núncio ensaiou aquele teatro todo de se demitir dos cargos afetos ao CDS por razão absolutamente nenhuma:

  1. Paulo Núncio nada fez de errado.
  2. Ninguém, aliás, fez nada de errado, quer no governo, quer na autoridade tributária.
  3. Mesmo que Paulo Núncio tivesse feito algo de errado, visto que se auto-intitula o “campeão do combate à evasão fiscal” (do peixinho pequenino, é certo), está automaticamente imune a qualquer crítica.
  4. A publicação da lista das transferências para offshores não tinha caráter obrigatório.
  5. Um estado “de tipo europeu” não deve acompanhar de perto as transferências que se fazem, mesmo as de montantes estratosféricos. O contrário apenas é feito na Venezuela.
  6. O dinheiro transferido nada tinha que pagar de imposto.
  7. Como advogado, trabalhou para diversas empresas que lidam diariamente com offshores mas nunca trabalhou diretamente na área dos offshores.

 

A lista continua. A partir deste momento, começa a deixar de ser divertido e começa a enojar. Paulo Núncio, houvesse uma caderneta de políticos serventuários dos interesses do capital privado, ocuparia um lugar de destaque, seria um daqueles raros cromos dourados. O seu discurso preparado de véspera é simbólico. O seu discurso é paradigmático no seio do regime. O escândalo aconteceu e é visível para todos mas, no entanto, ninguém fez nada de errado. As coisas aconteceram porque... é a vida! E, no fim do dia, Paulo Núncio ainda é credor de uma comenda pelos altos serviços prestados ao país.

 

Segundo Paulo Núncio, apenas na Venezuela se acompanha este tipo de transferências no momento. Não tenho como afiançar esta afirmação. O que posso dizer é que, tivesse este escândalo acontecido na China e Paulo Núncio não estaria a dar baile numa comissão de inquérito parlamentar, mas sim a enfrentar um pelotão de fuzilamento.

 

Se me perguntarem se concordo com a pena capital, digo que não, que não concordo, seja em que circunstância for. Mas se me perguntarem se teria pena ou se consideraria injusto, neste caso em particular, diria que não, também. Sem dúvida que não. Ninguém assume responsabilidade por nada neste país “de tipo europeu”. É desesperante se pensarmos um pouco nisso. É um escândalo em si mesmo.

Sobre o episódio do Bloco sentado

por Amato, em 01.12.16

Por vezes, parece ser necessário encontrar alguém de direita para reconhecer o óbvio:

 

“Esta é a diferença: o PCP não bate palmas mas demonstra respeito pelo interesse nacional e sentido de Estado. O BE é apenas mal educado.”

 

A frase é do improvável, pela sagacidade, Duarte Marques, deputado do PSD.

 

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O Bloco de Esquerda está no seu direito em não concordar com o regime monárquico e seus princípios como, aliás, nenhum republicano concordará. Já não está no seu direito em desrespeitar o representante máximo de um povo que, não havendo indicação em contrário, mantém intacto o seu direito à autodeterminação. O povo espanhol decide o que melhor lhe convém em termos de organização e de representatividade política e nós, podendo não concordar com as suas escolhas diretas ou indiretas não temos o direito de desrespeitar essas suas escolhas.

 

E para que fique bem claro, eu não concordo e rejeito qualquer monarquia e qualquer rei. Considero a monarquia um sistema político abjeto. Considero impensável que um ser humano livre se submeta a um tal regime, a uma tal sociedade de castas. Mas quem disse que os seres humanos querem ser livres? Os seres humanos querem é ler revistas cor-de-rosa... Cabe-nos respeitar.

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