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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Uma adenda ao post de ontem

por Amato, em 30.11.16

Depois de Rui Moreira, no Porto, também o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, ofereceu as chaves da cidade, a capital de Portugal (!!!), ao rei de Espanha. Depois do Presidente da República, também o Primeiro-ministro, o chefe do governo, teve uma intervenção de relevo neste espetáculo embaraçoso que foi a receção aos monarcas espanhóis de visita ao nosso país.

 

Eles, no fundo, queriam todos ser reis e reizinhos por direito. Por sangue. Para eles, no fundo, no fundo, a República e a democracia são apenas um meio para se atingir o poder. Daí esta admiração boçal pela realeza estrangeira. Daí este desrespeito pelos princípios do país e pela sua História. Daí este espetáculo verdadeiramente deprimente.

 

https://blobsvc.wort.lu/picture/a1edc826e3fc6aa89290d74c4bfa86f9/577/356/wortv3/527292daa435ee659649ad6b374f497be640cf12

 

Paralelo com mil novecentos e dez

por Amato, em 09.03.16

Dizia-se da primeira República, a de Teófilo Braga, Manuel de Arriaga e Bernardino Machado, que dececionara o povo de tal forma que se constituíra como uma versão mais cara e corrupta da monarquia defunta. Tais razões, aliás, estão na base, segundo se crê, da ascensão aclamada ao poder da ditadura militar fascista.

 

É, todavia, paradoxal. A esta hora que escrevo, acompanho em direto a tomada de posse do quinto Presidente da República (a terceira República) desde o Vinte e Cinco de Abril, e a cerimónia assemelha-se mais à tomada de posse de um rei, rodeado de suas promíscuas cortes, do que de outra coisa qualquer. Está lá o chefe dos padres, estão lá os representantes nacionais e internacionais, está lá o povo, do lado de fora, a bater palminhas e a tirar fotografias. Não falta nada ao sinistro quadro.

 

Os níveis de despesismo não são diferentes daqueles que grassavam no ano de mil novecentos e dez e seguintes. Qualquer um facilmente percebe isto, basta tomar atenção nos números da despesa das várias presidências que se comparam com as mais faustosas monarquias europeias.

 

Por ventura, as razões que outrora, não há muito tempo, conduziram Portugal ao fascismo não serão tão simples de entender. Por ventura, serão mais profundas. Não será simplesmente o despesismo e a corrupção ou a indecência e a pompa, visto que estes, por ora, são entendidos e aceites como naturais. Será outra coisa qualquer.

 

Não há decoro. Simplesmente não há. Mas o povo parece gostar.

 

https://largodoscorreios.files.wordpress.com/2013/10/5-de-outubro-3.jpg

 

O predicado do OE 2016

por Amato, em 13.02.16

O orçamento de estado de 2016 é digno, à partida, de um predicado que escapou a todos os orçamentos de estado apresentados nos últimos quatro anos: respeita a Constituição da República.

 

Poder-se-á argumentar que é pouco. O facto, todavia, atesta bem o estado a que a República chegou.

 

https://c1.quickcachr.fotos.sapo.pt/i/oc504086c/6517676_UTQgc.jpeg

 

Presidenciais 2016: o que está em causa

por Amato, em 07.01.16

O cargo de Presidente da República Portuguesa pode ser observado através de, pelo menos, dois prismas diferentes.

 

No plano estritamente teórico o órgão da presidência é generoso em virtudes políticas e institucionais e foi concebido precisamente para tal. Com efeito, o Presidente da República, sendo um órgão não legislativo e não executivo, apresenta-se como um contraponto de poder relativamente quer ao Governo, quer à Assembleia. O chefe supremo das forças armadas detém o relevantíssimo poder de supervisão dos protagonistas políticos anteriores com base na letra da Constituição da República Portuguesa, podendo vetar ações legislativas e dissolver a Assembleia. Este potencial de contrapoder depositado sobre o cargo da presidência, e enfatizado pelo seu caráter a priori apartidário, confere ao nosso sistema republicano a possibilidade de evitar abusos de governação ou de autoritarismo. Neste sentido, o Presidente da República deve ser encarado precisamente como um último protetor da Lei da República.

 

Muitos países, mundo fora, não dispõem de uma figura com as especificidades do Presidente da República e, em vez de um sistema bicéfalo como o nosso, Governo/Primeiro ministro e Presidente, optam por unir os dois órgãos num só.

 

Do ponto de vista prático muita coisa poderá ser dita sobre o órgão de Presidente da República e, na maioria dos casos, de conteúdo pouco abonatório para o cargo. É difícil não cair nesse erro sobretudo quando, eleição após eleição, o inclino do Palácio de Belém comporta-se como um mero facilitador de estratégias partidárias de assalto ao poder ou como um turista de luxo sustentado pela pobreza da nobre praia lusitana. É muito difícil não criticar o órgão da presidência quando o Presidente se comporta amiúde como um extravagante Rei e quando a presidência se revela mais dispendiosa do que certas casas reais europeias.

 

Todavia, o bom senso exige que se separe a qualidade do instrumento do uso que dele é feito. O que está em causa nas eleições presidenciais de 2016 é o que está sempre inexoravelmente em causa: a escolha de uma personalidade com valor, com um passado que fale por si, acima de toda e qualquer estratégia que não seja o escrupuloso e estrito cumprimento da Constituição no contexto da defesa do seu povo. Em suma, a escolha não deve recair nem num cúmplice governativo, vulgo jarra de enfeitar, nem tão pouco num agitador com uma agenda própria em carteira. E é importante sublinhar a dramática relevância de se poder usufruir, em Belém, de alguém com uma interpretação genuinamente progressista e não retrógrada da Constituição em benefício de todo o povo.

Notas sobre a nova configuração parlamentar

por Amato, em 03.12.15

Por estes dias há um novo governo em Portugal que se apresenta na Assembleia da República com capacidade efetiva de legislação e de governação. É um governo minoritário do Partido Socialista que terá que ter, pela sua condição minoritária, uma capacidade permanente e genuinamente generosa de negociação a nível parlamentar. Faço votos para que, ao contrário do passado, essa negociação se proceda pela primeira vez muito mais à esquerda do que à direita e que isso se traduza em políticas concretas que concorram para o equilibrar da sociedade, tão economicamente desequilibrada nas últimas décadas.

 

Para já existem sinais muito animadores mas nada de concreto pelo que resultaria prematuro um qualquer juízo de valor. No tempo preciso a análise será feita.

 

O que é importante notar, em minha opinião, é o comportamento das bancadas de direita no quadro desta nova configuração parlamentar. Já sabíamos que a enfastiante repetição de mentiras e de disparates sobre o processo de formação deste governo veio para ficar, pois não existe ninguém, nem ao menos o próprio Presidente da Assembleia da República, segundo representante máximo do país, que os faça calar ou que os expulse do hemiciclo por reiteradamente insistirem na mentira descarada, na calúnia reles e no disparate simplório que atingem transversalmente todas as instituições da República. Devia existir uma disciplina nalgum ciclo de aprendizagens básicas que ensinasse aos nossos jovens a letra da Constituição para que este tipo de situação não passasse em claro e para que houvesse um outro tipo de exigência social. Mas para tudo isto já estávamos bem avisados.

 

Para o que não estávamos avisados era para a falta de educação e de respeito que agora existe. Sem querer generalizar, porque seria incorreto da minha parte, mas apontando o dedo a toda a bancada que se situa à direita do Presidente da Assembleia, por pelo menos cumplicidade para com os atos, deve-se classificar como inadmissíveis os comportamentos adotados por uma boa franja de deputados de psd e de cds. Refiro-me aos insultos descarados, aos zurros, às sonoras gargalhadas, ao gozo permanente que irrompe daqueles lados do hemiciclo, qual aldeia dos macacos do jardim zoológico, sempre que algum deputado do outro lado usa da palavra. Para quem, como eu, acompanha as atividades parlamentares, estas atitudes, não sendo genuinamente novas, atingiram o patamar mais baixo, mais escandaloso, de sempre e prometem não ficar por aqui. Os deputados em causa tão pouco se importam com o facto de estarem a passar em direto na televisão.

 

Uma vez mais noto a incapacidade ou inação, talvez por impossibilidade, do Presidente da Assembleia da República em impor a ordem, o respeito e o decoro durante os trabalhos. Seja por incapacidade ou por impossibilidade, a situação é uma vergonha e ameaça seriamente a estabilidade do sistema democrático.

O resultado da fantochada

por Amato, em 25.11.15

Afinal, é importante dizê-lo, toda esta fantochada teve como propósito único empossar ministros e secretários de estado, proceder a nomeações para cargos públicos e finalizar negociatas políticas. Volvidos quase dois meses após a realização de eleições, e para quem sempre se mostrou muito pudico com “contas” e “compromissos”, nem quero começar a especular sobre os rios de dinheiro que o país terá que desembolsar para indemnizar as pessoas empossadas à socapa ou para desenvencilhar os nós atados à pressa envolvendo estado e privados nos negócios que se fizeram nos últimos dias.

 

Que fique aqui atestada para memória futura a seriedade das pessoas envolvidas nesta fantochada para que a história, anos mais tarde, não as pinte com outras cores que não as da falta de escrúpulos e de vergonha.

Notas sobre o cargo de Presidente da República

por Amato, em 19.11.15

Volvidos os últimos acontecimentos da política portuguesa quebrou-se um mito. O mito rezava que o cargo de Presidente da República tinha parcos poderes e era dotado de uma relevância simbólica. Na verdade, o cargo de Presidente da República é tão poderoso como o de um ditador com a exceção que o primeiro é sufragado de cinco em cinco anos enquanto que o segundo apenas o é inicialmente, por vezes. Com efeito, parece que neste momento da nossa história o Presidente da República tudo pode fazer sendo os limites à sua ação impostos unicamente pelos limites da sua própria imaginação. E sim, se o senhor Presidente assim quiser, poderá gozar de férias até ao terminus do seu mandato e marimbar-se para tudo o resto, Portugal e o seu governo incluídos. Ninguém lhe dirá o que quer que seja. Ninguém lhe chamará à atenção. O Presidente de poderes vestigiais afinal revelou-se um ditador informal em potência de poderes infinitos.

 

Outro aspeto sobre o qual queria escrever é a fantochada a que se submete o cargo, em particular, e a cena política, em geral, fantochada essa à qual todos nós, em uníssono, nos submetemos. Refiro-me, por exemplo, às audições presidenciais. O Presidente ouve estes e aqueles, consulta aqueles e aqueloutros, e todos nós assistimos de forma acéfala ao processo. E batemos palmas. E dizemos: “está muito bem, o senhor Presidente deve ouvir todas as partes”. Desculpem mas tudo isto é fantochada. O Presidente não tem que ouvir ninguém em privado. Aqueles cuja voz deve ser ouvida reúnem-se abertamente num local chamado de parlamento, reuniões essas que podem ser assistidas via TV se acaso o senhor Presidente não possa estar presente e assistir ao vivo. Essas são as opiniões e as posições que contam do ponto de vista legal. De resto, o que é que os banqueiros e os empresários têm a ver com uma decisão puramente constitucional? Nada. Todavia a fantochada é alimentada ao nível do enjoo e, pelos vistos, assim continuará. A fantochada torna-se assim em tradição.

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