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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

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Robin Hood e a esquerda

O que seria se Robin Hood, em vez de atacar o xerife de Nottingham e o príncipe João, usurpador do poder real do rei Ricardo, longe a combater nas cruzadas, se virasse para o povo faminto e dissesse assim: “é melhor não atacarmos o xerife e o príncipe João... vai dar muitos problemas. Melhor será se, entre nós, redistribuirmos o que temos.” Claro que o povo retorquiria de imediato: “Mas Robin, o que vamos ganhar ao redistribuir o nada que temos? Não há pão entre nós para redistribuir! Dividir zero dá sempre zero!”

A esquerda que se fortaleceu no final do século passado, aquela saída da queda do muro, e que, em boa verdade, mais não é do que social democracia bafienta, interpreta exatamente esta versão hipotética de Robin Hood: é especialista em criar legislação e finança para redistribuir o pouco que cai em sorte à classe trabalhadora sem nunca beliscar o capital que vai sendo crescentemente acumulado pela burguesia.

É engraçado vermos hoje, em Portugal, face aos aumentos absurdos dos créditos, um governo, com beneplácito geral de toda a oposição, propor medidas que nos põem a todos nós, trabalhadores, independentemente de termos créditos ou não, a suportar parte desses encargos. Nem uma ação contra a voracidade sempre crescente do setor bancário. Pelo contrário, é colocar todos os contribuintes a suportar esses vis apetites, com o perigo real de se colocarem trabalhadores contra trabalhadores, algo que a extrema direita consegue sempre cavalgar e capitalizar.

A esquerda não percebe que, se Robin Hood tivesse assim agido na sua ficcional existência, a sua história teria tido uma longevidade bastante curta. Ninguém gosta de um herói cobarde. E ninguém gosta de uma esquerda que fala muito, mas que no momento oportuno capitula ante qualquer medida social democrata com vista à manutenção das estruturas do poder, isto é, o proletariado cada vez mais pobre, ainda que disso não tenha consciência, e a burguesia cada vez mais anafada.

publicado às 15:35

O estado faz a sua cama e escolhe com quem se deita

Tem sido engraçado assistir à argumentação dos comentadores nobilitados em torno da questão dos certificados de aforro e ao modo encapotado com que foram diminuídos ou suprimidos, pela calada da noite: que não se justifica que o estado se continue a financiar deste modo quando o pode fazer, mais barato, lá fora; que não é admissível que continue a interferir com o que devia ser o negócio da banca; e, finalmente, porque não é justo que os portugueses paguem os juros de alguns dos mais favorecidos. Não se trata, de facto, de verdadeira argumentação: trata-se, antes, de uma cacofonia de mugidos e zurros, sem vislumbre de racionalidade, ética, moral, honestidade intelectual ou decência. O problema, como sempre, é que a cacofonia é apresentada em uníssono em todos os meios de comunicação e pouca ou nenhuma oposição enfrenta.

Os certificados de aforro não são uma mera política de financiamento do estado, são mais que isso, têm que ver com os sinais que se pretendem dar ao cidadão comum, o incentivo à poupança e um contributo para uma gestão equilibrada das economias familiares. Menorizar este instrumento é endereçar um convite muito claro aos apetites do consumo e do endividamento, os quais, como bem sabemos, não carecem de incentivo.

A ironia das ironias — ou talvez não, talvez tudo faça muito mais sentido assim —, é ver que os que defendem esta medida são os mesmos que se espumam em êxtase com a possibilidade de Passos Coelho voltar para desgovernar o país, o mesmo Passos Coelho que apontou o indicador aos portugueses que viviam acima das suas possibilidades e que endividaram o país.

Mas vamos à realidade do país. Quem utiliza os certificados de aforro é a classe média e quem paga os certificados de aforro é o próprio dinheiro dos certificados, em primeiro lugar, na mesma lógica da reprodução do capital que os adeptos do mercado tanto gostam e, no limite, será a própria, a mesma classe média que os pagará, como tudo o resto neste país. Querer deixar a suspeita de que é o dinheiro dos pobres que paga os juros dos certificados de aforro é simplesmente idiota. A isto estamos cada vez mais habituados.

Lançar a ideia de que é melhor o estado andar a financiar-se nos mercados internacionais do que com instrumentos da natureza dos certificados de aforro é outra pérola. A qualidade do ensino de economia neste país está a bater, seguramente, no fundo do poço. É dinheiro dos portugueses que fica nas nossas reservas e a qualidade da retribuição é diretamente relacionada com a estabilidade, permanência e incremento dos seus valores. O financiamento nos mercados internacionais é um negócio instável do qual, acaso tivéssemos uma memória melhorzita, estaríamos mais que avisados pela última crise financeira que sofremos na pele.

E, depois, há a questão moral. Quem ouve estes comentários e desconhece os certificados de aforro, fica seguramente a pensar que é possível viver à custa dos seus juros, os monstruosos 3,5 pontos percentuais máximos. A que ponto chegámos nós para considerarmos que 3,5% é muito de retribuição para um dinheiro parado, dinheiro que ajuda o estado e que este aplica na sua gestão própria, para fazer face às suas necessidades? Em anos em que a inflação acumulada é de mais de 10%, este modo de pensar é revelador.

Não, isto não se trata de uma opção económica racional: trata-se de mais um favor que o estado faz aos lucros dos capitalistas, das grandes empresas e da grande banca transnacional, um favor a expensas da sustentabilidade e da saúde económica do país. Um país que despreza os escassos instrumentos que tem em obséquio da ganância dos interesses privados. Neste caso, como em todos os outros, é o estado faz a sua cama e escolhe com quem se deita.

publicado às 16:01

No vestíbulo de 2023

O novo ano começa com a toada dos anteriores: a esquerda com medo que a direita venha, abandonando o proletariado aos seus movimentos independentes, desorganizados, desunidos, despidos de consciência de classe e de ideologia. O medo de uma direita que inevitavelmente virá, não fosse o nosso sistema “democrático” um sistema de alternância sucessiva, impede a esquerda de ver que uma outra direita lá está, ocupando o trono, como sempre esteve. Esse medo retira até a própria decência à esquerda, que incessantemente procura proteger o executivo dos sucessivos embaraços relativos a atuações impróprias e não éticas de membros seus, a nomeações políticas que nem um dia resistem ao escrutínio público, rejeitando moções de censura a um governo absolutamente censurável de uma ponta à outra, defendendo-se com o verbalismo da “fundamentação”.

Deste modo, a esquerda perde o respeito por si própria, quanto mais pelos seus simpatizantes, dando um sinal claro ao eleitorado das suas prioridades no que toca a coerência ideológica ou taticismo político. O segundo tem estado permanentemente por cima do primeiro. Quando se exigia uma esquerda afirmativa, sem medo do combate político, sem medo de eleições, do eleitorado, das pessoas que vivem neste país, vemos uma esquerda que continua refém da situação em que se deixou envolver, metida no mesmo colete de forças que a defunta “geringonça” criara, temendo perder ainda mais da já modesta influência política que ainda tem.

Concretamente, vemos no Bloco de Esquerda um caso sério de inaudibilidade política: Catarina ainda fala — fala muito menos, é certo —, mas ninguém a ouve. E seria tão importante que a escutassem... O Bloco colhe hoje, mais do que nunca, os frutos de um caminho marcado pelas próprias contradições que estiveram na origem da sua fundação e que foram ficando claras com o decorrer dos seus posicionamentos políticos. O Bloco é um partido sem credibilidade cuja única saída é ensaiar um novo recomeço, como é característico destas experiências políticas de esquerda não comunista. Quanto à nova liderança do Partido Comunista Português, por seu turno, esta parece apostada em prosseguir o caminho de extirpação do “comunismo” do partido — palavra cada vez mais ausente do seu dia-a-dia: o PCP prefere expressões como “governo patriótico e de esquerda” e até o “socialismo”. Não há propriamente uma grande novidade relativamente à anterior liderança: percebe-se claramente a entrega total do partido à social-democracia. Neste quadro de profundo vexame da governação socialista, e no rescaldo de todos os eventos que conduziram ao fim da “geringonça”, é dramático, mas muito revelador, ver o desconhecido e inapto Raimundo a estender a mão ao PS, implorando por novas alianças, elogiando ainda ministros responsáveis pelo escândalo que tem sido a gestão da TAP, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento dado aos trabalhadores da companhia aérea.

Este estado lamentável da esquerda portuguesa abre as portas do poder, claro, à direita mais reacionária que se vai movimentando nos media, que continua a crescer em influência, limitando-se a recolher os dividendos provindos do mero apontar deste estado de coisas. As perspetivas para o nosso país neste 2023 são, portanto, muito preocupantes.

publicado às 09:23

Esquerda, onde estás?

Esquerda?

Esquerda?!

Onde estás? Por onde andas?

Não te tenho visto... não te vejo... não te oiço!

Não oiço a tua voz!

Procurei-te nos jornais, nas televisões e... nada. Mas não fiquei preocupado com isso. É normal.

Procuro por ti nas ruas, nas cidades, chamo por ti nos locais de trabalho, no meio do povo proletário e... nada.

Por onde andas tu?

Volta depressa! O país precisa de ti!...

(mesmo que disso não tenha consciência)

publicado às 10:37

Esmola-voucher

Os portugueses vendem a sua privacidade por pouco. E a sua dignidade por menos. No fundo, esmolar está na natureza humana tanto quanto outra coisa qualquer.

A propósito dos tais 5 euros por mês consagrados no chamado Auto-Voucher — que para a maioria dos portugueses ficará aquém desse já mísero valor — enchem-se a partir de hoje as bombas de gasolina do país.

É mais uma medida emblemática deste governo PS: um nome catita, inglesado e tal, mil promessas de apoio a quem anda a ser explorado indecentemente ad aeternum, envolvendo partilha de dados com empresas externas fora do domínio do estado, para, no final, devolver-se menos do que se dá ao pobre à saída da missa de domingo.

Emblemático.

Desprezível.

publicado às 10:40

Reflexões sobre o aumento do salário mínimo

Suponhamos que, amanhã mesmo, o valor do salário mínimo em Portugal passa a ser de 850 euros, substituindo os atuais 665 euros, conforme a proposta mais ambiciosa — a da CGTP — de todas que estão em cima da mesa. Para se poder sobreviver neste país, particularmente nas metrópoles, 850 euros é um valor claramente insuficiente pois mal chega para pagar uma renda de casa. Devemos ter isto em mente para qualquer discussão sobre o assunto: 850 euros de salário mínimo não permite uma vida sem recurso a habitação social e a demais caridade estatal ou de terceiros.

Dito isto, coloquemo-nos nessa posição de considerar a situação hipotética de um aumento — que é óbvio que não se realizará — do valor do salário mínimo para 850 euros. Ou até, para este efeito, de qualquer outro valor. O que aconteceria na prática? Qual o efeito real sobre a vida dos trabalhadores que dele usufruem? E sobre todos os outros?

No dia seguinte ao anúncio de tal aumento, a inflação dispararia acompanhando esse incremento nos rendimentos. Os preços dos bens e serviços aumentariam transversalmente, quer aqueles em relação direta com mão de obra barata, que aumentariam para suportar o aumento dos salários que teriam que pagar, quer os outros, por um mero processo de simpatia económica, isto é, simplesmente para cavalgar a onda desse aumento e captar algum do maior capital circulante. É a lógica deste mercado predatório. Repare-se que isto não se trata de um mero exercício especulativo: foi exatamente isto que sucedeu após o último aumento do salário mínimo.

Todos os preços aumentariam genericamente, o que se traduziria, por si só, numa ineficácia do aumento do salário mínimo no seu propósito de dotar as famílias, que dele usufruem, de um maior rendimento disponível. Sem qualquer tipo de controlo da economia, qualquer aumento do salário mínimo é instantaneamente absorvido, mantendo-se exatamente as mesmas margens de lucro do patronato, assim como as mesmíssimas proporções de distribuição do capital pela classe trabalhadora. Isto, claro, na melhor das hipóteses. O senso comum sabe bem que os aumentos dos preços tendem a ser sempre mais generosos e mais “arredondados” do que os aumentos salariais.

No imediato, a receita fiscal que o estado arrecadaria seria considerável. Falamos de impostos diretamente relacionados com o trabalho, mas também com o consumo. Seria mais que suficiente para fazer face às responsabilidades estatais referentes ao aumento da despesa relacionadas com o pagamento desse mesmo aumento do salário mínimo que afeta muitos dos seus funcionários públicos. Sobraria ainda muito dinheiro dessa arrecadação de receita. Todavia, o esquema do país manter-se-ia, na melhor das hipóteses, idêntico. Lembram-se? A economia ajusta-se e adapta-se. Convém não esquecer isso. A despesa geral do estado, enquanto macro-consumidor que também é, também aumentaria, já para não falar que, a breve trecho, o estado teria que aumentar tudo o que diz respeito a subsídios e apoios sociais, os quais, obviamente, não podem ficar desenquadrados da realidade e são, como não poderia deixar de ser, indexados ao valor do salário mínimo nacional.

É evidente que há efeitos multiplicativos, e que são positivos, relacionados com uma economia a funcionar com uma maior quantidade de capital circulante e esses efeitos não podem ser menosprezados. Porém, muita da propaganda em redor do tema do aumento do salário mínimo resulta frouxa e inconsequente na prática, quer a da direita, assolada de um pavor absolutamente infundado, quer a da esquerda, tomada de uma esperança vã em torno de uma medida da qual faz bandeira de imparável progresso.

O raciocínio da esquerda é que um aumento do salário mínimo terá forçosamente efeitos contaminadores de todo o panorama salarial no país, impelindo aumentos proporcionais aos salários intermédios. Tal efeito, todavia, nem sequer se verifica na função pública, a qual desespera por revisões nas tabelas salariais que o governo permanentemente ignora. No que diz respeito ao setor privado, então, a questão ainda é mais negra, com os salários intermédios perfeitamente paralisados, sem qualquer tipo de poder reivindicativo e cada vez mais próximos do salário mínimo.

Numa qualquer escola privada, por exemplo, vemos uma equiparação cada vez mais evidente entre o salário de um professor, o de um funcionário administrativo e o de um funcionário de limpeza, que, não obstante representarem funções com níveis de qualificação muito diferentes, são cada vez mais indiferenciados. De referir também o facto de que muito do trabalho atual, privado mas também público, ser pago a recibos verdes os quais, na prática, não veem qualquer tipo aumento.

Por esta altura, o meu leitor poderá estar a ficar confuso. Peço-lhe, por isso, que releia o meu primeiro parágrafo: o aumento dos rendimentos dos trabalhadores é absolutamente fundamental — não tenha dúvidas a este respeito. O meu ponto é outro: no quadro atual, com a economia que temos, com o governo que temos, perfeitamente serventuário dos lucros dos grandes capitalistas, qualquer aumento do salário mínimo é incapaz de cumprir os objetivos que se pretende e poderá mesmo funcionar ao contrário, provocando inflação, esbatendo diferenças salariais entre trabalhadores e, desse modo, na verdade, nivelando a redistribuição da riqueza por via salarial por baixo. No fim das contas, até o consumo interno, que se pretendia potenciar, poderá ficar mais estrangulado logo à partida nos gastos com os bens de primeira necessidade.

publicado às 10:59

Breves de maio de 2021

1. Está frio, está um maio que parece inverno. As andorinhas que nidificam sob a proteção do telhado da minha casa parecem arrependidas por não terem adiado a viagem deste ano. Chove copiosamente. Não sei porquê, mas desconfio que não seja o bastante para afastar o alarme permanente de seca no nosso querido país.

 

2. Entre ontem e hoje, nos intervalos dos aguaceiros, tive a sorte generosa de observar três arco-íris. O de hoje de manhã era uma semicircunferência colorida tão perfeita quanto imagino que seja possível.

 

3. Não parece haver nada que abale este governo. Um membro do executivo insulta um programa de jornalismo da televisão pública e nada acontece. É perigoso. É um sentimento de impunidade crescente tão criador de clivagens sociais quanto a promoção de ideários populistas.

 

4. Portugal descobriu, de repente, as falanges de trabalhadores orientais que tem dentro de fronteiras subsistindo e trabalhando em condições miseráveis e sub-humanas. Quanto tempo demorará a esquecer tudo outra vez?

 

5. Jerónimo preocupa-se muito com os trabalhadores da Groundforce e pouco com os da Galp. A refinaria de Matosinhos já parou a produção. O que deixou de produzir e é necessário para o país será importado. O resto será um rombo nas exportações e nos dividendos gerados. Trabalhadores de mãos e pés atados e destino traçado.

 

6. O negócio do lítio começa a ser, lentamente, revelado e começam a esfumar-se as promessas de qualquer tipo de retorno económico ou, até, ambiental, que se veja, para o país. Antes pelo contrário. Ai os nossos rios e cursos de água. Ai as nossas paisagens. O ambiente é um negócio e uma hipocrisia.

 

7. Uma das singelas bandeiras do Bloco, arrancada a ferros do útero contraído do governo PS, o chamado “estatuto do cuidador informal”, revela-se, afinal, uma medida para meia-dúzia, como, aliás, ninguém com dois dedos de memória não poderia deixar de esperar. O governo diz que faz, diz que dá, põe na lei, mas a prática, esse inexorável critério da verdade, é outra. A prática é outra.

 

8. Parou agora de chover. Procurei por um arco-íris, mas não o encontrei. Hoje não tive essa sorte.

publicado às 14:50

A Groundforce, o mundo do trabalho e a sociedade contemporânea

Se existe um erro nas profecias marxistas da tomada do poder pelo proletariado que é possível facilmente apontar, esse erro será o menosprezo relativamente à assinalável capacidade imaginativa do poder burguês em transformar-se, adaptar-se e renovar-se, mantendo-se sempre fiel à sua essência, à sua razão própria que lhe atribui o ser: a exploração da riqueza e dos recursos materiais e humanos. A Groundforce é um bom exemplo, que o tempo presente nos fornece, do que foi feito pelo capital em resposta às primeiras revoluções de inspiração marxista em meados do século XX, algo que, com certeza, não fora antecipado por qualquer teórico, mas que aqui retomaremos, mais tarde, neste texto.

 

Quando Marx escreveu o Manifesto Comunista, a tomada dos meios de produção pelo proletariado era algo difícil, mas tangível no horizonte. Era possível fazê-lo e, de facto, foi feito, aqui e ali, mundo fora. As condições encontravam-se reunidas: os países fortemente industrializados; as unidades industriais com independência na produção dos bens, isto é, dominando todo o processo de transformação desde as matérias-primas até aos produtos finais; e, claro, condição fundamental, processos transformadores extremamente dependentes de legiões de operários e da força do seu trabalho.

 

Os primeiros trabalhadores que se uniram e tomaram o rumo das suas fábricas em mãos lançaram o pânico na cadeia de produção de riqueza burguesa. Claro que o sucesso de tais iniciativas quedou-se extraordinariamente limitado, com tais “fábricas vermelhas” rapidamente ostracizadas pelos mercados e condenadas à falência. Pela primeira vez, contudo, os trabalhadores tiveram o processo integral de produção de bens nas suas mãos, a gestão e a distribuição da riqueza a seu cargo e isso, para além de infligir duros golpes na acumulação de riqueza burguesa, constituía um grave risco para os interesses da classe dominante.

 

A resposta do capital foi célere e, em verdade, extraordinariamente eficaz. As fábricas passaram a fragmentar os seus processos de produção, pulverizando-os por diferentes unidades. Deste modo, a tomada de uma fábrica, por si, não significaria nada, já que os trabalhadores passariam a controlar uma pequena fração da produção, perfeitamente inútil e, portanto, suprimível, sem o resto do processo. A tomada do poder pelo proletariado passou a estar dependente de números exponencialmente superiores e da, muito improvável, comunicação e união de massas de trabalhadores desconhecidas entre si e não comunicantes.

 

Em si, o que foi descrito já constituía uma resposta impressionante, se não um definitivo xeque-mate, ou uma tomada definitiva da rainha: enfim, um inclinar inexorável do tabuleiro do xadrez em favor do poder burguês. Mas o capital não se ficou por aqui. Com a passagem dos anos, também as massas trabalhadoras foram sendo pulverizadas, subcontratadas, divididas por empresas de fachada. Os trabalhadores continuaram a fazer os mesmos trabalhos, a contribuir para o mesmo processo, mas passaram a estar divididos por um formalismo contratual, quais paredes invisíveis. Colegas desempenhando as mesmas tarefas no mesmo local passaram a pertencer a empresas diferentes, com vínculos, remunerações e direitos diferentes, já para não falar de trabalhadores com tarefas distintas. Uma empresa no início do século XX tornou-se num conjunto de dezenas de empresas no final desse mesmo século.

 

A tudo isto acresce ainda uma evolução tecnológica impressionante, ainda que ideologicamente orientada, que conduziu a uma diminuição crescente das necessidades de mão de obra, a uma erosão concomitante do quadro de direitos dos trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito ao seu horário de trabalho, e do próprio controlo do processo de produção e da localização física do trabalho.

 

Chegamos assim ao século XXI, com o movimento proletário perfeitamente derrotado na sua mais perfeita desunião, sem saber o que fazer, nem sequer o que começar a fazer. A questão da Groundforce, que se tem falado nas últimas semanas é um bom exemplo. Fala-se na Groundforce como se fosse uma coisa à parte da indústria do transporte aéreo português, como se fosse uma espécie de apêndice destinado a remoção cirúrgica com vista ao fomento dos lucros da máquina maior. Mas, do mesmo modo, podíamos falar de qualquer uma das outras classes de trabalhadores envolvidas na crise da aviação em Portugal. É impressionante como pilotos, pessoal de bordo, pessoal de terra, técnicos de manutenção, limpeza, etc., etc., etc., fazem a defesa dos seus postos de trabalho — se é que a fazem, se é que têm força para a fazer — de modo individual e não comunicante, cada um deles dedicando-se exclusivamente aos seus interesses de classe, não percebendo que as suas classes são só uma: são proletários que vivem unicamente da força do seu trabalho e que, somente unidos, poderiam ter uma palavra a dizer em todo o processo.

 

Não posso deixar de notar, também, como o problema da possível falência da Groundforce consegue recolher mais mediatismo, gerar maior comoção social e promover, até, maior e mais assertiva intervenção política, nomeadamente por parte da esquerda, do que a questão do encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos que, à partida, constituir-se-ia como uma decisão muito mais dramática no que concerne a estratégia económica e ao tecido laboral e produtivo do país. Será um sintoma de um Portugal definitivamente terciarizado, por certo, completamente submetido a uma política de desindustrialização externamente imposta.

publicado às 11:32

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