O que aprendemos com esta crise política?

1. Que a palavra de certos políticos vale zero, que são mentirosos, intrujões, sem caráter e sem escrúpulos. O que aconteceu foi tenebroso. Desde as mentiras descaradas ao povo sobre as “boas contas” à inversão da palavra dada num par de dias, particularmente a quem usa da palavra para influenciar as populações e liderar o país é desprezível. Termos o país entregue a seres humanos tão reles como estes é dramático.

2. Que PS, PSD e CDS — reflexo da sociedade que os elege — não têm um pingo de respeito pelos professores e que, com isto, quer queiramos quer não, moldam o tipo de homens e de mulheres que teremos na sociedade de amanhã.

3. Que BE e PCP, tendo sido coerentes em todo o processo, não conseguem esconder o alívio pela mudança de posição de CDS e PSD e por não terem que enfrentar eleições antecipadas neste momento.

A dialética sempre foi, desde a antiguidade clássica, uma disciplina estrutural para se ilustrar os cidadãos. A capacidade de bem falar, de argumentar, de defender uma posição, de seduzir o auditório e o próprio opositor, de ganhar uma disputa através da palavra, era vista como uma ferramenta essencial para o Homem, visto pelos gregos como um animal eminentemente político.

Quer-me parecer que temos demasiado disto nos dias que correm. Temos demasiada dialética, demasiada palavra e pouca ação. Demasiada justificação do injustificável. No rescaldo desta crise política, o que se me afigura é uma superlativa falta de coragem, sobretudo a quem importava que tivesse alguma coragem. Perante a ameaça de eleições antecipadas de Costa, do alto da sua posição privilegiada que as sondagens lhe parecem conferir, o parlamento estremeceu de medo, desde a direita até à esquerda. Ninguém enfrentou as ameaças de Costa com força de caráter, com inabalável convicção. Ninguém. Todos tremeram de uma ponta à outra.

BE e PCP temem pelo fim de um mísero poder que ninguém sabe muito bem quanto vale exatamente, mas que já toda a gente adivinha que o que vale é muito pouco. Tremem os dois como verdes varas. Dizem que ainda há muito a fazer. Mas quem pensam eles que enganam? Se ainda havia alguma coisa a fazer ou a conquistar a este governo burguês, sempre de mãos dadas com o poder económico, com o resultado desta crise deixou de haver. Aliás, para sermos mais rigorosos, depois da aprovação do derradeiro orçamento de estado, última oportunidade perdida para a esquerda poder afirmar as suas posições, já não restava grande coisa a fazer. Escrevi-o aqui várias vezes e repito-o.

Falta muita coragem, sobretudo a quem era importante que tivesse coragem, entenda-se: BE e PCP. E isto é algo que até um cão vadio fareja à distância mais depressa do que a um pedaço de toucinho gorduroso esquecido na soleira da porta de um talho. E é um funesto presságio para as eleições que aí vêm.

Neste país, de mentalidade vincadamente burguesa e de inspiração católica bafienta, o caminho por uma mais justa distribuição da riqueza tem sido muito lento e muito penoso. As pequenas conquistas são sempre custosas e raramente se sustentam numa real transferência de capital entre classes económicas, assentando antes em processos redistributivos no seio das classes mais desfavorecidas e à boleia de vagas de crescimento macroeconómico.

De entre todas as classes profissionais do país — de entre todas elas — aquela que mais perdeu no que diz respeito ao seu nível sócio-económico, aquela que sempre se espezinhou, que se fez hábito calcar e perseguir, foi a classe dos professores. Puxe-se pela memória, eu sei que é difícil!, mas lembremo-nos de um professor no início dos anos noventa.

Não existe um aspeto da profissão de professor que não esteja radicalmente pior: salário, horário de trabalho, condições de trabalho, burocracia, estabilidade, progressão e perspetivas de carreira. Há outras profissões que se podem rever nesta descrição, de acordo, mas nenhuma perdeu tanto e em tantos domínios simultâneos quanto os professores perderam. No início dos anos noventa um professor auferia um salário que o colocava claramente na parte de cima da hierarquia da sociedade. Hoje rivaliza, em termos de preço-hora, com os funcionários de limpeza doméstica. Tinha um horário de trabalho de vinte e duas horas, com eventual redução com a idade. Hoje tem um horário de trinta e cinco horas e ainda leva trabalho para casa. Tinha turmas, em geral, pequenas e era respeitado socialmente. Hoje tem turmas entre trinta a quarenta alunos que o desrespeitam e cujos pais o desrespeitam. A burocracia associada ao seu trabalho era uma ínfima parte da que tem que produzir nos dias de hoje. O processo de obtenção de um vínculo efetivo de trabalho era mais rápido e tinha perspetivas de chegar ao topo da carreira em tempo útil se cumprisse com o seu trabalho, coisa que hoje não tem porque se criaram cotas e esta surrealidade da “avaliação de professores” que toda a gente, professores incluídos, acha muito bem.

Por ventura, dirão alguns, os professores partiram de uma posição mais privilegiada do que as outras classes e, por isso, perderam mais num processo de nivelamento por baixo. Talvez. Olhemos para outras classes, então, que também partiram de um nível elevado. Olhemos para os médicos. Apesar de todos os ataques a esta profissão, de toda a degradação da mesma, os médicos não perderam tanto quanto os professores perderam. Porquê? Porque razão os professores sempre se deixaram espezinhar pelos sucessivos governos?

A razão encontra-se no facto de os professores nunca terem feito greves, isto é, greves a sério. Ao longo destas últimas três décadas, as greves dos professores foram sempre frouxas, com medíocres adesões e/ou às cavalitas das greves dos funcionários das escolas. Quando se ensaiava qualquer coisa mais séria, a classe era facilmente difamada e insultada pelo governo, pela comunicação social e forças reacionárias. Eram “as criancinhas” e os alunos que não poderiam ficar sem ter aulas ou sem fazer exame. Nos últimos trinta anos, a melhor coisa que os professores conseguiram fazer foi aquela manifestação enorme de 2008 no Terreiro do Paço em Lisboa. Quer isto dizer que, de um modo ou de outro, nenhum governo teve uma real oposição por parte desta classe e é por isto mesmo que esta classe se deu tão bem ao espezinho. Foi fácil espezinhar os professores: primeiro, havia o que roubar; segundo, era fácil roubar porque não havia resposta veemente ao roubo. Para os governos, foi juntar o útil ao agradável.

Parece que, desta vez, os professores estão a levar a cabo uma ação de luta concertada e séria, quer dizer, decidida. O governo já encetou ações fora da lei, como tem sido seu apanágio sublinhe-se, para condicionar esta greve às reuniões de avaliação. Decretaram serviços máximos para serviços que não têm urgência nenhuma, à semelhança do que também têm feito com as greves nos setores da energia e outros.

Espero que os professores não desmobilizem. A história e a história dos professores portugueses, em particular, diz-nos que se não lutarmos, perdemos definitivamente tudo. E os professores... já não têm muito a perder.

O artigo de Santana Castilho sobre a greve dos professores ocorrida na semana passada é, sob muitos aspetos, excelente e merece ser lido. Destaco o parágrafo seguinte, que considero delicioso.

A ética mínima ficou na lama com esta greve. Atropelando o direito à greve dos professores, Passos e Crato enxertaram na lei os serviços mínimos em tempo de exames. O PS e as forças políticas que agora sustentam o Governo revoltaram-se na altura. Mas, sem incómodo de maior, viram agora ser usada essa lei para fazer o que antes censuraram. Julgamentos e cirurgias sofrem adiamentos quando há greves na Justiça ou na Saúde. Mas um exame do 11º ano mais a brincadeira de uma prova de aferição são necessidades sociais impreteríveis. Em Janeiro de 2016, Tiago Brandão Rodrigues disse ao Diário de Notícias que o modelo de exames era “errado e nocivo”. Que alguém tenha a caridade de lhe explicar que não pode dar lições sobre a maldade dos exames e depois decretar serviços mínimos para os garantir.

Não há nada a dizer. Não há como contestar. Aconteceu tal e qual foi descrito. Esta dualidade de critérios por parte de PCP, BE e CGTP fica muito mal na fotografia. Nunca um governo teve tanta carta branca para fazer tanta tropelia sem praticamente qualquer oposição, sobretudo na rua. Dá que pensar...

Parece que os professores não podem fazer greve aos exames. Os alunos — coitados! — não podem fazer o exame noutro dia! É que depois, já têm férias marcadas e tudo! Que maçada! Isto dos professores quererem fazer greve aos exames é de uma desumanidade! Só mostra como não se preocupam com as criancinhas! Em boa hora o governo veio requerer serviços mínimos para que nenhum exame — nenhum! — deixe de ser feito!

Parece que, mais e mais, deixa de ser possível observar as transformações sociais sem uma boa dose de ironia. Sem ironia, as palavras tornam-se demasiado duras e ásperas.

Objetivamente, o direito à greve é esvaziado de substância com decisões como esta como a requisição de serviços mínimos para a realização de exames que podem ser realizados em qualquer outro dia. Nem há justificação, nem há lógica, nem nenhuma interpretação abusiva do conceito de “necessidades sociais impreteríveis” que possa valer e mais valia, por uma razão de decência, que se legislasse de uma vez por todas que os professores apenas têm direito à greve durante o período de férias, justificando a decisão pelo facto dos indefesos alunos não poderem ser prejudicados.

Mas isto não é um problema apenas deste governo ou dos anteriores nem é um problema circunscrito a esta ocorrência: é um problema social geral e profundo. É um problema que se percebe das conversas de café, tanto com o empresário em nome individual como com o trabalhador por conta de outrem, tanto com o remediado como com o assim-assim. É um problema desta sociedade de mariquinhas, de criancinhas às quais ninguém lhes pode tocar durante o seu desenvolvimento e que se tornam adultos que pensam que o são apenas por terem duas notas no bolso. É um problema de uma sociedade que não sabe distinguir os valores, que mistura tudo no mesmo saco e que avalia as coisas apenas tendo por base a inveja e o poder relativo das partes. É uma sociedade de gente egoísta, de homens que mais não são que meninos mimados, que pensam que apenas os seus interesses devem ser protegidos, incapazes de se colocarem no lugar do seu semelhante, que aceitam o poder sem o questionar e exercem-no sem bom senso... Uma sociedade composta por gente sem princípios verdadeiros. Se assim não fosse, absurdos como estes nunca seriam aceites.

O problema está aqui. A razão de ser é esta.

Não sou contra a existência de exames em qualquer nível de ensino. Os exames a nível nacional são os instrumentos de avaliação mais imparciais e equitativos de que podemos dispor para aferir objetivamente a capacidade dos alunos na execução de um determinado tipo selecionado de atividades.

Dito isto, algumas relevantes questões se impõem. E tais questões impõem-se apesar de para muitas pessoas o parágrafo pretérito, por ser verdadeiro, secar em seu redor todo o debate sobre educação e pedagogia, qual eucalipto dogmático.

Será que é importante a aplicação de tais instrumentos em geral ou num certo nível de ensino em particular? Por outras palavras, será que a informação, objetiva e equitativa, que estes instrumentos permitem recolher é importante ou até mesmo relevante para retirar conclusões sobre a capacidades efetivas de cada aluno no contexto da disciplina? Será que o modelo de avaliação sugerido pela aplicação de exames é essencial ou único ou indispensável?

A questão que se coloca é, na minha opinião, muito mais abrangente do que a utilização ou não de meros instrumentos avaliativos. Com efeito, trata-se antes da adoção de uma visão global para a educação e para a formação. Trata-se de uma questão filosófica.

Com exames temos uma educação focada em objetivos palpáveis e medíveis. Com exames temos uma educação automatizada e mecanizada. Mas com essa procura de objetivos medíveis perde-se algo por ventura mais essencial: qualidade nas aprendizagens. A maioria dos professores com que nos possamos cruzar dir-nos-á isso mesmo. Uma aprendizagem governada em torno da existência de exames, isto é, conduzida para atingir o sucesso em exames, é uma aprendizagem forçosamente mais pobre porque forma máquinas de resolução de questões através da aplicação de receitas.

Por outro lado, um ensino livre de exames tende a ser mais lascivo, é verdade, mas há que separar o que é endémico do que é casuístico, ou melhor, do que é oportunista. Porque a inexistência de exames abre, isso sim, um mundo de aprendizagens completamente diferente na perspetiva do professor e, sobretudo, do aluno. O professor poderá submeter os seus alunos a métodos de avaliação diferenciados, poderá mesmo lecionar matérias diferentes de formas diferentes que permitam a diferentes alunos aprender diferenciadamente mas, ainda assim, aprender.

A chave aqui está na figura do Professor. O esvaziamento do seu poder e autoridade não é uma boa solução. Pelo contrário, o Professor deve ser superiormente formado e socialmente reconhecido para poder, aí, dispor da autoridade e da responsabilidade inerente para desenvolver o seu trabalho autonomamente. Se assim for, a ocorrência do ensino lascivo é dramaticamente reduzida. Se apostarmos na qualidade da formação do Professor, qualidade científica e humana, então só teremos que confiar nele e ele saberá, melhor do que ninguém, formar e educar os nossos alunos.

O percurso, todavia, tem sido contrário e, diga-se, não é exclusivo da profissão de Professor: desleixo na formação de Professores, sobretudo no que diz respeito à formação privada, esvaziamento de competências e responsabilidades, desautorização e humilhação do ponto de vista laboral e salarial. Neste contexto, vemos o Professor como um mero boneco numa sala de aula sem qualquer laivo de livre arbítrio, que faz estritamente o que lhe mandam e que tenta, de todo e qualquer jeito, preparar os seus alunos para as questões-tipo de exames. A figura do Professor, ao invés de ser respeitável e socialmente admirável, é uma figura sinistra e incapaz que toda a comunidade educativa vê com olhos de desconfiança e que, por isso mesmo, o sistema trata de sobrecarregar com burocracia protocolar.

A classe dos Professores devia ser uma classe de excelência, devia ser uma classe que se constituísse como sustentáculo científico e cultural da sociedade. O que estamos a construir, todavia, parece ser o contrário.

O entendimento deste fenómeno, da situação laboral dos Professores, é indissociável da questão dos exames com que abri o post. Uma coisa surge no seguimento da outra. Nisto, como no resto e na maioria dos casos, a filosofia do sistema não é mais que uma justificação para se atingirem objetivos sociais muito concretos. Ao contrário do que se julga e do que nos fazem crer, a filosofia não vem primeiro, vem depois.