O novo ano começa com a toada dos anteriores: a esquerda com medo que a direita venha, abandonando o proletariado aos seus movimentos independentes, desorganizados, desunidos, despidos de consciência de classe e de ideologia. O medo de uma direita que inevitavelmente virá, não fosse o nosso sistema “democrático” um sistema de alternância sucessiva, impede a esquerda de ver que uma outra direita lá está, ocupando o trono, como sempre esteve. Esse medo retira até a própria decência à esquerda, que incessantemente procura proteger o executivo dos sucessivos embaraços relativos a atuações impróprias e não éticas de membros seus, a nomeações políticas que nem um dia resistem ao escrutínio público, rejeitando moções de censura a um governo absolutamente censurável de uma ponta à outra, defendendo-se com o verbalismo da “fundamentação”.

Deste modo, a esquerda perde o respeito por si própria, quanto mais pelos seus simpatizantes, dando um sinal claro ao eleitorado das suas prioridades no que toca a coerência ideológica ou taticismo político. O segundo tem estado permanentemente por cima do primeiro. Quando se exigia uma esquerda afirmativa, sem medo do combate político, sem medo de eleições, do eleitorado, das pessoas que vivem neste país, vemos uma esquerda que continua refém da situação em que se deixou envolver, metida no mesmo colete de forças que a defunta “geringonça” criara, temendo perder ainda mais da já modesta influência política que ainda tem.

Concretamente, vemos no Bloco de Esquerda um caso sério de inaudibilidade política: Catarina ainda fala — fala muito menos, é certo —, mas ninguém a ouve. E seria tão importante que a escutassem... O Bloco colhe hoje, mais do que nunca, os frutos de um caminho marcado pelas próprias contradições que estiveram na origem da sua fundação e que foram ficando claras com o decorrer dos seus posicionamentos políticos. O Bloco é um partido sem credibilidade cuja única saída é ensaiar um novo recomeço, como é característico destas experiências políticas de esquerda não comunista. Quanto à nova liderança do Partido Comunista Português, por seu turno, esta parece apostada em prosseguir o caminho de extirpação do “comunismo” do partido — palavra cada vez mais ausente do seu dia-a-dia: o PCP prefere expressões como “governo patriótico e de esquerda” e até o “socialismo”. Não há propriamente uma grande novidade relativamente à anterior liderança: percebe-se claramente a entrega total do partido à social-democracia. Neste quadro de profundo vexame da governação socialista, e no rescaldo de todos os eventos que conduziram ao fim da “geringonça”, é dramático, mas muito revelador, ver o desconhecido e inapto Raimundo a estender a mão ao PS, implorando por novas alianças, elogiando ainda ministros responsáveis pelo escândalo que tem sido a gestão da TAP, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento dado aos trabalhadores da companhia aérea.

Este estado lamentável da esquerda portuguesa abre as portas do poder, claro, à direita mais reacionária que se vai movimentando nos media, que continua a crescer em influência, limitando-se a recolher os dividendos provindos do mero apontar deste estado de coisas. As perspetivas para o nosso país neste 2023 são, portanto, muito preocupantes.

O que justifica um determinado resultado eleitoral? O que explica um aumento ou uma diminuição no número de eleitores a nível nacional ou local?

A resposta a estas perguntas é verdadeiramente complexa. O eleitorado é a parte do povo que conta politicamente e, como parte do povo que é, é composta de múltiplas motivações particulares que podem ser influenciadas por certas tendências, por certas ondas coletivas que se vão criando e que se vão desfazendo também. Não há, portanto, uma resposta que não seja profundamente especulativa, cuja natureza não seja completamente subjetiva. Neste quadro, a única coisa que podemos fazer é avaliar a questão com a sensibilidade do nosso olhar próprio e sermos o mais honestos possível connosco próprios ao fazê-lo.

O eleitorado de um partido político, seja ele qual for, é composto por três partes: uma parte aparelhista, que vota para assegurar o seu posto de trabalho ou de influência social; uma parte ideológica, que vota por convicção, que se identifica com o ideário do partido e que acredita que o bem (mais ou menos) comum resulta, de alguma forma, da aplicação prática desse ideário; e uma parte variável, dominante sobretudo nos maiores partidos, uma parte que não é nem aparelhista nem ideológica, mas cujo voto, circunstancialmente, é seduzido pela mensagem desse partido.

Somos tentados a concluir rapidamente que será sobretudo nesta última parte variável que se joga o sucesso eleitoral de qualquer partido político, uma vez que as partes aparelhista e ideológica são mais ou menos fixas. Isto é verdade sobretudo quando analisamos as eleições individualmente. Um partido que é incapaz de cativar essa massa predominante de eleitores, que tanto votam mais à direita como mais à esquerda, será um partido condenado a modestos voos.

Todavia, quando refletimos sobre a problemática do eleitorado de um ponto de vista mais global, essa reflexão sugere que a sustentabilidade do crescimento de um partido a médio prazo fundar-se-á, forçosamente, na sua capacidade em converter o voto variável num voto ideológico. Do mesmo modo, a erosão eleitoral de um partido político deve ser compreendida à luz da sua incapacidade de manutenção do voto ideológico, que se transforma em voto variável e, a partir deste, dissipa-se, no tempo, para votos noutras forças políticas.

É no voto ideológico, e não noutro lugar qualquer, que se joga a sustentabilidade eleitoral de um partido político, quer no sentido do seu crescimento, quer no sentido da sua erosão. E é por isso que a fundamentação, a explicação e a defesa argumentativa da teoria política na prática política, na realidade do povo que vive e trabalha, é decisiva. Se o povo não compreender o ideal político, se não o perceber na prática do seu dia-a-dia, nunca o tomará como seu — a política não é bem como o futebol ou como a religião, não é bem, como muitos julgam, uma questão de fé. Não tomando o ideal político como seu, o voto correspondente será sempre circunstancial e variável. Por fim, mas nem por isso de somenos importância, coerência, coerência, coerência. Sem que à palavra corresponda um ato concreto, sem que palavra e ato estejam em consonância, tudo o que foi escrito anteriormente perde o valor.

Eu não sei porque é que a CDU, por exemplo, tem perdido eleitorado eleição após eleição, pelo menos nos últimos cerca de quinze anos. Não posso apontar uma razão que seja categórica ou objetiva do ponto de vista científico. Ninguém pode, com verdade, fazê-lo. Podemos apontar dezenas de razões subjetivas, como a incapacidade da liderança, a inépcia na transmissão da mensagem ou a falta de imaginação, a burocratização das ações políticas, sempre copiadas a papel químico das anteriores e incapazes de fazer ligação às massas. Há dezenas de razões subjetivas.

O que eu nunca esperei, todavia, é que fosse durante a vigência de um governo central que só existe devido ao apoio parlamentar da CDU e de um governo autárquico, o do município de Matosinhos, que também só existia com apoio de um vereador da CDU, que fosse tomada a decisão — conjunta entre privados e estado, também ele acionista — de encerrar a unidade industrial mais importante do norte do país, a refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira. E é precisamente aqui que se enquadra o que falava anteriormente. É este tipo de prática, profundamente incoerente com o discurso marxista de apoio aos trabalhadores e ao povo, que, em última análise, converte o voto ideológico em voto variável e, este último, em voto noutro partido qualquer. A ideologia não se perde, bem entendido. O que se perde é o seu chão, o seu lugar, o seu partido.

A questão essencial não é o PCP fazer ou não fazer o seu Congresso. Que está no seu direito, é evidente que está e era o que mais faltava que não o pudesse fazer. Este caso não é igual, nem sequer parecido, com o da Festa do Avante!, de cuja realização discordei a seu tempo. Não se trata de uma festa, de facto: trata-se de um evento político importante na democracia interna, na organização e definição da ação política de um partido e, como tal e como a Constituição bem acautela, a sua realização não pode ser posta em causa.

E façamos uma nota de rodapé neste ponto: quão necessitado está o PCP, como de uma malga de água para uma garganta queimada de sede, de um momento de verdadeira clarificação interna, como se a sua sobrevivência política dependesse disso!

A questão essencial não reside, portanto, na realização do Congresso. Ela está, antes, no alimentar destes ininterruptos folhetins inférteis, está em vermos um partido constantemente dedicado a defender-se a si próprio, o que faz ou o que deixa de fazer, empenhado em justificar-se perante a sociedade numa posição de vitimização aparente. Está a ser assim com o Congresso, foi assim com a Festa, com o 1º de maio e com o 25 de abril. Já cansa. É um partido constantemente na defensiva, a lamentar-se do anticomunismo primário — como se não fizesse ideia do que é e da sociedade em que se encontra — e a justificar-se a si próprio. O PCP vai fazer o Congresso, no estrito cumprimento da lei e obedecendo a todas as diretivas que lhe são exigidas pelas autoridades. Ponto. Alimentar polémicas à volta disto é entrar num jogo sujo e, talvez, querer tirar outros dividendos políticos.

Nesses dividendos poderá estar incluído não abordar as questões que realmente importam e, desse modo, continuar a oferecer o respaldo mediático ao governo e à sua paupérrima condução da crise sanitária e económica que, por ora, afeta o país. Uma delas seria, a título de exemplo, explicar como é que se pode viabilizar um orçamento de estado na generalidade, para depois apresentar mais de trezentas (!) propostas de alteração na especialidade. Como dizia, passar o tempo a dar troco a acusações em torno do Congresso é como dar o corpo às balas protegendo o governo como um fiel guarda-costas.

O Congresso parece, assim, ser colocado no mesmo plano em que a realização da Festa do Avante! havia sido colocada: a sua realização vale por si própria, como ato simbólico, como realização de uma burocracia partidária bem definida e enraizada e pouco pelo que devia significar enquanto evento essencial na democracia interna do partido, crucial na definição estratégica do rumo político do mesmo. De outro modo, como justificar a subtração de seiscentos delegados ao Congresso? Questões sanitárias? Mas, então, os mesmos eram ou não eram necessários enquanto legítimos representantes das vontades emanadas pelas bases? Nesta equação, em que membro fica afinal o centralismo democrático? Era isto que devia estar a ser discutido e não a realização pela realização do Congresso. Afinal, parece que, tal como com a Festa, o que interessa é fazer, seja de que jeito for, e não propriamente fazer a coisa bem feita, o que é um mau presságio. A Festa foi uma amostra do esplendor de calor humano que sempre teve. Do mesmo modo, o Congresso arrisca-se também a não cumprir o que tantos dele exigem. Pela minha parte, mantenho a esperança de que esta corrente reformista, de convergências com o poder burguês e cada vez mais afastada do proletariado, possa ser substituída na liderança política do PCP travando, deste modo, o definhamento crescente do partido.

Por diversas vezes critiquei, neste mesmo espaço, aquilo a que chamo de incoerência do Bloco de Esquerda, a sua indefinição ideológica, que se traduzem, na prática, numa social democracia normalmente disfarçada de bandeiras garridas, que vão desde a mera igualdade social até aos direitos das minorias.

Do mesmo modo, por mais que uma vez apontei o dedo ao Bloco por este partido colocar o princípio do mediatismo e da aprovação popular à frente de todos os outros princípios, com particular incidência na atitude genérica deste partido no seio dos acordos parlamentares que corporizaram a chamada “geringonça”. O Bloco de Esquerda foi sempre um fator de instabilidade e as suas respostas revelaram ser pouco sólidas perante as várias partes em jogo. Como resultado disso, e adicionando a inesperada capitulação ideológica do PCP, o PS obteve um ascendente político perante todas as partes, ascendente esse que mantém ainda hoje.

Todas as críticas efetuadas mantêm-se válidas e carecem de evidências para poderem ser revistas. Dito isto, o discurso de Catarina Martins na noite de hoje e a decisão comunicada de voto contra na generalidade a este orçamento de estado merecem ser aplaudidos. Num discurso curto e pragmático, Catarina Martins parece indicar que o Bloco de Esquerda está disposto a inverter o ciclo de mais de cinco anos que vem enfraquecendo a esquerda no seu conjunto. Esquerda que se diz esquerda não pode aprovar um orçamento de um governo que insiste em defender uma sociedade axiomaticamente precarizada; que insiste em degradar o serviço nacional de saúde, num estado de permanente falta de meios humanos e materiais, eternamente suborçamentado, particularmente neste momento de crise pandémica; que insiste em injetar fortunas colossais em gestões privadas e escandalosas de bancos.

Na mesma semana em que o PCP vende a sua abstenção na votação global do orçamento pela antecipação de um aumento de dez (!) euros nas pensões — e, com isso, de modo bastante reacionário até, resolve o problema do governo e enterra qualquer aspiração de negociação que o Bloco poderia ainda manter —, esta afirmação do Bloco adquire uma relevância assinalável e pode resultar em deslocações de eleitorado significativas no campo da esquerda portuguesa, quer à sua direita, quer à sua esquerda, no futuro próximo.

Gosto muito da Festa do Avante!. Gosto mesmo. Considero a Festa como o evento cultural e político mais significativo do panorama nacional. Já o escrevi aqui, não mudo de opinião. A Festa é uma realização que deve orgulhar todos os comunistas que, durante três dias, mostram ao mundo, pela prática, que uma outra sociedade é possível, que o sonho comanda a vida e que a chama da utopia tem que ser mantida bem viva para não deixarmos de caminhar no sentido do progresso e da fraternidade. Adoro viver aqueles três dias da Festa do Avante!.

A edição deste ano, um ano que continua fortemente marcado pela pandemia, tem estado envolta em polémica motivada por motivos óbvios relacionados com a saúde pública e alimentada por outros, também óbvios e permanentes, relacionados com a guerrilha política habitual de cariz anticomunista primário.

É de sublinhar que, este ano, a realização da Festa do Avante! tem tido mais cobertura e atenção mediáticas do que todas as outras quarenta e tal edições já realizadas desde 1976 e tal facto promete aprofundar-se ainda mais com a realização propriamente dita da Festa, antevendo-se uma minuciosa observação dos espaços da mesma em busca de possíveis más práticas no contexto da saúde pública.

Não obstante tudo o que foi escrito acima, a minha posição é de não concordância com a realização da Festa do Avante! neste ano de 2020. Não concordo por dois motivos fundamentais.

Primeiro, por uma razão de saúde pública. A Festa representa uma concentração de muitas pessoas, não interessa se são cem mil, trinta e três mil, se são mais ou se são menos. São muitas pessoas. É verdade que o espaço é amplo, e ainda foi mais aumentado este ano, mas o simples bom senso, para além de qualquer diretiva da Direção Geral de Saúde, devia inibir a promoção de uma festa com tanta gente, estando o país, particularmente, na antecâmara da segunda vaga do vírus, como já está a acontecer no resto da Europa.

Acresce, em segundo lugar, que o lema da Festa é a fraternidade, o convívio intergeracional, a conversa, o debate, a troca de experiências, a manifestação dos sentires e das emoções. Ainda que, por absurdo, fosse possível cumprir um religioso distanciamento social e todas as normas e mais algumas, em que é que resultaria a Festa do Avante!? Será que vale a pena a Festa ser realizada, assim, a qualquer custo, sem o poder partilhar de um abraço ou de um beijo, de sorrisos escondidos atrás de máscaras, despida dos seus mais íntimos valores, da sua razão de ser?

A impressão que transparece é que sim, que a Festa tem que ser realizada a qualquer custo e tal não será alheio ao facto da Festa se ter tornado, com o passar dos anos, no porquinho mealheiro do Partido Comunista Português e de essa valência, natural numa realização como esta, ter vindo a assumir preponderância no orçamento do partido, mais a mais com os fiascos eleitorais sucessivos e os buracos financeiros correspondentes.

Claro que se pode sempre argumentar com a incoerência que impera em todo o país, particularmente desde a retoma pós-confinamento, no que diz respeito ao combate à pandemia, desde as praias aos concertos, passando pelos transportes públicos. No fim de contas, porém, qualquer partido político deveria assumir a responsabilidade de fazer o mais correto e dar um exemplo de prudência aos seus militantes, simpatizantes e a todos os cidadãos em geral. Não se justifica um erro com outro. É tão básico quanto isto.

Pedia-se, pois, mais a um partido com a história e as responsabilidades do PCP. Mas o PCP não só decidiu enveredar por outro caminho como ainda decidiu fazer uma gestão da coisa absolutamente lamentável, mandando números aleatórios para o ar, omitindo informação e, sobretudo, contribuindo para a politização do assunto. Defender, por exemplo, que a realização da Festa é imperativa para a defesa dos trabalhadores é, no mínimo, pouco sério. Ao PCP exigia-se uma posição organizada, transparente, coordenada com a lei e com a DGS, sem arrogância no discurso, sem vitimizações, sem politização. O PCP fez tudo ao contrário.

Nota final para uma realidade que parece ter vindo para ficar mas que não deixa nunca de me causar espanto. Não obstante a frente de críticas esperadas à posição do PCP vinda da direita, é surpreendente observar certos comentadores de direita, de repente, a fazer a defesa do PCP. Já ouvi dois, daqueles mesmo à direita, a dizer que o PCP é muito responsável e desfazendo-se em outros elogios ao partido. Para mim isso é sempre mau sinal. Estarão eles incumbidos de tentar salvar a muleta de governação do PS? Ao que nós chegámos...

No final da semana passada fomos surpreendidos com a escolha de Rita Rato no concurso público para a direção do Museu do Aljube — Resistência e Liberdade. Aqui o uso do verbo surpreender é inexato e algo abusivo.

O que é surpreendente é ainda existir alguém que se surpreenda com concursos públicos de fachada, de faz-de-conta, com critérios desrespeitados, outros feitos à medida, entrevistas verdadeiramente geniais capazes de anular e suplantar currículos medíocres ou inadequados, que resultam em escolhas inesperadas e extraordinárias. Quem isto desconhece ou quem acha que o que acabei de escrever é irreal deve continuar assim, mudar de página, não deve investigar nem fazer nada: essa inocência pura é o seu passaporte mais seguro para a felicidade.

Acho que o que é mais agressivo à alma é esta perceção da hipocrisia. Será a hipocrisia, acima de tudo, o que mais fere, porque qualquer cidadão médio tem plena consciência de que todas as instituições têm uma inclinação política, uma orientação enviesada, mesmo aquelas que se financiam com dinheiros públicos, mesmo que se construam os mais diversificados crivos democráticos. E o que dizer de um museu com cinco anos de vida, “dedicado à história e à memória do combate à ditadura e ao reconhecimento da resistência em prol da liberdade e da democracia”? O que dizer de um projeto de vocação eminentemente política cuja origem, desenvolvimento e história estarão umbilicalmente ligados ao PCP? E seria natural, invertendo a questão, que a direção de um museu com estas premissas, dedicado à memória da resistência antifascista em Portugal, fosse entregue a um não comunista? Mas voltamos à hipocrisia, a esta hipocrisia visceral, este querer parecer o que não se é, esta obstinação por uma imagem, que não é a nossa, de aparência nívea, imaculada, escondendo uma realidade de compadrios e de jogos de interesses.

Dito isto, é evidente que o PCP sai chamuscado deste processo.

Primeiro, porque é o ator principal de uma peça que coloca numa instituição financiada com fundos públicos um quadro seu sem nenhuma qualificação académica para a função e cuja escolha se baseia simplesmente no facto de ter sido deputada, e deputada do PCP, na Assembleia da República. O critério político sobrepôs-se, portanto, ao critério académico e profissional. Saem igualmente melindrados a classe política como um todo e a imagem dos cargos nas instituições públicas ou com funções públicas.

Segundo, porque fica também aqui patente aquela deriva autista, para a qual venho alertando, que tomou o PCP desde o seu interior. Repare-se como teria sido fácil ao PCP ter construído um projeto de direção do Museu a partir de um dos seus muitos quadros na área da História. Teria sido fácil, mas não o fez.

Há uma sensação assustadora de que o partido não quer saber do que a sociedade pensa, no que lhe fica bem ou mal e prossegue um processo de conspurcação irrevogável de uma certa imagem que lhe era atribuída com propriedade, conquistada ao longo de muitos anos com muito sacrifício, de coerência, de honestidade, de integridade, de correção e de dignidade no desempenho de funções públicas, de defesa dos trabalhadores e do povo.

Neste particular, são deprimentes as defesas ensaiadas pelo PCP e pelos seus canais não oficiais a todo este processo. Não se trata sequer de aferir se as justificações são válidas ou não: é o constatar de que os comunistas se veem reduzidos a um argumentário próprio da direita política e das suas promiscuidades endémicas com o poder e os interesses económicos. A isto não estávamos habituados.

Quebra-se aqui uma ideia que os comunistas guardavam com cuidado, esfuma-se uma ilusão nutrida com afeto, de que o PCP era um partido diferente, que seguia as normas, as da ética e da moral antes das convenções sociais ou legais, um partido de gente séria no qual era possível confiar. Depois da gestão que foi feita da “geringonça”, depois das incoerências e das traições ao ideário marxista, das inéditas polémicas na gestão das autarquias, da questão da Festa do Avante! a realizar de qualquer forma e em contraponto com o que se passa no resto do país, esta escolha de Rita Rato para a direção do Museu do Aljube foi, talvez, a gota de água que faltava neste legado de destruição da imagem de um partido, um legado que Jerónimo de Sousa indelevelmente deixa enquanto secretário geral.

O tempo é, pois, de expetativa e desespero para marxistas e revolucionários. Desespera-se por uma inversão de políticas internas. Desespera-se pelo congresso. Questiona-se se o partido lá chegará com alguma coisa de si ainda intacta ou se dele sairá, definitivamente, como um partido aburguesado e igual a todos os outros.

Há já muito tempo — há tempo demais — que o marxismo revolucionário é coisa varrida das ruas, às quais devia pertencer por natureza, sendo apenas tema de predileção de uns poucos de intelectuais da academia.

O pós guerra fria teve um impacto dramático na generalidade dos partidos comunistas europeus, a esmagadora maioria dos quais renovou-se, reformulando e renegando os seus princípios, submetendo-se ao capitalismo vitorioso, convertendo-se à ideologia da propriedade privada. Como consequência óbvia, cada um deles desapareceu e desapareceu inclusivamente mais depressa do que se esperava não deixando rasto que se veja nos dias de hoje.

Em seu lugar surgiram forças políticas à esquerda de natureza bastante indefinida e com proposta inconsistente, alicerçadas numa certa intelectualidade de uma nova geração nascida num seio de direitos adquiridos, estranha e avessa a conceitos tão transformadores e fundamentais como a luta de classes e perfeitamente incapaz de recuperar a organização de massas, o entranhamento popular tão característico das forças marxistas tradicionais. As escassas vitórias destas novas forças políticas apenas tiveram como serventia a confirmação inequívoca de todas as suspeitas acima elencadas, sendo que, em cada caso, observou-se um total alinhamento e subserviência para com o sistema capitalista, as suas estruturas e os seus processos e nem um mero resquício de prática e ação políticas revolucionárias da sociedade.

Da ausência de consistência política, de marxismo revolucionário, as consequências para as ruas, para o movimento sindical, para o convencimento das massas trabalhadoras foram dramáticas. Os direitos conquistados após a segunda grande guerra através da luta de classes quer localmente, pela disputa em cada país entre proletários e burgueses, quer internacionalmente, na concorrência entre superpotências, foram sendo rapidamente suprimidos às populações com — o que é mais grave — o pleno consentimento destas. É fácil pedir a um europeu médio que olhe para si próprio e, em seguida, para os seus pais e avós e avalie a diferença, mas é difícil, contudo, fazer com que esse mesmo europeu perceba o quanto a sua qualidade de vida recuou em 30 anos, tão entretido que está com o consumismo inebriante instalado.

Em Portugal o partido comunista local adotou uma estratégia diferente, conseguindo manter-se fiel durante muito tempo ao seu ideário apesar de todas as pressões e o resultado foi diametralmente oposto. Não só o PCP não desapareceu do panorama político como se manteve com uma relevante votação e uma particular influência a nível autárquico e sindical e assumindo-se, a nível internacional, como uma voz preponderante.

Esta opção do PCP não foi, claro está, fácil. Não mudando, o PCP teve que enfrentar externamente uma poderosa corrente de propaganda anticomunista e fê-lo através de um processo de acantonamento, fechando-se sobre si próprio, blindando-se com a sua interpretação própria dos eventos históricos e isolando-se em torno de uma narrativa e uma linguagem suas. Combatendo divisões internas, tentativas recorrentes de “renovação” do partido que mais contribuíram para um certo afunilamento, a narrativa passou a valer mais do que as ideias, a disciplina partidária, a obediência à organização piramidal do partido, passaram a ser os valores primeiros quando, em boa verdade, a sua promoção foi devida à necessidade de proteger o ideário marxista da ação corruptiva por parte da sociedade e dos poderes capitalistas.

Como é vulgar nestas circunstâncias — já todos tivemos oportunidade de ler histórias e fábulas com esta lição de moral implícita —, o guardião facilmente se torna no carrasco do valor que é suposto proteger e relativamente ao PCP não foi diferente. Assistir à atuação política do PCP na última legislatura e, agora, nesta que decorre é verdadeiramente confrangedor. Em tantos anos de vida nunca esperei ver o partido tão subjugado ao poder burguês, comportando-se como um fiel cão de guarda do governo PS, desculpando cada enormidade, justificando cada ato de incompetência, dando respaldo a cada escândalo que este governo vai aprontando e permitindo que prossiga numa governação que, no essencial, é extraordinariamente lesiva dos trabalhadores e do povo. Pior do que tudo, é ver o marxismo pelas ruas da amargura, traído, derrotado pelos seus supostos guardiões, assistir a décadas de história de um partido atraiçoadas, a pergaminhos valiosos rasgados, aos sindicatos adormecidos, aos proletários completamente abandonados a sucessivos ataques do capital.

Vemos bem como os grandes grupos económicos são protegidos por este governo, assistimos a negociata atrás de negociata à custa do dinheiro da segurança social e dos trabalhadores, às injeções de milhões na banca e na TAP que se preparam, aos layoffs fraudulentos patrocinados,  por um governo que apenas o é, que apenas faz o que faz, porque o PCP o permite, porque o PCP, não sendo o único, é certo, assim o viabiliza.

O definhamento do PCP é assustador mas natural num partido que passou a valorizar mais o militante cumpridor de regras e respeitador da estrutura do que o militante conhecedor e fiel aos ideais marxistas. Consequentemente, os representantes do partido são, com honrosas exceções, medíocres, medíocres na apresentação, medíocres na oratória, medíocres na defesa intelectual que deles se exige dos valores marxistas, porque não são essas as características que são valorizadas. Antes, valoriza-se o seguidismo e a obediência.

O autismo dentro do partido atinge, por isso, níveis que tocam o absurdo. Em entrevista ao Porto Canal, esta semana, o secretário-geral coloca isto mesmo a nu quando se refere ao caso do funcionário e militante Miguel Casanova. O partido que, supostamente, faz da defesa dos direitos dos trabalhadores a sua bandeira porta-se desta forma, que nem me atrevo a descrever ou a qualificar, com um funcionário seu arrastando um processo de despedimento sem justa causa em sucessivos recursos. Trata-se, pois, de um partido que, claramente, já não sabe o que representa, quem representa, nem tem sequer a noção do que lhe fica bem perante a sociedade. Se o PCP tivesse um mínimo de consciência coletiva, este processo nunca teria chegado a tribunal. E tudo isto porquê? Ao que tudo indica, porque o funcionário não concordava com a linha política do partido.

Noutros tempos, seguir-se-iam a esta entrevista títulos de jornais acusando o partido de autoritarismo descarado, comentadores profissionais vários teriam tema para discorrer durante dias e dias. Os tempos, todavia, são outros. Também aqui se nota a simpatia com que os canais de informação tratam o PCP, os mesmos órgãos de propaganda da burguesia. Também aqui se vê como algo de muito errado se passa com o Partido Comunista Português. Não interessa denegrir o partido como era hábito no passado, porque o partido não faz mal a ninguém. Pelo contrário, o PCP é peça importante na solução governativa que serve a burguesia e, por isso, o que interessa é preservá-lo como está.

O XXI congresso do PCP que se prepara para o final deste ano surge, portanto, num quadro verdadeiramente dramático. Dramático porque, se dele não emanar uma radical mudança com resoluto alinhamento marxista revolucionário, o partido prosseguirá o seu caminho de definhamento, de perda de quadros, de distanciamento do povo com consequências devastadoras para a sociedade e para o futuro de todos. Dramático, também, porque não é minimamente expectável que tal mudança venha a acontecer.

Não escrevo estas linhas para dizer mal por dizer. Muito tenho deixado por escrever. Muito tenho deixado esquecido na gaveta, tal é a quantidade de material que, infelizmente, a atual conjuntura fornece. Escrevo, simplesmente, pela ténue esperança que estas palavras possam servir de inspiração para que a mudança necessária aconteça, que fiquem registadas como uma singela contribuição para um congresso no qual o PCP possa renascer, menos obcecado com o aqui e o agora, com o preservar dos pequenos poderes adquiridos e, antes, com os olhos apontados ao amanhã, ao futuro que é preciso construir, deixando de lado esse embuste da “política patriótica e de esquerda” e recuperando os valores do marxismo tão necessários, tão fundamentais, para a transformação que a sociedade clama.

Os cinco projetos-lei sobre a eutanásia foram aprovados. Todos os progressistas devem-se congratular e, por uma vez que seja, admirar o parlamento que temos. É de assinalar, todavia, a dificuldade que existe e persiste em fazer aprovar uma lei que visa unicamente dar uma liberdade às pessoas, liberdade essa, sublinhe-se, que não influi, nem belisca minimamente, a liberdade dos demais. Quem quer fazer uso da eutanásia faz, e sob circunstâncias extremamente específicas. Quem não quer, não faz. Ninguém é obrigado a fazer. É tão simples quanto isto e, contudo, tão difícil foi fazer aprovar a lei.

Sobre a eutanásia gostaria de destacar ainda o seguinte.

Primeiro, claro, a argumentação absolutamente detestável do ponto de vista lógico por parte dos oposicionistas à medida. Foi uma mistura entre um discurso utópico, da defesa de um mundo idílico onde tais práticas não teriam lugar, e um discurso moralista religioso que nos dias de hoje, por esta ou aquela razão, ninguém leva muito a sério.

Segundo, notar como os níveis de hipocrisia, nesta discussão, bateram todos os recordes desde que há registos. Destacam-se, neste particular, as ordens profissionais dos médicos e dos enfermeiros, representantes dos cidadãos que estão na primeira fila do auditório desta dramática e terrível película que passa todos os dias, a todas as horas, em todos os hospitais deste país, onde “eutanásias” informais são aplicadas a cada instante. Não há juramento de Hipócritas, perdão, Hipócrates, que lhes valha. O que nos vale, a nós, é que estas ordens não representam, nesta matéria, a maioria dos seus profissionais, estando mais preocupadas em fazer a defesa de um certa ordem social-religiosa que ainda vigora do que fazer a representação dos seus membros.

Terceiro, observar a incoerência ideológica da direita política em geral, com exceção parcial da Iniciativa Liberal, sempre tão obcecados na liberalização da sociedade, na defesa de uma suposta liberdade individual do cidadão, na implosão de um estado controlador das liberdades mas que, quando há uma medida concreta, agarra-se com unhas e dentes ao mais bafiento conservadorismo religioso e esquece-se do que anda a apregoar nos outros trezentos e sessenta e quatro dias do ano.

Quarto, apontar a inexorável desilusão com a posição já esperada do Partido Comunista Português, posição essa absolutamente injustificada do ponto de vista ideológico ou de qualquer outro. Sublinha-se também o embaraço, a vergonha de ver o PCP, partido histórico, sólido e coerente, a levar uma ensaboadela monumental, mas justificada e merecida, do líder do PAN, essa abstração parlamentar, essa inexistência política. O PCP atingiu, na passada semana, o ponto mais baixo da sua existência em democracia. E o mais dramático é que ninguém, dentro do PCP, deu por isso.

O processo não acaba aqui, bem entendido. Segue-se a fase da elaboração de um texto comum que seja sólido e robusto, mas antevê-se, também, alguma luta que se prepara adiante e que pode ser algo de relativamente sério ou, simplesmente, um estrebuchar final dos derrotados. Nessa fase, o Presidente da República poderá assumir-se como uma figura chave para forçar um referendo de circunstância que vise atrasar ou, no pior cenário, bloquear o processo.

Há uma força dentro do PCP, prestes a atingir a maioridade, que está investida em empurrar os comunistas para fora do partido. Dentro do partido, o pensamento comunista está subordinado àquilo que parece ser um pensamento utilitarista de sobrevivência, o pensamento progressista rendido a uma interpretação dogmática da realidade. Não existe justificação teórica ou prática. Não há filosofia política. O que há é um conjunto de diretivas arbitrárias que os militantes devem seguir.

Para um comunista há uma questão interna e individual que começa a impor-se por muito que dela fujamos: porque é que voto no PCP? Em que é que o PCP me representa?

A atualidade apresenta-nos a aberração diária de vermos o PCP, partido de comunistas anti-capitalistas, a apoiar com todas as forças um governo minoritário burguês de um partido social-democrata.

Os representantes do PCP no parlamento e pelo resto do país são, em regra geral, figuras deprimentes. Leem todos — e mal — os mesmos textos escritos pela mesmíssima pena. Alguns, parece que assumem os cargos para aprender a ler. As suas prestações nos debates é paupérrima, capacidade argumentativa sofrível, bagagem intelectual medíocre. Há honrosas exceções como João Ferreira, claro que há, mas são oásis no seio do partido. A liderança do partido é causa de permanente embaraço e não satisfaz quem exige uma defesa intelectual consistente dos ideais comunistas.

Os proletários deste país não veem o PCP como a vanguarda da defesa dos seus direitos. Estão demasiado habituados a propostas redistributivas da riqueza, taxas e impostos que, de uma forma ou de outra, acabam sempre por ir ao seu bolso para benefício de quem não trabalha e não contribui. O PCP, aos olhos dos proletários, daqueles que efetivamente trabalham, que são explorados pelo seu trabalho e, muitos, empobrecem trabalhando, é o partido do funcionalismo público e de quem não quer trabalhar. Tragicamente para o PCP, o funcionalismo público e a massa de indigentes do nosso país não vota, em regra, no PCP.

Esta nuvem difusa de ideias só poderia ser combatida assumindo uma direção revolucionária, intelectualmente justificada, cientificamente defendida, superiormente argumentada. Mas o PCP há muito deixou este caminho, o caminho dos comunistas, e optou por um caminho de sujeição às regras e às estruturas do sistema, o caminho da social-democracia. Nenhum comunista percebe ou aceita isto. E ninguém consegue vislumbrar que vantagens para o partido justificam tal opção.

E depois, pelo meio, surgem questões como a eutanásia e, então, é a confusão instalada: será que PCP é a sigla de alguma seita religiosa ou de algum movimento pró-vida? A argumentação é a mesma. Será que andámos distraídos todo este tempo? Reparem como o posicionamento do partido relativamente à eutanásia é tomado de forma perfeitamente autista: autista relativamente à sua matriz ideológica, porque não existe qualquer justificação teórica para suportar a sua posição de contra; e autista relativamente aos seus militantes, pois nenhum processo de debate interno ou de auscultação das bases foi promovido sobre o tema. A decisão veio de cima e as bases devem seguir as orientações e defendê-las porque sim.

Dois argumentos continuam a suportar o voto no PCP: o peso do hábito e o facto de não existir alternativa marxista minimamente organizada no quadro político português. É pouco sobretudo para alguém que se dá ao respeito do ponto de vista ideológico e político. E vai sendo um pouco cada vez mais poucochinho a cada ano que passa e que vai consagrando o PCP como um partido não de comunistas lutando por um ideal mas de funcionários lutando para manter um posto de trabalho. Um posto de trabalho que se vai mantendo por um fio.

O anúncio do sentido de voto do Partido Comunista Português relativamente ao orçamento de estado deste ano é uma desilusão e, como todas as desilusões, tem a potencialidade de se tornar numa espécie de epifania, uma revelação.

O parlamento português está agora dividido, PCP incluído, entre partidos sociais-democratas e partidos liberais, uns mais populistas do que outros. A palavra comunista no PCP passa a valer tanto como a palavra socialista no PS. Valem o mesmo, ou seja, nada.

Nenhum partido comunista apoiaria um orçamento deste género que literalmente rouba o povo para gerar lucros para entregar à banca e aos mercados monopolistas. O líder parlamentar do PCP diz que o partido vai-se abster, é certo, mas isso é verbalismo, é brincar com as palavras. Se fosse necessário, votaria a favor. Não existe retórica suficiente no mundo da dialética para nos convencerem do contrário.

O insólito da coisa, ao que consta, é que este apoio terá sido dado a troco de um aumentozinho extraordinário de pensões. Prossegue, portanto, a confirmar-se o boato, esta linha miserabilista, este contentamento, esta satisfação com as migalhas lançadas por Costa sejam elas quais forem. Prossegue esta falta de respeito pela sua ideologia, que é o mesmo que dizer por si próprio, porque só um partido sem um pingo de amor próprio persiste em estender a mão a quem reiteradamente o desrespeita e desvaloriza, como ficou bem patente antes, durante e após as últimas eleições legislativas, com o desenvolver da “geringonça” e com o fim da mesma.

Mas isto tudo é demais, tudo isto é demasiado para que o leitor não desconfie, de si para consigo, que tanta incapacidade, que tanto defeito não seja apenas uma mera causalidade de um espírito mais ou menos inocente ou mais ou menos incapaz. A verdade encontra-se no princípio deste texto. O meu erro está em continuar a assumir certas premissas sobre o PCP como verdadeiras quando elas, claramente, já o deixaram de o ser. Porque se o comunista cair da denominação do partido, então deixa de haver qualquer problema e passa a valer tudo como, de facto, vale para qualquer outro partido onde a ideologia é coisa incerta, é coisa do passado. Se considerarmos a palavra comunista como simples adereço de sigla, então qualquer decisão é tão válida como outra qualquer e cada opção poderá ser justificada com maior ou menor dificuldade.

Já não há desculpas que subsistam. A troika partiu do país há mais de quatro anos. O medo que a direita, a direita assumida, retome o poder nas suas mãos existirá sempre e é um medo imbecil, infecundo, porque estamos fadados, neste sistema político de alternância, a que, mais cedo ou mais tarde, isso aconteça. E, todavia, o governo PS prossegue uma política de incrível sobrecarga de impostos, de subjugação do país ao poder económico, de destruição dos serviços públicos, de condenação das gerações mais jovens de proletários a vidas de trabalho precário, sem direitos, sem perspetivas, sem futuro.

Como pode um partido comunista apoiar um governo destes? A resposta é simples: não pode.