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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

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Exéquias da greve

Na semana passada foram os motoristas. Antes destes já tinham sido outros, como os trabalhadores da Galp. Hoje é o pessoal da Ryanair.

 

O direito à greve está morto e enterrado. As exéquias foram presididas pelo Partido Socialista e acolitadas por Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português.

 

Sublime ironia da morte.

publicado às 11:08

A política portuguesa está estranha

Confesso que me sinto confuso com o Portugal político contemporâneo. No passado, a esquerda não tinha força política parlamentar. O poder esteve, desde as primeiras eleições livres após a revolução de 74, entregue aos partidos do chamado arco da governação, PS, PSD e CDS, que, com diferenças pontuais de estilo, muito subordinadas, aliás, às lideranças que neles pontificavam, guiaram o país por um mesmo caminho. Esse caminho que se faz longo na poeira dos nossos passos coletivos é o caminho da liberalização da sociedade.

 

Os teóricos de direita vociferarão contra a factualidade deste ponto e, em parte, terão razão. O objetivo não é a liberalização total, ampla, generalizada. O objetivo não é um capitalismo puro e selvagem, mas antes um capitalismo de estado, um capitalismo em que o estado se constitui como simultaneamente o advogado e o juiz de um corpo só dos interesses da classe burguesa. O problema é que a razão destes teóricos de direita só encontra sustentação na sua própria teoria económica que é assim uma miscelânea de conceções ilusórias, axiomas débeis e enviesados e matemática medíocre. Não há, com efeito, um único exemplo de capitalismo que não possa ser qualificado como capitalismo de estado. E quando temos dúvidas sobre estas questões, devemos olhar diretamente para os Estados Unidos da América, que é o melhor exemplo de um país estruturalmente cristalizado para proteger os interesses das suas multinacionais burguesas. O presidente dos Estados Unidos da América consegue mais facilmente lançar um míssil sobre um outro país para garantir uma reserva de óleo do que passar uma lei sobre a educação ou sobre a saúde dos americanos.

 

Mas afastei-me da minha linha de raciocínio. No passado, a política em Portugal era simples: o rebanho governamental estava entregue aos lobos da direita, tivessem eles melhores ou piores vestes de cordeiro. À esquerda restava a rua. Melhor: ao Partido Comunista Português restava a rua.

 

É bom lembrar que o Bloco de Esquerda é um fenómeno recente que, ainda hoje, volvidos dezoito anos após a sua formação, mantém uma ligação ao povo pouco mais que vestigial. Neste ponto, atacam-me os bloquistas apontando para a maior expressão parlamentar do seu partido face ao PCP e têm razão. A política portuguesa está a mudar, está estranha. Como pode um partido que não tem uma freguesia, quanto mais uma autarquia, em todo o território nacional ter a expressão que o Bloco tem a nível parlamentar? É estranho. Como digo, a política está a mudar e o Bloco tem lucrado com isso. Será essa mudança sustentável? O passado sugere que o eleitorado do Bloco é pouco sólido, flutuante, que se baseia num protesto pouco refletido e muito condicionado à situação atual e, portanto, de natureza egoísta. Com Francisco Louçã, por exemplo, um político e parlamentar muitíssimo mais capaz do que Catarina Martins, o Bloco passou do oitenta para o oito de uma eleição para a outra, que é como quem diz, da noite para o dia. Podia ensaiar duas ou três explicações para o fenómeno, sendo que a minha preferida é a inconsistência ideológica aberrante do Bloco de Esquerda de cuja origem trotskista atinge, no mundo contemporâneo, a mais refinada versão. Tenho consciência, porém, de que qualquer ensaio de explicação esbarraria na realidade que é a absolutamente insondável vontade das massas. Não há lógica que resista a essa parede que é a realidade e que nos surpreende a cada esquina.

 

Perdi-me novamente, peço desculpas. É que esta problemática é complexa e é difícil expor o que penso com clareza sem dispersar-me. Servia isto para dizer que, incluir o Bloco de Esquerda nos movimentos das massas, na dinamização da rua não é muito relevante. O Bloco não tem rua, só tem parlamento. Como dizia, ao Partido Comunista restava a rua, as organizações de trabalhadores, o movimento sindical. A rua era a forma de o Partido se fazer ouvir, de dar voz aos trabalhadores, ainda que estes, em maioria, não a quisessem ter. A rua foi a forma de contrariar a hegemonia da direita sobre a sociedade, de se garantir que alguns direitos permanecessem e que outros fossem conquistados ao ímpeto liberalizador dos sucessivos governos.

 

Mas hoje... Hoje o Partido Comunista tem voz no parlamento. Hoje o Partido Comunista é fundamental para que haja governo. Hoje o Partido Comunista pode estabelecer as regras do jogo, dizer por que é que troca o seu apoio parlamentar a este governo. E na verdade, fê-lo. Trocou-o pela defesa dos funcionários públicos e pensionistas e por um punhado de outras minudências. Para mim é muito estranho assistir à manifestação de ontem, àquelas palavras de ordem que conheço de cor. Aquilo que para mim era real, aquilo que era vivo, aquilo que era a força e luta legítimas e honradas de uma minoria política sem expressão parlamentar, porque era disso que se tratava e ainda se trata, resultou numa espécie de encenação que se faz porque se faz e porque se tem que fazer. O Partido Comunista Português assumiu definitivamente, neste quarto ano de mandato governamental, uma dupla face, um jogo duplo: no parlamento protege o governo e defende-o — o que ainda é o mais penoso de se observar — a troco de ganhos de classe minimais; na rua exulta os demais trabalhadores a lutarem pelos seus direitos, os mesmos que não são atendidos no parlamento nem considerados pela ação governativa.

 

Bem sei que há condicionantes importantes na ação do PCP e tenho plena consciência de que, acaso o PCP exigisse mais do governo, a coligação cairia no mesmo dia. Tudo isto é uma questão de estimar o peso relativo dos pratos de uma balança, de fazer a diferença entre os ganhos e os proveitos de uma solução de compromisso. Mas isso é uma outra história, a qual seria importante aprofundar, porque quando se parte para uma solução deste tipo — e foi o PCP que a criou — é preciso ter consciência plena no que é que se está a meter. Do que este texto trata é de outra coisa, é de uma questão de caráter e de identidade. Um partido que pede aos seus seguidores para lutar na rua por aquilo que os seus dirigentes não lutam com todas as suas forças e armas no parlamento é de todo em todo indecente. Não há outro qualificativo. E sim, não basta apresentar propostas de lei que se sabe que serão chumbadas pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. E mais: assistir a isto tudo — já lá vão três anos! — e continuar a apoiar o governo é revelador de uma grande falta de respeito e de dignidade pelo partido e pelos seus militantes.

publicado às 09:44

O partido amordaçado

No passado domingo, o primeiro de outubro de 2017, o ato eleitoral autárquico que se desenrolou veio a conceder no plano partidário uma esmagadora vitória ao Partido Socialista que lidera, por ora, o governo. O PS conquistou, com efeito, uma maioria absoluta de autarquias naquele que terá sido o seu melhor resultado em eleições locais conquistado à boleia de uma governação que tem tido boa imprensa, inexistente oposição e razoáveis resultados económicos que são mais fruto da conjuntura internacional do que das suas opções políticas próprias. O país, todavia, é sensivelmente o mesmo que era no tempo do ajustamento. A diferença está na consciência que tem de si mesmo.

 

No ponto diametralmente oposto situa-se, malogradamente, o Partido Comunista Português. O PCP perdeu um total de dez câmaras municipais, algumas muito tradicionais e com adicional peso histórico, como Almada, Castro Verde ou Barreiro, tendo visto a sua influência reduzida a vinte e quatro autarquias.

 

Este texto que escrevo não pretende apontar o óbvio nem esboçar justificações triviais. É evidente que o jogo político é injusto e desigual para o PCP com respeito aos outros partidos. Em Lisboa, por exemplo, o candidato comunista, João Ferreira, um excelente orador, superiormente preparado em nítido contraste com a concorrência que tinha, teve um tratamento absolutamente desigual por parte dos media, tendo passado quase despercebido. O facto torna-se ainda mais claro quando vemos o tratamento concedido pelos mesmos órgãos de comunicação social a uma candidata como Assunção Cristas cuja ação foi capaz de inundar os canais de televisão durante cada um dos dias da campanha, isto apesar do CDS ser um partido da mesma ordem de grandeza da CDU e apesar de Assunção Cristas não saber, ao que parece, articular mais palavras do que “governo das esquerdas unidas”.

 

Trata-se apenas de um exemplo, entre muitos outros, que atesta a desigualdade com que o PCP tem que conviver na sua ação política diária, em geral, e em cada campanha eleitoral, em particular. Depois ainda há o preconceito que, logo desde a raiz, ceifa do alcance do partido uma grande parte do eleitorado.

 

Como dizia, todavia, este texto não tem como objetivo apontar isto que escrevi, que é demasiado evidente. O que se pretende é tentar uma reflexão séria e descomplexada sobre as razões aderentes ao próprio Partido Comunista Português que o conduziram a esta derrota dura. O que terá feito com que em Almada, por exemplo, o PCP tenha sido derrotado por uma tal de Inês de Medeiros, aquela mesma deputada do PS que usufruía de ajudas de custo principescas do parlamento por ter residência em Paris?! O que terá levado o povo a uma coisa destas?

 

Faço aqui esta reflexão porque da parte do PCP ela parece não existir. Por detrás de uma cortina a que se chama de coerência e de organização nada parece acontecer, nenhuma consequência é retirada, nenhum ensinamento extraído. Só que às vezes a coerência é simplesmente uma forma de não se assumir responsabilidades, de não se prestar contas.

 

Não obstante tudo o que foi dito acima e que é apenas a ponta de um iceberg de tantas outras coisas que se poderiam dizer, o PCP tem responsabilidades sérias no que se passou. Acrescente-se que eu estou à vontade para o escrever aqui e elencar cada uma delas neste texto porque ao longo dos últimos anos fui escrevendo sobre o assunto. Aliás, quem acompanha este blog será capaz de reconhecer isso mesmo.

 

Começo pela liderança. O PCP tem uma liderança que seria anedótica se não fosse muito triste. Ano após ano vemos Jerónimo de Sousa, um perfeito incapaz no debate, na entrevista e em qualquer intervenção pública, em evidente inferioridade física nas campanhas, terminando cada uma delas em modo de morto-vivo, sem que nada aconteça, sem que nada mude. De certeza que o PCP não se olha ao espelho. Nada acontece, nada muda.

 

Se o parágrafo anterior não fosse suficiente, acresce que o PCP tem, desde a primeira eleição de Jerónimo de Sousa, uma estratégia de concentração da ação do partido em torno da sua figura. É evidente a perda de importância de figuras secundárias do partido e é evidente também que o partido não promove a ascensão de outros quadros que possam vir a partilhar protagonismo dentro do PCP.

 

Assim, o PCP de Jerónimo de Sousa é um partido que se confunde com o seu secretário-geral. Como já escrevi no passado, isto foi muito importante na fase inicial da liderança de Jerónimo de Sousa: serviu para agregar e unir. O problema é que, à medida que o tempo passa, a incapacidade gritante de Jerónimo de Sousa afasta em vez de atrair. As pessoas de esquerda são maioritariamente pessoas cultas, intelectuais que conseguem ver para lá da mensagem dominante, que conseguem pensar independentemente do paradigma de pensamento único que nos é vendido nos jornais. Essas pessoas, que são muitas, não se revêm em Jerónimo de Sousa, a sua intelectualidade não é nutrida e estimulada por este PCP que não consegue ganhar um debate ideológico e por estes líderes de léxico limitado e circunscrito a uma cartilha de palavras comuns e chavões que parecem escritos por uma mesma mão.

 

É muito difícil para alguém de esquerda identificar-se com o discurso monocórdico do PCP, sobretudo quando, em contraponto, temos os bem-falantes do Bloco de Esquerda mesmo ali ao lado.

 

Em segundo lugar nesta lista tem que vir o acordo parlamentar de suporte ao atual governo. A obtenção deste acordo, dinamizada numa fase inicial apenas pelo PCP, foi fantástica. Também já aqui escrevi sobre isto: permitiu mostrar à sociedade que o PCP é mais que um partido de protesto e que sabe fazer parte de soluções governativas. Também permitiu estancar a escalada neoliberal que vinha desmantelando o país. Numa fase posterior e à medida que esta solução se prolongasse no tempo, o PCP — previ aqui mesmo — viria a ser penalizado com isso, não fosse capaz de fazer valer os seus ideais com coerência e/ou distanciar-se com firmeza da atuação do governo PS.

 

O PCP é hoje um partido amordaçado pela solução governativa do PS e por si próprio. Está reduzido a um conjunto de reivindicações mínimas que o tornam num partido de minorias, de indigentes, de reformados e de funcionários públicos. O proletariado foi apagado, quase que por completo, da sua ação diária, subsistindo apenas na ação sindical e, mesmo neste estrito contexto, muito esquecido e abandonado à sua sorte nestes anos de governação socialista.

 

O proletariado não é apenas constituído pelos operários fabris: são os professores e os enfermeiros, os trabalhadores de call-center e os empregados de shopping, todos aqueles que vivem do seu trabalho e que, dia após dia, são mais e mais explorados. São aqueles que, mesmo trabalhando mais e mais horas, empobrecem a cada ano que passa. Sobre estes proletários o PCP não diz nada, nem acordou nada com o PS, nem estabeleceu nenhuma linha vermelha no seu incondicional apoio à governação socialista.

 

Volto a repetir, sem contar com a imprensa negativa, com a propaganda anti-comunista constante e com o preconceito, é muito difícil para alguém com o coração à esquerda identificar-se com o PCP.

 

Por fim, termino com o plano local. Estas eleições autárquicas revelaram que este desfasamento com que o PCP observa a realidade é mais profundo do que o possamos imaginar. Para além de variadíssimas péssimas escolhas para encabeçar candidaturas, personagens desajustados escolhidos tendo por base unicamente o seu nível de fidelização ao aparelho partidário, o PCP decidiu usar os seus míseros minutos de tempo de antena para repetir a frase “habitação social”. Para o PCP a habitação social é o problema das cidades, novamente colocando o ênfase nos indigentes, nos marginalizados e nos auto-excluídos.

 

Imagino um proletário qualquer, um professor, por exemplo, que trabalha em três colégios diferentes a recibos-verdes para, ao fim do mês, não ter com que “mandar cantar um cego”, a ouvir esta conversa da habitação social. Ele, que trabalha duramente para pagar a sua casa e a educação do filho e o resto das contas, vê-se confrontado com a possibilidade de ser construído um prédio na esquina da sua rua para albergar um punhado de gente que vive do subsídio, passa o dia a dormir e a fazer festas de noite. Será que este operário se sentirá atraído a dar o seu voto ao PCP? Não creio.

 

Também no plano autárquico, não obstante a obra feita, a honestidade e a competência na gestão que são evidentes, o PCP afasta os seus eleitores naturais e procura atrair uma porção de eleitores que na sua esmagadora maioria abstém-se de votar mas que, mesmo que votasse, provavelmente não votaria no Partido Comunista Português por não ser esse o seu quadro ideológico mais natural.

 

É claro que alguém que tenha um mínimo de cultura e de memória percebe que não existe verdadeira alternativa ao PCP. O PCP e os “seus” sindicatos são as únicas forças políticas e sociais que se posicionam incondicionalmente do lado dos trabalhadores. O Bloco de Esquerda, na sua inconsistente amálgama ideológica é um partido tão burguês ou que serve a burguesia tão bem quanto os restantes partidos parlamentares. E sem dúvida que, tivesse mais força eleitoral, o PCP poderia influenciar a sociedade de um modo mais profundo e mais consistente.

 

Mas os mais jovens, não tão experimentados nestas questões da política ou simplesmente distraídos, perdem-se em experimentalismos — todas as forças os empurram para experimentalismos. Não se identificam com o PCP, com a sua mensagem gasta e com os seus representantes cinzentos e entregam o seu voto em mãos traiçoeiras e menos dignas. E é só quando se desiludem — e a desilusão pode ser demasiado tardia — ou quando o PCP lhes dá a mão na hora de maior aflição no que diz respeito ao seu emprego, que conseguem mudar a orientação do seu voto.

 

É esta inércia que tem que mudar. E o Partido Comunista Português tem que começar a fazer a sua parte nisso.

publicado às 10:58

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