O que justifica um determinado resultado eleitoral? O que explica um aumento ou uma diminuição no número de eleitores a nível nacional ou local?

A resposta a estas perguntas é verdadeiramente complexa. O eleitorado é a parte do povo que conta politicamente e, como parte do povo que é, é composta de múltiplas motivações particulares que podem ser influenciadas por certas tendências, por certas ondas coletivas que se vão criando e que se vão desfazendo também. Não há, portanto, uma resposta que não seja profundamente especulativa, cuja natureza não seja completamente subjetiva. Neste quadro, a única coisa que podemos fazer é avaliar a questão com a sensibilidade do nosso olhar próprio e sermos o mais honestos possível connosco próprios ao fazê-lo.

O eleitorado de um partido político, seja ele qual for, é composto por três partes: uma parte aparelhista, que vota para assegurar o seu posto de trabalho ou de influência social; uma parte ideológica, que vota por convicção, que se identifica com o ideário do partido e que acredita que o bem (mais ou menos) comum resulta, de alguma forma, da aplicação prática desse ideário; e uma parte variável, dominante sobretudo nos maiores partidos, uma parte que não é nem aparelhista nem ideológica, mas cujo voto, circunstancialmente, é seduzido pela mensagem desse partido.

Somos tentados a concluir rapidamente que será sobretudo nesta última parte variável que se joga o sucesso eleitoral de qualquer partido político, uma vez que as partes aparelhista e ideológica são mais ou menos fixas. Isto é verdade sobretudo quando analisamos as eleições individualmente. Um partido que é incapaz de cativar essa massa predominante de eleitores, que tanto votam mais à direita como mais à esquerda, será um partido condenado a modestos voos.

Todavia, quando refletimos sobre a problemática do eleitorado de um ponto de vista mais global, essa reflexão sugere que a sustentabilidade do crescimento de um partido a médio prazo fundar-se-á, forçosamente, na sua capacidade em converter o voto variável num voto ideológico. Do mesmo modo, a erosão eleitoral de um partido político deve ser compreendida à luz da sua incapacidade de manutenção do voto ideológico, que se transforma em voto variável e, a partir deste, dissipa-se, no tempo, para votos noutras forças políticas.

É no voto ideológico, e não noutro lugar qualquer, que se joga a sustentabilidade eleitoral de um partido político, quer no sentido do seu crescimento, quer no sentido da sua erosão. E é por isso que a fundamentação, a explicação e a defesa argumentativa da teoria política na prática política, na realidade do povo que vive e trabalha, é decisiva. Se o povo não compreender o ideal político, se não o perceber na prática do seu dia-a-dia, nunca o tomará como seu — a política não é bem como o futebol ou como a religião, não é bem, como muitos julgam, uma questão de fé. Não tomando o ideal político como seu, o voto correspondente será sempre circunstancial e variável. Por fim, mas nem por isso de somenos importância, coerência, coerência, coerência. Sem que à palavra corresponda um ato concreto, sem que palavra e ato estejam em consonância, tudo o que foi escrito anteriormente perde o valor.

Eu não sei porque é que a CDU, por exemplo, tem perdido eleitorado eleição após eleição, pelo menos nos últimos cerca de quinze anos. Não posso apontar uma razão que seja categórica ou objetiva do ponto de vista científico. Ninguém pode, com verdade, fazê-lo. Podemos apontar dezenas de razões subjetivas, como a incapacidade da liderança, a inépcia na transmissão da mensagem ou a falta de imaginação, a burocratização das ações políticas, sempre copiadas a papel químico das anteriores e incapazes de fazer ligação às massas. Há dezenas de razões subjetivas.

O que eu nunca esperei, todavia, é que fosse durante a vigência de um governo central que só existe devido ao apoio parlamentar da CDU e de um governo autárquico, o do município de Matosinhos, que também só existia com apoio de um vereador da CDU, que fosse tomada a decisão — conjunta entre privados e estado, também ele acionista — de encerrar a unidade industrial mais importante do norte do país, a refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira. E é precisamente aqui que se enquadra o que falava anteriormente. É este tipo de prática, profundamente incoerente com o discurso marxista de apoio aos trabalhadores e ao povo, que, em última análise, converte o voto ideológico em voto variável e, este último, em voto noutro partido qualquer. A ideologia não se perde, bem entendido. O que se perde é o seu chão, o seu lugar, o seu partido.

Se existe um erro nas profecias marxistas da tomada do poder pelo proletariado que é possível facilmente apontar, esse erro será o menosprezo relativamente à assinalável capacidade imaginativa do poder burguês em transformar-se, adaptar-se e renovar-se, mantendo-se sempre fiel à sua essência, à sua razão própria que lhe atribui o ser: a exploração da riqueza e dos recursos materiais e humanos. A Groundforce é um bom exemplo, que o tempo presente nos fornece, do que foi feito pelo capital em resposta às primeiras revoluções de inspiração marxista em meados do século XX, algo que, com certeza, não fora antecipado por qualquer teórico, mas que aqui retomaremos, mais tarde, neste texto.

Quando Marx escreveu o Manifesto Comunista, a tomada dos meios de produção pelo proletariado era algo difícil, mas tangível no horizonte. Era possível fazê-lo e, de facto, foi feito, aqui e ali, mundo fora. As condições encontravam-se reunidas: os países fortemente industrializados; as unidades industriais com independência na produção dos bens, isto é, dominando todo o processo de transformação desde as matérias-primas até aos produtos finais; e, claro, condição fundamental, processos transformadores extremamente dependentes de legiões de operários e da força do seu trabalho.

Os primeiros trabalhadores que se uniram e tomaram o rumo das suas fábricas em mãos lançaram o pânico na cadeia de produção de riqueza burguesa. Claro que o sucesso de tais iniciativas quedou-se extraordinariamente limitado, com tais “fábricas vermelhas” rapidamente ostracizadas pelos mercados e condenadas à falência. Pela primeira vez, contudo, os trabalhadores tiveram o processo integral de produção de bens nas suas mãos, a gestão e a distribuição da riqueza a seu cargo e isso, para além de infligir duros golpes na acumulação de riqueza burguesa, constituía um grave risco para os interesses da classe dominante.

A resposta do capital foi célere e, em verdade, extraordinariamente eficaz. As fábricas passaram a fragmentar os seus processos de produção, pulverizando-os por diferentes unidades. Deste modo, a tomada de uma fábrica, por si, não significaria nada, já que os trabalhadores passariam a controlar uma pequena fração da produção, perfeitamente inútil e, portanto, suprimível, sem o resto do processo. A tomada do poder pelo proletariado passou a estar dependente de números exponencialmente superiores e da, muito improvável, comunicação e união de massas de trabalhadores desconhecidas entre si e não comunicantes.

Em si, o que foi descrito já constituía uma resposta impressionante, se não um definitivo xeque-mate, ou uma tomada definitiva da rainha: enfim, um inclinar inexorável do tabuleiro do xadrez em favor do poder burguês. Mas o capital não se ficou por aqui. Com a passagem dos anos, também as massas trabalhadoras foram sendo pulverizadas, subcontratadas, divididas por empresas de fachada. Os trabalhadores continuaram a fazer os mesmos trabalhos, a contribuir para o mesmo processo, mas passaram a estar divididos por um formalismo contratual, quais paredes invisíveis. Colegas desempenhando as mesmas tarefas no mesmo local passaram a pertencer a empresas diferentes, com vínculos, remunerações e direitos diferentes, já para não falar de trabalhadores com tarefas distintas. Uma empresa no início do século XX tornou-se num conjunto de dezenas de empresas no final desse mesmo século.

A tudo isto acresce ainda uma evolução tecnológica impressionante, ainda que ideologicamente orientada, que conduziu a uma diminuição crescente das necessidades de mão de obra, a uma erosão concomitante do quadro de direitos dos trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito ao seu horário de trabalho, e do próprio controlo do processo de produção e da localização física do trabalho.

Chegamos assim ao século XXI, com o movimento proletário perfeitamente derrotado na sua mais perfeita desunião, sem saber o que fazer, nem sequer o que começar a fazer. A questão da Groundforce, que se tem falado nas últimas semanas é um bom exemplo. Fala-se na Groundforce como se fosse uma coisa à parte da indústria do transporte aéreo português, como se fosse uma espécie de apêndice destinado a remoção cirúrgica com vista ao fomento dos lucros da máquina maior. Mas, do mesmo modo, podíamos falar de qualquer uma das outras classes de trabalhadores envolvidas na crise da aviação em Portugal. É impressionante como pilotos, pessoal de bordo, pessoal de terra, técnicos de manutenção, limpeza, etc., etc., etc., fazem a defesa dos seus postos de trabalho — se é que a fazem, se é que têm força para a fazer — de modo individual e não comunicante, cada um deles dedicando-se exclusivamente aos seus interesses de classe, não percebendo que as suas classes são só uma: são proletários que vivem unicamente da força do seu trabalho e que, somente unidos, poderiam ter uma palavra a dizer em todo o processo.

Não posso deixar de notar, também, como o problema da possível falência da Groundforce consegue recolher mais mediatismo, gerar maior comoção social e promover, até, maior e mais assertiva intervenção política, nomeadamente por parte da esquerda, do que a questão do encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos que, à partida, constituir-se-ia como uma decisão muito mais dramática no que concerne a estratégia económica e ao tecido laboral e produtivo do país. Será um sintoma de um Portugal definitivamente terciarizado, por certo, completamente submetido a uma política de desindustrialização externamente imposta.

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Maio de 2020 fica marcado, na semana que agora termina, pelo desaparecimento físico de Julio Anguita, líder histórico do Partido Comunista Espanhol (PCE) e, mais tarde, da Esquerda Unida (Izquierda Unida - IU).

A história da vida e da morte de Anguita confunde-se, a traços largos, com a história do movimento comunista internacional: é uma história de luta e de sobrevivência desde a primeira aurora. Como Angeles Maestro nos conta, foi a história de alguém que lutou até ao limite das suas possibilidades contra as forças corruptivas que, quer externas, quer internas, minavam o movimento comunista espanhol, procurando, no pós queda do Muro de Berlim, a sua institucionalização, o seu afastamento das ruas e dos interesses do proletariado, o seu estabelecimento, enfim, como muleta da social-democracia espanhola ao serviço do poder burguês.

A derrota de Anguita neste processo de esvaziamento ideológico do PCE - IU, culminada no final de 1999 e que coincidiu com a sua substituição na liderança do movimento, veio a ditar o definhamento acelerado do comunismo espanhol o qual, desacreditado, incoerente, ideologicamente enfraquecido, foi perdendo a sua então relevante presença parlamentar, eleição após eleição, não obstante as tentativas de colagem ao PSOE, os ensaios de coligações e, mais recentemente, a junção ao Podemos — uma força política inconsistente, nascida do mediatismo das redes sociais —, com a criação do Unidos Podemos/Unidas Podemos, que hoje apoia o governo PSOE, liderado por essa personificação da hipocrisia e da dissimulação que é Pedro Sánchez.

Tal como Angeles Maestro escreve, as principais figuras oposicionistas a Anguita e promotoras da “renovação” no seio do PCE e da IU estão hoje — surpresa das surpresas! — bem colocados em lugares governativos, parlamentares ou institucionais sob a bandeira e tutela do PSOE. A “renovação” operada está bem à vista e não carece de legendagem. As sucessivas transformações do movimento comunista marxista espanhol — PCE, IU, Unidos Podemos, Unidas Podemos — conduziram ao desaparecimento do comunismo não apenas da sigla dos movimentos mas sobretudo das ideias políticas dos mesmos. É verdade que, hoje, a Unidas Podemos suporta parlamentarmente a solução governativa, mas... e depois? O que é que isso quer dizer? O que é que isso significa? O que é que este governo PSOE tem de progressista? Qual é o contributo da Unidas Podemos e, a existir, que palavra teve o Partido Comunista Espanhol, no seio da Izquierda Unida, nesse contributo? E, nessa palavra, subsistirá alguma sílaba de comunismo?

Se a intenção era apenas a obtenção de um vislumbre de poder pelo poder, então devemos felicitar as forças de “renovação” comunista. Conseguiram o que pretendiam. Conseguiram, finalmente, um suporte governativo para o PSOE poder mais facilmente dançar o tango da governação com o PP. Quando esse suporte desaparecer — porque, a continuar por este caminho, desaparecerá seguramente — terá sido desimpedido o caminho para a tão ambicionada bipolarização política espanhola à direita.

Face ao exposto, é impossível não traçar paralelismos com a situação portuguesa, não obstante as diferenças de contexto: o Partido Comunista Português (PCP), a Coligação Democrática Unitária (CDU), os movimentos de renovação externos e internos, o aparecimento do Bloco de Esquerda (BE), o suporte parlamentar do PCP/CDU e do BE ao governo burguês PS, o consequente definhamento generalizado e acelerada perda de influência eleitoral e social do comunismo marxista em Portugal.

Em boa verdade, não precisávamos do exemplo de Anguita para percebermos isto, que a sentença de morte do comunismo é assinada no momento exato em que os seus valores e princípios começam a ser moldados ao sistema, objeto de infindáveis compromissos com o poder burguês e de um permanente enquadramento nas instituições capitalistas, e quando se vai deixando ficar esquecida a palavra revolução ora na gaveta, ora em discursos incredíveis devido à prática incoerente dos partidos e dos seus dirigentes. Mas a vida de Julio Anguita aí está, bem presente após a sua morte, a reforçá-lo, não adianta o que digam agora que se foi, não adianta o que escrevam sobre a sua memória: será sempre como um fantasma pairando sobre todos aqueles que permanentemente nos pretendem convencer do contrário.

Há já muito tempo — há tempo demais — que o marxismo revolucionário é coisa varrida das ruas, às quais devia pertencer por natureza, sendo apenas tema de predileção de uns poucos de intelectuais da academia.

O pós guerra fria teve um impacto dramático na generalidade dos partidos comunistas europeus, a esmagadora maioria dos quais renovou-se, reformulando e renegando os seus princípios, submetendo-se ao capitalismo vitorioso, convertendo-se à ideologia da propriedade privada. Como consequência óbvia, cada um deles desapareceu e desapareceu inclusivamente mais depressa do que se esperava não deixando rasto que se veja nos dias de hoje.

Em seu lugar surgiram forças políticas à esquerda de natureza bastante indefinida e com proposta inconsistente, alicerçadas numa certa intelectualidade de uma nova geração nascida num seio de direitos adquiridos, estranha e avessa a conceitos tão transformadores e fundamentais como a luta de classes e perfeitamente incapaz de recuperar a organização de massas, o entranhamento popular tão característico das forças marxistas tradicionais. As escassas vitórias destas novas forças políticas apenas tiveram como serventia a confirmação inequívoca de todas as suspeitas acima elencadas, sendo que, em cada caso, observou-se um total alinhamento e subserviência para com o sistema capitalista, as suas estruturas e os seus processos e nem um mero resquício de prática e ação políticas revolucionárias da sociedade.

Da ausência de consistência política, de marxismo revolucionário, as consequências para as ruas, para o movimento sindical, para o convencimento das massas trabalhadoras foram dramáticas. Os direitos conquistados após a segunda grande guerra através da luta de classes quer localmente, pela disputa em cada país entre proletários e burgueses, quer internacionalmente, na concorrência entre superpotências, foram sendo rapidamente suprimidos às populações com — o que é mais grave — o pleno consentimento destas. É fácil pedir a um europeu médio que olhe para si próprio e, em seguida, para os seus pais e avós e avalie a diferença, mas é difícil, contudo, fazer com que esse mesmo europeu perceba o quanto a sua qualidade de vida recuou em 30 anos, tão entretido que está com o consumismo inebriante instalado.

Em Portugal o partido comunista local adotou uma estratégia diferente, conseguindo manter-se fiel durante muito tempo ao seu ideário apesar de todas as pressões e o resultado foi diametralmente oposto. Não só o PCP não desapareceu do panorama político como se manteve com uma relevante votação e uma particular influência a nível autárquico e sindical e assumindo-se, a nível internacional, como uma voz preponderante.

Esta opção do PCP não foi, claro está, fácil. Não mudando, o PCP teve que enfrentar externamente uma poderosa corrente de propaganda anticomunista e fê-lo através de um processo de acantonamento, fechando-se sobre si próprio, blindando-se com a sua interpretação própria dos eventos históricos e isolando-se em torno de uma narrativa e uma linguagem suas. Combatendo divisões internas, tentativas recorrentes de “renovação” do partido que mais contribuíram para um certo afunilamento, a narrativa passou a valer mais do que as ideias, a disciplina partidária, a obediência à organização piramidal do partido, passaram a ser os valores primeiros quando, em boa verdade, a sua promoção foi devida à necessidade de proteger o ideário marxista da ação corruptiva por parte da sociedade e dos poderes capitalistas.

Como é vulgar nestas circunstâncias — já todos tivemos oportunidade de ler histórias e fábulas com esta lição de moral implícita —, o guardião facilmente se torna no carrasco do valor que é suposto proteger e relativamente ao PCP não foi diferente. Assistir à atuação política do PCP na última legislatura e, agora, nesta que decorre é verdadeiramente confrangedor. Em tantos anos de vida nunca esperei ver o partido tão subjugado ao poder burguês, comportando-se como um fiel cão de guarda do governo PS, desculpando cada enormidade, justificando cada ato de incompetência, dando respaldo a cada escândalo que este governo vai aprontando e permitindo que prossiga numa governação que, no essencial, é extraordinariamente lesiva dos trabalhadores e do povo. Pior do que tudo, é ver o marxismo pelas ruas da amargura, traído, derrotado pelos seus supostos guardiões, assistir a décadas de história de um partido atraiçoadas, a pergaminhos valiosos rasgados, aos sindicatos adormecidos, aos proletários completamente abandonados a sucessivos ataques do capital.

Vemos bem como os grandes grupos económicos são protegidos por este governo, assistimos a negociata atrás de negociata à custa do dinheiro da segurança social e dos trabalhadores, às injeções de milhões na banca e na TAP que se preparam, aos layoffs fraudulentos patrocinados,  por um governo que apenas o é, que apenas faz o que faz, porque o PCP o permite, porque o PCP, não sendo o único, é certo, assim o viabiliza.

O definhamento do PCP é assustador mas natural num partido que passou a valorizar mais o militante cumpridor de regras e respeitador da estrutura do que o militante conhecedor e fiel aos ideais marxistas. Consequentemente, os representantes do partido são, com honrosas exceções, medíocres, medíocres na apresentação, medíocres na oratória, medíocres na defesa intelectual que deles se exige dos valores marxistas, porque não são essas as características que são valorizadas. Antes, valoriza-se o seguidismo e a obediência.

O autismo dentro do partido atinge, por isso, níveis que tocam o absurdo. Em entrevista ao Porto Canal, esta semana, o secretário-geral coloca isto mesmo a nu quando se refere ao caso do funcionário e militante Miguel Casanova. O partido que, supostamente, faz da defesa dos direitos dos trabalhadores a sua bandeira porta-se desta forma, que nem me atrevo a descrever ou a qualificar, com um funcionário seu arrastando um processo de despedimento sem justa causa em sucessivos recursos. Trata-se, pois, de um partido que, claramente, já não sabe o que representa, quem representa, nem tem sequer a noção do que lhe fica bem perante a sociedade. Se o PCP tivesse um mínimo de consciência coletiva, este processo nunca teria chegado a tribunal. E tudo isto porquê? Ao que tudo indica, porque o funcionário não concordava com a linha política do partido.

Noutros tempos, seguir-se-iam a esta entrevista títulos de jornais acusando o partido de autoritarismo descarado, comentadores profissionais vários teriam tema para discorrer durante dias e dias. Os tempos, todavia, são outros. Também aqui se nota a simpatia com que os canais de informação tratam o PCP, os mesmos órgãos de propaganda da burguesia. Também aqui se vê como algo de muito errado se passa com o Partido Comunista Português. Não interessa denegrir o partido como era hábito no passado, porque o partido não faz mal a ninguém. Pelo contrário, o PCP é peça importante na solução governativa que serve a burguesia e, por isso, o que interessa é preservá-lo como está.

O XXI congresso do PCP que se prepara para o final deste ano surge, portanto, num quadro verdadeiramente dramático. Dramático porque, se dele não emanar uma radical mudança com resoluto alinhamento marxista revolucionário, o partido prosseguirá o seu caminho de definhamento, de perda de quadros, de distanciamento do povo com consequências devastadoras para a sociedade e para o futuro de todos. Dramático, também, porque não é minimamente expectável que tal mudança venha a acontecer.

Não escrevo estas linhas para dizer mal por dizer. Muito tenho deixado por escrever. Muito tenho deixado esquecido na gaveta, tal é a quantidade de material que, infelizmente, a atual conjuntura fornece. Escrevo, simplesmente, pela ténue esperança que estas palavras possam servir de inspiração para que a mudança necessária aconteça, que fiquem registadas como uma singela contribuição para um congresso no qual o PCP possa renascer, menos obcecado com o aqui e o agora, com o preservar dos pequenos poderes adquiridos e, antes, com os olhos apontados ao amanhã, ao futuro que é preciso construir, deixando de lado esse embuste da “política patriótica e de esquerda” e recuperando os valores do marxismo tão necessários, tão fundamentais, para a transformação que a sociedade clama.

“Um socialista é mais do que nunca um charlatão social que quer, usando um conjunto de panaceias e todos os tipos de remendos, suprimir as misérias sociais, sem fazer o menor dano ao capital e ao lucro.”

— Friedrich Engels

Encontrei esta citação atribuída a Friedrich Engels, um dos pais do Marxismo, proferida em pleno século dezanove, e achei-a extraordinariamente pertinente pois qualifica, com aguçada capacidade de síntese, o que em bom rigor as propostas do centro-esquerda europeu oferecem na atualidade e que, na verdade, sempre ofereceram: a ilusão de que as coisas podem ser alteradas sem que nada de substantivo se modifique no que aos alicerces da sociedade diz respeito. É tão brilhante que vou relê-la uma vez mais.

O programa para a década do PS é, quanto muito, exatamente isso, uma redistribuição das parcas migalhas que já cabem hoje às classes trabalhadoras, enquanto que o pão continua, por inteiro, nas mãos das classes dominantes.