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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Eufemismos

1. Costa é perito em tirar e fingir que dá.

2. Os meus leitores que me desculpem a frase eufemística. Bem me apetecia não a utilizar. Vejamos o que o nosso primeiro tenciona fazer com a bênção do nosso presidente dos afetos.

3. Os pensionistas tinham por lei o direito a receber um aumento na ordem dos 7%, pelo menos, nas suas pensões, no início do próximo ano. Houve produtividade, houve aumento do PIB, houve inflação, uma conjugação de eventos que quem fez esta lei nunca esperava, em boa verdade, que ocorresse. Mas ocorreu. Era preciso fazer algo para não se pagar aos pensionistas.

4. Costa dá um bónus, único, de meia reforma em outubro aos pensionistas o que equivale a 3,57% do supra-mencionado aumento. O que sobra dos cerca de 7% dará como aumento no início do próximo ano.

5. Com isto os pensionistas nada perdem em 2023, mas nos anos seguintes os seus aumentos serão menores uma vez que incidirão sobre cerca de 4% e não sobre cerca de 7% do valor das suas pensões que auferem hoje.

6. A maioria dos pensionistas esfrega as mãos de contente com o dinheiro na mão e sem preocupação com o seu futuro e com o futuro dos outros.

7. Era justamente isto que Costa queria, aclamação popular, um povo incapaz de ver que lhe dão com uma mão menos do que lhe tiram com a outra, ao mesmo tempo que se dá uma injeção no consumo interno mesmo antes do Natal com uma antecipação do dinheiro que já era devido aos pensionistas.

8. O que se chama a este tipo de política? O se chama a este tipo de atitude? Qualquer eufemismo me parece vergonhoso.

publicado às 17:58

Esquerda, onde estás?

Esquerda?

Esquerda?!

Onde estás? Por onde andas?

Não te tenho visto... não te vejo... não te oiço!

Não oiço a tua voz!

Procurei-te nos jornais, nas televisões e... nada. Mas não fiquei preocupado com isso. É normal.

Procuro por ti nas ruas, nas cidades, chamo por ti nos locais de trabalho, no meio do povo proletário e... nada.

Por onde andas tu?

Volta depressa! O país precisa de ti!...

(mesmo que disso não tenha consciência)

publicado às 10:37

Robin Hood ao contrário

Em cada orçamento de estado há três rubricas que são preponderantes: a educação, a saúde e a segurança-social. Curiosamente, ou talvez não, trata-se de três áreas contendo uma fatia de leão destinada ao sustento da esfera privada desse mesmo setor:

  • na educação, financiamento aos colégios privados, independentemente de haver oferta pública abundante na zona, de se regerem de acordo com regras e currículos alternativos próprios e de fazerem a seriação social que bem entendem;
  • na saúde, financiamento aos hospitais privados, clínicas privadas, laboratórios de análises e exames clínicos, com o estado subtraindo-se propositadamente, e com eventual prejuízo próprio, de diversas valências essenciais, desresponsabilizando-se claramente do seu papel no cuidado da saúde dos portugueses; há ainda esse seguro dos funcionários públicos chamado de ADSE que é um autêntico abono de família para a atividade privada;
  • na segurança-social, financiamento indireto a diversas empresas, nomeadamente no retalho, colocando mão de obra gratuita através dos centros de emprego, bem como diversos pacotes de apoio a fundo perdido como layoffs e fundos para tapar bancarrotas de conveniência e calotes aos trabalhadores.

Analisando a situação deste modo, até dá vontade de rir quando se fala no peso das responsabilidades sociais do estado no orçamento. São responsabilidades para com os privados, de facto. O estado, como aquele famoso herói da floresta de Sherwood, o Robin Hood, mas ao contrário: a sua vocação é roubar aos pobres para dar aos ricos. Por pobres entendamos aqueles que trabalham, que vivem do seu trabalho e que, sem poderem fugir ou ter situação contributiva na Holanda ou noutro qualquer paraíso fiscal da sua conveniência, pagam os impostos que sustentam as várias rubricas acima descritas.

publicado às 19:07

Esmola-voucher

Os portugueses vendem a sua privacidade por pouco. E a sua dignidade por menos. No fundo, esmolar está na natureza humana tanto quanto outra coisa qualquer.

A propósito dos tais 5 euros por mês consagrados no chamado Auto-Voucher — que para a maioria dos portugueses ficará aquém desse já mísero valor — enchem-se a partir de hoje as bombas de gasolina do país.

É mais uma medida emblemática deste governo PS: um nome catita, inglesado e tal, mil promessas de apoio a quem anda a ser explorado indecentemente ad aeternum, envolvendo partilha de dados com empresas externas fora do domínio do estado, para, no final, devolver-se menos do que se dá ao pobre à saída da missa de domingo.

Emblemático.

Desprezível.

publicado às 10:40

Reflexões sobre o aumento do salário mínimo

Suponhamos que, amanhã mesmo, o valor do salário mínimo em Portugal passa a ser de 850 euros, substituindo os atuais 665 euros, conforme a proposta mais ambiciosa — a da CGTP — de todas que estão em cima da mesa. Para se poder sobreviver neste país, particularmente nas metrópoles, 850 euros é um valor claramente insuficiente pois mal chega para pagar uma renda de casa. Devemos ter isto em mente para qualquer discussão sobre o assunto: 850 euros de salário mínimo não permite uma vida sem recurso a habitação social e a demais caridade estatal ou de terceiros.

Dito isto, coloquemo-nos nessa posição de considerar a situação hipotética de um aumento — que é óbvio que não se realizará — do valor do salário mínimo para 850 euros. Ou até, para este efeito, de qualquer outro valor. O que aconteceria na prática? Qual o efeito real sobre a vida dos trabalhadores que dele usufruem? E sobre todos os outros?

No dia seguinte ao anúncio de tal aumento, a inflação dispararia acompanhando esse incremento nos rendimentos. Os preços dos bens e serviços aumentariam transversalmente, quer aqueles em relação direta com mão de obra barata, que aumentariam para suportar o aumento dos salários que teriam que pagar, quer os outros, por um mero processo de simpatia económica, isto é, simplesmente para cavalgar a onda desse aumento e captar algum do maior capital circulante. É a lógica deste mercado predatório. Repare-se que isto não se trata de um mero exercício especulativo: foi exatamente isto que sucedeu após o último aumento do salário mínimo.

Todos os preços aumentariam genericamente, o que se traduziria, por si só, numa ineficácia do aumento do salário mínimo no seu propósito de dotar as famílias, que dele usufruem, de um maior rendimento disponível. Sem qualquer tipo de controlo da economia, qualquer aumento do salário mínimo é instantaneamente absorvido, mantendo-se exatamente as mesmas margens de lucro do patronato, assim como as mesmíssimas proporções de distribuição do capital pela classe trabalhadora. Isto, claro, na melhor das hipóteses. O senso comum sabe bem que os aumentos dos preços tendem a ser sempre mais generosos e mais “arredondados” do que os aumentos salariais.

No imediato, a receita fiscal que o estado arrecadaria seria considerável. Falamos de impostos diretamente relacionados com o trabalho, mas também com o consumo. Seria mais que suficiente para fazer face às responsabilidades estatais referentes ao aumento da despesa relacionadas com o pagamento desse mesmo aumento do salário mínimo que afeta muitos dos seus funcionários públicos. Sobraria ainda muito dinheiro dessa arrecadação de receita. Todavia, o esquema do país manter-se-ia, na melhor das hipóteses, idêntico. Lembram-se? A economia ajusta-se e adapta-se. Convém não esquecer isso. A despesa geral do estado, enquanto macro-consumidor que também é, também aumentaria, já para não falar que, a breve trecho, o estado teria que aumentar tudo o que diz respeito a subsídios e apoios sociais, os quais, obviamente, não podem ficar desenquadrados da realidade e são, como não poderia deixar de ser, indexados ao valor do salário mínimo nacional.

É evidente que há efeitos multiplicativos, e que são positivos, relacionados com uma economia a funcionar com uma maior quantidade de capital circulante e esses efeitos não podem ser menosprezados. Porém, muita da propaganda em redor do tema do aumento do salário mínimo resulta frouxa e inconsequente na prática, quer a da direita, assolada de um pavor absolutamente infundado, quer a da esquerda, tomada de uma esperança vã em torno de uma medida da qual faz bandeira de imparável progresso.

O raciocínio da esquerda é que um aumento do salário mínimo terá forçosamente efeitos contaminadores de todo o panorama salarial no país, impelindo aumentos proporcionais aos salários intermédios. Tal efeito, todavia, nem sequer se verifica na função pública, a qual desespera por revisões nas tabelas salariais que o governo permanentemente ignora. No que diz respeito ao setor privado, então, a questão ainda é mais negra, com os salários intermédios perfeitamente paralisados, sem qualquer tipo de poder reivindicativo e cada vez mais próximos do salário mínimo.

Numa qualquer escola privada, por exemplo, vemos uma equiparação cada vez mais evidente entre o salário de um professor, o de um funcionário administrativo e o de um funcionário de limpeza, que, não obstante representarem funções com níveis de qualificação muito diferentes, são cada vez mais indiferenciados. De referir também o facto de que muito do trabalho atual, privado mas também público, ser pago a recibos verdes os quais, na prática, não veem qualquer tipo aumento.

Por esta altura, o meu leitor poderá estar a ficar confuso. Peço-lhe, por isso, que releia o meu primeiro parágrafo: o aumento dos rendimentos dos trabalhadores é absolutamente fundamental — não tenha dúvidas a este respeito. O meu ponto é outro: no quadro atual, com a economia que temos, com o governo que temos, perfeitamente serventuário dos lucros dos grandes capitalistas, qualquer aumento do salário mínimo é incapaz de cumprir os objetivos que se pretende e poderá mesmo funcionar ao contrário, provocando inflação, esbatendo diferenças salariais entre trabalhadores e, desse modo, na verdade, nivelando a redistribuição da riqueza por via salarial por baixo. No fim das contas, até o consumo interno, que se pretendia potenciar, poderá ficar mais estrangulado logo à partida nos gastos com os bens de primeira necessidade.

publicado às 10:59

As migalhas que sustentam o papão da direita

Mais uma negociação de um orçamento de estado e é doloroso o renovar do processo, como ferida que se reabre sem nunca chegar a sarar. Prossegue a discussão em torno de migalhas para aqui e para ali, tendo como pano de fundo um quadro de devastação do país, da sua economia, do seu aparelho produtivo, dos seus serviços e obrigações públicas para com os seus cidadãos. A situação calamitosa no hospital de Setúbal fala ensurdecedoramente por si. E o governo nem sequer abana. Não há escândalo que o faça abanar. A situação é distópica.

A apresentação de uma proposta esta semana por parte do PS com vista ao esvaziamento do poder das ordens profissionais do país não deixa de ser um toque de sofisticada ironia sobre este mesmo assunto. Ao mesmo tempo que discute com a esquerda a aprovação do orçamento para o próximo ano, retira do baú dos tempos idos da troika uma medida que estava para lá prevista mas esquecida. É irónico, porque este governo, com o apoio da esquerda, levou a cabo o essencial das medidas dessa ordem neoliberal, não obstante a oposição verbal simultânea.

Do próximo orçamento de estado podemos, pois, esperar mais do mesmo: estabilidade no processo de liberalização do país, estabilidade na precariedade laboral, estabilidade na concentração de riqueza e nas transferências de riqueza para o estrangeiro, estabilidade na sustentação do estado pela classe trabalhadora, estabilidade na evasão fiscal dos poderosos, estabilidade na degradação dos serviços públicos, cuja normalidade é funcionar abaixo dos níveis de razoabilidade humana, e migalhas, migalhas de migalhas provindas de uma qualquer décima percentual do crescimento económico que se prevê após a retração pandémica.

O apoio da esquerda a este governo resultou nisto e, em boa verdade, é escusado prosseguir em grandes reflexões filosóficas sobre os porquês da sua situação atual de preocupante esvaziamento político. É sobre isto, e nada mais do que isto, que o seu papel deve ser avaliado. É claro que poderão sempre argumentar com a alternativa e podem escolher viver, como aliás tem acontecido, atormentados com a possibilidade da direita voltar ao poder. O quadro atual, todavia, não nos pode deixar muito assustados com essa ideia, porque torna difícil imaginar o que é que a direita poderia fazer mais do que este governo tem feito: não sobram muito mais empresas para desmantelar e entregar ao capital transnacional; a generalidade dos serviços públicos está num estado tal que o passo seguinte é fechar e entregar as chaves a privados; a promiscuidade de dinheiros com a banca e empresas várias, já para não falar em offshores, não pode, em bom rigor, ser maior do que a que é.

Sobram as migalhas. É dessas migalhas com que se alimenta o papão da direita e se disfarça que esse papão aí está, a governar o país sob disfarce, nunca tendo abandonado esse lugar. Precisamente a este propósito, termino esta breve reflexão com uma citação pertinente:

 

Nunca se deve deixar prosseguir uma crise para escapar a uma guerra, mesmo porque dela não se foge mas apenas se adia para desvantagem própria.

— Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

publicado às 10:37

Breves de maio de 2021

1. Está frio, está um maio que parece inverno. As andorinhas que nidificam sob a proteção do telhado da minha casa parecem arrependidas por não terem adiado a viagem deste ano. Chove copiosamente. Não sei porquê, mas desconfio que não seja o bastante para afastar o alarme permanente de seca no nosso querido país.

 

2. Entre ontem e hoje, nos intervalos dos aguaceiros, tive a sorte generosa de observar três arco-íris. O de hoje de manhã era uma semicircunferência colorida tão perfeita quanto imagino que seja possível.

 

3. Não parece haver nada que abale este governo. Um membro do executivo insulta um programa de jornalismo da televisão pública e nada acontece. É perigoso. É um sentimento de impunidade crescente tão criador de clivagens sociais quanto a promoção de ideários populistas.

 

4. Portugal descobriu, de repente, as falanges de trabalhadores orientais que tem dentro de fronteiras subsistindo e trabalhando em condições miseráveis e sub-humanas. Quanto tempo demorará a esquecer tudo outra vez?

 

5. Jerónimo preocupa-se muito com os trabalhadores da Groundforce e pouco com os da Galp. A refinaria de Matosinhos já parou a produção. O que deixou de produzir e é necessário para o país será importado. O resto será um rombo nas exportações e nos dividendos gerados. Trabalhadores de mãos e pés atados e destino traçado.

 

6. O negócio do lítio começa a ser, lentamente, revelado e começam a esfumar-se as promessas de qualquer tipo de retorno económico ou, até, ambiental, que se veja, para o país. Antes pelo contrário. Ai os nossos rios e cursos de água. Ai as nossas paisagens. O ambiente é um negócio e uma hipocrisia.

 

7. Uma das singelas bandeiras do Bloco, arrancada a ferros do útero contraído do governo PS, o chamado “estatuto do cuidador informal”, revela-se, afinal, uma medida para meia-dúzia, como, aliás, ninguém com dois dedos de memória não poderia deixar de esperar. O governo diz que faz, diz que dá, põe na lei, mas a prática, esse inexorável critério da verdade, é outra. A prática é outra.

 

8. Parou agora de chover. Procurei por um arco-íris, mas não o encontrei. Hoje não tive essa sorte.

publicado às 14:50

A Groundforce, o mundo do trabalho e a sociedade contemporânea

Se existe um erro nas profecias marxistas da tomada do poder pelo proletariado que é possível facilmente apontar, esse erro será o menosprezo relativamente à assinalável capacidade imaginativa do poder burguês em transformar-se, adaptar-se e renovar-se, mantendo-se sempre fiel à sua essência, à sua razão própria que lhe atribui o ser: a exploração da riqueza e dos recursos materiais e humanos. A Groundforce é um bom exemplo, que o tempo presente nos fornece, do que foi feito pelo capital em resposta às primeiras revoluções de inspiração marxista em meados do século XX, algo que, com certeza, não fora antecipado por qualquer teórico, mas que aqui retomaremos, mais tarde, neste texto.

 

Quando Marx escreveu o Manifesto Comunista, a tomada dos meios de produção pelo proletariado era algo difícil, mas tangível no horizonte. Era possível fazê-lo e, de facto, foi feito, aqui e ali, mundo fora. As condições encontravam-se reunidas: os países fortemente industrializados; as unidades industriais com independência na produção dos bens, isto é, dominando todo o processo de transformação desde as matérias-primas até aos produtos finais; e, claro, condição fundamental, processos transformadores extremamente dependentes de legiões de operários e da força do seu trabalho.

 

Os primeiros trabalhadores que se uniram e tomaram o rumo das suas fábricas em mãos lançaram o pânico na cadeia de produção de riqueza burguesa. Claro que o sucesso de tais iniciativas quedou-se extraordinariamente limitado, com tais “fábricas vermelhas” rapidamente ostracizadas pelos mercados e condenadas à falência. Pela primeira vez, contudo, os trabalhadores tiveram o processo integral de produção de bens nas suas mãos, a gestão e a distribuição da riqueza a seu cargo e isso, para além de infligir duros golpes na acumulação de riqueza burguesa, constituía um grave risco para os interesses da classe dominante.

 

A resposta do capital foi célere e, em verdade, extraordinariamente eficaz. As fábricas passaram a fragmentar os seus processos de produção, pulverizando-os por diferentes unidades. Deste modo, a tomada de uma fábrica, por si, não significaria nada, já que os trabalhadores passariam a controlar uma pequena fração da produção, perfeitamente inútil e, portanto, suprimível, sem o resto do processo. A tomada do poder pelo proletariado passou a estar dependente de números exponencialmente superiores e da, muito improvável, comunicação e união de massas de trabalhadores desconhecidas entre si e não comunicantes.

 

Em si, o que foi descrito já constituía uma resposta impressionante, se não um definitivo xeque-mate, ou uma tomada definitiva da rainha: enfim, um inclinar inexorável do tabuleiro do xadrez em favor do poder burguês. Mas o capital não se ficou por aqui. Com a passagem dos anos, também as massas trabalhadoras foram sendo pulverizadas, subcontratadas, divididas por empresas de fachada. Os trabalhadores continuaram a fazer os mesmos trabalhos, a contribuir para o mesmo processo, mas passaram a estar divididos por um formalismo contratual, quais paredes invisíveis. Colegas desempenhando as mesmas tarefas no mesmo local passaram a pertencer a empresas diferentes, com vínculos, remunerações e direitos diferentes, já para não falar de trabalhadores com tarefas distintas. Uma empresa no início do século XX tornou-se num conjunto de dezenas de empresas no final desse mesmo século.

 

A tudo isto acresce ainda uma evolução tecnológica impressionante, ainda que ideologicamente orientada, que conduziu a uma diminuição crescente das necessidades de mão de obra, a uma erosão concomitante do quadro de direitos dos trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito ao seu horário de trabalho, e do próprio controlo do processo de produção e da localização física do trabalho.

 

Chegamos assim ao século XXI, com o movimento proletário perfeitamente derrotado na sua mais perfeita desunião, sem saber o que fazer, nem sequer o que começar a fazer. A questão da Groundforce, que se tem falado nas últimas semanas é um bom exemplo. Fala-se na Groundforce como se fosse uma coisa à parte da indústria do transporte aéreo português, como se fosse uma espécie de apêndice destinado a remoção cirúrgica com vista ao fomento dos lucros da máquina maior. Mas, do mesmo modo, podíamos falar de qualquer uma das outras classes de trabalhadores envolvidas na crise da aviação em Portugal. É impressionante como pilotos, pessoal de bordo, pessoal de terra, técnicos de manutenção, limpeza, etc., etc., etc., fazem a defesa dos seus postos de trabalho — se é que a fazem, se é que têm força para a fazer — de modo individual e não comunicante, cada um deles dedicando-se exclusivamente aos seus interesses de classe, não percebendo que as suas classes são só uma: são proletários que vivem unicamente da força do seu trabalho e que, somente unidos, poderiam ter uma palavra a dizer em todo o processo.

 

Não posso deixar de notar, também, como o problema da possível falência da Groundforce consegue recolher mais mediatismo, gerar maior comoção social e promover, até, maior e mais assertiva intervenção política, nomeadamente por parte da esquerda, do que a questão do encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos que, à partida, constituir-se-ia como uma decisão muito mais dramática no que concerne a estratégia económica e ao tecido laboral e produtivo do país. Será um sintoma de um Portugal definitivamente terciarizado, por certo, completamente submetido a uma política de desindustrialização externamente imposta.

publicado às 11:32

Pergunto-me...

Com tanto óbito derivado da pandemia, direta ou indiretamente, com as agências funerárias sem mãos a medir, continuamente, há tantos meses, pergunto-me se há intenção de reduzir a idade da reforma devido às consequências evidentes sobre a esperança média de vida?

 

Não, claro que não. A pergunta era retórica. A idade da reforma continuará a aumentar paulatinamente, independentemente de vivermos mais ou menos anos, até que a sua existência seja uma mera conceção teórica na vida de quem trabalha, uma abstração que nunca se efetivará. Cada vez mais, a segurança social assume-se como uma agência de proteção da atividade económica pelo lado do patronato e não pelo lado de quem trabalha e efetivamente para ela desconta.

 

Serve a questão apenas para mostrar como a argumentação da esperança média de vida para diminuir reformas e aumentar as idades de acesso é frouxa e só funciona para um dos lados. Luta de classes precisa-se. Urgentemente.

publicado às 14:41

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