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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Exéquias da greve

por Amato, em 21.08.19

Na semana passada foram os motoristas. Antes destes já tinham sido outros, como os trabalhadores da Galp. Hoje é o pessoal da Ryanair.

 

O direito à greve está morto e enterrado. As exéquias foram presididas pelo Partido Socialista e acolitadas por Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português.

 

Sublime ironia da morte.

Coisas que aprendi com esta greve dos motoristas

por Amato, em 13.08.19

1. Podemos fazer greve, mas apenas se esta não incomodar o “bem-estar” dos portugueses e, claro, a economia do país, esse ente primordial. O conceito de “bem-estar” constitui uma novidade e fará, estou seguro, jurisprudência nesta matéria de greves.

 

2. Os serviços mínimos são decretados para que, no contexto estrito acima descrito, os portugueses possam ir e voltar das suas férias descansados.

 

3. Longe vão os tempos em que os serviços mínimos serviam para assegurar as impreteríveis necessidades da sociedade, como as urgências médicas.

 

3. A requisição civil é anunciada para que nem um só cêntimo deixe de ser faturado pelo patronato do setor.

 

4. Para se fazer uma boa greve deve-se encontrar, primeiro, um trabalho que a ninguém incomode a sua falta. Acho que essa procura poderá ter o condão de desmobilizar qualquer intenção de se fazer greve.

 

5. Segundo o governo, os motoristas devem assegurar serviços mínimos entre 50% a 100%. Parece que há aqui uma deficiência qualquer dos nossos governantes, ou na área da Matemática ou na da Linguística.

 

6. Os motoristas devem assegurar 75% do abastecimento de combustível ao setor dos transportes públicos. Já não me lembro, mas acho que na última greve dos transportes públicos não havia 75% dos veículos a circular...

 

7. Não sei como, até ao dia de hoje, foram permitidas greves no setor da saúde ou noutros muito mais essenciais ao “bem-estar” da sociedade.

 

8. Há trabalhadores que, apesar de desempenharem tarefas essenciais para o país, ganham o salário mínimo, ou equivalente, e o resto fora de mão e a troco de horários de dezasseis horas ao estilo dos bons velhos tempos da revolução industrial. O banco de horas foi uma ideia genial! É um milagre não haver mais acidentes com camiões...

 

9. Há tarefas essenciais para o país que não estão na esfera pública.

 

10. O governo exige a trabalhadores que não são seus que trabalhem para empregadores privados contra a vontade dos primeiros pelo facto dos primeiros se sentirem explorados pelos últimos. Isto soa um bocado mal, não?

 

11. As empresas transportadoras pagam grande parte do salário dos seus trabalhadores por debaixo da mesa, para não pagarem contribuições ao estado. Só que não é bem por debaixo da mesa porque o estado sabe bem do que se passa e abençoa a falcatrua. Ai, se fosse o Zé Povinho...

 

12. O governo PS coloca-se no seu lugar de sonho que é ao colo do patronato. Inclusivamente cede-lhe, desta feita e segundo o semanário SOL, um quadro seu para o representar contra os trabalhadores. Nunca visto! Tudo em família!

 

13. PCP, CGTP e Fectrans têm desempenhado um papel absolutamente lamentável neste processo. Custa-me escrevê-lo e apenas o faço por respeito à verdade. O que restará a estas forças políticas e sociais depois disto? Frases feitas? Palavras de ordem vazias?

O que é preciso é efetuar o pagamento

por Amato, em 09.07.19

Se é que já não soubéssemos, ou pelo menos desconfiássemos, ficou demonstrado que a renovação periódica do Cartão de Cidadão é apenas mais um imposto encapotado que nos é extorquido.

 

Afinal, no contexto da falta de pessoal nos serviços, até parece que é possível renovar o CC pela internet. Nenhum funcionário dos serviços da Conservatória do Registo Civil é necessário, seja para averiguar se a fotografia está adequada à identificação do cidadão requerente, seja para verificar se os dados pessoais estão corretos, ou o que mais fosse que imaginávamos ser do domínio da sua serventia. Pela internet, sem qualquer contacto pessoal, a uma distância de um conjunto finito de clicks, a coisa fica feita em modo automático.

 

O que é preciso é efetuar o pagamento.

Quem se mete com patifes...

por Amato, em 04.05.19

Quando o país foi mergulhado na última crise de tesouraria, motivada por andar a desbaratar dinheiro em obras públicas e em linhas de crédito a bancos a mando da União Europeia, sublinhe-se, os governos recorreram aos mesmos de sempre para sair do poço sem fundo onde se metera. Particularmente, a classe dos Professores, bem como os demais funcionários públicos, viu o seu tempo de serviço congelado durante mais de nove anos para efeitos de progressão das carreiras. Foi à custa desta e de outras extorsões sobre o povo trabalhador que o Estado foi capaz de pagar os seus próprios erros de gestão e os auxílios, sempre abundantes, à banca e ao setor empresarial do país.

 

Teria sido da mais elementar justiça que, tendo o país saído da situação de desequilíbrio de contas e de crise de tesouraria em que se encontrava, tendo invertido a sua trajetória económica — este governo passou os últimos quatro anos a gabar-se disso mesmo —, que os Professores e demais funcionários afetados tivessem exigido o pagamento de todo o dinheiro retirado ao longo da última década. Nada disso foi feito. Para os trabalhadores, note-se, nunca há contratos a cumprir, o que se rouba não se devolve. Ao invés, os Professores exigiram simplesmente a contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão da carreira e que essa contabilização pudesse ser gradual ao longo dos próximos anos. É isto uma reivindicação não razoável? É isto uma posição inflexível? Para o governo parece que é.

 

As voltas e voltinhas que este processo já deu ao longo dos anos que já leva não são de somenos relevância. Primeiro, o governo disse que sim senhora, que ia recuperar o tempo de serviço, só que não era para já, que ficava para o ano. Depois, ficava para o outro, até que os parceiros de esquerda o obrigaram a inscrever a medida no orçamento de estado. Mas quando que o orçamento era para ser cumprido, eis que na recuperação do tempo de serviço o do não era do era de e esse de fazia toda a diferença porque implicava que o governo não tinha que recuperar todo o tempo de serviço congelado mas só algum. Numa guerra facialmente linguística mas visceralmente de caráter, porque é mesmo disto que se trata, de falta de caráter do governo, o executivo, obrigado pelo Presidente da República, finge negociar com sindicatos e aprova unilateralmente um decreto que, dos mais de nove anos de tempo de serviço, recupera apenas cerca de dois.

 

Esta semana, porém, o parlamento obrigou o governo a fazer o que está correto e a recuperar todo o tempo de serviço. Mas esperem: isto não fica assim. Em vez de respeitar a casa da democracia, Costa e Centeno não aceitam a decisão democrática e ameaçam com a demissão no caso do diploma ser aprovado! Como que por artes mágicas, Centeno surge nas televisões afirmando que esta medida faria com que a despesa passasse de duzentos para oitocentos milhões! Notável!

 

A ciência destes números, ninguém percebe. Imagino que a ideia não seja entender. Porque, se entendêssemos, surgiriam de seguida outras questões como: e o dinheiro para resgatar bancos ou para os privatizar? Quanto custam essas operações? Quanto custa ao estado a privatização da TAP e dos CTT? Quanto vai custar, por exemplo, a mais recente brincadeirinha da Lone Star no defunto Banco Espírito Santo? Já foi contabilizada para este ano ou é só para o próximo? Ah, claro, essas matérias nunca entram nas contas do orçamento do estado, nós só sabemos delas porque as pagamos mais tarde.

 

Nada disto me surpreende. Absolutamente nada. Neste meu espaço, discorri copiosamente sobre este governo, sobre a sua natureza e a natureza do PS e o que está a suceder apenas me vem dar razão. Esta solução governativa só chegou onde chegou porque o PCP e o BE fizeram de tudo para a aguentar começando por aceitar apoiar o governo a troco de um conjunto de reivindicações absolutamente minimal. E viu-se, claramente, ao longo da governação, como o governo sempre desprezou abertamente a esquerda nas questões verdadeiramente estruturantes e essenciais e se aliava à direita no fundamental como nas questões europeias e no código de trabalho.

 

PCP e BE tudo fizeram para que o governo chegasse até ao fim, rebaixaram-se tanto quanto podiam, muito mais do que deviam, ao ponto de aceitar que este governo fizesse aquilo que consideravam inadmissível aos outros governos, particularmente ao antecedente de direita. No fim de contas, todos estes esforços revelaram-se inglórios por mero taticismo eleitoral da parte de António Costa, que vê aqui uma oportunidade para tentar uma maioria absoluta.

 

Seria outra coisa de esperar, todavia? Os sinais foram surgindo, um atrás do outro e, a cada um deles, PCP e BE foram fechando os olhos. Foi permitido também que o PS dominasse a agenda, controlasse a geringonça do primeiro ao último dia e dela recolhesse todos os frutos. Sempre aqui afirmei, e afirmarei novamente uma última vez, a minha total estupefação perante o facto do PS, estando completamente dependente do PCP e do BE para governar, conseguir ser a parte dominadora no governo. Como o PS conseguiu dominar o PCP e o BE sendo efetivamente a parte mais fraca na coligação é, para mim, espantoso. Os resultados estão à vista.

 

Não podemos, pelo exposto, ter pena dos partidos de esquerda. Quanto muito, podemos admitir que foram traídos pela sua inexperiência a estes níveis ou por alguma inocência. Com franqueza, porém, esperaríamos nós semelhante complacência se acaso nos envolvêssemos com patifes, oportunistas, miseráveis e acabássemos atraiçoados? Não. Claro que não. E isto é só o início. Vêm aí as eleições.

Estado de desamparo

por Amato, em 18.04.19

As primeiras horas da manhã anunciaram, num misto de alívio e sofreguidão, o fim da greve dos motoristas de matérias perigosas. O sentimento dúplice foi motivado pelo estado de cabal desamparo em que o governo e as entidades patronais se viram fadadas, de pés e mãos atados perante a situação e a irredutível e inabalável determinação dos trabalhadores.

 

Bem entendido, o estado burguês de tudo fez para minar e minorar os efeitos desta greve, incluindo as já habituais abusivas e ilegais requisições civis e determinações de serviços mínimos/máximos. De nada valeram, todavia. A grande lição é esta mesmo: nada é possível fazer contra a união dos trabalhadores. Nada. Não há leis escritas sobre o joelho nem há força bruta que consiga subjugar um grupo de trabalhadores unidos na sua verdade e na sua justiça.

 

Duas notas.

 

À semelhança do sucedido com uma outra greve que também abalou o país — a greve cirúrgica dos enfermeiros —, também esta greve foi liderada por um sindicato relativamente recente, com uma capacidade de mobilização assinalável. O modus operandi destes sindicatos também parece ser diferente: a liderança do processo negocial e comunicacional é entregue a advogados dedicados ao processo e não aos líderes sindicais. Com este sublinhado não pretendo defender uma ou outra forma de atuar, apenas reconheço esta diferença.

 

Não se ouviu reação digna de registo por parte de PCP ou CGTP-IN, as duas grandes forças tradicionais relevantes no que diz respeito ao movimento sindical e à luta dos trabalhadores. À semelhança do que ocorreu aquando da greve dos enfermeiros, a imagem que transparece não é nada boa para estas forças e não se percebe a estratégia política que possa justificar este tipo de conduta.

Uma justiça de conveniência e em causa própria

por Amato, em 20.02.19

Tal como já era esperado — já sabíamos que medidas deste género andavam a ser cozinhadas nos bastidores —, o governo iniciou um feroz ataque sobre os enfermeiros e a chamada greve cirúrgica. O pretexto foi um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), esse formidável órgão de defesa do estado democrático, absolutamente infalível na perseguição ao landrãozeco de galinhas, um tanto ou quanto ineficaz no combate à corrupção de alto gabarito.

 

Pois a PGR emitiu um parecer a pedido do governo dizendo que não senhor, que a greve cirúrgica era ilícita, ilegal, por isto e por aquilo e o governo pegou neste tal parecer, substantivamente fundamentado segundo dizem, afixou-o em cada hospital junto às ordens de serviço e aos escalonamentos de pessoal e ameaça agora os enfermeiros com faltas injustificadas e processos disciplinares se estes acaso insistirem na sua greve.

 

É preciso que se diga isto, que é para as pessoas entenderem: o que a PGR diz vale zero. A PGR não é um tribunal nem tem a valência de substituir tribunais e juízes. O que a PGR é, é um grupo de advogados que trabalha juridicamente para defender os interesses do estado. Ponto. É só isso. Podem parar com a construção dos vossos castelos nas nuvens. São independentes? Serão. Que sejam! O que não deixam de ser é serventes do estado, o que não deixam é de zelar pelos interesses do estado.

 

A pergunta que devemos colocar, portanto, é esta: como pode um parecer de um advogado num assunto que interessa diretamente ao seu cliente ser considerado relevante para o caso? Como pode? Pode num país de faz-de-conta onde a expressão “estado de direito” é simplesmente um chavão para atribuir autoridade a discursos pejados de hipocrisia.

 

O parecer da PGR vale zero em forma e em substância, mas não deixa de ser irónico que tenha sido emitido pelos mesmos que, há uns tempos não muito longínquos, ameaçavam fazer greve devido a discordâncias relativas a nomeações para a instituição. A PGR, formalmente um órgão intimamente ligado ao funcionamento da justiça, considera que pode fazer greve quando lhe apetece e de acordo com os seus próprios interesses ao mesmo tempo que emite pareceres julgando ilegal que os enfermeiros possam fazer o mesmo. A falta de vergonha na cara atinge, por estes dias, níveis estratosféricos.

 

Os jornais, as televisões e as rádios, claro, fazem o habitual eco ignorante e serventuário das opiniões dos seus mandantes, donos e mecenas. Sublinho aqui a gritante falta de contraponto ou pluralidade na opinião veiculada que, não sendo surpreendente, é sempre chocante.

 

É evidente que, se isto for denunciado num tribunal, daqui por oito, dez anos, aproximadamente, este virá a dar razão aos enfermeiros e a condenar o estado, não este governo, nem tão pouco o próximo. É evidente. Ainda não caímos num caos completo no que à justiça do trabalho diz respeito, embora caminhemos a passos largos nesse sentido. E é também evidente que justiça deste calibre não vale de nada, servindo apenas aos interesses do poder que prepotentemente exerce ilegítima pressão e vergonhoso assédio sobre os trabalhadores.

 

O PCP começa agora a mexer-se, a revolver-se, timidamente, no seio da própria narrativa que adotou para esta greve cirúrgica. Dizia ontem João Oliveira, o líder parlamentar, que este parecer tinha que ser bem analisado porque se afiguravam implicações relativamente ao direito geral à greve. Ah, pois existem, caro João Oliveira! Pena que ainda não tenha dado bem por elas, porque se aplicarão na perfeição, porque cairão como mel na sopa em cima das futuras greves, incluindo as que o PCP apoiará. Não é nada que, neste mesmo espaço, já não tenha sido amplamente previsto. Quanto ao Bloco de Esquerda é uma fuga completa à questão, é a ausência de posicionamento concreto, é, como se costuma dizer, uma no cravo e outra na ferradura.

 

Também não se trata propriamente de novidade. Os atropelos ao direito à greve têm sido recorrentes e em crescendo, sobretudo desde o governo anterior que começou a usar despachos ministeriais, baseados em coisa nenhuma, para impor, à revelia das decisões da justiça, serviços máximos com o nome de mínimos inibindo e limitando o direito dos trabalhadores.

 

O que é chocante é que esta prática tenha vindo a ser reforçada e ampliada por este mesmo governo, secundado por duas figuras políticas meramente de estilo que são o Bloco e o PCP. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa deviam preocupar-se com esta pergunta fundamental que começa a inquietar as mentes e a alastrar por aí:

 

De que vale o apoio parlamentar a um governo por parte do Bloco e do PCP? De que vale esse apoio? O que significa esse apoio?

 

Para o governo significa uma carta branca assombrosa. Para os trabalhadores não significa nada. E não me venham com essa farsa que a rua é a rua e o parlamento é o parlamento. Isso é embuste, é logro. É desculpa esfarrapada.

O ano-epifania

por Amato, em 29.12.18

Politicamente, o ano de 2018 marcou-me dramaticamente. Foi um ano de revelações, de inequívocas constatações que abalaram definitivamente o chão onde me tenho vindo a suportar desde que me conheço. Foi um ano dramático, repleto de choques com uma realidade intelectualmente e emocionalmente inaceitável, mas também iluminador dessa mesma realidade. A realidade é a realidade. Não é o universo imaginativo que vamos construindo ao longo do tempo, uma mistura de desejos, conceitos e conceções. Não. A realidade é coisa que nos é perfeitamente exterior sendo que, todavia, fazemos parte dela. Quando não percebemos bem isto acabamos por cair como que num encantamento que nós próprios tecemos, o real não é bem o que se apresenta diante de nós, mas é antes aquilo que conseguimos ver com os olhos do coração.

 

Acredito que, para algumas pessoas, o seu mundo conceptual ilusório seja suficientemente robusto para subsistir a uma vida inteira de pouca examinação e introspeção. Para outras, há um momento de revelação que pode ser singular, motivado por um conjunto circunspecto de experiências, ou pode ser um ponto de exaustão de uma acumulação sucessiva de experiências que vão abalando os alicerces desse seu mundo.

 

Para mim, foi um pouco o segundo caso. Politicamente, o ano de 2018 foi o ano de exaustão de muitos anos de acumulação de desilusões e desapontamentos. Transformou-se, assim, num ano-epifania que me permitiu entender porque razão as coisas acontecem e se repetem neste mundo sem que a humanidade consiga encontrar alternativas a esta existência cíclica sem sentido.

 

Em Portugal, a esquerda revelou a sua face de uma forma que nunca tinha tido oportunidade de mostrar, com a transparência de quem efetivamente teve na mão o poder de influenciar políticas e de fazer cair o governo. O que mostrou nestes quatro anos foi exatamente quem são os seus alvos políticos e quais são as suas prioridades e isso foi absolutamente desolador. A esquerda trocou o seu apoio ao governo PS por uma quantidade de medidas vãs, pequenos aumentos, pequenas reposições de direitos, para pequenos grupos de pessoas, pequenas medidas que serão facilmente apagadas por um outro executivo ou por um mero contexto de inflação. A esquerda não conseguiu alterar nada de estrutural numa política de direita, de dramática precariedade no emprego, de permanente insegurança no trabalho, na habitação, na saúde e na educação da mais importante fatia da população neste país, os trabalhadores que vivem somente do seu trabalho, os contemporâneos proletários.

 

A esquerda mostrou indelevelmente que não existe para os trabalhadores deste país. A esquerda confunde as coisas e não entende que os trabalhadores deste país, que são os mais explorados, que são aqueles que tudo têm que pagar, que não têm subsídios para nada e que, com os seus impostos, sustentam as finanças portuguesas, não são necessariamente os mais pobres aos olhos do estado. E como a esquerda não olha para esta falange de homens e mulheres, porque não lhes dedica a sua atenção, estes homens e mulheres orgulhosos, porque vivem do seu trabalho e não de ajudas externas, também não olham para a esquerda. Este grupo de pessoas chama-se a classe média e ninguém quer saber dela. Com efeito, a classe média vive hoje igual ou mesmo pior do que no tempo do ajustamento pois é ela que está a pagar toda a panóplia de impostos indiretos inventada por este governo para cobrir e substituir permanentemente todas as medidas de austeridade passadas.

 

Neste sentido, não é de estranhar o movimento dos coletes amarelos em França. É a classe média trabalhadora que, não se identificando politicamente com nenhuma força política, particularmente com a esquerda, resolve dizer basta e revoltar-se pelos seus próprios meios. Vejam bem a força que o povo trabalhador tem! E vejam bem o perigo que corremos! A esquerda esqueceu-se do proletariado e o proletariado voltou as costas à esquerda. Na falta da esquerda, outras forças tratarão de liderar as massas proletárias. A extrema direita aí está, à espera da sua oportunidade, e a história já começa a repetir-se em muitos países da Europa e do mundo.

 

Em Portugal não há coletes amarelos, mas isso não quer dizer que a insatisfação não exista, não medre e não se manifeste de outros modos. Em Portugal, mais e mais mulheres perdem os seus empregos por ficarem grávidas; mais e mais trabalhadores veem-se expulsos das suas casas e das suas cidades para os subúrbios e para os subúrbios dos subúrbios por não conseguirem fazer face aos aumentos indiscriminados das rendas de casa, ao mesmo tempo que os seus salários ou valores-hora permanecem cristalizados ad aeternum; mais e mais cidadãos abandonam os seus percursos universitários por não terem acesso ao sistema ou não poderem pagar propinas; mais e mais cidadãos veem-se privados de cuidados de saúde pelo facto do sistema não lhes dar resposta razoável e por não se poderem dar ao luxo de faltar ao trabalho uma hora que seja para consultarem um médico.

 

Esta é a realidade e um dia esta realidade vai rebentar.

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