O que seria se Robin Hood, em vez de atacar o xerife de Nottingham e o príncipe João, usurpador do poder real do rei Ricardo, longe a combater nas cruzadas, se virasse para o povo faminto e dissesse assim: “é melhor não atacarmos o xerife e o príncipe João... vai dar muitos problemas. Melhor será se, entre nós, redistribuirmos o que temos.” Claro que o povo retorquiria de imediato: “Mas Robin, o que vamos ganhar ao redistribuir o nada que temos? Não há pão entre nós para redistribuir! Dividir zero dá sempre zero!”

A esquerda que se fortaleceu no final do século passado, aquela saída da queda do muro, e que, em boa verdade, mais não é do que social democracia bafienta, interpreta exatamente esta versão hipotética de Robin Hood: é especialista em criar legislação e finança para redistribuir o pouco que cai em sorte à classe trabalhadora sem nunca beliscar o capital que vai sendo crescentemente acumulado pela burguesia.

É engraçado vermos hoje, em Portugal, face aos aumentos absurdos dos créditos, um governo, com beneplácito geral de toda a oposição, propor medidas que nos põem a todos nós, trabalhadores, independentemente de termos créditos ou não, a suportar parte desses encargos. Nem uma ação contra a voracidade sempre crescente do setor bancário. Pelo contrário, é colocar todos os contribuintes a suportar esses vis apetites, com o perigo real de se colocarem trabalhadores contra trabalhadores, algo que a extrema direita consegue sempre cavalgar e capitalizar.

A esquerda não percebe que, se Robin Hood tivesse assim agido na sua ficcional existência, a sua história teria tido uma longevidade bastante curta. Ninguém gosta de um herói cobarde. E ninguém gosta de uma esquerda que fala muito, mas que no momento oportuno capitula ante qualquer medida social democrata com vista à manutenção das estruturas do poder, isto é, o proletariado cada vez mais pobre, ainda que disso não tenha consciência, e a burguesia cada vez mais anafada.

O que começou numa vergonhosa indemnização de quinhentos mil vai terminar numa indemnização de milhões, apenas para fingir que os compadres são muito sérios e que não sabiam de nada. Apenas para se poderem manter no poder por mais algum tempo. Indemnizações que são prémios por despedir trabalhadores e destruir o património público para o entregar de mão beijada aos lucros privados. Dinheiro para alimentar guerras e encher cofres escondidos do povo numas “ilhas” quaisquer.

A TAP é pedagógica. Ela mostra-nos o que de pior somos como sociedade.

O novo ano começa com a toada dos anteriores: a esquerda com medo que a direita venha, abandonando o proletariado aos seus movimentos independentes, desorganizados, desunidos, despidos de consciência de classe e de ideologia. O medo de uma direita que inevitavelmente virá, não fosse o nosso sistema “democrático” um sistema de alternância sucessiva, impede a esquerda de ver que uma outra direita lá está, ocupando o trono, como sempre esteve. Esse medo retira até a própria decência à esquerda, que incessantemente procura proteger o executivo dos sucessivos embaraços relativos a atuações impróprias e não éticas de membros seus, a nomeações políticas que nem um dia resistem ao escrutínio público, rejeitando moções de censura a um governo absolutamente censurável de uma ponta à outra, defendendo-se com o verbalismo da “fundamentação”.

Deste modo, a esquerda perde o respeito por si própria, quanto mais pelos seus simpatizantes, dando um sinal claro ao eleitorado das suas prioridades no que toca a coerência ideológica ou taticismo político. O segundo tem estado permanentemente por cima do primeiro. Quando se exigia uma esquerda afirmativa, sem medo do combate político, sem medo de eleições, do eleitorado, das pessoas que vivem neste país, vemos uma esquerda que continua refém da situação em que se deixou envolver, metida no mesmo colete de forças que a defunta “geringonça” criara, temendo perder ainda mais da já modesta influência política que ainda tem.

Concretamente, vemos no Bloco de Esquerda um caso sério de inaudibilidade política: Catarina ainda fala — fala muito menos, é certo —, mas ninguém a ouve. E seria tão importante que a escutassem... O Bloco colhe hoje, mais do que nunca, os frutos de um caminho marcado pelas próprias contradições que estiveram na origem da sua fundação e que foram ficando claras com o decorrer dos seus posicionamentos políticos. O Bloco é um partido sem credibilidade cuja única saída é ensaiar um novo recomeço, como é característico destas experiências políticas de esquerda não comunista. Quanto à nova liderança do Partido Comunista Português, por seu turno, esta parece apostada em prosseguir o caminho de extirpação do “comunismo” do partido — palavra cada vez mais ausente do seu dia-a-dia: o PCP prefere expressões como “governo patriótico e de esquerda” e até o “socialismo”. Não há propriamente uma grande novidade relativamente à anterior liderança: percebe-se claramente a entrega total do partido à social-democracia. Neste quadro de profundo vexame da governação socialista, e no rescaldo de todos os eventos que conduziram ao fim da “geringonça”, é dramático, mas muito revelador, ver o desconhecido e inapto Raimundo a estender a mão ao PS, implorando por novas alianças, elogiando ainda ministros responsáveis pelo escândalo que tem sido a gestão da TAP, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento dado aos trabalhadores da companhia aérea.

Este estado lamentável da esquerda portuguesa abre as portas do poder, claro, à direita mais reacionária que se vai movimentando nos media, que continua a crescer em influência, limitando-se a recolher os dividendos provindos do mero apontar deste estado de coisas. As perspetivas para o nosso país neste 2023 são, portanto, muito preocupantes.

1. Costa é perito em tirar e fingir que dá.

2. Os meus leitores que me desculpem a frase eufemística. Bem me apetecia não a utilizar. Vejamos o que o nosso primeiro tenciona fazer com a bênção do nosso presidente dos afetos.

3. Os pensionistas tinham por lei o direito a receber um aumento na ordem dos 7%, pelo menos, nas suas pensões, no início do próximo ano. Houve produtividade, houve aumento do PIB, houve inflação, uma conjugação de eventos que quem fez esta lei nunca esperava, em boa verdade, que ocorresse. Mas ocorreu. Era preciso fazer algo para não se pagar aos pensionistas.

4. Costa dá um bónus, único, de meia reforma em outubro aos pensionistas o que equivale a 3,57% do supra-mencionado aumento. O que sobra dos cerca de 7% dará como aumento no início do próximo ano.

5. Com isto os pensionistas nada perdem em 2023, mas nos anos seguintes os seus aumentos serão menores uma vez que incidirão sobre cerca de 4% e não sobre cerca de 7% do valor das suas pensões que auferem hoje.

6. A maioria dos pensionistas esfrega as mãos de contente com o dinheiro na mão e sem preocupação com o seu futuro e com o futuro dos outros.

7. Era justamente isto que Costa queria, aclamação popular, um povo incapaz de ver que lhe dão com uma mão menos do que lhe tiram com a outra, ao mesmo tempo que se dá uma injeção no consumo interno mesmo antes do Natal com uma antecipação do dinheiro que já era devido aos pensionistas.

8. O que se chama a este tipo de política? O se chama a este tipo de atitude? Qualquer eufemismo me parece vergonhoso.

Esquerda?

Esquerda?!

Onde estás? Por onde andas?

Não te tenho visto... não te vejo... não te oiço!

Não oiço a tua voz!

Procurei-te nos jornais, nas televisões e... nada. Mas não fiquei preocupado com isso. É normal.

Procuro por ti nas ruas, nas cidades, chamo por ti nos locais de trabalho, no meio do povo proletário e... nada.

Por onde andas tu?

Volta depressa! O país precisa de ti!...

(mesmo que disso não tenha consciência)

Em cada orçamento de estado há três rubricas que são preponderantes: a educação, a saúde e a segurança-social. Curiosamente, ou talvez não, trata-se de três áreas contendo uma fatia de leão destinada ao sustento da esfera privada desse mesmo setor:

• na educação, financiamento aos colégios privados, independentemente de haver oferta pública abundante na zona, de se regerem de acordo com regras e currículos alternativos próprios e de fazerem a seriação social que bem entendem;
• na saúde, financiamento aos hospitais privados, clínicas privadas, laboratórios de análises e exames clínicos, com o estado subtraindo-se propositadamente, e com eventual prejuízo próprio, de diversas valências essenciais, desresponsabilizando-se claramente do seu papel no cuidado da saúde dos portugueses; há ainda esse seguro dos funcionários públicos chamado de ADSE que é um autêntico abono de família para a atividade privada;
• na segurança-social, financiamento indireto a diversas empresas, nomeadamente no retalho, colocando mão de obra gratuita através dos centros de emprego, bem como diversos pacotes de apoio a fundo perdido como layoffs e fundos para tapar bancarrotas de conveniência e calotes aos trabalhadores.

Analisando a situação deste modo, até dá vontade de rir quando se fala no peso das responsabilidades sociais do estado no orçamento. São responsabilidades para com os privados, de facto. O estado, como aquele famoso herói da floresta de Sherwood, o Robin Hood, mas ao contrário: a sua vocação é roubar aos pobres para dar aos ricos. Por pobres entendamos aqueles que trabalham, que vivem do seu trabalho e que, sem poderem fugir ou ter situação contributiva na Holanda ou noutro qualquer paraíso fiscal da sua conveniência, pagam os impostos que sustentam as várias rubricas acima descritas.

Os portugueses vendem a sua privacidade por pouco. E a sua dignidade por menos. No fundo, esmolar está na natureza humana tanto quanto outra coisa qualquer.

A propósito dos tais 5 euros por mês consagrados no chamado Auto-Voucher — que para a maioria dos portugueses ficará aquém desse já mísero valor — enchem-se a partir de hoje as bombas de gasolina do país.

É mais uma medida emblemática deste governo PS: um nome catita, inglesado e tal, mil promessas de apoio a quem anda a ser explorado indecentemente ad aeternum, envolvendo partilha de dados com empresas externas fora do domínio do estado, para, no final, devolver-se menos do que se dá ao pobre à saída da missa de domingo.

Emblemático.

Desprezível.

Suponhamos que, amanhã mesmo, o valor do salário mínimo em Portugal passa a ser de 850 euros, substituindo os atuais 665 euros, conforme a proposta mais ambiciosa — a da CGTP — de todas que estão em cima da mesa. Para se poder sobreviver neste país, particularmente nas metrópoles, 850 euros é um valor claramente insuficiente pois mal chega para pagar uma renda de casa. Devemos ter isto em mente para qualquer discussão sobre o assunto: 850 euros de salário mínimo não permite uma vida sem recurso a habitação social e a demais caridade estatal ou de terceiros.

Dito isto, coloquemo-nos nessa posição de considerar a situação hipotética de um aumento — que é óbvio que não se realizará — do valor do salário mínimo para 850 euros. Ou até, para este efeito, de qualquer outro valor. O que aconteceria na prática? Qual o efeito real sobre a vida dos trabalhadores que dele usufruem? E sobre todos os outros?

No dia seguinte ao anúncio de tal aumento, a inflação dispararia acompanhando esse incremento nos rendimentos. Os preços dos bens e serviços aumentariam transversalmente, quer aqueles em relação direta com mão de obra barata, que aumentariam para suportar o aumento dos salários que teriam que pagar, quer os outros, por um mero processo de simpatia económica, isto é, simplesmente para cavalgar a onda desse aumento e captar algum do maior capital circulante. É a lógica deste mercado predatório. Repare-se que isto não se trata de um mero exercício especulativo: foi exatamente isto que sucedeu após o último aumento do salário mínimo.

Todos os preços aumentariam genericamente, o que se traduziria, por si só, numa ineficácia do aumento do salário mínimo no seu propósito de dotar as famílias, que dele usufruem, de um maior rendimento disponível. Sem qualquer tipo de controlo da economia, qualquer aumento do salário mínimo é instantaneamente absorvido, mantendo-se exatamente as mesmas margens de lucro do patronato, assim como as mesmíssimas proporções de distribuição do capital pela classe trabalhadora. Isto, claro, na melhor das hipóteses. O senso comum sabe bem que os aumentos dos preços tendem a ser sempre mais generosos e mais “arredondados” do que os aumentos salariais.

No imediato, a receita fiscal que o estado arrecadaria seria considerável. Falamos de impostos diretamente relacionados com o trabalho, mas também com o consumo. Seria mais que suficiente para fazer face às responsabilidades estatais referentes ao aumento da despesa relacionadas com o pagamento desse mesmo aumento do salário mínimo que afeta muitos dos seus funcionários públicos. Sobraria ainda muito dinheiro dessa arrecadação de receita. Todavia, o esquema do país manter-se-ia, na melhor das hipóteses, idêntico. Lembram-se? A economia ajusta-se e adapta-se. Convém não esquecer isso. A despesa geral do estado, enquanto macro-consumidor que também é, também aumentaria, já para não falar que, a breve trecho, o estado teria que aumentar tudo o que diz respeito a subsídios e apoios sociais, os quais, obviamente, não podem ficar desenquadrados da realidade e são, como não poderia deixar de ser, indexados ao valor do salário mínimo nacional.

É evidente que há efeitos multiplicativos, e que são positivos, relacionados com uma economia a funcionar com uma maior quantidade de capital circulante e esses efeitos não podem ser menosprezados. Porém, muita da propaganda em redor do tema do aumento do salário mínimo resulta frouxa e inconsequente na prática, quer a da direita, assolada de um pavor absolutamente infundado, quer a da esquerda, tomada de uma esperança vã em torno de uma medida da qual faz bandeira de imparável progresso.

O raciocínio da esquerda é que um aumento do salário mínimo terá forçosamente efeitos contaminadores de todo o panorama salarial no país, impelindo aumentos proporcionais aos salários intermédios. Tal efeito, todavia, nem sequer se verifica na função pública, a qual desespera por revisões nas tabelas salariais que o governo permanentemente ignora. No que diz respeito ao setor privado, então, a questão ainda é mais negra, com os salários intermédios perfeitamente paralisados, sem qualquer tipo de poder reivindicativo e cada vez mais próximos do salário mínimo.

Numa qualquer escola privada, por exemplo, vemos uma equiparação cada vez mais evidente entre o salário de um professor, o de um funcionário administrativo e o de um funcionário de limpeza, que, não obstante representarem funções com níveis de qualificação muito diferentes, são cada vez mais indiferenciados. De referir também o facto de que muito do trabalho atual, privado mas também público, ser pago a recibos verdes os quais, na prática, não veem qualquer tipo aumento.

Por esta altura, o meu leitor poderá estar a ficar confuso. Peço-lhe, por isso, que releia o meu primeiro parágrafo: o aumento dos rendimentos dos trabalhadores é absolutamente fundamental — não tenha dúvidas a este respeito. O meu ponto é outro: no quadro atual, com a economia que temos, com o governo que temos, perfeitamente serventuário dos lucros dos grandes capitalistas, qualquer aumento do salário mínimo é incapaz de cumprir os objetivos que se pretende e poderá mesmo funcionar ao contrário, provocando inflação, esbatendo diferenças salariais entre trabalhadores e, desse modo, na verdade, nivelando a redistribuição da riqueza por via salarial por baixo. No fim das contas, até o consumo interno, que se pretendia potenciar, poderá ficar mais estrangulado logo à partida nos gastos com os bens de primeira necessidade.

Mais uma negociação de um orçamento de estado e é doloroso o renovar do processo, como ferida que se reabre sem nunca chegar a sarar. Prossegue a discussão em torno de migalhas para aqui e para ali, tendo como pano de fundo um quadro de devastação do país, da sua economia, do seu aparelho produtivo, dos seus serviços e obrigações públicas para com os seus cidadãos. A situação calamitosa no hospital de Setúbal fala ensurdecedoramente por si. E o governo nem sequer abana. Não há escândalo que o faça abanar. A situação é distópica.

A apresentação de uma proposta esta semana por parte do PS com vista ao esvaziamento do poder das ordens profissionais do país não deixa de ser um toque de sofisticada ironia sobre este mesmo assunto. Ao mesmo tempo que discute com a esquerda a aprovação do orçamento para o próximo ano, retira do baú dos tempos idos da troika uma medida que estava para lá prevista mas esquecida. É irónico, porque este governo, com o apoio da esquerda, levou a cabo o essencial das medidas dessa ordem neoliberal, não obstante a oposição verbal simultânea.

Do próximo orçamento de estado podemos, pois, esperar mais do mesmo: estabilidade no processo de liberalização do país, estabilidade na precariedade laboral, estabilidade na concentração de riqueza e nas transferências de riqueza para o estrangeiro, estabilidade na sustentação do estado pela classe trabalhadora, estabilidade na evasão fiscal dos poderosos, estabilidade na degradação dos serviços públicos, cuja normalidade é funcionar abaixo dos níveis de razoabilidade humana, e migalhas, migalhas de migalhas provindas de uma qualquer décima percentual do crescimento económico que se prevê após a retração pandémica.

O apoio da esquerda a este governo resultou nisto e, em boa verdade, é escusado prosseguir em grandes reflexões filosóficas sobre os porquês da sua situação atual de preocupante esvaziamento político. É sobre isto, e nada mais do que isto, que o seu papel deve ser avaliado. É claro que poderão sempre argumentar com a alternativa e podem escolher viver, como aliás tem acontecido, atormentados com a possibilidade da direita voltar ao poder. O quadro atual, todavia, não nos pode deixar muito assustados com essa ideia, porque torna difícil imaginar o que é que a direita poderia fazer mais do que este governo tem feito: não sobram muito mais empresas para desmantelar e entregar ao capital transnacional; a generalidade dos serviços públicos está num estado tal que o passo seguinte é fechar e entregar as chaves a privados; a promiscuidade de dinheiros com a banca e empresas várias, já para não falar em offshores, não pode, em bom rigor, ser maior do que a que é.

Sobram as migalhas. É dessas migalhas com que se alimenta o papão da direita e se disfarça que esse papão aí está, a governar o país sob disfarce, nunca tendo abandonado esse lugar. Precisamente a este propósito, termino esta breve reflexão com uma citação pertinente:

Nunca se deve deixar prosseguir uma crise para escapar a uma guerra, mesmo porque dela não se foge mas apenas se adia para desvantagem própria.

— Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

Detesto impostos disfarçados de ecologia. Neste mundo até as grandes causas são colocadas ao serviço da exploração do homem pelo homem. É a sociedade que construímos e da qual, no fundo, gostamos.