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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Reflexões sobre o aumento do salário mínimo

Suponhamos que, amanhã mesmo, o valor do salário mínimo em Portugal passa a ser de 850 euros, substituindo os atuais 665 euros, conforme a proposta mais ambiciosa — a da CGTP — de todas que estão em cima da mesa. Para se poder sobreviver neste país, particularmente nas metrópoles, 850 euros é um valor claramente insuficiente pois mal chega para pagar uma renda de casa. Devemos ter isto em mente para qualquer discussão sobre o assunto: 850 euros de salário mínimo não permite uma vida sem recurso a habitação social e a demais caridade estatal ou de terceiros.

Dito isto, coloquemo-nos nessa posição de considerar a situação hipotética de um aumento — que é óbvio que não se realizará — do valor do salário mínimo para 850 euros. Ou até, para este efeito, de qualquer outro valor. O que aconteceria na prática? Qual o efeito real sobre a vida dos trabalhadores que dele usufruem? E sobre todos os outros?

No dia seguinte ao anúncio de tal aumento, a inflação dispararia acompanhando esse incremento nos rendimentos. Os preços dos bens e serviços aumentariam transversalmente, quer aqueles em relação direta com mão de obra barata, que aumentariam para suportar o aumento dos salários que teriam que pagar, quer os outros, por um mero processo de simpatia económica, isto é, simplesmente para cavalgar a onda desse aumento e captar algum do maior capital circulante. É a lógica deste mercado predatório. Repare-se que isto não se trata de um mero exercício especulativo: foi exatamente isto que sucedeu após o último aumento do salário mínimo.

Todos os preços aumentariam genericamente, o que se traduziria, por si só, numa ineficácia do aumento do salário mínimo no seu propósito de dotar as famílias, que dele usufruem, de um maior rendimento disponível. Sem qualquer tipo de controlo da economia, qualquer aumento do salário mínimo é instantaneamente absorvido, mantendo-se exatamente as mesmas margens de lucro do patronato, assim como as mesmíssimas proporções de distribuição do capital pela classe trabalhadora. Isto, claro, na melhor das hipóteses. O senso comum sabe bem que os aumentos dos preços tendem a ser sempre mais generosos e mais “arredondados” do que os aumentos salariais.

No imediato, a receita fiscal que o estado arrecadaria seria considerável. Falamos de impostos diretamente relacionados com o trabalho, mas também com o consumo. Seria mais que suficiente para fazer face às responsabilidades estatais referentes ao aumento da despesa relacionadas com o pagamento desse mesmo aumento do salário mínimo que afeta muitos dos seus funcionários públicos. Sobraria ainda muito dinheiro dessa arrecadação de receita. Todavia, o esquema do país manter-se-ia, na melhor das hipóteses, idêntico. Lembram-se? A economia ajusta-se e adapta-se. Convém não esquecer isso. A despesa geral do estado, enquanto macro-consumidor que também é, também aumentaria, já para não falar que, a breve trecho, o estado teria que aumentar tudo o que diz respeito a subsídios e apoios sociais, os quais, obviamente, não podem ficar desenquadrados da realidade e são, como não poderia deixar de ser, indexados ao valor do salário mínimo nacional.

É evidente que há efeitos multiplicativos, e que são positivos, relacionados com uma economia a funcionar com uma maior quantidade de capital circulante e esses efeitos não podem ser menosprezados. Porém, muita da propaganda em redor do tema do aumento do salário mínimo resulta frouxa e inconsequente na prática, quer a da direita, assolada de um pavor absolutamente infundado, quer a da esquerda, tomada de uma esperança vã em torno de uma medida da qual faz bandeira de imparável progresso.

O raciocínio da esquerda é que um aumento do salário mínimo terá forçosamente efeitos contaminadores de todo o panorama salarial no país, impelindo aumentos proporcionais aos salários intermédios. Tal efeito, todavia, nem sequer se verifica na função pública, a qual desespera por revisões nas tabelas salariais que o governo permanentemente ignora. No que diz respeito ao setor privado, então, a questão ainda é mais negra, com os salários intermédios perfeitamente paralisados, sem qualquer tipo de poder reivindicativo e cada vez mais próximos do salário mínimo.

Numa qualquer escola privada, por exemplo, vemos uma equiparação cada vez mais evidente entre o salário de um professor, o de um funcionário administrativo e o de um funcionário de limpeza, que, não obstante representarem funções com níveis de qualificação muito diferentes, são cada vez mais indiferenciados. De referir também o facto de que muito do trabalho atual, privado mas também público, ser pago a recibos verdes os quais, na prática, não veem qualquer tipo aumento.

Por esta altura, o meu leitor poderá estar a ficar confuso. Peço-lhe, por isso, que releia o meu primeiro parágrafo: o aumento dos rendimentos dos trabalhadores é absolutamente fundamental — não tenha dúvidas a este respeito. O meu ponto é outro: no quadro atual, com a economia que temos, com o governo que temos, perfeitamente serventuário dos lucros dos grandes capitalistas, qualquer aumento do salário mínimo é incapaz de cumprir os objetivos que se pretende e poderá mesmo funcionar ao contrário, provocando inflação, esbatendo diferenças salariais entre trabalhadores e, desse modo, na verdade, nivelando a redistribuição da riqueza por via salarial por baixo. No fim das contas, até o consumo interno, que se pretendia potenciar, poderá ficar mais estrangulado logo à partida nos gastos com os bens de primeira necessidade.

publicado às 10:59

As migalhas que sustentam o papão da direita

Mais uma negociação de um orçamento de estado e é doloroso o renovar do processo, como ferida que se reabre sem nunca chegar a sarar. Prossegue a discussão em torno de migalhas para aqui e para ali, tendo como pano de fundo um quadro de devastação do país, da sua economia, do seu aparelho produtivo, dos seus serviços e obrigações públicas para com os seus cidadãos. A situação calamitosa no hospital de Setúbal fala ensurdecedoramente por si. E o governo nem sequer abana. Não há escândalo que o faça abanar. A situação é distópica.

A apresentação de uma proposta esta semana por parte do PS com vista ao esvaziamento do poder das ordens profissionais do país não deixa de ser um toque de sofisticada ironia sobre este mesmo assunto. Ao mesmo tempo que discute com a esquerda a aprovação do orçamento para o próximo ano, retira do baú dos tempos idos da troika uma medida que estava para lá prevista mas esquecida. É irónico, porque este governo, com o apoio da esquerda, levou a cabo o essencial das medidas dessa ordem neoliberal, não obstante a oposição verbal simultânea.

Do próximo orçamento de estado podemos, pois, esperar mais do mesmo: estabilidade no processo de liberalização do país, estabilidade na precariedade laboral, estabilidade na concentração de riqueza e nas transferências de riqueza para o estrangeiro, estabilidade na sustentação do estado pela classe trabalhadora, estabilidade na evasão fiscal dos poderosos, estabilidade na degradação dos serviços públicos, cuja normalidade é funcionar abaixo dos níveis de razoabilidade humana, e migalhas, migalhas de migalhas provindas de uma qualquer décima percentual do crescimento económico que se prevê após a retração pandémica.

O apoio da esquerda a este governo resultou nisto e, em boa verdade, é escusado prosseguir em grandes reflexões filosóficas sobre os porquês da sua situação atual de preocupante esvaziamento político. É sobre isto, e nada mais do que isto, que o seu papel deve ser avaliado. É claro que poderão sempre argumentar com a alternativa e podem escolher viver, como aliás tem acontecido, atormentados com a possibilidade da direita voltar ao poder. O quadro atual, todavia, não nos pode deixar muito assustados com essa ideia, porque torna difícil imaginar o que é que a direita poderia fazer mais do que este governo tem feito: não sobram muito mais empresas para desmantelar e entregar ao capital transnacional; a generalidade dos serviços públicos está num estado tal que o passo seguinte é fechar e entregar as chaves a privados; a promiscuidade de dinheiros com a banca e empresas várias, já para não falar em offshores, não pode, em bom rigor, ser maior do que a que é.

Sobram as migalhas. É dessas migalhas com que se alimenta o papão da direita e se disfarça que esse papão aí está, a governar o país sob disfarce, nunca tendo abandonado esse lugar. Precisamente a este propósito, termino esta breve reflexão com uma citação pertinente:

 

Nunca se deve deixar prosseguir uma crise para escapar a uma guerra, mesmo porque dela não se foge mas apenas se adia para desvantagem própria.

— Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

publicado às 10:37

Breves de maio de 2021

1. Está frio, está um maio que parece inverno. As andorinhas que nidificam sob a proteção do telhado da minha casa parecem arrependidas por não terem adiado a viagem deste ano. Chove copiosamente. Não sei porquê, mas desconfio que não seja o bastante para afastar o alarme permanente de seca no nosso querido país.

 

2. Entre ontem e hoje, nos intervalos dos aguaceiros, tive a sorte generosa de observar três arco-íris. O de hoje de manhã era uma semicircunferência colorida tão perfeita quanto imagino que seja possível.

 

3. Não parece haver nada que abale este governo. Um membro do executivo insulta um programa de jornalismo da televisão pública e nada acontece. É perigoso. É um sentimento de impunidade crescente tão criador de clivagens sociais quanto a promoção de ideários populistas.

 

4. Portugal descobriu, de repente, as falanges de trabalhadores orientais que tem dentro de fronteiras subsistindo e trabalhando em condições miseráveis e sub-humanas. Quanto tempo demorará a esquecer tudo outra vez?

 

5. Jerónimo preocupa-se muito com os trabalhadores da Groundforce e pouco com os da Galp. A refinaria de Matosinhos já parou a produção. O que deixou de produzir e é necessário para o país será importado. O resto será um rombo nas exportações e nos dividendos gerados. Trabalhadores de mãos e pés atados e destino traçado.

 

6. O negócio do lítio começa a ser, lentamente, revelado e começam a esfumar-se as promessas de qualquer tipo de retorno económico ou, até, ambiental, que se veja, para o país. Antes pelo contrário. Ai os nossos rios e cursos de água. Ai as nossas paisagens. O ambiente é um negócio e uma hipocrisia.

 

7. Uma das singelas bandeiras do Bloco, arrancada a ferros do útero contraído do governo PS, o chamado “estatuto do cuidador informal”, revela-se, afinal, uma medida para meia-dúzia, como, aliás, ninguém com dois dedos de memória não poderia deixar de esperar. O governo diz que faz, diz que dá, põe na lei, mas a prática, esse inexorável critério da verdade, é outra. A prática é outra.

 

8. Parou agora de chover. Procurei por um arco-íris, mas não o encontrei. Hoje não tive essa sorte.

publicado às 14:50

A Groundforce, o mundo do trabalho e a sociedade contemporânea

Se existe um erro nas profecias marxistas da tomada do poder pelo proletariado que é possível facilmente apontar, esse erro será o menosprezo relativamente à assinalável capacidade imaginativa do poder burguês em transformar-se, adaptar-se e renovar-se, mantendo-se sempre fiel à sua essência, à sua razão própria que lhe atribui o ser: a exploração da riqueza e dos recursos materiais e humanos. A Groundforce é um bom exemplo, que o tempo presente nos fornece, do que foi feito pelo capital em resposta às primeiras revoluções de inspiração marxista em meados do século XX, algo que, com certeza, não fora antecipado por qualquer teórico, mas que aqui retomaremos, mais tarde, neste texto.

 

Quando Marx escreveu o Manifesto Comunista, a tomada dos meios de produção pelo proletariado era algo difícil, mas tangível no horizonte. Era possível fazê-lo e, de facto, foi feito, aqui e ali, mundo fora. As condições encontravam-se reunidas: os países fortemente industrializados; as unidades industriais com independência na produção dos bens, isto é, dominando todo o processo de transformação desde as matérias-primas até aos produtos finais; e, claro, condição fundamental, processos transformadores extremamente dependentes de legiões de operários e da força do seu trabalho.

 

Os primeiros trabalhadores que se uniram e tomaram o rumo das suas fábricas em mãos lançaram o pânico na cadeia de produção de riqueza burguesa. Claro que o sucesso de tais iniciativas quedou-se extraordinariamente limitado, com tais “fábricas vermelhas” rapidamente ostracizadas pelos mercados e condenadas à falência. Pela primeira vez, contudo, os trabalhadores tiveram o processo integral de produção de bens nas suas mãos, a gestão e a distribuição da riqueza a seu cargo e isso, para além de infligir duros golpes na acumulação de riqueza burguesa, constituía um grave risco para os interesses da classe dominante.

 

A resposta do capital foi célere e, em verdade, extraordinariamente eficaz. As fábricas passaram a fragmentar os seus processos de produção, pulverizando-os por diferentes unidades. Deste modo, a tomada de uma fábrica, por si, não significaria nada, já que os trabalhadores passariam a controlar uma pequena fração da produção, perfeitamente inútil e, portanto, suprimível, sem o resto do processo. A tomada do poder pelo proletariado passou a estar dependente de números exponencialmente superiores e da, muito improvável, comunicação e união de massas de trabalhadores desconhecidas entre si e não comunicantes.

 

Em si, o que foi descrito já constituía uma resposta impressionante, se não um definitivo xeque-mate, ou uma tomada definitiva da rainha: enfim, um inclinar inexorável do tabuleiro do xadrez em favor do poder burguês. Mas o capital não se ficou por aqui. Com a passagem dos anos, também as massas trabalhadoras foram sendo pulverizadas, subcontratadas, divididas por empresas de fachada. Os trabalhadores continuaram a fazer os mesmos trabalhos, a contribuir para o mesmo processo, mas passaram a estar divididos por um formalismo contratual, quais paredes invisíveis. Colegas desempenhando as mesmas tarefas no mesmo local passaram a pertencer a empresas diferentes, com vínculos, remunerações e direitos diferentes, já para não falar de trabalhadores com tarefas distintas. Uma empresa no início do século XX tornou-se num conjunto de dezenas de empresas no final desse mesmo século.

 

A tudo isto acresce ainda uma evolução tecnológica impressionante, ainda que ideologicamente orientada, que conduziu a uma diminuição crescente das necessidades de mão de obra, a uma erosão concomitante do quadro de direitos dos trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito ao seu horário de trabalho, e do próprio controlo do processo de produção e da localização física do trabalho.

 

Chegamos assim ao século XXI, com o movimento proletário perfeitamente derrotado na sua mais perfeita desunião, sem saber o que fazer, nem sequer o que começar a fazer. A questão da Groundforce, que se tem falado nas últimas semanas é um bom exemplo. Fala-se na Groundforce como se fosse uma coisa à parte da indústria do transporte aéreo português, como se fosse uma espécie de apêndice destinado a remoção cirúrgica com vista ao fomento dos lucros da máquina maior. Mas, do mesmo modo, podíamos falar de qualquer uma das outras classes de trabalhadores envolvidas na crise da aviação em Portugal. É impressionante como pilotos, pessoal de bordo, pessoal de terra, técnicos de manutenção, limpeza, etc., etc., etc., fazem a defesa dos seus postos de trabalho — se é que a fazem, se é que têm força para a fazer — de modo individual e não comunicante, cada um deles dedicando-se exclusivamente aos seus interesses de classe, não percebendo que as suas classes são só uma: são proletários que vivem unicamente da força do seu trabalho e que, somente unidos, poderiam ter uma palavra a dizer em todo o processo.

 

Não posso deixar de notar, também, como o problema da possível falência da Groundforce consegue recolher mais mediatismo, gerar maior comoção social e promover, até, maior e mais assertiva intervenção política, nomeadamente por parte da esquerda, do que a questão do encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos que, à partida, constituir-se-ia como uma decisão muito mais dramática no que concerne a estratégia económica e ao tecido laboral e produtivo do país. Será um sintoma de um Portugal definitivamente terciarizado, por certo, completamente submetido a uma política de desindustrialização externamente imposta.

publicado às 11:32

Pergunto-me...

Com tanto óbito derivado da pandemia, direta ou indiretamente, com as agências funerárias sem mãos a medir, continuamente, há tantos meses, pergunto-me se há intenção de reduzir a idade da reforma devido às consequências evidentes sobre a esperança média de vida?

 

Não, claro que não. A pergunta era retórica. A idade da reforma continuará a aumentar paulatinamente, independentemente de vivermos mais ou menos anos, até que a sua existência seja uma mera conceção teórica na vida de quem trabalha, uma abstração que nunca se efetivará. Cada vez mais, a segurança social assume-se como uma agência de proteção da atividade económica pelo lado do patronato e não pelo lado de quem trabalha e efetivamente para ela desconta.

 

Serve a questão apenas para mostrar como a argumentação da esperança média de vida para diminuir reformas e aumentar as idades de acesso é frouxa e só funciona para um dos lados. Luta de classes precisa-se. Urgentemente.

publicado às 14:41

João Ferreira, o único

Fiquei feliz, ontem. Acho que, como eu, uma parte dos eleitores de esquerda estava a desesperar por um momento assim: um político comunista a vencer um debate de ideias, assim, claro, preto no branco, sem ponta de contestação, face a um não comunista, particularmente um despudoradamente vestindo a camisola liberal.

 

João Ferreira nunca desilude verdadeiramente. Está sempre bem preparado, domina os vários temas, é ideologicamente muito sólido, é um excelente orador e ainda, como bónus, consegue sempre manter a sobriedade e a calma. Até ao momento, tem estado muito bem nos debates em que tem participado.

 

O debate contra André Ventura foi o que lhe correu pior, mas só com muita boa vontade é que podemos chamar àquilo que se passou um debate. André Ventura é alguém com uma capacidade invulgar em disparar mentiras, algumas bastante óbvias, e meias verdades e, a partir de determinado momento, limitou-se a berrar repetições de Coreia do Norte e Venezuela, desrespeitando as intervenções de João Ferreira e boicotando o debate até ao fim em perfeita consonância com a medíocre moderação da TVI. O pior momento de João Ferreira, na minha perspetiva, foi ter feito de advogado do governo na questão indefensável da nomeação do procurador europeu.

 

Ao contrário dos demais candidatos, João Ferreira é o único, Presidente Marcelo incluído, que parece conhecer o texto da Constituição da República, citando-a quase artigo a artigo. Isto diz muito sobre a competência das pessoas que estão a concorrer para um cargo onde, supostamente, a função principal é zelar pelo cumprimento da Constituição da República.

 

Voltando ao princípio do texto, é verdade que, contra um candidato como o que a Iniciativa Liberal apresenta, não era muito difícil brilhar. Tiago Mayan Gonçalves, de seu nome, apresenta-se com um conjunto de ideias tão frágeis, tão abundantemente refutadas pela realidade das sociedades capitalistas mundo fora que é muito difícil até que sejam articuladas num discurso minimamente inteligível sem o recurso aos chavões anticomunistas do costume. Nem isso, todavia, esse candidato conseguiu produzir, engasgando-se e enganando-se até (!) na Coreia com a qual queria atingir o candidato comunista. Não era a Coreia do Sul, Tiago, era a do Norte! Neste particular, acho impressionante a quantidade de gente das universidades que apoia isto, que alimenta este tipo de ideias. É revelador sobre a qualidade intelectual que tem tomado conta e preenchido o mundo académico no nosso país.

 

O debate contra Mayan foi, pois, amplamente dominado de princípio a fim por João Ferreira, traduzindo-se por uma vitória ideológica em toda a linha. Na verdade, é assim que devia de ser. Quem viu o debate teve a oportunidade de ver alguém que sabe do que fala, que argumenta logicamente, que explica o que se passou e faz propostas inteligíveis para resolver os problemas, alguém moderado e que faz sentido para além dos nossos gostos pessoais. Do outro lado, viu-se um conjunto de preconceitos económicos e ideológicos, de conceções utópicas e de apelos ao egoísmo, ao individualismo e ao bolso do povo, preconceitos que, verdadeiramente, nunca deram resultado em parte nenhuma do planeta, nem na América, o farol do capitalismo mundial, resultam. Preste atenção: o primeiro era o candidato comunista, o segundo era o liberal.

publicado às 14:31

Revelações de ano novo

Não há ano novo que não venha acompanhado do já tradicional rol de aumentos de impostos e de preços. Este ano chamou-me a atenção o aumento daquela taxa que o povo paga todos os meses na sua fatura da água, que diz respeito à recolha e tratamento de resíduos sólidos, o que realmente constitui coisa admirável. As últimas décadas assistiram à privatização generalizada destes serviços de recolha de lixo pelas cidades do país, venderam-nos que a gestão privada é que era, potes de ouro no final do arco-íris, duendes e tudo o mais, mas afinal, gestão privada assim, também eu: é pedir ao papá estado para aumentar os impostos sobre o povo sem que este possa sequer estrebuchar e, então, é que é gerar lucros que é uma maravilha. Três vivas ao capitalismo!

 

Também fiquei a matutar com uma frasezinha dita pela jornalista, que muitos dos aumentos dos preços — o do pão, por exemplo — seriam devido ao aumento do salário mínimo nacional, visto os padeiros ganharem todos o salário mínimo, imagino que sim. Esta justificação tem muito que se lhe diga, não haja dúvida, mas, assim, sem que lhe acrescentemos o que quer que seja, é suficiente para servir de peneira para separar as esquerdas que se apresentam no plano político. Sabem? Aquela que até se gosta de chamar de social-democrata, daqueloutra que é esquerda a sério, revolucionária, que não quer deixar pedra sobre pedra. É que é mesmo assim: aumenta-se o salário mínimo, anuncia-se o mundo ao povo trabalhador miserável e, no mesmo suspiro, as empresas aumentam os preços de tal modo que ficamos sem saber bem se o que sobra nos bolsos do proletário é mais, é igual ou é menos do que antes dos aumentos respetivos.

 

É por isso que não bastam medidas pontuais, ainda que importantes nem que seja simplesmente para dinamizar de algum modo mais ou menos psicológico a economia por via do consumo. É preciso fazer a outra parte que apenas a esquerda revolucionária (onde é que ela anda?) está disposta a fazer: controlar a economia, controlar a especulação dos lucros, definir metas e tetos, impor responsabilidade social, essa mesma responsabilidade que é exigida a todos os cidadãos, que vem até plasmada na malograda conta da água em taxas para que os resíduos sejam bem tratados. A todos os cidadãos exceto, bem entendido, aos daquela classe que possui as rédeas do poder há tempo demais e a quem se permite que explore os recursos à medida do seu apetite pelos lucros. Um apetite que, a cada ano que passa, é maior, mais voraz e mais descontrolado.

publicado às 22:42

Petrogal: um quase conto de Natal

https://static.globalnoticias.pt/jn/image.aspx?brand=JN&type=generate&guid=4da047e9-c1c4-4f17-92a0-eed23f1e2c64&w=744&h=495&t=20201221161811

image: static.globalnoticias.pt/jn

 

No início desta semana concretizou-se uma tragédia que pairava no ar, já há muitos anos, como um fumo cinzento de ameaça sobre as cabeças de muitas famílias de trabalhadores na região norte do país. A notícia viria a surpreender a todos precisamente no início da semana do Natal: a refinaria de Matosinhos da Petrogal iria encerrar permanentemente a sua laboração deixando numa situação de incerteza, de desemprego imediato ou a prazo milhares de trabalhadores.

 

Mesmo sobre a faixa costeira de Leça da Palmeira, a refinaria havia sido construída como um grande projeto de autonomia energética e de desenvolvimento do país e, durante muitos anos, assumiu-se como uma unidade de refinação ímpar na península ibérica, laborando com uma eficácia que outras unidades espanholas não conseguiam acompanhar. Quando a indústria do concelho de Matosinhos foi sendo, paulatinamente, destruída, quando o setor da pesca foi sendo dizimado entre o final da década de oitenta e o início da década de noventa, a troco de uns sacos de dinheiro fácil da União Europeia, a refinaria de Leça da Palmeira resistiu como um pilar sólido, não apenas do concelho de Matosinhos, mas de toda a região norte, um pilar de emprego com perspetivas e direitos, um pilar de desenvolvimento económico, de produção e de retribuição efetiva em impostos para a nação fruto de uma atividade abundante e permanentemente lucrativa.

 

Por ventura, o problema da empresa seria esse mesmo: empregar muitos trabalhadores com direitos que já nem se equacionam no panorama do trabalho em Portugal, dar lucros e pagar impostos. O que está na moda é empresas muito tecnológicas que empregam meia dúzia de estagiários e pagam os impostos noutro país. Se calhar, o problema era este.

 

Do mesmo modo, estas memórias que tenho da refinaria encontram apenas paralelo com o apetite voraz das várias administrações camarárias PS em explorar aquela zona de implementação da Petrogal para imobiliário apetecível à beira mar. Desde sempre, praticamente, desenvolveu-se uma vontade permanente em fechar a refinaria, erguendo-se as bandeiras ambientais de conveniência e questões de segurança para as populações que a própria autarquia autorizou que se implantassem em redor da fábrica. Por mais do que uma vez, foi a união e a resistência dos trabalhadores da fábrica, dos operários que lhe davam vida, que impediu que a refinaria fosse encerrada e, desse modo, obrigaram o país a continuar a retirar fartos dividendos da sua atividade, ainda mais nas fases não muito longínquas em que o preço dos derivados do petróleo estiveram em alta.

 

O capital, todavia, dispõe de recursos ilimitados para levar o seu barco a bom porto. Os sucessivos governos, sempre ao serviço do poder burguês, foram privatizando a empresa, alienando capital e participações, contribuindo e patrocinando gestões cada vez mais ruinosas, que fizeram com que a empresa fosse perdendo mercado e que foram justificando que a mesma fosse reduzindo gradualmente a sua produção. Agora, com uma pandemia caída do céu e as pressões europeias a propósito da descarbonização, a tanga do momento, que mais não são do que uma descarada reorganização do poder económico e do controlo das fontes energéticas no seio da união em favor, como sempre, da Alemanha, decidiu-se encerrar a refinaria de Matosinhos e concentrar a pouca produção restante na refinaria de Sines em vésperas do Natal. A União Europeia, sempre generosa, avança, tal como outrora, com maços de notas para indemnizar trabalhadores e calar qualquer fogacho de protesto.

 

Há aqui algumas questões que gostava de sublinhar.

 

Primeiro, gostava de sublinhar que Portugal é o único país pertencente à União Europeia que encerra uma refinaria de petróleo. Em Espanha e na Alemanha, particularmente, nenhuma refinaria será encerrada. O nosso futuro estará, pois, entre o idealismo impossível de uma sociedade movida a eletricidade e o pragmatismo de uma situação de maior (total) dependência energética relativamente ao exterior. Estaremos aqui, se estivermos de boa saúde, para observar as consequências desta decisão.

 

Segundo, que novamente vamos alegremente enganados no canto da sereia da União Europeia. Depois de terem votado os nossos campos ao abandono, para sermos obrigados a importar tudo o que comemos, depois de nos obrigarem a abater a nossa frota pesqueira e nos porem a comer peixe espanhol, depois de nos forçar a desindustrialização do país e de nos condenarem a sermos um país de serviços e sem autonomia e soberania económica, tudo a troco de grandes sacos de dinheiro, novamente achamos todos muitíssimo bem que, a troco de uns fundos para a ecologia e descarbonização, que acabemos com um dos últimos exemplares de indústria que ainda detínhamos. Os jornais praticamente não deram importância ao assunto que passou praticamente despercebido para a maioria dos portugueses.

 

Terceiro, que o povo, claro está, vai sofrer amargamente com esta decisão, mesmo que hoje ache muito bem, mesmo que não tenha a mínima noção do que se está a passar e que ache que a política não tem interesse nenhum. A refinaria de Matosinhos da Petrogal implicava quase dois mil empregos diretos, mas implicava muitos mais indiretos, todos eles que se desmultiplicavam em consumo que sustentava muito comércio e restauração na zona norte do país. A este propósito as declarações do ministro Matos Fernandes foram de uma leviandade arrepiante e, mais geralmente, a forma como patrocinou a resolução desta situação ficará marcada na história deste governo e da economia do país como um exemplo de má gestão, não tenho a mais pequena dúvida sobre o assunto.

 

Quarto, que esta tragédia tenha acontecido com um governo PS ao leme, não me causa nenhum espanto. Como tenho aqui referido e como os meus leitores não podem ignorar, a minha opinião sobre os governos PS é tão negativa como a que tenho dos governos mais à direita, completamente serventuários do capital, contribuindo ativamente e continuamente para o desequilibrar da balança económica contra o povo proletário. O que nunca poderia imaginar é que o fim da Petrogal de Matosinhos viesse a ser ditado por um governo apoiado pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda. Isto nunca poderia imaginar e deixa-me absolutamente desolado. Mesmo depois de todas as diferenças que mantenho com a direção que a esquerda, em geral, tem tomado nos últimos anos, mesmo depois de todas as incongruências, de todas as traições ao ideário revolucionário, nunca poderia imaginar que a Petrogal de Matosinhos, símbolo derradeiro de uma região e de um país, pudesse ver o seu fim decretado por um governo suportado parlamentarmente pelo PCP e pelo BE. Morrerei com esta espinha atravessada na garganta.

 

Este Natal será mais triste para alguns. Será vivido sob o signo da incerteza e da insegurança e não sobejará grande ânimo para antecipar o ano novo que há de chegar. Os próximos Natais, todavia, serão muito tristes para muitos, mesmo que, passados um, dois, dez anos, eles já não saibam ou já não se lembrem porquê.

publicado às 14:27

O pior dos patrões

Se este Pedro Nuno Santos é a face da “esquerda” do PS, então está tudo dito sobre o que é que se entende por “esquerda” nos dias de hoje. O governo faz na TAP o que qualquer patrão gostaria de fazer com as suas empresas: a reboque da pandemia, reduzir custos com o pessoal, despedir, renovar, embaratecendo a mão de obra, otimizar proveitos... à custa dos trabalhadores. Com essa atitude coloca-se do lado do capital — como se alguém duvidasse das suas convicções —, legitimando, simultaneamente, todas as malfeitorias levadas a cabo neste período pelo patronato em geral. Antecipo-me, claro: de certeza que está para breve o anúncio de cortes drásticos na câmara de lordes, excelentes gestores não executivos e executivos, que tão bem têm zelado pelo bem da companhia e pelos interesses do país. Isto da crise é para todos...

publicado às 18:17

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