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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Ainda os contratos de associação: a relação de parasitagem destapada

por Amato, em 13.05.16

Havia qualquer coisa neste processo que me escapava. Não me satisfazia a explicação de que a eclosão desta problemática dos contratos de associação se devesse unicamente a uma agenda de desestabilização do governo. A isso se deve, com efeito, mas também se deve a outra coisa.

 

Porquê esta problemática, quando tais contratos encontram-se somente no final do primeiro de três anos acordados? Porquê agora esta discussão? Imbuído desta minha insatisfação, continuei a explorar, a buscar informação que me saciasse. Encontrei-a, por fim, e partilho-a nestes parágrafos que se seguem.

 

Ao que parece, os diretores destes colégios privados com contrato de associação pretendiam extrapolar os contratos firmados com o Estado, muito possivelmente a coberto das intenções do governo anterior, PSD-CDS, cujas pretensões incluíam um aumento gradual das transferências de verbas do orçamento de estado da educação para o setor privado. Em cada um dos três anos de contrato, respetivamente o 7º, o 8º e o 9º anos de escolaridade das turmas criadas, os colégios pretendiam formar novas turmas de 7º ano originando, deste modo, uma espiral dificilmente quebrável pelo Estado. A ideia era eternizar os contratos de associação, já que existiriam sempre novos alunos a iniciar o seu ciclo de estudos no setor privado, justificando-se, assim, que o Estado prolongasse os contratos por mais anos.

 

O problema foi suscitado agora porque é nesta altura que estes colégios se preparavam para angariar novos alunos. Parece que o Ministro da Educação lhes disse para “aguentarem os seus cavalos” e que estas situações haviam de ser aferidas individualmente.

 

Afinal, tudo aquilo que escrevi anteriormente sobre este caso confirma-se em dobro. Toda esta questão se resume aos privados quererem mais rendas e mais subsídios por parte do Estado. É nestas alturas que se vê de que matéria os liberais são feitos: o fervor com que defendem a eternização de uma relação de clara parasitagem sobre o Estado chega a ser chocante. Ademais, esta situação afeta e contamina, mais do que a democracia, a liberdade, por eles, pelos privados, tantas vezes invocada em vão nos tempos últimos.

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Vem aí mais uma brilhante ideia dos iluminados neoliberais

por Amato, em 08.05.16

Chama-se Transatlantic Trade and Investment Partnership, abreviado por TTIP e traduzido para português como Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, e é a última brilhante ideia dos iluminados neoliberais para, dizem eles, impulsionar a economia norte americana, a europeia e, até mesmo, a mundial!

 

O acordo veio na algibeira de Obama na sua última visita ao velho continente e está a ser negociado da forma como os capitalistas mais gostam, em segredo, completamente a leste do crivo político e do horizonte democrático. Os outorgantes de tal acordo serão os Estados Unidos da América e a União Europeia, a qual, nestas questões, comporta-se claramente como uma federação e não como uma união, decidindo em nome de todos os seus estados membros. Aliás, é precisamente esse o objetivo do TTIP: passar por cima da vontade dos povos e impedir que os estados aderentes interfiram nas negociatas económicas estabelecidas entre a burguesia transatlântica.

 

Simultaneamente, os proponentes do acordo apresentam as melhores e mais otimistas projeções. Note-se que efetivamente é sempre assim. Foi assim com a criação da União Europeia, com o Euro, com cada um dos tratados de livre comércio assinados ao longo dos anos: as melhores projeções e intenções banhadas de uma cândida e subliminar ideia de inevitabilidade.

 

Os resultados, porém, nunca foram muito animadores. Estamos dotados, com efeito, de privilegiadas condições para observarmos à nossa volta os resultados de tais acordos: concentração da riqueza sobre os países mais fortes, aumento das desigualdades económico-sociais dentro de cada país e entre países, e retrocesso generalizado. Isto é o quadro geral com o qual podemos contar se o TTIP vier a ser aprovado.

 

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Não obstante, quando uma das partes é constituída pelos Estados Unidos da América, é justo que prestemos atenção a um outro tipo de problemas. Refiro-me, em particular, à questão dos organismos geneticamente modificados (GMO). Os Estados Unidos já conseguiram, pela sua enorme influência, infetar uma grande parte dos terrenos de cultivo mundiais com os seus produtos geneticamente modificados. Esses agricultores que aderiram aos GMO tornaram-se escravos da indústria americana já que os seus terrenos converteram-se estéreis ao cultivo de quaisquer outros produtos que não GMO's. Adicionalmente, tornaram-se também dependentes das panóplias de inseticidas, herbicidas e pesticidas que apenas a indústria americana produz e, sem os quais, a produção dos GMO's é impossível. Mais grave, todavia, é o facto da população mundial estar submetida, quase sem alternativa, ao consumo de tais produtos. Ainda subsistem entraves à generalização destas práticas em solo europeu e neste particular, estou seguro, este TTIP tratará bem do recado.

 

A propósito, surgiu a notícia de que os Estados Unidos da América preparam-se para libertar no arquipélago de Califórnia Keys, a sul da costa da Califórnia, milhões de insetos geneticamente modificados, dizem eles para combater as doenças tropicais como a malária e a dengue. Dizem que não há perigo, que é só um inseto que pretendem dizimar, pois o inseto GMO é infértil. Brincam com o fogo. Subvalorizam a importância daqueles insetos no contexto da biodiversidade. Atacam um problema não pela raiz, não pela origem do mesmo, mas remediando, isto é, criando outro potencial problema. Tudo isto é muito grave. E é com este tipo de mentes alienadas e dementes que estamos a negociar o TTIP.

 

Aedes aegypti mosquito

 

A hipocrisia endémica

por Amato, em 09.02.16

Para mim é sempre fascinante observar a hipocrisia latente ao comportamento de tantos e tantos ditos liberais, acérrimos defensores do mercado livre. Escrevo estas palavras a propósito do atual diferendo Rui Moreira - TAP/António Costa, que é uma espécie de constructo mediático destinado, quem sabe, a catapultar, a prazo, a figura de Rui Moreira para outros voos políticos.

 

O diferendo em questão é um som de fundo que, por se prolongar há um par de semanas, começa a tornar-se desagradável. Não percebo o que institucionalmente o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tem que ver com a gestão que é feita do Aeroporto de Pedras Rubras ou sequer da TAP. Creio que institucionalmente não existe qualquer relação. A sua posição é, todavia, entendível.

 

É evidente que o tipo de gestão que é feita do aeroporto, seja ela pública ou privada, afeta diretamente a coisa pública, particularmente a coisa pública da região norte. Neste contexto, a estratégia da companhia aérea atualmente mais relevante para a atividade do aeroporto, a TAP, que passa por suprimir diversos voos, tem obrigatoriamente que ser vista com olhos pejados de grave preocupação. E é de todo em todo natural que essa preocupação seja vocalizada na pessoa do presidente da autarquia mais relevante da região norte.

 

Note-se que reside exatamente aqui, no parágrafo anterior, a argumentação de todos os que se opõem à privatização de aeroportos e companhias aéreas.

 

O que não é natural e não é de forma alguma entendível é que alguém que se fez por ser um acérrimo defensor da economia de mercado livre, alguém que se diz um liberal moderno, alguém que afirmava assertivamente categóricas sentenças como que o mercado se devia regular a ele próprio e que o estado devia deixá-lo ser livre, e, neste contexto, detendo já o atual cargo, nunca se opôs à privatização da TAP, venha agora, à primeira decisão estratégica da companhia privatizada, mostrar-se contra.

 

De repente, parece que há uma quantidade de pessoas, inocentes puros ou puros malfeitores, que esperava que a privatização da TAP ia deixar tudo na mesma não beliscando nunca o interesse público nacional e regional. Repetem suspeitamente este mesmo género de atitudes, privatização após privatização, agarrados a cadernos de encargos detalhados, perfeitos libretos de óperas bufas, fazendo crer ao povo que o privado é bondoso e altruísta, que se preocupa muito com tudo e todos e, no fim de contas, ainda produz lucros miraculosos.

 

Quando o conto de fadas se desfaz inevitavelmente, aparecem logo muito indignados: “Como é que isto foi acontecer?!”, perguntam, de olhos arregalados e perdidos e o povo, como sempre, desculpa-os e acolhe-os no seu ombro.

 

Os liberais padecem desta hipocrisia endémica: no que lhes diz estritamente respeito são socialistas.

O clamor

por Amato, em 05.11.14

Existe um clamor nas sociedades, um clamor que fermenta e cresce a cada dia, em cada comentário, a cada ideia partilhada, em cada dedo de conversa trocada. Existe um clamor por menos estado, por menos impostos e por uma sociedade mais liberal do ponto de vista económico. É um clamor que se percebe em parte, mas apenas em parte.

 

É um clamor que se desmonta a muito custo pois, por mais argumentos inteligentes que possamos jogar no debate, é algo que nasce de dentro, de um certo instinto primário e não necessariamente de uma qualquer articulação intelectual. Mas é um clamor que se extingue no momento preciso, a que todos aliás chegamos eventualmente, em que se nos deparamos numa situação de necessidade: um desemprego duradouro, uma catástrofe natural destruidora de bens ou até mesmo uma doença justificativa de tratamentos médicos dispendiosos e/ou continuados.

 

Nesse momento preciso, perdemos a noção do alimento que nutria esse clamor que nos consumia. Nesse preciso momento entendemos até outras coisas menos triviais que, até aí, não conseguíamos perceber. Entendemos, por exemplo, como é que um homem com um euro de salário pode ser mais rico do que um com mil. Percebemos bem. Só que aí já é tarde demais. Olhamo-nos ao espelho e não reconhecemos a face. Apenas vemos um mendigo.

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