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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

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O que a democracia ateniense nos ensina

Noutro dia, dei por mim a refletir sobre a democracia ateniense. Tomei conhecimento desta primeira experiência democrática documentada na história das civilizações ocidentais algures ao longo do ensino médio e devo referir que foi uma das descobertas históricas que mais me fascinaram.

 

Recordo-me vividamente como a professora de História apresentou a experiência: ao mesmo tempo que considerava notável o facto de uma democracia direta assente sob os pilares da isonomia, isegoria e isocracia — que é o mesmo que dizer igualdade perante a lei, no direito à palavra e na participação no exercício do poder — ter existido mais de 500 anos antes de Cristo, criticava as limitações dessa democracia que se aplicava apenas a uma pequena parte da população da região da Ática. Com efeito, apenas um subconjunto dos cidadãos atenienses podia exercer o voto, estando este vedado às restantes classes — aos escravos e aos metecos que eram uma classe constituida sobretudo por estrangeiros, considerados homens livres, que se dedicavam sobretudo a profissões liberais e ao comércio.

 

Lembro-me que também eu, jovem, perfilhei esta visão. Nenhuma democracia poderia ser considerada como tal se deixasse de fora a maioria da população e apenas servisse uma elite mas, ao mesmo tempo, admirava aqueles gregos, aquele povo tão avançado no seu tempo, capazes de levar à prática um conceito que, na Europa, apenas viria a ser recuperado mais de 2400 anos depois!

 

Confesso que ao refletir, novamente, sobre o tema, comecei a vislumbrar virtudes nas críticas que axiomaticamente se apontam à democracia ateniense. É que para que qualquer tipo de democracia direta funcione, como era o caso da democracia ateniense, é condição inexorável que quem vote seja livre. Se quem vota não é livre, então as escolhas que resultam do voto são artificiais, isto é, artificialmente democráticas. Sem liberdade para votar, os vencedores dos escrutínios serão simplesmente aqueles que tiverem uma maior influência sobre a população e não propriamente os promotores das melhores ideias para a sociedade. E isto de ser livre é mais que uma palavra dita de forma eloquente, é mais que um decreto real ou presidencial, é mais que uma boa intenção.

 

Com efeito, como poderia um escravo escolher livremente se, por definição, tinha a sua vida sob controlo de outrem? Como poderia um escravo escolher em sentido contrário ao dos interesses do seu senhor, se essa escolha se refletiria na sua própria vida? O escravo não tinha liberdade para escolher, ainda que tivesse a melhor das intenções. O seu voto estava condicionado à partida.

 

E como poderiam os metecos votar livremente e de acordo com o bem comum tendo as suas vidas dedicadas aos negócios? Como poderiam escolher livremente se a sua escolha se refletiria no seu próprio negócio e interesse? Como poderiam votar em sentido contrário ao do poder económico com quem faziam negócio? Adicionalmente, como poderia um estrangeiro votar de acordo com o bem comum da pólis ateniense se, sobretudo naquele tempo, as cidades-estado vizinhas se digladiavam em interesses contraditórios?

 

Sob este prisma, torna-se fácil compreender a razão de ser das restrições à democracia ateniense. As restrições não serviam para limitar a democracia, mas sim para fortalecê-la, protegendo-a. É claro que esta democracia foi construída sobre um sistema aristocrático forte que mantinha as suas raízes bem enterradas na sociedade ateniense. O problema residia exatamente aqui. Mas a ideia basilar é, não obstante, admirável: o voto era restringido aos cidadãos eventualmente não por uma questão de sangue mas por uma questão de liberdade. Os cidadãos atenienses — os aristocratas — não estavam amarrados a nenhum condicionalismo. Dedicavam a sua vida ao estudo, à filosofia, à ciência e às artes, tinham uma vida estatutariamente garantida, não dependiam economicamente de ninguém e tinham, por todas estas razões, toda a liberdade para fazer as suas escolhas democráticas, intelectualmente informadas, avalizadas e de acordo com o bem de todos. Não sofriam pressões de ninguém. Não dependiam de ninguém. Eram livres. Os outros, os que não podiam votar, não tinham essa liberdade.

 

O que estava errado na democracia ateniense não era este princípio, mas sim o formalismo da sociedade sobre a qual esta democracia era aplicada, concretamente as classes aristocráticas rígidas, a iniquidade social e económica. O que estava errado era a inexistência de uma tendência de alastramento da democracia a todos os quadrantes sociais acompanhada de uma vontade de abolição, de facto e não apenas no plano teórico, das classes sociais e económicas da sociedade ateniense.

 

Mais de 2500 anos depois da democracia ateniense, espanta-me que as nossas contemporâneas democracias se preocupem tão pouco com este princípio que os gregos nos legaram e se concentrem sobretudo num formalismo que tem tanto de perfeição idílica quanto de vacuidade aplicacional.

 

É verdade aquilo que escrevo. Olhem para a juventude que sai das nossas escolas e das nossas universidades. Olhem para o pouco que sabem, em geral. Olhem para a nulidade que sabem de história e de filosofia, em particular. Olhem para o nada que se importam com o que os rodeia, com as ideologias e com a política. E vejam também o quão dependentes se encontram socialmente e economicamente, sem a mínima estabilidade no trabalho, atormentados pela ameaça omnipresente do desemprego, ou dos despejos na habitação ou dos custos cavalgantes no acesso à saúde. Vejam bem como esta juventude está tão dogmaticamente inapta a participar de uma democracia, a fazer uma democracia direta funcionar com um mínimo de coerência e vejam como a nossa sociedade acha tudo isto normal e não vê qualquer problema no estado das coisas. Pelo contrário, há quem consiga encontrar aqui evidência clara de evolução dos tempos...

publicado às 22:54

Lembremo-nos dos gregos

Chama-se de Grécia Antiga a uma civilização que existiu entre aproximadamente o século VIII a. C. e o ano 600 d. C. Esta civilização não era delimitada exclusivamente por fronteiras políticas. Pelo contrário, as muitas dezenas de cidades-estado que varriam toda a zona que hoje é ocupada pela atual Grécia, pelo sul de Itália e da França, a Macedónia, o Chipre, a Turquia e parte do norte de África, eram unidas por um laço mais forte chamado de cultura, de filosofia e de ciência.

 

Na Grécia Antiga sabia-se mais matemática e tinha-se mais conhecimento do que durante os quase dois milénios que se seguiram ao fim do império romano. Sabia-se, por exemplo, que era a Terra que orbitava em torno do Sol e não o contrário. Estimara-se também o raio da Terra e a distância da Terra à Lua. São apenas alguns exemplos. Os avanços dos gregos abrangeram praticamente todas as áreas do saber e da cultura.

 

É surpreendente constatar como foi possível apagar este riquíssimo legado da História do Homem durante quase dois mil anos. Sim, foi exatamente isso que aconteceu. De um momento para o outro, a recém criada Igreja Católica queimou livros e bibliotecas, apedrejou e queimou sábios e cientistas e mergulhou toda uma civilização nas mais profundas trevas culturais, período esse ao qual se convencionou chamar de “Idade Média”. Da noite para o dia, passou-se a acreditar que afinal era o Sol a “viajar” em torno de uma Terra plana. Mesmo depois do fim deste período, a retoma do caminho da cultura fez-se sempre muito devagar, muito lentamente. Ainda hoje, a sociedade contemporânea alicerça-se sobre o legado grego.

 

http://wallpapercave.com/wp/WD6lDpg.jpg

 

Ninguém sabe ao certo o que se perdeu. Ninguém pode afirmar com segurança com quantos séculos de atraso ficámos, o quão à frente estaríamos se tal não tivesse ocorrido. Mas, para mim, o importante é notar o facto. O que é importante é perceber que sim, que é possível mergulhar o povo na mais profunda ignorância de um dia para o outro, literalmente. Aconteceu no passado. Pode-se repetir no futuro. E quando nos apoiamos sobre os recursos tecnológicos de que hoje dispomos e no que mais temos à disposição para desprezarmos tal ameaça, estamo-nos apenas a enganar. Não dominamos nada de nada. Quanto muito, os sistemas de comunicação apenas concorrem para a lavagem cerebral coletiva. Bem entendido, hoje em dia é ainda mais sofisticado enganar o povo.

 

Se não se acreditarem, se acharem que é teoria da conspiração, olhem para a História. Lembrem-se dos gregos.

publicado às 21:19

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