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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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As nomeações para o Constitucional

por Amato, em 29.02.20

Admito que fiquei contente com o chumbo parlamentar aos nomes propostos pelo governo para o Tribunal Constitucional, particularmente com o de Vitalino Canas. Eu sei que é um contentamento efémero, que não sobrevive a uma primavera sequer, porque as alternativas serão, com segurança o sublinho, de qualidade não superior. Mas, que dizer? O peso dos anos fez de mim uma pessoa que se alegra com estas pequenas vitórias, com estes pequenos reveses infligidos ao sistema.

 

A questão das nomeações para o Tribunal Constitucional despertou em mim uma reflexão mais profunda sobre a ação política da esquerda no contexto parlamentar em particular e sobre a mais geral ação revolucionária de transformação da sociedade.

 

É que resulta pouco relevante todo o trabalho desenvolvido a nível legislativo se, depois, no local onde as leis são esgrimidas, aplicadas e fiscalizadas, isto é, os tribunais, pontificam elementos que fazem as mais subversivas interpretações que formulam, por sua vez, jurisprudências que perduram e, essas sim, é que valem, essas é que contam, independentemente da maior das bondades com que as originais leis foram escritas. Verdade seja dita, não há lei que seja escrita sem suficiente nota dúbia, tela em branco para se colorirem as mais convenientes interpretações que é exatamente o que se pretende: introduzir suficientes graus de liberdade para se fazer da lei o que, em cada momento, interessa.

 

De que vale pedir constantemente a fiscalização sucessiva das leis se, depois, na sede onde essa fiscalização é feita, há uma maioria sem sensibilidade para as preocupações expressas pelos deputados? De que vale denunciar a inconstitucionalidade das leis se, depois, uma maioria dos juízes do Palácio Ratton tem uma interpretação da lei fundamental pouco progressista e, até mesmo, retrógrada?

 

Por estas e por outras, a escolha dos nomes para o Tribunal Constitucional não pode ser considerada de ânimo leve, como uma simples formalidade, particularmente pela esquerda. Em tempo oportuno, o Bloco de Esquerda fez questão de sublinhar a sua oposição ao governo nesta matéria. Do PCP ouviu-se um silêncio gutural que tem sido seu apanágio de há uns anos a esta parte em tudo o que é relevante que é para não criar ondas nem instabilidades. Também por aqui se percebe que a revolução não pode emergir desde dentro das instituições, jogando as regras do sistema. Há partidos, tão habituados que estão aos labirintos burocráticos das instituições, que perderam isto de vista.

Falemos do novo aeroporto

por Amato, em 26.02.20

Com a discussão sobre a eutanásia em modo de pausa depois da aprovação da lei, esquecida rapidamente a infértil polémica em torno do racismo no futebol, esse herdeiro direto dos jogos do coliseu romano, nascido do extravasar da mais primária natureza humana e da qual o insulto gratuito é o seu filho mais fiel, não podendo aguentar nem mais um minuto as atualizações febris dessa histeria do momento que é o corona vírus, rebatizado entretanto como COVID-19, essa peste negra dos tempos modernos com uma impressionante taxa de mortalidade de 3,16% e, sobre a qual, a abundante discussão esquece-se constantemente de questionar e investigar a sua origem e objetivos, resta-me debruçar sobre a próxima grande questão neste país à beira mar plantado: o novo aeroporto que se planeia para servir a capital.

 

Estava tudo mais que preparado. Todos os pressupostos burocráticos haviam sido conferidos, todos os pareceres adequados haviam sido encontrados, todas as justificações haviam sido dadas por alguém de direito. O caminho serpenteante que levava este governo até à construção de um aeroporto no Montijo, um aeroporto de faz-de-conta numa localização ambientalmente sensível estava trilhado. Sentia-se o cheiro, a meta era palpável, estava ao alcance de uma mão. O potencial de negócio era formidável.

 

O que leva um governo a forçar sobre a sociedade uma solução desadequada a todos os níveis, seja funcional, seja ambiental, seja de futuro?

 

Falhou ao governo um pequeno pormenor que está a entravar o processo como um pequeno grão de areia depositado numa roda dentada da grande engrenagem. Consta que existe uma lei que obriga a um parecer positivo de cada autarquia afetada pela obra para que a mesma possa avançar. No atual contexto, não deixa de ser um bocadinho irónico que sejam sobretudo os autarcas da CDU a fazer frente a este notável negócio quando PCP e PEV, os partidos que compõem a coligação, nos têm transmitido uma sensação de apatia a nível parlamentar para travar a “gula” governamental.

 

Claro que, para o governo, esta lei já foi considerada inaceitável, já se ensaiou um enxovalho de algibeira ao poder local e já se afirmou, de boca espumante, a intenção de mudar a lei. Para os democratas que, por ora, se empoleiram no governo deste país, as leis existem para ser mudadas no exato momento em que deixam de convir aos interesses dos negócios da burguesia a quem servem. Estamos aqui para assistir se o parlamento vai permitir esta baixeza ao governo. Parece que, desta vez, não terá a mão da esquerda. Parece... Veremos se terá a mão da direita. E se não puder mudar a lei, aguardemos, ansiosos, pela birra de António Costa e por uma ameaça de crise política. Parece que é assim que este governo governa e leva a sua, a dos interesses económicos, avante.

Uma lâmina de dois gumes

por Amato, em 19.01.20

A vitória de Rio nas últimas eleições internas do PSD constitui um alívio para todos aqueles que fazem gosto em alguma decência no panorama político nacional. É benéfico que se entenda a oposição a Rio como ela deve e merece ser entendida e não como uma natural disputa democrática no seio de um partido político.

 

Montenegro não se perfilava apenas como um mero salteador do poder. Esta contenda não brotou apenas de uma inexorável sede de poder feita indómita pelo oportunismo da ocasião que se proporcionou após as eleições legislativas. Não. Montenegro, qual general fiel ao seu imperador caído, corporizava o regresso ao passado mais sinistro do PSD, o partido da troika, da austeridade como elemento definidor e formador de uma espécie de caráter coletivo, da ignorância das ideias acabadas e de uma arrogância concomitante. Para além disso, seria também o regresso da histeria, da crítica fácil a tudo o que acontecesse, de uma oposição desprezível e tóxica. Rio, com todas as falhas que tem, com todos os “defeitos” ideológicos de que é portador na perspetiva da esquerda é, pelo menos, alguém respeitável e sério, avesso a espalhafatos e a folhetins. Rio é, pelo menos, alguém com quem se pode falar e isto não é de somenos importância.

 

Todavia, como parece ocorrer com todas as coisas da vida, não há bela sem senão, nem feia sem sua graça, a vitória de Rio transporta manchas negras nas suas margens, manchas cujo alcance contaminador parece ser de difícil previsão a esta distância à qual nos situamos mas que, porém, ali escorrem e se vão acumulando manifestas e inequívocas. A que manchas me refiro?

 

O contexto político português é, ao contrário do que possamos pensar, de uma delicadeza preocupante. Com efeito, politicamente falando, vivemos um tempo de poderes virtualmente indisputados: a presidência da república é ocupada por uma das figuras mais universalmente aceites de sempre e que se prepara para uma reeleição sem opositores; no parlamento, uma coligação informal, mas concreta, de partidos parece ter concedido ao PS eterna carta branca para formar executivo, independentemente deste lograr um maior ou menor número de votos, e governar a seu bel-prazer, ainda que ninguém consiga perceber bem a razão de ser da coisa, o que ainda a mantém viva e a sustenta.

 

Este aparente unanimismo que tomou a política portuguesa, e para o qual a reeleição de Rio, por constituir um tipo de oposição responsável, indiretamente concorre, é dissimulador da existência de uma massa concreta de pessoas que ideologicamente não se reveem no status quo, que não se sentem representadas politicamente ou que simplesmente já não conseguem suportar mais o “politicamente correto” perfeitamente desencaixado com a realidade que todos os dias enfrentam. Estas pessoas tendem, tragicamente, a confluir para uma espécie de saco político que, avidamente, as recolhe e cresce no panorama nacional: o Chega de André Ventura.

 

Existem vários sinais preocupantes que não devemos deixar escapar. O Chega tem tido mais tempo de antena nos canais mediáticos que toda a esquerda junta. O seu líder marca a agenda política e a imprensa estende-lhe um palco permanente para plasmar as suas palavras de ordem populistas e demagógicas. Nada, nenhuma evidência do passado, nenhuma contradição, nenhuma incoerência, nenhum defeito de caráter parece afetar a crescente popularidade de Ventura que, à semelhança do que Trump dizia há um tempo, podia dar um tiro a alguém no meio da rua que, ainda assim, continuaria a crescer nas intenções de voto. Com o PSD com uma liderança moderada, o CDS defunto e a Iniciativa Liberal a assumir-se cada vez mais como uma espécie de nado-morto político, com a putativa candidatura “única” de Marcelo à presidência da república que se avizinha — dificilmente PS, PSD e CDS apoiarão outros candidatos e dificilmente a esquerda encontrará uma figura alternativa a Marcelo que seja simultaneamente coerente com o passado recente da “geringonça” —, Ventura prepara-se para capitalizar sobre a sua própria candidatura, sobre o seu próprio movimento, todo o voto divergente e obter uma votação expressiva que pode ajudar a catapultar o Chega no panorama nacional como uma relevante força política de extrema direita.

 

É neste sentido que a reeleição de Rio pode constituir-se como uma espécie de lâmina de dois gumes. Se Montenegro tivesse vencido, talvez isso fosse pior para Ventura que, assim, teria que dividir o espaço mediático populista com um concorrente de peso, com experiência e provas dadas na matéria. É verdade, também, que a derrota de Montenegro parece ser apenas uma antecâmara adequada para uma reentrada triunfal de Passos Coelho na cena política, reentrada essa que já anda a ser preparada ao detalhe. Ainda assim, é tempo demais que se dá a Ventura que se vai alimentando, todos os dias, até ao ponto de não podermos deixar mais de o ignorar ou, simplesmente, de mudar de passeio quando o encontramos de frente na rua.

Uma epifania em janeiro

por Amato, em 09.01.20

O anúncio do sentido de voto do Partido Comunista Português relativamente ao orçamento de estado deste ano é uma desilusão e, como todas as desilusões, tem a potencialidade de se tornar numa espécie de epifania, uma revelação.

 

O parlamento português está agora dividido, PCP incluído, entre partidos sociais-democratas e partidos liberais, uns mais populistas do que outros. A palavra comunista no PCP passa a valer tanto como a palavra socialista no PS. Valem o mesmo, ou seja, nada.

 

Nenhum partido comunista apoiaria um orçamento deste género que literalmente rouba o povo para gerar lucros para entregar à banca e aos mercados monopolistas. O líder parlamentar do PCP diz que o partido vai-se abster, é certo, mas isso é verbalismo, é brincar com as palavras. Se fosse necessário, votaria a favor. Não existe retórica suficiente no mundo da dialética para nos convencerem do contrário.

 

O insólito da coisa, ao que consta, é que este apoio terá sido dado a troco de um aumentozinho extraordinário de pensões. Prossegue, portanto, a confirmar-se o boato, esta linha miserabilista, este contentamento, esta satisfação com as migalhas lançadas por Costa sejam elas quais forem. Prossegue esta falta de respeito pela sua ideologia, que é o mesmo que dizer por si próprio, porque só um partido sem um pingo de amor próprio persiste em estender a mão a quem reiteradamente o desrespeita e desvaloriza, como ficou bem patente antes, durante e após as últimas eleições legislativas, com o desenvolver da “geringonça” e com o fim da mesma.

 

Mas isto tudo é demais, tudo isto é demasiado para que o leitor não desconfie, de si para consigo, que tanta incapacidade, que tanto defeito não seja apenas uma mera causalidade de um espírito mais ou menos inocente ou mais ou menos incapaz. A verdade encontra-se no princípio deste texto. O meu erro está em continuar a assumir certas premissas sobre o PCP como verdadeiras quando elas, claramente, já o deixaram de o ser. Porque se o comunista cair da denominação do partido, então deixa de haver qualquer problema e passa a valer tudo como, de facto, vale para qualquer outro partido onde a ideologia é coisa incerta, é coisa do passado. Se considerarmos a palavra comunista como simples adereço de sigla, então qualquer decisão é tão válida como outra qualquer e cada opção poderá ser justificada com maior ou menor dificuldade.

 

Já não há desculpas que subsistam. A troika partiu do país há mais de quatro anos. O medo que a direita, a direita assumida, retome o poder nas suas mãos existirá sempre e é um medo imbecil, infecundo, porque estamos fadados, neste sistema político de alternância, a que, mais cedo ou mais tarde, isso aconteça. E, todavia, o governo PS prossegue uma política de incrível sobrecarga de impostos, de subjugação do país ao poder económico, de destruição dos serviços públicos, de condenação das gerações mais jovens de proletários a vidas de trabalho precário, sem direitos, sem perspetivas, sem futuro.

 

Como pode um partido comunista apoiar um governo destes? A resposta é simples: não pode.

Consciência de si no final de 2019

por Amato, em 27.12.19

O final do ano de 2019 fica marcado por várias notícias que esboçam bem o quadro de profundo surrealismo em que a humanidade se vai mergulhando.

 

A primeira, sobre a qual gostava de me debruçar hoje, é a que diz respeito ao orçamento de estado já apresentado para o próximo ano. Há vários aspetos pertinentes no documento. Por exemplo, perspetiva-se aumentos de salários e de pensões que não acompanham o aumento da inflação o que resultará numa perda efetiva do poder de compra de funcionários públicos e pensionistas. Dentro destes, a esmagadora maioria que dedicou o seu voto ao PS nas últimas eleições e, em simultâneo, menosprezou Bloco de Esquerda e PCP, deve dar-se por satisfeita: tem exatamente aquilo em que votou. Há que ter consciência do que se faz, ser-se crescido e assumir responsabilidade. Isto é a democracia a funcionar no seu esplendor. Parabéns para todos eles.

 

Outra questão interessante é a anunciada dotação extra para o Serviço Nacional de Saúde que, ao que parece, depois de tanto alarido e de tantos foguetes lançados, mais não é do que o valor em dívida que o SNS carrega às costas do ano anterior. Anuncia-se também uma alegórica contratação de novos profissionais mas, nem as contas parecem bater certo para o efeito, nem isso será suficiente para estancar a sangria contínua de profissionais para o estrangeiro a que temos assistido. Portugal parece continuar seriamente dedicado em investir na formação de quadros altamente qualificados para dotar os países mais necessitados como a Alemanha, a Inglaterra, a França, a Suíça, o Luxemburgo ou a Bélgica.

 

No final, com pompa e circunstância, quais arautos da sapiência, foi anunciado também que, para o próximo ano, o país passará a dar lucro com um superavit de 0,2%. Este anúncio foi recebido com entusiasmo, claro. A burguesia rejubila: sabe bem que aqueles milhões têm como destino os seus bolsos, de um modo ou de outro, haja resgates ou antecipações de pagamentos. O povo ignorante, coitado, pensa que o estado é a mercearia da esquina e também rejubila: «se está a dar lucro é porque estará a ser bem gerido». Qual será o seu espanto quando a próxima crise chegar e bater com estrondo, talvez a bordo da bolha imobiliária que cresce a cada dia ou talvez da turística, quem sabe, e verificar que aqueles 0,2% que o estado poupou de nada servem e que o estado, afinal, está ainda mais desprotegido e impreparado para lidar com os sacanas dos bancos e das empresas que dão cabo da economia e fogem daqui com o nosso dinheiro. Qual será o seu espanto? Por ventura, nenhum. Nessa altura arranjar-se-á um qualquer bode expiatório conveniente. Nós somos um povo muito judaico. Arranjamos um bode, carregamo-lo com todos os nossos pecados, matamo-lo e lavamos a consciência. Somos muito judaicos, somos. E também muito estúpidos.

 

É preciso não ter um pingo de vergonha na cara para anunciar a um povo como o nosso que o país vai dar lucro. O regresso ao tempo do fascismo das contas certas de Salazar está inteiramente consumado. É irónico que tenha regressado com uma mão dos partidos mais à esquerda. O povo que trabalha mal tem dinheiro para pôr comida na mesa depois de pagar a renda da casa,  não liga o aquecedor no pino do inverno porque não pode sobrecarregar mais a fatura da luz e anda de carro às pinguinhas por causa do escandaloso preço da gasolina; o povo que trabalha cada vez mais, cada vez com piores condições e até mais tarde, que até pela reforma a que tem direito tem que esperar mais de um ano, que morre devagarinho a desesperar por uma consulta ou por uma operação constantemente remarcada e adiada. A este povo o governo vem anunciar que o país vai dar lucro. O país vai dar lucro à custa do seu povo que trabalha, à custa literalmente do seu sangue. É isso. É desse sangue que são feitos esses 0,2% de lucro que o país vai dar. Não é uma coisa no ar, abstrata. É feita de sangue, do sangue dos trabalhadores que pagam impostos e sustentam este país. E todos achamos bem e rimos de contentamento.

 

O que seria natural era que o povo exigisse que aqueles 0,2% de lucro fossem aplicados no país, na melhoria da saúde e da educação e dos serviços públicos. Ou, para quem tem opinião diversa, que o estado procedesse a imediata redução na tributação dos seus salários, porque os seus impostos não são para o estado andar a lançar foguetes ou dar espetáculo. Devíamo-nos perguntar: para que serve um estado afinal? Para que serve?

 

Claro que é sempre possível contrapor o que escrevi com o aumento do consumo que tem sido verificado e que atingiu o seu clímax com os massivos gastos recorde desta época festiva. Claro que sim. Mas grande parte disso é crédito. Não se enganem. É cartões de crédito para pagar cartões de crédito e o governo tem fomentado essa mentalidade. Diz, por exemplo, aos seus trabalhadores que vão ficar muito melhor com os aumentos que vão ter quando, na realidade, vão perder poder de compra. O que é isso se não um engodo? O que é isso se não dizer às pessoas que continuem a gastar ou que gastem ainda mais por conta de um aumento virtual, irreal, dos seus rendimentos? O que tem sido grande parte da política deste governo se não um incentivo mais ou menos declarado ao crédito? O que é um incentivo ao consumo alicerçado em baixos salários e trabalhos precários?

 

Mas nada do que se passa é muito normal, pois não? A realidade morreu. O que existe agora é a surrealidade. Bem-vindos! Pedir às pessoas que tenham consciência de si, que tenham consciência do que fazem, do chão em que pisam, do mundo que as rodeia é pedir demais, sobretudo quando todos andamos de ombros encolhidos e cabeça baixa enterrada em algum ecrã a emprenhar pelos ouvidos, pelos olhos sonâmbulos adentro.

A democracia a funcionar

por Amato, em 19.11.19

Suprema ironia. Os funcionários públicos que, de um modo ou de outro, votaram no PS elegendo este governo e desprezaram PCP e Bloco de Esquerda, aos quais devem tudo o que reconquistaram com a “geringonça”, recebem agora de presente antecipado de Natal o anúncio de aumentos salariais para 2020 abaixo da inflação. Sem querer generalizar — mas generalizando — os funcionários públicos têm o que merecem. Ou melhor: têm exatamente aquilo em que votaram, tenha sido no PS, PSD, CDS ou outra coisa afim. Isto é que é a democracia a funcionar. Havia de ser assim sempre: as nossas decisões democráticas saírem-nos, ato contínuo, do corpo, caírem-nos imediatamente na cara. Talvez assim a democracia resultasse melhor. Talvez nem assim...

As sereias da "ação climática" e da "descarbonização"

por Amato, em 16.11.19

Nesta versão 2.0 do governo PS há um pormenor que me tem preocupado severamente. O ministro do ambiente Matos Fernandes regressou do anterior executivo para este novo figurino com um acrescento ao seu epíteto. Agora, é ministro não apenas do ambiente, mas também da ação climática. Observem que coisa tão moderna e tão na moda! Só lhe falta a menina Greta como conselheira permanente. Tal acrescento tem sido acompanhado de uma abundante retórica sobre a “descarbonização” da nossa economia. Vejam bem que até o meu corretor ortográfico desconhece o palavrão. Repitam lá a palavra, “descarbonização”, seja lá o que isso for.

 

Esta temática preocupa-me porque aparenta ter pouco ou nada de substantivo e muito de propaganda com um fim bem definido: fazer sucumbir o país ao lobby do “elétrico” e dar carta branca à destruição de Montalegre para a exploração do lítio sem ninguém dar muito por isso.

 

Consta que o golpe de estado na Bolívia terá sido perpetrado, não por causa do gás natural, como inicialmente suspeitava, mas por causa, precisamente, do lítio. Não será por acaso, não sejamos inocentes, que as ações da Tesla, aquela empresa dos caríssimos carros elétricos futuristas, subiram em flecha após a deposição de Evo Morales.

 

Em Portugal, claro, não são necessários golpes de estado. As nossas lideranças, democraticamente eleitas pelo nosso povo, estão sempre na linha da frente no que diz respeito ao desbaratar dos nossos recursos em favor das grandes multinacionais burguesas. E neste caso do lítio acontecerá exatamente isso, far-se-á uma concessão a privados, com caderno de encargos escrito a preceito, para no fim ficarmos sem recursos, sem as nossas aldeias, vilas e cidades, e sem o dinheiro.

 

Importa repetir todas as vezes que forem necessárias em todas as oportunidades que se apresentem: em termos de eficácia, o “elétrico” não substitui os combustíveis fósseis, nem com todo o lítio do mundo, nem num milhão de anos. E com que energia iremos alimentar todos esses motores elétricos? Com que energia? De onde? Das barragens? Das eólicas? E conseguem afirmá-lo com certezas absolutas? Acresce que, ao comprarmos o “elétrico”, estamos a substituir um problema por outro, no que à questão ambiental diz respeito. Nós, que temos dificuldade em tratar duma simples pilha de volt e meio, já para não falar de uma bateria de um simples telemóvel, vamos ter de tratar, da noite para o dia, uma quantidade enorme de baterias elétricas de automóveis com vidas úteis de menos de dez anos. Tragédia ambiental em perspetiva? Lençóis freáticos, rios e mares permanentemente contaminados e poluídos? Água potável em risco? Será esse o nosso auspicioso futuro dos carros ultra modernos?

 

A situação é insana. Esta ânsia dos nossos governos em agradar ao capital monopolista está a redundar em demência profunda, porque é uma política de terra queimada, de quem vier a seguir que feche a porta, uma política que condena as gerações futuras e as amarra a opções trágicas. Mas, em simultâneo, esta situação gravíssima é-nos vendida com os cantos de sereia, das sereias da “descabornização” e da “ação climática”. E nós acreditamos. Achamos bem. Soa-nos bem, a moderno. Lava-nos a consciência, até. Parece que somos incapazes de pensar. Esta geração, a anterior e todas as que confluem no presente, no hoje, no agora, parecem todas vítimas de lavagem cerebral. Não olham, não veem, não pensam, não questionam. Tudo aceitam.

 

Tal como no passado com Ulisses, teria sido prudente amarrar o capitão do navio à carlinga e tapar os ouvidos de cada um dos seus marinheiros com a cera do mel para que nada pudessem ouvir, para que não pudessem ouvir as sereias tentadoras. Desgraçadamente, nestes tempos sem fé não há bom senso que impere, não há deusa Circe que nos valha, nem outra divindade qualquer.

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