Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Coisas que aprendi com esta greve dos motoristas

por Amato, em 13.08.19

1. Podemos fazer greve, mas apenas se esta não incomodar o “bem-estar” dos portugueses e, claro, a economia do país, esse ente primordial. O conceito de “bem-estar” constitui uma novidade e fará, estou seguro, jurisprudência nesta matéria de greves.

 

2. Os serviços mínimos são decretados para que, no contexto estrito acima descrito, os portugueses possam ir e voltar das suas férias descansados.

 

3. Longe vão os tempos em que os serviços mínimos serviam para assegurar as impreteríveis necessidades da sociedade, como as urgências médicas.

 

3. A requisição civil é anunciada para que nem um só cêntimo deixe de ser faturado pelo patronato do setor.

 

4. Para se fazer uma boa greve deve-se encontrar, primeiro, um trabalho que a ninguém incomode a sua falta. Acho que essa procura poderá ter o condão de desmobilizar qualquer intenção de se fazer greve.

 

5. Segundo o governo, os motoristas devem assegurar serviços mínimos entre 50% a 100%. Parece que há aqui uma deficiência qualquer dos nossos governantes, ou na área da Matemática ou na da Linguística.

 

6. Os motoristas devem assegurar 75% do abastecimento de combustível ao setor dos transportes públicos. Já não me lembro, mas acho que na última greve dos transportes públicos não havia 75% dos veículos a circular...

 

7. Não sei como, até ao dia de hoje, foram permitidas greves no setor da saúde ou noutros muito mais essenciais ao “bem-estar” da sociedade.

 

8. Há trabalhadores que, apesar de desempenharem tarefas essenciais para o país, ganham o salário mínimo, ou equivalente, e o resto fora de mão e a troco de horários de dezasseis horas ao estilo dos bons velhos tempos da revolução industrial. O banco de horas foi uma ideia genial! É um milagre não haver mais acidentes com camiões...

 

9. Há tarefas essenciais para o país que não estão na esfera pública.

 

10. O governo exige a trabalhadores que não são seus que trabalhem para empregadores privados contra a vontade dos primeiros pelo facto dos primeiros se sentirem explorados pelos últimos. Isto soa um bocado mal, não?

 

11. As empresas transportadoras pagam grande parte do salário dos seus trabalhadores por debaixo da mesa, para não pagarem contribuições ao estado. Só que não é bem por debaixo da mesa porque o estado sabe bem do que se passa e abençoa a falcatrua. Ai, se fosse o Zé Povinho...

 

12. O governo PS coloca-se no seu lugar de sonho que é ao colo do patronato. Inclusivamente cede-lhe, desta feita e segundo o semanário SOL, um quadro seu para o representar contra os trabalhadores. Nunca visto! Tudo em família!

 

13. PCP, CGTP e Fectrans têm desempenhado um papel absolutamente lamentável neste processo. Custa-me escrevê-lo e apenas o faço por respeito à verdade. O que restará a estas forças políticas e sociais depois disto? Frases feitas? Palavras de ordem vazias?

Um prédio chamado Portugal

por Amato, em 29.06.19

Nesta última semana, assistimos ao precipitar forçado de um desenlace no caso do prédio Coutinho, um caso que se prolonga há coisa de vinte anos mas do qual a maioria de nós apenas agora tomou conhecimento.

 

Corria o ano de 1972. O terreno do então mercado municipal da cidade era vendido em hasta pública a Fernando Coutinho, emigrante no Zaire, que, naqueles novecentos e setenta e cinco metros quadrados de área, edifica um prédio de imponentes treze andares que ficou conhecido pelo nome do seu construtor.

 

O edifício, erigido em pleno centro histórico da cidade, beijando uma das margens do rio Lima, levantou, logo desde o momento da sua construção, as mais variadas críticas, sendo que a primordial é absolutamente evidente: basta observar o panorama arquitetónico da cidade para identificar o desfeio estético que o gigante de treze andares provoca no casario histórico de Viana.

 

Foi, por isso, natural que, desde o primeiro momento, tenham brotado iniciativas para reverter a situação e demolir o edifício. Essas iniciativas começaram logo em 75 e estenderam-se até aos dias de hoje. A maioria dessas iniciativas foi frustrada por uma argumentação absolutamente pragmática: um país pobre como o nosso não poderia desbaratar o capital necessário quer para a demolição de um prédio de treze andares em perfeitas condições quer para indemnizar os muitos habitantes do edifício. E, assim, o conflito permaneceu em jeito de banho-maria até à viragem do século, mantido pelo pragmatismo inexorável da coisa. Na calda, todavia, medrava uma espécie de bactéria que crescia no silêncio, pela calada, à sombra quiça dos ideais puros e inocentes envolvidos.

 

No ano 2000, José Sócrates, então ministro do ambiente do governo de António Guterres, qualificava o prédio Coutinho, que já contava com um quarto de século em respeitável idade, como um “cancro e um aborto arquitetónico” e defendia abertamente a sua demolição. Reparem que José Sócrates foi o mesmo ministro do ambiente que achou bem, por exemplo, a construção do Freeport de Alcochete em plena zona de proteção especial do estuário do rio Tejo. Entretanto, Portugal ficou “de tanga” com os governos de Durão Barroso e Santana Lopes e o processo voltou a estagnar.

 

O avanço decisivo no processo de demolição do prédio Coutinho viria a dar-se em 2005 quando — adivinhem — José Sócrates ascende a primeiro-ministro. Em junho desse ano é declarada a utilidade pública do prédio Coutinho e a sua consequente expropriação com vista a construir — imagine-se! — um mercado municipal.

 

Depois de uma morosíssima batalha legal, que opôs os moradores e proprietários das frações do prédio Coutinho à câmara municipal de Viana do Castelo e ao governo, chegamos aos dias de hoje. A troco de uma verba irrisória que não lhes permite adquirir uma propriedade equivalente nem nos arredores de Viana, quanto mais no centro da cidade, os moradores estão obrigados a sair das suas propriedades, estando sujeitos às mais infames coações e intimidações, a última das quais por parte do atual ministro do ambiente que os acusa de serem os fora-da-lei em todo o processo.

 

Neste momento, sobram nove habitantes, já idosos, que resistem a sair. Desde esta semana, estão privados de água e comida, estão impedidos de consultar o seu advogado, ou de receber qualquer tipo de visita, ao mesmo tempo que o prédio começa a ser demolido com eles ainda no seu interior.

 

Reparem na justiça e na moralidade do processo. Parem um pouco, fechem os olhos e reflitam.

 

  • A câmara de Viana vendeu o terreno do seu mercado.

 

  • O construtor edificou um prédio respeitando rigorosamente a volumetria permitida pela câmara.

 

  • As pessoas adquiriram as suas habitações pagando o seu justo valor.

 

  • A câmara e o estado decidem que afinal mudaram de ideias e a coisa não está bem feita.

 

  • As pessoas são forçadas a sair e a abandonar os seus imóveis para se construir um novo mercado da cidade.

 

É ridículo. O prédio Coutinho é, na verdade, um prédio chamado Portugal apenas possível porque nós, portugueses, somos, acima de tudo, pessoas de bem e pessoas pacíficas.

Uma metáfora chamada de lei de bases da saúde

por Amato, em 15.06.19

Esta discussão em torno da nova lei de bases da saúde, que tem marcado a agenda política neste final de quadriénio governativo, compreende, do meu ponto de vista, uma essência que é como que representativa daquilo que foi a ação deste governo e a influência que sofreu em concreto dos seus parceiros parlamentares de esquerda. Passo a explicar.

 

A primeira coisa que é necessário fazer é responder à pergunta: porquê fazer uma nova lei de bases para a saúde? Qual é a motivação das partes e, especificamente, do governo para se alterar uma lei que já existe?

 

Ora, a resposta é muito simples para quem anda mais atento a estas coisas: o governo PS pretende uma nova lei que cristalize o papel dos privados no sistema nacional de saúde. Pretende que este seja o seu último legado ao país nesta legislatura. É claro que não o afirma de forma transparente. É claro que não diz ao que realmente vem. Pelo contrário e como habitual, acena aos seus parceiros de esquerda com medidas mais ou menos insignificantes no panorama geral, facilmente reversíveis, como por exemplo o fim de taxas moderadoras, envolve-as bem na mistura e confunde os paladares.

 

Bem entendido, eu sou completamente contra as taxas moderadoras — e aqui me manifesto — que apenas penalizam quem já é mais castigado pelo aparelho fiscal do país — os trabalhadores, a classe média. Todavia, considerar que tal medida justifica uma lei de bases, e que legitima outras perniciosas e, essas sim, estruturantes, como a institucionalização das parcerias público-privadas como partes integrantes do serviço nacional de saúde, será apanágio apenas de alguém de vistas muito curtas e limitadas. A esquerda devia preocupar-se em colocar na letra da lei questões como a vinculação do estado a uma prestação de cuidados globais e exaustivos no que à saúde dos seus cidadãos diz respeito, com a contratação de profissionais e a disponibilização de meios em variedade e quantidade necessárias à população que serve. Ao mesmo tempo, a lei deveria forçar o estado a acabar progressivamente com este delegar estrutural de competências na esfera privada e que, na prática, se traduz em usar uma parte relevante do orçamento do estado para sustentar os lucros e proveitos da burguesia que opera neste segmento da economia.

 

Esperemos que Bloco e PCP sejam capazes de discernir bem o que está em causa e que, ao contrário do que têm feito até aqui, não aprovem uma grande perda a troco de um pequeno ganho. Como disse, olhando para o caminho traçado nestes quatro anos, as perspetivas não se revelam animadoras. A história da “geringonça” é esta mesma: é uma história de cristalização de políticas nocivas e nefastas para o povo, como o código de trabalho e a política fiscal, a troco de pequenos ganhos, políticas positivas — claro! — mas insignificantes, insuficientes, circunstanciais, naquilo que é o quadro geral do país.

Haja imaginação

por Amato, em 09.06.19

É necessária uma dose generosa de imaginação para pensar que o governo, sendo acionista com metade do capital da TAP, nada sabia sobre os prémios obscenos distribuídos esta semana pela empresa aos seus “gestores de topo”.

 

Em boa verdade, é irrelevante aqui para o caso que o governo detenha 50%, ou 25%, ou 10% que sejam, do capital da empresa. Até poderia nem ser acionista. Por um lado, toda a gente conhece a substância de abjeta promiscuidade entre o mundo dos negócios e o governo. Ao longo dos tempos, temos assistido — vimo-lo, ninguém nos contou — a abundantes exemplos de nomeações, passagens diretas de membros de variados governos para as administrações de bancos e empresas que, em tese, nada teriam a ver com o estado. Mas aconteceram. Por outro lado, também é claro que esta reversão da privatização da TAP anunciada no início deste governo mais não consistiu do que uma encenação em que se fingiu que o governo continuaria a mandar na empresa através da nomeação de uma série de personagens para uma comissão executiva ou de gestão. Na prática — seria importante que disto tivéssemos plena consciência — a TAP, tal como a conhecíamos, foi desmantelada para sempre. Foi entregue a um grupo de cavalheiros de trémulo “prestígio” na “gestão” de empresas do género no continente americano, e este grupo de cavalheiros fará na TAP o que desta empresa bem entender. Tendo-lhe aberto a porta do negócio europeu, o governo terá uma próxima palavra a dizer quando — e apenas quando — for preciso avançar com o dinheiro para tapar os proverbiais buracos que hão de chegar. Até lá, e porque o capital recompensa sempre os seus servos, ei-los, os prémios de produtividade para os “gestores de topo” da TAP, responsáveis por supressão de rotas, concentração da atividade em Lisboa, definhamento dos serviços essenciais ao desenvolvimento do país e, claro, de um ano recorde em termos de prejuízos. Reparem que isto é obra: na Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, Paulo Macedo reduziu o maior banco do país a metade e, com isso, apresentou lucros. Na TAP nem isso foi conseguido. Há que valorizar o facto!

 

Mas voltando ao princípio do texto, é extraordinário pensar que o governo, depois de ser acionista maioritário, depois de ter a “família” espalhada pelos conselhos de gestão ou administração da empresa, depois de terem sido lavrados os contratos que preveem precisamente estes prémios que foram pagos aos “gestores de topo”, venha agora, depois de o assunto vir a público — sublinhe-se este facto, porque é sempre depois, nunca é antes —, dizer-se muito chocado e muito contra.

 

Haja imaginação. Haja imaginação que é o que é preciso.

Quem se mete com patifes...

por Amato, em 04.05.19

Quando o país foi mergulhado na última crise de tesouraria, motivada por andar a desbaratar dinheiro em obras públicas e em linhas de crédito a bancos a mando da União Europeia, sublinhe-se, os governos recorreram aos mesmos de sempre para sair do poço sem fundo onde se metera. Particularmente, a classe dos Professores, bem como os demais funcionários públicos, viu o seu tempo de serviço congelado durante mais de nove anos para efeitos de progressão das carreiras. Foi à custa desta e de outras extorsões sobre o povo trabalhador que o Estado foi capaz de pagar os seus próprios erros de gestão e os auxílios, sempre abundantes, à banca e ao setor empresarial do país.

 

Teria sido da mais elementar justiça que, tendo o país saído da situação de desequilíbrio de contas e de crise de tesouraria em que se encontrava, tendo invertido a sua trajetória económica — este governo passou os últimos quatro anos a gabar-se disso mesmo —, que os Professores e demais funcionários afetados tivessem exigido o pagamento de todo o dinheiro retirado ao longo da última década. Nada disso foi feito. Para os trabalhadores, note-se, nunca há contratos a cumprir, o que se rouba não se devolve. Ao invés, os Professores exigiram simplesmente a contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão da carreira e que essa contabilização pudesse ser gradual ao longo dos próximos anos. É isto uma reivindicação não razoável? É isto uma posição inflexível? Para o governo parece que é.

 

As voltas e voltinhas que este processo já deu ao longo dos anos que já leva não são de somenos relevância. Primeiro, o governo disse que sim senhora, que ia recuperar o tempo de serviço, só que não era para já, que ficava para o ano. Depois, ficava para o outro, até que os parceiros de esquerda o obrigaram a inscrever a medida no orçamento de estado. Mas quando que o orçamento era para ser cumprido, eis que na recuperação do tempo de serviço o do não era do era de e esse de fazia toda a diferença porque implicava que o governo não tinha que recuperar todo o tempo de serviço congelado mas só algum. Numa guerra facialmente linguística mas visceralmente de caráter, porque é mesmo disto que se trata, de falta de caráter do governo, o executivo, obrigado pelo Presidente da República, finge negociar com sindicatos e aprova unilateralmente um decreto que, dos mais de nove anos de tempo de serviço, recupera apenas cerca de dois.

 

Esta semana, porém, o parlamento obrigou o governo a fazer o que está correto e a recuperar todo o tempo de serviço. Mas esperem: isto não fica assim. Em vez de respeitar a casa da democracia, Costa e Centeno não aceitam a decisão democrática e ameaçam com a demissão no caso do diploma ser aprovado! Como que por artes mágicas, Centeno surge nas televisões afirmando que esta medida faria com que a despesa passasse de duzentos para oitocentos milhões! Notável!

 

A ciência destes números, ninguém percebe. Imagino que a ideia não seja entender. Porque, se entendêssemos, surgiriam de seguida outras questões como: e o dinheiro para resgatar bancos ou para os privatizar? Quanto custam essas operações? Quanto custa ao estado a privatização da TAP e dos CTT? Quanto vai custar, por exemplo, a mais recente brincadeirinha da Lone Star no defunto Banco Espírito Santo? Já foi contabilizada para este ano ou é só para o próximo? Ah, claro, essas matérias nunca entram nas contas do orçamento do estado, nós só sabemos delas porque as pagamos mais tarde.

 

Nada disto me surpreende. Absolutamente nada. Neste meu espaço, discorri copiosamente sobre este governo, sobre a sua natureza e a natureza do PS e o que está a suceder apenas me vem dar razão. Esta solução governativa só chegou onde chegou porque o PCP e o BE fizeram de tudo para a aguentar começando por aceitar apoiar o governo a troco de um conjunto de reivindicações absolutamente minimal. E viu-se, claramente, ao longo da governação, como o governo sempre desprezou abertamente a esquerda nas questões verdadeiramente estruturantes e essenciais e se aliava à direita no fundamental como nas questões europeias e no código de trabalho.

 

PCP e BE tudo fizeram para que o governo chegasse até ao fim, rebaixaram-se tanto quanto podiam, muito mais do que deviam, ao ponto de aceitar que este governo fizesse aquilo que consideravam inadmissível aos outros governos, particularmente ao antecedente de direita. No fim de contas, todos estes esforços revelaram-se inglórios por mero taticismo eleitoral da parte de António Costa, que vê aqui uma oportunidade para tentar uma maioria absoluta.

 

Seria outra coisa de esperar, todavia? Os sinais foram surgindo, um atrás do outro e, a cada um deles, PCP e BE foram fechando os olhos. Foi permitido também que o PS dominasse a agenda, controlasse a geringonça do primeiro ao último dia e dela recolhesse todos os frutos. Sempre aqui afirmei, e afirmarei novamente uma última vez, a minha total estupefação perante o facto do PS, estando completamente dependente do PCP e do BE para governar, conseguir ser a parte dominadora no governo. Como o PS conseguiu dominar o PCP e o BE sendo efetivamente a parte mais fraca na coligação é, para mim, espantoso. Os resultados estão à vista.

 

Não podemos, pelo exposto, ter pena dos partidos de esquerda. Quanto muito, podemos admitir que foram traídos pela sua inexperiência a estes níveis ou por alguma inocência. Com franqueza, porém, esperaríamos nós semelhante complacência se acaso nos envolvêssemos com patifes, oportunistas, miseráveis e acabássemos atraiçoados? Não. Claro que não. E isto é só o início. Vêm aí as eleições.

Estado de desamparo

por Amato, em 18.04.19

As primeiras horas da manhã anunciaram, num misto de alívio e sofreguidão, o fim da greve dos motoristas de matérias perigosas. O sentimento dúplice foi motivado pelo estado de cabal desamparo em que o governo e as entidades patronais se viram fadadas, de pés e mãos atados perante a situação e a irredutível e inabalável determinação dos trabalhadores.

 

Bem entendido, o estado burguês de tudo fez para minar e minorar os efeitos desta greve, incluindo as já habituais abusivas e ilegais requisições civis e determinações de serviços mínimos/máximos. De nada valeram, todavia. A grande lição é esta mesmo: nada é possível fazer contra a união dos trabalhadores. Nada. Não há leis escritas sobre o joelho nem há força bruta que consiga subjugar um grupo de trabalhadores unidos na sua verdade e na sua justiça.

 

Duas notas.

 

À semelhança do sucedido com uma outra greve que também abalou o país — a greve cirúrgica dos enfermeiros —, também esta greve foi liderada por um sindicato relativamente recente, com uma capacidade de mobilização assinalável. O modus operandi destes sindicatos também parece ser diferente: a liderança do processo negocial e comunicacional é entregue a advogados dedicados ao processo e não aos líderes sindicais. Com este sublinhado não pretendo defender uma ou outra forma de atuar, apenas reconheço esta diferença.

 

Não se ouviu reação digna de registo por parte de PCP ou CGTP-IN, as duas grandes forças tradicionais relevantes no que diz respeito ao movimento sindical e à luta dos trabalhadores. À semelhança do que ocorreu aquando da greve dos enfermeiros, a imagem que transparece não é nada boa para estas forças e não se percebe a estratégia política que possa justificar este tipo de conduta.

Fogos de palha

por Amato, em 11.04.19

Passa quase um mês desde a última entrada neste blog. Esta ausência acabou por se prolongar mais do que esperava. A questão não está tanto na falta de assunto para comentar, nem tão pouco na ausência de tempo para o fazer. Sendo ambos argumentos válidos, não tem sobrado em mim a energia suficiente para me sentar à secretária, ligar o computador, “logar” no blog e escrever. Não tenho tido a paciência para participar desta sociedade de fogos de palha, tomando emprestadas as sempre acuradas palavras de Saramago. Todos os dias há um fogo novo a arder muito, um fogo de altas labaredas enegrecendo os céus que pairam sobre as nossas cabeças. No dia seguinte o céu permanece negro, mas já não é fumo do mesmo fogo, é doutro, entretanto ateado.

 

Tenho a impressão que este estado de coisas, este clima social, nunca terá sido tão carregado como é hoje, mas poderei estar enganado. Para tal clima — nascido da histórica fundação da geringonça que boa parte da sociedade ainda não terá engolido (sem grandes razões, todavia) —, contribuirá decisivamente a ação política do Presidente da República, catalisadora destes fogos que se espalham. O Presidente não se comporta como um incendiário, bem entendido, mas dispondo-se a comentar tudo o que lhe é lançado, mordendo sempre o irresistível isco que lhe é estendido desde a ponta dos microfones, comentando o que é coerente e o que é incoerente, o que é razoável e o que não o é, tem o condão de elevar cada amostra de boato ou mexerico às gordas maiúsculas das primeiras páginas das notícias.

 

Muito se escreveu neste mês que passou sobre o caso dos familiares no governo. Inclusivamente, atribuíram-lhe a pomposa mas não menos patética designação de familygate. Comentar isto? Não, obrigado. Ganhem juízo e, sobretudo, tomem qualquer coisa para a memória, para a coerência e para a hipocrisia. Analisem os governos passados e, mais importante, analisem as nomeações para lugares, esses sim, realmente importantes no mundo dos negócios e das empresas que vivem de mamadas regulares nas tetas estatais. Estudem, tomem atenção e conheçam a árvore genealógica do poder politico-económico em Portugal. No contexto da mais sórdida e imoral promiscuidade entre os poderes político e económico, esta situação não é mais que anedótica. Depois, parem de alimentar o mexerico sem importância e, sobretudo, não se contentem com fingidas alterações à lei para que tudo permaneça como está. Porque é mesmo disso que se trata: um fogo de palha. Amanhã tudo estará esquecido e um novo fogo terá sido ateado para não darmos fé disso mesmo.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Amato

foto do autor

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D

Mensagens