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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Estado de desamparo

por Amato, em 18.04.19

As primeiras horas da manhã anunciaram, num misto de alívio e sofreguidão, o fim da greve dos motoristas de matérias perigosas. O sentimento dúplice foi motivado pelo estado de cabal desamparo em que o governo e as entidades patronais se viram fadadas, de pés e mãos atados perante a situação e a irredutível e inabalável determinação dos trabalhadores.

 

Bem entendido, o estado burguês de tudo fez para minar e minorar os efeitos desta greve, incluindo as já habituais abusivas e ilegais requisições civis e determinações de serviços mínimos/máximos. De nada valeram, todavia. A grande lição é esta mesmo: nada é possível fazer contra a união dos trabalhadores. Nada. Não há leis escritas sobre o joelho nem há força bruta que consiga subjugar um grupo de trabalhadores unidos na sua verdade e na sua justiça.

 

Duas notas.

 

À semelhança do sucedido com uma outra greve que também abalou o país — a greve cirúrgica dos enfermeiros —, também esta greve foi liderada por um sindicato relativamente recente, com uma capacidade de mobilização assinalável. O modus operandi destes sindicatos também parece ser diferente: a liderança do processo negocial e comunicacional é entregue a advogados dedicados ao processo e não aos líderes sindicais. Com este sublinhado não pretendo defender uma ou outra forma de atuar, apenas reconheço esta diferença.

 

Não se ouviu reação digna de registo por parte de PCP ou CGTP-IN, as duas grandes forças tradicionais relevantes no que diz respeito ao movimento sindical e à luta dos trabalhadores. À semelhança do que ocorreu aquando da greve dos enfermeiros, a imagem que transparece não é nada boa para estas forças e não se percebe a estratégia política que possa justificar este tipo de conduta.

Uma justiça de conveniência e em causa própria

por Amato, em 20.02.19

Tal como já era esperado — já sabíamos que medidas deste género andavam a ser cozinhadas nos bastidores —, o governo iniciou um feroz ataque sobre os enfermeiros e a chamada greve cirúrgica. O pretexto foi um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), esse formidável órgão de defesa do estado democrático, absolutamente infalível na perseguição ao landrãozeco de galinhas, um tanto ou quanto ineficaz no combate à corrupção de alto gabarito.

 

Pois a PGR emitiu um parecer a pedido do governo dizendo que não senhor, que a greve cirúrgica era ilícita, ilegal, por isto e por aquilo e o governo pegou neste tal parecer, substantivamente fundamentado segundo dizem, afixou-o em cada hospital junto às ordens de serviço e aos escalonamentos de pessoal e ameaça agora os enfermeiros com faltas injustificadas e processos disciplinares se estes acaso insistirem na sua greve.

 

É preciso que se diga isto, que é para as pessoas entenderem: o que a PGR diz vale zero. A PGR não é um tribunal nem tem a valência de substituir tribunais e juízes. O que a PGR é, é um grupo de advogados que trabalha juridicamente para defender os interesses do estado. Ponto. É só isso. Podem parar com a construção dos vossos castelos nas nuvens. São independentes? Serão. Que sejam! O que não deixam de ser é serventes do estado, o que não deixam é de zelar pelos interesses do estado.

 

A pergunta que devemos colocar, portanto, é esta: como pode um parecer de um advogado num assunto que interessa diretamente ao seu cliente ser considerado relevante para o caso? Como pode? Pode num país de faz-de-conta onde a expressão “estado de direito” é simplesmente um chavão para atribuir autoridade a discursos pejados de hipocrisia.

 

O parecer da PGR vale zero em forma e em substância, mas não deixa de ser irónico que tenha sido emitido pelos mesmos que, há uns tempos não muito longínquos, ameaçavam fazer greve devido a discordâncias relativas a nomeações para a instituição. A PGR, formalmente um órgão intimamente ligado ao funcionamento da justiça, considera que pode fazer greve quando lhe apetece e de acordo com os seus próprios interesses ao mesmo tempo que emite pareceres julgando ilegal que os enfermeiros possam fazer o mesmo. A falta de vergonha na cara atinge, por estes dias, níveis estratosféricos.

 

Os jornais, as televisões e as rádios, claro, fazem o habitual eco ignorante e serventuário das opiniões dos seus mandantes, donos e mecenas. Sublinho aqui a gritante falta de contraponto ou pluralidade na opinião veiculada que, não sendo surpreendente, é sempre chocante.

 

É evidente que, se isto for denunciado num tribunal, daqui por oito, dez anos, aproximadamente, este virá a dar razão aos enfermeiros e a condenar o estado, não este governo, nem tão pouco o próximo. É evidente. Ainda não caímos num caos completo no que à justiça do trabalho diz respeito, embora caminhemos a passos largos nesse sentido. E é também evidente que justiça deste calibre não vale de nada, servindo apenas aos interesses do poder que prepotentemente exerce ilegítima pressão e vergonhoso assédio sobre os trabalhadores.

 

O PCP começa agora a mexer-se, a revolver-se, timidamente, no seio da própria narrativa que adotou para esta greve cirúrgica. Dizia ontem João Oliveira, o líder parlamentar, que este parecer tinha que ser bem analisado porque se afiguravam implicações relativamente ao direito geral à greve. Ah, pois existem, caro João Oliveira! Pena que ainda não tenha dado bem por elas, porque se aplicarão na perfeição, porque cairão como mel na sopa em cima das futuras greves, incluindo as que o PCP apoiará. Não é nada que, neste mesmo espaço, já não tenha sido amplamente previsto. Quanto ao Bloco de Esquerda é uma fuga completa à questão, é a ausência de posicionamento concreto, é, como se costuma dizer, uma no cravo e outra na ferradura.

 

Também não se trata propriamente de novidade. Os atropelos ao direito à greve têm sido recorrentes e em crescendo, sobretudo desde o governo anterior que começou a usar despachos ministeriais, baseados em coisa nenhuma, para impor, à revelia das decisões da justiça, serviços máximos com o nome de mínimos inibindo e limitando o direito dos trabalhadores.

 

O que é chocante é que esta prática tenha vindo a ser reforçada e ampliada por este mesmo governo, secundado por duas figuras políticas meramente de estilo que são o Bloco e o PCP. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa deviam preocupar-se com esta pergunta fundamental que começa a inquietar as mentes e a alastrar por aí:

 

De que vale o apoio parlamentar a um governo por parte do Bloco e do PCP? De que vale esse apoio? O que significa esse apoio?

 

Para o governo significa uma carta branca assombrosa. Para os trabalhadores não significa nada. E não me venham com essa farsa que a rua é a rua e o parlamento é o parlamento. Isso é embuste, é logro. É desculpa esfarrapada.

É isto o estado de direito de que tanto falam?

por Amato, em 14.09.18

O que assistimos neste final de semana a nível da nossa comunicação social, com particular ênfase sobre a escrita, é tão sério, é tão grave, é tão vergonhoso, que a pergunta que se impõe é: será que ainda temos ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em Portugal? Será que ainda existe? E justiça? E lei?

 

Ficámos a saber que um jornal consegue, nos dias de hoje, ser simultaneamente investigador, acusador e juiz do que quer que lhe apeteça. Com efeito, a propósito do seríssimo caso e-toupeira que envolve graves relações de promiscuidade entre a justiça e o futebol, os jornais lembraram-se de plasmar nas suas primeiras páginas a fotografia de um jovem que alegadamente terá roubado documentos e estará na base do processo.

 

Será que sou só eu que acha este tipo de conduta inadmissível e indecente?

 

Será que sou só eu que considera que um jornal que faz isto devia ser imediatamente fechado e os seus dirigentes criminalmente responsabilizados?

 

Quem é que se responsabiliza se, depois desta obscena exposição mediática, sem qualquer tipo de julgamento ou condenação por tribunal habilitado para o efeito, acontecer algo que atente contra à integridade física deste jovem?

 

Ou será que é preciso que aconteça algo de grave para entrarmos em histeria e começarmos a apontar dedos ao óbvio?

 

Onde está a ERC?

 

Onde estão as autoridades?

 

Onde está o governo?

 

Que selva é esta em que um cidadão pode ser assim enxovalhado na praça pública, de um dia para o outro, apenas porque convém para encobrir outros factos mais graves?

 

É isto o estado de direito de que tanto falam?

Um ano após a tragédia dos incêndios

por Amato, em 18.06.18

Sensivelmente um ano após a tragédia dos incêndios no nosso país, governo e Presidente da República desdobraram-se em ações evocativas, inaugurações de monumentos, discursos emotivos e, claro, aquela distribuição abundante de “afetos” que parece ter vindo para ficar.

 

https://www.noticiasmagazine.pt/files/2018/02/GI14092017RUIOLIVEIRA000003-960x566_c.jpg

 

Passou um ano dos sessenta e quatro mortos de Pedrógão Grande. Ali mesmo, nas encostas negras já crescem a passo acelerado os jovens rebentos de eucalipto plantados indiscriminadamente. A espécie mais nociva para as terras, drenando-as até à última gota de água, desertificando os solos, a espécie mais inflamável que, aliás, se propaga mais rapidamente pelo fogo, espalha-se já que nem uma praga. Representantes governativos defendem a opção. Dizem que é a única espécie cuja plantação dá lucro. É esta a lógica do país: o lucro.

 

A pretexto do lucro, sublinhe-se que a madeira queimada foi bem vendida e deu um bom negócio; os meios aéreos, de eficácia duvidosa e não comprovada, viram os seus contratos de aluguer revistos bem como as suas margens de lucro ampliadas. Neste contexto, as medidas que o estado propôs para resolver o problema não são mais que anedóticas, como não poderiam deixar de ser.

 

Não existe estado, sobretudo no interior abandonado do país. Não existe estado, ponto. Aquilo que existe, a que chamamos estado, é uma estrutura mal organizada, mas altamente burocrática, dirigida para os fins mais errados e mesmo moralmente discutíveis. O estado, sejamos sérios, não serve para fazer rigorosamente nada que não seja a cobrança de multas ou coimas a quem não tem meios para as poder contestar ou delas fugir.

 

Mas não adianta prolongar muito mais este texto. A realidade está aí, à vista de todos. Cresce pelas encostas queimadas de Pedrógão e de modo igual por todo o país. Aqueles que estiveram por detrás dos fogos florestais, dos de 2017 e dos outros, fizeram o seu lucro e continuam por aí, de cabeça erguida, passeando-se pelas mais altas esferas sociais. O resto é conversa, abraços e beijinhos.

Amanhã tudo estará esquecido

por Amato, em 11.04.18

Admira-me muito esta sociedade. Ficamos chocados quando descobrimos que há crianças a fazer quimioterapia em corredores do hospital. Parece que não conhecemos os nossos hospitais. Parece que nunca vamos a uma urgência. Parece que as nossas idas a hospitais ocorrem a galope de unicórnios brancos que deixam uma poeira de arco-íris na estrada, à sua passagem, e parece que somos recebidos em espaços imaculados, limpos, calmos e carregados de boas condições e de boas práticas.

 

É estranho, deveras. A última vez que entrei no hospital de São João — o hospital visado por esta notícia — saí de lá chocado até aos ossos. Um mastodonte, um depósito gigante de enfermos, muitos amontoados nos corredores, casas de banho sem sabonete para lavar as mãos e repletas de rolos de papel vazios. Mas isso se calhar sou só eu. Por ventura será azar meu. Serão apenas más experiências.

 

E também será azar outras coisas. Será azar saber das enfermeiras sobrecarregadas de doentes, da ausência de pessoal auxiliar para cuidar dos doentes, como dar-lhes banho, por exemplo, ao ponto de colocarem fraldas nos velhotes sem que estes estejam incontinentes só para não terem o trabalho de os levar à casa de banho, como saber que não há limpeza e desinfeção nos hospitais por não haver dinheiro sequer para comprar lixívia.

 

Mas nós sabemos bem disto tudo, na verdade sabemos. Ainda nos lembramos das recorrentes infeções por legionella que só ocorrem por ausência de manutenção dos equipamentos e de higiene dos espaços. Sabemos bem. E conhecemos os casos dos nossos parentes mais próximos, como são tratados e como morrem. Mas somos uma sociedade de hipócritas. Agora estamos chocados com as criancinhas — e bem! — cujas obras na ala pediátrica do hospital estão paradas por falta de verba. Mas amanhã já nos esquecemos de tudo.

 

É este o tipo de gente que nós somos. Amanhã tudo estará esquecido.

A verdade do avesso

por Amato, em 20.12.17

O caso Raríssimas é um excelente exemplo de como a discussão pública em torno dos mais variados temas é um rodilho com excesso de infantilidade e falta de seriedade e de pragmatismo. O debate em torno da Raríssimas foi e continua a ser exatamente assim, misturando sentimentalismos mais ou menos hipócritas com julgamentos subjetivos e pouco contextualizados de modo a não se discutir nada do que seja essencial. E o que é essencial é este sistema de capitalismo de estado burguês.

 

Em primeiro lugar, sejamos sérios: qual é a novidade do caso Raríssimas? Quantos de nós já não ouvimos tantas histórias semelhantes de associações similares? É que, não sendo sérios connosco próprios, como podemos sê-lo na discussão do caso?

 

Em segundo lugar, quem se pode verdadeiramente espantar com este caso? Não foi o estado e muitos de nós individualmente que confiámos o nosso dinheiro nas mãos de uma associação que, em boa verdade, não tem — nem tem que ter, diga-se — nenhum tipo de responsabilização ou de supervisão da sua atividade? Do que é que esperávamos, afinal?

 

É que a questão é mesmo esta: a nossa sociedade escolhe confiar em privados, que não são eleitos nem se submetem a qualquer tipo de sufrágio ou de controlo, para servir o bem público. Eu sempre pensei que esta era a definição prática da palavra estado, mas parece que tenho andado enganado.

 

Estamos aqui à espera para ver se neste processo alguém será constituído arguido, se alguém será acusado e se alguém será condenado ­— são coisas diferentes. Preparem-se para uma boa espera. O problema em causa não tem, à partida, nada de ilegal: é, antes sim, moral.

 

Moral!

 

Mas nós confundimos tudo, confundem-nos, lançam-nos areia para os olhos, levam-nos nesta dança histérica durante uma ou duas semanas que é para que nada de substancial seja alterado e para nos darmos conta disto mesmo.

 

É que — reparem bem — se a Raríssimas é culpada de esbanjar o dinheiro da Segurança Social em vestidos e camarão, também a Sonae e a Jerónimo Martins são culpadas de acumularem os fabulosos lucros que todos os anos garantem lugares de destaque aos seus líderes nas listas de milionários deste mundo, porque esses mesmos lucros são obtidos às custas de operadores de caixa colocados pelo Centro de Emprego e pagos pela Segurança Social — será que há alguém que está a ler estas palavras que desconhece esta realidade?!

 

Mais: apesar das benesses que estas e outras empresas recebem da Segurança Social, que somos todos nós, não organizarão também os seus cocktails de camarão? Não comprarão também os seus carros de serviço de luxo? É que é a mesma coisa! Onde está a moralidade? Onde está a diferença? A diferença é que no caso da Raríssimas o povo tem pena dos meninos doentes, tem pena das vítimas. A diferença é o sentimento que salta à vista. O problema não é a Raríssimas. O problema é o sistema. O problema é o capitalismo.

 

Mas nós não somos sérios nem quando a coisa nos bate de frente. E mais, escolhemos ser infantis na forma como encaramos a coisa. Ao mesmo tempo que a maioria de nós vê no estado um demónio usurpador de liberdades — em muitos casos com fundadas razões — olhamos para os privados, nomeadamente nestas "instituições de solidariedade", como anjos puros sem qualquer tipo de interesse próprio. Parece que não crescemos desta infantilidade endémica e preferimos antes continuar a ver a verdade do avesso.

Preparação para o OE 2018 — 2ª parte

por Amato, em 04.06.17

Nas sociedades capitalistas, sobretudo as de modelo europeu no qual se inclui a portuguesa, há dois tipos de pobres. Na minha opinião, a perceção destes dois tipos afigura-se como fulcral para que a esquerda consiga granjear simpatia popular e crescer politicamente.

 

O primeiro tipo de pobres é aquele de cujos elementos normalmente associamos à palavra “pobre”. São indivíduos que declaram que auferem valores tão baixos — tão baixos que impossibilitam objetivamente a sua sobrevivência — que lhes garante uma ajuda do estado, seja através de habitação social, seja através de subsídios vários. Também não pagam impostos sobre nada a não ser aqueles associados ao seu próprio consumo e que todos, pobres, ricos ou assim-assim, pagam por igual. Objetivamente, estes aos quais chamamos de “pobres” vivem uma vida inteira deste modo, muitas vezes condenados a esta condição por dela não conseguirem sair, no limiar da pobreza e do remedeio. Muitos usam este modo de vida em seu proveito, escondendo atividades paralelas não declaradas, com objetivo de evasão fiscal, que se traduzem em pecuniosos níveis de vida. Todos conhecemos esta realidade de cor.

 

O segundo tipo de pobres são aqueles que trabalham entre oito a doze horas por dia para viver exatamente ao mesmo nível dos pobres do primeiro grupo ou um pouco mais acima. Bem entendido, este grupo é constituído pelos trabalhadores que têm que pagar habitação, cuidados médicos, medicamentos, escola para os filhos, alimentação, carro e gasolina, tudo do seu próprio bolso, mais impostos sobre o rendimento, impostos sobre o que consomem, segurança-social e, muitas das vezes, empréstimo ao banco. Feitas as contas, o segundo grupo de pobres atinge um nível de vida pouco superior ao do primeiro grupo, a troco de uma diária de trabalho exigente. No fundo, este segundo tipo de pobres sustenta o estado com o seu modo de vida, para que o estado sustente o primeiro grupo de pobres. Justo? Não me parece.

 

Acontece que esta realidade é sobejamente conhecida por quem nos governa. O estado, seja mais ou menos à direita, elege sempre o segundo grupo de pobres como o principal alvo de extorsão, no que a impostos diz respeito, invariavelmente quando se vê aflito com as contas dos orçamentos. Não elege o primeiro grupo porque não pode. Não elege os ricos, os donos dos negócios e das empresas, os exploradores do segundo grupo, porque não quer. Há quem chame ao segundo grupo de pobres de “classe média”, mas com taxas de impostos de quarenta, cinquenta e sessenta por cento, é melhor que se pense de novo sobre a nomenclatura. Metade do vencimento da classe média será ainda vencimento de classe média? Será?

 

Quem parece não perceber muito bem esta realidade é a esquerda política, PCP e BE. Na preparação do OE de 2018 lá vieram à baila os escalões do IRS com incidência nos rendimentos mais baixos. Chega a ser obsceno que, perante o quadro descrito, a esquerda prefira sempre o primeiro grupo de pobres como prioritário em detrimento do segundo quando se planeia uma redistribuição de riqueza. Ou se trata de populismo barato ou de desconhecimento gritante da realidade da sociedade. Crendo mais na segunda hipótese — por defeito do autor —, a esquerda parece não fazer uma pequena ideia das coisas, de como equilibrar eficazmente a economia do país, apelando a medidas que poderão colocar uma ainda maior pressão sobre as reais classes trabalhadoras.

 

Parece que a esquerda vive amarrada a uma certa visão novecentista da sociedade da qual não se consegue libertar e perdeu a noção de onde se encontra hoje e de quem deve realmente proteger nos dias de hoje. Em primeiro lugar, sempre, os trabalhadores, sobretudo aqueles que, mesmo trabalhando cada vez mais, empobrecem e perdem direitos.

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