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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

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Uma lâmina de dois gumes

por Amato, em 19.01.20

A vitória de Rio nas últimas eleições internas do PSD constitui um alívio para todos aqueles que fazem gosto em alguma decência no panorama político nacional. É benéfico que se entenda a oposição a Rio como ela deve e merece ser entendida e não como uma natural disputa democrática no seio de um partido político.

 

Montenegro não se perfilava apenas como um mero salteador do poder. Esta contenda não brotou apenas de uma inexorável sede de poder feita indómita pelo oportunismo da ocasião que se proporcionou após as eleições legislativas. Não. Montenegro, qual general fiel ao seu imperador caído, corporizava o regresso ao passado mais sinistro do PSD, o partido da troika, da austeridade como elemento definidor e formador de uma espécie de caráter coletivo, da ignorância das ideias acabadas e de uma arrogância concomitante. Para além disso, seria também o regresso da histeria, da crítica fácil a tudo o que acontecesse, de uma oposição desprezível e tóxica. Rio, com todas as falhas que tem, com todos os “defeitos” ideológicos de que é portador na perspetiva da esquerda é, pelo menos, alguém respeitável e sério, avesso a espalhafatos e a folhetins. Rio é, pelo menos, alguém com quem se pode falar e isto não é de somenos importância.

 

Todavia, como parece ocorrer com todas as coisas da vida, não há bela sem senão, nem feia sem sua graça, a vitória de Rio transporta manchas negras nas suas margens, manchas cujo alcance contaminador parece ser de difícil previsão a esta distância à qual nos situamos mas que, porém, ali escorrem e se vão acumulando manifestas e inequívocas. A que manchas me refiro?

 

O contexto político português é, ao contrário do que possamos pensar, de uma delicadeza preocupante. Com efeito, politicamente falando, vivemos um tempo de poderes virtualmente indisputados: a presidência da república é ocupada por uma das figuras mais universalmente aceites de sempre e que se prepara para uma reeleição sem opositores; no parlamento, uma coligação informal, mas concreta, de partidos parece ter concedido ao PS eterna carta branca para formar executivo, independentemente deste lograr um maior ou menor número de votos, e governar a seu bel-prazer, ainda que ninguém consiga perceber bem a razão de ser da coisa, o que ainda a mantém viva e a sustenta.

 

Este aparente unanimismo que tomou a política portuguesa, e para o qual a reeleição de Rio, por constituir um tipo de oposição responsável, indiretamente concorre, é dissimulador da existência de uma massa concreta de pessoas que ideologicamente não se reveem no status quo, que não se sentem representadas politicamente ou que simplesmente já não conseguem suportar mais o “politicamente correto” perfeitamente desencaixado com a realidade que todos os dias enfrentam. Estas pessoas tendem, tragicamente, a confluir para uma espécie de saco político que, avidamente, as recolhe e cresce no panorama nacional: o Chega de André Ventura.

 

Existem vários sinais preocupantes que não devemos deixar escapar. O Chega tem tido mais tempo de antena nos canais mediáticos que toda a esquerda junta. O seu líder marca a agenda política e a imprensa estende-lhe um palco permanente para plasmar as suas palavras de ordem populistas e demagógicas. Nada, nenhuma evidência do passado, nenhuma contradição, nenhuma incoerência, nenhum defeito de caráter parece afetar a crescente popularidade de Ventura que, à semelhança do que Trump dizia há um tempo, podia dar um tiro a alguém no meio da rua que, ainda assim, continuaria a crescer nas intenções de voto. Com o PSD com uma liderança moderada, o CDS defunto e a Iniciativa Liberal a assumir-se cada vez mais como uma espécie de nado-morto político, com a putativa candidatura “única” de Marcelo à presidência da república que se avizinha — dificilmente PS, PSD e CDS apoiarão outros candidatos e dificilmente a esquerda encontrará uma figura alternativa a Marcelo que seja simultaneamente coerente com o passado recente da “geringonça” —, Ventura prepara-se para capitalizar sobre a sua própria candidatura, sobre o seu próprio movimento, todo o voto divergente e obter uma votação expressiva que pode ajudar a catapultar o Chega no panorama nacional como uma relevante força política de extrema direita.

 

É neste sentido que a reeleição de Rio pode constituir-se como uma espécie de lâmina de dois gumes. Se Montenegro tivesse vencido, talvez isso fosse pior para Ventura que, assim, teria que dividir o espaço mediático populista com um concorrente de peso, com experiência e provas dadas na matéria. É verdade, também, que a derrota de Montenegro parece ser apenas uma antecâmara adequada para uma reentrada triunfal de Passos Coelho na cena política, reentrada essa que já anda a ser preparada ao detalhe. Ainda assim, é tempo demais que se dá a Ventura que se vai alimentando, todos os dias, até ao ponto de não podermos deixar mais de o ignorar ou, simplesmente, de mudar de passeio quando o encontramos de frente na rua.

Consciência de si no final de 2019

por Amato, em 27.12.19

O final do ano de 2019 fica marcado por várias notícias que esboçam bem o quadro de profundo surrealismo em que a humanidade se vai mergulhando.

 

A primeira, sobre a qual gostava de me debruçar hoje, é a que diz respeito ao orçamento de estado já apresentado para o próximo ano. Há vários aspetos pertinentes no documento. Por exemplo, perspetiva-se aumentos de salários e de pensões que não acompanham o aumento da inflação o que resultará numa perda efetiva do poder de compra de funcionários públicos e pensionistas. Dentro destes, a esmagadora maioria que dedicou o seu voto ao PS nas últimas eleições e, em simultâneo, menosprezou Bloco de Esquerda e PCP, deve dar-se por satisfeita: tem exatamente aquilo em que votou. Há que ter consciência do que se faz, ser-se crescido e assumir responsabilidade. Isto é a democracia a funcionar no seu esplendor. Parabéns para todos eles.

 

Outra questão interessante é a anunciada dotação extra para o Serviço Nacional de Saúde que, ao que parece, depois de tanto alarido e de tantos foguetes lançados, mais não é do que o valor em dívida que o SNS carrega às costas do ano anterior. Anuncia-se também uma alegórica contratação de novos profissionais mas, nem as contas parecem bater certo para o efeito, nem isso será suficiente para estancar a sangria contínua de profissionais para o estrangeiro a que temos assistido. Portugal parece continuar seriamente dedicado em investir na formação de quadros altamente qualificados para dotar os países mais necessitados como a Alemanha, a Inglaterra, a França, a Suíça, o Luxemburgo ou a Bélgica.

 

No final, com pompa e circunstância, quais arautos da sapiência, foi anunciado também que, para o próximo ano, o país passará a dar lucro com um superavit de 0,2%. Este anúncio foi recebido com entusiasmo, claro. A burguesia rejubila: sabe bem que aqueles milhões têm como destino os seus bolsos, de um modo ou de outro, haja resgates ou antecipações de pagamentos. O povo ignorante, coitado, pensa que o estado é a mercearia da esquina e também rejubila: «se está a dar lucro é porque estará a ser bem gerido». Qual será o seu espanto quando a próxima crise chegar e bater com estrondo, talvez a bordo da bolha imobiliária que cresce a cada dia ou talvez da turística, quem sabe, e verificar que aqueles 0,2% que o estado poupou de nada servem e que o estado, afinal, está ainda mais desprotegido e impreparado para lidar com os sacanas dos bancos e das empresas que dão cabo da economia e fogem daqui com o nosso dinheiro. Qual será o seu espanto? Por ventura, nenhum. Nessa altura arranjar-se-á um qualquer bode expiatório conveniente. Nós somos um povo muito judaico. Arranjamos um bode, carregamo-lo com todos os nossos pecados, matamo-lo e lavamos a consciência. Somos muito judaicos, somos. E também muito estúpidos.

 

É preciso não ter um pingo de vergonha na cara para anunciar a um povo como o nosso que o país vai dar lucro. O regresso ao tempo do fascismo das contas certas de Salazar está inteiramente consumado. É irónico que tenha regressado com uma mão dos partidos mais à esquerda. O povo que trabalha mal tem dinheiro para pôr comida na mesa depois de pagar a renda da casa,  não liga o aquecedor no pino do inverno porque não pode sobrecarregar mais a fatura da luz e anda de carro às pinguinhas por causa do escandaloso preço da gasolina; o povo que trabalha cada vez mais, cada vez com piores condições e até mais tarde, que até pela reforma a que tem direito tem que esperar mais de um ano, que morre devagarinho a desesperar por uma consulta ou por uma operação constantemente remarcada e adiada. A este povo o governo vem anunciar que o país vai dar lucro. O país vai dar lucro à custa do seu povo que trabalha, à custa literalmente do seu sangue. É isso. É desse sangue que são feitos esses 0,2% de lucro que o país vai dar. Não é uma coisa no ar, abstrata. É feita de sangue, do sangue dos trabalhadores que pagam impostos e sustentam este país. E todos achamos bem e rimos de contentamento.

 

O que seria natural era que o povo exigisse que aqueles 0,2% de lucro fossem aplicados no país, na melhoria da saúde e da educação e dos serviços públicos. Ou, para quem tem opinião diversa, que o estado procedesse a imediata redução na tributação dos seus salários, porque os seus impostos não são para o estado andar a lançar foguetes ou dar espetáculo. Devíamo-nos perguntar: para que serve um estado afinal? Para que serve?

 

Claro que é sempre possível contrapor o que escrevi com o aumento do consumo que tem sido verificado e que atingiu o seu clímax com os massivos gastos recorde desta época festiva. Claro que sim. Mas grande parte disso é crédito. Não se enganem. É cartões de crédito para pagar cartões de crédito e o governo tem fomentado essa mentalidade. Diz, por exemplo, aos seus trabalhadores que vão ficar muito melhor com os aumentos que vão ter quando, na realidade, vão perder poder de compra. O que é isso se não um engodo? O que é isso se não dizer às pessoas que continuem a gastar ou que gastem ainda mais por conta de um aumento virtual, irreal, dos seus rendimentos? O que tem sido grande parte da política deste governo se não um incentivo mais ou menos declarado ao crédito? O que é um incentivo ao consumo alicerçado em baixos salários e trabalhos precários?

 

Mas nada do que se passa é muito normal, pois não? A realidade morreu. O que existe agora é a surrealidade. Bem-vindos! Pedir às pessoas que tenham consciência de si, que tenham consciência do que fazem, do chão em que pisam, do mundo que as rodeia é pedir demais, sobretudo quando todos andamos de ombros encolhidos e cabeça baixa enterrada em algum ecrã a emprenhar pelos ouvidos, pelos olhos sonâmbulos adentro.

Um roteiro para compreender o resultado das eleições legislativas de 2019

por Amato, em 11.10.19

É muito fácil compreender o resultado das eleições cujo desfecho se veio a conhecer na noite de domingo passado. Basta seguir a linha condutora dos eventos, passo a passo, sem perder o fio à meada.

 

O PS venceu as eleições porque foi-lhe permitido, durante quatro anos, fazer uma governação que agradou, simultaneamente, a gregos e troianos. Passo a explicar.

 

A troco de meia dúzia de políticas de natureza redistributiva da riqueza produzida, PCP e Bloco de Esquerda permitiram que o PS continuasse, aprimorasse e cristalizasse estruturalmente na nossa sociedade a política de austeridade que herdou do anterior governo. Com isto o PS conseguiu duas coisas: por um lado, pôde seduzir uma parte relevante da sociedade — os mais pobres e os que mais dependem do assistencialismo do estado — com medidas como os aumentos de reformas e de salário mínimo ou os passes dos transportes públicos; por outro lado, e mais importante, logrou esvaziar a direita política, que viu na governação do PS aquela que ela própria gostava de ter feito, com os objetivos dos números e das estatísticas, do défice e do crescimento económico, que gostava de ter atingido, e cujo eleitorado capitulou definitivamente para o lado do PS com as ações desse partido no campo laboral e na forma indecente com que este lidou com as greves e com as reivindicações de certas classes de trabalhadores.

 

Não se enganem: o PS ganhou estas eleições porque esvaziou a direita, porque ganhou a direita, porque a direita escolheu votar nele e não por causa das medidas sociais ou redistributivas ou de outra coisa qualquer. Dito isto, PCP e Bloco de Esquerda devem estar de parabéns pois foram, ao longo de quatro anos de governo, os principais obreiros desta vitória do PS.

 

Não é portanto de estranhar, e quem acompanha este espaço não estranhará certamente, o resultado obtido quer pela direita, quer pela esquerda.

 

À direita não sobrava razão para ser merecedora de votos. O PS, afinal, conseguiu melhores resultados e com um clima de paz social nunca antes visto, muito devido ao adormecimento coordenado dos sindicatos afetos à CGTP. Ao CDS acresceu ainda o fardo da anterior governação que este partido decidiu orgulhosamente carregar e que, indelevelmente, resultou no seu regresso ao passado dos tempos do “Partido do Táxi”. Foi isso e terá sido também a atitude incompreensível, sempre carregada de agressividade e de hipocrisia, da sua liderança que tudo criticava na governação, mesmo as políticas que antes, enquanto governo, replicava.

 

À esquerda, creio que há dois fatores importantes a destacar.

 

Em primeiro lugar, um reconhecimento geral da inépcia dos dois partidos, PCP e Bloco de Esquerda, em negociar com o governo quando efetivamente detinham o poder de acabar com a governação do PS de um dia para o outro. Fica a ideia que o PS pouco cedeu, tão escassas e limitadas que foram as conquistas durante este período. Este facto pode ter levado o eleitorado a considerar irrelevante o reforço da votação nestes dois partidos.

 

Em segundo lugar e, para mim, mais importante, há a ideia de subversão ideológica que fica patente destes quatro anos. Sobretudo no que ao PCP diz respeito, é difícil de explicar como se legitimou um governo de direita, que deu mais uma canelada no código de trabalho, que maltratou classes inteiras de trabalhadores como os professores, os enfermeiros ou os motoristas de matérias perigosas, entre outros, incluindo descarados atropelos ao direito à greve, sindicâncias pidescas a ordens profissionais, despachos ministeriais em favor das entidades patronais, etc. Tudo isto se passou sob o nariz de PCP e de Bloco de Esquerda e isto, que para os demais até pode ser de somenos, tem muito peso para o militante de base, aquele que viveu uma vida inteira lutando por um ideal sem lucrar nada com isso, bem pelo contrário, sofrendo na própria pele a devoção para com as suas ideias, e para o qual a honestidade ideológica está acima de tudo. Talvez seja por aqui, acredito, que se possa explicar alguns dos milhares de votos a menos nestes partidos.

 

Relativamente aos partidos mais pequenos, também é muito fácil entender os seus resultados.

 

O PAN, cavalgando a histeria momentânea da emergência climática, cresceu como era esperado. O seu voto é um voto de protesto baseado numa ideia mais ou menos vaga, em convicções mais ou menos genéricas, porque ninguém, em consciência, sabe o que é que o PAN defende, porque o que defende é muito moldável, altera-se de uma hora para a outra, e porque ninguém quer prestar muita atenção a coisas de política. Nesta legislatura o PAN fará exatamente o mesmo que fez na anterior: abster-se-á em tudo o que for discutido e, no meio, fará uma ou duas intervenções mais ou menos apalhaçadas com adereços ou outras coisas que tais. As pessoas votaram nisto: é um voto nulo que elegeu quatro deputados.

 

A eleição de um deputado do Chega era também esperado e, se acaso não ocorresse agora, aconteceria numa próxima eleição. É o voto de protesto contra o politicamente correto e contra uma sociedade cada vez mais desorganizada e doente, sobretudo na capital do país onde há maior concentração populacional. Para muitos, a resposta mais tentadora a problemas concretos que nunca são abordados no espaço público é a extrema direita neofascista e xenófoba, securitista e ignorante. É triste, é desolador, mas era esperado.

 

Quanto à Iniciativa Liberal, o seu resultado até acaba por ficar aquém daquele que podia ter atingido com alguma naturalidade. Repare-se que a IL constituiu-se como o espaço de recolha do “passismo”, dos seus quadros, dos seus think tanks, opinion makers e influenciadores de redes sociais. Toda essa gente, que atingiu patamares de relevância e influência políticas no tempo da troika e de Passos Coelho e Paulo Portas, viu-se, com a constituição da geringonça e, posteriormente, a eleição de Rui Rio no PSD, sem emprego, sem serventia. Santana Lopes ainda tentou chamá-los para a Aliança, mas foi na IL que eles encontraram o seu nicho provisório. Deste processo ter resultado apenas um deputado, parece-me modesto, medíocre mesmo.

 

Por fim, o Livre apresenta, à partida, o resultado talvez mais inesperado de todos, mas que pode ser entendido. No plano nacional, este partido ideologicamente muito vago e algo oportunista com a questão da “esquerda verde”, viu a sua mensagem essencial ser, de certo modo, extinguida. Com efeito, o Livre apresentava-se há quatro anos como o promotor de uma grande coligação de esquerda, algo que veio a verificar-se com a geringonça e sem a sua participação. Volvidos estes quatro anos o Livre não tinha nada de substantivo para apresentar no plano nacional. Mas a questão é que esta eleição da deputada do Livre não se explica pelas propostas nacionais do partido que representa que, aliás, pouca ou nenhuma visibilidade mediática tiveram. Será antes em razão da influência local na área de Lisboa da personalidade notável de Joacine Moreira que, com a sua capacidade dinâmica e mobilizadora de massas, terá congregado suficiente eleitorado para conseguir a sua própria eleição. Não menosprezar também alguns votos perdidos e extraviados da área de Bloco e PCP.

 

Gostava de terminar este texto com uma nota. A vitória do PS não significa necessariamente a conquista de uma governação mais estável, antes pelo contrário. Com o PCP a voltar às ruas, as quais nunca devia ter abandonado, com Rio preso por arames no PSD, com o Bloco sedento, como sempre e mais do que nunca agora depois de perder cinquenta mil votos, por protagonismo, o caminho mais fácil e mais natural para o PS, que é tornar-se mais autista e prepotente na sua governação de direita, pode muito bem vir a tornar-se no prenúncio para um fim precoce e inglório do seu segundo quadriénio governativo.

Amazónia, imperialismo e PAN

por Amato, em 31.08.19

O governo português, na pessoa dos seus mais altos representantes, é, em certos domínios, rápido e assertivo, contundente mesmo, no conteúdo e na forma como aborda determinadas situações internacionais. Ao ouvir as palavras que o seu ministro dos negócios estrangeiros proferiu, por exemplo, aquando dos momentos mais quentes, entretanto esfriados, da tentativa de golpe de estado na Venezuela, fica-se com a ideia de estarmos perante um representante de um país relevante no quadro internacional, tamanha foi a contundência empregue e o tom que até soava a ameaça. Presentemente, é pena que o governo português não estenda a sua eloquência ao drama que se vive no Brasil, país irmão de Portugal, onde um dos maiores patrimónios naturais mundiais é, neste momento em que escrevo, irremediavelmente destruído e, pelo contrário, escolha remeter-se ao mais gutural silêncio.

 

Podemos ser levados a pensar que esta diferença de comportamentos se deve à própria experiência deste governo de Portugal no que concerne a fogos florestais. Afinal, neste escasso período de quatro anos, sob o olhar e a responsabilidade deste governo, arderam tantos hectares de floresta quantos os que havia para arder, incluindo alguns de floresta milenar como o pinhal de Leiria, o que, à nossa escala, terá representado, não sei, talvez duas ou três Amazónias juntas. Mas desengane-se o leitor. A razão não é mera vergonha na cara ainda que essa seja mais que justificada.

 

A razão de ser deste comportamento dúbio é simples. O governo não serve em primeiro lugar o estado, o país ou o seu povo: serve prioritariamente os interesses do capitalismo mundial e do imperialismo. É o imperialismo que alimenta a revolta na Venezuela tentando colocar as suas unhas no petróleo daquele país. É o imperialismo que arma as populações, que forma e paga milícias populares. Por isso, o governo português apoia a revolta contra um estado soberano e um governo democraticamente eleito. Por isso, reconhece à margem de qualquer lei ou direito internacionais autoproclamados presidentes da Venezuela.

 

Do mesmo modo, é o imperialismo que, por ora, incendeia a Amazónia para expandir o seu negócio de exploração de gado e de plantações de cereais geneticamente manipulados. É o imperialismo que suporta e alimenta este governo absurdo, este presidente absurdo que desgoverna o Brasil, porque têm a promessa de altos dividendos económicos futuros. Por isso, o governo português, neste caso, mantém-se calado.

 

Bolsonaro foi eleito à custa de um golpe de estado descarado e sem vergonha movido pelo sistema judicial brasileiro e apoiado pelos media que derrubou um governo democraticamente eleito sob pretextos dúbios e absolutamente irrelevantes no contexto do país. Bolsonaro foi eleito tendo por base um programa político que se podia reduzir à frase “privatizar tudo”. O tudo incluía, evidentemente, a Amazónia. O mundo assistiu a tudo isto e achou piada. Agora lançam-se umas bocas para o ar e nada se faz. Porquê? Porque o mundo está, em geral, ao serviço dos interesses do imperialismo e é o imperialismo que está a queimar a Amazónia. Deixem-se de tretas e de hipocrisias.

 

Ai se isto estivesse a acontecer na Venezuela...

 

É por isso que me dá vontade de rir quando ouço André Silva, do PAN, os “ecologistas progressistas”, dizer que não é de esquerda nem de direita, que esses conceitos estão ultrapassados. Só há duas possibilidades para este André Silva: ou faz parte desta nova vaga de políticos que pretende enganar o povo com esta conversa de chacha “apartidária” ou trata-se, simplesmente, de um triste ignorante. Por ventura, será uma mistura dos dois. Infelizmente, parece ser essa a receita que o nosso povo mais gosta.

Exéquias da greve

por Amato, em 21.08.19

Na semana passada foram os motoristas. Antes destes já tinham sido outros, como os trabalhadores da Galp. Hoje é o pessoal da Ryanair.

 

O direito à greve está morto e enterrado. As exéquias foram presididas pelo Partido Socialista e acolitadas por Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português.

 

Sublime ironia da morte.

Coisas que aprendi com esta greve dos motoristas

por Amato, em 13.08.19

1. Podemos fazer greve, mas apenas se esta não incomodar o “bem-estar” dos portugueses e, claro, a economia do país, esse ente primordial. O conceito de “bem-estar” constitui uma novidade e fará, estou seguro, jurisprudência nesta matéria de greves.

 

2. Os serviços mínimos são decretados para que, no contexto estrito acima descrito, os portugueses possam ir e voltar das suas férias descansados.

 

3. Longe vão os tempos em que os serviços mínimos serviam para assegurar as impreteríveis necessidades da sociedade, como as urgências médicas.

 

3. A requisição civil é anunciada para que nem um só cêntimo deixe de ser faturado pelo patronato do setor.

 

4. Para se fazer uma boa greve deve-se encontrar, primeiro, um trabalho que a ninguém incomode a sua falta. Acho que essa procura poderá ter o condão de desmobilizar qualquer intenção de se fazer greve.

 

5. Segundo o governo, os motoristas devem assegurar serviços mínimos entre 50% a 100%. Parece que há aqui uma deficiência qualquer dos nossos governantes, ou na área da Matemática ou na da Linguística.

 

6. Os motoristas devem assegurar 75% do abastecimento de combustível ao setor dos transportes públicos. Já não me lembro, mas acho que na última greve dos transportes públicos não havia 75% dos veículos a circular...

 

7. Não sei como, até ao dia de hoje, foram permitidas greves no setor da saúde ou noutros muito mais essenciais ao “bem-estar” da sociedade.

 

8. Há trabalhadores que, apesar de desempenharem tarefas essenciais para o país, ganham o salário mínimo, ou equivalente, e o resto fora de mão e a troco de horários de dezasseis horas ao estilo dos bons velhos tempos da revolução industrial. O banco de horas foi uma ideia genial! É um milagre não haver mais acidentes com camiões...

 

9. Há tarefas essenciais para o país que não estão na esfera pública.

 

10. O governo exige a trabalhadores que não são seus que trabalhem para empregadores privados contra a vontade dos primeiros pelo facto dos primeiros se sentirem explorados pelos últimos. Isto soa um bocado mal, não?

 

11. As empresas transportadoras pagam grande parte do salário dos seus trabalhadores por debaixo da mesa, para não pagarem contribuições ao estado. Só que não é bem por debaixo da mesa porque o estado sabe bem do que se passa e abençoa a falcatrua. Ai, se fosse o Zé Povinho...

 

12. O governo PS coloca-se no seu lugar de sonho que é ao colo do patronato. Inclusivamente cede-lhe, desta feita e segundo o semanário SOL, um quadro seu para o representar contra os trabalhadores. Nunca visto! Tudo em família!

 

13. PCP, CGTP e Fectrans têm desempenhado um papel absolutamente lamentável neste processo. Custa-me escrevê-lo e apenas o faço por respeito à verdade. O que restará a estas forças políticas e sociais depois disto? Frases feitas? Palavras de ordem vazias?

Uma metáfora chamada de lei de bases da saúde

por Amato, em 15.06.19

Esta discussão em torno da nova lei de bases da saúde, que tem marcado a agenda política neste final de quadriénio governativo, compreende, do meu ponto de vista, uma essência que é como que representativa daquilo que foi a ação deste governo e a influência que sofreu em concreto dos seus parceiros parlamentares de esquerda. Passo a explicar.

 

A primeira coisa que é necessário fazer é responder à pergunta: porquê fazer uma nova lei de bases para a saúde? Qual é a motivação das partes e, especificamente, do governo para se alterar uma lei que já existe?

 

Ora, a resposta é muito simples para quem anda mais atento a estas coisas: o governo PS pretende uma nova lei que cristalize o papel dos privados no sistema nacional de saúde. Pretende que este seja o seu último legado ao país nesta legislatura. É claro que não o afirma de forma transparente. É claro que não diz ao que realmente vem. Pelo contrário e como habitual, acena aos seus parceiros de esquerda com medidas mais ou menos insignificantes no panorama geral, facilmente reversíveis, como por exemplo o fim de taxas moderadoras, envolve-as bem na mistura e confunde os paladares.

 

Bem entendido, eu sou completamente contra as taxas moderadoras — e aqui me manifesto — que apenas penalizam quem já é mais castigado pelo aparelho fiscal do país — os trabalhadores, a classe média. Todavia, considerar que tal medida justifica uma lei de bases, e que legitima outras perniciosas e, essas sim, estruturantes, como a institucionalização das parcerias público-privadas como partes integrantes do serviço nacional de saúde, será apanágio apenas de alguém de vistas muito curtas e limitadas. A esquerda devia preocupar-se em colocar na letra da lei questões como a vinculação do estado a uma prestação de cuidados globais e exaustivos no que à saúde dos seus cidadãos diz respeito, com a contratação de profissionais e a disponibilização de meios em variedade e quantidade necessárias à população que serve. Ao mesmo tempo, a lei deveria forçar o estado a acabar progressivamente com este delegar estrutural de competências na esfera privada e que, na prática, se traduz em usar uma parte relevante do orçamento do estado para sustentar os lucros e proveitos da burguesia que opera neste segmento da economia.

 

Esperemos que Bloco e PCP sejam capazes de discernir bem o que está em causa e que, ao contrário do que têm feito até aqui, não aprovem uma grande perda a troco de um pequeno ganho. Como disse, olhando para o caminho traçado nestes quatro anos, as perspetivas não se revelam animadoras. A história da “geringonça” é esta mesma: é uma história de cristalização de políticas nocivas e nefastas para o povo, como o código de trabalho e a política fiscal, a troco de pequenos ganhos, políticas positivas — claro! — mas insignificantes, insuficientes, circunstanciais, naquilo que é o quadro geral do país.

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