— Então não compreende? — perguntou em voz alta. — De acordo com a tradução da Bíblia americana, ordena-se ao homem que triunfe sobre o pecado, a que se pode chamar ignorância. A tradução de King James com o seu tu dominarás sobre ela promete ao homem uma vitória certa sobre o pecado. Mas a palavra hebraica timshel — tu podes — deixa a escolha. Talvez seja a palavra mais importante do mundo. Significa que o caminho está aberto. A responsabilidade incumbe ao homem, pois, se tu podes, também é verdade que tu não podes, compreendem?

— John Steinbeck, A Leste do Paraíso

Já tínhamos visto o personagem indignar-se com uma interpelação de uma jornalista. Agora vemo-lo enviar um SMS de repúdio ao subdiretor de um jornal a propósito de um artigo de opinião. Então não era o poder que subvertia as pessoas boas? Todavia, o dito personagem ainda não tomou a vara do poder!

Serve este parágrafo apenas como uma breve anotação: o povo adora estas frases feitas, disfarçadas de leis empíricas e de generalizações, com o único objetivo de justificar as suas próprias opções.

Até já visualizo a cena: votam no personagem e depois queixam-se dele, queixam-se que não sabiam...

Neste dia vinte e cinco de abril que passou ouvi muitas pessoas dizerem que a revolução dos cravos não foi bem sucedida, que não temos um país melhor e que, por isso, a celebração do dia resulta falsa, pois o insucesso não deve ser celebrado.

Oponho-me vigorosamente a esta linha de pensamento, não obstante compreenda algum do sustentáculo argumentativo. Oponho-me fundamentalmente porque o vinte e cinco de abril de mil novecentos e setenta e quatro fez, e foi muito bem sucedido, em precisamente aquilo a que se propunha fazer, a saber:

1. Reestabeleceu a República parlamentar multipartidária e plural, baseada em regras democráticas bastante equitativas.

2. Implementou um sistema de iguais direitos para todos os cidadãos independentemente do sexo, religião, crença política ou religiosa, ou qualquer outra característica potencialmente diferenciadora.

3. Aplicou todos os recursos para retirar o país da ignorância abjeta em que havia sido mergulhado e deu um forte impulso para tal.

4. Criou o sistema nacional de saúde e de pensões para garantir um apoio, na saúde e na velhice, a cada cidadão.

5. Iniciou uma reforma agrária e uma política de distribuição de riqueza mais equilibrada, através de medidas concretas como o aumento do salário mínimo, a redução do horário de trabalho, a criação do décimo terceiro e do décimo quarto mês, entre muitos, muitos outros direitos que hoje, curiosamente, estão a ser retirados um a um.

6. Construiu, enfim, um conjunto de leis base, a Constituição da República, ainda hoje uma das mais avançadas no mundo, que englobou tudo o que acima foi dito e que apontou um caminho de igualdade, solidariedade e de fraternidade, em todos os aspetos da sociedade.

O vinte e cinco de abril fez tudo isto e, eventualmente, mais qualquer coisa de que agora não me recordo. Fez muito. Deu de mão beijada ao povo português a possibilidade deste escolher os seus representantes. Por conseguinte, não se assaquem quaisquer responsabilidades ao vinte e cinco de abril que o vinte e cinco de abril não tem.

Noutro dia conversei com uma pessoa que me dizia: “a democracia é imperfeita” porque “as pessoas votam de acordo com os seus interesses e não de acordo com os seus ideais”.

Ouvi e concordei com a naturalidade do argumento. É verdade que uma boa parte da população vota de acordo com os seus interesses: basta atentar para o que se passa a nível local, onde as eleições autárquicas são as mais concorridas, e ver o que os candidatos vencedores oferecem e como o pagam, findadas as eleições. Sabemos disso.

Sabemos que os ideais ficaram fora de moda. Conhecemos a energúmena sentença “são todos iguais”, quando na verdade o “todos” significa “eu”. Conhecemos esta inércia e esta acomodação ao sistema, de como as coisas se processam. Acreditamos que isto é o melhor que podemos ter e que não vale a pena sequer imaginar outra organização que possa ser mais equilibrada. Para muitos atingimos o estádio final de evolução da humanidade.

Sabemos de tudo isto e tudo isto faz soar com verdade e assertividade a conclusão “a democracia é imperfeita”, porque foi através dela que aqui chegámos.

Mas alguma coisa me fez matutar sobre a frase e sobre o argumento durante a viagem de volta. Alguma coisa não batia certo. Como é que um sistema em que todos têm igual voz, em que todos os votos valem o mesmo e em que, à partida, por muita pressão que possa haver, cada um pode efetuar a sua escolha de forma anónima, como é que um sistema assim poderá ser algo menos que perfeito?!

Então pensei: é na imperfeição da democracia que, precisamente, radica a sua perfeição. Quem somos nós, afinal, para opinarmos sobre a tomada de decisão de cada um? E se os interesses particulares dessas pessoas coincidirem precisamente com os seus ideais? E se os seus ideais forem precisamente a salvaguarda do seu interesse particular? Quem somos nós para o julgar menos digno?!

Claro que, nesta breve análise, excluo a influência da educação e da cultura na tomada de decisão, instrumentos fundamentais para se poder ver um pouco mais além do que o próprio umbigo. Mas ainda assim a natureza perfeita da democracia é indiscutível: cada pessoa escolhe o que considera ser o melhor e não existe um outro sistema capaz de igual façanha. A democracia é, com toda a razão, o regime político em que o governo é escolhido à imagem e semelhança do povo que o elegeu.

O que é a liberdade? O que caracteriza alguém “livre”? Como definimos o conceito? Não me interessa, neste ponto, admitindo com naturalidade ser algo de “desejável”, qual o caminho para atingirmos a liberdade. Não me interessa o formalismo. Antes importa sabermos do que estamos a falar para, então, formularmos uma estratégia.

No dicionário da priberam vem a definição que se segue.

“Liberdade, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013:

1. Direito de proceder conforme nos pareça, contanto que esse direito não vá contra o direito de outrem.
2. Condição do homem ou da nação que goza de liberdade.
3. Conjunto das ideias liberais ou dos direitos garantidos ao cidadão.
4. [Figurado] Ousadia.
5. Franqueza.
6. Licença.
7. Desassombro.
8. Demasiada familiaridade.”

O ponto 1 define, de forma condicional, o conceito. O condicionalismo relativo à liberdade dos outros é absorvente pois induz que o conceito se desenvolve num contexto de um equilíbrio de um grande número de partes, como se a liberdade fosse aquele momento em que uma balança de inúmeros pratos se encontra, enfim, em equilíbrio. Note-se que o condicionalismo é tão poderoso que podemos, em tese, estar a definir um conceito impraticável. Não obstante, permanece aquela noção inicial euclidiana indicadora do que será a liberdade: o “direito de proceder conforme nos pareça”.

Enquanto que o ponto 2 é uma mera imposição linguística, o ponto 3 já apresenta duas ideias assaz curiosas. Liberdade como “conjunto de ideias liberais ou de direitos garantidos ao cidadão”. Em primeiro lugar a que “ideias liberais” nos referimos? Refere-se o texto, claramente, ao conceito primitivo do século XIX e não ao contemporâneo, até mesmo pela referência que se lhe segue aos “direitos garantidos”, incompatível com o segundo. Esta é a referência mais curiosa de todas. Efetivamente, conduz-nos a entender o direito da liberdade como subordinado à existência de outros direitos. Que direitos serão esses, afinal? O “direito de proceder conforme nos pareça” é, ultimamente, a possibilidade de efetuar uma escolha não em quaisquer condições mas dentro de um conjunto maximal de escolhas possíveis. Como é possível fazê-lo? Poderá um de nós efetuar essa escolha num contexto qualquer?

Recordo aqui parte da letra da música “Liberdade” celebrizada por Sérgio Godinho e recentemente recuperada pelo próprio:

“Só há liberdade a sério quando houver
A paz, o pão
habitação
saúde, educação
Só há liberdade a sério quando houver
Liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir”.

Poderá um temente pela vida, um faminto, sem abrigo, enfermo ou ignorante, ser verdadeiramente livre? Quero dizer: poderá ser capaz de escolher de acordo com a sua vontade e ter ao seu dispor todo o universo de opções potenciais? “A paz, o pão, habitação, saúde, educação,...” são estes, com segurança, os direitos pressupostos no ponto 3 da definição, pois sem eles o conjunto das opções de que falava quando se exerce a escolha, isto é, o direito chamado de liberdade, vê-se reduzido de forma drástica.

Os pontos 4 a 8 referem-se à liberdade enquanto adjetivo de personalidade estando relacionados, obviamente, com o que foi dito anteriormente.

Mas chegados aqui, parece que o conceito ficou muito bem definido. Parece que domesticamos o substantivo e que podemos, seja essa a nossa vontade, construir tal sociedade livre desde que nos asseguremos dos alicerces descritos anteriormente. Mas será que podemos? Frequentemente questiono-me...

Existem modelos sociais que não contemplam qualquer das garantias referidas, onde são claras as diferenças sociais atingindo proporções dramáticas onde cinco pontos percentuais da população detém noventa e cinco pontos percentuais da riqueza global gerada e, contudo, são modelos tidos como exemplares com perceções populares muito favoráveis no que à liberdade diz respeito. Pelo contrário, também existem experiências simétricas, isto é, de modelos sociais “garantidistas” e, frequentemente, estes são acusados quer no plano interno quer no externo de não serem promotores de liberdade. Perante isto, o que pensar? Não será o concreto da palavra liberdade puramente ilusório? Contrariamente a tudo o que se discutiu, não será a liberdade um conceito puramente abstrato? Poderá existir liberdade e não se sentir a liberdade? E o contrário? E o que será mais importante: a liberdade em concreto ou a perceção que dela temos? Até mesmo aqui serão as palavras de Descartes absolutamente premonitórias? Isto é, no que diz respeito também à liberdade, é o essencial invisível aos olhos? Chegados a este ponto e, sendo a liberdade nada mais do que o poder da escolha, termino este breve ensaio com as palavras do Merovingian, personagem da trilogia The Matrix, as quais subscrevo, sobre a escolha, ou seja, sobre a liberdade.

“Choice is an illusion, created between those with power, and those without”

— The Merovingian, in Matrix Reloaded.

Nota final: as três derradeiras linhas da letra da música cantada por Sérgio Godinho merecem uma reflexão própria a fazer daqui por uns tempos.