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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Ressuscitar Sócrates, o filósofo. Derrotar os sofistas.

por Amato, em 24.02.21

A experiência da democracia ateniense, que se estendeu a toda a região da Ática, sensivelmente por volta do século V a.C., acarretou outras transformações políticas e filosóficas, que não as que dizem estritamente respeito ao sistema de governação. Com efeito, da democracia de Péricles e do grande Sólon de Atenas surgiram formas de pensamento concomitantes que vieram a exercer uma grande influência na região durante vários séculos. Refiro-me a uma em particular: a escola de pensamento sofista.

 

Ainda que limitada a uma parte da população, o sistema democrático veio estabelecer um novo paradigma no qual todos os cidadãos atenienses tinham igual possibilidade de aceder a cargos de governação na pólis. Como resultado, a questão da verdade deixou de ser matéria de facto, um conceito protegido pela perenidade de um poder monárquico ou aristocrático, para se tornar em matéria de opinião: todos passaram a ter uma e, mais importante, ela passou a ser relevante consoante a sua posição política.

 

É neste contexto, em que passa a existir uma pluralidade de opiniões em jogo e uma constante mudança de sensibilidades, de prioridades e de conceções políticas, que surgem os sofistas, pensadores que fazem do relativismo o seu valor central: nada é absoluto, nada é definido, tudo é discutível, todas as opiniões são igualmente válidas, todas as posições igualmente defensáveis, enfim, tudo é relativo.

 

Não se depreenda da descrição efetuada qualquer tipo de posicionamento negativo face à posição filosófica sofista. Do ponto de vista intelectual, o relativismo é tão admissível como qualquer outra conceção epistemológica. A questão não é filosófica, é de oportunidade e os sofistas multiplicaram-se na democracia ateniense ganhando a vida enquanto professores dos mais abastados, ensinando-lhes a arte da retórica, ou seja, da persuasão através da palavra, de modo que qualquer um, independentemente do seu conhecimento ou saber — algo que não existia na ótica do sofista —, pudesse conquistar o eleitorado e aceder a cargos públicos. O que era importante não era chegar à verdade. A verdade não existia. O que era importante era vencer o debate.

 

Foi precisamente contra este oportunismo, contra a desonestidade intelectual destes princípios, que emergiu a figura de Sócrates, considerado o pai da Filosofia. Sócrates rejeitava ser pago pelos seus alunos, rejeitava o relativismo sofista e dedicou a sua vida à maiêutica, a arte de propiciar o nascimento do conhecimento, da verdade — coisa real e que existia efetivamente — nos outros. Sócrates dizia que nem toda a gente estaria igualmente apta para governar: saber governar daria tanto, senão mais, trabalho como qualquer outra arte e não se podia entregar essa responsabilidade a qualquer um incompetente para o cargo, por muito eloquente que fosse.

 

Há muito mais a dizer sobre a escola sofista — e dos seus méritos que também teve — e da figura misteriosa e ambivalente de Sócrates — e dos seus defeitos que também teve — mas há uma coisa que me parece fundamental nestas primeiras décadas do século XXI: ressuscitar o pensamento de Sócrates, o filósofo, e derrotar os sofistas que aí estão, proliferando por toda a parte, nos jornais, nas televisões e na internet, a passar a ideia de que tudo é igualmente válido, de que qualquer um, por ter um palco ou uns milhares de seguidores, likes ou partilhas, tem uma opinião que deve ser igualmente respeitada. Não, não tem. Que vá estudar, primeiro. Que vá trabalhar, depois, e que assuma uma vida feita de responsabilidades. Então, sim, que seja ouvido e feito influencer e outros nomes que tais.

 

É que o relativismo enquanto conceção filosófica é muito estimável. Já quando é aplicado na prática, reduz-se, tal como há dois mil e quinhentos anos, a uma ferramenta para os poderosos poderem reinar sob a capa de democratas, numa democracia de néscios que se julgam sábios. Esses, são os piores.

O que a democracia ateniense nos ensina

por Amato, em 06.10.18

Noutro dia, dei por mim a refletir sobre a democracia ateniense. Tomei conhecimento desta primeira experiência democrática documentada na história das civilizações ocidentais algures ao longo do ensino médio e devo referir que foi uma das descobertas históricas que mais me fascinaram.

 

Recordo-me vividamente como a professora de História apresentou a experiência: ao mesmo tempo que considerava notável o facto de uma democracia direta assente sob os pilares da isonomia, isegoria e isocracia — que é o mesmo que dizer igualdade perante a lei, no direito à palavra e na participação no exercício do poder — ter existido mais de 500 anos antes de Cristo, criticava as limitações dessa democracia que se aplicava apenas a uma pequena parte da população da região da Ática. Com efeito, apenas um subconjunto dos cidadãos atenienses podia exercer o voto, estando este vedado às restantes classes — aos escravos e aos metecos que eram uma classe constituida sobretudo por estrangeiros, considerados homens livres, que se dedicavam sobretudo a profissões liberais e ao comércio.

 

Lembro-me que também eu, jovem, perfilhei esta visão. Nenhuma democracia poderia ser considerada como tal se deixasse de fora a maioria da população e apenas servisse uma elite mas, ao mesmo tempo, admirava aqueles gregos, aquele povo tão avançado no seu tempo, capazes de levar à prática um conceito que, na Europa, apenas viria a ser recuperado mais de 2400 anos depois!

 

Confesso que ao refletir, novamente, sobre o tema, comecei a vislumbrar virtudes nas críticas que axiomaticamente se apontam à democracia ateniense. É que para que qualquer tipo de democracia direta funcione, como era o caso da democracia ateniense, é condição inexorável que quem vote seja livre. Se quem vota não é livre, então as escolhas que resultam do voto são artificiais, isto é, artificialmente democráticas. Sem liberdade para votar, os vencedores dos escrutínios serão simplesmente aqueles que tiverem uma maior influência sobre a população e não propriamente os promotores das melhores ideias para a sociedade. E isto de ser livre é mais que uma palavra dita de forma eloquente, é mais que um decreto real ou presidencial, é mais que uma boa intenção.

 

Com efeito, como poderia um escravo escolher livremente se, por definição, tinha a sua vida sob controlo de outrem? Como poderia um escravo escolher em sentido contrário ao dos interesses do seu senhor, se essa escolha se refletiria na sua própria vida? O escravo não tinha liberdade para escolher, ainda que tivesse a melhor das intenções. O seu voto estava condicionado à partida.

 

E como poderiam os metecos votar livremente e de acordo com o bem comum tendo as suas vidas dedicadas aos negócios? Como poderiam escolher livremente se a sua escolha se refletiria no seu próprio negócio e interesse? Como poderiam votar em sentido contrário ao do poder económico com quem faziam negócio? Adicionalmente, como poderia um estrangeiro votar de acordo com o bem comum da pólis ateniense se, sobretudo naquele tempo, as cidades-estado vizinhas se digladiavam em interesses contraditórios?

 

Sob este prisma, torna-se fácil compreender a razão de ser das restrições à democracia ateniense. As restrições não serviam para limitar a democracia, mas sim para fortalecê-la, protegendo-a. É claro que esta democracia foi construída sobre um sistema aristocrático forte que mantinha as suas raízes bem enterradas na sociedade ateniense. O problema residia exatamente aqui. Mas a ideia basilar é, não obstante, admirável: o voto era restringido aos cidadãos eventualmente não por uma questão de sangue mas por uma questão de liberdade. Os cidadãos atenienses — os aristocratas — não estavam amarrados a nenhum condicionalismo. Dedicavam a sua vida ao estudo, à filosofia, à ciência e às artes, tinham uma vida estatutariamente garantida, não dependiam economicamente de ninguém e tinham, por todas estas razões, toda a liberdade para fazer as suas escolhas democráticas, intelectualmente informadas, avalizadas e de acordo com o bem de todos. Não sofriam pressões de ninguém. Não dependiam de ninguém. Eram livres. Os outros, os que não podiam votar, não tinham essa liberdade.

 

O que estava errado na democracia ateniense não era este princípio, mas sim o formalismo da sociedade sobre a qual esta democracia era aplicada, concretamente as classes aristocráticas rígidas, a iniquidade social e económica. O que estava errado era a inexistência de uma tendência de alastramento da democracia a todos os quadrantes sociais acompanhada de uma vontade de abolição, de facto e não apenas no plano teórico, das classes sociais e económicas da sociedade ateniense.

 

Mais de 2500 anos depois da democracia ateniense, espanta-me que as nossas contemporâneas democracias se preocupem tão pouco com este princípio que os gregos nos legaram e se concentrem sobretudo num formalismo que tem tanto de perfeição idílica quanto de vacuidade aplicacional.

 

É verdade aquilo que escrevo. Olhem para a juventude que sai das nossas escolas e das nossas universidades. Olhem para o pouco que sabem, em geral. Olhem para a nulidade que sabem de história e de filosofia, em particular. Olhem para o nada que se importam com o que os rodeia, com as ideologias e com a política. E vejam também o quão dependentes se encontram socialmente e economicamente, sem a mínima estabilidade no trabalho, atormentados pela ameaça omnipresente do desemprego, ou dos despejos na habitação ou dos custos cavalgantes no acesso à saúde. Vejam bem como esta juventude está tão dogmaticamente inapta a participar de uma democracia, a fazer uma democracia direta funcionar com um mínimo de coerência e vejam como a nossa sociedade acha tudo isto normal e não vê qualquer problema no estado das coisas. Pelo contrário, há quem consiga encontrar aqui evidência clara de evolução dos tempos...

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