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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Os tempos mudaram e não demos por isso

por Amato, em 19.10.19

Os tempos mudaram e parece que não demos bem por isso.

 

O canal de televisão público atrasa a estreia da nova temporada do Sexta às 9, o programa de investigação jornalística de Sandra Felgueiras, para depois das eleições. A primeira reportagem do programa, entretanto autorizado a estrear depois de vencidas as eleições legislativas, versava o caso da concessão da exploração de lítio em Portugal.

 

Percebe-se bem, agora, a razão de ser da “demora” ou do “atraso”. Uma concessão feita com conveniente celeridade a uma empresa constituída, também ela, à pressa, sem garantias, desrespeitando pressupostos legais e ambientais, revelando uma promiscua combinação entre as partes envolvidas. Ao que consta, as cenas dos próximos capítulos deste suposto golpe seguirão no tribunal.

 

Reparamos que os tempos mudaram quando uma reportagem que pode ter consequências políticas graves é retida e nada acontece, não há indignação e ninguém se sente beliscado na sua liberdade e princípios fundamentais. Reparamos que os tempos mudaram, quando um escândalo destes vem a público e nada treme neste país. Os governantes refugiam-se em interpretações abusivas da lei e em pareceres da estrutura a que presidem e influenciam, como se isso pudesse servir de justificação.

 

Os tempos mudaram e não demos por isso.

Uma revolução para os séculos que se apresentam adiante

por Amato, em 12.09.19

O que mais me dói é perceber esta ilusão em que vivo. Acreditem. A minha maior dor é essa. Sabem? A ilusão de que vivemos em democracia, de que somos livres, de que nascemos iguais e de que somos tratados como iguais pela lei e pela justiça. A ilusão de que existe justiça...

 

Essa dor acaba por ser natural, claro, pois o viver é como que um eterno acordar para a realidade, de um sono de ilusão que nos é imprimido desde o berço. E cada um de nós acaba por entender o alcance tangível dessa construção de castelos de nuvens sobre as nossas cabeças. Todos nós, uns mais cedo, outros mais tarde, acabamos por bater de frente com essa parede de fantasia, vítimas dessa mesma quimera que fomos alimentando ao longo da vida.

 

As publicações deste blog têm tratado abundantemente da parte política do problema. Como pode haver, afinal, democracia quando cada escolha é condicionada de antemão e quando quem efetivamente tem o poder de decisão nunca se expõe ao sufrágio popular? Deixemos, portanto, esta vertente de parte.

 

Falemos de justiça.

 

Falemos de justiça, porque a justiça constitui proverbialmente, no contexto da nossa configuração social, a espada definidora das liberdades individuais e coletivas e o escudo que protege o valor mais precioso que urge entre os homens dos nossos tempos: a igualdade. Uma justiça parcial implica, naturalmente, a diferenciação entre os homens no que às suas liberdades diz respeito. Uma justiça parcial é estruturadora de uma sociedade de classes de homens diferenciadas em influência e em poder, umas sobre as outras.

 

Olhemos, pois, para a justiça. Acompanhemos alguns casos, os que afetam as pessoas que nos são mais próximas e os outros, os mediáticos, que nos impingem olhos adentro. Recolhamos informação. Ontem mesmo, surgiu mais uma notícia que ilustra bem o estado da coisa. Uma vez mais, as grandes corporações burguesas do país, saem incólumes dos crimes cometidos e ainda se vangloriam disso mesmo em plena praça pública. Mas os casos sucedem-se em catadupa. Não façamos deste caso exemplar, porque o exemplo é o dia-a-dia da sociedade. O exemplo foi ontem, é agora e será amanhã também, seguramente.

 

Repare-se que não basta à burguesia reinante ditar as regras com que a sociedade se deve reger em seu benefício. Não. Ainda é necessário poder quebrar essas mesmas regras quando convier e garantir que a esponja purificadora dos tribunais passará sobre os seus delitos e os absolverá perante a sociedade. No passado havia a igreja que detinha esse papel de absolvição moral. Hoje, convenhamos, os tribunais prestam um melhor serviço.

 

Pensar que existe justiça na sociedade burguesa é a ilusão das ilusões. Pensar que a lei nos vê a todos como iguais é fantasia, é ficção. A nós, comuns mortais, resta-nos a nossa inteligência e o nosso senso que servem de amarras ao real e ao concreto. E manter bem viva a consciência de que não existem saídas para este sistema corrupto e despudorado dentro do próprio sistema. Não se pode reformar o que detém natureza ímpia, vil e desprezível.

 

A revolução da sociedade é o único e derradeiro caminho que nos resta. Uma revolução para os séculos que se apresentam adiante. Uma revolução que se impõe para nos catapultar para uma modernidade de bem estar, de paz, de cultura e de elevação intelectual. Para construir uma sociedade fraterna de irmãos, colocando a tecnologia ao serviço de todos, e não uma sociedade de inimigos em constante disputa por uma côdea de pão sob o olhar atento de meia dúzia que toma todos os recursos do planeta para seu próprio proveito.

Um prédio chamado Portugal

por Amato, em 29.06.19

Nesta última semana, assistimos ao precipitar forçado de um desenlace no caso do prédio Coutinho, um caso que se prolonga há coisa de vinte anos mas do qual a maioria de nós apenas agora tomou conhecimento.

 

Corria o ano de 1972. O terreno do então mercado municipal da cidade era vendido em hasta pública a Fernando Coutinho, emigrante no Zaire, que, naqueles novecentos e setenta e cinco metros quadrados de área, edifica um prédio de imponentes treze andares que ficou conhecido pelo nome do seu construtor.

 

O edifício, erigido em pleno centro histórico da cidade, beijando uma das margens do rio Lima, levantou, logo desde o momento da sua construção, as mais variadas críticas, sendo que a primordial é absolutamente evidente: basta observar o panorama arquitetónico da cidade para identificar o desfeio estético que o gigante de treze andares provoca no casario histórico de Viana.

 

Foi, por isso, natural que, desde o primeiro momento, tenham brotado iniciativas para reverter a situação e demolir o edifício. Essas iniciativas começaram logo em 75 e estenderam-se até aos dias de hoje. A maioria dessas iniciativas foi frustrada por uma argumentação absolutamente pragmática: um país pobre como o nosso não poderia desbaratar o capital necessário quer para a demolição de um prédio de treze andares em perfeitas condições quer para indemnizar os muitos habitantes do edifício. E, assim, o conflito permaneceu em jeito de banho-maria até à viragem do século, mantido pelo pragmatismo inexorável da coisa. Na calda, todavia, medrava uma espécie de bactéria que crescia no silêncio, pela calada, à sombra quiça dos ideais puros e inocentes envolvidos.

 

No ano 2000, José Sócrates, então ministro do ambiente do governo de António Guterres, qualificava o prédio Coutinho, que já contava com um quarto de século em respeitável idade, como um “cancro e um aborto arquitetónico” e defendia abertamente a sua demolição. Reparem que José Sócrates foi o mesmo ministro do ambiente que achou bem, por exemplo, a construção do Freeport de Alcochete em plena zona de proteção especial do estuário do rio Tejo. Entretanto, Portugal ficou “de tanga” com os governos de Durão Barroso e Santana Lopes e o processo voltou a estagnar.

 

O avanço decisivo no processo de demolição do prédio Coutinho viria a dar-se em 2005 quando — adivinhem — José Sócrates ascende a primeiro-ministro. Em junho desse ano é declarada a utilidade pública do prédio Coutinho e a sua consequente expropriação com vista a construir — imagine-se! — um mercado municipal.

 

Depois de uma morosíssima batalha legal, que opôs os moradores e proprietários das frações do prédio Coutinho à câmara municipal de Viana do Castelo e ao governo, chegamos aos dias de hoje. A troco de uma verba irrisória que não lhes permite adquirir uma propriedade equivalente nem nos arredores de Viana, quanto mais no centro da cidade, os moradores estão obrigados a sair das suas propriedades, estando sujeitos às mais infames coações e intimidações, a última das quais por parte do atual ministro do ambiente que os acusa de serem os fora-da-lei em todo o processo.

 

Neste momento, sobram nove habitantes, já idosos, que resistem a sair. Desde esta semana, estão privados de água e comida, estão impedidos de consultar o seu advogado, ou de receber qualquer tipo de visita, ao mesmo tempo que o prédio começa a ser demolido com eles ainda no seu interior.

 

Reparem na justiça e na moralidade do processo. Parem um pouco, fechem os olhos e reflitam.

 

  • A câmara de Viana vendeu o terreno do seu mercado.

 

  • O construtor edificou um prédio respeitando rigorosamente a volumetria permitida pela câmara.

 

  • As pessoas adquiriram as suas habitações pagando o seu justo valor.

 

  • A câmara e o estado decidem que afinal mudaram de ideias e a coisa não está bem feita.

 

  • As pessoas são forçadas a sair e a abandonar os seus imóveis para se construir um novo mercado da cidade.

 

É ridículo. O prédio Coutinho é, na verdade, um prédio chamado Portugal apenas possível porque nós, portugueses, somos, acima de tudo, pessoas de bem e pessoas pacíficas.

SIRESP: o fétido odor a promiscuidade

por Amato, em 17.06.19

1. Estado privatiza empresas bandeira de telecomunicações PT/TMN (hoje Altice/MEO).

 

2. Estado salvaguarda os interesses do país e as funções sociais da empresa com um caderno de encargos impecavelmente redigido, nomeadamente com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

 

3. Estado conclui, após as terríveis tragédias dos incêndios de há dois anos, que o SIRESP falhou a sua missão sendo a operadora privada a principal responsável.

 

4. Estado decide pelo retorno do SIRESP à esfera pública.

 

5. Estado decide comprar SIRESP à operadora privada por sete milhões de euros.

 

6. Presidente da República bate palmas à decisão do estado: nacionalização seria alternativa demasiado conflituosa. Não queremos conflitos. Somos todos amigos. Uma mão esfrega a outra.

Isto é capitalismo!

por Amato, em 01.05.18

De todos os partidos com assento parlamentar, o único que produziu uma reação com um mínimo de interesse ao caso de Manuel Pinho foi o PCP. O caso de Manuel Pinho, dos quinze mil euros que, enquanto ministro, recebia da banca privada e dos favores que recebeu por parte da EDP, é, sobretudo, um caso de polícia e de justiça. É passado. Não é pelo facto de estar na ordem do dia, hiperventilado pelos media, que deixa de o ser. Amanhã, à semelhança de tantas outras notícias do género, tudo estará esquecido nesta nossa sociedade de brandos costumes.

 

Mais importante é averiguar o presente. Fundamental seria, em minha opinião, mobilizar todos os meios disponíveis para investigar o estado atual do presente governo, dos seus ministros e secretários de estado e também de cada elemento do parlamento português, das avenças que cada um usufrui, enfim, expor claramente a teia de promiscuidade que existe — não tenham dúvidas de que existe — entre governo e burguesia, plasmar nestes mesmos ecrãs de computador, de tablet, de televisão, o lobismo não declarado, não assumido, que governa o país. Vá, procurem! De certeza que encontrarão, sem muita dificuldade, quem anda agora a fazer os pagamentos. Uma dica: se calhar vêm de Espanha. Não se concentrem no passado! Foquem-se no presente!

 

Isto, sim!, seria interessante. O grotesco da coisa devia ser exposto com tamanha clareza que até fosse capaz de ser martelado adentro das mais néscias cabeças. Caso contrário, é apenas mais um caso para descredibilizar o sistema ao mesmo tempo que se mantém tudo como está.

 

Isto é capitalismo! É assim aqui e é assim em todo o lado! Mas vocês que leem estas palavras sabem bem disto, não sabem? Uma boa parte do país, atrevo-me a especular, ao mesmo tempo que critica Manuel Pinho não se coíbe de pensar: “Este é que a sabia bem! Estivesse eu no lugar dele e não faria melhor!”. Não procurem mais longe: aqui está a razão de ser do tamanho sucesso deste sistema económico-social que governa os povos. Não é liberdade, não é justiça, não é democracia. Não é, sequer, riqueza ou abundância. Com efeito, o sistema capitalista confere-nos muito pouco de tudo isto e muito em desigualdade. A razão de ser do seu sucesso é reduzir os povos humanos à sua natureza mais primária e retrógrada. Não somos mais que bestas selvagens em luta pela sobrevivência, sem ética, sem moral e sem princípios. E gostamos de viver assim.

Notas sobre o mundo do trabalho contemporâneo ­— networking

por Amato, em 09.03.18

Durante esta semana tive conhecimento do conteúdo de uma destas ações de formação que se fazem nas grandes empresas mundo fora. Sabem? Aquelas ações de formação que são mais ações de formatação de trabalhadores, lavagens cerebrais encapotadas, para que os trabalhadores não pensem e apenas repitam o que se considera aceitável que repitam.

 

Mas esta ação de formação de que tive conhecimento é muito diferente de tantas outras: é excecionalmente autêntica e genuína. Nesta ação de formação, fazia-se a resenha das características essenciais para se conseguir o emprego que se quer e para progredir no emprego que se tem. Dizia-se: 80% do sucesso depende de uma característica chamada de networking, que em português podemos traduzir como capacidade de sociabilização ou obtenção de conhecimentos; 15% do sucesso tem que ver com a atitude positiva e proativa; os remanescentes 5% ficam votados às reais capacidades e conhecimentos para a função. Não tenho absoluta certeza das percentagens exatas, mas os números são aproximadamente estes, acreditem.

 

Nada disto constitui verdadeira novidade. Todos nós sabemos como se conseguem empregos e como se progride na carreira, pelo menos em Portugal. Se eu disser que esta ação de formação teve lugar no estrangeiro e num país do norte da Europa, se calhar muitos dos meus leitores torcerão os seus respetivos narizes. Mas sinceramente, ganhem juízo! Para estes últimos deixo o seguinte conselho: deixem-se dessas tretas de que os do norte são honestos e os do sul são malandros; façam a mala e vão conhecer o mundo antes de repetir os disparates que ouvem.

 

O que nunca deixa de ser chocante é constatar que esta realidade é já tão indisfarçável que já nem decoro sobeja e que já nem vergonha há de a anunciar à boca cheia. O que devia de ser determinante para se conseguir um emprego, isto é, os conhecimentos, a capacidade, a competência, a cultura, é, afinal, praticamente desprezável em todo o processo. O que devia de ser vergonhoso e, portanto, desprezível, mais do que desprezável, isto é, os amiguismos, a graxisse, a corrupção, é, afinal, a característica fundamental para se ter sucesso nesta sociedade doente, enferma de desonestidade até ao tutano dos seus ossos.

 

Não deixa de ser curioso que tenha tido conhecimento destes dados na mesma semana em que se fez saber que Pedro Passos Coelho vai lecionar cursos de mestrado e de doutoramento no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Tal como no caso anterior, não constitui novidade na cena académica portuguesa. Podemos elencar rapidamente meia centena, pelo menos, de indivíduos que, como Passos Coelho, nada têm para partilhar sobre as suas carreiras, dos seus conhecimentos sobre a ciência ou a arte, nada que valha a pena a não ser, claro, as suas indeléveis capacidades enquanto oportunistas, mentirosos, desonestos, amorais e sem caráter e, todavia, assumem postos de relevo na academia portuguesa.

 

Nada disto é novidade. É apenas chocante. É chocante quando a face desta sociedade adúltera e putrefacta nos bate de frente e somos forçados a vê-la. E não podemos desviar o olhar.

Galpgate: a pergunta

por Amato, em 15.07.17

De que vale que os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria se tenham demitido a propósito das viagens que lhes foram oferecidas pela Galp? Neste ponto, até terão procedido da forma moralmente correta, mas isto é apenas uma encenação de boas maneiras que não pode apagar o verdadeiro problema que reside a montante. Não podem estas demissões constituir um lavar de mãos à Pilatos no que ao interesse do governo diz respeito e serem rapidamente substituídas por outras figuras que se comportem exatamente da mesma maneira. Não se pode legitimar um ciclo vicioso de malfeitorias, demissões e substituições.

 

Devemo-nos perguntar o que ninguém — ministério público incluído — se pergunta neste caso Galpgate: que favor é que o governo fez à Galp para que os seus secretários de Estado tenham recebido aqueles presentes? Eu até tenho conhecimento de alguns. Lembram-se dos despachos assinados à pressa e fora da lei de requisição de serviços mínimos dias antes de greves ameaçadoras dos lucros da empresa? Não terão estes, todavia, sido os únicos favores mas isto é que devia ser o cerne da investigação.

 

Esta relação de promiscuidade imunda entre governo e burguesia já se encontra tão impregnada na sociedade que já não conseguimos distinguir a moral da coisa. Já não há lavagem que valha a este abjeto regime de capitalismo de estado que prevalece em Portugal.

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