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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Ainda estou para perceber...

Ainda estou para perceber a razão de ser da demissão do Primeiro-ministro. Pressões para aprovar negociatas? E para passar pareceres favoráveis? A sério? É por isso que se demite? Alguém no seu perfeito juízo acaso considera que isso não se constitui como o “pão nosso de cada dia” nos escritórios de qualquer poder, pequeno ou maior?

Todos os dias espero pelas notícias que vão caindo a conta-gotas nos jornais, como de costume, nos julgamentos na praça pública que rapidamente se estabelecem e parecem fazer parte das investigações, mas estas não conseguem iluminar-me o entendimento.

Muito bem vai o nosso país, em termos da ética política, se o Primeiro-ministro se demitiu apenas por isto — pergunto-me se existirá mais qualquer coisa? Se é só isto, então devemo-nos sentir orgulhosos do país que somos.

publicado às 14:48

Uma decisão política

Um empréstimo da magnitude dos que foram feitos a Joe Berardo não é uma decisão bancária: é uma decisão política e deve ser julgada exatamente sob esse ponto de vista. Um eventual crime neste contexto não pode, portanto, ser obra de um homem só. Quem nos quer vender essa versão da história está, em boa verdade, interessado apenas em proceder a uma lavagem de face e a uma mudança de poderes. É pena que, por esta altura, uma boa parte do povo já tenha perdido a memória do modo faraónico e, até, sebastiânico, como o comendador foi recebido em Portugal há coisa de pouco mais que uma década atrás e como o país lhe foi entregue numa bandeja de prata, museus, condecorações, entrevistas, financiamentos e outras coisas que tais.

publicado às 20:33

Sócrates: uma boa oportunidade para nos olharmos ao espelho

Não tenho a certeza se nestes sete anos que passaram desde a detenção do ex-primeiro-ministro terei escrito alguma coisa sobre o assunto. Lembro-me que comecei a escrever por diversas vezes, mas acho que acabei sempre por não publicar o que realmente pensava sobre o assunto.

 

Ainda hoje, passado tanto tempo, sinto que o assunto não me diz respeito ou, melhor, que não é justo que me incomode ao escrever sobre alguém que nunca mereceu o meu voto ou, sequer, qualquer mero pensamento abonatório. «Quem votou nele, que fale, que escreva, que vocifere». E assim foi. Da minha boca nunca se ouviu, nem ouvirá nada que possa sequer ser confundido com uma defesa de Sócrates.

 

Não posso é deixar de sublinhar a profunda hipocrisia da sociedade portuguesa, uma hipocrisia obscena e transversal a todo um povo que hoje se enfurece e exige em uníssono a cabeça do seu antigo governante.

 

Hipocrisia do povo, em primeiro lugar, que elegeu o personagem por duas vezes, que lhe deu uma maioria absoluta para governar a seu bel prazer quando já se conheciam certos casos obscuros da sua passagem anterior pela pasta do ambiente.

 

Hipocrisia da direita política, em particular, que, durante anos, lhe dedicou Hossanas cantadas, ao escolhido que cumpria no PS a política neoliberal que ela própria, a direita, nunca tinha conseguido implementar no país, perfeitamente extaziada com a privatização dos setores do estado, das autarquias, com a função pública e os sindicatos postos na linha e a destruição do estado social e do código de trabalho.

 

Hipocrisia do PS, também, sempre empenhado em demarcar-se do seu ídolo de outrora, fingindo nada saber ao mesmo tempo que mantém a generalidade dos quadros políticos próximos de Sócrates no governo atual ou em funções de relevo.

 

Hipocrisia hoje da generalidade dos comentadores dos media, muitos deles advogados, ignorando completamente a outrora conveniente “presunção da inocência” e dando como provadas acusações que nem sequer foram a julgamento. Afinal, não há estado de direito: tal como já desconfiávamos, o que há é um estado de emoção, de euforias, de depressões e de cóleras.

 

Acho mesmo que a população, como um todo, não tem dúvidas porque, na realidade, nunca teve dúvidas, sabe bem quem quer e quem não quer e a quem concede a vara do poder.

 

Não há aqui qualquer defesa de Sócrates, nem pode haver. O que há é a constatação de uma evidência, a fixação de uma memória que não se pode perder, um registo que se impõe por uma questão de boa saúde mental: o que nos enfurece não é a corrupção, é o que ela revela de nós mesmos. O que realmente queremos é um bode-expiatório para continuar tudo na mesma. Capitalismo sem corrupção é uma utopia maior do que sociedade sem classes. E nós, no fundo, sabemo-lo bem. Por isso é que precisamos tanto destes momentos catárticos.

publicado às 15:53

Falemos do novo aeroporto

Com a discussão sobre a eutanásia em modo de pausa depois da aprovação da lei, esquecida rapidamente a infértil polémica em torno do racismo no futebol, esse herdeiro direto dos jogos do coliseu romano, nascido do extravasar da mais primária natureza humana e da qual o insulto gratuito é o seu filho mais fiel, não podendo aguentar nem mais um minuto as atualizações febris dessa histeria do momento que é o corona vírus, rebatizado entretanto como COVID-19, essa peste negra dos tempos modernos com uma impressionante taxa de mortalidade de 3,16% e, sobre a qual, a abundante discussão esquece-se constantemente de questionar e investigar a sua origem e objetivos, resta-me debruçar sobre a próxima grande questão neste país à beira mar plantado: o novo aeroporto que se planeia para servir a capital.

 

Estava tudo mais que preparado. Todos os pressupostos burocráticos haviam sido conferidos, todos os pareceres adequados haviam sido encontrados, todas as justificações haviam sido dadas por alguém de direito. O caminho serpenteante que levava este governo até à construção de um aeroporto no Montijo, um aeroporto de faz-de-conta numa localização ambientalmente sensível estava trilhado. Sentia-se o cheiro, a meta era palpável, estava ao alcance de uma mão. O potencial de negócio era formidável.

 

O que leva um governo a forçar sobre a sociedade uma solução desadequada a todos os níveis, seja funcional, seja ambiental, seja de futuro?

 

Falhou ao governo um pequeno pormenor que está a entravar o processo como um pequeno grão de areia depositado numa roda dentada da grande engrenagem. Consta que existe uma lei que obriga a um parecer positivo de cada autarquia afetada pela obra para que a mesma possa avançar. No atual contexto, não deixa de ser um bocadinho irónico que sejam sobretudo os autarcas da CDU a fazer frente a este notável negócio quando PCP e PEV, os partidos que compõem a coligação, nos têm transmitido uma sensação de apatia a nível parlamentar para travar a “gula” governamental.

 

Claro que, para o governo, esta lei já foi considerada inaceitável, já se ensaiou um enxovalho de algibeira ao poder local e já se afirmou, de boca espumante, a intenção de mudar a lei. Para os democratas que, por ora, se empoleiram no governo deste país, as leis existem para ser mudadas no exato momento em que deixam de convir aos interesses dos negócios da burguesia a quem servem. Estamos aqui para assistir se o parlamento vai permitir esta baixeza ao governo. Parece que, desta vez, não terá a mão da esquerda. Parece... Veremos se terá a mão da direita. E se não puder mudar a lei, aguardemos, ansiosos, pela birra de António Costa e por uma ameaça de crise política. Parece que é assim que este governo governa e leva a sua, a dos interesses económicos, avante.

publicado às 11:19

Os tempos mudaram e não demos por isso

Os tempos mudaram e parece que não demos bem por isso.

 

O canal de televisão público atrasa a estreia da nova temporada do Sexta às 9, o programa de investigação jornalística de Sandra Felgueiras, para depois das eleições. A primeira reportagem do programa, entretanto autorizado a estrear depois de vencidas as eleições legislativas, versava o caso da concessão da exploração de lítio em Portugal.

 

Percebe-se bem, agora, a razão de ser da “demora” ou do “atraso”. Uma concessão feita com conveniente celeridade a uma empresa constituída, também ela, à pressa, sem garantias, desrespeitando pressupostos legais e ambientais, revelando uma promiscua combinação entre as partes envolvidas. Ao que consta, as cenas dos próximos capítulos deste suposto golpe seguirão no tribunal.

 

Reparamos que os tempos mudaram quando uma reportagem que pode ter consequências políticas graves é retida e nada acontece, não há indignação e ninguém se sente beliscado na sua liberdade e princípios fundamentais. Reparamos que os tempos mudaram, quando um escândalo destes vem a público e nada treme neste país. Os governantes refugiam-se em interpretações abusivas da lei e em pareceres da estrutura a que presidem e influenciam, como se isso pudesse servir de justificação.

 

Os tempos mudaram e não demos por isso.

publicado às 19:01

Uma revolução para os séculos que se apresentam adiante

O que mais me dói é perceber esta ilusão em que vivo. Acreditem. A minha maior dor é essa. Sabem? A ilusão de que vivemos em democracia, de que somos livres, de que nascemos iguais e de que somos tratados como iguais pela lei e pela justiça. A ilusão de que existe justiça...

 

Essa dor acaba por ser natural, claro, pois o viver é como que um eterno acordar para a realidade, de um sono de ilusão que nos é imprimido desde o berço. E cada um de nós acaba por entender o alcance tangível dessa construção de castelos de nuvens sobre as nossas cabeças. Todos nós, uns mais cedo, outros mais tarde, acabamos por bater de frente com essa parede de fantasia, vítimas dessa mesma quimera que fomos alimentando ao longo da vida.

 

As publicações deste blog têm tratado abundantemente da parte política do problema. Como pode haver, afinal, democracia quando cada escolha é condicionada de antemão e quando quem efetivamente tem o poder de decisão nunca se expõe ao sufrágio popular? Deixemos, portanto, esta vertente de parte.

 

Falemos de justiça.

 

Falemos de justiça, porque a justiça constitui proverbialmente, no contexto da nossa configuração social, a espada definidora das liberdades individuais e coletivas e o escudo que protege o valor mais precioso que urge entre os homens dos nossos tempos: a igualdade. Uma justiça parcial implica, naturalmente, a diferenciação entre os homens no que às suas liberdades diz respeito. Uma justiça parcial é estruturadora de uma sociedade de classes de homens diferenciadas em influência e em poder, umas sobre as outras.

 

Olhemos, pois, para a justiça. Acompanhemos alguns casos, os que afetam as pessoas que nos são mais próximas e os outros, os mediáticos, que nos impingem olhos adentro. Recolhamos informação. Ontem mesmo, surgiu mais uma notícia que ilustra bem o estado da coisa. Uma vez mais, as grandes corporações burguesas do país, saem incólumes dos crimes cometidos e ainda se vangloriam disso mesmo em plena praça pública. Mas os casos sucedem-se em catadupa. Não façamos deste caso exemplar, porque o exemplo é o dia-a-dia da sociedade. O exemplo foi ontem, é agora e será amanhã também, seguramente.

 

Repare-se que não basta à burguesia reinante ditar as regras com que a sociedade se deve reger em seu benefício. Não. Ainda é necessário poder quebrar essas mesmas regras quando convier e garantir que a esponja purificadora dos tribunais passará sobre os seus delitos e os absolverá perante a sociedade. No passado havia a igreja que detinha esse papel de absolvição moral. Hoje, convenhamos, os tribunais prestam um melhor serviço.

 

Pensar que existe justiça na sociedade burguesa é a ilusão das ilusões. Pensar que a lei nos vê a todos como iguais é fantasia, é ficção. A nós, comuns mortais, resta-nos a nossa inteligência e o nosso senso que servem de amarras ao real e ao concreto. E manter bem viva a consciência de que não existem saídas para este sistema corrupto e despudorado dentro do próprio sistema. Não se pode reformar o que detém natureza ímpia, vil e desprezível.

 

A revolução da sociedade é o único e derradeiro caminho que nos resta. Uma revolução para os séculos que se apresentam adiante. Uma revolução que se impõe para nos catapultar para uma modernidade de bem estar, de paz, de cultura e de elevação intelectual. Para construir uma sociedade fraterna de irmãos, colocando a tecnologia ao serviço de todos, e não uma sociedade de inimigos em constante disputa por uma côdea de pão sob o olhar atento de meia dúzia que toma todos os recursos do planeta para seu próprio proveito.

publicado às 08:34

Um prédio chamado Portugal

Nesta última semana, assistimos ao precipitar forçado de um desenlace no caso do prédio Coutinho, um caso que se prolonga há coisa de vinte anos mas do qual a maioria de nós apenas agora tomou conhecimento.

 

Corria o ano de 1972. O terreno do então mercado municipal da cidade era vendido em hasta pública a Fernando Coutinho, emigrante no Zaire, que, naqueles novecentos e setenta e cinco metros quadrados de área, edifica um prédio de imponentes treze andares que ficou conhecido pelo nome do seu construtor.

 

O edifício, erigido em pleno centro histórico da cidade, beijando uma das margens do rio Lima, levantou, logo desde o momento da sua construção, as mais variadas críticas, sendo que a primordial é absolutamente evidente: basta observar o panorama arquitetónico da cidade para identificar o desfeio estético que o gigante de treze andares provoca no casario histórico de Viana.

 

Foi, por isso, natural que, desde o primeiro momento, tenham brotado iniciativas para reverter a situação e demolir o edifício. Essas iniciativas começaram logo em 75 e estenderam-se até aos dias de hoje. A maioria dessas iniciativas foi frustrada por uma argumentação absolutamente pragmática: um país pobre como o nosso não poderia desbaratar o capital necessário quer para a demolição de um prédio de treze andares em perfeitas condições quer para indemnizar os muitos habitantes do edifício. E, assim, o conflito permaneceu em jeito de banho-maria até à viragem do século, mantido pelo pragmatismo inexorável da coisa. Na calda, todavia, medrava uma espécie de bactéria que crescia no silêncio, pela calada, à sombra quiça dos ideais puros e inocentes envolvidos.

 

No ano 2000, José Sócrates, então ministro do ambiente do governo de António Guterres, qualificava o prédio Coutinho, que já contava com um quarto de século em respeitável idade, como um “cancro e um aborto arquitetónico” e defendia abertamente a sua demolição. Reparem que José Sócrates foi o mesmo ministro do ambiente que achou bem, por exemplo, a construção do Freeport de Alcochete em plena zona de proteção especial do estuário do rio Tejo. Entretanto, Portugal ficou “de tanga” com os governos de Durão Barroso e Santana Lopes e o processo voltou a estagnar.

 

O avanço decisivo no processo de demolição do prédio Coutinho viria a dar-se em 2005 quando — adivinhem — José Sócrates ascende a primeiro-ministro. Em junho desse ano é declarada a utilidade pública do prédio Coutinho e a sua consequente expropriação com vista a construir — imagine-se! — um mercado municipal.

 

Depois de uma morosíssima batalha legal, que opôs os moradores e proprietários das frações do prédio Coutinho à câmara municipal de Viana do Castelo e ao governo, chegamos aos dias de hoje. A troco de uma verba irrisória que não lhes permite adquirir uma propriedade equivalente nem nos arredores de Viana, quanto mais no centro da cidade, os moradores estão obrigados a sair das suas propriedades, estando sujeitos às mais infames coações e intimidações, a última das quais por parte do atual ministro do ambiente que os acusa de serem os fora-da-lei em todo o processo.

 

Neste momento, sobram nove habitantes, já idosos, que resistem a sair. Desde esta semana, estão privados de água e comida, estão impedidos de consultar o seu advogado, ou de receber qualquer tipo de visita, ao mesmo tempo que o prédio começa a ser demolido com eles ainda no seu interior.

 

Reparem na justiça e na moralidade do processo. Parem um pouco, fechem os olhos e reflitam.

 

  • A câmara de Viana vendeu o terreno do seu mercado.

 

  • O construtor edificou um prédio respeitando rigorosamente a volumetria permitida pela câmara.

 

  • As pessoas adquiriram as suas habitações pagando o seu justo valor.

 

  • A câmara e o estado decidem que afinal mudaram de ideias e a coisa não está bem feita.

 

  • As pessoas são forçadas a sair e a abandonar os seus imóveis para se construir um novo mercado da cidade.

 

É ridículo. O prédio Coutinho é, na verdade, um prédio chamado Portugal apenas possível porque nós, portugueses, somos, acima de tudo, pessoas de bem e pessoas pacíficas.

publicado às 10:24

SIRESP: o fétido odor a promiscuidade

1. Estado privatiza empresas bandeira de telecomunicações PT/TMN (hoje Altice/MEO).

 

2. Estado salvaguarda os interesses do país e as funções sociais da empresa com um caderno de encargos impecavelmente redigido, nomeadamente com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

 

3. Estado conclui, após as terríveis tragédias dos incêndios de há dois anos, que o SIRESP falhou a sua missão sendo a operadora privada a principal responsável.

 

4. Estado decide pelo retorno do SIRESP à esfera pública.

 

5. Estado decide comprar SIRESP à operadora privada por sete milhões de euros.

 

6. Presidente da República bate palmas à decisão do estado: nacionalização seria alternativa demasiado conflituosa. Não queremos conflitos. Somos todos amigos. Uma mão esfrega a outra.

publicado às 17:13

Isto é capitalismo!

De todos os partidos com assento parlamentar, o único que produziu uma reação com um mínimo de interesse ao caso de Manuel Pinho foi o PCP. O caso de Manuel Pinho, dos quinze mil euros que, enquanto ministro, recebia da banca privada e dos favores que recebeu por parte da EDP, é, sobretudo, um caso de polícia e de justiça. É passado. Não é pelo facto de estar na ordem do dia, hiperventilado pelos media, que deixa de o ser. Amanhã, à semelhança de tantas outras notícias do género, tudo estará esquecido nesta nossa sociedade de brandos costumes.

 

Mais importante é averiguar o presente. Fundamental seria, em minha opinião, mobilizar todos os meios disponíveis para investigar o estado atual do presente governo, dos seus ministros e secretários de estado e também de cada elemento do parlamento português, das avenças que cada um usufrui, enfim, expor claramente a teia de promiscuidade que existe — não tenham dúvidas de que existe — entre governo e burguesia, plasmar nestes mesmos ecrãs de computador, de tablet, de televisão, o lobismo não declarado, não assumido, que governa o país. Vá, procurem! De certeza que encontrarão, sem muita dificuldade, quem anda agora a fazer os pagamentos. Uma dica: se calhar vêm de Espanha. Não se concentrem no passado! Foquem-se no presente!

 

Isto, sim!, seria interessante. O grotesco da coisa devia ser exposto com tamanha clareza que até fosse capaz de ser martelado adentro das mais néscias cabeças. Caso contrário, é apenas mais um caso para descredibilizar o sistema ao mesmo tempo que se mantém tudo como está.

 

Isto é capitalismo! É assim aqui e é assim em todo o lado! Mas vocês que leem estas palavras sabem bem disto, não sabem? Uma boa parte do país, atrevo-me a especular, ao mesmo tempo que critica Manuel Pinho não se coíbe de pensar: “Este é que a sabia bem! Estivesse eu no lugar dele e não faria melhor!”. Não procurem mais longe: aqui está a razão de ser do tamanho sucesso deste sistema económico-social que governa os povos. Não é liberdade, não é justiça, não é democracia. Não é, sequer, riqueza ou abundância. Com efeito, o sistema capitalista confere-nos muito pouco de tudo isto e muito em desigualdade. A razão de ser do seu sucesso é reduzir os povos humanos à sua natureza mais primária e retrógrada. Não somos mais que bestas selvagens em luta pela sobrevivência, sem ética, sem moral e sem princípios. E gostamos de viver assim.

publicado às 09:49

Notas sobre o mundo do trabalho contemporâneo ­— networking

Durante esta semana tive conhecimento do conteúdo de uma destas ações de formação que se fazem nas grandes empresas mundo fora. Sabem? Aquelas ações de formação que são mais ações de formatação de trabalhadores, lavagens cerebrais encapotadas, para que os trabalhadores não pensem e apenas repitam o que se considera aceitável que repitam.

 

Mas esta ação de formação de que tive conhecimento é muito diferente de tantas outras: é excecionalmente autêntica e genuína. Nesta ação de formação, fazia-se a resenha das características essenciais para se conseguir o emprego que se quer e para progredir no emprego que se tem. Dizia-se: 80% do sucesso depende de uma característica chamada de networking, que em português podemos traduzir como capacidade de sociabilização ou obtenção de conhecimentos; 15% do sucesso tem que ver com a atitude positiva e proativa; os remanescentes 5% ficam votados às reais capacidades e conhecimentos para a função. Não tenho absoluta certeza das percentagens exatas, mas os números são aproximadamente estes, acreditem.

 

Nada disto constitui verdadeira novidade. Todos nós sabemos como se conseguem empregos e como se progride na carreira, pelo menos em Portugal. Se eu disser que esta ação de formação teve lugar no estrangeiro e num país do norte da Europa, se calhar muitos dos meus leitores torcerão os seus respetivos narizes. Mas sinceramente, ganhem juízo! Para estes últimos deixo o seguinte conselho: deixem-se dessas tretas de que os do norte são honestos e os do sul são malandros; façam a mala e vão conhecer o mundo antes de repetir os disparates que ouvem.

 

O que nunca deixa de ser chocante é constatar que esta realidade é já tão indisfarçável que já nem decoro sobeja e que já nem vergonha há de a anunciar à boca cheia. O que devia de ser determinante para se conseguir um emprego, isto é, os conhecimentos, a capacidade, a competência, a cultura, é, afinal, praticamente desprezável em todo o processo. O que devia de ser vergonhoso e, portanto, desprezível, mais do que desprezável, isto é, os amiguismos, a graxisse, a corrupção, é, afinal, a característica fundamental para se ter sucesso nesta sociedade doente, enferma de desonestidade até ao tutano dos seus ossos.

 

Não deixa de ser curioso que tenha tido conhecimento destes dados na mesma semana em que se fez saber que Pedro Passos Coelho vai lecionar cursos de mestrado e de doutoramento no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Tal como no caso anterior, não constitui novidade na cena académica portuguesa. Podemos elencar rapidamente meia centena, pelo menos, de indivíduos que, como Passos Coelho, nada têm para partilhar sobre as suas carreiras, dos seus conhecimentos sobre a ciência ou a arte, nada que valha a pena a não ser, claro, as suas indeléveis capacidades enquanto oportunistas, mentirosos, desonestos, amorais e sem caráter e, todavia, assumem postos de relevo na academia portuguesa.

 

Nada disto é novidade. É apenas chocante. É chocante quando a face desta sociedade adúltera e putrefacta nos bate de frente e somos forçados a vê-la. E não podemos desviar o olhar.

publicado às 19:13

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