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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

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Mudanças em perspetiva no eleitorado da esquerda portuguesa

por Amato, em 25.10.20

Por diversas vezes critiquei, neste mesmo espaço, aquilo a que chamo de incoerência do Bloco de Esquerda, a sua indefinição ideológica, que se traduzem, na prática, numa social democracia normalmente disfarçada de bandeiras garridas, que vão desde a mera igualdade social até aos direitos das minorias.

 

Do mesmo modo, por mais que uma vez apontei o dedo ao Bloco por este partido colocar o princípio do mediatismo e da aprovação popular à frente de todos os outros princípios, com particular incidência na atitude genérica deste partido no seio dos acordos parlamentares que corporizaram a chamada “geringonça”. O Bloco de Esquerda foi sempre um fator de instabilidade e as suas respostas revelaram ser pouco sólidas perante as várias partes em jogo. Como resultado disso, e adicionando a inesperada capitulação ideológica do PCP, o PS obteve um ascendente político perante todas as partes, ascendente esse que mantém ainda hoje.

 

Todas as críticas efetuadas mantêm-se válidas e carecem de evidências para poderem ser revistas. Dito isto, o discurso de Catarina Martins na noite de hoje e a decisão comunicada de voto contra na generalidade a este orçamento de estado merecem ser aplaudidos. Num discurso curto e pragmático, Catarina Martins parece indicar que o Bloco de Esquerda está disposto a inverter o ciclo de mais de cinco anos que vem enfraquecendo a esquerda no seu conjunto. Esquerda que se diz esquerda não pode aprovar um orçamento de um governo que insiste em defender uma sociedade axiomaticamente precarizada; que insiste em degradar o serviço nacional de saúde, num estado de permanente falta de meios humanos e materiais, eternamente suborçamentado, particularmente neste momento de crise pandémica; que insiste em injetar fortunas colossais em gestões privadas e escandalosas de bancos.

 

Na mesma semana em que o PCP vende a sua abstenção na votação global do orçamento pela antecipação de um aumento de dez (!) euros nas pensões — e, com isso, de modo bastante reacionário até, resolve o problema do governo e enterra qualquer aspiração de negociação que o Bloco poderia ainda manter —, esta afirmação do Bloco adquire uma relevância assinalável e pode resultar em deslocações de eleitorado significativas no campo da esquerda portuguesa, quer à sua direita, quer à sua esquerda, no futuro próximo.

 

 

O ascendente da ética sobre a moral nas sociedades contemporâneas

por Amato, em 17.10.20

A ascensão das sociedades mais laicas em substituição daquelas de inspiração mais religiosa, mesmo que apenas consubstanciadas numa prática corrente e não na letra formal das constituições, teve inúmeras vantagens, quebrou decisivamente correntes que nos prendiam a um certo obscurantismo medieval, permitiu um sem fim de progressos sociais e científicos, mas também teve, observando a evolução antropológica das sociedades, o seu quinhão de consequências negativas.

 

Com efeito, esta progressiva transformação trouxe consigo uma perspetiva diferente sobre o Homem que deixou de ser visto como um mero subordinado aos ditames de Deus, mas antes como um ser individual e livre para gizar a sua vida, a escolher os seus princípios orientadores, os seus valores e os seus representantes na disputa política pública. Se Deus foi saindo paulatinamente da equação à medida que o Homem foi tomando o seu lugar no centro da existência, aqueles valores imutáveis e inquestionáveis com que este aprendia a viver desde o berço, e independentemente do seu berço, foram também sendo substituídos por princípios discutidos e negociados coletivamente, constantemente aferidos, corrigidos e reformulados. A moral, a moral religiosa, que vigorava de modo mais ou menos imutável, deu, pois, o seu lugar à ética, isto é, aquela disciplina que questiona e discute os princípios da moralidade.

 

Se pode ser verdade que, em muitas situações, que até podemos arriscar chamar, se assim o entendermos, de maioritárias, ética e moral mais não são que palavras sinónimas, também é verdade que aquela diferença fundamental entre elas tem o potencial de germinar numa sociedade mudanças dramáticas na forma como as pessoas entendem os seus valores e interagem entre si. Sublinhemos bem essa diferença primordial.

 

Daquela discussão aflorada acima, na qual a ética coloca em evidência os princípios morais de natureza cultural e histórica, colocando-os em causa, surge um conjunto de princípios discutidos, negociados e aceites por todos, consciente ou inconscientemente, com o objetivo declarado de melhorar a vida coletiva e aprimorar a convivência nas sociedades. Repare-se como a ética discute e altera os princípios, articula-os, colocando-os ao serviço de um certo pragmatismo social que é legítimo, sublinhe-se. Neste sentido, existe uma sujeição, na prática, dos princípios éticos à audiência que observa e avalia. Seguimos determinado princípio porque parece mal não o fazer. Não desrespeitamos a fila do supermercado porque os outros vão reclamar. Sobra sempre, todavia, uma réstia de pensamento que nos faz pensar sobre se adotaríamos o mesmo comportamento se ninguém nos visse ou se, por absurdo, dispuséssemos do dom da invisibilidade.

 

A moral é algo mais profundo, mais imutável. São aqueles princípios que temos connosco próprios. Sim, são ensinados, são aprendidos, não nascem connosco, nem estão inscritos no nosso código genético. Mas são princípios que vivem connosco, que tomamos como nossos, que entendemos como fundamentais independentemente de estar alguém a ver ou não. Respeitamos os nossos princípios morais sempre e em qualquer circunstância. Não roubamos, nem fazemos mal a alguém independentemente de alguém poder estar a observar os nossos atos.

 

É sempre possível argumentar que, hoje em dia, princípios morais, desta natureza implacável, são raros ou inexistentes. É verdade. Mas isso só coloca em evidência a decadência moral das sociedades, destas sociedades que julgam que tudo é passível de ser discutido ou negociado, onde não existem alicerces (morais) nos quais se possa confiar cegamente e em qualquer circunstância.

 

É preciso religião para haver moral? Claro que não. É preciso haver, sim, mais família, mais tempo de família para se passar valores aos filhos, mais acompanhamento dos mais jovens e menos tempo dedicado à empresa, ao trabalho e aos negócios, menos tempo de depósito da juventude em creches, jardins de infância e até escolas, e também menos entretenimento intelectualmente decadente, já agora. É preciso outras prioridades coletivas, no fundo. Não se pode ter tudo, não é assim? Alguns valores não são compatíveis por muito que queiramos que sejam.

O vírus, memórias e premonições

por Amato, em 30.09.20

À data de hoje, passam-se sensivelmente sete meses desde o primeiro caso registado do vírus no nosso país e dez meses desde os primeiros anúncios vindos da província de Wuhan na China. Já passámos pela primeira vaga, fomos forçados a um confinamento que, em muitos casos, foi o princípio de um período que ainda persiste de drástica redução de rendimentos, de grave depressão económica de consequências dramáticas e, tal como anunciado, e desta vez as previsões foram corretas, justiça lhes seja feita, a segunda vaga do vírus aí está, plenamente instalada, com um crescimento sustentado em número de infeções, internamentos e mortes.

 

É assustador perceber que zonas anteriormente muito afetadas voltam agora a ser martirizadas pelo vírus o que nos faz duvidar seriamente da existência de imunidade relevante. Do mesmo modo, os efeitos neurológicos associados ao vírus, tais como a perda do olfato ou do paladar, apontam para uma sofisticação muito para além de um mero vírus de gripe.

 

Mas mais do que alimentar teorias de conspiração — porque para nós, meros mortais, nunca serão mais que teorias de conspiração —, importa analisar o que nós, enquanto comunidade altamente organizada e burocratizada que somos, fizemos em dez meses para lidar com o famigerado vírus. O que fizemos? O que estamos a fazer?

 

Se em março deste ano a única coisa que fizemos foi realocar recursos, retirando-os das necessidades ordinárias do país e colocando-os ao serviço da pandemia, o que foi que fizemos, agora, para fazer face à segunda vaga do vírus? A resposta é simples: mais do mesmo, ou seja, nada!

 

Reparem que é justamente neste momento que devemos fazer esta análise. Em plena discussão de um plano de resiliência — parabéns ao governo pela imaginação que tem para inventar nomes! — que é justificação para os maiores gastos em obras públicas mais ou menos megalómanas, muitas delas redundantes, isto é, prendas de Natal antecipadas à burguesia ligada à construção civil; depois dos milhões da nacionalização da TAP e das indemnizações chorudas aos seus anteriores donos que afundaram a companhia; depois de mais uma injeção colossal no Novo Banco para que a sua extraordinária administração venda o património do banco ao desbarato e distribua chorudos dividendos pelos seus acionistas ao mesmo tempo que enterra a instituição; depois de tantos milhões, o serviço nacional de saúde foi reforçado com umas migalhas e permanece a rebentar pelas costuras, perfeitamente incapaz de dar uma resposta eficaz à pandemia e de retomar a sua atividade regular. Neste particular, os dados são inequívocos: o número de mortes no país tem disparado em comparação com anos anteriores, não diretamente devido ao efeito do vírus, mas devido à negligência a que têm sido votados os utentes com outras doenças que veem as suas consultas canceladas, os seus pedidos de atendimento negados e as suas cirurgias adiadas e canceladas.

 

A esta segunda vaga de covid-19 acresce a entrada eminente no período sazonal de gripe no nosso país, período no qual, sabemo-lo bem porque temos memória, os doentes amontoam-se nas salas de espera das urgências e os hospitais e centros de saúde, em regra, não conseguem dar resposta às solicitações da população mesmo sem a presença do vírus. O que irá o governo fazer? Já adivinharam? Nada. Milhões para a burguesia, migalhas (e corte de rendimentos) para o povo. Ainda dizem que este governo é de esquerda. E por falar em esquerda, onde é que ela anda? A negociar as migalhas? A negociar com este governo? Ainda? São tempos negros, estes. Que ninguém fique surpreendido com os resultados das eleições que se avizinham.

O aumento do salário mínimo e outros assuntos

por Amato, em 24.09.20

1. É fascinante ver a quantidade de economistas, pseudo-economistas e economistas de facto, de comentadores, de jornalistas, que conseguem, ainda hoje, preencher o espaço mediático com a ideia de que um aumento do salário mínimo traria como consequência direta o desemprego e a falência de muitas empresas. É, assim, como que o triunfo da boçalidade económica, de ideias cristalizadas por mais de mil anos desde a idade das trevas, incapazes de conceber uma economia intercomunicante, inter-relacionada em que os salários mais não são que vales de consumo direto na economia. Será impossível fazê-los entender que qualquer aumento dos salários é dinheiro diretamente injetado na economia, no consumo, nas próprias empresas? E justamente hoje, quando a queda da nossa economia está diretamente relacionada com a quebra no consumo provocada pelos regimes de layoff e dos despedimentos que cortaram o poder de compra às populações? Neste particular, Rui Rio perde toda a credibilidade ao fazer-se a voz política defensora desta corrente de opinião.

 

2. Não deixa de ser irónico que o setor que mais paga salários mínimos, o setor do retalho, das grandes superfícies, seja precisamente o setor que mais tem lucrado com a crise pandémica. Ainda assim, o setor empresarial une-se a uma só voz contra qualquer aumento do salário mínimo.

 

3. No contexto atual, o aumento do salário mínimo, em linha com qualquer outro direito laboral, pode ter um significado prático limitado. Depois de todas as transformações operadas em sede do Código de Trabalho, a verdade é que ao patronato não faltam alternativas para contornar qualquer incremento nos direitos dos trabalhadores. Vivemos uma era onde, na prática, é possível a eternização de um vínculo precário, onde contratos individuais, situações excecionais recorrentes, bancos de horas e afins servem para evitar o cumprimento da lei, constituindo-se como exceções que fazem a regra no dia-a-dia dos trabalhadores portugueses. A um recibo-verde não adianta a bondade ou a abundância de lei. Em boa verdade, não adianta nada.

 

4. A lei da oferta e da procura, tão pomposamente declamada pelas autoridades intelectuais do capitalismo, viemos a saber afinal, na semana que passou, que não é mais do que retórica sem verificação prática. Se há mais oferta do que procura, os preços descem; se há mais procura que oferta, os preços sobem. Simples, claro, fácil de entender. Só que não. Uma escola portuguesa viu-se obrigada a fechar portas porque ficou sem cozinheira e ninguém se candidatou ao lugar. Foram oferecidas melhores condições de trabalho? Não. Serão os mesmos quinhentos e tal euros limpos. A lei da oferta e da procura é um embuste. Só funciona num sentido, para retirar direitos aos trabalhadores ou para fazer-nos pagar mais pelos bens e serviços de que precisamos.

 

5. A União Europeia, cheia de boas intenções, anuncia ao mundo intenções de estabelecer dentro das suas fronteiras um salário mínimo europeu. Desde o Bloco de Esquerda, muito dado a encaixar fantochadas vindas de Bruxelas, que a generalidade das forças políticas se regozijaram com o anúncio. No quadro atual marcado por fortíssimas assimetrias entre as economias da zona euro, o estabelecimento de um salário mínimo europeu estaria entre o radicalmente revolucionário e perfeitamente inconsequente. Honestamente, nem sei como poderia ser feito sem ser acompanhado por fortes transferências de capital entre as economias mais fortes e as mais fracas, coisa absolutamente surreal no atual contexto. O que sairá deste anúncio, se é que alguma coisa dele sairá, estará mais próximo da constituição de uma referência para as economias mais fortes, ávidas por acolher a mão de obra migrante, para poderem pagar o mínimo possível e, desse modo, baixar os custos de produção e a fasquia do nível de vida das suas populações. Estarei enganado? Estaremos cá para observar o que se vai passar.

Problemas no paraíso

por Amato, em 29.07.20

 

Já tínhamos tido conhecimento de que a administração do Novo Banco, acumulando prejuízos atrás de prejuízos, havia decidido distribuir prémios e dividendos pela administração e acionistas. O que não sabíamos era deste outro roubo: o Novo Banco vendeu a metade do preço o seu vastíssimo património imobiliário a um fundo com sede num paraíso fiscal, aparentemente ligado aos donos do Novo Banco, com dinheiro emprestado pelo Novo Banco. Confusos? Não há problema, o estado cá esteve, cá está e cá estará para injetar dinheiro diretamente na veia desta gente que este mesmo governo foi chamar à América para gerir brilhantemente o Novo Banco.

 

Há algo de poético em todo o processo, algo que atravessa dezenas de páginas carregadas de instituições de supervisão, desde as finanças, operações avultadas, transferências de imobiliário, passando, claro, pela banca. Tudo se passa com uma delicadeza e uma elegância tais que ninguém dá por nada, ninguém desconfia, nenhum alarme dispara, nenhuma campainha toca, até que a notícia rebenta nos media, meses depois da coisa estar mais do que feita e encerrada como, aliás, é da mais elementar das conveniências.

 

(Ai, se ao menos fossem tão eficazes como relativamente ao cidadão comum que não se pode enganar num cêntimo que seja na sua declaração de rendimentos e tem logo que ir justificar divergências aos serviços...)

 

Nada disto é surpreendente. Tudo isto constitui evidência das melhores práticas, do estado da arte da coisa, sem vestígio de ilegalidade, sem ponta por onde se lhe pegue.

 

O Novo Banco constitui-se, pois, como um exemplo académico para o futuro, um exemplo categórico de como o capitalismo, esse pico da evolução da humanidade, funciona, da sua estrutura moral e ética, de como conceitos como o «mercado livre» ou a «livre concorrência» são meras referências teóricas sem substância prática. O que o capitalismo produz é isto: promiscuidade, desigualdade, acumulação, exploração dos povos. E se na universidade não vos ensinam isto, então estão, seguramente, a estudar no sítio errado.

Se tudo é, então nada é

por Amato, em 02.07.20

No início de uma madrugada igual a tantas outras, entretive o espírito com um poema que me chegou ao olhar. Era um conjunto de frases elegantes, construídas com belas palavras. Falava de amor — claro, o omnipresente amor! —, dois amores, em verdade, que se confundiam: um amor carnal e um amor mais abstrato do que o primeiro, incorpóreo, por ter como objeto de afeição, nada mais, nada menos, que uma cidade. Isso mesmo: dois amores que se misturavam num só numa efervescência de palavras belas.

 

A leitura deste poema produziu em mim aquele sentimento de satisfação incompleta, um certo contentamento imperfeito, tão familiar, tão banal nos dias de hoje. Deem-me um desconto: já sou suficientemente velho para habitar em mim uma permanente impressão de que nada é novo e que tudo são variações mais ou menos descaradas de temas já amplamente tratados no passado.

 

A minha curiosidade prendeu-se, pois, não no conteúdo mas na forma do poema, mais precisamente na ausência de forma ou estrutura, sem métrica ou qualquer tipo de regularidade silábica ou a nível da rima. Aquele poema seria, assim, uma espécie de construção em verso livre. Sim: desta maneira não nos comprometemos e estamos sempre certos.

 

O que é certo é que a coisa fez germinar em mim uma dúvida fundamental: deste modo, sem regularidade que me valesse, sem estrutura para me dar um chão, como poderia eu, um leigo, qualificar o que havia lido como poesia? É que hoje em dia já ninguém escreve sonetos ou odes, ninguém perde tempo a contar sílabas, a acomodar rimas interpoladas ou cruzadas, nem a submeter-se a qualquer tipo de estrutura ou forma. O verso livre é a expressão, na poesia, desta filosofia de liberdade que alcança todas os braços da arte e se liberta com violência das restrições da forma, num culminar de toda uma evolução iniciada desde o Renascimento. Expressões similares encontramos também na pintura, na escultura, no bailado ou na música.

 

Liberdade, liberdade, liberdade! Liberdade! Foi este o caminho.

 

Ou não?

 

O problema é este: se tudo é passível de ser considerado como poesia, se tudo é poesia, se tudo é poema, então… nada é. Pensem nisto.

 

Quase tudo é definido por negação. Sabemos o que as coisas são, não através de uma epifania qualquer que nos bate nos sentidos da alma mas através do que não é. O que não é define o que é. Se tudo é poesia, então nada é poesia, esvazia-se o conceito, deixa de ser relevante a qualificação. Se qualquer sarrabisco numa tela é pintura enquanto arte, então nada é pintura. Se qualquer conjunto aleatório de sons é qualificado como música contemporânea, então até o barulho produzido pelos automóveis na hora de ponta pode ser qualificado como música e, portanto, nada mais é música porque tudo o é. Se qualquer aglomerado de pedras é escultura, então nada mais é, nada mais é escultura. É tudo uma expressão subjetiva da atividade humana de valor relativo às impressões e não à técnica que, mais não é que o domínio da forma que perece, que deixa de existir.

 

A forma é, pois, importante. As regras são importantes. As restrições à liberdade, também na arte, são determinantes para dotar o ser humano de liberdade, precisamente, na criação. A arte mostra-nos como a liberdade sem limites é um método infalível para coartar a própria liberdade, por paradoxal que isto possa soar. Se quisermos matar a criação humana, basta dar-lhe toda a liberdade, destruir as estruturas, matar as formas. Veja-se como é infértil a arte contemporânea, sobrevivendo, envergonhada, sem o assumir, à custa das formas célebres do passado. O verso livre é infértil, assim como as expressões contemporâneas da música, da pintura ou da escultura, perfeitamente incompreendidas por um público sem norte. Porque sem forma, não há arte. Sem restrições à liberdade, não há liberdade. Porque se tudo é, então nada é.

Esquerda, esquerda, luta de classes, luta de classes…

por Amato, em 18.06.20

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Mais um orçamento, mais um voto de confiança, mais uma carta branca, mais uma fé absolutamente infundada num amanhã venturoso. A esquerda continua a segurar este governo burguês com unhas e dentes. Dizem que não é assim tão mau, que podia ser pior e, sobretudo, mantêm uma esperança juvenil numa discussão na especialidade que venha a acolher algumas das suas sugestões. A esquerda acha que são medidas desconexas e avulsas que justificam um orçamento de estado, isto depois de mais de quatro anos de cativações assumidas sem pudores que vieram a declarar toda e qualquer discussão em sede de orçamento de estado não mais que um engano, uma fantochada, um fingimento, um brincar ao faz-de-conta.

 

Não é preciso, sequer, estudar os relatórios de contas e de execução orçamental para se perceber que o significado prático dos orçamentos de estado é confrangedor e que os textos anunciados sempre com tanta pompa são, afinal, histórias de encantar. Mas a esquerda persiste, faz-se personagem principal do golpe de teatro, critica mas apoia, diz que não é bom mas também não é muito mau, diz que não se avança mas também não se anda para trás, que se abstém mas que, se fosse mesmo preciso, votaria a favor — esta última não disse, mas ninguém disso duvida nem por um segundo apenas. Nem um, nem outro percebeu muito bem o que o seu eleitorado quis dizer nas últimas eleições, tragédia das tragédias.

 

E foi mais um orçamento aprovado — isso é que conta —, suplementar como lhe chamam, um orçamento que pode muito bem vir a ser recordado como o orçamento que permitiu ao grande capital monopolista preservar os seus lucros em tempos de pandemia e confinamento à custa diretamente dos salários, dos rendimentos e das poupanças do povo trabalhador.

 

Ai!, luta de classes, luta de classes…

 

Será que a esquerda terá a coragem de assumir a sua parte ativa nas consequências que aí vêm ou vai continuar a fingir que não é nada com ela e que este governo governa por si próprio sem pecado e sem maioria? É que quando as responsabilidades chegarem serão divididas por todos, irmãmente, e elas são como a sujidade, como o lodo, mancham e se impregnam nas roupas e nos corpos. E de nada valem as oratórias de algibeira, as cassetes e os discursos ensaiados. Estão esvaziados. Sem prática, as palavras não valem nada.

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