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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

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O que a democracia ateniense nos ensina

por Amato, em 06.10.18

Noutro dia, dei por mim a refletir sobre a democracia ateniense. Tomei conhecimento desta primeira experiência democrática documentada na história das civilizações ocidentais algures ao longo do ensino médio e devo referir que foi uma das descobertas históricas que mais me fascinaram.

 

Recordo-me vividamente como a professora de História apresentou a experiência: ao mesmo tempo que considerava notável o facto de uma democracia direta assente sob os pilares da isonomia, isegoria e isocracia — que é o mesmo que dizer igualdade perante a lei, no direito à palavra e na participação no exercício do poder — ter existido mais de 500 anos antes de Cristo, criticava as limitações dessa democracia que se aplicava apenas a uma pequena parte da população da região da Ática. Com efeito, apenas um subconjunto dos cidadãos atenienses podia exercer o voto, estando este vedado às restantes classes — aos escravos e aos metecos que eram uma classe constituida sobretudo por estrangeiros, considerados homens livres, que se dedicavam sobretudo a profissões liberais e ao comércio.

 

Lembro-me que também eu, jovem, perfilhei esta visão. Nenhuma democracia poderia ser considerada como tal se deixasse de fora a maioria da população e apenas servisse uma elite mas, ao mesmo tempo, admirava aqueles gregos, aquele povo tão avançado no seu tempo, capazes de levar à prática um conceito que, na Europa, apenas viria a ser recuperado mais de 2400 anos depois!

 

Confesso que ao refletir, novamente, sobre o tema, comecei a vislumbrar virtudes nas críticas que axiomaticamente se apontam à democracia ateniense. É que para que qualquer tipo de democracia direta funcione, como era o caso da democracia ateniense, é condição inexorável que quem vote seja livre. Se quem vota não é livre, então as escolhas que resultam do voto são artificiais, isto é, artificialmente democráticas. Sem liberdade para votar, os vencedores dos escrutínios serão simplesmente aqueles que tiverem uma maior influência sobre a população e não propriamente os promotores das melhores ideias para a sociedade. E isto de ser livre é mais que uma palavra dita de forma eloquente, é mais que um decreto real ou presidencial, é mais que uma boa intenção.

 

Com efeito, como poderia um escravo escolher livremente se, por definição, tinha a sua vida sob controlo de outrem? Como poderia um escravo escolher em sentido contrário ao dos interesses do seu senhor, se essa escolha se refletiria na sua própria vida? O escravo não tinha liberdade para escolher, ainda que tivesse a melhor das intenções. O seu voto estava condicionado à partida.

 

E como poderiam os metecos votar livremente e de acordo com o bem comum tendo as suas vidas dedicadas aos negócios? Como poderiam escolher livremente se a sua escolha se refletiria no seu próprio negócio e interesse? Como poderiam votar em sentido contrário ao do poder económico com quem faziam negócio? Adicionalmente, como poderia um estrangeiro votar de acordo com o bem comum da pólis ateniense se, sobretudo naquele tempo, as cidades-estado vizinhas se digladiavam em interesses contraditórios?

 

Sob este prisma, torna-se fácil compreender a razão de ser das restrições à democracia ateniense. As restrições não serviam para limitar a democracia, mas sim para fortalecê-la, protegendo-a. É claro que esta democracia foi construída sobre um sistema aristocrático forte que mantinha as suas raízes bem enterradas na sociedade ateniense. O problema residia exatamente aqui. Mas a ideia basilar é, não obstante, admirável: o voto era restringido aos cidadãos eventualmente não por uma questão de sangue mas por uma questão de liberdade. Os cidadãos atenienses — os aristocratas — não estavam amarrados a nenhum condicionalismo. Dedicavam a sua vida ao estudo, à filosofia, à ciência e às artes, tinham uma vida estatutariamente garantida, não dependiam economicamente de ninguém e tinham, por todas estas razões, toda a liberdade para fazer as suas escolhas democráticas, intelectualmente informadas, avalizadas e de acordo com o bem de todos. Não sofriam pressões de ninguém. Não dependiam de ninguém. Eram livres. Os outros, os que não podiam votar, não tinham essa liberdade.

 

O que estava errado na democracia ateniense não era este princípio, mas sim o formalismo da sociedade sobre a qual esta democracia era aplicada, concretamente as classes aristocráticas rígidas, a iniquidade social e económica. O que estava errado era a inexistência de uma tendência de alastramento da democracia a todos os quadrantes sociais acompanhada de uma vontade de abolição, de facto e não apenas no plano teórico, das classes sociais e económicas da sociedade ateniense.

 

Mais de 2500 anos depois da democracia ateniense, espanta-me que as nossas contemporâneas democracias se preocupem tão pouco com este princípio que os gregos nos legaram e se concentrem sobretudo num formalismo que tem tanto de perfeição idílica quanto de vacuidade aplicacional.

 

É verdade aquilo que escrevo. Olhem para a juventude que sai das nossas escolas e das nossas universidades. Olhem para o pouco que sabem, em geral. Olhem para a nulidade que sabem de história e de filosofia, em particular. Olhem para o nada que se importam com o que os rodeia, com as ideologias e com a política. E vejam também o quão dependentes se encontram socialmente e economicamente, sem a mínima estabilidade no trabalho, atormentados pela ameaça omnipresente do desemprego, ou dos despejos na habitação ou dos custos cavalgantes no acesso à saúde. Vejam bem como esta juventude está tão dogmaticamente inapta a participar de uma democracia, a fazer uma democracia direta funcionar com um mínimo de coerência e vejam como a nossa sociedade acha tudo isto normal e não vê qualquer problema no estado das coisas. Pelo contrário, há quem consiga encontrar aqui evidência clara de evolução dos tempos...

"Um comunista deve ser um santo, um não comunista pode ser o que quiser"

por Amato, em 11.07.18

Estava a pensar escrever umas linhas sobre este anedótico assunto do deputado comunista António Filipe ter sido fotografado na sala de espera de um hospital privado lisboeta. Mas estava a custar-me apontar o óbvio: uma parte do nosso povo tem tanta falta de caráter e de ideias coerentes dentro da cabeça que até dói. Felizmente descobri este artigo excelente de Pedro Tadeu sobre o assunto. Obrigado ao autor por me poupar ao aborrecimento da tarefa.

 

Alguns excertos que me parecem preciosos:

 

  • “Esta inferência, se for aceite como verdadeira, leva, dedutivamente, a outras conclusões: um comunista pode lutar toda a vida pelo que acha ser melhor para a sociedade, por melhores salários para os trabalhadores, por mais direitos para os desprotegidos, por serviços de saúde gratuitos e bons para todos. No entanto, o comunista, para respeitar os seus princípios políticos, só pode ter um salário decente, usufruir de direitos básicos ou, simplesmente, escolher o que é melhor para si quando toda a sociedade poder beneficiar dos resultados da sua luta - até lá, em solidariedade para com os mais desfavorecidos, o comunista não pode usufruir do que a sociedade tem disponível...”

 

  • “Com tanta fome no mundo, imagino que um comunista a comer bife da vazia já seja, para esta moral distorcida, um pecado mortal.”

 

  • “Um comunista, pelos princípios desta teoria, é, portanto, um mártir e se não se portar na sua vida privada como um mártir, é um hipócrita.”

 

  • “Claro que ninguém pergunta se um defensor da privatização da saúde deve ir a um hospital público, se um defensor dos PPR privados pode receber pensões do Estado ou se quem quer destruir o ensino público pode meter os filhos nas melhores universidades do país (que, não por acaso e muito graças aos comunistas, são as públicas).”

 

Mais poderia ser acrescentado, claro, mas é desnecessário. Há, todavia, esta ideia recorrente sistematicamente veiculada no mundo capitalista desde os primeiros tempos da propaganda anticomunista da guerra fria: a um comunista deve-se exigir tudo — princípios, moral, prática, coerência, até mesmo santidade —, ao passo que a um não comunista não se tem que exigir rigorosamente nada. “Um comunista deve ser um santo, um não comunista pode ser o que quiser”. As redes sociais só acrescentam esta valência inquestionável: magnificam a estupidez humana, mostram-nos o que temos de mais medíocre.

Dizem que este governo é de esquerda - parte 2

por Amato, em 27.06.18

Pois é, depois de lavar todas as camadas de porcaria, desculpem, de propaganda, que reveste, já batida e ressequida, a face deste país à beira mar plantado — é difícil, eu sei, mas depois de o fazermos, de a rasparmos com perseverança e obstinação—, sobra apenas isto:

 

https://www.resistir.info/e_rosa/imagens/custo_trabalho_17jun18.gif

 

Ou seja, vamos lá ver se conseguimos interpretar corretamente o que nos diz este gráfico do Eurostat: de todos os países do universo da União Europeia em apenas um o custo da mão de obra diminuiu entre 2017 e 2018. Em apenas um país, de entre todos os países da União Europeia, o preço-hora dos trabalhadores decresceu. Esse país chama-se Portugal.

 

Adicionalmente, temos mais uma mudança na legislação laboral em perspetiva que visa, como sempre, precarizar ainda mais — ainda mais! — as condições de vida dos trabalhadores deste país.

 

Há tanta confusão nas nossas cabeças... Dizer que este governo é de esquerda já começa a ser gozação. Este governo é tão de esquerda quanto os governos de direita gostariam de ser. E, PCP e Bloco, isto também é da vossa responsabilidade.

Quo vadis, PCP?

por Amato, em 27.05.18

Explica-me isto da eutanásia, PCP, explica-me. Explica-me a tua posição. Estás contra, eu sei, só não percebo bem porquê. É porque se deve valorizar a vida? É porque nos devemos apoiar na evolução científica para prolongar a vida e não encurtá-la? É porque a sociedade deve dotar o ser humano de condições para que este possa ter qualidade de vida? Isso está muito bem, está muito correto, sim, senhor. Mas diz-me, PCP, de que vale isso a quem está hoje em agonia e não consegue morrer porque o estado não deixa? De que vale? Achas, portanto, PCP, que o estado deve ter o direito de impedir alguém de se matar só porque... pode?

 

E já pensaste no aborto, PCP? Sim, na interrupção voluntária da gravidez que tão fervorosamente defendeste no passado? É que muito deste teu argumentário se poderia aplicar, quase que por decalque, à questão do aborto. Porque também devemos valorizar a vida, pelo menos a potencialidade dela existir. Porque também todas as mães deviam ter as condições perfeitas, materiais e sociais, para poder ter os seus filhos e, se as tivessem, a esmagadora maioria delas não abortaria. Porque devemos valorizar a vida, prolongá-la e não encurtá-la.

 

Não entendo, PCP, em que ficamos? Afinal, no que à eutanásia diz respeito, o que tu achas é que deve haver uma lei para os mais fracos e para os mais pobres e outra para os outros. Sim, porque os que têm saúde podem matar-se de uma forma mais ou menos convencional, ninguém os pode impedir e ninguém tem nada com isso, e os ricos podem ir fazê-lo ao estrangeiro onde a eutanásia é permitida: olha aquele australiano que viajou meio mundo até à Suíça para poder morrer há umas semanas. Lembras-te? Costumavas dizer isto mesmo relativamente ao aborto, relativamente à hipocrisia do que se passava no Portugal de então. Longínquos tempos esses.

 

Mas isto da eutanásia não é o que mais me preocupa, PCP. O que me preocupa é o rumo que tomas. Acaso sabes dos trilhos que calcorreias? Sabes para onde vais, para onde te diriges, o que pretendes? É que eu não sei. Ver-te aliado a CDS e PSD, à mais abjeta direita de onde nada de fecundo ou venturoso jamais brotou, não é animador. Ouvir certas múmias erguerem-se dos seus sarcófagos para invocarem o teu nome abonatoriamente em seu favor é atemorizante também. Será este o teu propósito? Tornares-te no primeiro partido de esquerda conservadora, de mãos dadas com a igreja e com os bons costumes? Será? Pergunto-me...

O partido que é um corpo de partes autónomas

por Amato, em 13.05.18

Os cartazes do Bloco de Esquerda têm o condão de me ofender. É assim, não o posso controlar. Eu faço por me meter na minha vida, faço por ir focado no trânsito, mas de repente, basta parar por um instante num semáforo vermelho e... pimba! Apanho com um cartaz do BE, naquele estilo gritante, no meio dos olhos! Assim, sem poder fazer algo por isso. E, depois, sou obrigado a seguir até ao fim da viagem com aquela frase na cabeça, que é assim um ponto de compromisso entre um insulto à minha inteligência e um insulto à minha capacidade de memorizar factos, que fica ali a revolver e a macerar dentro da minha cabeça.

 

https://www.abrilabril.pt/sites/default/files/styles/media_photo_embedded_layout-small-vertical/public/cartazes_be_reformas.png?itok=Yqohy1c0

 

Desta feita, o novo cartaz do BE que para aí anda anuncia, entre outras coisas, «40 anos de descontos, reforma completa». Ora, porque é que isto me ofende se eu não tenho nada contra a medida? É simples: no parlamento português, lugar próprio onde esta e outras medidas são apresentadas, o BE decidiu apresentar, em vez desta, uma outra medida bem diferente, um projeto que propunha uma penalização na reforma, entre 14 a 20 por cento, para quem se reforme aos 63 anos de idade e com 43 — 43, leu bem! — anos de descontos.

 

É importante, neste ponto, que o leitor se inteire bem do que foi escrito. O que tem a proposta legislativa em comum com as gordas do cartaz? Nada. É a primeira vez que isto acontece? Não. Política sem prática não é política, é oratória.

 

Desengane-se o leitor, o Bloco de Esquerda é isto mesmo: um corpo de partes autónomas cada uma das quais com uma boca própria. É provável que quem faz os cartazes do partido não fale e até esteja de relações cortadas com quem faz política na Assembleia da República. Chamar partido a uma organização deste género será mesmo abusivo. Não há partido, não há vestígio de unidade. Mas também pode ser pura extrapolação dos factos da minha parte. Pode ser simplesmente um sintoma da natureza de base populista que fez nascer o BE e daquela vertigem pelo mediatismo que é sempre alimentada e está sempre presente. Diz uma coisa para o povo ouvir e acreditar, faz outra coisa diferente pela calada.

 

Neste sentido, o Bloco não é muito diferente dos outros partidos do chamado arco da governação, PS, PSD e CDS. Este cartaz, em particular, é muito similar aos inenarráveis cartazes do CDS que apresentam Assunção Cristas como uma “santa” cheia de boas intenções, esquecendo de referir, convenientemente, as responsabilidades diretas e indiretas da pessoa nos governos em que participou.

Eles dizem descentralização. Eu ouço condenação.

por Amato, em 22.04.18

Em meados do novo milénio iniciou-se um processo célere no nosso país que se consumou numa alteração de estatuto das universidades públicas. Artificialmente constituídas como fundações, as universidades cortaram, mais ou menos conscientemente, com maior ou menor lucidez dos seus reitores, o seu cordão umbilical com o estado que suportava o seu normal funcionamento desde sempre. As dotações diminuíram quase que instantaneamente e as instituições de ensino superior passaram a ter que sobreviver num estado de constante penúria e, sem fundos para sequer suportar a sua própria limpeza, a recorrer ao aumento exponencial de propinas e a outros subterfúgios no limiar da própria lei para garantir serviços e quadros docentes cada vez mais precários.

 

O meu ponto neste artigo não é o reavivar de páginas da história como mero exercício de domingo de manhã. O meu ponto é abordar de uma forma meramente racional esta história da descentralização que o governo PS de mãos dadas com o PSD nos anda a vender ad nauseam ao longo das últimas semanas.

 

É que a história que contava da transformação das universidades públicas em fundações que ocorreu nos primeiros anos de dois mil, não nos foi apresentada inicialmente da forma como eu a descrevi. Não. Surpreendentemente, ou talvez não, o processo foi-nos vendido como uma forma, não de diminuir o financiamento público do ensino superior como se veio a verificar, mas como uma forma de tornar as universidades mais autónomas, mais independentes, capazes de obterem outras e mais formas de financiamento próprio. Esse foi o conto de fadas que os governos da altura nos apresentaram. Já não sei se a palavra descentralização terá sido usada nessa altura, no contexto académico, mas se não foi, bem que poderia ter sido. O conceito de descentralização dos governos burgueses é sempre este: descartar responsabilidades; diminuir o financiamento.

 

Cerca de quinze anos depois, o que está na base deste propalado processo de descentralização que nos tem sido vendido é exatamente isto: o governo central desfaz-se de competências que são suas e que são essenciais às populações e entrega-as às autarquias. Fá-lo com a maior das boas vontades, com uma promessa de autonomização na boca. Mas nós já sabemos o que vai acontecer (lembram-se das universidades?): numa primeira fase, dotará as autarquias das verbas indispensáveis para que estas possam ser capazes de fazer face às suas novas responsabilidades; numa segunda fase, tão breve quanto possível, iniciará uma drástica diminuição das dotações necessárias; finalmente, as autarquias, incapazes de sustentar as suas novas responsabilidades, entregarão, por necessidade ou mesmo por convicção ideológica dos seus líderes de ocasião, essas responsabilidades, esses serviços democráticos, à exploração privada e aos desvarios do lucro empresarial; no final, de um modo ou de outro, ao povo, não restará nada. Se, então, o povo quiser educação, saúde ou transportes, que pague!

 

Os meus leitores que me desculpem, mas isto não é descentralização, nem aqui nem na China, independentemente da perspetiva que se tenha, seja deitado, seja a fazer-se o pino. Descentralização é pegar nos ministérios e nas secretarias de estado e sedia-las no interior e no litoral desabitado. Descentralização é não fechar escolas, centros de saúde, tribunais e correios. Descentralização é levar a cultura a todos os cantos do país e não se contentar apenas com os teatros da capital e com o Centro Cultural de Belém. Descentralização é isto e é muito mais: é, precisamente, o contrário do que todos os governos democráticos têm feito neste país.

 

Pelo contrário, o acordo entre governo e PSD não é mais que a história a repetir-se. É a mais pura baixeza política e sordidez de caráter. Eles dizem descentralização. Eu ouço condenação. Condenação dos serviços públicos, do país e da democracia. Ou do que resta dela.

Por lá e por cá

por Amato, em 14.04.18

Acho incrível como é que subsiste tanta gente que, depois de décadas de intervenções vergonhosas, indecentes e oportunistas no Médio Oriente, ainda atribui algum crédito aos Estados Unidos da América e aos seus lacaios patéticos, Reino Unido e França. É coisa que, sinceramente, nunca hei de entender!

 

Portugal assumir-se como um país sem espinha dorsal, isso já é fácil de entender. Sempre assim foi. O contrário constituiria novidade. E António Guterres, enquanto presidente das Nações Unidas, comportar-se como um verme vulgar com voz de sacristão que rouba o cesto das esmolas? Isso também é fácil de aceitar. É a natureza de cada um.

 

Agora, todavia, as coisas estão um pouco diferentes. Há um certo respeito que será receio, talvez, que se sente no ar. Um respeito por uma Rússia que se reergueu sem se dar por ela e que faz questão de não participar na fantochada diplomática do costume. Desengane-se quem procura adivinhar uma terceira guerra mundial: estes bombardeamentos são mero fogo de artifício para o mundo ver e, ainda assim, com aviso prévio aos russos porque isto do respeitinho... é coisa que é muito bonita.

 

Por cá, assistimos ao princípio do fim do mito a que se convencionou chamar de “geringonça”. Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português fazem-me lembrar, com efeito, aquelas esposas continuamente traídas e mal tratadas num mau casamento que se mantêm na relação por amor aos filhos — os trabalhadores e o povo, no léxico comunista. Agora, parece que o marido, o PS, prepara-se para trocar em definitivo as esposas pela amante de sempre, a direita, corporizada no PSD. Esta história do “ir mais além que as metas europeias do défice” não tem nada de novo. O que aconteceu repetidamente no passado com as cativações é de idêntica natureza. A diferença é que, agora, o PSD apresenta-se solícito para tudo aprovar em matéria de política interna, sobretudo porque esta assim vai de encontro harmonioso aos interesses da burguesia que PS e PSD tão bem representam.

 

O PS conseguiu — facto assinalável —, ao longo de todo este mandato, fazer uso de BE e de PCP a seu bel prazer até ao preciso momento em que os seus pobres parceiros se esgotaram em préstimo e serventia. Um acordo mínimo foi suficiente para agarrar BE e PCP a uma prossecução de uma governação formalmente e em toda a linha de direita — contado desta forma, ninguém acredita!

 

É sem qualquer vestígio de satisfação que reconheço que este lamentável desenlace dos acontecimentos foi aqui, neste blog, repetidamente previsto e anunciado. BE e PCP ficam muito mal na fotografia e sofrerão — acredito, esperando estar errado — sérias consequências eleitorais.

 

É, por tudo isto que foi dito, que este apoio de Portugal ao mais recente bombardeamento americano à Síria me causou uma suplementar revolta. É que, e dirigindo-me concretamente ao PCP neste ponto, tendo-se revelado incapaz de forçar as reversões que realmente importavam ao país, como o Código de Trabalho, como a Segurança Social, os direitos, os salários e as reformas, não para alguns mas para todos, tendo sido incapaz de diminuir os impostos sobre quem vive do seu trabalho, tendo, enfim, deixado cair as suas principais bandeiras ideológicas em nome de uma travagem meramente simbólica da direita e da sua austeridade, deixa agora, também, cair a sua bandeira mais identitária que é a sua matriz anti-imperialista.

 

Ano após ano, no comício da Festa do Avante!, o secretário-geral do PCP estende a sua solidariedade aos povos que resistem ao imperialismo e dirige-se, concretamente, aos povos do médio-oriente. Como é que Jerónimo de Sousa conseguirá dizer isso este ano, tendo suportado parlamentarmente um governo que se aliou a uma agressão imperialista? Como? Não será possível. Não será mais possível.

 

É verdade que o PCP distanciou-se do governo e criticou-o por esta posição, mas caramba! Exigia-se mais! Estaremos a brincar às coligações? Ou para o PCP isto do imperialismo é conversa fiada que serve apenas para encher discursos e entreter as massas?

 

Não! Isto é muito sério. E, se o PCP fosse fiel à sua própria história e ideário, António Costa, depois da sua miserável intervenção de quinta-feira, caía durante esta mesma semana do seu pedestal de poder a menos que se retratasse e retirasse o nome do país desta abjeta lama onde o mergulhou.

 

O PCP, todavia, parece permanecer fiel a este medíocre papel de esposa desonrada de que falava acima. Queixa-se do governo que tem apoiado. Queixa-se num contínuo pranto. Mas não faz nada. Não faz nada.

 

Não faz nada.

 

Liga para o apoio à vítima, PCP. Liga. O número é o 116 006. Liga: é grátis. Pode ser que te ajudem.

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