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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

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Sócrates: uma boa oportunidade para nos olharmos ao espelho

por Amato, em 11.04.21

Não tenho a certeza se nestes sete anos que passaram desde a detenção do ex-primeiro-ministro terei escrito alguma coisa sobre o assunto. Lembro-me que comecei a escrever por diversas vezes, mas acho que acabei sempre por não publicar o que realmente pensava sobre o assunto.

 

Ainda hoje, passado tanto tempo, sinto que o assunto não me diz respeito ou, melhor, que não é justo que me incomode ao escrever sobre alguém que nunca mereceu o meu voto ou, sequer, qualquer mero pensamento abonatório. «Quem votou nele, que fale, que escreva, que vocifere». E assim foi. Da minha boca nunca se ouviu, nem ouvirá nada que possa sequer ser confundido com uma defesa de Sócrates.

 

Não posso é deixar de sublinhar a profunda hipocrisia da sociedade portuguesa, uma hipocrisia obscena e transversal a todo um povo que hoje se enfurece e exige em uníssono a cabeça do seu antigo governante.

 

Hipocrisia do povo, em primeiro lugar, que elegeu o personagem por duas vezes, que lhe deu uma maioria absoluta para governar a seu bel prazer quando já se conheciam certos casos obscuros da sua passagem anterior pela pasta do ambiente.

 

Hipocrisia da direita política, em particular, que, durante anos, lhe dedicou Hossanas cantadas, ao escolhido que cumpria no PS a política neoliberal que ela própria, a direita, nunca tinha conseguido implementar no país, perfeitamente extaziada com a privatização dos setores do estado, das autarquias, com a função pública e os sindicatos postos na linha e a destruição do estado social e do código de trabalho.

 

Hipocrisia do PS, também, sempre empenhado em demarcar-se do seu ídolo de outrora, fingindo nada saber ao mesmo tempo que mantém a generalidade dos quadros políticos próximos de Sócrates no governo atual ou em funções de relevo.

 

Hipocrisia hoje da generalidade dos comentadores dos media, muitos deles advogados, ignorando completamente a outrora conveniente “presunção da inocência” e dando como provadas acusações que nem sequer foram a julgamento. Afinal, não há estado de direito: tal como já desconfiávamos, o que há é um estado de emoção, de euforias, de depressões e de cóleras.

 

Acho mesmo que a população, como um todo, não tem dúvidas porque, na realidade, nunca teve dúvidas, sabe bem quem quer e quem não quer e a quem concede a vara do poder.

 

Não há aqui qualquer defesa de Sócrates, nem pode haver. O que há é a constatação de uma evidência, a fixação de uma memória que não se pode perder, um registo que se impõe por uma questão de boa saúde mental: o que nos enfurece não é a corrupção, é o que ela revela de nós mesmos. O que realmente queremos é um bode-expiatório para continuar tudo na mesma. Capitalismo sem corrupção é uma utopia maior do que sociedade sem classes. E nós, no fundo, sabemo-lo bem. Por isso é que precisamos tanto destes momentos catárticos.

Problemas de audição

por Amato, em 06.04.21

Será verdade? Ouvi que o governo, só no último orçamento de estado, terá feito cativações na ordem dos três mil milhões de euros! Terei ouvido bem?

 

Seguramente que não. De outro modo, não estaria a regatear míseros montantes (para cumprir aquilo com que se comprometera) relativos a apoios durante a pandemia.

 

Lei é lei, claro. Decência é que é outra coisa.

Pulverizador de recordes

por Amato, em 26.03.21

Depois deste caso da venda das barragens da EDP, este governo bateu o recorde de número de escândalos governamentais. E tem tudo para bater esta sua marca já que continua no ativo e no pico de forma. Somos uns privilegiados por poder assistir, na fila da frente, a fazer-se História!

Sobre forças de bloqueio: um capítulo mais na história do governo minoritário que governava como se tivesse poder absoluto

por Amato, em 07.03.21

Há qualquer coisa na história do novo aeroporto de Lisboa que incomoda as gentes. O que é, exatamente, é difícil dizer. Em geral, atrevo-me a excluir, desde logo, as negociatas, os interesses económicos privados diretos e indiretos, a questão da localização ou da obra propriamente dita. Muito menos serão também as questões ambientais que, paradoxalmente, em tantas outras questões, como no encerramento da refinaria da Galp de Matosinhos, parece que assumem uma importância superior às próprias questões que advêm das necessidades mais primárias do ser humano, como sejam o assegurar da própria subsistência e futuro.

 

Claro que há grupos da população, mais ou menos diminutos, que se mobilizam em torno de cada uma das questões acima elencadas, mas não creio que nenhuma destas bandeiras sejam efetivamente defendidas pela população em geral. O que me leva a pensar assim? Intuição, simplesmente, levemente alicerçada num raciocínio lógico muito elementar: se assim não fosse, de certeza que cada uma destas questões não se extinguiria tão depressa quanto fosse alumiada na comunicação social, quais fogos de palha saramaguianos.

 

Acho que é exatamente aqui que reside o tal fator «irritante»: era suposto que, por esta altura, não se falasse mais da questão do novo aeroporto. Era suposto que o fogo que queimou há uns tempos se tivesse tornado em fumo dissolvido e espalhado já pelos ventos. As gentes não suportam polémicas não resolvidas em menos de três dias, recorrentemente dos mortos ressuscitadas.

 

Por que se recupera agora, novamente, a questão do aeroporto? Em tempos de combate à pandemia, o governo encontrou no PSD um aliado para mudar a lei que permitiu às autarquias vetar a construção do novo aeroporto. E parece estar tudo a seu favor. Quem ouve a comunicação social percebe que existe um posicionamento dominante favorável à alteração da lei: fala-se, por exemplo, em inadmissíveis forças de bloqueio ao interesse nacional.

 

Deixemos de lado o oportunismo associado a esta iniciativa legislativa, não por uma questão de somenos, porque não é, mas por ser tão descarado que nem vale a pena que percamos tempo falando do assunto — porque o governo não consegue levar a sua avante, arranja uma forma de mudar a lei.

 

Falemos, pois, da lei que se pretende mudar. Devem ou não as localidades poderem pronunciar-se sobre grandes obras nacionais definidas nos seus territórios e que têm o potencial de alterar a vida das suas populações e as dinâmicas sociais? Parece-me evidente que sim. E como deve ser essa forma de pronunciamento? Naturalmente, ninguém espera, com seriedade, que o parecer das autarquias possa ser de natureza meramente retórica. Bem sei que todos nós achamos muito bem os termos da nossa participação na União Europeia onde, objetivamente, todos têm uma palavra a dizer mas, à exceção da Alemanha, as opiniões dos países valem zero. Mas não é bem isso que se pretende numa democracia, não é mesmo?

 

A lei que temos apresenta-se, portanto, como perfeitamente razoável. As autarquias são forças de bloqueio? Claro que são. E qual é o problema? É preciso dizer muito claramente a quem abusa deste argumento que as democracias mais não são que jogos de forças de bloqueio à governação. É precisamente o conjunto de forças de bloqueio que permite distinguir um regime democrático de um não democrático, digamos, autoritário. As forças de bloqueio traduzem, nada mais nada menos, que as diferentes vontades e legítimos interesses que compõem uma sociedade plural e têm fácil solução: o diálogo e a negociação.

 

A questão é que o governo, neste particular, pretende seguir a mesma surpreendente linha com que tem governado desde o início da anterior legislatura: a linha de um governo que quer impor a sua vontade a tudo e a todos sem ceder no que quer que seja. Também aqui, na questão das autarquias, se verifica esta prática: trata-se de mais um capítulo para a história que contaremos às gerações vindouras daquele governo minoritário que governava como se tivesse poder absoluto.

Ressuscitar Sócrates, o filósofo. Derrotar os sofistas.

por Amato, em 24.02.21

A experiência da democracia ateniense, que se estendeu a toda a região da Ática, sensivelmente por volta do século V a.C., acarretou outras transformações políticas e filosóficas, que não as que dizem estritamente respeito ao sistema de governação. Com efeito, da democracia de Péricles e do grande Sólon de Atenas surgiram formas de pensamento concomitantes que vieram a exercer uma grande influência na região durante vários séculos. Refiro-me a uma em particular: a escola de pensamento sofista.

 

Ainda que limitada a uma parte da população, o sistema democrático veio estabelecer um novo paradigma no qual todos os cidadãos atenienses tinham igual possibilidade de aceder a cargos de governação na pólis. Como resultado, a questão da verdade deixou de ser matéria de facto, um conceito protegido pela perenidade de um poder monárquico ou aristocrático, para se tornar em matéria de opinião: todos passaram a ter uma e, mais importante, ela passou a ser relevante consoante a sua posição política.

 

É neste contexto, em que passa a existir uma pluralidade de opiniões em jogo e uma constante mudança de sensibilidades, de prioridades e de conceções políticas, que surgem os sofistas, pensadores que fazem do relativismo o seu valor central: nada é absoluto, nada é definido, tudo é discutível, todas as opiniões são igualmente válidas, todas as posições igualmente defensáveis, enfim, tudo é relativo.

 

Não se depreenda da descrição efetuada qualquer tipo de posicionamento negativo face à posição filosófica sofista. Do ponto de vista intelectual, o relativismo é tão admissível como qualquer outra conceção epistemológica. A questão não é filosófica, é de oportunidade e os sofistas multiplicaram-se na democracia ateniense ganhando a vida enquanto professores dos mais abastados, ensinando-lhes a arte da retórica, ou seja, da persuasão através da palavra, de modo que qualquer um, independentemente do seu conhecimento ou saber — algo que não existia na ótica do sofista —, pudesse conquistar o eleitorado e aceder a cargos públicos. O que era importante não era chegar à verdade. A verdade não existia. O que era importante era vencer o debate.

 

Foi precisamente contra este oportunismo, contra a desonestidade intelectual destes princípios, que emergiu a figura de Sócrates, considerado o pai da Filosofia. Sócrates rejeitava ser pago pelos seus alunos, rejeitava o relativismo sofista e dedicou a sua vida à maiêutica, a arte de propiciar o nascimento do conhecimento, da verdade — coisa real e que existia efetivamente — nos outros. Sócrates dizia que nem toda a gente estaria igualmente apta para governar: saber governar daria tanto, senão mais, trabalho como qualquer outra arte e não se podia entregar essa responsabilidade a qualquer um incompetente para o cargo, por muito eloquente que fosse.

 

Há muito mais a dizer sobre a escola sofista — e dos seus méritos que também teve — e da figura misteriosa e ambivalente de Sócrates — e dos seus defeitos que também teve — mas há uma coisa que me parece fundamental nestas primeiras décadas do século XXI: ressuscitar o pensamento de Sócrates, o filósofo, e derrotar os sofistas que aí estão, proliferando por toda a parte, nos jornais, nas televisões e na internet, a passar a ideia de que tudo é igualmente válido, de que qualquer um, por ter um palco ou uns milhares de seguidores, likes ou partilhas, tem uma opinião que deve ser igualmente respeitada. Não, não tem. Que vá estudar, primeiro. Que vá trabalhar, depois, e que assuma uma vida feita de responsabilidades. Então, sim, que seja ouvido e feito influencer e outros nomes que tais.

 

É que o relativismo enquanto conceção filosófica é muito estimável. Já quando é aplicado na prática, reduz-se, tal como há dois mil e quinhentos anos, a uma ferramenta para os poderosos poderem reinar sob a capa de democratas, numa democracia de néscios que se julgam sábios. Esses, são os piores.

Pergunto-me...

por Amato, em 17.02.21

Com tanto óbito derivado da pandemia, direta ou indiretamente, com as agências funerárias sem mãos a medir, continuamente, há tantos meses, pergunto-me se há intenção de reduzir a idade da reforma devido às consequências evidentes sobre a esperança média de vida?

 

Não, claro que não. A pergunta era retórica. A idade da reforma continuará a aumentar paulatinamente, independentemente de vivermos mais ou menos anos, até que a sua existência seja uma mera conceção teórica na vida de quem trabalha, uma abstração que nunca se efetivará. Cada vez mais, a segurança social assume-se como uma agência de proteção da atividade económica pelo lado do patronato e não pelo lado de quem trabalha e efetivamente para ela desconta.

 

Serve a questão apenas para mostrar como a argumentação da esperança média de vida para diminuir reformas e aumentar as idades de acesso é frouxa e só funciona para um dos lados. Luta de classes precisa-se. Urgentemente.

Devemos ficar preocupados com o resultado das eleições?

por Amato, em 29.01.21

Passam hoje cinco dias da noite eleitoral de domingo último o que representa, em termos relativos contemporâneos, uma eternidade. Como é normal nestas coisas, ainda os votos não estavam suficientemente contados, já os candidatos e os representantes políticos faziam as suas declarações e os comentadores elaboravam as mais profundas reflexões sobre os resultados previstos pelas sondagens à boca das urnas.

 

Para todos aqueles que, frequentemente, se queixam do enviesamento e condicionamento da opinião pública, para os quais as várias empresas de sondagens objetivamente concorrem, a verdade é que a classe política, com as suas extemporâneas reações aos resultados de meras sondagens, ainda que feitas à saída do ato eleitoral, sem esperar por resultados mais consolidados, contribui ativamente para valorizar e credibilizar o “sistema” das sondagens.

 

E se é verdade que estas últimas sondagens, as que são feitas à boca das urnas, se revelam bastante precisas com respeito aos candidatos ou partidos, conforme o caso, mais votados, relativamente aos menos votados, todavia, se mostram perfeitamente inúteis, admitindo margens de erro da mesma ordem de grandeza das próprias votações esperadas.

 

Relativamente a estas últimas eleições presidenciais, todas as sondagens divulgadas acertaram no primeiro, no segundo e terceiro lugares. Quanto aos outros lugares, houve distribuições para todos os gostos, incluindo uma que colocava João Ferreira, o 4º classificado final, em 7º.

 

A partir dessas projeções traçaram-se, de imediato, os mais negros quadros. André Ventura, que podia chegar ao 2º lugar, com uma votação na ordem dos 15%, representava um perigo para a democracia, seria capaz de condicionar o PSD e exercer influência governativa a curto prazo à semelhança do exemplo de outros países europeus. Tiago Mayan, da iniciativa liberal, tinha também um excelente resultado podendo igualar ou superar os resultados da esquerda, estando uma inevitável reconfiguração da direita em curso.

 

Afinal, contados todos os votos, Ventura obteve uns meros 11,9% e Mayan uns míseros 3,22%. Estes resultados representam um sinal de preocupação? Em si mesmos, é evidente que não.

 

É precisa muita falta de memória para nos assustarmos com isto.

 

Em primeiro lugar Mayan. O crescimento da “onda liberal” equipara-se ao crescimento da “onda” de Vitorino Silva que obteve votação equivalente. Fica-se por aqui a análise à antecipada “onda liberal”.

 

Em segundo lugar, Ventura. Uma votação de 11,9% está em linha com outras votações em candidatos antissistema. Em 2016 Marisa Matias teve 10,12% de votos e em 2011 Fernando Nobre teve 14,1% de votos só para dar dois exemplos de votações semelhantes sem qualquer tipo de consistência política ou ideológica traduzidas numa total ausência de sequência eleitoral. Bem entendido, não me estou a referir aos candidatos individualmente, mas antes às características do voto que recolheram. Podia dar outros exemplos. Há razões para temer que a votação em André Ventura seja de natureza diferente? Não.

 

Relativamente à questão tão falada e ansiada da reconfiguração da direita, queria acrescentar ainda o seguinte. No dia em que Passos Coelho voltar ao PSD, coisa que se está a preparar nas sombras, pacientemente à espera que este governo caia de maduro, nesse mesmo dia acaba-se a Iniciativa Liberal e o Chega. A existência de ambos os projetos políticos só se justifica pela fixação dos quadros neoliberais e populistas que ficaram órfãos de partido com a saída de Passos e a entrada de Rio e pelo enfraquecimento da liderança deste último. Ponto. Esqueçam lá outras teorias e ideologias complexas.

 

Ventura ter tido 11,9% de votos é um resultado fraco que não vai além do mero voto de protesto a que as eleições presidenciais sempre tão bem se prestam e que tantos outros candidatos no passado conseguiram usufruir. No atual contexto, em que a direita deveria supostamente estar revoltada com a ação de Marcelo Rebelo de Sousa e a sua aliança com o governo PS, conseguir aglomerar apenas 11,9% é extremamente modesto. Se nestas eleições, com tudo a seu favor e com a abstenção que se verificou, Ventura não foi além deste resultado, acho que podemos todos dormir descansados à noite.

 

Se não devemos ficar assustados com o resultado eleitoral propriamente dito, devemos, sim, ficar preocupados com a cobertura mediática crescente, despudorada até, por parte dos jornais e das televisões, ao Chega e a André Ventura. Não me venham com a história de que o que é chocante ou grotesco vende mais jornais. O que se tem passado é uma objetiva valorização da mensagem da extrema-direita e, isto sim, pode ter consequências graves. Os 11,9% de votos aliados a uma cobertura mediática permanente podem, sim, fomentar uma curiosidade e uma ignorância que se podem converter, a breve trecho, num monstro incontrolável. Não há memória de um partido com 1,29% de votos nas últimas eleições ter a segunda ou terceira maior cobertura mediática registada nas eleições seguintes. Isto não é uma questão de mediatismo. É uma questão de escolhas, de escolhas editoriais, as mesmas que tantas vezes censuram um partido histórico, institucional e responsável como o PCP e o reduzem ao mínimo de visibilidade. É, antes de tudo, de escolhas ideológicas que se trata e é nosso dever exigir à comunicação social as suas devidas responsabilidades.

 

Quanto à crise da esquerda, não há novidade. PCP e BE mostram bem a encruzilhada política em que se meteram, vítimas da sua própria política de alianças de “mal menor” — com o PS, entenda-se — traduzida, nestas eleições, no voto útil dos portugueses e, em particular, dos seus próprios eleitores. Nem BE, com o seu voto contra face ao orçamento de estado, nem PCP, com o seu permanente apoio ao governo PS, conseguiram lucrar politicamente com isso, tendo assistido, impotentes, ao seu eleitorado divergir para Marcelo, maioritariamente, ou para Ana Gomes. Faça o que fizer, a esquerda não se consegue libertar da camisa de forças que vestiu.

 

O BE é, claramente, vítima do seu próprio discurso histórico de convergências de esquerda a qualquer custo, discurso esse que o coloca à mercê de qualquer candidato da área do PS que exiba algum grau de irreverência ou de não conformismo.

 

O caso do PCP é, claramente, mais grave. Continuamente a perder número de votos, eleição após eleição, joga o seu melhor quadro, o seu melhor candidato, numa espécie de tudo ou nada e, mesmo assim, obtém menos 2000 votos que Edgar Silva nas presidenciais de 2016 e que, na altura, tinha ficado marcado como o pior resultado de sempre do partido. O PCP tem toda a legitimidade para seguir este caminho de “renovação” e de alianças com a social-democracia burguesa, mas tem que perceber que, ao fazê-lo, ao se converter numa força da mesma espécie das que já existem, subtrai-se eleitoralmente.

 

O que é preocupante não é, pois, o resultado de André Ventura. Não há nenhuma ascensão do fascismo em Portugal nem da extrema-direita liberal. O país é, essencialmente, o mesmo que sempre foi com todas as suas virtudes e defeitos e a democracia é um bom espelho do nosso povo. A resposta eleitoral que foi dada mostra-o com clareza. O que é preocupante é outra coisa: é ver, por um lado, uma comunicação social a alimentar, por todas as formas, a besta fascista e, por outro, as forças progressistas completamente fora de jogo.

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