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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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A taxa Robles como pretexto para falar de impostos

por Amato, em 12.09.18

A discussão em torno da taxa Robles, a taxa que o Bloco de Esquerda pretende implementar sobre a atividade de especulação imobiliária, levou-me a refletir sobre o regime fiscal mais geral que nos é imposto, enquanto sociedade que somos.

 

Devo dizer que, quanto mais reflito sobre o assunto, mais reforço a minha aversão natural a esta tendência da sociedade, enquanto um todo, mas que se realça particularmente na atividade de alguma esquerda política, que consiste em procurar corrigir os desequilíbrios endémicos de um regime, de um sistema — chamemos-lhe capitalismo —, com a complexificação do sistema fiscal, entenda-se, com a adição de múltiplas taxas e impostos.

 

Sou contra isso e sou contra impostos progressivos e escalões. Que esta minha posição fique clara desde já.

 

E quem tem a displicência de considerar tudo isto sinónimo de esquerda, pois deve rever bem os seus conceitos, porque isto nada tem que ver com esquerda. Não se confunda a ferramenta com o objetivo.

 

O regime fiscal de um país deve ser claro e deve ser muito simples, por princípio. Isto quer dizer que não deve ser muito mais que um flat tax, ou seja, um imposto percentual único sobre os rendimentos auferidos. A proporcionalidade do imposto e, portanto, a sua justiça ficam garantidas à partida, por definição.

 

É claro que 25% de 500 é muito mais significativo do que 25% de 100000, no que àqueles que auferem as respetivas quantias diz respeito, mas este único argumento dos defensores de escalões na taxação dos rendimentos só tem sustentação porque existe uma outra injustiça a montante: vivemos numa sociedade onde existem assimetrias na distribuição dos rendimentos que deveriam ser consideradas inaceitáveis, mas, não obstante, são consideradas naturais. O problema reside justamente aqui.

 

O que eu não aceito é que se procure minorar um problema de base criando um outro problema. Porque os escalões e as taxas são injustos. Porque é que alguém que em Portugal ganha 7000 euros paga 14,5% de imposto e alguém que ganha 8000 euros paga 23%? O primeiro fica com 5985 euros e o segundo com 6160 euros, ou seja, apenas mais 175 euros, quando antes de impostos tinha feito mais de 1000 euros! Isto é justo? Isto é decente? É evidente que não assim como é evidente que o que seria mais justo era, se entendermos que efetivamente 7000 e 8000 euros são as remunerações adequadas e legítimas perante a exigência das funções desempenhadas, que ambas pagassem exatamente o mesmo imposto percentual para que, pagos os impostos, se mantivesse a justeza da diferenciação entre vencimentos.

 

A complexificação do sistema fiscal é indesejável, não apenas porque promove a evasão fiscal nos rendimentos fronteira dos escalões, mas também porque se constitui como um inimigo natural dos mais frágeis no mercado laboral. Estes, face à sua relação de dependência patronal, não podem fugir à máquina fiscal, em contraponto com os mais fortes, com mais rendimentos, que detêm escritórios de advogados a trabalhar ativamente, quer na ativação de alçapões à lei, quer na sua feitura, numa relação de total promiscuidade com os governos.

 

A lei fiscal deve ser simples, para ser mais transparente. Para ser mais justa. As injustiças devem ser combatidas à partida, na fonte. O problema está na forma como a distribuição da riqueza é feita nesta sociedade capitalista e como essa mesma riqueza se vai acumulando cada vez mais nos bolsos de alguns poucos. Escalões e taxas, como esta taxa Robles é exemplo, servem para mascarar a realidade, são apenas fogos de vista para o povo se entreter, mas que, a prazo, acabam por se revelar perniciosos precisamente para esse mesmo povo que prometem, à partida, proteger.

A política e a batata frita

por Amato, em 26.08.18

Há três tipos de pessoas, no que às batatas fritas diz estrito respeito.

 

Há aquelas que gostam de batatas fritas e só comem batatas fritas, pois, mesmo que eventualmente não morram de amores por elas, consideram que não há melhor forma de confecionar a batata do que fritando e nenhum outro alimento fornecerá níveis de satisfação e saciedade semelhantes. Assim, passam uma vida inteira a ingerir convictamente batatas, e apenas batatas, na sua variante frita.

 

Depois, há aquelas que gostam de batatas fritas e consideram os seus méritos, mas apreciam também outras formas de confeção da batata, isto é, conferem algum relevo à batata assada, a murro, à batata cozida e até mesmo ao puré de batata. Bem vistas as coisas, são pessoas que, tais como as do primeiro grupo, também só comem batatas, fazendo, todavia, questão de variar a forma como as ingerem.

 

Finalmente, consideremos as pessoas, verdadeiramente revolucionárias no que à batata frita diz respeito, que creem que a batata frita e a batata per si são extremamente redutoras no contexto do hidrato de carbono de uma alimentação saudável. Com efeito, consideram também o arroz, a massa, assim como leguminosas importantes como o feijão, a lentilha, a ervilha e o grão de bico.

 

Assim como relativamente à batata frita, também a política pode gerar semelhante divisão da população. Na minha ótica, o nosso problema assenta no facto de termos demasiados indivíduos pertencentes ao primeiro e ao segundo grupo de pessoas. Normalmente, ao primeiro grupo chamamos de “direita” e ao segundo de “esquerda”, mas isto são apenas meras designações. São pessoas que concordam com o essencial que é comer batata e comer batata a vida inteira, seja ela frita ou de outra forma qualquer, e não consideram alternativas. Perdão: na frase anterior troque “batata” por “capitalismo” e “frita” por “selvagem” ou “liberal”, que é menos agressivo. Assim, compreende-se melhor.

 

Faltam pessoas do terceiro grupo, verdadeiros revolucionários, que ousem imaginar, sonhar com outras formas, com outros modelos políticos! E que não temam fazê-lo! É fundamental fazê-lo. A estes por convenção chamamos de “radicais” ou “comunistas”. Sem estes, estamos condenados à estagnação, à autofagia e à implosão da humanidade.

A era da pseudociência II

por Amato, em 12.08.18

Temos que ter plena consciência disto: vivemos numa era em que os lideres conseguem justificar, categoricamente, que o problema dos incêndios se deve a alterações climáticas sem que haja qualquer voz que se erga para dizer o contrário. Por ventura, será verdade? Sejam, pois, bem vindos à era da pseudociência que serve de suporte para se levar a cabo a destruição de qualquer conceito de bom senso nas sociedades em que vivemos.

 

Patrocinados pela classe burguesa e com o intuito do exercício do controlo global das massas, a pseudociência estende os seus tentáculos a todas as áreas humanas. Baseia-se em estudos encomendados e pouco sérios, interpretados pelos media de uma forma ainda menos séria, e cujas conclusões enviesadas colhem os frutos desejados na histeria mediática com que são lançadas e na incapacidade de compreensão das massas, que sempre se deixam conduzir mais pela emoção do que pela razão.

 

Nestas matérias, repare-se, os cientistas nunca são ouvidos. Quanto muito, vai-se buscar um qualquer chefe de laboratório, muito versado em comunicação e diplomacia político-económica, que, por vezes até, colhe os louros de toda a equipa que lidera, mas com conhecimento medíocre dos temas. Há uma razão para isto. A pseudociência funciona ao contrário da verdadeira ciência. A ciência procura a verdade das coisas, do funcionamento do mundo, seja ela qual for. Elabora as suas experiências nesse sentido. Já a pseudociência procede exatamente ao contrário: procura as experiências que, de algum modo, conduzam às conclusões que pretende anunciar à partida.

 

Se há área do conhecimento humano onde é mais visível este processo de charlatanice, a ação clara da pseudociência, é a área da climatologia. É que nós vamos sendo conduzidos a conclusões com base numa análise do clima quase ano a ano quando — qualquer cientista da área nos dirá — conclusões sobre o clima têm que ser baseadas em dezenas de séculos, milénios de dados! As alterações climáticas são muito lentas! Simplesmente não existem alterações radicais de um ano para o outro!

 

Serve isto para apontar o dedo à situação. Não, os incêndios em Portugal não se devem a alterações climáticas. Nem estes, nem os do passado, porque os incêndios têm sido uma marca neste país há décadas a esta parte. Se os incêndios fossem resultado de alterações climáticas, então também aconteceriam em Lisboa, nas grandes cidades, nos parques e nos espaços verdes. Mas não acontecem, pois não? Pensemos nisto. E pensemos também nos eucaliptos que crescem aos milhares em Pedrógão, nas terras queimadas, em Monchique e ao longo de todo o país. Lembremo-nos que os incêndios começaram a ser uma constante no nosso país quando aderimos à União Europeia, então Comunidade Económica Europeia. Já lá vai o tempo! Pode ser uma coincidência, eu sei. Nem me atrevo a referir as empresas de pasta de papel que tão importantes são para o nosso querido produto interno bruto. Tenho consciência disto. Vinha já alguém aí do governo defender a honra dessas e doutras empresas, porque são as empresas e os empresários que importam neste país. O PS sabe-o bem, como sabia o PSD. Pode ser que juntem os trapinhos no futuro. Há tanto o que os une... Agora, o que seria positivo era parar de usar as alterações climáticas como desculpa para os incêndios. Agradecia.

 

Nesta problemática, o que é grave é a verdadeira ciência estar a ser engolida, em largas colheradas, pela pseudociência. Não há, neste particular, propriamente grande motivo para espanto. Se retirarmos a liberdade à ciência para explorar o mundo, investigar os seus processos, chegar às suas conclusões livres de pressões e de constrangimentos, e a sujeitarmos, cada vez mais e cada vez mais aceleradamente, ao condicionamento do poder económico e dos seus interesses, então é perfeitamente natural que a verdadeira ciência deixe de existir, pelo menos na sua plenitude, e se converta em pseudociência. É natural: no final de cada dia, todos nós precisamos de pôr comida em cima da mesa.

O serventuariozinho

por Amato, em 18.07.18

Confesso que nunca consegui incorporar no meu entendimento o alcance das comissões parlamentares de inquérito. É verdade que, através delas, é sempre possível ficar a perceber melhor os assuntos em discussão e, mais importante, elas mostram-nos o posicionamento das diversas forças políticas perante os problemas. Mas isto é pouco, parece-me, resulta redundante, porque quem precisa de assistir a uma comissão de inquérito para saber com que linhas se cose a vida política portuguesa, dentro e fora do parlamento, vive com certeza demasiadamente alheado da mesma e, muito provavelmente, não vai despender a sua preciosa atenção também a acompanhar mais uma comissão de inquérito.

 

Mas antes de mais nada, o parlamento é um órgão político de elevada importância no desenho da nossa sociedade, demasiado relevante para se prestar a estes papéis de enxovalho e desrespeito por quem se julga mais poderoso que os demais neste retângulo encaixado ao pé do Atlântico. Porque é disto mesmo que se trata. Enquanto português, sinto-me envergonhado. Ontem, foi a vez de Manuel Pinho, enterrado até aos cabelos em relações impróprias, promíscuas, sujas, enquanto governante, com a banca e a alta burguesia do país, vir ao parlamento, a uma comissão de inquérito, cuspir graçolas e desrespeitar deputados. O que acontecerá a Manuel Pinho? Nada. O parlamento português, órgão legislativo da República, é achincalhado e ridicularizado dentro das suas paredes por um serventuariozinho da burguesia e o que acontece? Nada.

 

Isto é dramaticamente revelador.

 

Vejam bem: o que a maioria de nós considera ser a sociedade correta, democrática e moderna. Vejam até onde as nossas escolhas democráticas nos trouxeram: este capitalismo sórdido, este poder político submisso à classe burguesa e ao serviço dos seus interesses. Vejam: esta burguesia que tão pouco tem o decoro em ir ao parlamento, a casa da República e da democracia, e inibir-se de zombar dos representantes políticos do país. Vejam bem ao que nós chegámos!

 

Retiro o que disse: estas comissões parlamentares de inquérito são excelentes!

 

Imagem retirada de https://cdn3.sabado.pt/images/2009-12/img_797x448$2009_12_086226.jpg

 

"Um comunista deve ser um santo, um não comunista pode ser o que quiser"

por Amato, em 11.07.18

Estava a pensar escrever umas linhas sobre este anedótico assunto do deputado comunista António Filipe ter sido fotografado na sala de espera de um hospital privado lisboeta. Mas estava a custar-me apontar o óbvio: uma parte do nosso povo tem tanta falta de caráter e de ideias coerentes dentro da cabeça que até dói. Felizmente descobri este artigo excelente de Pedro Tadeu sobre o assunto. Obrigado ao autor por me poupar ao aborrecimento da tarefa.

 

Alguns excertos que me parecem preciosos:

 

  • “Esta inferência, se for aceite como verdadeira, leva, dedutivamente, a outras conclusões: um comunista pode lutar toda a vida pelo que acha ser melhor para a sociedade, por melhores salários para os trabalhadores, por mais direitos para os desprotegidos, por serviços de saúde gratuitos e bons para todos. No entanto, o comunista, para respeitar os seus princípios políticos, só pode ter um salário decente, usufruir de direitos básicos ou, simplesmente, escolher o que é melhor para si quando toda a sociedade poder beneficiar dos resultados da sua luta - até lá, em solidariedade para com os mais desfavorecidos, o comunista não pode usufruir do que a sociedade tem disponível...”

 

  • “Com tanta fome no mundo, imagino que um comunista a comer bife da vazia já seja, para esta moral distorcida, um pecado mortal.”

 

  • “Um comunista, pelos princípios desta teoria, é, portanto, um mártir e se não se portar na sua vida privada como um mártir, é um hipócrita.”

 

  • “Claro que ninguém pergunta se um defensor da privatização da saúde deve ir a um hospital público, se um defensor dos PPR privados pode receber pensões do Estado ou se quem quer destruir o ensino público pode meter os filhos nas melhores universidades do país (que, não por acaso e muito graças aos comunistas, são as públicas).”

 

Mais poderia ser acrescentado, claro, mas é desnecessário. Há, todavia, esta ideia recorrente sistematicamente veiculada no mundo capitalista desde os primeiros tempos da propaganda anticomunista da guerra fria: a um comunista deve-se exigir tudo — princípios, moral, prática, coerência, até mesmo santidade —, ao passo que a um não comunista não se tem que exigir rigorosamente nada. “Um comunista deve ser um santo, um não comunista pode ser o que quiser”. As redes sociais só acrescentam esta valência inquestionável: magnificam a estupidez humana, mostram-nos o que temos de mais medíocre.

A classe que sempre se espezinhou

por Amato, em 20.06.18

Neste país, de mentalidade vincadamente burguesa e de inspiração católica bafienta, o caminho por uma mais justa distribuição da riqueza tem sido muito lento e muito penoso. As pequenas conquistas são sempre custosas e raramente se sustentam numa real transferência de capital entre classes económicas, assentando antes em processos redistributivos no seio das classes mais desfavorecidas e à boleia de vagas de crescimento macroeconómico.

 

De entre todas as classes profissionais do país — de entre todas elas — aquela que mais perdeu no que diz respeito ao seu nível sócio-económico, aquela que sempre se espezinhou, que se fez hábito calcar e perseguir, foi a classe dos professores. Puxe-se pela memória, eu sei que é difícil!, mas lembremo-nos de um professor no início dos anos noventa.

 

Não existe um aspeto da profissão de professor que não esteja radicalmente pior: salário, horário de trabalho, condições de trabalho, burocracia, estabilidade, progressão e perspetivas de carreira. Há outras profissões que se podem rever nesta descrição, de acordo, mas nenhuma perdeu tanto e em tantos domínios simultâneos quanto os professores perderam. No início dos anos noventa um professor auferia um salário que o colocava claramente na parte de cima da hierarquia da sociedade. Hoje rivaliza, em termos de preço-hora, com os funcionários de limpeza doméstica. Tinha um horário de trabalho de vinte e duas horas, com eventual redução com a idade. Hoje tem um horário de trinta e cinco horas e ainda leva trabalho para casa. Tinha turmas, em geral, pequenas e era respeitado socialmente. Hoje tem turmas entre trinta a quarenta alunos que o desrespeitam e cujos pais o desrespeitam. A burocracia associada ao seu trabalho era uma ínfima parte da que tem que produzir nos dias de hoje. O processo de obtenção de um vínculo efetivo de trabalho era mais rápido e tinha perspetivas de chegar ao topo da carreira em tempo útil se cumprisse com o seu trabalho, coisa que hoje não tem porque se criaram cotas e esta surrealidade da “avaliação de professores” que toda a gente, professores incluídos, acha muito bem.

 

Por ventura, dirão alguns, os professores partiram de uma posição mais privilegiada do que as outras classes e, por isso, perderam mais num processo de nivelamento por baixo. Talvez. Olhemos para outras classes, então, que também partiram de um nível elevado. Olhemos para os médicos. Apesar de todos os ataques a esta profissão, de toda a degradação da mesma, os médicos não perderam tanto quanto os professores perderam. Porquê? Porque razão os professores sempre se deixaram espezinhar pelos sucessivos governos?

 

A razão encontra-se no facto de os professores nunca terem feito greves, isto é, greves a sério. Ao longo destas últimas três décadas, as greves dos professores foram sempre frouxas, com medíocres adesões e/ou às cavalitas das greves dos funcionários das escolas. Quando se ensaiava qualquer coisa mais séria, a classe era facilmente difamada e insultada pelo governo, pela comunicação social e forças reacionárias. Eram “as criancinhas” e os alunos que não poderiam ficar sem ter aulas ou sem fazer exame. Nos últimos trinta anos, a melhor coisa que os professores conseguiram fazer foi aquela manifestação enorme de 2008 no Terreiro do Paço em Lisboa. Quer isto dizer que, de um modo ou de outro, nenhum governo teve uma real oposição por parte desta classe e é por isto mesmo que esta classe se deu tão bem ao espezinho. Foi fácil espezinhar os professores: primeiro, havia o que roubar; segundo, era fácil roubar porque não havia resposta veemente ao roubo. Para os governos, foi juntar o útil ao agradável.

 

Parece que, desta vez, os professores estão a levar a cabo uma ação de luta concertada e séria, quer dizer, decidida. O governo já encetou ações fora da lei, como tem sido seu apanágio sublinhe-se, para condicionar esta greve às reuniões de avaliação. Decretaram serviços máximos para serviços que não têm urgência nenhuma, à semelhança do que também têm feito com as greves nos setores da energia e outros.

 

Espero que os professores não desmobilizem. A história e a história dos professores portugueses, em particular, diz-nos que se não lutarmos, perdemos definitivamente tudo. E os professores... já não têm muito a perder.

Um ano após a tragédia dos incêndios

por Amato, em 18.06.18

Sensivelmente um ano após a tragédia dos incêndios no nosso país, governo e Presidente da República desdobraram-se em ações evocativas, inaugurações de monumentos, discursos emotivos e, claro, aquela distribuição abundante de “afetos” que parece ter vindo para ficar.

 

https://www.noticiasmagazine.pt/files/2018/02/GI14092017RUIOLIVEIRA000003-960x566_c.jpg

 

Passou um ano dos sessenta e quatro mortos de Pedrógão Grande. Ali mesmo, nas encostas negras já crescem a passo acelerado os jovens rebentos de eucalipto plantados indiscriminadamente. A espécie mais nociva para as terras, drenando-as até à última gota de água, desertificando os solos, a espécie mais inflamável que, aliás, se propaga mais rapidamente pelo fogo, espalha-se já que nem uma praga. Representantes governativos defendem a opção. Dizem que é a única espécie cuja plantação dá lucro. É esta a lógica do país: o lucro.

 

A pretexto do lucro, sublinhe-se que a madeira queimada foi bem vendida e deu um bom negócio; os meios aéreos, de eficácia duvidosa e não comprovada, viram os seus contratos de aluguer revistos bem como as suas margens de lucro ampliadas. Neste contexto, as medidas que o estado propôs para resolver o problema não são mais que anedóticas, como não poderiam deixar de ser.

 

Não existe estado, sobretudo no interior abandonado do país. Não existe estado, ponto. Aquilo que existe, a que chamamos estado, é uma estrutura mal organizada, mas altamente burocrática, dirigida para os fins mais errados e mesmo moralmente discutíveis. O estado, sejamos sérios, não serve para fazer rigorosamente nada que não seja a cobrança de multas ou coimas a quem não tem meios para as poder contestar ou delas fugir.

 

Mas não adianta prolongar muito mais este texto. A realidade está aí, à vista de todos. Cresce pelas encostas queimadas de Pedrógão e de modo igual por todo o país. Aqueles que estiveram por detrás dos fogos florestais, dos de 2017 e dos outros, fizeram o seu lucro e continuam por aí, de cabeça erguida, passeando-se pelas mais altas esferas sociais. O resto é conversa, abraços e beijinhos.

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