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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

A quem é que o estado serve?

A inflação tem, seguramente, diversos efeitos nefastos numa economia, efeitos que conduzem à disrupção de padrões de consumo e de circulação do capital, tornando a economia mais receosa e conservadora e acelerando a sua perigosa tendência natural em capitalismo: a acumulação de riqueza.

Para o estado português, todavia, a inflação traz consigo um potencial inesperado, que o mesmo espreme até que as massas se comecem a contorcer e a retorcer de insuportáveis dores. O país com uma das mais elevadas cargas fiscais da Europa aguenta até ao último segundo para baixar umas décimas de impostos, aproveitando, nos “entretantos”, todo esse imoral excesso de tributação. Depois, o estado ainda se vangloria, na cara do povo proletário, como se lhe estivesse a fazer um grande favor! Prática consolidada, em décadas, com os combustíveis, estende-se agora à generalidade dos produtos, em média, 8% mais caros. Se queremos estabilidade, temo-la no IVA que “resiste”, sólido, determinado, nos 23%.

O povo devia saber onde está a ser aplicado este excesso brutal e, reforço, imoral de tributação. Se assim fosse, algumas coisas tornar-se-iam mais claras. Por exemplo, para que é que o estado serve e a quem é que o estado serve. Não tenhamos ilusões, todavia. Com a segurança social passa-se a mesmíssima coisa. Dada a mortalidade extraordinária que, infelizmente, tem afetado sobretudo reformados e pensionistas, uma pergunta fundamental emerge: a segurança social está rica? E, se não está, para onde está a ir o dinheiro? É que nem a idade da reforma baixa de forma significativa! Voltamos ao princípio: se isto nos fosse explicado, perceberíamos claramente para que é que o estado serve e a quem é que o estado serve. E, então, as coisas poderiam diferentes.

publicado às 11:18

Viva o livre mercado!

Era exatamente agora, no momento em que as gasolineiras se recusam a baixar o preço do combustível de acordo com a correspondente baixa dos impostos (nem de perto, nem de longe!), na mesma altura em que as mesmas batem todos os recordes de lucros monopolistas e obscenos, era precisamente agora, como dizia, que seria de confrontar a Iniciativa Liberal, em particular, e todos os defensores do livre mercado, em geral, com a ideia peregrina de que “liberalismo funciona e é preciso” que tanto gostam de propalar.

Pena é que durante as campanhas eleitorais nada disto seja noticiado, falado ou debatido e esses “génios”, os quais, lamentavelmente, contaminam as universidades deste país, dispõem de todo o tempo de antena para despejar a sua boçalidade de economia ultrapassada do século XIX sem qualquer tipo de contraditório. Por ora, como é evidente, estão todos caladinhos. Convém. Até os cartazes foram oportunamente retirados! Viva o livre mercado!

publicado às 18:50

A culpa é da seca?

Será da seca a culpa da falta de água?

Será da seca a culpa da falta de água nas barragens?

Será que as barragens não andavam a carburar a dobrar por força dos encerramentos extemporâneos das centrais elétricas a carvão?

E os 30% de eletricidade que importamos, também se devem à seca?

E os custos da eletricidade, sempre a subirem?

E a gasolina a 2 euros o litro?

Pobre seca... ilustres governantes... pobre país cada vez mais dependente energeticamente, integralmente submetido a soberanos estrangeiros...

Pobre seca que carrega as culpas da falta de água...

publicado às 19:06

Reflexões sobre o aumento do salário mínimo

Suponhamos que, amanhã mesmo, o valor do salário mínimo em Portugal passa a ser de 850 euros, substituindo os atuais 665 euros, conforme a proposta mais ambiciosa — a da CGTP — de todas que estão em cima da mesa. Para se poder sobreviver neste país, particularmente nas metrópoles, 850 euros é um valor claramente insuficiente pois mal chega para pagar uma renda de casa. Devemos ter isto em mente para qualquer discussão sobre o assunto: 850 euros de salário mínimo não permite uma vida sem recurso a habitação social e a demais caridade estatal ou de terceiros.

Dito isto, coloquemo-nos nessa posição de considerar a situação hipotética de um aumento — que é óbvio que não se realizará — do valor do salário mínimo para 850 euros. Ou até, para este efeito, de qualquer outro valor. O que aconteceria na prática? Qual o efeito real sobre a vida dos trabalhadores que dele usufruem? E sobre todos os outros?

No dia seguinte ao anúncio de tal aumento, a inflação dispararia acompanhando esse incremento nos rendimentos. Os preços dos bens e serviços aumentariam transversalmente, quer aqueles em relação direta com mão de obra barata, que aumentariam para suportar o aumento dos salários que teriam que pagar, quer os outros, por um mero processo de simpatia económica, isto é, simplesmente para cavalgar a onda desse aumento e captar algum do maior capital circulante. É a lógica deste mercado predatório. Repare-se que isto não se trata de um mero exercício especulativo: foi exatamente isto que sucedeu após o último aumento do salário mínimo.

Todos os preços aumentariam genericamente, o que se traduziria, por si só, numa ineficácia do aumento do salário mínimo no seu propósito de dotar as famílias, que dele usufruem, de um maior rendimento disponível. Sem qualquer tipo de controlo da economia, qualquer aumento do salário mínimo é instantaneamente absorvido, mantendo-se exatamente as mesmas margens de lucro do patronato, assim como as mesmíssimas proporções de distribuição do capital pela classe trabalhadora. Isto, claro, na melhor das hipóteses. O senso comum sabe bem que os aumentos dos preços tendem a ser sempre mais generosos e mais “arredondados” do que os aumentos salariais.

No imediato, a receita fiscal que o estado arrecadaria seria considerável. Falamos de impostos diretamente relacionados com o trabalho, mas também com o consumo. Seria mais que suficiente para fazer face às responsabilidades estatais referentes ao aumento da despesa relacionadas com o pagamento desse mesmo aumento do salário mínimo que afeta muitos dos seus funcionários públicos. Sobraria ainda muito dinheiro dessa arrecadação de receita. Todavia, o esquema do país manter-se-ia, na melhor das hipóteses, idêntico. Lembram-se? A economia ajusta-se e adapta-se. Convém não esquecer isso. A despesa geral do estado, enquanto macro-consumidor que também é, também aumentaria, já para não falar que, a breve trecho, o estado teria que aumentar tudo o que diz respeito a subsídios e apoios sociais, os quais, obviamente, não podem ficar desenquadrados da realidade e são, como não poderia deixar de ser, indexados ao valor do salário mínimo nacional.

É evidente que há efeitos multiplicativos, e que são positivos, relacionados com uma economia a funcionar com uma maior quantidade de capital circulante e esses efeitos não podem ser menosprezados. Porém, muita da propaganda em redor do tema do aumento do salário mínimo resulta frouxa e inconsequente na prática, quer a da direita, assolada de um pavor absolutamente infundado, quer a da esquerda, tomada de uma esperança vã em torno de uma medida da qual faz bandeira de imparável progresso.

O raciocínio da esquerda é que um aumento do salário mínimo terá forçosamente efeitos contaminadores de todo o panorama salarial no país, impelindo aumentos proporcionais aos salários intermédios. Tal efeito, todavia, nem sequer se verifica na função pública, a qual desespera por revisões nas tabelas salariais que o governo permanentemente ignora. No que diz respeito ao setor privado, então, a questão ainda é mais negra, com os salários intermédios perfeitamente paralisados, sem qualquer tipo de poder reivindicativo e cada vez mais próximos do salário mínimo.

Numa qualquer escola privada, por exemplo, vemos uma equiparação cada vez mais evidente entre o salário de um professor, o de um funcionário administrativo e o de um funcionário de limpeza, que, não obstante representarem funções com níveis de qualificação muito diferentes, são cada vez mais indiferenciados. De referir também o facto de que muito do trabalho atual, privado mas também público, ser pago a recibos verdes os quais, na prática, não veem qualquer tipo aumento.

Por esta altura, o meu leitor poderá estar a ficar confuso. Peço-lhe, por isso, que releia o meu primeiro parágrafo: o aumento dos rendimentos dos trabalhadores é absolutamente fundamental — não tenha dúvidas a este respeito. O meu ponto é outro: no quadro atual, com a economia que temos, com o governo que temos, perfeitamente serventuário dos lucros dos grandes capitalistas, qualquer aumento do salário mínimo é incapaz de cumprir os objetivos que se pretende e poderá mesmo funcionar ao contrário, provocando inflação, esbatendo diferenças salariais entre trabalhadores e, desse modo, na verdade, nivelando a redistribuição da riqueza por via salarial por baixo. No fim das contas, até o consumo interno, que se pretendia potenciar, poderá ficar mais estrangulado logo à partida nos gastos com os bens de primeira necessidade.

publicado às 10:59

O estado da academia

Tenho acompanhado com interesse e curiosidade a contenda que tem oposto Raquel Varela, figura pública, interveniente no espaço de opinião e investigadora destacada na área de História, ao jornal Público. É surpreendente constatar que, aquilo que aparentemente começou como um lamentável ataque pessoal e difamatório de um meio de comunicação social a uma personalidade que ousou criticá-lo, se tornou num caso ético-moral no que diz respeito à investigação científica e ao estado geral da academia no país e, até, no mundo.

Para se defender do ataque que o seu impressionante currículo foi alvo, a investigadora e professora universitária limitou-se a apresentá-lo e a descrevê-lo no contexto das boas práticas às quais toda a academia adere. A defesa cabal, todavia, teve o condão de destapar a face de como é feita investigação nos dias de hoje, como se sobe na carreira universitária, como se constroem currículos.

Em cinco anos, a investigadora regozija-se nas suas redes sociais com o facto de ter publicado 41 artigos, 23 livros e supervisionado 25 estudantes de pós-graduação, numa pequena parcela de um currículo verdadeiramente extraordinário, pelo menos do ponto de vista quantitativo. Mas fiquemo-nos por estes cinco singelos anos que terão alegadamente servido de base para o concurso que esteve na origem do putativo processo de difamação de que está a ser alvo: são, em média, mais de 8 artigos por ano, mais de 4 livros por ano e exatamente 5 orientações por ano! A defesa cabal de Raquel Varela esbarra numa inexorável parede chamada de realidade: pensar que uma pessoa pode produzir este tipo de trabalho para além da sua atividade regular enquanto docente universitária, já para não falar das inúmeras e regulares participações em espaço público, é algo de absolutamente surreal. Apetece dizer que, em cinco anos, seria difícil sequer ler completamente a obra produzida, quanto mais pesquisar, estudar, escrever e publicar — note-se, a este respeito, que a burocracia envolvida na publicação de um artigo numa revista científica com arbitragem é coisa para demorar, por si só, anos.

Este texto de opinião, sublinho-o, não tem em Raquel Varela nenhum alvo: apenas utiliza o seu caso como pretexto para refletir sobre o modo como funciona a investigação científica em Portugal e no mundo. Raquel Varela joga o jogo conforme as regras do mesmo. Acredito que não tenha feito rigorosamente nada de errado. Nada a distingue da generalidade dos investigadores. É o sistema de publicação colaborativa massiva, no qual participam dezenas de investigadores que depois se perfilam como coautores dos trabalhos, mesmo que a sua colaboração seja eventualmente residual. É a desmultiplicação de uma mesma ideia pelo número maior possível de artigos, nos mais variados formatos. O que conta são os números e os números finais justificam os meios.

A academia está convertida nesta selva de publicações, nesta escrita à pressão estilo copy-paste, nesta exigência por resultados numéricos para se poder apresentar em powerpoints bonitos para justificar dotações estatais, bolsas de investigação e prestígio académico. O conteúdo da investigação, a qualidade da mesma resultam desfocados no meio da profusão de publicações. Quem é que realmente se interessa pelo sumo da coisa? Quem é que se dá ao trabalho de ler o que está lá escrito? Ninguém: o que interessa é o número de publicações, o nome e o prestígio das revistas.

Tudo isto funciona muito bem se ninguém começar a mexer no sistema. Se se começar a mexer, então tudo é passível de ser questionado. É tudo legal. Se calhar, até pode ser considerado ético, tão transformadas que estão as instituições de ensino superior. De moral é que tem muito pouco.

Por toda a parte, o polvo capitalista estende os seus tentáculos, infetando, como um vírus, cada divisão da ação humana. Mesmo as mais nobres caem corrompidas, trocam a qualidade pela quantidade, sucumbem a números sem significado e sem alma, sujeitam-se aos interesses de quem pode e de quem manda. O estado pandémico que atravessamos tem-se constituído como um boa plataforma para se entender o quão baixo chegou a credibilidade da academia, perfeitamente perdida em estudos contraditórios e em encruzilhadas de interesses.

Há certos domínios que deveriam estar imunes ao poder e à tentação do capital. O problema é que o capitalismo é coisa que não se pode circunscrever, que cresce e que se desenvolve sem controlo e que, quando damos conta, já tudo tomou sob a sua influência. Isto é algo que a esquerda nova, social democrata, a das agências de supervisão e de controlo, a dos escalões e das taxas devia prestar mais atenção. É impossível controlar o monstro.

publicado às 15:01

As migalhas que sustentam o papão da direita

Mais uma negociação de um orçamento de estado e é doloroso o renovar do processo, como ferida que se reabre sem nunca chegar a sarar. Prossegue a discussão em torno de migalhas para aqui e para ali, tendo como pano de fundo um quadro de devastação do país, da sua economia, do seu aparelho produtivo, dos seus serviços e obrigações públicas para com os seus cidadãos. A situação calamitosa no hospital de Setúbal fala ensurdecedoramente por si. E o governo nem sequer abana. Não há escândalo que o faça abanar. A situação é distópica.

A apresentação de uma proposta esta semana por parte do PS com vista ao esvaziamento do poder das ordens profissionais do país não deixa de ser um toque de sofisticada ironia sobre este mesmo assunto. Ao mesmo tempo que discute com a esquerda a aprovação do orçamento para o próximo ano, retira do baú dos tempos idos da troika uma medida que estava para lá prevista mas esquecida. É irónico, porque este governo, com o apoio da esquerda, levou a cabo o essencial das medidas dessa ordem neoliberal, não obstante a oposição verbal simultânea.

Do próximo orçamento de estado podemos, pois, esperar mais do mesmo: estabilidade no processo de liberalização do país, estabilidade na precariedade laboral, estabilidade na concentração de riqueza e nas transferências de riqueza para o estrangeiro, estabilidade na sustentação do estado pela classe trabalhadora, estabilidade na evasão fiscal dos poderosos, estabilidade na degradação dos serviços públicos, cuja normalidade é funcionar abaixo dos níveis de razoabilidade humana, e migalhas, migalhas de migalhas provindas de uma qualquer décima percentual do crescimento económico que se prevê após a retração pandémica.

O apoio da esquerda a este governo resultou nisto e, em boa verdade, é escusado prosseguir em grandes reflexões filosóficas sobre os porquês da sua situação atual de preocupante esvaziamento político. É sobre isto, e nada mais do que isto, que o seu papel deve ser avaliado. É claro que poderão sempre argumentar com a alternativa e podem escolher viver, como aliás tem acontecido, atormentados com a possibilidade da direita voltar ao poder. O quadro atual, todavia, não nos pode deixar muito assustados com essa ideia, porque torna difícil imaginar o que é que a direita poderia fazer mais do que este governo tem feito: não sobram muito mais empresas para desmantelar e entregar ao capital transnacional; a generalidade dos serviços públicos está num estado tal que o passo seguinte é fechar e entregar as chaves a privados; a promiscuidade de dinheiros com a banca e empresas várias, já para não falar em offshores, não pode, em bom rigor, ser maior do que a que é.

Sobram as migalhas. É dessas migalhas com que se alimenta o papão da direita e se disfarça que esse papão aí está, a governar o país sob disfarce, nunca tendo abandonado esse lugar. Precisamente a este propósito, termino esta breve reflexão com uma citação pertinente:

 

Nunca se deve deixar prosseguir uma crise para escapar a uma guerra, mesmo porque dela não se foge mas apenas se adia para desvantagem própria.

— Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

publicado às 10:37

Este sistema está a transformar-nos

As pessoas não conseguem entender como este sistema que elegemos para nos organizarmos coletivamente nos está a transformar enquanto seres humanos. A transformação está a ser rápida e dramática.

Quando eu era uma criança era normal brincar na rua com as crianças vizinhas ou, simplesmente, sozinho. Era normal explorar os arredores de bicicleta. Era normal aventurar-me no desconhecido, ser curioso e, até, falar com estranhos, conhecer as pessoas em redor, não obstante os avisos de cautela da mãe e do pai. O que era normal deixou de o ser.

Os tempos, é claro, são outros. Há um trânsito ininterrupto e perigoso nas grandes cidades e nos subúrbios destas. Há também uma outra consciência dos perigos vários que existem, e que não são verdadeiramente novos porque sempre existiram de uma ou de outra forma, em maior ou menor grau, e há um outro cuidado com os mais jovens que desaconselha as liberdades que gozei no passado. As crianças estão, naturalmente, mais controladas e protegidas, fechadas nos seus quartos confortáveis e rodeadas de entretenimento impessoal. Diferenças à parte, todavia, a nota dominante parece ser a da desconfiança.

Em meio século as sociedades tornaram-se dominadas pela desconfiança. É a desconfiança do outro que, em última análise, justifica os medos que nos dominam e que condicionam as nossas ações. Não será assim? De onde vem essa desconfiança que outrora não existia? É evidente que esta pergunta não poderá ter uma resposta definitiva, mas eu arriscaria que esta desconfiança de que falamos advém das próprias vísceras deste mesmo sistema que nos coloca, diariamente, numa luta pela sobrevivência de uns contra os outros, uma existência em que nos vemos como inimigos mútuos e não como parceiros, uma sociedade que coloca o indivíduo à frente do coletivo, um utilitarismo sem sentido que tudo justifica em função do resultado final.

Em cinquenta anos ganhámos muita coisa, pelo menos alguns de nós, em termos de bem-estar e qualidade de vida, mas o que ganhámos, não tendo sido suportado numa lógica de solidariedade e de comunidade, fez de nós indivíduos mais egoístas, mais individualistas e, claro, menos solidários. Este sistema, que podemos chamar de capitalismo, para simplificar, está a transformar-nos. É preciso que tenhamos consciência disto e, também, que tenhamos uma ideia clara do tipo de seres humanos em que nos estamos a tornar.

publicado às 14:49

Refletindo sobre a “bazuca”

Não devemos deixar de assinalar o modo como está a ser colocada a questão sobre os fundos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, ou mais geralmente, o modo como todas estas questões relativas à nossa posição no seio da União Europeia são normalmente colocadas. A denominação “bazuca” é, em si mesma, muito esclarecedora. Sobre os fundos, com efeito, recaem as responsabilidades inteiras do nosso futuro coletivo e a sua “aplicação correta” reveste-se, nesse sentido, de uma enorme carga dramática, como se fosse o nosso derradeiro recurso a um estádio de desenvolvimento superior, a par das grandes economias do norte da Europa. Repete-se à saciedade o argumento de que, se não soubermos usar os fundos corretamente, hipotecaremos o nosso futuro.

Se o texto que escrevo agora for uma gota no oceano no universo da opinião publicada, pois que seja. Por muito que resulte grotesco ou surreal o que se seguirá, ainda assim é imperioso que o escreva. Escrevê-lo-ei, pois:

 

Não é uma questão de dinheiro, senhores.

 

Escrito está. É suficiente. Acrescentarei, todavia, a sentença seguinte, apenas para abrir a porta a uma outra profundidade de análise. Aqui vai:

 

O dinheiro que nos dão é pagamento fracionado pela liberdade (alma) que lhes vendemos.

 

Agora já chega. Fui além do que me havia proposto inicialmente. Deixei na mesa matéria suficiente para uma semana de reflexão.

É pena que não haja um debate sobre estas questões de natureza fundamental, primeira, e ficamo-nos sempre pelo debate dos tostões, das aplicações e das pequenas obras, sempre de reforma em reforma de um sistema para que o mesmo permaneça cristalizado no tempo. O resultado de tudo isto, todas as responsabilidades do fracasso inevitável, recairá, todavia, sobre as costas de um impotente sistema político servil as quais, um dia, cederão ao peso do populismo crescente de inspiração autoritária. O fascismo é apenas uma outra forma de capitalismo, não será assim? Estaremos cá para ver. Nós, os nossos filhos e os nossos netos.

publicado às 18:34

Sobre a mudança

Cuidado com a obsessão com a mudança, com a novidade. Na vida, os extremos tocam-se, o muito quente faz-se frio, o muito frio faz-se quente e a mudança permanente nada mais é que um modo engenhoso de nos manter quietos, imóveis, adormecidos. Os filósofos dir-vos-ão que o Homem apenas sobreviveu todos estes anos por ter tido a habilidade de se adaptar, de mudar, de evoluir. Os dinossauros, que não evoluíram, desapareceram. Mas a evolução do Homem também está intimamente ligada a uma ambição de estabilidade, de ganhar raízes, de ter um solo para poder edificar algo que seja sólido, estável e duradouro. A mudança permanente não deixa marca. É pura luta pela sobrevivência.

Dito isto, tenho saudades do meu template antigo que fui forçado a mudar por absolutamente nenhuma razão inteligível. Apenas porque o velho deixou de estar otimizado para não sei quê e não sei que mais. Mais um sintoma da doença que afeta a sociedade em que vivemos.

publicado às 10:18

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