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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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CGD: uma pergunta

por Amato, em 22.02.17

Aos excelentíssimos administradores da Caixa Geral de Depósitos:

 

Todos nós sabemos que cada um de vós possui uma capacidade intelectual absolutamente extraordinária, capaz das mais aguçadas e perspicazes análises e previsões económicas.

 

Todos nós sabemos que cada um de vós é um cidadão ímpar, um raro espécime dentro e fora do contexto do que a Ocidental Praia Lusitana consegue produzir.

 

Todos nós sabemos que o que o País vos retribui não é mais que uma gota no oceano de serviços vitais que Vossas Excelências prestam e, sem os quais, o País parava, o País deixava de respirar e todos nós ficaríamos à deriva, sem saber o que fazer às nossas vidas.

 

Por tão bem saber tudo isto, gostava de vos perguntar:

 

Porque é que a CGD, tão necessitada que está de se capitalizar, oferece taxas de juro ao dinheiro que recebe dos seus clientes de míseros 0,1 pontos percentuais ou menos (refiro-me às opções que não envolvem jogo em ações)? Não seria interessante para a CGD oferecer algo um bocadinho menos indecente de modo a atrair as poupanças dos portugueses?

 

Às sumidades que gerem a CGD, peço desde já desculpas por esta pergunta que apenas é fruto da minha mais que óbvia ignorância na matéria.

O BPI e o papel da banca nas economias

por Amato, em 12.02.17

Durante esta semana, o Banco Português de Investimento (BPI) sofreu uma transformação na correlação de forças do seu quadro de acionistas. Resultou tal transformação numa concentração de quase 85% do capital social do banco nas mãos de um outro banco, espanhol, catalão, chamado CaixaBank.

 

Serviu também esta bem sucedida oferta pública de aquisição (opa) para refletir sobre o papel dos bancos na economia dos países onde desenvolvem a sua atividade.

 

Começo por reconhecer que, a partir deste momento, o epíteto “português” do BPI passa a ser tão qualificativo para o banco quanto um adereço de roupa o é com respeito à pessoa que o usa. Não quer isto dizer que o esvaziamento da palavra não tivesse ocorrido já anteriormente, quando o banco passava por diferentes mãos. Trata-se, simplesmente, de um reconhecimento cabal, um reconhecimento ao qual não é mais possível virar a cara, desviar o olhar. Um banco espanhol detém 85% de um banco português. É isto. Não há qualquer recurso estilístico que suavize a sentença. Aguenta, Dom Afonso Henriques! É isto que fazem à tua pátria.

 

Em resultado do que aconteceu, observamos que o quadro da banca a operar em Portugal mantém um rumo bem traçado, não necessariamente por nós, portugueses, mas ainda assim, bem traçado. Na sequência lógica da recente entrega do Banif ao Banco Santander, resulta desta opa ao BPI que sensivelmente dois terços da banca privada portuguesa está em mãos espanholas. Não se entende muito bem como as autoridades portuguesas permitem que tal tenha acontecido. Não se percebe muito bem como assistem a tudo isto impávidas e serenas. Também não se percebe como o português médio aceita isto tudo. Será apenas ignorância? Incapacidade?

 

Será que sou apenas eu e uma meia dúzia de pessoas que vê estas operações como formas de guerra contemporânea, de conquista das nações através do poder económico?

 

Procuremos a resposta à seguinte questão: para que serve um banco “nacional”, exatamente?

 

Comecemos por entender o que é que a banca faz, como opera no país e a que se dedica.

 

O que um banco faz é captar o capital do país onde opera. Tenta captar o máximo possível. O que o banco faz com esse dinheiro, depois, é fazer mais dinheiro. Faz dinheiro de dinheiro por duas vias.

 

A primeira, primordial na atividade bancária, é através dos empréstimos. A troco de um juro, o banco empresta a terceiros o dinheiro que recolheu na sociedade. Esta atividade bancária é potencialmente muito importante para o fomento e dinamização das economias. Potencialmente, repito, a banca consegue pôr o capital, de outro modo estagnado, em circulação na sociedade. Repare-se, todavia, que não há nenhuma obrigação legal para que isto seja feito ou para que as coisas aconteçam dessa forma. Voltaremos a este ponto mais tarde.

 

A segunda via de geração de dinheiro é através das políticas de investimento. A banca usa o capital que recolheu para comprar terrenos, edifícios ou imobiliário, ou outros produtos bancários especulativos, com o objetivo de gerar retorno.

 

Muitos economistas defendem, neste sentido, uma diferenciação entre banca de fomento e banca de investimento. A primeira teria uma utilidade concreta na economia que deveria ser protegida. A segunda devia ser mantida sob cuidado controlo, se não erradicada de uma só vez.

 

Na realidade portuguesa, não há qualquer tipo de distinção. A banca absorve o capital em Portugal e a utilidade que lhe dá é prerrogativa que é sua e sua apenas. Se cobra juros desproporcionados, se exige garantias desadequadas, se obsta mais do que facilita a dinamização da economia portuguesa, se pega no capital todo e o investe num outro país ou num negócio especulativo qualquer, ninguém tem nada que ver com isso. Neste particular, saliente-se o papel totalmente anedótico a que Banco de Portugal e demais instituições de supervisão bancária se prestam, totalmente incapazes — até ao presente dia — de prevenir a bancarrota, leia-se a atividade moralmente criminosa, de qualquer banco.

 

Hoje, em mãos espanholas, não subsistem quaisquer vestígios de responsabilidade social ao BPI, se é que eles ainda existiam. Os espanhóis do CaixaBank podem fazer do dinheiro “português” o que bem lhes apetecer, inclusive financiar os projetos além fronteiras que considerem mais lucrativos para si. Mas o que pretende o presente texto não é apontar o óbvio, é afirmar que o resto da banca procede de modo exatamente idêntico independentemente das mãos a que pertence.

 

A banca é o instrumento primordial da burguesia para sugar o capital às sociedades e aos povos. Não tem nacionalidade. Não tem língua. Não tem princípios. Não tem moral.

O guião que já se conhece de cor

por Amato, em 05.02.17

A ministra da Presidência veio dar uma entrevista com o primordial propósito, todavia em jeito de mensagem subliminar, de começar a tornar públicas e declaradas as intenções do governo em vender o Novo Banco por um baixo valor.

 

Note-se que a escolha desta figura secundária do executivo para efetuar tal declaração não é de todo inocente. Este governo, aliás, usa e abusa desta estratégia: vai preparando a opinião pública para o que pretende fazer, com declarações um pouco inesperadas, um pouco a despropósito, feitas por personagens suficientemente secundárias para se poder descolar delas se assim o entender, ao mesmo tempo que ausculta atentamente as reações resultantes.

 

Este governo é como aquele menino que prefere entrar aos bocadinhos na água fria do mar, em vez de entrar de mergulho. Primeiro um pezinho, depois um joelho, um saltinho, um passo atrás e tenta novamente. Não vou dizer que o resultado é exatamente o mesmo, antes pelo contrário. Mais que uma questão de estilo, é uma questão de estratégia.

 

Em boa verdade, as declarações de Maria Manuel Leitão Marques, de seu nome — o nome lembra-me a outra Maria, a Luís, mas é apenas casualidade —, são de todo em todo redundantes. O guião deste filme está escrito desde o princípio, todos o sabemos. Já vimos a cena repetida por tantas vezes que apenas um imbecil esperará um desfecho diferente: o banco vai à falência, o estado injeta dinheiro no banco e paga as dívidas assumindo o seu controlo, o estado põe à venda, o estado entrega de graça (a troco de simbólico valor) de volta ao controlo privado. O que o estado pagou, pago está, perdido está e o seu papel na sociedade cumprido em plenitude: salvou a burguesia aflita. Sejamos claros: o estado apenas serve para acudir a burguesia e salvaguardar os seus interesses.

 

Também aqui, vemos claramente o quão semelhante é este governo relativamente ao governo anterior, o quão empenhado está no seu papel servil relativamente aos senhores deste país, a burguesia que domina sobre o povo. Partido Comunista e Bloco de Esquerda: é um jogo perigoso este que jogam. Não consigo vislumbrar que ganhos para o país esperam dele e espero que estejam à altura do balanço final quando ele estiver aí para ser feito. Por ora, a imagem que estão a construir é a de coniventes menores com este estado de coisas.

Uma espécie de úbere

por Amato, em 17.06.16

Antes de nos debruçarmos sobre as recentes revelações em torno dos mais de dois mil milhões de crédito mal parado da Caixa Geral de Depósitos (CGD), será, por ventura, mais interessante olhar para montante em direção aos propósitos do banco público português. Será aí, na sua razão de ser, nos seus desígnios, nos seus objetivos, que encontraremos todas as respostas para as interrogações que, por ora, nos assolam.

 

Importa, portanto, perguntar: para que serve a CGD? É mais fácil dizer para que não serve: não serve para conceder crédito às famílias ou às empresas; não serve, portanto, para incentivar a procura interna ou para fomentar a economia; também não serve para incentivar a poupança dos portugueses. Para que servirá a CGD, então? Podemos mesmo ir mais longe: para que nos serve dispormos de um banco público, se este claramente não satisfaz nenhuma das essenciais prerrogativas elencadas neste parágrafo?

 

Olhando para um passado não muito longínquo, não é muito difícil detetar o verdadeiro desígnio da CGD: servir como plataforma legal para o Estado poder intervir em favor da banca. A CGD não é, com efeito, nada mais que uma almofada paga e sustentada pelo povo para aparar todas as quedas da burguesia banqueira, fruto da sua imponderada atividade especulativa ou gestão gananciosa. Quando a banca está em dificuldades para se capitalizar porque investiu como louca no imobiliário, ou por outra razão qualquer, aí está o Estado, por intermédio da CGD, a sustentar fundos de recapitalização. Quando o Estado quer injetar dinheiro nalgum banco em risco de falência, não o faz diretamente, usa a CGD.

 

É sobre este ponto de vista, e apenas sobre este, que devemos analisar a recente notícia dos dois mil e trezentos milhões de euros de crédito duvidosamente concedido pela CGD que está em risco de ser recuperado. O caso configura-se, portanto, para lá de uma mera gestão danosa da coisa pública. Antes, trata-se do corolário natural da função com que se concebeu a Caixa Geral de Depósitos durante as últimas décadas.

 

A existência de um banco público afigura-se fundamental para qualquer país soberano que não esteja complemente manietado pelos interesses do capital. É fundamental como ferramenta de intervenção económica. O que o banco público faz hoje em dia é outra coisa: é uma espécie de úbere do dinheiro estatal, ao qual a burguesia acode em caso de necessidade.

Pertinente tópico de discussão

por Amato, em 26.03.16

O que se passa com a Caixa Geral de Depósitos devia merecer uma atenção muito dedicada de toda a sociedade. Mais geralmente, o que se passa com a banca portuguesa também. Concretamente, dever-se-ia discutir aberta e aprofundadamente os planos que a União Europeia tem para as nossas instituições bancárias, a forma como pressiona o nosso país para seguir o seu caminho e as sérias repercussões que isso terá no nosso quadro autonómico e a nível da nossa soberania.

 

Quando as decisões acontecerem, serão, como sempre, acolhidas com naturalidade acrítica. Será apenas quando nos virmos de mãos e pés atados perante os acordos e decisões do passado que seremos capazes de produzir reflexões sobre o assunto, mas aí, perante uma hegemonia absoluta estrangeira e sem um banco nacional forte... será já demasiado tarde.

 

Por alguma razão, afinal, o “debate” futebolístico inunda e imunda todos os canais televisivos.

A crítica trivial

por Amato, em 19.02.16

Criticar o Governador do Banco de Portugal é o exercício mais trivial e mais fácil que pode ser realizado. A ação, a figura e o cargo do Governador do Banco de Portugal são tão criticáveis de tantas formas diferentes que, diga-se o que se disser, a probabilidade de se acertar na crítica é próxima de cem por cento. Com efeito, há pelo menos três dimensões distintas a considerar.

 

A ação. Há uma incapacidade propriamente dita fruto da ação de supervisão bancária concreta. O último capítulo desta, por ora, escreveu-se no Banif.

 

A figura. Carlos Costa é um banqueiro que “almoça” e se “deita” com banqueiros e, no final do dia, finge que os supervisiona. A isto acresce ainda a ausência de independência e neutralidade política na execução das suas tarefas, decorrentes do seu posicionamento político nacional e europeu.

 

O cargo. A competência de supervisão bancária é, no quadro atual de correlação de poderes na nossa economia, uma abstração impraticável, um verbo de encher e um punhado de areia jogado para os olhos do povo.

 

Por estas razões, não se trata de uma ação de particular iluminação ou virtude o PS criticar a ação do Governador. Por seu turno, ouvir os políticos e individualidades de direita apontar o dedo a António Costa pelo facto deste o fazer é, mais do que uma vergonha, um insulto, depois de quatro anos de pressão miserável sobre os juízes do Tribunal Constitucional. É, todavia, compreensível: para a direita os interesses do capital sobrepõem-se a tudo o resto, inclusivamente à própria lei.

Pontos-chave da poupança

por Amato, em 24.09.15

 

 

Acabo de assistir a um debate sobre a poupança em Portugal que se viu reduzida a uma percentagem residual no último ano. Durante o debate nem sequer se afloraram os dois pontos-chave na matéria e que para mim resultam evidentes. São eles os seguintes.

 

  1. Rácio rendimento disponível e custo de vida.

 

Falar em rendimento por si só é profundamente estéril. Um cidadão pode, em tese, ter um salário líquido de cem euros e poupar setenta, por exemplo, se com os outros trinta conseguir pagar todas as suas necessidades básicas. O problema de Portugal está nos salários praticados, sem dúvida, mas não apenas, também está no custo de vida. Ao contrário do salário médio que se reduz ano após ano e se aproxima do salário mínimo, o custo de vida em Portugal alcança a cada ano que passa a média europeia, a média dos países mais ricos, com salários médios que se multiplicam muitas vezes quando comparados com o nosso. O problema de Portugal é a pergunta: com um salário líquido de quinhentos euros mensais quanto se consegue colocar de lado ao fim do mês?

 

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  1. Banca.

 

Quem tem um pouco de dinheiro e que eventualmente poderia ser seduzido a poupá-lo não o faz. Não o faz porque não é burro. É tão simples quanto isso. A banca nacional, a principal e mais apta instância a promover a poupança, oferece juros que são mais do que uma vergonha para quem nos governa e deveria estar atento a estas coisas. Os juros praticados são um insulto. Vale mais pegar no dinheiro e gastá-lo. E convém dizer que a responsabilidade do Estado, neste particular, não é apenas indireta. Também o estado deveria incentivar a poupança dos seus cidadãos e desse modo obter financiamento mais vantajoso. Pelo contrário, o Estado tem vindo a desvalorizar os seus instrumentos de poupança, nomeadamente os certificados de aforro. Veja-se a diminuição abrupta do número de aforradores descontentes com os juros miseráveis sobre o seu dinheiro.

 

Falar em poupança é inexoravelmente falar do exposto.

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