O Bloco de Esquerda propôs à Assembleia da República a alteração do nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania. A justificação é de que a designação “de Cidadão” não é neutra, antes masculina, sendo “dever do estado promover a igualdade entre mulheres e homens”, bem como “a não descriminação em função do sexo ou da orientação sexual”.

Todavia, esta preocupação com a igualdade de género e sexual resulta curta à letra da nossa Constituição. Com efeito, reza o Artigo 13º, o chamado princípio da igualdade, no seu segundo ponto:

“Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”

Após a leitura atenta deste estruturante princípio, fico extremamente apreensivo com a cor branca dos cartões de cidadão, cor essa que, simbolicamente, induz uma desigualdade entre mulheres e homens com cores de pele diferentes, com benefício claro para os brancos.

Creio que, por isso, o Bloco de Esquerda deveria acrescentar uma adenda à sua proposta pedindo que os seus novos Cartões de Cidadania passem a ser coloridos de roxo, por exemplo, que é uma cor sem conotação racial.

O que dizer mais sobre isto? Entretenimento à parte, é a ânsia febril pelo mediatismo e a demagogia barata do Bloco no seu esplendor.