Durante esta semana, o Banco Português de Investimento (BPI) sofreu uma transformação na correlação de forças do seu quadro de acionistas. Resultou tal transformação numa concentração de quase 85% do capital social do banco nas mãos de um outro banco, espanhol, catalão, chamado CaixaBank.

Serviu também esta bem sucedida oferta pública de aquisição (opa) para refletir sobre o papel dos bancos na economia dos países onde desenvolvem a sua atividade.

Começo por reconhecer que, a partir deste momento, o epíteto “português” do BPI passa a ser tão qualificativo para o banco quanto um adereço de roupa o é com respeito à pessoa que o usa. Não quer isto dizer que o esvaziamento da palavra não tivesse ocorrido já anteriormente, quando o banco passava por diferentes mãos. Trata-se, simplesmente, de um reconhecimento cabal, um reconhecimento ao qual não é mais possível virar a cara, desviar o olhar. Um banco espanhol detém 85% de um banco português. É isto. Não há qualquer recurso estilístico que suavize a sentença. Aguenta, Dom Afonso Henriques! É isto que fazem à tua pátria.

Em resultado do que aconteceu, observamos que o quadro da banca a operar em Portugal mantém um rumo bem traçado, não necessariamente por nós, portugueses, mas ainda assim, bem traçado. Na sequência lógica da recente entrega do Banif ao Banco Santander, resulta desta opa ao BPI que sensivelmente dois terços da banca privada portuguesa está em mãos espanholas. Não se entende muito bem como as autoridades portuguesas permitem que tal tenha acontecido. Não se percebe muito bem como assistem a tudo isto impávidas e serenas. Também não se percebe como o português médio aceita isto tudo. Será apenas ignorância? Incapacidade?

Será que sou apenas eu e uma meia dúzia de pessoas que vê estas operações como formas de guerra contemporânea, de conquista das nações através do poder económico?

Procuremos a resposta à seguinte questão: para que serve um banco “nacional”, exatamente?

Comecemos por entender o que é que a banca faz, como opera no país e a que se dedica.

O que um banco faz é captar o capital do país onde opera. Tenta captar o máximo possível. O que o banco faz com esse dinheiro, depois, é fazer mais dinheiro. Faz dinheiro de dinheiro por duas vias.

A primeira, primordial na atividade bancária, é através dos empréstimos. A troco de um juro, o banco empresta a terceiros o dinheiro que recolheu na sociedade. Esta atividade bancária é potencialmente muito importante para o fomento e dinamização das economias. Potencialmente, repito, a banca consegue pôr o capital, de outro modo estagnado, em circulação na sociedade. Repare-se, todavia, que não há nenhuma obrigação legal para que isto seja feito ou para que as coisas aconteçam dessa forma. Voltaremos a este ponto mais tarde.

A segunda via de geração de dinheiro é através das políticas de investimento. A banca usa o capital que recolheu para comprar terrenos, edifícios ou imobiliário, ou outros produtos bancários especulativos, com o objetivo de gerar retorno.

Muitos economistas defendem, neste sentido, uma diferenciação entre banca de fomento e banca de investimento. A primeira teria uma utilidade concreta na economia que deveria ser protegida. A segunda devia ser mantida sob cuidado controlo, se não erradicada de uma só vez.

Na realidade portuguesa, não há qualquer tipo de distinção. A banca absorve o capital em Portugal e a utilidade que lhe dá é prerrogativa que é sua e sua apenas. Se cobra juros desproporcionados, se exige garantias desadequadas, se obsta mais do que facilita a dinamização da economia portuguesa, se pega no capital todo e o investe num outro país ou num negócio especulativo qualquer, ninguém tem nada que ver com isso. Neste particular, saliente-se o papel totalmente anedótico a que Banco de Portugal e demais instituições de supervisão bancária se prestam, totalmente incapazes — até ao presente dia — de prevenir a bancarrota, leia-se a atividade moralmente criminosa, de qualquer banco.

Hoje, em mãos espanholas, não subsistem quaisquer vestígios de responsabilidade social ao BPI, se é que eles ainda existiam. Os espanhóis do CaixaBank podem fazer do dinheiro “português” o que bem lhes apetecer, inclusive financiar os projetos além fronteiras que considerem mais lucrativos para si. Mas o que pretende o presente texto não é apontar o óbvio, é afirmar que o resto da banca procede de modo exatamente idêntico independentemente das mãos a que pertence.

A banca é o instrumento primordial da burguesia para sugar o capital às sociedades e aos povos. Não tem nacionalidade. Não tem língua. Não tem princípios. Não tem moral.