“Julgo que nenhum sistema pode avançar com a eutanásia sem garantir que opera cuidados paliativos de modo irrepreensível.”

Começa assim um artigo de opinião intitulado A eutanásia assinado pelo escritor Valter Hugo Mãe no Jornal de Notícias. O título é enganador. Parece que se refere a uma eutanásia em especial, ou a uma particular forma de aplicação da mesma, mas não, refere-se à eutanásia em geral. O artigo não é longo e tem outras frases, ideias ou conceções que deviam ser discutidas ao detalhe mas façamos o esforço e quedemo-nos nesta primeira frase. Leiamos outra vez:

“Julgo que nenhum sistema pode avançar com a eutanásia sem garantir que opera cuidados paliativos de modo irrepreensível.”

Os escritores têm, frequentemente, a obsessão das primeiras frases que abrem os seus livros, que apresentam as suas histórias. Nelas, perdem muitos dos seus dias e, já depois de concluída a obra, a elas retornam para limá-las, para alindá-las. A primeira frase é como que uma primeira impressão. Não existe uma segunda primeira impressão. Não existe uma segunda primeira frase. Daí a sua importância para um escritor.

Pelo exposto, e descontadas a rotina e a pressão de ter que produzir opinião regular num jornal, devemos valorizar esta primeira frase do artigo de opinião de Valter Hugo Mãe e não menosprezá-la, não menorizá-la, não desculpabilizá-la, pois o autor terá, seguramente, investido muito de si próprio na sua construção e conceção.

Passemos, pois, uma vez mais, os olhos sobre a dita:

“Julgo que nenhum sistema pode avançar com a eutanásia sem garantir que opera cuidados paliativos de modo irrepreensível.”

A frase encerra em si dois argumentos essenciais. O primeiro é que não devemos legislar em função da sociedade real mas, pelo contrário, em função do nosso ideal de sociedade, da sociedade que coletivamente almejamos, se é que isso seja coisa com existência definida. O segundo é que a eutanásia se esvazia de sentido para o indivíduo que a reivindica se este tiver acesso a uma excelência de cuidados paliativos.

Estes dois argumentos não têm nenhum sentido.

Reparem que o primeiro argumento, o da sociedade idílica, pode ser aplicado a qualquer lei que se aprova. Pode ser aplicado ao aborto, por exemplo, querem ver?

Julgo que nenhum sistema pode avançar com o aborto sem garantir que todas as mulheres detêm as melhores condições económicas para ter as suas gravidezes não desejadas e sem garantir que, por terem esses filhos, não serão prejudicadas nos seus trabalhos, nas suas carreiras ou nas suas vidas pessoais.

Veem? É fácil. Outros exemplos:

Julgo que nenhum sistema pode avançar com penas de prisão sem garantir que todos os cidadãos nascem iguais, têm as mesmas oportunidades ao longo das suas vidas e são tratados com equidade pelo governo e pelo sistema de justiça.

Julgo que nenhum sistema pode avançar com lares de terceira idade sem garantir que todas as famílias têm as condições económicas e de flexibilidade laboral para tratar e cuidar dos seus idosos e permitir que estes vivam o resto das suas vidas com os seus.

Julgo que nenhum sistema pode avançar com creches sem garantir que todas as famílias têm as condições económicas e laborais para poder ter os seus filhos em suas casas até aos quatro, cinco anos, idade em que devem começar a ir à escola.

Julgo que nenhum sistema pode penalizar ou julgar um indivíduo que agride por desespero um médico no hospital sem garantir que não há filas de espera de mais de três horas e de que há médicos de várias especialidades para atender todos os utentes.

Podia continuar com isto o resto do dia. O argumento é parvo. Já deu para perceber. E isto, vindo de mim, um utópico inveterado, é dizer muito. É que a questão não está na utopia, esse horizonte que existe simplesmente para nos ajudar a caminhar e a existir, como dizia Galeano. A questão está na realidade, numa realidade à qual necessitamos de responder no dia de hoje e não no dia de depois de amanhã. De que valem os nossos mais bem intencionados ideais, níveos de moralidade, quando as mulheres, às centenas, morriam em vãos de escada a tentar abortar sem condições e sem apoio? De que valem os ideais de como as coisas deviam de ser se, todos os anos, centenas de pessoas morrem na maior das agonias, dores que não conseguem ser aliviadas, ceifando lentamente toda a humanidade que detinham, deixando uma última imagem de desespero e de definhamento brutal sobre vidas inteiras vividas com orgulho e coragem, feitas em ossadas mirradas e desfiguradas? De que valem os nossos conceitos ideais perante isto? Não valem nada.

Sim, devemos avançar no sentido que consideramos correto, mas também temos o dever de tentar corrigir, remediar, minorar o que, por ora, parece ser inevitável. Esse é também o nosso dever e devemo-lo assumir sem rodeios e sem nos refugiarmos em conceções idílicas. Os ideais existem para servir os povos e não, não estão acima das pessoas.

O segundo argumento, o que dá a entender que a defesa da eutanásia apenas existe devido à inexistência de cuidados paliativos, tem ainda menos sentido. Quando se fala em cuidados paliativos o cidadão médio imediatamente imagina um conjunto de tratamentos ministrados ao doente que resulta na remoção ou num minorar considerável da sua dor e providencia um final de vida calmo e em paz. É importante que se diga ao cidadão médio que tal conjunto de tratamentos não existe, que esse unicórnio chamado de cuidados paliativos é precisamente isso: um ser imaginativo plantado na sua consciência.

A um doente terminal administra-se morfina para as suas dores, aumentam-se as doses até ao ponto em que não é possível aumentar mais, porque o corpo não aguenta, e, a partir desse momento, o doente sofre das dores mais insuportáveis que é possível imaginar porque não há mais nada a fazer. É uma descrição simplista, eu sei, mas é a realidade. A realidade é simples. Que os hospitais deviam ser dotados de mais meios para providenciar um melhor fim de vida a estes doentes, claro que sim. Que os cuidados paliativos não são nenhuma panaceia que resolva o problema de muitos doentes, claro que não, claro que não são.

A discussão sobre a problemática da eutanásia que se avizinha parece estar lançada sobre estes dois pilares: conceções idílicas que em nada concorrem para a resolução do problema e conceitos imaginativos que prometem o que não podem fazer. Para entender isto, todavia, seria necessário uma sociedade mais religada, mais próxima dos seus e dos seus vizinhos, mais familiarizada com a dor, com a doença, com a morte e com o fim. Mas não é bem essa a sociedade que temos. Vejam bem: julgam-se eternos aqueles que mandam e que ditam as leis e aqueles que os seguem também. Julgam-se eternos todos eles. Viverão para sempre!