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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Eles dizem descentralização. Eu ouço condenação.

por Amato, em 22.04.18

Em meados do novo milénio iniciou-se um processo célere no nosso país que se consumou numa alteração de estatuto das universidades públicas. Artificialmente constituídas como fundações, as universidades cortaram, mais ou menos conscientemente, com maior ou menor lucidez dos seus reitores, o seu cordão umbilical com o estado que suportava o seu normal funcionamento desde sempre. As dotações diminuíram quase que instantaneamente e as instituições de ensino superior passaram a ter que sobreviver num estado de constante penúria e, sem fundos para sequer suportar a sua própria limpeza, a recorrer ao aumento exponencial de propinas e a outros subterfúgios no limiar da própria lei para garantir serviços e quadros docentes cada vez mais precários.

 

O meu ponto neste artigo não é o reavivar de páginas da história como mero exercício de domingo de manhã. O meu ponto é abordar de uma forma meramente racional esta história da descentralização que o governo PS de mãos dadas com o PSD nos anda a vender ad nauseam ao longo das últimas semanas.

 

É que a história que contava da transformação das universidades públicas em fundações que ocorreu nos primeiros anos de dois mil, não nos foi apresentada inicialmente da forma como eu a descrevi. Não. Surpreendentemente, ou talvez não, o processo foi-nos vendido como uma forma, não de diminuir o financiamento público do ensino superior como se veio a verificar, mas como uma forma de tornar as universidades mais autónomas, mais independentes, capazes de obterem outras e mais formas de financiamento próprio. Esse foi o conto de fadas que os governos da altura nos apresentaram. Já não sei se a palavra descentralização terá sido usada nessa altura, no contexto académico, mas se não foi, bem que poderia ter sido. O conceito de descentralização dos governos burgueses é sempre este: descartar responsabilidades; diminuir o financiamento.

 

Cerca de quinze anos depois, o que está na base deste propalado processo de descentralização que nos tem sido vendido é exatamente isto: o governo central desfaz-se de competências que são suas e que são essenciais às populações e entrega-as às autarquias. Fá-lo com a maior das boas vontades, com uma promessa de autonomização na boca. Mas nós já sabemos o que vai acontecer (lembram-se das universidades?): numa primeira fase, dotará as autarquias das verbas indispensáveis para que estas possam ser capazes de fazer face às suas novas responsabilidades; numa segunda fase, tão breve quanto possível, iniciará uma drástica diminuição das dotações necessárias; finalmente, as autarquias, incapazes de sustentar as suas novas responsabilidades, entregarão, por necessidade ou mesmo por convicção ideológica dos seus líderes de ocasião, essas responsabilidades, esses serviços democráticos, à exploração privada e aos desvarios do lucro empresarial; no final, de um modo ou de outro, ao povo, não restará nada. Se, então, o povo quiser educação, saúde ou transportes, que pague!

 

Os meus leitores que me desculpem, mas isto não é descentralização, nem aqui nem na China, independentemente da perspetiva que se tenha, seja deitado, seja a fazer-se o pino. Descentralização é pegar nos ministérios e nas secretarias de estado e sedia-las no interior e no litoral desabitado. Descentralização é não fechar escolas, centros de saúde, tribunais e correios. Descentralização é levar a cultura a todos os cantos do país e não se contentar apenas com os teatros da capital e com o Centro Cultural de Belém. Descentralização é isto e é muito mais: é, precisamente, o contrário do que todos os governos democráticos têm feito neste país.

 

Pelo contrário, o acordo entre governo e PSD não é mais que a história a repetir-se. É a mais pura baixeza política e sordidez de caráter. Eles dizem descentralização. Eu ouço condenação. Condenação dos serviços públicos, do país e da democracia. Ou do que resta dela.

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Amato

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