Tantos “democratas” com medo de eleições...

Tanta expressão negativa, tanta crise, tanto augúrio de ingovernabilidade, tanta preocupação com dinheiros, tantos medos de eleições, em ouvir o povo, tanto desprezo pela democracia.

Se calhar, até faz sentido...

Quando António Costa vem a Matosinhos criticar a Galp pelo encerramento da refinaria de Leça da Palmeira, uma decisão antecipada e defendida pelo seu ministro do ambiente e patrocinada pelo seu governo com os dinheiros europeus, então significa que a política atingiu um novo mínimo histórico, um novo estádio no que respeita à hipocrisia.

É éticamente aceitável que um ministro, responsável pela polícia que multa o proletariado a torto e a direito por excesso de velocidade nas estradas, circule ele próprio acima do limite previsto pela lei?

É bom que o processo de vacinação esteja a correr tão bem quanto se apregoa por aí e, já agora, que a eficácia das vacinas seja tão boa quanto anunciado pela propaganda. É que, depois do que se passou com os ingleses no Porto, nem com o exército se vai parar mais o povo de retomar a sua vida normal. O governo perdeu todas as réstias de autoridade que ainda detinha sobre este assunto.

1. Está frio, está um maio que parece inverno. As andorinhas que nidificam sob a proteção do telhado da minha casa parecem arrependidas por não terem adiado a viagem deste ano. Chove copiosamente. Não sei porquê, mas desconfio que não seja o bastante para afastar o alarme permanente de seca no nosso querido país.

2. Entre ontem e hoje, nos intervalos dos aguaceiros, tive a sorte generosa de observar três arco-íris. O de hoje de manhã era uma semicircunferência colorida tão perfeita quanto imagino que seja possível.

3. Não parece haver nada que abale este governo. Um membro do executivo insulta um programa de jornalismo da televisão pública e nada acontece. É perigoso. É um sentimento de impunidade crescente tão criador de clivagens sociais quanto a promoção de ideários populistas.

4. Portugal descobriu, de repente, as falanges de trabalhadores orientais que tem dentro de fronteiras subsistindo e trabalhando em condições miseráveis e sub-humanas. Quanto tempo demorará a esquecer tudo outra vez?

5. Jerónimo preocupa-se muito com os trabalhadores da Groundforce e pouco com os da Galp. A refinaria de Matosinhos já parou a produção. O que deixou de produzir e é necessário para o país será importado. O resto será um rombo nas exportações e nos dividendos gerados. Trabalhadores de mãos e pés atados e destino traçado.

6. O negócio do lítio começa a ser, lentamente, revelado e começam a esfumar-se as promessas de qualquer tipo de retorno económico ou, até, ambiental, que se veja, para o país. Antes pelo contrário. Ai os nossos rios e cursos de água. Ai as nossas paisagens. O ambiente é um negócio e uma hipocrisia.

7. Uma das singelas bandeiras do Bloco, arrancada a ferros do útero contraído do governo PS, o chamado “estatuto do cuidador informal”, revela-se, afinal, uma medida para meia-dúzia, como, aliás, ninguém com dois dedos de memória não poderia deixar de esperar. O governo diz que faz, diz que dá, põe na lei, mas a prática, esse inexorável critério da verdade, é outra. A prática é outra.

8. Parou agora de chover. Procurei por um arco-íris, mas não o encontrei. Hoje não tive essa sorte.

Será verdade? Ouvi que o governo, só no último orçamento de estado, terá feito cativações na ordem dos três mil milhões de euros! Terei ouvido bem?

Seguramente que não. De outro modo, não estaria a regatear míseros montantes (para cumprir aquilo com que se comprometera) relativos a apoios durante a pandemia.

Lei é lei, claro. Decência é que é outra coisa.

Depois deste caso da venda das barragens da EDP, este governo bateu o recorde de número de escândalos governamentais. E tem tudo para bater esta sua marca já que continua no ativo e no pico de forma. Somos uns privilegiados por poder assistir, na fila da frente, a fazer-se História!

Há qualquer coisa na história do novo aeroporto de Lisboa que incomoda as gentes. O que é, exatamente, é difícil dizer. Em geral, atrevo-me a excluir, desde logo, as negociatas, os interesses económicos privados diretos e indiretos, a questão da localização ou da obra propriamente dita. Muito menos serão também as questões ambientais que, paradoxalmente, em tantas outras questões, como no encerramento da refinaria da Galp de Matosinhos, parece que assumem uma importância superior às próprias questões que advêm das necessidades mais primárias do ser humano, como sejam o assegurar da própria subsistência e futuro.

Claro que há grupos da população, mais ou menos diminutos, que se mobilizam em torno de cada uma das questões acima elencadas, mas não creio que nenhuma destas bandeiras sejam efetivamente defendidas pela população em geral. O que me leva a pensar assim? Intuição, simplesmente, levemente alicerçada num raciocínio lógico muito elementar: se assim não fosse, de certeza que cada uma destas questões não se extinguiria tão depressa quanto fosse alumiada na comunicação social, quais fogos de palha saramaguianos.

Acho que é exatamente aqui que reside o tal fator «irritante»: era suposto que, por esta altura, não se falasse mais da questão do novo aeroporto. Era suposto que o fogo que queimou há uns tempos se tivesse tornado em fumo dissolvido e espalhado já pelos ventos. As gentes não suportam polémicas não resolvidas em menos de três dias, recorrentemente dos mortos ressuscitadas.

Por que se recupera agora, novamente, a questão do aeroporto? Em tempos de combate à pandemia, o governo encontrou no PSD um aliado para mudar a lei que permitiu às autarquias vetar a construção do novo aeroporto. E parece estar tudo a seu favor. Quem ouve a comunicação social percebe que existe um posicionamento dominante favorável à alteração da lei: fala-se, por exemplo, em inadmissíveis forças de bloqueio ao interesse nacional.

Deixemos de lado o oportunismo associado a esta iniciativa legislativa, não por uma questão de somenos, porque não é, mas por ser tão descarado que nem vale a pena que percamos tempo falando do assunto — porque o governo não consegue levar a sua avante, arranja uma forma de mudar a lei.

Falemos, pois, da lei que se pretende mudar. Devem ou não as localidades poderem pronunciar-se sobre grandes obras nacionais definidas nos seus territórios e que têm o potencial de alterar a vida das suas populações e as dinâmicas sociais? Parece-me evidente que sim. E como deve ser essa forma de pronunciamento? Naturalmente, ninguém espera, com seriedade, que o parecer das autarquias possa ser de natureza meramente retórica. Bem sei que todos nós achamos muito bem os termos da nossa participação na União Europeia onde, objetivamente, todos têm uma palavra a dizer mas, à exceção da Alemanha, as opiniões dos países valem zero. Mas não é bem isso que se pretende numa democracia, não é mesmo?

A lei que temos apresenta-se, portanto, como perfeitamente razoável. As autarquias são forças de bloqueio? Claro que são. E qual é o problema? É preciso dizer muito claramente a quem abusa deste argumento que as democracias mais não são que jogos de forças de bloqueio à governação. É precisamente o conjunto de forças de bloqueio que permite distinguir um regime democrático de um não democrático, digamos, autoritário. As forças de bloqueio traduzem, nada mais nada menos, que as diferentes vontades e legítimos interesses que compõem uma sociedade plural e têm fácil solução: o diálogo e a negociação.

A questão é que o governo, neste particular, pretende seguir a mesma surpreendente linha com que tem governado desde o início da anterior legislatura: a linha de um governo que quer impor a sua vontade a tudo e a todos sem ceder no que quer que seja. Também aqui, na questão das autarquias, se verifica esta prática: trata-se de mais um capítulo para a história que contaremos às gerações vindouras daquele governo minoritário que governava como se tivesse poder absoluto.

A notícia diz que, por estes dias de frio rigoroso, algumas comunidades urbanas tiveram falhas no fornecimento de eletricidade. Vejamos se compreendemos bem as causas do fenómeno: porque tem estado muito frio, as populações têm aumentado o recurso a equipamentos elétricos de aquecimento o que, por sua vez, sobrecarregou o sistema e provocou falhas na rede de abastecimento elétrica. Refere-se, também, que o teletrabalho terá tido participação na sobrecarga da rede.

Não há aqui, na descrição dos eventos, nada de anormal. Poder-se-ia argumentar sobre as condições precárias a nível de aquecimento e conforto em que vivem muitos portugueses e ainda sobre a ineficácia energética e ecológica do modo como se aquece e se preserva o calor na maioria das habitações em Portugal. Poder-se-ia, pois, e o tema é de uma pertinência permanente no nosso país, mas não é sobre isto que queria refletir agora.

Numa altura em que, em linha com as diretivas europeias/alemãs, o Parlamento discute projetos-lei com vista à proibição da venda de automóveis movidos exclusivamente a combustíveis fósseis, pergunto-me como seria se, neste momento presente, tivéssemos uma frota automóvel movida a eletricidade em vez da que temos agora. É que, se agora a nossa rede elétrica tem dificuldades em aquecer muitas habitações, como seria se, ainda por cima, essa mesma rede tivesse que carregar as baterias de todos os automóveis de transporte individual?

São perguntas produzidas por um leigo. Provavelmente, as nossas necessidades futuras estão todas mais do que previstas e acauteladas. Por ventura, esta transição será até acompanhada de uma mudança radical de paradigma de transporte e mobilidade no nosso país, com o transporte público a assumir um papel absolutamente predominante e que nunca teve até aqui e o transporte individual a tornar-se raro e esporádico. De uma forma ou de outra, seguramente que não partiríamos para uma transição tão radical sem estarmos seguros de que a poderíamos suportar. Passará pela cabeça de alguém que os políticos que nos representam poderiam viabilizar políticas absolutamente insustentáveis a médio prazo? Mas não se sabe nada sobre isto, não se sabe nada de nada sobre o assunto e, então, leigos como eu com tempo para pensar têm espaço para produzir questões deste tipo.

image: static.globalnoticias.pt/jn

No início desta semana concretizou-se uma tragédia que pairava no ar, já há muitos anos, como um fumo cinzento de ameaça sobre as cabeças de muitas famílias de trabalhadores na região norte do país. A notícia viria a surpreender a todos precisamente no início da semana do Natal: a refinaria de Matosinhos da Petrogal iria encerrar permanentemente a sua laboração deixando numa situação de incerteza, de desemprego imediato ou a prazo milhares de trabalhadores.

Mesmo sobre a faixa costeira de Leça da Palmeira, a refinaria havia sido construída como um grande projeto de autonomia energética e de desenvolvimento do país e, durante muitos anos, assumiu-se como uma unidade de refinação ímpar na península ibérica, laborando com uma eficácia que outras unidades espanholas não conseguiam acompanhar. Quando a indústria do concelho de Matosinhos foi sendo, paulatinamente, destruída, quando o setor da pesca foi sendo dizimado entre o final da década de oitenta e o início da década de noventa, a troco de uns sacos de dinheiro fácil da União Europeia, a refinaria de Leça da Palmeira resistiu como um pilar sólido, não apenas do concelho de Matosinhos, mas de toda a região norte, um pilar de emprego com perspetivas e direitos, um pilar de desenvolvimento económico, de produção e de retribuição efetiva em impostos para a nação fruto de uma atividade abundante e permanentemente lucrativa.

Por ventura, o problema da empresa seria esse mesmo: empregar muitos trabalhadores com direitos que já nem se equacionam no panorama do trabalho em Portugal, dar lucros e pagar impostos. O que está na moda é empresas muito tecnológicas que empregam meia dúzia de estagiários e pagam os impostos noutro país. Se calhar, o problema era este.

Do mesmo modo, estas memórias que tenho da refinaria encontram apenas paralelo com o apetite voraz das várias administrações camarárias PS em explorar aquela zona de implementação da Petrogal para imobiliário apetecível à beira mar. Desde sempre, praticamente, desenvolveu-se uma vontade permanente em fechar a refinaria, erguendo-se as bandeiras ambientais de conveniência e questões de segurança para as populações que a própria autarquia autorizou que se implantassem em redor da fábrica. Por mais do que uma vez, foi a união e a resistência dos trabalhadores da fábrica, dos operários que lhe davam vida, que impediu que a refinaria fosse encerrada e, desse modo, obrigaram o país a continuar a retirar fartos dividendos da sua atividade, ainda mais nas fases não muito longínquas em que o preço dos derivados do petróleo estiveram em alta.

O capital, todavia, dispõe de recursos ilimitados para levar o seu barco a bom porto. Os sucessivos governos, sempre ao serviço do poder burguês, foram privatizando a empresa, alienando capital e participações, contribuindo e patrocinando gestões cada vez mais ruinosas, que fizeram com que a empresa fosse perdendo mercado e que foram justificando que a mesma fosse reduzindo gradualmente a sua produção. Agora, com uma pandemia caída do céu e as pressões europeias a propósito da descarbonização, a tanga do momento, que mais não são do que uma descarada reorganização do poder económico e do controlo das fontes energéticas no seio da união em favor, como sempre, da Alemanha, decidiu-se encerrar a refinaria de Matosinhos e concentrar a pouca produção restante na refinaria de Sines em vésperas do Natal. A União Europeia, sempre generosa, avança, tal como outrora, com maços de notas para indemnizar trabalhadores e calar qualquer fogacho de protesto.

Há aqui algumas questões que gostava de sublinhar.

Primeiro, gostava de sublinhar que Portugal é o único país pertencente à União Europeia que encerra uma refinaria de petróleo. Em Espanha e na Alemanha, particularmente, nenhuma refinaria será encerrada. O nosso futuro estará, pois, entre o idealismo impossível de uma sociedade movida a eletricidade e o pragmatismo de uma situação de maior (total) dependência energética relativamente ao exterior. Estaremos aqui, se estivermos de boa saúde, para observar as consequências desta decisão.

Segundo, que novamente vamos alegremente enganados no canto da sereia da União Europeia. Depois de terem votado os nossos campos ao abandono, para sermos obrigados a importar tudo o que comemos, depois de nos obrigarem a abater a nossa frota pesqueira e nos porem a comer peixe espanhol, depois de nos forçar a desindustrialização do país e de nos condenarem a sermos um país de serviços e sem autonomia e soberania económica, tudo a troco de grandes sacos de dinheiro, novamente achamos todos muitíssimo bem que, a troco de uns fundos para a ecologia e descarbonização, que acabemos com um dos últimos exemplares de indústria que ainda detínhamos. Os jornais praticamente não deram importância ao assunto que passou praticamente despercebido para a maioria dos portugueses.

Terceiro, que o povo, claro está, vai sofrer amargamente com esta decisão, mesmo que hoje ache muito bem, mesmo que não tenha a mínima noção do que se está a passar e que ache que a política não tem interesse nenhum. A refinaria de Matosinhos da Petrogal implicava quase dois mil empregos diretos, mas implicava muitos mais indiretos, todos eles que se desmultiplicavam em consumo que sustentava muito comércio e restauração na zona norte do país. A este propósito as declarações do ministro Matos Fernandes foram de uma leviandade arrepiante e, mais geralmente, a forma como patrocinou a resolução desta situação ficará marcada na história deste governo e da economia do país como um exemplo de má gestão, não tenho a mais pequena dúvida sobre o assunto.

Quarto, que esta tragédia tenha acontecido com um governo PS ao leme, não me causa nenhum espanto. Como tenho aqui referido e como os meus leitores não podem ignorar, a minha opinião sobre os governos PS é tão negativa como a que tenho dos governos mais à direita, completamente serventuários do capital, contribuindo ativamente e continuamente para o desequilibrar da balança económica contra o povo proletário. O que nunca poderia imaginar é que o fim da Petrogal de Matosinhos viesse a ser ditado por um governo apoiado pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda. Isto nunca poderia imaginar e deixa-me absolutamente desolado. Mesmo depois de todas as diferenças que mantenho com a direção que a esquerda, em geral, tem tomado nos últimos anos, mesmo depois de todas as incongruências, de todas as traições ao ideário revolucionário, nunca poderia imaginar que a Petrogal de Matosinhos, símbolo derradeiro de uma região e de um país, pudesse ver o seu fim decretado por um governo suportado parlamentarmente pelo PCP e pelo BE. Morrerei com esta espinha atravessada na garganta.

Este Natal será mais triste para alguns. Será vivido sob o signo da incerteza e da insegurança e não sobejará grande ânimo para antecipar o ano novo que há de chegar. Os próximos Natais, todavia, serão muito tristes para muitos, mesmo que, passados um, dois, dez anos, eles já não saibam ou já não se lembrem porquê.