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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Uma revolução para os séculos que se apresentam adiante

O que mais me dói é perceber esta ilusão em que vivo. Acreditem. A minha maior dor é essa. Sabem? A ilusão de que vivemos em democracia, de que somos livres, de que nascemos iguais e de que somos tratados como iguais pela lei e pela justiça. A ilusão de que existe justiça...

 

Essa dor acaba por ser natural, claro, pois o viver é como que um eterno acordar para a realidade, de um sono de ilusão que nos é imprimido desde o berço. E cada um de nós acaba por entender o alcance tangível dessa construção de castelos de nuvens sobre as nossas cabeças. Todos nós, uns mais cedo, outros mais tarde, acabamos por bater de frente com essa parede de fantasia, vítimas dessa mesma quimera que fomos alimentando ao longo da vida.

 

As publicações deste blog têm tratado abundantemente da parte política do problema. Como pode haver, afinal, democracia quando cada escolha é condicionada de antemão e quando quem efetivamente tem o poder de decisão nunca se expõe ao sufrágio popular? Deixemos, portanto, esta vertente de parte.

 

Falemos de justiça.

 

Falemos de justiça, porque a justiça constitui proverbialmente, no contexto da nossa configuração social, a espada definidora das liberdades individuais e coletivas e o escudo que protege o valor mais precioso que urge entre os homens dos nossos tempos: a igualdade. Uma justiça parcial implica, naturalmente, a diferenciação entre os homens no que às suas liberdades diz respeito. Uma justiça parcial é estruturadora de uma sociedade de classes de homens diferenciadas em influência e em poder, umas sobre as outras.

 

Olhemos, pois, para a justiça. Acompanhemos alguns casos, os que afetam as pessoas que nos são mais próximas e os outros, os mediáticos, que nos impingem olhos adentro. Recolhamos informação. Ontem mesmo, surgiu mais uma notícia que ilustra bem o estado da coisa. Uma vez mais, as grandes corporações burguesas do país, saem incólumes dos crimes cometidos e ainda se vangloriam disso mesmo em plena praça pública. Mas os casos sucedem-se em catadupa. Não façamos deste caso exemplar, porque o exemplo é o dia-a-dia da sociedade. O exemplo foi ontem, é agora e será amanhã também, seguramente.

 

Repare-se que não basta à burguesia reinante ditar as regras com que a sociedade se deve reger em seu benefício. Não. Ainda é necessário poder quebrar essas mesmas regras quando convier e garantir que a esponja purificadora dos tribunais passará sobre os seus delitos e os absolverá perante a sociedade. No passado havia a igreja que detinha esse papel de absolvição moral. Hoje, convenhamos, os tribunais prestam um melhor serviço.

 

Pensar que existe justiça na sociedade burguesa é a ilusão das ilusões. Pensar que a lei nos vê a todos como iguais é fantasia, é ficção. A nós, comuns mortais, resta-nos a nossa inteligência e o nosso senso que servem de amarras ao real e ao concreto. E manter bem viva a consciência de que não existem saídas para este sistema corrupto e despudorado dentro do próprio sistema. Não se pode reformar o que detém natureza ímpia, vil e desprezível.

 

A revolução da sociedade é o único e derradeiro caminho que nos resta. Uma revolução para os séculos que se apresentam adiante. Uma revolução que se impõe para nos catapultar para uma modernidade de bem estar, de paz, de cultura e de elevação intelectual. Para construir uma sociedade fraterna de irmãos, colocando a tecnologia ao serviço de todos, e não uma sociedade de inimigos em constante disputa por uma côdea de pão sob o olhar atento de meia dúzia que toma todos os recursos do planeta para seu próprio proveito.

publicado às 08:34

O que é preciso é efetuar o pagamento

Se é que já não soubéssemos, ou pelo menos desconfiássemos, ficou demonstrado que a renovação periódica do Cartão de Cidadão é apenas mais um imposto encapotado que nos é extorquido.

 

Afinal, no contexto da falta de pessoal nos serviços, até parece que é possível renovar o CC pela internet. Nenhum funcionário dos serviços da Conservatória do Registo Civil é necessário, seja para averiguar se a fotografia está adequada à identificação do cidadão requerente, seja para verificar se os dados pessoais estão corretos, ou o que mais fosse que imaginávamos ser do domínio da sua serventia. Pela internet, sem qualquer contacto pessoal, a uma distância de um conjunto finito de clicks, a coisa fica feita em modo automático.

 

O que é preciso é efetuar o pagamento.

publicado às 21:38

SIRESP: o fétido odor a promiscuidade

1. Estado privatiza empresas bandeira de telecomunicações PT/TMN (hoje Altice/MEO).

 

2. Estado salvaguarda os interesses do país e as funções sociais da empresa com um caderno de encargos impecavelmente redigido, nomeadamente com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

 

3. Estado conclui, após as terríveis tragédias dos incêndios de há dois anos, que o SIRESP falhou a sua missão sendo a operadora privada a principal responsável.

 

4. Estado decide pelo retorno do SIRESP à esfera pública.

 

5. Estado decide comprar SIRESP à operadora privada por sete milhões de euros.

 

6. Presidente da República bate palmas à decisão do estado: nacionalização seria alternativa demasiado conflituosa. Não queremos conflitos. Somos todos amigos. Uma mão esfrega a outra.

publicado às 17:13

Haja imaginação

É necessária uma dose generosa de imaginação para pensar que o governo, sendo acionista com metade do capital da TAP, nada sabia sobre os prémios obscenos distribuídos esta semana pela empresa aos seus “gestores de topo”.

 

Em boa verdade, é irrelevante aqui para o caso que o governo detenha 50%, ou 25%, ou 10% que sejam, do capital da empresa. Até poderia nem ser acionista. Por um lado, toda a gente conhece a substância de abjeta promiscuidade entre o mundo dos negócios e o governo. Ao longo dos tempos, temos assistido — vimo-lo, ninguém nos contou — a abundantes exemplos de nomeações, passagens diretas de membros de variados governos para as administrações de bancos e empresas que, em tese, nada teriam a ver com o estado. Mas aconteceram. Por outro lado, também é claro que esta reversão da privatização da TAP anunciada no início deste governo mais não consistiu do que uma encenação em que se fingiu que o governo continuaria a mandar na empresa através da nomeação de uma série de personagens para uma comissão executiva ou de gestão. Na prática — seria importante que disto tivéssemos plena consciência — a TAP, tal como a conhecíamos, foi desmantelada para sempre. Foi entregue a um grupo de cavalheiros de trémulo “prestígio” na “gestão” de empresas do género no continente americano, e este grupo de cavalheiros fará na TAP o que desta empresa bem entender. Tendo-lhe aberto a porta do negócio europeu, o governo terá uma próxima palavra a dizer quando — e apenas quando — for preciso avançar com o dinheiro para tapar os proverbiais buracos que hão de chegar. Até lá, e porque o capital recompensa sempre os seus servos, ei-los, os prémios de produtividade para os “gestores de topo” da TAP, responsáveis por supressão de rotas, concentração da atividade em Lisboa, definhamento dos serviços essenciais ao desenvolvimento do país e, claro, de um ano recorde em termos de prejuízos. Reparem que isto é obra: na Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, Paulo Macedo reduziu o maior banco do país a metade e, com isso, apresentou lucros. Na TAP nem isso foi conseguido. Há que valorizar o facto!

 

Mas voltando ao princípio do texto, é extraordinário pensar que o governo, depois de ser acionista maioritário, depois de ter a “família” espalhada pelos conselhos de gestão ou administração da empresa, depois de terem sido lavrados os contratos que preveem precisamente estes prémios que foram pagos aos “gestores de topo”, venha agora, depois de o assunto vir a público — sublinhe-se este facto, porque é sempre depois, nunca é antes —, dizer-se muito chocado e muito contra.

 

Haja imaginação. Haja imaginação que é o que é preciso.

publicado às 08:41

Génova e Entre-os-Rios

Olhar para a tragédia ocorrida em Génova — sim, para variar, esta é uma verdadeira tragédia — com a queda de uma ponte que fazia parte do trajeto quotidiano de largos milhares de italianos, usada por muitos outros turistas europeus e mundiais para iniciarem a sua exploração do país por terra, pela Ligúria, Toscana, Piemonte, Lombardia, tem, como consequência imediata, acordar a minha escassa memória. Lembro-me de uma outra ponte que caiu, de uma outra tragédia que se abateu, entretanto esquecida.

 

Corria o terceiro mês do primeiro ano do novo milénio do calendário gregoriano. Ao quarto dia desse mês, um dos pilares da ponte Hintze-Ribeiro, que ligava Castelo de Paiva a Penafiel, na região de Entre-os-Rios, desabou levando ao colapso de um dos tabuleiros da ponte e, por consequência, à morte de cinquenta e nove pessoas que faziam, na altura, a travessia.

 

Há sempre o perigo da injustiça, da falta de bom senso, do oportunismo, até, quando se procura esboçar paralelismos rápidos entre situações com semelhanças imediatas e evidentes mas com contextos necessariamente diferentes. Sinto-me, todavia, forçado a fazê-lo. Ainda disponho de alguma memória e, por isso mesmo, a escrita destas palavras resulta inevitável.

 

Vou começar por contar o que aconteceu em Portugal nos tempos que se seguiram à tragédia. Salto aquela parte de mediatização da dor e de histeria dos meios de informação que durou o que tinha a durar mas não merece ficar na história. O governo passou incólume pela tragédia através da oportuna demissão voluntária do então Ministro do Equipamento Social de seu nome Jorge Coelho. Isto da responsabilidade política é coisa de natureza singular e sinistra. O ministro demitiu-se, o governo passou incólume, nenhuma consequência efetiva do ponto de vista da lei foi extraída disso, ninguém, por parte do governo, pagou pelo que aconteceu. Pelo contrário, algum tempo depois, o mesmo Jorge Coelho viria a ser contratado para um alto cargo na Mota-Engil, uma das maiores empresas de... construção civil e obras públicas.

 

Não é isto verdadeiramente incrível? Um governante responsável político pela queda de uma ponte é contratado para uma posição de destaque numa empresa de construção civil e obras públicas, que por acaso é a campeã dos concursos públicos e das adjudicações diretas neste país. Imagine-se se a mesma lógica fosse aplicada aos outros setores do país? Um professor que não dá a matéria e falta às aulas promovido a diretor da escola? Um médico que, por negligência profissional, prejudica a saúde dos seus pacientes promovido a diretor de um hospital?

 

Ao mesmo tempo, aventou-se que a razão da queda da ponte, há muito tempo sinalizada pelas sucessivas inspeções, ficou a dever-se à excessiva atividade de extração de areias do rio que conduziu a uma debilitação do suporte de um dos seus pilares que cedeu com o aumento do caudal do rio originado pelas chuvas daqueles dias. Moveram-se processos contra as empresas de extração de areia. Ninguém — absolutamente ninguém! — foi condenado. O governo pagou indemnizações aos familiares das vítimas, participou em homenagens e erigiu um monumento perto do local da tragédia. Os corpos de algumas das vítimas nunca chegaram a aparecer.

 

Não sei o que se vai passar agora em Itália, não sei como vai ser a sequência dos eventos após a queda da ponte de Génova. No fim de contas, pode até ser que tudo seja muito parecido com o caso português. De momento, gostava de salientar algumas diferenças.

 

O governo italiano parece ter assumido uma atitude muito diferente para com a empresa privada que geria a Ponte Morandi imputando-lhe responsabilidades claras e exigindo consequências legais e criminais. Aqui, em Portugal, ainda hoje as coisas são distintas. As empresas privadas recolhem os dividendos da exploração das estradas e das pontes através das portagens e ainda recebem complementos estatais para garantir lucros, para além das obras das pontes serem asseguradas pelo estado. É o caso, por exemplo, das obras que se avizinham na Ponte 25 de Abril. São as vantagens das privatizações no seu mais brilhante esplendor.

 

O povo italiano também parece ser feito de uma outra massa do que o povo português. De Itália, chegam notícias de que diversas famílias rejeitaram participar no funeral coletivo promovido pelo governo italiano e fazer parte do que consideram ser uma farsa, pelo facto do governo ser o último e principal responsável pelo ocorrido. Em Portugal não foi assim. Parece que não há nada que uma indemnização e um monumento não resolvam.

 

Entretanto, ainda me recordo de especialistas que, na altura da queda da ponte portuguesa, em 2001, diziam que outras pontes portuguesas corriam idênticos riscos. Em dezoito anos nada aconteceu. Não há-de ser nada, portanto.

publicado às 12:04

Proposta de reflexão em tempos de veraneio

Todos os anos, em Portugal, durante os meses de julho e agosto, sobretudo agosto, assistimos a uma sazonal migração das populações para sul do país. As massas deslocam-se para sul para se dedicarem exclusivamente ao veraneio no tempo ameno e nas águas quentes da região do Algarve. Durante estes meses, as estradas que rasgam o país de ponta a ponta, polvilham-se de automóveis coloridos. O asfalto, em algumas zonas, quase não se vê devido ao elevado tráfego.

 

De uma ponta a outra do país e, muito particularmente, nas zonas a sul mais secas e em sério risco de desertificação dos solos, o caminho faz-se ladeado por florestas de eucaliptos sem fim. Nas zonas ardidas do último ano crescem já fortes os jovens rebentos dessa espécie de árvore.

 

O eucalipto é uma das espécies mais nocivas para o nosso território, porque drena os solos de toda a água, promovendo a desertificação dos terrenos e condenando espécies endémicas. Para além disso, é uma espécie curiosa que se propaga mais rapidamente através do fogo. É dramático ver o nosso país, sobretudo mais a sul, completamente contaminado por esta árvore parasita.

                

Há uma razão para isto, é claro que há. O eucalipto cresce a uma velocidade incomparavelmente superior a qualquer outra espécie arbórea. Por isso, trata-se da espécie de eleição das empresas de pasta de papel que laboram em Portugal e que fazem da madeira a sua matéria prima. Por seu turno, os nossos governos, que apenas existem para servir o grande capital e em nada se preocupam com a sustentabilidade dos recursos do país, promovem com toda a força esta situação. Durante o governo PSD-CDS, Assunção Cristas liderou a aprovação de legislação para dar carta branca ao negócio do eucalipto. Já este governo PS, nada fez, como aliás é costume nas questões realmente importantes, para reverter a situação.

 

Desejo, por isso, umas boas férias a todos os que farão, por estes dias, as suas viagens rumo a sul. Observem bem as florestas de eucaliptos que, de ambos os lados, vos fazem guarda até ao vosso destino. Tomem nota, porque é exatamente aí que radica o problema dos fogos florestais, da desertificação dos solos, e da escassez de água doce. Lembrem-se disso quando começarem as periódicas histerias coletivas, promovidas pelos meios de informação, a propósito de cada um destes temas.

 

Retirado de jornaldascaldas.com

 

publicado às 19:50

O serventuariozinho

Confesso que nunca consegui incorporar no meu entendimento o alcance das comissões parlamentares de inquérito. É verdade que, através delas, é sempre possível ficar a perceber melhor os assuntos em discussão e, mais importante, elas mostram-nos o posicionamento das diversas forças políticas perante os problemas. Mas isto é pouco, parece-me, resulta redundante, porque quem precisa de assistir a uma comissão de inquérito para saber com que linhas se cose a vida política portuguesa, dentro e fora do parlamento, vive com certeza demasiadamente alheado da mesma e, muito provavelmente, não vai despender a sua preciosa atenção também a acompanhar mais uma comissão de inquérito.

 

Mas antes de mais nada, o parlamento é um órgão político de elevada importância no desenho da nossa sociedade, demasiado relevante para se prestar a estes papéis de enxovalho e desrespeito por quem se julga mais poderoso que os demais neste retângulo encaixado ao pé do Atlântico. Porque é disto mesmo que se trata. Enquanto português, sinto-me envergonhado. Ontem, foi a vez de Manuel Pinho, enterrado até aos cabelos em relações impróprias, promíscuas, sujas, enquanto governante, com a banca e a alta burguesia do país, vir ao parlamento, a uma comissão de inquérito, cuspir graçolas e desrespeitar deputados. O que acontecerá a Manuel Pinho? Nada. O parlamento português, órgão legislativo da República, é achincalhado e ridicularizado dentro das suas paredes por um serventuariozinho da burguesia e o que acontece? Nada.

 

Isto é dramaticamente revelador.

 

Vejam bem: o que a maioria de nós considera ser a sociedade correta, democrática e moderna. Vejam até onde as nossas escolhas democráticas nos trouxeram: este capitalismo sórdido, este poder político submisso à classe burguesa e ao serviço dos seus interesses. Vejam: esta burguesia que tão pouco tem o decoro em ir ao parlamento, a casa da República e da democracia, e inibir-se de zombar dos representantes políticos do país. Vejam bem ao que nós chegámos!

 

Retiro o que disse: estas comissões parlamentares de inquérito são excelentes!

 

Imagem retirada de https://cdn3.sabado.pt/images/2009-12/img_797x448$2009_12_086226.jpg

 

publicado às 11:58

Um ano após a tragédia dos incêndios

Sensivelmente um ano após a tragédia dos incêndios no nosso país, governo e Presidente da República desdobraram-se em ações evocativas, inaugurações de monumentos, discursos emotivos e, claro, aquela distribuição abundante de “afetos” que parece ter vindo para ficar.

 

https://www.noticiasmagazine.pt/files/2018/02/GI14092017RUIOLIVEIRA000003-960x566_c.jpg

 

Passou um ano dos sessenta e quatro mortos de Pedrógão Grande. Ali mesmo, nas encostas negras já crescem a passo acelerado os jovens rebentos de eucalipto plantados indiscriminadamente. A espécie mais nociva para as terras, drenando-as até à última gota de água, desertificando os solos, a espécie mais inflamável que, aliás, se propaga mais rapidamente pelo fogo, espalha-se já que nem uma praga. Representantes governativos defendem a opção. Dizem que é a única espécie cuja plantação dá lucro. É esta a lógica do país: o lucro.

 

A pretexto do lucro, sublinhe-se que a madeira queimada foi bem vendida e deu um bom negócio; os meios aéreos, de eficácia duvidosa e não comprovada, viram os seus contratos de aluguer revistos bem como as suas margens de lucro ampliadas. Neste contexto, as medidas que o estado propôs para resolver o problema não são mais que anedóticas, como não poderiam deixar de ser.

 

Não existe estado, sobretudo no interior abandonado do país. Não existe estado, ponto. Aquilo que existe, a que chamamos estado, é uma estrutura mal organizada, mas altamente burocrática, dirigida para os fins mais errados e mesmo moralmente discutíveis. O estado, sejamos sérios, não serve para fazer rigorosamente nada que não seja a cobrança de multas ou coimas a quem não tem meios para as poder contestar ou delas fugir.

 

Mas não adianta prolongar muito mais este texto. A realidade está aí, à vista de todos. Cresce pelas encostas queimadas de Pedrógão e de modo igual por todo o país. Aqueles que estiveram por detrás dos fogos florestais, dos de 2017 e dos outros, fizeram o seu lucro e continuam por aí, de cabeça erguida, passeando-se pelas mais altas esferas sociais. O resto é conversa, abraços e beijinhos.

publicado às 09:47

Isto é capitalismo!

De todos os partidos com assento parlamentar, o único que produziu uma reação com um mínimo de interesse ao caso de Manuel Pinho foi o PCP. O caso de Manuel Pinho, dos quinze mil euros que, enquanto ministro, recebia da banca privada e dos favores que recebeu por parte da EDP, é, sobretudo, um caso de polícia e de justiça. É passado. Não é pelo facto de estar na ordem do dia, hiperventilado pelos media, que deixa de o ser. Amanhã, à semelhança de tantas outras notícias do género, tudo estará esquecido nesta nossa sociedade de brandos costumes.

 

Mais importante é averiguar o presente. Fundamental seria, em minha opinião, mobilizar todos os meios disponíveis para investigar o estado atual do presente governo, dos seus ministros e secretários de estado e também de cada elemento do parlamento português, das avenças que cada um usufrui, enfim, expor claramente a teia de promiscuidade que existe — não tenham dúvidas de que existe — entre governo e burguesia, plasmar nestes mesmos ecrãs de computador, de tablet, de televisão, o lobismo não declarado, não assumido, que governa o país. Vá, procurem! De certeza que encontrarão, sem muita dificuldade, quem anda agora a fazer os pagamentos. Uma dica: se calhar vêm de Espanha. Não se concentrem no passado! Foquem-se no presente!

 

Isto, sim!, seria interessante. O grotesco da coisa devia ser exposto com tamanha clareza que até fosse capaz de ser martelado adentro das mais néscias cabeças. Caso contrário, é apenas mais um caso para descredibilizar o sistema ao mesmo tempo que se mantém tudo como está.

 

Isto é capitalismo! É assim aqui e é assim em todo o lado! Mas vocês que leem estas palavras sabem bem disto, não sabem? Uma boa parte do país, atrevo-me a especular, ao mesmo tempo que critica Manuel Pinho não se coíbe de pensar: “Este é que a sabia bem! Estivesse eu no lugar dele e não faria melhor!”. Não procurem mais longe: aqui está a razão de ser do tamanho sucesso deste sistema económico-social que governa os povos. Não é liberdade, não é justiça, não é democracia. Não é, sequer, riqueza ou abundância. Com efeito, o sistema capitalista confere-nos muito pouco de tudo isto e muito em desigualdade. A razão de ser do seu sucesso é reduzir os povos humanos à sua natureza mais primária e retrógrada. Não somos mais que bestas selvagens em luta pela sobrevivência, sem ética, sem moral e sem princípios. E gostamos de viver assim.

publicado às 09:49

Dizem que este governo virou a página

Dos mesmos produtores de Dizem que este governo é de esquerda, chega-nos agora Dizem que este governo virou a página... da governação, da austeridade, do que quer que seja: aceitam-se sugestões!

 

Se as evidências do embuste não se acumulassem já em quantidades insuportavelmente obscenas, a realidade teima em adicionar mais capítulos à sórdida novela.

 

Desta feita, o mais recente capítulo chama-se Novo Banco. Adivinha-se e anuncia-se a injeção de mais oitocentos milhões de euros para prosseguir o resgate de mais um campo de jogos burguês, porque é exatamente isso que um banco é no quadro económico capitalista: uma plataforma de especulação e de jogo económico.

 

O povo paga a fatura.

 

O povo aceita este escândalo.

 

À parte de uma conjuntura favorável e de uma forma diferente de comunicar e de fazer exatamente as mesmas coisas que eram feitas pelo governo anterior, não há, com efeito, nada de substantivamente novo neste governo. Dizem que este governo virou a página... pois dizem! Aguardamos com entusiasmo as cenas dos próximos capítulos.

 

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publicado às 12:00

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