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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Preparação para o OE 2018 — 2ª parte

por Amato, em 04.06.17

Nas sociedades capitalistas, sobretudo as de modelo europeu no qual se inclui a portuguesa, há dois tipos de pobres. Na minha opinião, a perceção destes dois tipos afigura-se como fulcral para que a esquerda consiga granjear simpatia popular e crescer politicamente.

 

O primeiro tipo de pobres é aquele de cujos elementos normalmente associamos à palavra “pobre”. São indivíduos que declaram que auferem valores tão baixos — tão baixos que impossibilitam objetivamente a sua sobrevivência — que lhes garante uma ajuda do estado, seja através de habitação social, seja através de subsídios vários. Também não pagam impostos sobre nada a não ser aqueles associados ao seu próprio consumo e que todos, pobres, ricos ou assim-assim, pagam por igual. Objetivamente, estes aos quais chamamos de “pobres” vivem uma vida inteira deste modo, muitas vezes condenados a esta condição por dela não conseguirem sair, no limiar da pobreza e do remedeio. Muitos usam este modo de vida em seu proveito, escondendo atividades paralelas não declaradas, com objetivo de evasão fiscal, que se traduzem em pecuniosos níveis de vida. Todos conhecemos esta realidade de cor.

 

O segundo tipo de pobres são aqueles que trabalham entre oito a doze horas por dia para viver exatamente ao mesmo nível dos pobres do primeiro grupo ou um pouco mais acima. Bem entendido, este grupo é constituído pelos trabalhadores que têm que pagar habitação, cuidados médicos, medicamentos, escola para os filhos, alimentação, carro e gasolina, tudo do seu próprio bolso, mais impostos sobre o rendimento, impostos sobre o que consomem, segurança-social e, muitas das vezes, empréstimo ao banco. Feitas as contas, o segundo grupo de pobres atinge um nível de vida pouco superior ao do primeiro grupo, a troco de uma diária de trabalho exigente. No fundo, este segundo tipo de pobres sustenta o estado com o seu modo de vida, para que o estado sustente o primeiro grupo de pobres. Justo? Não me parece.

 

Acontece que esta realidade é sobejamente conhecida por quem nos governa. O estado, seja mais ou menos à direita, elege sempre o segundo grupo de pobres como o principal alvo de extorsão, no que a impostos diz respeito, invariavelmente quando se vê aflito com as contas dos orçamentos. Não elege o primeiro grupo porque não pode. Não elege os ricos, os donos dos negócios e das empresas, os exploradores do segundo grupo, porque não quer. Há quem chame ao segundo grupo de pobres de “classe média”, mas com taxas de impostos de quarenta, cinquenta e sessenta por cento, é melhor que se pense de novo sobre a nomenclatura. Metade do vencimento da classe média será ainda vencimento de classe média? Será?

 

Quem parece não perceber muito bem esta realidade é a esquerda política, PCP e BE. Na preparação do OE de 2018 lá vieram à baila os escalões do IRS com incidência nos rendimentos mais baixos. Chega a ser obsceno que, perante o quadro descrito, a esquerda prefira sempre o primeiro grupo de pobres como prioritário em detrimento do segundo quando se planeia uma redistribuição de riqueza. Ou se trata de populismo barato ou de desconhecimento gritante da realidade da sociedade. Crendo mais na segunda hipótese — por defeito do autor —, a esquerda parece não fazer uma pequena ideia das coisas, de como equilibrar eficazmente a economia do país, apelando a medidas que poderão colocar uma ainda maior pressão sobre as reais classes trabalhadoras.

 

Parece que a esquerda vive amarrada a uma certa visão novecentista da sociedade da qual não se consegue libertar e perdeu a noção de onde se encontra hoje e de quem deve realmente proteger nos dias de hoje. Em primeiro lugar, sempre, os trabalhadores, sobretudo aqueles que, mesmo trabalhando cada vez mais, empobrecem e perdem direitos.

A palavra e a prática

por Amato, em 01.05.17

Hoje, António Costa, o Primeiro-ministro, serve-se do Diário de Notícias para emitir uma página de opinião sob o título Dignificar o trabalho para uma economia com futuro. Ao longo dessa página, Costa assume-se frontalmente contra o trabalho precário, defende a segurança e a estabilidade dos trabalhadores e promete os mais variados e redobrados esforços da parte do governo para corrigir a situação que, diz, encara toda a temática como a prioridade das prioridades.

 

https://imagens.publicocdn.com/imagens.aspx/884527?tp=UH&db=IMAGENS

 

Curiosamente, mesmo na página ao lado — bravo, DN! —, surge uma peça sobre o facto de que este mesmo governo de António Costa prepara-se para rejeitar as propostas do PCP sobre a valorização da contratação coletiva no país. Vieira da Silva, o ministro do trabalho, nem quer ouvir falar delas.

 

Em duas páginas apenas, lado a lado, desmascara-se de forma clara a realidade deste governo, aquilo em que o governo efetivamente acredita — na peça sobre a contratação coletiva —, secundada pela hipocrisia da mensagem governativa, a sua oratória oca — no artigo de opinião de Costa. Vê-se claramente — mesmo quem é distraído — como este governo é capaz de dizer uma coisa e tudo fazer em sentido contrário do que diz. Trata-se de um governo falso, hipócrita, que não é de confiança. Tem uma palavra e uma prática que se não intersetam.

As reversões que importam

por Amato, em 25.03.17

Amanhã perfazem um ano e quatro meses desde a formação do vigésimo primeiro governo constitucional. Desde então, os únicos beneficiados da ação governativa deste executivo foram os funcionários públicos, os reformados e os pensionistas, que recuperaram o que lhes havia sido roubado.

 

Continuo a aguardar que as reversões se estendam aos demais trabalhadores, sobretudo aos mais jovens para os quais o conceito de “contrato de trabalho” começa a mitificar-se já numa ilusão apenas presente nas histórias contadas pelos seus pais.

 

É claro que esperar que aqueles que começaram o enterro do Código de Trabalho em Portugal — caso evidente de Vieira da Silva — no tempo dos governos PS de Sócrates, o revertam agora pode resultar numa longa espera.

 

Estou a ser sarcástico, claro.

 

Este governo PS nunca colocará o seu dedo nas reversões a sério, nas reversões que realmente importam e, acaso fosse forçado a isso por pressão de PCP e Bloco de Esquerda, acabava-se aí mesmo a história de vida da “geringonça”.

 

E é exatamente isto que é revoltante. É perceber isto, tão claramente quanto a realidade nos mostra, que faz cair a máscara a estes partidos e revela a sua grotesca face. PCP e Bloco estão a suportar uma solução governativa em tudo idêntica, no que é essencial, ao governo anterior. Costa é um Passos sorridente e de abraços, de falinhas mansas.

 

Não acreditam no que digo? Visitem as fábricas e os locais de trabalho. Perguntem às pessoas que trabalham se estão a ganhar mais ao final do mês. Perguntem se se sentem mais seguras no seu trabalho. Perguntem se elas sabem o dia de amanhã. Perguntem-lhes claramente se elas temem ser dispensadas sem qualquer razão objetiva. E perguntem-lhes se se sentem protegidas pelo sistema se isso acontecer.

 

O país, todavia, tem uma outra energia. Não se percebe é a razão de ser dessa nova energia, mas ela aí está, propalada pelos media, apoiada numa onda de importações e numa sempre renovada propaganda de incentivo ao consumo e ao crédito. A experiência acumulada diz-nos que esta história não acabará bem, sobretudo quando as bases deste consumo tornaram-se ainda mais débeis com os anos da austeridade. O país tem menos produção e está mais desequilibrado na distribuição dessa menor riqueza produzida.

 

Os meus leitores podem anotar, se quiserem: o próximo resgate já vem a caminho, cavalga veloz na nossa direção. A velocidade com que chegará será inversamente proporcional ao nível de exigência que tivermos para com este governo, exigência para que este faça as reversões que realmente importam: código de trabalho — maior estabilidade, segurança, valorização da contratação coletiva e irradicação dos falsos recibos verdes —, distribuição de riqueza — aumento generalizado dos salários — e aumento da produção nacional — com um plano sério de investimento, que se impõe, para a exploração dos recursos naturais, culturais e intelectuais do país.

 

Sem um tal conjunto de reversões, é essencialmente indiferente para o futuro do país dar-se mais esta ou aquela migalha a este ou aquele grupo de pessoas e esbatem-se quaisquer teóricas diferenças remanescentes entre esquerda ou direita.

Sobre o PEC, o mundo real e as abstrações idílicas

por Amato, em 29.01.17

Coloco-me, uma vez mais, contra este governo e contra este estado de coisas e colocar-me-ei as vezes que forem precisas para acalmar a fúria que sinto dentro de mim, para poder, enfim, dormir um sono pesado à noite, em paz comigo mesmo.

 

Em tudo o que é estrutural neste país, não houve nenhuma reversão. Vieira da Silva diz que “mexer no Código de Trabalho não é prioritário”, como não poderia deixar de dizer, pois claro. Esta novela em torno do aumento do salário mínimo, então, é absolutamente dramática, pois desmascara as verdadeiras intenções do governo: fingir que dá ao povo, para o roubar pelas costas.

 

Nunca se viu um governo subsidiar os patrões deste país para que se aumente o salário mínimo. Nunca! É nojento. Derrotada a benesse da TSU no Parlamento, por intermédio de inesperados protagonistas, é certo, já se prepara uma diminuição do Pagamento Especial por Conta e comunistas e bloquistas aplaudem, desta feita, a medida!

 

Comunistas e bloquistas acham bem que uma porção considerável das empresas deste país subsistam ano após ano apresentando prejuízos e consideram que o PEC é injusto. É nestas coisas que apetece gritar aos ouvidos de PCP e Bloco, sobretudo aos do PCP por ser mais coerente e politicamente experiente, «Caiam na real! Este não é o mundo perfeito que imaginam e estas pessoas que aqui vivem não são as virgens impolutas que vocês imaginam que são!».

 

As leis têm também que ir ao encontro do mundo real e não apenas de uma qualquer abstração idílica. Devemos caminhar em direção à utopia, é certo, mas com os pés bem assentes na terra. Não devemos legislar por desconfiança, mas devemos encarar o mundo de frente, observar com sabedoria, e não fingir que não se vê.

 

Quanto menos estas empresas tiverem de pagar, menos pagarão, não porque não podem ou porque não é justo, mas porque faz parte da sua natureza e está ao seu alcance a evasão a essa responsabilidade. Não querer ver isso apoiando a diminuição ao PEC é uma estupidez e seguramente sairá muito caro ao país, não apenas em termos de receita fiscal, mas sobretudo a nível de equilíbrio social.

Contratos de trabalho contemporâneos

por Amato, em 08.09.16

http://www.garrethschuh.com/wp-content/uploads/2011/04/cr-BELLINGHAM-DEVELOPMENT-OFFICE-rendering.jpg

 

“Naquela tarde fria de meados de setembro, quando saía da escola, a rapariga ouvira alguém chamar por si. A voz vinha do lado de lá do vidro que separava a secretaria do corredor central:

 

— Professora! Professora!

 

— Sim? — retorquiu a rapariga, num sobressalto.

 

— Esqueceu-se de picar o ponto antes de sair!

 

— Esqueci-me? — perguntou, não conseguindo conter um sorriso antes de acrescentar: — O meu novo contrato só começa para a semana.

 

A interpelação insistente foi substituída rapidamente por um género de interjeição que não traduzia desapontamento propriamente dito, mas antes o sentimento de quem acabara de rematar ao lado da baliza.

 

Do outro lado do corredor surgiu um sorriso. Era um professor jovem:

 

— Parece que estamos no mesmo barco: todos os anos começamos a meio de setembro e terminamos antes de agosto.

 

Parecia ainda não ter acabado de falar quando uma velha funcionária que fazia de contínua e tratava das limpezas o interrompeu:

 

— Não são apenas os senhores professores. Também nós terminamos antes de agosto...”

Sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional

por Amato, em 26.08.16

Este post é escrito com algum tempo de atraso — tinha prometido escrevê-lo há sensivelmente sete entradas atrás —, mas este atraso acabou por se revelar conveniente no sentido em que, agora, este texto poderá ser publicado em simultâneo com o ruído de fundo provocado pela recente e escandalosa notícia sobre os estágios do IEFP, o que lhe conferirá, seguramente, alguma propriedade.

 

Uma vez mais, quem se surpreende com o conteúdo desta notícia só poderá ser um inquilino de um mundo à parte, quem sabe naquele novo planeta habitável encontrado na última semana, o Proxima b. Pessoalmente, nada do que foi revelado escapava ao meu conhecimento. Todos temos familiares, amigos ou amigos de amigos que passaram, ou que se viram envolvidos, em idêntica situação.

 

Próxima b

 

É extraordinário verificar a atuação passiva e complacente do IEFP e demais autoridades sobre a revelação deste assunto, ao mesmo tempo que são sempre tão lestas a agir sobre a incúria do cidadão comum.

 

Extraordinário?

 

Talvez não. Não nos precipitemos no nosso vaticínio.

 

O que é o IEFP? Para que serve? Qual a sua utilidade?

 

Se formos capazes de perceber a resposta a estas três perguntas, então, por consequência, esvaziar-se-á, ato contínuo, o significado, o conteúdo, do adjetivo “extraordinário”.

 

O IEFP é uma estrutura artificial criada numa sociedade doente padecendo de uma condição crónica à qual se convencionou chamar de “desemprego”. A existência desta estrutura prefigura-se não como a administração de um remédio que vise a reversão da moléstia mas antes como um analgésico que mascare a sintomatologia. Daí a panóplia de frívolos cursos de formação e de ocupação oferecida.

 

Todavia, a jusante há ainda o incentivo à flexibilização, à redução ativa de perspetivas, no que às condições de trabalho concerne, há o forçar permanente da aceitação de emprego precário e há — e aqui penetramos na parte mais vil da atuação do IEFP — o constituir-se como a estrutura legal, que se interpõe entre o estado e o trabalhador, capaz de se sobrepor à própria Lei e ao exercício dos direitos conquistados pelos trabalhadores anulando-os sob pretextos vários, também eles artificialmente criados. Refiro-me concretamente, para além do que já foi exposto acima, ao subsídio de desemprego.

 

Não é desprezável uma visita aos Centros de Emprego deste país. Observe-se, tome-se nota. Comece-se pelos anúncios de emprego afixados nas vitrines. Interessante, não é? Tenhamos também o trabalho de passar por todas as fases de ingresso nesse Centro. Tome-se nota da burocracia, dos procedimentos artificiais, que denunciam uma desconfiança endémica sobre quem lá chega, tendo perdido recentemente o seu trabalho, a sua fonte de rendimentos.

 

E depois acontece uma coisa, essa sim, extraordinária: os Centros de Emprego, conjuntamente com a Segurança Social, têm o condão de transformar o exercício de um direito, o subsídio de desemprego — para o qual todos os trabalhadores contribuem com os seus salários —, num pedido de uma esmola. Estas estruturas transformam o trabalhador desempregado num pedinte, o sistema social de apoio aos desempregados num sistema de caridade. Tome-se nota. Vale muito a pena. Aprende-se muito.

 

Neste sentido, a notícia dos estágios do IEFP não merece nenhuma admiração, nem o facto de que o IEFP tinha conhecimento dos mesmos muito tempo antes da divulgação do escândalo. O IEFP, igual a si próprio, está a fazer aquilo para que foi criado: flexibilizar, impor flexibilização laboral e perda de direitos, incutir a mentalidade neo-liberal ao proletariado, cortar nos subsídios de desemprego e fazer fretes ao patronato, entregando-lhes de forma indireta verbas destinadas aos trabalhadores através deste tipo de estágios e de empregos precários.

O lugar onde se pode encontrar a Esquerda nos meses de junho, julho e agosto

por Amato, em 06.08.16

Em junho, julho e agosto acorrem aos Centros de Empregos de todo o país multidões que são autênticas falanges de falsos desempregados. São trabalhadores que veem o seu vínculo interrompido nalgum destes meses para depois voltarem a ser recontratados em meados de setembro desse mesmo ano. Aos patrões é permitido que o façam e a lei existe não sem uma qualquer exceção oportuna para que os seus pressupostos sejam evitados. Neste caso, a exceção chama-se “Contrato a Termo”.

 

Claro que todos os abusos deste “Contrato a Termo” estão perfeitamente tipificados e regulamentados. O problema é que, esquivando-se o Estado da sua função fiscalizadora ativa e empurrando as situações de conflito com a sua gorda barriga para cima das costas desprotegidas dos trabalhadores, coloca, na prática, os abusos à lei como regra, visto os trabalhadores individualmente não terem objetivamente qualquer força para se opor às ilegalidades e vilipendias perpetradas pelos seus patrões.

 

O “Contrato a Termo” é a ferramenta (i)legal concedida ao patronato pelo Estado para que este coloque no caixote do lixo o décimo segundo mês, o décimo terceiro e o décimo quarto e, se o trabalhador discordar, vê imediatamente vedada a possibilidade de voltar ser recontratado. O trabalhador do século XXI, se não trabalhar a recibos verdes, tem um contrato a termo de dez meses e pico à sua espera. É o melhor com que pode contar. O trabalhador do século XXI tem que juntar o dinheiro o ano todo para poder pagar a renda de casa no verão e o resto das contas. Estas, infelizmente, não fazem intervalo no verão.

 

É aqui, e não noutro lugar, que se vê a vocação de Esquerda de um governo, na sensibilidade para sentir os problemas dos seus trabalhadores e a forma como são positivamente emasculados pelas suas entidades empregadoras sem que possam fazer algo a propósito e, depois, nas ações políticas, legislativas e executivas que visem o erradicar das iniquidades.

 

Os Centros de Emprego, eles próprios, são estruturas sociais peculiares das quais vale a pena escrever algumas linhas. Abordá-las-ei na próxima entrada deste blog.

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