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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Três factos impressionantes

por Amato, em 01.07.16
  1. O descaramento de Maria Luís Albuquerque. Não é um traço inédito da deputada e ex-ministra, já que é partilhado com uma porção considerável de outros seus pares, mas não deixa de ser impressionante. A falta de comedimento de Maria Luís Albuquerque quando aborda certos assuntos e opina sobre questões governativas faz-nos pensar duas vezes se aquela personagem terá sido mesmo a ministra das finanças do último governo. Ouvir Maria Luís Albuquerque falar no Parlamento e interpelar o atual governo faz-me duvidar da minha memória. Por momentos, penso que atingi um estado de senilidade.

 

  1. As inadmissíveis pressões europeias sobre Portugal, corporizadas naquela figura sinistra que dá pelo nome de Schäuble e parece que também é ministro das finanças da Alemanha. Schäuble parece retirado diretamente de há setenta anos, quando a Alemanha se autodenominava o terceiro reich nazi, e, com o estilo rude e mal humorado característico alemão, cospe barbaridades desconexas na cara dos mais altos representantes da nação portuguesa. A razão oficial parece ser umas décimas percentuais do nosso défice. Impressionante! E ainda há quem não encontre razões para mandarmos a União Europeia e o Euro dar uma curva! Não é preciso ir mais longe, basta ficar por aqui.

 

  1. As incríveis decisões do anterior e “seríssimo” Presidente da República Cavaco Silva. Alguém devia dedicar um tempinho para fazer uma estatística rigorosa sobre a proporção de individualidades com problemas na justiça que foram condecoradas por Cavaco Silva. O último caso foi o do Diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar. Há crimes para todos os gostos, milhões de euros em causa. Adicionalmente, há ainda o caso do Mercedes de cerca de duzentos mil euros que Cavaco comprou com o dinheiro de todos nós e que andou a ser oferecido por aí sem ninguém o querer. Sabe-se que o Presidente Marcelo e o ex-Presidente Sampaio rejeitaram a oferta por considerarem a viatura demasiadamente luxuosa, que deve ser uma outra forma de se dizer insultuosa para o povo. Acabou o veículo nas unhas do motorista do Primeiro-ministro para usufruto deste último. É deste modo que a Presidência da República portuguesa consegue ser mais cara que a monarquia espanhola. Impressionante!

Os tempos difíceis do governo

por Amato, em 16.04.16

Já era expectável um cenário semelhante àquele que experimentamos para os anos que durar este executivo governativo. Os dados já tinham sido lançados ainda antes, muito antes, do processo de formação do governo, processo esse que, se outra coisa não lograr, serviu pelo menos para o extremar de posições à direita.

 

As forças de direita traduzem-se na atualidade por forças de um bloqueio que extravasa em muito a sua condição de oposicionistas. Com efeito, não há que temer pronunciar a verdade, as forças de direita assumem um caráter extremista radical, manifestando a sua incapacidade de aceitação do desenrolar democrático através de atentados bombistas mediáticos que vão ocorrendo a um ritmo diário, sem precedentes, numa ação concertada com os poderes económicos e os seus instrumentos propagandistas, os jornais, as rádios e as televisões.

 

O precedente aberto com este modus operandi da direita revela o seu desespero pela perda do poder mas, mais do que isso, demonstra uma fúria descontrolada por parte da burguesia portuguesa pela ideia de ter perdido os seus mais fervorosos servos apóstolos dos locais de decisão. Se refletirmos por um momento, é difícil encontrar sólidas justificações para esta ação. De facto, a alternância PS-PSD foi sempre, historicamente, o inabalável eixo de salvaguarda e de amparo a cada um dos mais íntimos desejos dos capitalistas deste país e este governo, até ver, não tem beliscado excecionalmente os seus interesses. O que será então?

 

O que será que justifica a sucessão de notícias que têm aparecido? Esta semana acordámos numa gritaria histérica em redor do caso Diogo Lacerda Machado. O país acordou em peso para a inaceitável realidade de haver um intermediário não oficial do Estado a negociar em seu nome e de este também ter os seus próprios interesses profissionais e particulares. Lamentavelmente, os meios de comunicação como um todo foram atingidos de amnésia aguda. Esqueceram-se, por exemplo, de casos como o do falecido António Borges que, no tempo do anterior executivo, era tido como o Ministro Sombra. Esqueceram-se e, subitamente, o caso Diogo Lacerda Machado assumiu contornos de escandaloso. Creio que “escandaloso” seria melhor aplicado a esta falta de vergonha que assola a ação da direita portuguesa e que se sobrepõe, como sempre, a qualquer tipo de ética jornalística. Aliás, parece já não existirem jornalistas a habitar os jornais: parece que apenas existe e se multiplica essa massa informe de vida a que se dá o nome de opinantes.

 

Frequentemente, dou comigo a pensar que quem mais critica atualmente o governo é quem menos legitimidade tem para o fazer e o inverso também é verdadeiro. As pessoas que criticam ferozmente o governo por este não lhes conceder aquilo que esperavam são, por ventura, as mesmas que votaram à direita, nas políticas de austeridade e de carestia. Seria bom que também aqui houvesse um pouco menos de hipocrisia.

 

Este desespero da direita não é exclusivo de Portugal, longe disso. Vemo-lo claramente noutros países da Europa, na América Latina, em África. Tenho amigos que acreditam que é fruto de um outro desespero mais profundo, um desespero do sistema. O capitalismo encontra-se numa situação aflitiva, embora invisível ao olhar comum. Os seus mercados de outrora estão a fechar-lhe as portas. A China, sobretudo, e a Índia ocupam muito daquele que era o seu sacrossanto espaço de exploração de recursos humanos e materiais. O mesmo se começa a experimentar na América Latina e em África, embora noutros moldes e a outras velocidades. E é neste contexto que se pode perceber melhor esta deriva antidemocrática e autoritária, de pensamento único, que assola os partidos do regime um pouco por todo o mundo. É uma questão de sobrevivência. É a sobrevivência do capitalismo que está em causa.

 

É claro que, retornando ao caso português, nem governo, nem maioria parlamentar, concorrem para uma perspetiva de legislatura serena. O governo multiplica-se em questiúnculas patéticas, de natureza distintamente paralela ou superficial que, não obstante a sua insignificância, consegue magnificar assinalavelmente através da sua inabilidade e uma certa obstinação pelo politicamente correto. São exemplos o caso do Ministro da Cultura, do novo e do velho, do secretário de Estado da Juventude e Desporto e do Colégio Militar. Por seu turno, a maioria parlamentar de sustentação governativa, concretamente o Bloco de Esquerda, parece querer navegar a onda das primeiras páginas de que falava nos primeiros parágrafos e, desse modo, fazer o papel da direita confrontando o governo com pseudoproblemas e erguendo disputas que, objetivamente, não são as suas. Assim foi o caso da agressiva exigência da demissão do Governador do Banco de Portugal. A deriva febril por mediatismo do Bloco não possui um vislumbre de término e não cessa em surpreender-me. Apenas justifico tal ação, de mim para mim, como uma estratégia precipitada de distração das massas daquela picaresca proposta do Cartão de Cidadania.

 

Em todo o caso, o governo vive tempos muito difíceis que não parecem dever o que quer que seja ao circunstancial. Existe ainda o Presidente Marcelo que poderá ter uma palavra a dizer. A minha dúvida, por ora, é saber se essa palavra que o Presidente eventualmente dirá não será imposta pela força das circunstâncias com que este governo se rodeia, sobrepondo-se à declarada e descrita estratégia da direita. Para já, nestes preliminares tempos de presidência, a ação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa suscita-me apenas palavras de aprovação que pronuncio sob um composto de surpresa, de reconhecimento e uma ponta de desconfiança. Poderá até ser que sejam as “qualidades” do seu antecessor que o valorizem, mas Marcelo Rebelo de Sousa apresenta atributos, a oratória, o bom-senso, a sua capacidade diligente, e também uma certa transparência no trato e na comunicação, que acrescentam e elevam o cargo, como aliás o cargo, desesperadamente, precisava.

Asco figadal

por Amato, em 11.03.16

Escrevo estas linhas imbuído de um sentimento de profundo nojo, não de luto, mas de figadal asco e repulsa.

 

Depois do espetáculo verdadeiramente lamentável da tomada de posse, um espetáculo próprio de um estado monárquico, despótico ou plutocrático, o Presidente veio ao Porto repetir a encenação, ladeado do pretensioso Presidente da Câmara.

 

Assinale-se que o povo do Porto conseguiu superar largamente a capital, dias antes, comparecendo em massa, aplaudindo e gritando. Não foi uma montagem: o repórter da televisão foi por ali fora, entrevistou-os um a um, aos indivíduos que pavimentavam as ruas, e todos repetiam os mesmos desvarios, o mais chocante dos quais, “(...) é o Professor Marcelo e o Papa Francisco!”. Que povo mais revoltante! Que povo mais nojento!

 

O Vinte e Cinco de Abril, o de 74, era mesmo utópico! Mesmo! Estas ocorrências provam-no cabalmente! O que o povo quer é paizinhos a governar. O que o povo quer é bater palminhas! Qual democracia, qual quê!? Pois a democracia é cada um de nós, em igualdade, sem castas ou classes. Não é isto. Isto não! Isto é nojento.

 

Quase ao mesmo nível do exposto vem a conversa bairrista pacóvia contra a capital cristalizada na boca de cada um dos portuenses e corporizada no discurso deste adorado Presidente da Câmara: “(...) Portugal não é só Lisboa, Portugal é o Alentejo e Trás-os-Montes e o Porto...”. Que pobreza de discurso! Que discurso patético! Que mediocridade!

 

O povo português parece retroceder assustadoramente. São os valores, são as ideias e os ideais. É a ignorância. Parece — escrevi bem —, porque na realidade este povo nunca evoluiu coisa nenhuma. A comprová-lo estão as suas escolhas democráticas: acabaram de eleger, levando-o em braços, uma personalidade sinistra e retrógrada, de cara sorridente e que carrega consigo na bagagem memórias e património do antigo regime. Aplaudem-no agora. “O senhor professor Marcelo é muito simpático! Gostava muito de o ouvir. Sou fã!”.

Presidenciais 2016: uma analepse

por Amato, em 09.01.16

Em março do ano passado, quando se começavam a agitar as águas destas eleições presidenciais que estão agora a chegar, escrevi, a propósito de declarações do atual Presidente, sobre o que para mim seria um bom perfil para o próximo Presidente da República Portuguesa. Resgato aqui esse texto porque nele me revejo e também para trazer para o debate a lente particular com a qual avalio e analiso objetivamente cada um dos candidatos.

 

Note-se como o terceiro ponto voltou a ser violentamente pontapeado no último discurso do Presidente, com o seu recorrente “cidadões”, terminologia que ficará para a história, e muito justamente, como a sua imagem de marca.

 

No mais, reforço a importância do primeiro ponto. É que a Constituição da República não é, contrariamente ao que querem fazer crer, como um “texto sagrado” que cada um interpreta como quer, ora à letra ora figurativamente. A Constituição é muito clara e seria até extraordinariamente pertinente que fosse ensinada aos jovens no seu percurso escolar para que estes pudessem aprender em que sociedade é suposto que vivam e, assim, melhor avaliar o que os rodeia.

Presidenciais 2016: o que está em causa

por Amato, em 07.01.16

O cargo de Presidente da República Portuguesa pode ser observado através de, pelo menos, dois prismas diferentes.

 

No plano estritamente teórico o órgão da presidência é generoso em virtudes políticas e institucionais e foi concebido precisamente para tal. Com efeito, o Presidente da República, sendo um órgão não legislativo e não executivo, apresenta-se como um contraponto de poder relativamente quer ao Governo, quer à Assembleia. O chefe supremo das forças armadas detém o relevantíssimo poder de supervisão dos protagonistas políticos anteriores com base na letra da Constituição da República Portuguesa, podendo vetar ações legislativas e dissolver a Assembleia. Este potencial de contrapoder depositado sobre o cargo da presidência, e enfatizado pelo seu caráter a priori apartidário, confere ao nosso sistema republicano a possibilidade de evitar abusos de governação ou de autoritarismo. Neste sentido, o Presidente da República deve ser encarado precisamente como um último protetor da Lei da República.

 

Muitos países, mundo fora, não dispõem de uma figura com as especificidades do Presidente da República e, em vez de um sistema bicéfalo como o nosso, Governo/Primeiro ministro e Presidente, optam por unir os dois órgãos num só.

 

Do ponto de vista prático muita coisa poderá ser dita sobre o órgão de Presidente da República e, na maioria dos casos, de conteúdo pouco abonatório para o cargo. É difícil não cair nesse erro sobretudo quando, eleição após eleição, o inclino do Palácio de Belém comporta-se como um mero facilitador de estratégias partidárias de assalto ao poder ou como um turista de luxo sustentado pela pobreza da nobre praia lusitana. É muito difícil não criticar o órgão da presidência quando o Presidente se comporta amiúde como um extravagante Rei e quando a presidência se revela mais dispendiosa do que certas casas reais europeias.

 

Todavia, o bom senso exige que se separe a qualidade do instrumento do uso que dele é feito. O que está em causa nas eleições presidenciais de 2016 é o que está sempre inexoravelmente em causa: a escolha de uma personalidade com valor, com um passado que fale por si, acima de toda e qualquer estratégia que não seja o escrupuloso e estrito cumprimento da Constituição no contexto da defesa do seu povo. Em suma, a escolha não deve recair nem num cúmplice governativo, vulgo jarra de enfeitar, nem tão pouco num agitador com uma agenda própria em carteira. E é importante sublinhar a dramática relevância de se poder usufruir, em Belém, de alguém com uma interpretação genuinamente progressista e não retrógrada da Constituição em benefício de todo o povo.

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