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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Asco figadal

por Amato, em 11.03.16

Escrevo estas linhas imbuído de um sentimento de profundo nojo, não de luto, mas de figadal asco e repulsa.

 

Depois do espetáculo verdadeiramente lamentável da tomada de posse, um espetáculo próprio de um estado monárquico, despótico ou plutocrático, o Presidente veio ao Porto repetir a encenação, ladeado do pretensioso Presidente da Câmara.

 

Assinale-se que o povo do Porto conseguiu superar largamente a capital, dias antes, comparecendo em massa, aplaudindo e gritando. Não foi uma montagem: o repórter da televisão foi por ali fora, entrevistou-os um a um, aos indivíduos que pavimentavam as ruas, e todos repetiam os mesmos desvarios, o mais chocante dos quais, “(...) é o Professor Marcelo e o Papa Francisco!”. Que povo mais revoltante! Que povo mais nojento!

 

O Vinte e Cinco de Abril, o de 74, era mesmo utópico! Mesmo! Estas ocorrências provam-no cabalmente! O que o povo quer é paizinhos a governar. O que o povo quer é bater palminhas! Qual democracia, qual quê!? Pois a democracia é cada um de nós, em igualdade, sem castas ou classes. Não é isto. Isto não! Isto é nojento.

 

Quase ao mesmo nível do exposto vem a conversa bairrista pacóvia contra a capital cristalizada na boca de cada um dos portuenses e corporizada no discurso deste adorado Presidente da Câmara: “(...) Portugal não é só Lisboa, Portugal é o Alentejo e Trás-os-Montes e o Porto...”. Que pobreza de discurso! Que discurso patético! Que mediocridade!

 

O povo português parece retroceder assustadoramente. São os valores, são as ideias e os ideais. É a ignorância. Parece — escrevi bem —, porque na realidade este povo nunca evoluiu coisa nenhuma. A comprová-lo estão as suas escolhas democráticas: acabaram de eleger, levando-o em braços, uma personalidade sinistra e retrógrada, de cara sorridente e que carrega consigo na bagagem memórias e património do antigo regime. Aplaudem-no agora. “O senhor professor Marcelo é muito simpático! Gostava muito de o ouvir. Sou fã!”.

Presidenciais 2016: uma analepse

por Amato, em 09.01.16

Em março do ano passado, quando se começavam a agitar as águas destas eleições presidenciais que estão agora a chegar, escrevi, a propósito de declarações do atual Presidente, sobre o que para mim seria um bom perfil para o próximo Presidente da República Portuguesa. Resgato aqui esse texto porque nele me revejo e também para trazer para o debate a lente particular com a qual avalio e analiso objetivamente cada um dos candidatos.

 

Note-se como o terceiro ponto voltou a ser violentamente pontapeado no último discurso do Presidente, com o seu recorrente “cidadões”, terminologia que ficará para a história, e muito justamente, como a sua imagem de marca.

 

No mais, reforço a importância do primeiro ponto. É que a Constituição da República não é, contrariamente ao que querem fazer crer, como um “texto sagrado” que cada um interpreta como quer, ora à letra ora figurativamente. A Constituição é muito clara e seria até extraordinariamente pertinente que fosse ensinada aos jovens no seu percurso escolar para que estes pudessem aprender em que sociedade é suposto que vivam e, assim, melhor avaliar o que os rodeia.

Presidenciais 2016: o que está em causa

por Amato, em 07.01.16

O cargo de Presidente da República Portuguesa pode ser observado através de, pelo menos, dois prismas diferentes.

 

No plano estritamente teórico o órgão da presidência é generoso em virtudes políticas e institucionais e foi concebido precisamente para tal. Com efeito, o Presidente da República, sendo um órgão não legislativo e não executivo, apresenta-se como um contraponto de poder relativamente quer ao Governo, quer à Assembleia. O chefe supremo das forças armadas detém o relevantíssimo poder de supervisão dos protagonistas políticos anteriores com base na letra da Constituição da República Portuguesa, podendo vetar ações legislativas e dissolver a Assembleia. Este potencial de contrapoder depositado sobre o cargo da presidência, e enfatizado pelo seu caráter a priori apartidário, confere ao nosso sistema republicano a possibilidade de evitar abusos de governação ou de autoritarismo. Neste sentido, o Presidente da República deve ser encarado precisamente como um último protetor da Lei da República.

 

Muitos países, mundo fora, não dispõem de uma figura com as especificidades do Presidente da República e, em vez de um sistema bicéfalo como o nosso, Governo/Primeiro ministro e Presidente, optam por unir os dois órgãos num só.

 

Do ponto de vista prático muita coisa poderá ser dita sobre o órgão de Presidente da República e, na maioria dos casos, de conteúdo pouco abonatório para o cargo. É difícil não cair nesse erro sobretudo quando, eleição após eleição, o inclino do Palácio de Belém comporta-se como um mero facilitador de estratégias partidárias de assalto ao poder ou como um turista de luxo sustentado pela pobreza da nobre praia lusitana. É muito difícil não criticar o órgão da presidência quando o Presidente se comporta amiúde como um extravagante Rei e quando a presidência se revela mais dispendiosa do que certas casas reais europeias.

 

Todavia, o bom senso exige que se separe a qualidade do instrumento do uso que dele é feito. O que está em causa nas eleições presidenciais de 2016 é o que está sempre inexoravelmente em causa: a escolha de uma personalidade com valor, com um passado que fale por si, acima de toda e qualquer estratégia que não seja o escrupuloso e estrito cumprimento da Constituição no contexto da defesa do seu povo. Em suma, a escolha não deve recair nem num cúmplice governativo, vulgo jarra de enfeitar, nem tão pouco num agitador com uma agenda própria em carteira. E é importante sublinhar a dramática relevância de se poder usufruir, em Belém, de alguém com uma interpretação genuinamente progressista e não retrógrada da Constituição em benefício de todo o povo.

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Amato

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