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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Quem se mete com patifes...

por Amato, em 04.05.19

Quando o país foi mergulhado na última crise de tesouraria, motivada por andar a desbaratar dinheiro em obras públicas e em linhas de crédito a bancos a mando da União Europeia, sublinhe-se, os governos recorreram aos mesmos de sempre para sair do poço sem fundo onde se metera. Particularmente, a classe dos Professores, bem como os demais funcionários públicos, viu o seu tempo de serviço congelado durante mais de nove anos para efeitos de progressão das carreiras. Foi à custa desta e de outras extorsões sobre o povo trabalhador que o Estado foi capaz de pagar os seus próprios erros de gestão e os auxílios, sempre abundantes, à banca e ao setor empresarial do país.

 

Teria sido da mais elementar justiça que, tendo o país saído da situação de desequilíbrio de contas e de crise de tesouraria em que se encontrava, tendo invertido a sua trajetória económica — este governo passou os últimos quatro anos a gabar-se disso mesmo —, que os Professores e demais funcionários afetados tivessem exigido o pagamento de todo o dinheiro retirado ao longo da última década. Nada disso foi feito. Para os trabalhadores, note-se, nunca há contratos a cumprir, o que se rouba não se devolve. Ao invés, os Professores exigiram simplesmente a contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão da carreira e que essa contabilização pudesse ser gradual ao longo dos próximos anos. É isto uma reivindicação não razoável? É isto uma posição inflexível? Para o governo parece que é.

 

As voltas e voltinhas que este processo já deu ao longo dos anos que já leva não são de somenos relevância. Primeiro, o governo disse que sim senhora, que ia recuperar o tempo de serviço, só que não era para já, que ficava para o ano. Depois, ficava para o outro, até que os parceiros de esquerda o obrigaram a inscrever a medida no orçamento de estado. Mas quando que o orçamento era para ser cumprido, eis que na recuperação do tempo de serviço o do não era do era de e esse de fazia toda a diferença porque implicava que o governo não tinha que recuperar todo o tempo de serviço congelado mas só algum. Numa guerra facialmente linguística mas visceralmente de caráter, porque é mesmo disto que se trata, de falta de caráter do governo, o executivo, obrigado pelo Presidente da República, finge negociar com sindicatos e aprova unilateralmente um decreto que, dos mais de nove anos de tempo de serviço, recupera apenas cerca de dois.

 

Esta semana, porém, o parlamento obrigou o governo a fazer o que está correto e a recuperar todo o tempo de serviço. Mas esperem: isto não fica assim. Em vez de respeitar a casa da democracia, Costa e Centeno não aceitam a decisão democrática e ameaçam com a demissão no caso do diploma ser aprovado! Como que por artes mágicas, Centeno surge nas televisões afirmando que esta medida faria com que a despesa passasse de duzentos para oitocentos milhões! Notável!

 

A ciência destes números, ninguém percebe. Imagino que a ideia não seja entender. Porque, se entendêssemos, surgiriam de seguida outras questões como: e o dinheiro para resgatar bancos ou para os privatizar? Quanto custam essas operações? Quanto custa ao estado a privatização da TAP e dos CTT? Quanto vai custar, por exemplo, a mais recente brincadeirinha da Lone Star no defunto Banco Espírito Santo? Já foi contabilizada para este ano ou é só para o próximo? Ah, claro, essas matérias nunca entram nas contas do orçamento do estado, nós só sabemos delas porque as pagamos mais tarde.

 

Nada disto me surpreende. Absolutamente nada. Neste meu espaço, discorri copiosamente sobre este governo, sobre a sua natureza e a natureza do PS e o que está a suceder apenas me vem dar razão. Esta solução governativa só chegou onde chegou porque o PCP e o BE fizeram de tudo para a aguentar começando por aceitar apoiar o governo a troco de um conjunto de reivindicações absolutamente minimal. E viu-se, claramente, ao longo da governação, como o governo sempre desprezou abertamente a esquerda nas questões verdadeiramente estruturantes e essenciais e se aliava à direita no fundamental como nas questões europeias e no código de trabalho.

 

PCP e BE tudo fizeram para que o governo chegasse até ao fim, rebaixaram-se tanto quanto podiam, muito mais do que deviam, ao ponto de aceitar que este governo fizesse aquilo que consideravam inadmissível aos outros governos, particularmente ao antecedente de direita. No fim de contas, todos estes esforços revelaram-se inglórios por mero taticismo eleitoral da parte de António Costa, que vê aqui uma oportunidade para tentar uma maioria absoluta.

 

Seria outra coisa de esperar, todavia? Os sinais foram surgindo, um atrás do outro e, a cada um deles, PCP e BE foram fechando os olhos. Foi permitido também que o PS dominasse a agenda, controlasse a geringonça do primeiro ao último dia e dela recolhesse todos os frutos. Sempre aqui afirmei, e afirmarei novamente uma última vez, a minha total estupefação perante o facto do PS, estando completamente dependente do PCP e do BE para governar, conseguir ser a parte dominadora no governo. Como o PS conseguiu dominar o PCP e o BE sendo efetivamente a parte mais fraca na coligação é, para mim, espantoso. Os resultados estão à vista.

 

Não podemos, pelo exposto, ter pena dos partidos de esquerda. Quanto muito, podemos admitir que foram traídos pela sua inexperiência a estes níveis ou por alguma inocência. Com franqueza, porém, esperaríamos nós semelhante complacência se acaso nos envolvêssemos com patifes, oportunistas, miseráveis e acabássemos atraiçoados? Não. Claro que não. E isto é só o início. Vêm aí as eleições.

Uma justiça de conveniência e em causa própria

por Amato, em 20.02.19

Tal como já era esperado — já sabíamos que medidas deste género andavam a ser cozinhadas nos bastidores —, o governo iniciou um feroz ataque sobre os enfermeiros e a chamada greve cirúrgica. O pretexto foi um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), esse formidável órgão de defesa do estado democrático, absolutamente infalível na perseguição ao landrãozeco de galinhas, um tanto ou quanto ineficaz no combate à corrupção de alto gabarito.

 

Pois a PGR emitiu um parecer a pedido do governo dizendo que não senhor, que a greve cirúrgica era ilícita, ilegal, por isto e por aquilo e o governo pegou neste tal parecer, substantivamente fundamentado segundo dizem, afixou-o em cada hospital junto às ordens de serviço e aos escalonamentos de pessoal e ameaça agora os enfermeiros com faltas injustificadas e processos disciplinares se estes acaso insistirem na sua greve.

 

É preciso que se diga isto, que é para as pessoas entenderem: o que a PGR diz vale zero. A PGR não é um tribunal nem tem a valência de substituir tribunais e juízes. O que a PGR é, é um grupo de advogados que trabalha juridicamente para defender os interesses do estado. Ponto. É só isso. Podem parar com a construção dos vossos castelos nas nuvens. São independentes? Serão. Que sejam! O que não deixam de ser é serventes do estado, o que não deixam é de zelar pelos interesses do estado.

 

A pergunta que devemos colocar, portanto, é esta: como pode um parecer de um advogado num assunto que interessa diretamente ao seu cliente ser considerado relevante para o caso? Como pode? Pode num país de faz-de-conta onde a expressão “estado de direito” é simplesmente um chavão para atribuir autoridade a discursos pejados de hipocrisia.

 

O parecer da PGR vale zero em forma e em substância, mas não deixa de ser irónico que tenha sido emitido pelos mesmos que, há uns tempos não muito longínquos, ameaçavam fazer greve devido a discordâncias relativas a nomeações para a instituição. A PGR, formalmente um órgão intimamente ligado ao funcionamento da justiça, considera que pode fazer greve quando lhe apetece e de acordo com os seus próprios interesses ao mesmo tempo que emite pareceres julgando ilegal que os enfermeiros possam fazer o mesmo. A falta de vergonha na cara atinge, por estes dias, níveis estratosféricos.

 

Os jornais, as televisões e as rádios, claro, fazem o habitual eco ignorante e serventuário das opiniões dos seus mandantes, donos e mecenas. Sublinho aqui a gritante falta de contraponto ou pluralidade na opinião veiculada que, não sendo surpreendente, é sempre chocante.

 

É evidente que, se isto for denunciado num tribunal, daqui por oito, dez anos, aproximadamente, este virá a dar razão aos enfermeiros e a condenar o estado, não este governo, nem tão pouco o próximo. É evidente. Ainda não caímos num caos completo no que à justiça do trabalho diz respeito, embora caminhemos a passos largos nesse sentido. E é também evidente que justiça deste calibre não vale de nada, servindo apenas aos interesses do poder que prepotentemente exerce ilegítima pressão e vergonhoso assédio sobre os trabalhadores.

 

O PCP começa agora a mexer-se, a revolver-se, timidamente, no seio da própria narrativa que adotou para esta greve cirúrgica. Dizia ontem João Oliveira, o líder parlamentar, que este parecer tinha que ser bem analisado porque se afiguravam implicações relativamente ao direito geral à greve. Ah, pois existem, caro João Oliveira! Pena que ainda não tenha dado bem por elas, porque se aplicarão na perfeição, porque cairão como mel na sopa em cima das futuras greves, incluindo as que o PCP apoiará. Não é nada que, neste mesmo espaço, já não tenha sido amplamente previsto. Quanto ao Bloco de Esquerda é uma fuga completa à questão, é a ausência de posicionamento concreto, é, como se costuma dizer, uma no cravo e outra na ferradura.

 

Também não se trata propriamente de novidade. Os atropelos ao direito à greve têm sido recorrentes e em crescendo, sobretudo desde o governo anterior que começou a usar despachos ministeriais, baseados em coisa nenhuma, para impor, à revelia das decisões da justiça, serviços máximos com o nome de mínimos inibindo e limitando o direito dos trabalhadores.

 

O que é chocante é que esta prática tenha vindo a ser reforçada e ampliada por este mesmo governo, secundado por duas figuras políticas meramente de estilo que são o Bloco e o PCP. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa deviam preocupar-se com esta pergunta fundamental que começa a inquietar as mentes e a alastrar por aí:

 

De que vale o apoio parlamentar a um governo por parte do Bloco e do PCP? De que vale esse apoio? O que significa esse apoio?

 

Para o governo significa uma carta branca assombrosa. Para os trabalhadores não significa nada. E não me venham com essa farsa que a rua é a rua e o parlamento é o parlamento. Isso é embuste, é logro. É desculpa esfarrapada.

A prática é o critério da verdade

por Amato, em 09.02.19

Eu sei que esta greve dos enfermeiros às cirurgias tem duplas intenções. Eu sei que é dado quase certo que esta greve esteja a ser financiada por interesses privados e políticos adversos ao sistema público de saúde e a este governo. Eu sei que a presidente da ordem dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, era braço direito do seu saudoso Pedro Passos Coelho e que, nesse tempo de austeridade, nunca abriu o bico para incitar greves na sua classe como agora abundantemente faz. Eu sei de tudo isto e sei de muito mais, acreditem. Mas a forma como a esquerda, particularmente o PCP, está a lidar com esta greve e, mais grave, a forma como está a proteger o governo e a deixar o PS responder à mesma é gravíssima.

 

Podemos arranjar todas as justificações para difamar esta greve mas, no fim de contas, esta greve é uma greve. Deixem que repita: esta greve é uma greve! Entenderam? Quem a faz são os enfermeiros, trabalhadores como outros quaisquer. Não é a ordem dos enfermeiros que a faz, não são as forças da direita, não são os hospitais privados: são os enfermeiros! Os outros podem incitar o que quiserem e o que bem entenderem, podem criar sindicatos oportunistas que deixarão de existir no dia de depois de amanhã, podem financiar, podem preparar merendas, organizar excursões, podem berrar, podem encher jornais e TVs, podem tudo. No fim do dia os únicos responsáveis pela greve são os enfermeiros. Os enfermeiros! A luta é deles e a sua justeza sai-lhes do corpo. As decisões são deles, são eles que decidem e aderem à luta por sua iniciativa e vontade. Ponto final.

 

Estamos, portanto, perante mais um capítulo da história “Este país está de pernas para o ar”. Deveras. Pela primeira vez na vida vejo a esquerda contra uma greve alegando a proteção do sistema nacional de saúde e de seus doentes. Neste particular, escandaliza-me a posição do PCP e do seu líder Jerónimo de Sousa, ele que, há bem pouco tempo, colocava-se ao lado dos juízes quando estes faziam a sua greve. Os juízes, que dão corpo a um órgão de soberania do país, podem fazer greves. Os enfermeiros não. Admirável!

 

Esta argumentação é extremamente incoerente e reacionária. Por esta ordem de ideias, qualquer greve que cause algum dano que se veja na sociedade deve ser proibida. Por esta ordem de ideias, todos os trabalhos devem ser sujeitos a serviços mínimos, sobretudo porque, pelo andar da carruagem, todos os trabalhos têm números de trabalhadores perfeitamente insuficientes e completamente sobrecarregados para serem levados a cabo. É exatamente o que se passa com as cirurgias: listas de espera enormes fazem de todos os pacientes não urgentes pacientes urgentes que deveriam ser operados no dia de ontem.

 

O grave desta posição da esquerda, mais do que a revelação de evidente incoerência e de uma certa ideologia de conveniência sem ponta de ética ou lógica e pela qual pagará nos próximos atos eleitorais, estou certo, é as portas que abre à direita para que coloque a ansiosa unha na lei da greve, subvertendo e limitando a sua aplicação, nem que apenas por simples jurisprudência. Aí está, anunciada neste final de semana, uma inqualificável e injustificada requisição civil sem que nenhuma voz contra ela se erga. O PCP deve julgar, concerteza, que esta requisição civil não se aplicará identicamente às greves marcadas pelos sindicatos da CGTP. Ficará muito admirado quando vir a mesma chapa ser-lhe aplicada, mas aí será tarde para fazer alguma coisa.

 

O PCP precisa urgentemente de se olhar a um espelho. Não é apenas a questão da greve dos enfermeiros. Nestas últimas semanas agudizou-se o ataque do imperialismo à Venezuela e aos seus recursos fósseis, com um conjunto de ações vergonhosas do ponto de vista do direito internacional e do respeito entre os povos. Neste contexto, o PCP apresenta-se como a única força política portuguesa que se apresenta contra o golpe de estado em curso. Deve-se sublinhar e valorizar este facto. Todavia, de que vale todo esse discurso, de que vale toda a argumentação, quando o PCP apoia um governo que, por sua vez, apoia incondicionalmente o golpe? Pergunto diretamente a Jerónimo de Sousa: o que fará o PCP se os Estados Unidos atacarem militarmente a Venezuela com o apoio europeu, incluindo Portugal? Vai continuar a apoiar parlamentarmente este governo? Pois então estará a apoiar indiretamente as forças imperialistas que tanto demoniza nos seus discursos.

 

Este mesmo argumento aplica-se a muitos outros domínios igualmente relevantes: o código de trabalho, a política fiscal, etc. As palavras sem prática são vazias, não valem de nada. O PCP está colado a esta governação e no futuro próximo será difícil descolar-se. Será difícil ouvir o PCP justificar porque não aprova um orçamento de estado; será difícil o PCP fundamentar uma posição contra um aumento de impostos; será difícil ao PCP criticar um governo que apoia uma guerra ou uma ingerência noutro país; será difícil ao PCP defender uma greve; será difícil ao PCP dizer-se o partido dos trabalhadores; será difícil, até, ler no Avante!, no cabeçalho da primeira página, “Proletários de todos os países UNI-VOS!”. Mas quais proletários? Julgam que os proletários não têm olhos na cara? Eles não leem as enfadonhas teses do partido, as toneladas de papel e texto produzido, descansem, mas leem a realidade, leem a prática. Mao Tsé-Tung dizia: a prática é o critério da verdade. Ao entrar para a geringonça o PCP perdeu a prática. A verdade veio a seguir. Preparem-se para colher os frutos disso mesmo.

O ano-epifania

por Amato, em 29.12.18

Politicamente, o ano de 2018 marcou-me dramaticamente. Foi um ano de revelações, de inequívocas constatações que abalaram definitivamente o chão onde me tenho vindo a suportar desde que me conheço. Foi um ano dramático, repleto de choques com uma realidade intelectualmente e emocionalmente inaceitável, mas também iluminador dessa mesma realidade. A realidade é a realidade. Não é o universo imaginativo que vamos construindo ao longo do tempo, uma mistura de desejos, conceitos e conceções. Não. A realidade é coisa que nos é perfeitamente exterior sendo que, todavia, fazemos parte dela. Quando não percebemos bem isto acabamos por cair como que num encantamento que nós próprios tecemos, o real não é bem o que se apresenta diante de nós, mas é antes aquilo que conseguimos ver com os olhos do coração.

 

Acredito que, para algumas pessoas, o seu mundo conceptual ilusório seja suficientemente robusto para subsistir a uma vida inteira de pouca examinação e introspeção. Para outras, há um momento de revelação que pode ser singular, motivado por um conjunto circunspecto de experiências, ou pode ser um ponto de exaustão de uma acumulação sucessiva de experiências que vão abalando os alicerces desse seu mundo.

 

Para mim, foi um pouco o segundo caso. Politicamente, o ano de 2018 foi o ano de exaustão de muitos anos de acumulação de desilusões e desapontamentos. Transformou-se, assim, num ano-epifania que me permitiu entender porque razão as coisas acontecem e se repetem neste mundo sem que a humanidade consiga encontrar alternativas a esta existência cíclica sem sentido.

 

Em Portugal, a esquerda revelou a sua face de uma forma que nunca tinha tido oportunidade de mostrar, com a transparência de quem efetivamente teve na mão o poder de influenciar políticas e de fazer cair o governo. O que mostrou nestes quatro anos foi exatamente quem são os seus alvos políticos e quais são as suas prioridades e isso foi absolutamente desolador. A esquerda trocou o seu apoio ao governo PS por uma quantidade de medidas vãs, pequenos aumentos, pequenas reposições de direitos, para pequenos grupos de pessoas, pequenas medidas que serão facilmente apagadas por um outro executivo ou por um mero contexto de inflação. A esquerda não conseguiu alterar nada de estrutural numa política de direita, de dramática precariedade no emprego, de permanente insegurança no trabalho, na habitação, na saúde e na educação da mais importante fatia da população neste país, os trabalhadores que vivem somente do seu trabalho, os contemporâneos proletários.

 

A esquerda mostrou indelevelmente que não existe para os trabalhadores deste país. A esquerda confunde as coisas e não entende que os trabalhadores deste país, que são os mais explorados, que são aqueles que tudo têm que pagar, que não têm subsídios para nada e que, com os seus impostos, sustentam as finanças portuguesas, não são necessariamente os mais pobres aos olhos do estado. E como a esquerda não olha para esta falange de homens e mulheres, porque não lhes dedica a sua atenção, estes homens e mulheres orgulhosos, porque vivem do seu trabalho e não de ajudas externas, também não olham para a esquerda. Este grupo de pessoas chama-se a classe média e ninguém quer saber dela. Com efeito, a classe média vive hoje igual ou mesmo pior do que no tempo do ajustamento pois é ela que está a pagar toda a panóplia de impostos indiretos inventada por este governo para cobrir e substituir permanentemente todas as medidas de austeridade passadas.

 

Neste sentido, não é de estranhar o movimento dos coletes amarelos em França. É a classe média trabalhadora que, não se identificando politicamente com nenhuma força política, particularmente com a esquerda, resolve dizer basta e revoltar-se pelos seus próprios meios. Vejam bem a força que o povo trabalhador tem! E vejam bem o perigo que corremos! A esquerda esqueceu-se do proletariado e o proletariado voltou as costas à esquerda. Na falta da esquerda, outras forças tratarão de liderar as massas proletárias. A extrema direita aí está, à espera da sua oportunidade, e a história já começa a repetir-se em muitos países da Europa e do mundo.

 

Em Portugal não há coletes amarelos, mas isso não quer dizer que a insatisfação não exista, não medre e não se manifeste de outros modos. Em Portugal, mais e mais mulheres perdem os seus empregos por ficarem grávidas; mais e mais trabalhadores veem-se expulsos das suas casas e das suas cidades para os subúrbios e para os subúrbios dos subúrbios por não conseguirem fazer face aos aumentos indiscriminados das rendas de casa, ao mesmo tempo que os seus salários ou valores-hora permanecem cristalizados ad aeternum; mais e mais cidadãos abandonam os seus percursos universitários por não terem acesso ao sistema ou não poderem pagar propinas; mais e mais cidadãos veem-se privados de cuidados de saúde pelo facto do sistema não lhes dar resposta razoável e por não se poderem dar ao luxo de faltar ao trabalho uma hora que seja para consultarem um médico.

 

Esta é a realidade e um dia esta realidade vai rebentar.

Diz-me com que andas e dir-te-ei quem és

por Amato, em 11.11.18

Desculpem-me os meus amigos de esquerda. Desculpem-me particularmente aqueles, que muito prezo, que ainda se desmultiplicam em desculpas para este governo, em ensaios de defesa desta “geringonça” que logrou estabelecer neste país o que a direita que a precedeu tanto tentou, que continuam a desenrolar putativas boas intenções que só subsistem, ainda, nas suas próprias cabeças. Desculpem-me.

 

Este governo é um engodo tão grande que daria uma boa anedota se todos estivéssemos mais atentos. É que não há uma coisa que o executivo se proponha a fazer que efetivamente leve a cabo, assim, de forma limpa e transparente. Pelo contrário, depois de anunciar pomposamente as medidas, tudo faz para não as cumprir.

 

Não me canso de evocar, aqui, em todas as oportunidades que tenho, a baixeza das cativações orçamentais. Em todas as áreas, indiscriminadamente, o governo acorda com os seus interlocutores parlamentares determinados gastos orçamentais associados a objetivos negociados e bem definidos, para depois reter verbas e não autorizar os gastos acordados, faltando com a palavra dada. Foi assim em diversas áreas, ano após ano, orçamento após orçamento — na educação, na saúde, na justiça, nos serviços públicos em geral —, mas talvez a mais simbólica que tenha vindo ao espaço mediático tenha sido a questão da ala pediátrica do Hospital de S. João no Porto. A situação é tão inenarravelmente miserável que continua a ser discutida no orçamento de estado deste ano depois de já ter sido incluída no do ano passado. Continua a ser discutida, bem entendido, porque o governo não cumpriu com o que se comprometeu.

 

O azar dos utentes da ala pediátrica do S. João, bem o sabemos, é não se constituírem como banco ou fundo de investimentos. Se assim fosse, ninguém tenha dúvidas, quebrar-se-iam nesse mesmo momento todas as barreiras orçamentais, todos os limites do défice e investimentos extraordinários seriam autorizados com urgência. Também aqui se vê bem para quem é que este governo governa.

 

Mas as coisas não ficam por aqui. Parece não haver término para a vilania orçamental deste executivo. Viemos a saber no final desta semana que até mesmo aquela medida dos manuais escolares gratuitos — aquela singela medida de natureza frívola, de alcance pueril, que não aquece nem arrefece no contexto dos graves problemas estruturais que afetam a nossa débil sociedade, com vestigial impacto orçamental —, tem sido cumprida de forma impostora, com a generalidade das livrarias credoras de altos valores referentes aos livros trocados pelos vouchers. Muitas ameaçam não alinhar mais neste embuste já a partir do próximo ano letivo.

 

Não há nada que seja implementado por este governo de forma limpa e transparente. Ao longo desta legislatura, o governo tem-se comportado como uma pessoa falsa, de mau caráter e sem escrúpulos. Diz que faz uma coisa e não faz. Promete uma coisa e esquece-se, diz que não foi bem assim. Chegámos ao ponto de discutir posições de vírgulas no texto orçamental como reflexo inequívoco da má fé que está em jogo.

 

Palavra que não consigo entender como, à esquerda, tanto se defende uma pessoa (coletiva) desta baixeza moral, deste calibre humano. Não consigo entender como se continua a negociar, sequer a falar, com este governo. O maior problema é que, cada dia de vida a mais desta “geringonça”, cada dia mais que se passa a lidar com este governo, a esquerda vai-se conspurcando de um bafio, de um bolor, que não sairá com um simples banho. Já dizia Goethe, e o povo antes dele, Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és.

Sentem-se e esperem para ver

por Amato, em 27.09.18

Ouvi hoje António Costa referir-se a dois problemas concretos do país — a habitação na capital e a sobrelotação do aeroporto de Lisboa — e as soluções que apresentou não me surpreenderam, mas deixaram-me preocupado com o futuro que se avizinha.

 

Diz António Costa que, no que à escassez de habitação diz respeito, o turismo não é um problema. Antes, a solução é aumentar a oferta, entenda-se aumentar a construção na zona que é, de longe, a com maior densidade populacional do país. Entendamos bem: a solução de Costa para o problema da habitação em Lisboa é o aumento de licenças para os empreiteiros erguerem prédios de cimento sobre prédios de cimento.

 

Quanto ao aeroporto, Costa ainda consegue ser mais claro: o “Portela mais um” já devia ter sido para ontem e avançará rapidamente, para satisfação dos novos donos da TAP que pretendem concentrar o seu negócio em Lisboa. Claro que o facto de que os outros aeroportos do país, particularmente o do Porto, encontrar-se às moscas, é coisa de somenos.

 

Costa e, mais geralmente, os governos PS são peritos neste estender de passadeiras encarnadas aos vorazes interesses da burguesia, particularmente na construção civil, nas obras públicas, dos mamutes de ferro, cimento e betão armado.

 

Em nenhum momento, nenhum mesmo, uma vaga noção de interesse público, de interesse nacional, de equilíbrio de meios e de distribuição dos equipamentos e da riqueza por todo o país, atravessa a mente de António Costa. Pelo contrário, apenas o negócio rápido, o satisfazer cobarde e obediente dos interesses burgueses, por mais perversos que sejam para os interesses do nosso país.

 

Que me desculpem os meus amigos de esquerda, mas mais vale um conservador, do que um António Costa no governo. Costa não é conservador, nem liberal, não é de esquerda, nem de direita. Costa é de quem manda. Senta-se do lado direito do poder. O que se passa é grave e o país vai pagar por isto mais cedo do que pensa. E mais cedo do que pensamos, veremos a história repetir-se diante de nós. Sentem-se e esperem para ver.

A taxa Robles como pretexto para falar de impostos

por Amato, em 12.09.18

A discussão em torno da taxa Robles, a taxa que o Bloco de Esquerda pretende implementar sobre a atividade de especulação imobiliária, levou-me a refletir sobre o regime fiscal mais geral que nos é imposto, enquanto sociedade que somos.

 

Devo dizer que, quanto mais reflito sobre o assunto, mais reforço a minha aversão natural a esta tendência da sociedade, enquanto um todo, mas que se realça particularmente na atividade de alguma esquerda política, que consiste em procurar corrigir os desequilíbrios endémicos de um regime, de um sistema — chamemos-lhe capitalismo —, com a complexificação do sistema fiscal, entenda-se, com a adição de múltiplas taxas e impostos.

 

Sou contra isso e sou contra impostos progressivos e escalões. Que esta minha posição fique clara desde já.

 

E quem tem a displicência de considerar tudo isto sinónimo de esquerda, pois deve rever bem os seus conceitos, porque isto nada tem que ver com esquerda. Não se confunda a ferramenta com o objetivo.

 

O regime fiscal de um país deve ser claro e deve ser muito simples, por princípio. Isto quer dizer que não deve ser muito mais que um flat tax, ou seja, um imposto percentual único sobre os rendimentos auferidos. A proporcionalidade do imposto e, portanto, a sua justiça ficam garantidas à partida, por definição.

 

É claro que 25% de 500 é muito mais significativo do que 25% de 100000, no que àqueles que auferem as respetivas quantias diz respeito, mas este único argumento dos defensores de escalões na taxação dos rendimentos só tem sustentação porque existe uma outra injustiça a montante: vivemos numa sociedade onde existem assimetrias na distribuição dos rendimentos que deveriam ser consideradas inaceitáveis, mas, não obstante, são consideradas naturais. O problema reside justamente aqui.

 

O que eu não aceito é que se procure minorar um problema de base criando um outro problema. Porque os escalões e as taxas são injustos. Porque é que alguém que em Portugal ganha 7000 euros paga 14,5% de imposto e alguém que ganha 8000 euros paga 23%? O primeiro fica com 5985 euros e o segundo com 6160 euros, ou seja, apenas mais 175 euros, quando antes de impostos tinha feito mais de 1000 euros! Isto é justo? Isto é decente? É evidente que não assim como é evidente que o que seria mais justo era, se entendermos que efetivamente 7000 e 8000 euros são as remunerações adequadas e legítimas perante a exigência das funções desempenhadas, que ambas pagassem exatamente o mesmo imposto percentual para que, pagos os impostos, se mantivesse a justeza da diferenciação entre vencimentos.

 

A complexificação do sistema fiscal é indesejável, não apenas porque promove a evasão fiscal nos rendimentos fronteira dos escalões, mas também porque se constitui como um inimigo natural dos mais frágeis no mercado laboral. Estes, face à sua relação de dependência patronal, não podem fugir à máquina fiscal, em contraponto com os mais fortes, com mais rendimentos, que detêm escritórios de advogados a trabalhar ativamente, quer na ativação de alçapões à lei, quer na sua feitura, numa relação de total promiscuidade com os governos.

 

A lei fiscal deve ser simples, para ser mais transparente. Para ser mais justa. As injustiças devem ser combatidas à partida, na fonte. O problema está na forma como a distribuição da riqueza é feita nesta sociedade capitalista e como essa mesma riqueza se vai acumulando cada vez mais nos bolsos de alguns poucos. Escalões e taxas, como esta taxa Robles é exemplo, servem para mascarar a realidade, são apenas fogos de vista para o povo se entreter, mas que, a prazo, acabam por se revelar perniciosos precisamente para esse mesmo povo que prometem, à partida, proteger.

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