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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Sobre os Le Pens e os Macrons

por Amato, em 10.05.17

A fórmula mais eficaz para enganar o povo é fazê-lo crer numa sociedade a preto e branco, dividida entre bons e maus. Para ser bem sucedida, essa simplificação centra-se em um ou dois aspectos, no máximo, considerados como fundamentais e é bombardeada pelos media a todas as horas e a todos os minutos do dia até que o povo ceda, nem que por cansaço, até que deixe de questionar a formulação apresentada para apenas prosseguir a sua vida sem conflitos internos com a voz dominante.

 

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A minha opinião é que nos preocupamos demasiado com Le Pens, quais demónios encarnados em figura de gente, e muito pouco com Macrons, os que se opõem ao mal e, portanto, os bons. Enquanto isso, os Macrons vão trilhando a sua ação política de desregulação das sociedades, de desequilíbrio económico, de favorecimento de classe — a banca, a alta finança, os donos dos grandes grupos económicos, os capitalistas, a burguesia —, e conduzindo essas mesmas sociedades a pontos de rotura, já sem qualquer vislumbre nem de pátria, nem de nação, nem de coisa nenhuma. Os Le Pens são consequência dos Macrons e não o contrário. Se consideram que o primeiro é o mal e o segundo é o bem, é bom que pensem melhor.

 

Mas é mais fácil pensar assim, admito. Este pensar entretém por mais um tempo. Os exploradores e os explorados permanecem explorados e explorados. Há uma ira que vai fermentando por debaixo deste pensar, é certo, mas nos entretantos, enquanto não rebentar a bolha que se vai formando, esta sociedade burguesa vai continuando o seu caminho.

 

Em Portugal assiste-se a fenómenos parecidos todos os dias. Por um lado, enojamo-nos — e bem! — com qualquer coisa que soe a fascismo declarado. Por outro, batemos palmas ao personagem que, por ora, vai ocupando os Paços do Concelho do Porto, fazendo a apologia de ditaduras para pôr o país em ordem. Rui Moreira gosta, aliás, de proferir os maiores disparates histórico-políticos nas palestras para as quais é convidado amiúde. Não sabe mais, compreenda-se. Todavia, as plateias aplaudem-no. Diz que podemos precisar de ditaduras “para termos a nossa soberania económica, na segurança”. Diz que espera que não seja assim mas... o país pode querer aquilo, refere, do alto da sua sapiência, não deixando de fazer objetivamente um elogio aos méritos que, segundo ele, o sistema tem. Diz ele, também, que uma solução para as sociedades é passarmos a ter democracias diretas em que todas as pessoas votariam através de uma app de um telemóvel, como se estivessem a jogar Pokemon Go. E as pessoas aplaudem! Profere ainda outras frases de igual estirpe, mas estas que selecionei são realmente impressionantes. É inenarrável a decadência, a mediocridade intelectual do personagem, mas ainda mais grotesco é ver aquela plateia de alunos e professores do ensino superior a aplaudir estas alarvidades como se não dispusessem de mais do que um neurónio para raciocinar.

 

As pessoas aplaudem, é um facto. Depois de ser reeleito para a Câmara Municipal do Porto, vê-lo-emos, Rui Moreira, a tentar uma cadeira do poder central e é provável que consiga. As pessoas aplaudem-no, não se esqueçam! E prestem atenção: Rui Moreira não é um Le Pen, é um Macron.

 

Os ditadores não são os Le Pens, acreditem. Estes raramente chegam ao poder. Os ditadores são os Macrons e vão a votos e ganham. E são aplaudidos.

A direita precisa de ser derrotada no seu próprio jogo

por Amato, em 12.04.17

O economista Octávio Teixeira escreveu um artigo no passado dia 6 de abril que considero precioso. Nele, são desmontados, um por um, todos os argumentos que, como bichos papão, a direita burguesa atira para os olhos do povo quando se fala em Portugal sair da moeda única.

 

Acho que faz muita falta derrotar a direita no seu próprio jogo. A esquerda perde-se muitas vezes numa dicotomia ideológica com a direita que sempre considerei não ter qualquer razão de ser. Aliás, pergunte-se a um português médio e ele vos dirá que a direita é mais confiável com as “contas” e com as “finanças” e que a esquerda preocupa-se mais com as “desigualdades” e com os “aspetos sociais”. Esta ideia geral é um disparate e quem a alimenta ou é um ignorante ou quer fazer dos outros burros. Como duas faces da mesma moeda, a parte social e a parte económica de uma sociedade são indissociáveis. Alterações numa implicam alterações na outra, nem se pode governar um país a pensar apenas numa destas facetas.

 

O artigo original encontra-se aqui, hospedado no jornal online AbrilAbril, um espaço alternativo que merece um lugar nos favoritos do browser da internet. Realço, todavia, a parte que considero importante ser veiculada.

 

  1. «A moeda desvalorizava-se brutalmente, a inflação aumentava bastante, ocorreria uma forte desvalorização dos salários.»

 

A verdade é que a moeda se desvalorizará tanto quanto o exige a necessária reposição dos equilíbrios macro na economia portuguesa. Nem mais nem menos «brutal» do que isso, pois será dirigida pelo Banco de Portugal e não deixada à livre flutuação nos mercados financeiros. E é falsa a sugestão implícita dos Euro-terroristas da igualdade entre taxa de desvalorização, taxa de inflação e redução dos salários.

 

Quanto à inflação importada, será muito menor que a taxa de desvalorização (cerca de um quarto) pois o peso das importações no consumo privado é cerca de 26%. E o choque será apenas inicial, rapidamente regressando ao nível da inflação «estrutural» (veja-se o exemplo recente da Islândia). Isto no máximo, porque existem estudos mostrando que a evolução da taxa de câmbio se transmite de forma parcial e diferida no tempo e nem sempre na sua totalidade.

 

No que respeita aos salários, nada obriga a que tenham de ser reduzidos em termos reais por efeito do aumento da inflação e muito menos ao nível desta. É possível indexar os salários e as pensões de reforma à taxa de inflação, de forma a manter intacto o seu poder de compra e, simultaneamente, reforçar a legislação laboral e o nível de emprego que tenderão ao aumento dos salários.

 

  1. «Ocorreria um forte agravamento das dívidas do Estado, dos bancos e das empresas, porque temos a nossa dívida expressa em euros.»

 

Pelo contrário, em termos reais as dívidas ao exterior seriam reduzidas por efeito da desvalorização da nova moeda. Desde logo porque a desvalorização permite tornar sustentável a trajectória da dívida, com o crescimento temporário da inflação e com o retorno do crescimento económico.

 

Mas também porque a maioria dessas dívidas foi emitida segundo a jurisdição nacional, pelo que pode e deve ser redenominada em escudos. Depois porque existe legislação da própria UE (Regulamento (CE) N.º 1103/97 do Conselho de 17 de Junho de 1997), relativa precisamente à passagem das dívidas denominadas em moedas nacionais para e denominação em euros, assumindo expressamente «que o reconhecimento da legislação monetária dos Estados é um princípio universalmente aceite», «que a confirmação expressa do princípio da estabilidade implicará o reconhecimento da estabilidade dos contratos e outros instrumentos jurídicos nas ordens jurídicas de países terceiros», e que «o termo "contrato", utilizado na definição do conceito de instrumentos jurídicos, deve incluir todos os tipos de contratos, independentemente do modo por que foram celebrados».

 

Acresce que, no que respeita às contas com o exterior, quer os bancos quer as grandes empresas têm débitos e créditos, havendo um efeito de compensação, ao menos parcial. Ou seja, as dívidas ao exterior não redenomináveis em escudos atingirão valores substancialmente menores que os nominais, sendo geriveis.

 

  1. «Verificar-se-ia uma fuga massiva de capitais, lançando o país na bancarrota.»

 

O risco existe, devendo-se sobretudo à desvalorização, que é necessária, e não à troca da moeda. Trata-se de uma questão tão velha quanto a respectiva solução: um rigoroso controlo dos movimentos de capitais. O Estado e o Banco de Portugal terão ao seu dispor os instrumentos necessários para o efeito. Aliás, temos um exemplo concreto e recente da sua aplicação: em Chipre, em 2013, o livre movimento de capitais foi bloqueado, e de forma eficaz. Este controlo foi pedido pela zona Euro, em nome dos «sagrados» interesses da banca. Foram os próprios «patrões» da moeda única que mostraram a possibilidade técnica do controlo de capitais e a aceitabilidade de o fazer dentro da UE.

 

Tenderá a implicar uma reforma do sistema financeiro interno e um aumento do controlo directo e indirecto do Estado sobre o sistema, o que também será positivo para combater a economia de casino.

 

  1. «Ficaríamos sujeitos a uma forte especulação cambial.»

 

Quanto mais a taxa de câmbio de uma moeda refectir os fundamentos económicos do país, menor é o risco da especulação dos mercados financeiros. E a própria integração no mecanismo de taxas de câmbio (que considero desejável) é um factor de redução do risco e dos custos de eventuais especulações. Para além do mais, olhe-se para a própria UE: há países que têm moeda própria porque apesar de cumprirem os critérios nominais necessários para integrar o Euro não querem fazê-lo. Nomeadamente, para além do RU de saída, a Suécia, a Dinamarca e a Polónia. Para além destes países terem resistido à crise melhor que os da moeda única, não consta que tenham estado sujeitos a grandes especulações cambiais.

 

  1. «O financiamento externo despareceria, o que paralisaria a economia.»

 

Há cinco anos consecutivos o País regista uma capacidade líquida de financiamento, o que significa que não necessita de financiamento externo.

 

Isto resultou quer do aumento da balança de serviços quer da redução do défice da balança de mercadorias, sendo certo que em parte esta decorreu do regime de austeridade. Mas com a desvalorização cambial é expectável que o saldo da balança de bens e serviços aumente ainda mais (que não pela via da redução do consumo), o que conduzirá a um maior e sustentado saldo positivo da balança corrente e ao aumento da capacidade líquida de financiamento da economia portuguesa.

 

Donde resulta que o problema do financiamento externo se coloca fundamentalmente em relação à dívida externa actualmente existente, a amortizar ao longo de anos, e que deverá ser reduzida no âmbito de uma reestruturação da dívida. Mas a perspectiva de aumento da solvabilidade do País, e consequente capacidade de reembolso, por efeito do forte crescimento, tende a reduzir o risco de dificuldades no financiamento externo, antes pelo contrário.

 

 

As reversões que importam

por Amato, em 25.03.17

Amanhã perfazem um ano e quatro meses desde a formação do vigésimo primeiro governo constitucional. Desde então, os únicos beneficiados da ação governativa deste executivo foram os funcionários públicos, os reformados e os pensionistas, que recuperaram o que lhes havia sido roubado.

 

Continuo a aguardar que as reversões se estendam aos demais trabalhadores, sobretudo aos mais jovens para os quais o conceito de “contrato de trabalho” começa a mitificar-se já numa ilusão apenas presente nas histórias contadas pelos seus pais.

 

É claro que esperar que aqueles que começaram o enterro do Código de Trabalho em Portugal — caso evidente de Vieira da Silva — no tempo dos governos PS de Sócrates, o revertam agora pode resultar numa longa espera.

 

Estou a ser sarcástico, claro.

 

Este governo PS nunca colocará o seu dedo nas reversões a sério, nas reversões que realmente importam e, acaso fosse forçado a isso por pressão de PCP e Bloco de Esquerda, acabava-se aí mesmo a história de vida da “geringonça”.

 

E é exatamente isto que é revoltante. É perceber isto, tão claramente quanto a realidade nos mostra, que faz cair a máscara a estes partidos e revela a sua grotesca face. PCP e Bloco estão a suportar uma solução governativa em tudo idêntica, no que é essencial, ao governo anterior. Costa é um Passos sorridente e de abraços, de falinhas mansas.

 

Não acreditam no que digo? Visitem as fábricas e os locais de trabalho. Perguntem às pessoas que trabalham se estão a ganhar mais ao final do mês. Perguntem se se sentem mais seguras no seu trabalho. Perguntem se elas sabem o dia de amanhã. Perguntem-lhes claramente se elas temem ser dispensadas sem qualquer razão objetiva. E perguntem-lhes se se sentem protegidas pelo sistema se isso acontecer.

 

O país, todavia, tem uma outra energia. Não se percebe é a razão de ser dessa nova energia, mas ela aí está, propalada pelos media, apoiada numa onda de importações e numa sempre renovada propaganda de incentivo ao consumo e ao crédito. A experiência acumulada diz-nos que esta história não acabará bem, sobretudo quando as bases deste consumo tornaram-se ainda mais débeis com os anos da austeridade. O país tem menos produção e está mais desequilibrado na distribuição dessa menor riqueza produzida.

 

Os meus leitores podem anotar, se quiserem: o próximo resgate já vem a caminho, cavalga veloz na nossa direção. A velocidade com que chegará será inversamente proporcional ao nível de exigência que tivermos para com este governo, exigência para que este faça as reversões que realmente importam: código de trabalho — maior estabilidade, segurança, valorização da contratação coletiva e irradicação dos falsos recibos verdes —, distribuição de riqueza — aumento generalizado dos salários — e aumento da produção nacional — com um plano sério de investimento, que se impõe, para a exploração dos recursos naturais, culturais e intelectuais do país.

 

Sem um tal conjunto de reversões, é essencialmente indiferente para o futuro do país dar-se mais esta ou aquela migalha a este ou aquele grupo de pessoas e esbatem-se quaisquer teóricas diferenças remanescentes entre esquerda ou direita.

Já chega de ruído

por Amato, em 28.02.17

Já não há paciência para estas novelas tipo offshores. Não há. Para que foram criados os dito cujos senão para isto mesmo? Estavam à espera de quê? De que não fossem usados?!

 

http://davegranlund.com/cartoons/wp-content/uploads/color-offshore-tax-cht.jpg

 

Todos querem capitalismo, todos querem o poder económico nas mãos de privados, todos querem esta sociedade de salve-se quem puder, de sobrevivência do mais forte, mas depois parece que todos esperam um superlativo sentido de altruísmo, um superior sentido de moralidade inerente a cada um destes indivíduos, não obstante o seu único objetivo, a sua íntima natureza, ser o ampliar e magnificar dos seus lucros.

 

Falta honestidade a esta sociedade. Falta franqueza e lealdade e genuinidade. Falta verdade. Assumamos o que somos e o que queremos ser. Já chega de ruído.

CGD: uma pergunta

por Amato, em 22.02.17

Aos excelentíssimos administradores da Caixa Geral de Depósitos:

 

Todos nós sabemos que cada um de vós possui uma capacidade intelectual absolutamente extraordinária, capaz das mais aguçadas e perspicazes análises e previsões económicas.

 

Todos nós sabemos que cada um de vós é um cidadão ímpar, um raro espécime dentro e fora do contexto do que a Ocidental Praia Lusitana consegue produzir.

 

Todos nós sabemos que o que o País vos retribui não é mais que uma gota no oceano de serviços vitais que Vossas Excelências prestam e, sem os quais, o País parava, o País deixava de respirar e todos nós ficaríamos à deriva, sem saber o que fazer às nossas vidas.

 

Por tão bem saber tudo isto, gostava de vos perguntar:

 

Porque é que a CGD, tão necessitada que está de se capitalizar, oferece taxas de juro ao dinheiro que recebe dos seus clientes de míseros 0,1 pontos percentuais ou menos (refiro-me às opções que não envolvem jogo em ações)? Não seria interessante para a CGD oferecer algo um bocadinho menos indecente de modo a atrair as poupanças dos portugueses?

 

Às sumidades que gerem a CGD, peço desde já desculpas por esta pergunta que apenas é fruto da minha mais que óbvia ignorância na matéria.

O BPI e o papel da banca nas economias

por Amato, em 12.02.17

Durante esta semana, o Banco Português de Investimento (BPI) sofreu uma transformação na correlação de forças do seu quadro de acionistas. Resultou tal transformação numa concentração de quase 85% do capital social do banco nas mãos de um outro banco, espanhol, catalão, chamado CaixaBank.

 

Serviu também esta bem sucedida oferta pública de aquisição (opa) para refletir sobre o papel dos bancos na economia dos países onde desenvolvem a sua atividade.

 

Começo por reconhecer que, a partir deste momento, o epíteto “português” do BPI passa a ser tão qualificativo para o banco quanto um adereço de roupa o é com respeito à pessoa que o usa. Não quer isto dizer que o esvaziamento da palavra não tivesse ocorrido já anteriormente, quando o banco passava por diferentes mãos. Trata-se, simplesmente, de um reconhecimento cabal, um reconhecimento ao qual não é mais possível virar a cara, desviar o olhar. Um banco espanhol detém 85% de um banco português. É isto. Não há qualquer recurso estilístico que suavize a sentença. Aguenta, Dom Afonso Henriques! É isto que fazem à tua pátria.

 

Em resultado do que aconteceu, observamos que o quadro da banca a operar em Portugal mantém um rumo bem traçado, não necessariamente por nós, portugueses, mas ainda assim, bem traçado. Na sequência lógica da recente entrega do Banif ao Banco Santander, resulta desta opa ao BPI que sensivelmente dois terços da banca privada portuguesa está em mãos espanholas. Não se entende muito bem como as autoridades portuguesas permitem que tal tenha acontecido. Não se percebe muito bem como assistem a tudo isto impávidas e serenas. Também não se percebe como o português médio aceita isto tudo. Será apenas ignorância? Incapacidade?

 

Será que sou apenas eu e uma meia dúzia de pessoas que vê estas operações como formas de guerra contemporânea, de conquista das nações através do poder económico?

 

Procuremos a resposta à seguinte questão: para que serve um banco “nacional”, exatamente?

 

Comecemos por entender o que é que a banca faz, como opera no país e a que se dedica.

 

O que um banco faz é captar o capital do país onde opera. Tenta captar o máximo possível. O que o banco faz com esse dinheiro, depois, é fazer mais dinheiro. Faz dinheiro de dinheiro por duas vias.

 

A primeira, primordial na atividade bancária, é através dos empréstimos. A troco de um juro, o banco empresta a terceiros o dinheiro que recolheu na sociedade. Esta atividade bancária é potencialmente muito importante para o fomento e dinamização das economias. Potencialmente, repito, a banca consegue pôr o capital, de outro modo estagnado, em circulação na sociedade. Repare-se, todavia, que não há nenhuma obrigação legal para que isto seja feito ou para que as coisas aconteçam dessa forma. Voltaremos a este ponto mais tarde.

 

A segunda via de geração de dinheiro é através das políticas de investimento. A banca usa o capital que recolheu para comprar terrenos, edifícios ou imobiliário, ou outros produtos bancários especulativos, com o objetivo de gerar retorno.

 

Muitos economistas defendem, neste sentido, uma diferenciação entre banca de fomento e banca de investimento. A primeira teria uma utilidade concreta na economia que deveria ser protegida. A segunda devia ser mantida sob cuidado controlo, se não erradicada de uma só vez.

 

Na realidade portuguesa, não há qualquer tipo de distinção. A banca absorve o capital em Portugal e a utilidade que lhe dá é prerrogativa que é sua e sua apenas. Se cobra juros desproporcionados, se exige garantias desadequadas, se obsta mais do que facilita a dinamização da economia portuguesa, se pega no capital todo e o investe num outro país ou num negócio especulativo qualquer, ninguém tem nada que ver com isso. Neste particular, saliente-se o papel totalmente anedótico a que Banco de Portugal e demais instituições de supervisão bancária se prestam, totalmente incapazes — até ao presente dia — de prevenir a bancarrota, leia-se a atividade moralmente criminosa, de qualquer banco.

 

Hoje, em mãos espanholas, não subsistem quaisquer vestígios de responsabilidade social ao BPI, se é que eles ainda existiam. Os espanhóis do CaixaBank podem fazer do dinheiro “português” o que bem lhes apetecer, inclusive financiar os projetos além fronteiras que considerem mais lucrativos para si. Mas o que pretende o presente texto não é apontar o óbvio, é afirmar que o resto da banca procede de modo exatamente idêntico independentemente das mãos a que pertence.

 

A banca é o instrumento primordial da burguesia para sugar o capital às sociedades e aos povos. Não tem nacionalidade. Não tem língua. Não tem princípios. Não tem moral.

A Carris em Lisboa segundo Medina, o aprendiz de Costa

por Amato, em 23.11.16

Nesta semana, foi anunciado que a Câmara Municipal de Lisboa passará a deter a gestão da Carris, a empresa que opera os transportes por autocarro e elétrico da região. Anuncia-se um grande investimento na modernização e dinamização da rede de transportes da Carris e as intenções que se propalam — quem não concorda com elas? — são promissoras e reveladoras de uma estratégia interessante para a capital, à parte, claro está, das benesses usuais para reformados e criancinhas. Estas últimas o trabalhador comum seguramente dispensava, farto de andar em autocarros atolados de reformados em horas de ponta, todos eles com uma imperiosa necessidade de viajarem sentados — nem que seja por apenas duas paragens —, mais os carrinhos de bebé a ocupar metade do espaço interior da viatura, pisando tudo o que se coloca no seu caminho.

 

Estas boas intenções valem tanto, todavia, como a palavra de um vendedor de call center, ou seja, muito pouco. Sempre que há uma mudança de gestão, repete-se a manha, repete-se o ardiloso discurso. Neste mundo, as promessas não valem de nada, as palavras não valem de nada. Esperemos para ver.

 

https://thumbs.dreamstime.com/x/trolleybus-stop-vector-drawing-bus-city-street-50251776.jpg

 

O que é interessante, na minha perspetiva, é verificar três coisas.

 

A primeira, é o tratamento de exceção descarado que o país dedica à sua capital, comparativamente com outras cidades que, legitimamente, poderão reclamar iguais responsabilidades na gestão dos seus transportes públicos. Nada de novo neste ponto.

 

A segunda, é a total ausência de uma estratégia nacional num setor que se prefigura como crucial para o desenvolvimento económico do país. Não nos deixemos enganar: quando um governo central decide começar a atirar com as suas responsabilidades para terceiros, é sinal inequívoco de que não tem nenhuma ideia sobre o que fazer com os assuntos. É uma declaração de incompetência ou inépcia escrita e assinada na primeira pessoa.

 

A terceira é mais sinistra. As câmaras municipais, ou uma boa parte delas, continuam a colocar-se em bicos de pés para receber acrescidas responsabilidades — responsabilidades originalmente e por princípio do Estado — sem haver uma contrapartida financeira sólida. Este processo de descarada desorçamentação do Estado, que se verifica claramente no setor da educação, por exemplo, tem conduzido indelevelmente os setores a uma suborçamentação e a uma redução de condições humanas e materiais para a sua operacionalização no terreno. Estaremos cá para ver, também neste particular, se todas estas excelentes intenções de Medina, o aprendiz de Costa, não se revelarão também insustentáveis dentro de um par de anos.

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