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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

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Na antecâmara de um debate

por Amato, em 09.02.20

“Julgo que nenhum sistema pode avançar com a eutanásia sem garantir que opera cuidados paliativos de modo irrepreensível.”

 

Começa assim um artigo de opinião intitulado A eutanásia assinado pelo escritor Valter Hugo Mãe no Jornal de Notícias. O título é enganador. Parece que se refere a uma eutanásia em especial, ou a uma particular forma de aplicação da mesma, mas não, refere-se à eutanásia em geral. O artigo não é longo e tem outras frases, ideias ou conceções que deviam ser discutidas ao detalhe mas façamos o esforço e quedemo-nos nesta primeira frase. Leiamos outra vez:

 

“Julgo que nenhum sistema pode avançar com a eutanásia sem garantir que opera cuidados paliativos de modo irrepreensível.”

 

Os escritores têm, frequentemente, a obsessão das primeiras frases que abrem os seus livros, que apresentam as suas histórias. Nelas, perdem muitos dos seus dias e, já depois de concluída a obra, a elas retornam para limá-las, para alindá-las. A primeira frase é como que uma primeira impressão. Não existe uma segunda primeira impressão. Não existe uma segunda primeira frase. Daí a sua importância para um escritor.

 

Pelo exposto, e descontadas a rotina e a pressão de ter que produzir opinião regular num jornal, devemos valorizar esta primeira frase do artigo de opinião de Valter Hugo Mãe e não menosprezá-la, não menorizá-la, não desculpabilizá-la, pois o autor terá, seguramente, investido muito de si próprio na sua construção e conceção.

 

Passemos, pois, uma vez mais, os olhos sobre a dita:

 

“Julgo que nenhum sistema pode avançar com a eutanásia sem garantir que opera cuidados paliativos de modo irrepreensível.”

 

A frase encerra em si dois argumentos essenciais. O primeiro é que não devemos legislar em função da sociedade real mas, pelo contrário, em função do nosso ideal de sociedade, da sociedade que coletivamente almejamos, se é que isso seja coisa com existência definida. O segundo é que a eutanásia se esvazia de sentido para o indivíduo que a reivindica se este tiver acesso a uma excelência de cuidados paliativos.

 

Estes dois argumentos não têm nenhum sentido.

 

Reparem que o primeiro argumento, o da sociedade idílica, pode ser aplicado a qualquer lei que se aprova. Pode ser aplicado ao aborto, por exemplo, querem ver?

 

Julgo que nenhum sistema pode avançar com o aborto sem garantir que todas as mulheres detêm as melhores condições económicas para ter as suas gravidezes não desejadas e sem garantir que, por terem esses filhos, não serão prejudicadas nos seus trabalhos, nas suas carreiras ou nas suas vidas pessoais.

 

Veem? É fácil. Outros exemplos:

 

Julgo que nenhum sistema pode avançar com penas de prisão sem garantir que todos os cidadãos nascem iguais, têm as mesmas oportunidades ao longo das suas vidas e são tratados com equidade pelo governo e pelo sistema de justiça.

 

Julgo que nenhum sistema pode avançar com lares de terceira idade sem garantir que todas as famílias têm as condições económicas e de flexibilidade laboral para tratar e cuidar dos seus idosos e permitir que estes vivam o resto das suas vidas com os seus.

 

Julgo que nenhum sistema pode avançar com creches sem garantir que todas as famílias têm as condições económicas e laborais para poder ter os seus filhos em suas casas até aos quatro, cinco anos, idade em que devem começar a ir à escola.

 

Julgo que nenhum sistema pode penalizar ou julgar um indivíduo que agride por desespero um médico no hospital sem garantir que não há filas de espera de mais de três horas e de que há médicos de várias especialidades para atender todos os utentes.

 

Podia continuar com isto o resto do dia. O argumento é parvo. Já deu para perceber. E isto, vindo de mim, um utópico inveterado, é dizer muito. É que a questão não está na utopia, esse horizonte que existe simplesmente para nos ajudar a caminhar e a existir, como dizia Galeano. A questão está na realidade, numa realidade à qual necessitamos de responder no dia de hoje e não no dia de depois de amanhã. De que valem os nossos mais bem intencionados ideais, níveos de moralidade, quando as mulheres, às centenas, morriam em vãos de escada a tentar abortar sem condições e sem apoio? De que valem os ideais de como as coisas deviam de ser se, todos os anos, centenas de pessoas morrem na maior das agonias, dores que não conseguem ser aliviadas, ceifando lentamente toda a humanidade que detinham, deixando uma última imagem de desespero e de definhamento brutal sobre vidas inteiras vividas com orgulho e coragem, feitas em ossadas mirradas e desfiguradas? De que valem os nossos conceitos ideais perante isto? Não valem nada.

 

Sim, devemos avançar no sentido que consideramos correto, mas também temos o dever de tentar corrigir, remediar, minorar o que, por ora, parece ser inevitável. Esse é também o nosso dever e devemo-lo assumir sem rodeios e sem nos refugiarmos em conceções idílicas. Os ideais existem para servir os povos e não, não estão acima das pessoas.

 

O segundo argumento, o que dá a entender que a defesa da eutanásia apenas existe devido à inexistência de cuidados paliativos, tem ainda menos sentido. Quando se fala em cuidados paliativos o cidadão médio imediatamente imagina um conjunto de tratamentos ministrados ao doente que resulta na remoção ou num minorar considerável da sua dor e providencia um final de vida calmo e em paz. É importante que se diga ao cidadão médio que tal conjunto de tratamentos não existe, que esse unicórnio chamado de cuidados paliativos é precisamente isso: um ser imaginativo plantado na sua consciência.

 

A um doente terminal administra-se morfina para as suas dores, aumentam-se as doses até ao ponto em que não é possível aumentar mais, porque o corpo não aguenta, e, a partir desse momento, o doente sofre das dores mais insuportáveis que é possível imaginar porque não há mais nada a fazer. É uma descrição simplista, eu sei, mas é a realidade. A realidade é simples. Que os hospitais deviam ser dotados de mais meios para providenciar um melhor fim de vida a estes doentes, claro que sim. Que os cuidados paliativos não são nenhuma panaceia que resolva o problema de muitos doentes, claro que não, claro que não são.

 

A discussão sobre a problemática da eutanásia que se avizinha parece estar lançada sobre estes dois pilares: conceções idílicas que em nada concorrem para a resolução do problema e conceitos imaginativos que prometem o que não podem fazer. Para entender isto, todavia, seria necessário uma sociedade mais religada, mais próxima dos seus e dos seus vizinhos, mais familiarizada com a dor, com a doença, com a morte e com o fim. Mas não é bem essa a sociedade que temos. Vejam bem: julgam-se eternos aqueles que mandam e que ditam as leis e aqueles que os seguem também. Julgam-se eternos todos eles. Viverão para sempre!

Obrigado, Que Fazer?

por Amato, em 20.12.19

Uma das melhores coisas que me aconteceram este ano foi ter tomado conhecimento deste blog: Que Fazer?.

 

Trata-se de um blog de opinião, revolucionário, que foca a sua análise no dramático impasse ideológico que se vive no nosso país, desde a saída dos tempos da troika aos acordos parlamentares que originaram a chamada “geringonça”.

 

Identifico-me amplamente com o conteúdo das opiniões expressas e das análises realizadas e acompanho cada nova publicação com muito interesse. Mas mais do que qualquer outra coisa, é a esperança que me dá ao ler cada novo post, é ler e reconhecer verdade em cada palavra e, com isso, purgar, ver-me livre desta solidão ideológica que se vinha adensando em mim.

 

Por tudo isto, mas também pela coragem, pelo desassombro, pela coerência e pela verticalidade, obrigado, Que Fazer?.

O escape de que precisamos para continuarmos a viver como vivemos

por Amato, em 06.12.19

Guardarei para sempre as palavras de Greta Thunberg à chegada a Lisboa, vinda das Américas, depois de atravessar o Atlântico de barco:

 

Queremos que as pessoas no poder façam o que tem que ser feito.

 

Foi qualquer coisa assim, perdoem qualquer coisa na minha tosca tradução. A sua natureza rudimentar não impede, todavia, a compreensão do seu conteúdo: queremos que as pessoas no poder (the people in power) façam o que tem que ser feito (do what has to be done).

 

São palavras que compõem e se destacam num discurso redondo, que se justifica a si próprio e que não contém rigorosamente nada. Exige-se às “pessoas no poder” que “façam o que tem que ser feito”, seja lá o que isso for, porque alguma coisa tem que ser feita e porque as “pessoas no poder” podem fazê-lo, porque estão no poder, provavelmente. “O que tem que ser feito” não é dito. “As pessoas no poder” são tantas e tantas que confere à afirmação uma generalidade ainda maior. Muitas — das “pessoas no poder” — abraçam Greta e discursam com ela nas muitas ocasiões em que Greta fala. Também vimos isso em Lisboa.

 

Por não dizer nada, este discurso é extremamente poderoso. São palavras que representam milhões e milhões, uma sociedade de inconsequentes, de ignorantes, de gente que fala simplesmente porque pode mas que não acompanha o discurso com qualquer vestígio de conhecimento, de inspeção ou raciocínio lógico. Se o fizessem, havia muita coisa para pôr em causa, muitos inimigos reais ganhariam forma e deixar-se-ia de falar nas “pessoas no poder”. Falar-se-ia deste modo de vida, do consumismo, na sobre produção e sobre exploração dos recursos do planeta, nesta economia de acumulação de lucros e onde as pessoas são apenas ferramentas descartáveis e, enfim, de um momento para o outro, houvesse, repito, um mínimo de células cinzentas a trabalhar em conjunto, e todo o sistema capitalista mundial que governa as sociedades seria posto em causa.

 

Infelizmente, pedir às massas populares que façam um melhor uso do seu intelecto do que o que é exigido para jogar joguinhos repetitivos no smartphone ou no tablet é pedir demais, é almejar a utopia. E, deste modo, Greta Thunberg, em vez de ser o símbolo de uma juventude mais interveniente e que exige fazer parte do pulsar das sociedades, reduz-se simplesmente a uma advertiser, a uma vendedora — uma excelente vendedora — de carros elétricos, ao serviço dos interesses momentâneos do capitalismo, esse mesmo que destrói diariamente os nossos recursos e o nosso planeta.

 

Não tenho nada contra Greta Thunberg. Absolutamente nada. Aliás, ao contrário de alguns que começam agora a desiludir-se com o percurso da jovem, eu nunca esperei nada de uma rapariga de 16 anos que já não frequenta uma escola há sabe-se lá quanto tempo. Eu não espero que uma rapariga de 16 anos, que tem absolutamente tudo a aprender, me ensine a viver a vida, me dê princípios e me diga o que fazer ou o que é certo ou errado. Não. Desculpem lá. Bem sei que isto de pôr a juventude a mandar nos adultos, os filhos a dizer aos pais o que fazer está muito na moda, mas não, não compro. Isto está tudo ao contrário.

 

Mas a aclamação da Greta não se explicará com apenas um argumento, será, antes, uma mistura de duas ou mais coisas. Porque se a Greta gritasse algo muito mais consequente como «Abaixo o capitalismo», a sua epopeia terminaria ainda antes de começar, porque ninguém quer esse tipo de conversa, porque todos gostamos muito do capitalismo, de um telemóvel novo por ano e de todas as outras gadgets e das Black Fridays, das febres de comprar necessidades que não tínhamos ontem. A Greta, no fundo, é aquele escape de que precisamos para nos sentirmos melhor. É completamente segura, não ofende, nada de mal acontecerá, nenhuma revolução a sério surgirá dali, mas faz-nos sentir bem, limpa-nos a consciência, dormimos melhor à noite. Afinal, é uma menina que está a tentar salvar o mundo, não é?

Foi exatamente para isto que o muro caiu

por Amato, em 11.11.19

É oficial. Todos os governos de cariz minimamente progressista que, desde o início do século, conquistaram vários países da América latina, foram derrotados. Não interessa os milhões que retiraram da pobreza, da miséria e da iliteracia. Não interessa nada. Todos foram derrotados. O único que ainda resiste é a Venezuela, mas a que expensas? Um país destruído, uma sociedade devastada por uma guerrilha urbana, permanente, de mercenários a soldo do capitalismo monopolista americano, imobilizada por bloqueios económicos vários. Ah, claro, também há a valente ilha de Cuba, mas não a considero para estas contas particulares.

 

Ontem foi a vez da Bolívia. Nesse governo de vanguarda, liderado pelo índio Evo Morales, coisa ímpar em todo o mundo, os números mostravam crescimento económico acompanhado de distribuição de riqueza, de educação e de cultura pelo povo à custa dos lucros das multinacionais do gás natural. Pois era exatamente aí residia o problema de Evo Morales e do seu governo boliviano. Era exatamente por isso que era insultado de ditador e de outros nomes que tais. Foi esse o seu pecado. A receita aplicada nesse país foi o corrompimento dos militares. Trata-se de um presidente que venceu sucessivas eleições e que nem a promessa de novas eleições demoveu os militares na sua ação de deposição do governo. A democracia só interessa quando é favorável ao poder burguês.

 

Antes tinha sido o Equador e a Argentina, estes pela via democrática. Normalmente, a democracia é muito vantajosa para o capital, cuja principal aptidão reside na propaganda apelativa e sedutora. No Brasil, mesmo com toda a propaganda, ainda se reforçaram as hipóteses de vitória — daquela figura sinistra chamada de Bolsonaro — com um impeachment perfeitamente injustificado a um presidente legítimo — até aos dias de hoje absolutamente nenhuma ação judicial foi movida contra a Presidente deposta Dilma Rousseff — e a invenção de um processo criminal ao principal candidato da esquerda, Lula da Silva, que resultou no seu oportunístico e também injustificado encarceramento que o impediu de concorrer às eleições.

 

Cada caso tem uma estratégia própria, adaptada à realidade e ao folclore local. Em todos eles, os media constituíram-se como agentes ativos para os golpes de estado, para a indecência, providenciando argumentário, adjetivação e respaldo para a perpetração das patifarias, com lavagem cerebral em massa da melhor. Outra coisa não seria de esperar. O problema é nosso por esquecermos para quem os jornais e as televisões trabalham, quem são os seus donos e senhores.

 

Tudo isto mostra como o jogo democrático é viciado. Tudo isto mostra como as estruturas são corruptíveis, como é fácil ao capital corromper, perverter, degenerar, adulterar o sistema para seu proveito. Qual estado de direito, qual quê? Onde está a independência dos poderes? Democracia, golpe de estado, propaganda, perseguição judicial, guerrilha urbana. Basta escolher. Este é o fim da história, é o fim da história que as populações humanas escolheram.

 

Há uns anos caiu o muro de Berlim e festejámos, lembram-se? Foi exatamente para isto que o muro caiu. Continuem a festejar, até que o sistema entre pela vossa casa adentro para aumentar os seus lucros às vossas custas e às custas dos vossos filhos.

Os muros das desigualdades

por Amato, em 10.11.19

Uma das coisas mais deliciosas que a vida ainda tem para me oferecer é poder observar as recorrentes ironias da história. A última foi este dito de Marcelo, o Presidente, que, a propósito do aniversário da queda do muro de Berlim, afirmou que ainda era preciso derrubar os muros da desigualdade e da pobreza em Portugal.

 

É irónico que Marcelo, afilhado do último presidente da ditadura de Salazar, venha fazer uso da queda do muro de Berlim para falar em desigualdade. É seguro considerar que Marcelo não desconhece que a queda do muro visou precisamente a queda de um sistema onde a igualdade era um princípio e o estabelecimento de um outro sistema, à moda do ocidente, onde o povo se pudesse diferenciar entre si, em regime de plena competitividade.

 

Por que foi que o disse, então? Terá sido a constatação óbvia dos defeitos do sistema capitalista face à lembrança do simbólico momento que marcou o fim da guerra fria? Ou terá sido simplesmente uma coincidência não ponderada, motivada por uma certa nostalgia, talvez, uma articulação inconsciente da realidade? De uma forma ou de outra, o público para quem Marcelo fala não consegue, maioritariamente, discernir este feliz acaso do emaranhado de estereótipos e preconceitos ideológicos que o satisfaz politicamente no dia-a-dia.

Os momentos definidores da história dos homens

por Amato, em 17.10.19

Os meus mais profundos sentimentos de solidariedade e de fraternidade estão novamente com o povo da Catalunha e com a justiça da sua milenar luta por autodeterminação e independência.

 

Estes são os momentos definidores da história dos homens. Estes são os momentos em que desaba a fachada do sistema, em que cai a máscara dos seus advogados e defensores, em que se esvaziam de significado as palavras que usam como bandeiras... liberdade... democracia... direitos do homem... É a força dos povos que, unidos em torno de um ideal que lhes é superior, derruba as zonas de conforto, os comodismos e sai à rua, dá o corpo à luta, de mãos dadas, com filhos ao colo, porque o que defendem é tão precioso que os pequenos também têm que o sentir, têm que assistir ao vivo, também têm que fazer parte disso.

 

Pois ali está um povo, do outro lado da fronteira, que está a ser punido e perseguido por querer ser independente, por fazer um referendo, por querer ser ouvido. Para este povo, tão perto de nós, em plena Europa, não existe direito à autodeterminação, não existe democracia, nem liberdade. E, para a maioria de nós, é indiferente que assim seja.

 

Estes são os momentos em que percebemos que não é possível transformar o sistema desde dentro do sistema. O sistema e as suas estruturas nunca permitirão nenhuma transformação, pois a sua razão de ser é precisamente conservar o poder nas mãos onde ele repousa. Acreditem nisto que vos escrevo. Não existem revoluções pacíficas.

 

Como português que conhece a sua história, sei o quanto nós, enquanto país independente, vos devemos, Catalunha. Deixo-vos aqui toda a minha força e solidariedade!

Uma questão de social-democracia

por Amato, em 26.09.19

Gostava de discorrer um pouco sobre um ponto que considero que esta campanha eleitoral teve a virtude, mesmo que por mero acaso ou imponderável acidente, de iluminar. Refiro-me à questão ideológica dos partidos que compõem o espectro político nacional.

 

A questão veio ao de cima quando a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou em entrevista de pré-campanha, que o programa do seu partido, tido pela maioria inculta do povo português como um partido de extrema-esquerda, era, afinal, social-democrata.

 

Quem acompanha a minha escrita sabe bem que nada disto me surpreende, nem um pouco, indo exatamente de encontro ao que penso. As propostas do Bloco, independentemente da multiplicidade de tendências que possam coabitar no seu seio, são de cariz marcadamente social-democrata, de natureza meramente redistributiva, keynesianas até, se preferirmos. Dito de outro modo, trata-se de um partido do sistema que procura corrigir o sistema e não transformá-lo. E o sistema é o sistema capitalista burguês.

 

Durante esta semana, soubemos também do apoio de um reputado economista português, Ricardo Paes Mamede, à CDU. Nas redes sociais, o economista elencou as cinco razões porque votaria CDU, não obstante as diferenças ideológicas que mantinha com a coligação que integra PCP e Verdes. Ricardo Paes Mamede é daquelas escassas personalidades que vale a pena ouvir e ler no panorama nacional. Pessoa culta, ilustrada e estudiosa, fala e escreve de forma fundamentada e faz uso de uma argumentação lógica que é muito rara nos dias de hoje. A respeito do título deste texto, vem-me à memória uma monumental lição que Ricardo Paes Mamede deu, há umas semanas, ao triste e ínscio João Miguel Tavares acerca do conceito de social-democracia do qual este último fazia boçal uso.

 

Confesso que, quando tomei conhecimento do apoio de Ricardo Paes Mamede à CDU, desencadeou-se dentro de mim um sentimento de profunda alegria. Em primeiro lugar, pela personalidade em causa. Em segundo lugar, porque a ideologia comunista precisa exatamente de gente com qualidade intelectual, e particularmente da área económica, que a defenda não na base do chavão e das palavras de ordem, mas na base da argumentação racional.

 

Com o passar do tempo, todavia, a minha alegria esmoreceu-se, pelo menos em parte. Ricardo Paes Mamede não é um economista marxista, é social-democrata assumido e alguma coisa tem que estar seriamente errada quando sociais-democratas apoiam comunistas. É que os sociais-democratas têm em vista a correção dos defeitos do sistema capitalista através de apoios, subsídios e intervenções estatais. Os comunistas lutam pela transformação do sistema, pelo derrube do capitalismo, pela criação de uma sociedade nova e diferente, com diferentes alicerces filosóficos. Os sociais-democratas atuam a jusante; os comunistas agem a montante. A interseção é vazia, não há ponto de encontro, não há compromisso possível. A menos que algo esteja muito distorcido.

 

Então, dei por mim a refletir que o problema será do nosso panorama político que está tão empurrado para a direita que os sociais-democratas foram deixando cair a máscara de tempos ideologicamente mais quentes e assumiram-se como descarados liberais, enquanto que os partidos de esquerda foram circunscrevendo a sua veia revolucionária aos seus inflamados discursos, deixando para as suas práticas apenas umas envergonhadas medidas sociais-democratas.

 

É por isso que eu considero um pouco triste e bastante surreal ver os mais destacados líderes do PCP, o Partido Comunista Português, vangloriarem-se nas redes sociais com o apoio de Ricardo Paes Mamede. Eles não entendem, não conseguem ver que o apoio de um social-democrata ao seu partido acaba por ser um atestado passado a uma doença ideológica grave que afeta o seu país e o seu partido. Para um comunista, o apoio de Ricardo Paes Mamede não deve ser motivo de particular orgulho, mais do que aquele que advém de um qualquer anónimo.

 

Por ventura, a culpa será minha. Será erro meu acreditar ainda que o PCP mantém intacta a sua espinha dorsal revolucionária e transformadora da sociedade. Mas essa é, afinal, a única razão pela qual voto e votarei CDU nas próximas eleições. Ao contrário de Ricardo Paes Mamede, não preciso de cinco razões para votar CDU, não preciso de fazer um rol, não preciso de as elencar, apenas preciso de uma razão: acreditar na transformação da sociedade, numa sociedade de paz, fraternidade e cultura, livre do capitalismo ou qualquer uma das suas versões de exploração dos homens.

 

A minha razão é acreditar que a CDU representa este meu sonho, mesmo que na CDU o sonho possa servir apenas para animar festas e discursos e seja convenientemente esquecido no pragmatismo inexorável e desprezível das opções que se tomam sobre a inércia dos dias.

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