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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

We will always have Kosovo?

Ai, que pena é já não nos lembrarmos do Kosovo... de como foi dada a independência em 2008 a essa pequena região sérvia sem nenhuma justificação que não fosse a de haver uma grande população de origem albanesa, de como o “direito internacional” de nada valeu então e dos bombardeamentos da NATO que destruíram gratuitamente boa parte da belíssima Belgrado...

Que pena a nossa falta de memória! É que daria tanto jeito para vermos a situação da Ucrânia de um outro modo!

Já não peço conhecimentos em história e geografia europeias: peço, simplesmente, memória! E não tão longínqua assim... Não peço para relembrar a crise dos misseis de Cuba e do estado de loucura que provocou na América dos anos 60. Claro, isso foi nos anos 60, quase ninguém era nascido nessa altura... Hoje é lícito os americanos colocarem misseis em tudo o que é país fronteiriço da Rússia. É muito diferente, claro.

É que tudo o que os americanos não gostam que lhes façam a eles, fazem aos outros e tudo aquilo que os americanos fazem aos outros não admitem que os outros façam. Complicado? Não, é muito simples. Com a atenuante de que o que está em causa, como sempre esteve, é a segurança da população russa naqueles territórios ucranianos a qual, desde o golpe de estado de 2014 que instaurou um regime com “simpatias” neo-nazis naquele país, tem estado seriamente comprometida.

Mas todos nós convivemos bem com um regime que “adora” suásticas, militarizar as populações e submetê-las segundo a regra da violência de milícias armadas. Claro que convivemos bem: a Europa patrocinou esse golpe de estado na Ucrânia, como poderia ser de outro modo? Se não aceitamos o direito que a Rússia tem em zelar pelos seus legítimos interesses, aceitemos, pelo menos, o direito que a Rússia tem em proteger os seus cidadãos. É só isso. O resto é propaganda descarada de uma grande potência que já só o é para as televisões e para os jornais amestrados (neste particular, note-se a grande adição que foi a CNN Portugal ao panorama de papagaios do imperialismo que já tínhamos aqui no bairro). Aos Estados Unidos da América, de facto, já não lhes resta mais do que isto: propaganda. Daí toda esta histeria dos capangas da NATO: como não podem fazer nada, berram e chamam nomes, como as crianças no recreio da escola.

publicado às 11:16

A culpa é da seca?

Será da seca a culpa da falta de água?

Será da seca a culpa da falta de água nas barragens?

Será que as barragens não andavam a carburar a dobrar por força dos encerramentos extemporâneos das centrais elétricas a carvão?

E os 30% de eletricidade que importamos, também se devem à seca?

E os custos da eletricidade, sempre a subirem?

E a gasolina a 2 euros o litro?

Pobre seca... ilustres governantes... pobre país cada vez mais dependente energeticamente, integralmente submetido a soberanos estrangeiros...

Pobre seca que carrega as culpas da falta de água...

publicado às 19:06

O rescaldo possível

Para mim é sempre difícil, penoso, fazer o rescaldo das eleições em Portugal, sejam elas quais forem. Para um revolucionário que vê neste sistema capitalista as correntes que não nos deixam ser livres, viver em plenitude, perseguir os nossos sonhos de um modo sustentável e racional, todas as vitórias são meramente simbólicas, todos os ganhos são escassos e todas as derrotas demasiado dramáticas porque se constituem como oportunidades perdidas, adiamentos do progresso que a humanidade reclama, mesmo que disso não tenha qualquer consciência.

As passadas eleições não trouxeram nada de novo, muito embora a comunicação social se tenha excitado muito com a maioria absoluta do PS e o grande crescimento da extrema-direita neoliberal e fascista. Não considero estes factos verdadeiramente surpreendentes, de facto. Quando pensamos bem na coisa e no modo como foi preparada, vemos que não há muito de surpreendente nisso: o discurso fortemente bipolarizador, a ameaça da extrema-direita, as sondagens com empates técnicos fictícios e, claro, uma esquerda sem um discurso próprio, sem um discurso afirmativo, sem a capacidade ou a vocação para desmascarar as intenções e as práticas políticas do PS — em boa verdade, depois de seis anos de colagem total à governação socialista, como poderia tê-lo feito? Adicione-se uma liderança verdadeiramente incapaz da parte do PSD, um António Costa a acenar com aumentos e distribuições de verbas da forma mais inadmissivelmente anti-ética, e fez-se a calda perfeita para o resultado eleitoral verificado.

Do lado da direita, também não considero os resultados particularmente brilhantes, ao contrário do que a comunicação social reacionária tem procurado veicular. Juntos, Iniciativa Liberal e Chega obtiveram qualquer coisa como 13% de votos, 8% para o Chega e 5% para a IL. Claro que houve um crescimento, mas em si mesmos, são resultados bastante medíocres: 8% para a terceira força política é dos resultados mais fracos de sempre e considerando o quase desaparecimento do CDS estes resultados são ainda mais irrelevantes. Note-se que, há uns anos, Paulo Portas chegou a obter um resultado equivalente a estes 13% sozinho com o CDS. O que se passou foi, com efeito, uma transfiguração da direita, uma mudança de rostos e de plataformas políticas. É manifestamente injustificado, ainda, falar-se num crescimento da direita: a única coisa que aconteceu foi uma substituição de direitas e transferências praticamente diretas de votos.

O que resultou de mais grave nestas eleições é a perceção clara de um enfraquecimento substancial da esquerda que perde votos para o PS e, até, para o Chega. PCP e Bloco estão reduzidos a meros 10% de votos. É grave a transferência de votos operada, porque significa, mais que uma erosão eleitoral, uma erosão ideológica. Há algo de realmente errado quando uma pessoa que vota Partido Comunista passa a votar PS ou — imagine-se! — Chega. Devia ser sobre isto que estes partidos, PCP e Bloco, deviam ponderar com seriedade. Que eleitorado pretendem? Que eleitorado estiveram a construir com os seus discrusos e as suas práticas? Foi isto que conseguiram com seis anos de geringonça.

O que resulta surpreendente nestas eleições, e também nas demais, é que o povo não nos surpreende. As grandes massas, por muito que deem aso, diariamente, à mais contundente crítica relativamente ao sistema político e seus serviçais, demonstram à saciedade a sua aversão completa por qualquer vislumbre de mudança, um comodismo implacável pela situação presente, uma genuína falta de ambição por um futuro melhor, mais próspero, mais honesto e mais justo. A distribuição dos votos é, essencialmente, sempre a mesma. As escolhas são sempre, essencialmente, as mesmas. Como que se isto fosse o melhor que estamos autorizados a ambicionar. Como se isto fosse a meta que queríamos atingir, o paraíso na Terra tal como nos foi prometido. No final das contas, contados e recontados todos os votos, é essa sensação de resignação que fica e que me deixa sempre muito desanimado.

publicado às 16:03

Uma decisão com potencial transformador

A decisão de Carlos Moedas de tornar gratuita a utilização de transportes públicos em Lisboa tem passado mais ou menos despercebida num país preocupado em fazer contagens covid, mas tem o potencial de se revelar um ponto de mudança no panorama político nacional.

Com uma esquerda resignada a pequenos ganhos, pequenas alterações, uma esquerda que definitivamente esqueceu a revolução, a utopia, a transformação da sociedade, a adoção pelo centro-direita de uma medida como esta só pode abalar a balança do poder.

A ser posta em prática a gratuitidade generalizada dos transportes públicos em Lisboa, Moedas e o PSD fazem o que nenhum executivo camarário fez até hoje, mostram que este tipo de medidas não é pertença de nenhum universo ideológico, que é apenas uma ferramenta económica para melhor gerir a sociedade, seja à esquerda, seja à direita. Com isto, esvaziam a esquerda de boa parte do seu argumentário e enterram de vez os fantasmas da direita ultra-liberal Passos-Portas.

Não sei o que se vai passar a 30 deste mês — as próximas eleições estão já aí ao virar da esquina —, mas é precisamente uma medida como esta, uma medida de indiscutível alcance sócio-económico, que pode virar o eleitorado, que pode transformar as imagens públicas dos políticos e dos partidos. Se isso vier a suceder ninguém se lembrará de uma política local como esta, como é evidente. Todavia, são sementes como esta que fazem germinar, na grande Lisboa e no resto do país por contágio e por contraste, um sentimento íntimo e genuíno de confiança na mudança.

E a esquerda, PCP e BE, não precisa ficar amuada ou desiludida. Foi a esquerda que decidiu entrar no jogo da política burguesa, no jogo dos presentes eleitorais, das ofertas, das pequenas medidas, dos pequenos aumentos, dos pequenos direitos. Esse é um jogo que pode ser jogado por todas as partes. É o jogo da hipocrisia e do oportunismo. O caminho dos ideais, dos princípios, da coerência e, portanto, da revolução foi abandonado. Esses partidos estão, por isso, de parabéns: hoje fazem parte desse sistema — fazem parte da democracia burguesa — e por ele serão devorados.

publicado às 09:54

A regionalização que se prepara

A raiz de toda a propaganda está no processo de representação, na capacidade de sintetizar a coisa através de um símbolo. A propaganda dedica-se a criar universos imaginários suscitados por uma ideia e com a capacidade de a representar, de lhe dar um corpo, uma manifestação em coisa palpável, de tal modo que a ideia passa a ser a representação que se faz dela.

Neste sentido, é sempre avisado questionar os conceitos em discussão, mormente antes da discussão ter lugar. De que é que estamos a falar, exatamente? A que nos referimos? Isto vale para os conceitos mais abstratos como liberdade ou democracia, mas também para outros menos abstratos como igualdade e ainda outros que parecem ser muito concretos e bem definidos como regionalização.

O debate da regionalização que ocupou algum do espaço mediático nos anos noventa referia-se a um instrumento de descentralização do investimento público, o qual, já na altura, encontrava-se perfeitamente concentrado na região de Lisboa em evidente prejuízo para as demais regiões. A regionalização apresentava-se, assim, como uma forma de melhor distribuir verbas e de aplicá-las regionalmente de um modo mais participativo e democrático. Essa regionalização seria importante, mas não necessária para se atingirem esses fins que eram apresentados à vista.

Devemos entender bem esta diferença. A política de desinvestimento e de abandono do interior, das zonas rurais, em favor das zonas costeiras e das grandes metrópoles, particularmente a capital, em redor da qual se foi acumulando uma maioria esmagadora e insustentável de população, tem sido uma política sistemática, bem dirigida e racionalmente orquestrada pelos sucessivos governos. Não se tratou de nenhuma inevitabilidade. Foram medidas concretas, aceleradas no novo milénio, penduradas nas sucessivas crises capitalistas como justificativas oportunistas. Devemos ter consciência disto antes de prosseguirmos.

Avancemos, pois, no desenrolar da história. Neste fim-de-semana, António Costa, no seu eticamente reprovável duplo papel de primeiro-ministro e candidato ao cargo, promete um referendo a propósito da regionalização para 2024 na sequência do processo de descentralização levado a cabo pelo PS para as autarquias. Este é, portanto, um momento importante que nos deve levar a parar e a refletir, a questionar e reconstruir os nossos imaginários sobre o tema.

António Costa fala na regionalização como uma consequência de um processo de descentralização bem feito, processo esse que, sabemo-lo bem, nada mais tem sido do que um processo de desresponsabilização do estado, de pulverização das suas valências, de precarização das condições de trabalho dos servidores públicos, de diminuição das verbas alocadas para as funções essenciais do nosso estado e de decadência dos serviços públicos em geral. Correndo o risco de cometer a maior das injustiças, as evidências apontam para uma regionalização que se prepara em moldes distintos da regionalização que se pretendia nos anos noventa: um mega processo generalizado e legalmente instituído que podemos descrever como a “subcontratação” dos serviços essenciais do estado pelas suas várias sucursais (regiões) que, depois, farão a gestão desses serviços como bem entenderem. Compreenderá este processo, como é natural, um subfinanciamento crónico, estruturalmente instituído, democraticamente protegido, a salvo de escrutínio popular, mais ou menos mitigado pela identificação da cor política da região com a cor política do governo central.

O povo queixar-se-á, claro, mas será um queixume mal direcionado, dirigido aos que administrarão escassas verbas. As regiões esquecidas hoje, continuarão votadas à decadência com a regionalização, porque para que tal não acontecesse, o estado central teria que retirar verbas à grande Lisboa para as dedicar às regiões com cento e poucos habitantes, mas isso poderia fazê-lo agora, nada o impede, não precisava nem de regiões, nem de mais governantes, secretários ou burocracia. Mas as prioridades do estado central têm sido outras, a saber: encerramento de escolas, hospitais, correios, serviços públicos e até mesmo freguesias. Portanto, nada disto parece ser muito coerente, talvez porque as intenções com a regionalização não coincidam com a propaganda que a acompanha.

Na verdade, o erro é nosso em esperar de um governo burguês qualquer política que não seja em essência burguesa, isto é, que não vise a acumulação final do capital e a concentração do poder económico nas mãos da burguesia que se vai divertindo enquanto o povo, por sua vez, se entretém a discutir as migalhas que caem ao chão.

publicado às 10:05

Robin Hood ao contrário

Em cada orçamento de estado há três rubricas que são preponderantes: a educação, a saúde e a segurança-social. Curiosamente, ou talvez não, trata-se de três áreas contendo uma fatia de leão destinada ao sustento da esfera privada desse mesmo setor:

  • na educação, financiamento aos colégios privados, independentemente de haver oferta pública abundante na zona, de se regerem de acordo com regras e currículos alternativos próprios e de fazerem a seriação social que bem entendem;
  • na saúde, financiamento aos hospitais privados, clínicas privadas, laboratórios de análises e exames clínicos, com o estado subtraindo-se propositadamente, e com eventual prejuízo próprio, de diversas valências essenciais, desresponsabilizando-se claramente do seu papel no cuidado da saúde dos portugueses; há ainda esse seguro dos funcionários públicos chamado de ADSE que é um autêntico abono de família para a atividade privada;
  • na segurança-social, financiamento indireto a diversas empresas, nomeadamente no retalho, colocando mão de obra gratuita através dos centros de emprego, bem como diversos pacotes de apoio a fundo perdido como layoffs e fundos para tapar bancarrotas de conveniência e calotes aos trabalhadores.

Analisando a situação deste modo, até dá vontade de rir quando se fala no peso das responsabilidades sociais do estado no orçamento. São responsabilidades para com os privados, de facto. O estado, como aquele famoso herói da floresta de Sherwood, o Robin Hood, mas ao contrário: a sua vocação é roubar aos pobres para dar aos ricos. Por pobres entendamos aqueles que trabalham, que vivem do seu trabalho e que, sem poderem fugir ou ter situação contributiva na Holanda ou noutro qualquer paraíso fiscal da sua conveniência, pagam os impostos que sustentam as várias rubricas acima descritas.

publicado às 19:07

Esmola-voucher

Os portugueses vendem a sua privacidade por pouco. E a sua dignidade por menos. No fundo, esmolar está na natureza humana tanto quanto outra coisa qualquer.

A propósito dos tais 5 euros por mês consagrados no chamado Auto-Voucher — que para a maioria dos portugueses ficará aquém desse já mísero valor — enchem-se a partir de hoje as bombas de gasolina do país.

É mais uma medida emblemática deste governo PS: um nome catita, inglesado e tal, mil promessas de apoio a quem anda a ser explorado indecentemente ad aeternum, envolvendo partilha de dados com empresas externas fora do domínio do estado, para, no final, devolver-se menos do que se dá ao pobre à saída da missa de domingo.

Emblemático.

Desprezível.

publicado às 10:40

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