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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Estado de direito?

por Amato, em 30.05.20

Esta semana trouxe-nos um primeiro desfecho do caso do ataque à Academia do Sporting. Não me vou pronunciar sobre o caso, nem emitir qualquer opinião pessoal sobre o mesmo. Não o fiz há dois anos, nem o farei agora.

 

Fico muito preocupado, contudo, em perceber cabalmente que vivo numa sociedade em que se pode acusar alguém de algo de tão grave como terrorismo e, através disso, prender preventivamente e reduzir os seus direitos de arguido ao mínimo possível para, após dois anos de processo, escassa ou nenhuma prova ser produzida ou apresentada, nada ser provado.

 

É assustador observar a facilidade com que algo deste género pode ser posto em marcha e é ainda mais assustador quando se percebia que os fundamentos iniciais para uma tipificação de terrorismo eram, quanto muito, dúbios. A partir daqui as especulações legítimas que podemos tecer enquanto observadores independentes da “coisa” são múltiplas e perigosas.

Uma história de sobrevivência

por Amato, em 22.05.20

Julio Anguita (1941-2020)

image: www.lavanguardia.com

 

Maio de 2020 fica marcado, na semana que agora termina, pelo desaparecimento físico de Julio Anguita, líder histórico do Partido Comunista Espanhol (PCE) e, mais tarde, da Esquerda Unida (Izquierda Unida - IU).

 

A história da vida e da morte de Anguita confunde-se, a traços largos, com a história do movimento comunista internacional: é uma história de luta e de sobrevivência desde a primeira aurora. Como Angeles Maestro nos conta, foi a história de alguém que lutou até ao limite das suas possibilidades contra as forças corruptivas que, quer externas, quer internas, minavam o movimento comunista espanhol, procurando, no pós queda do Muro de Berlim, a sua institucionalização, o seu afastamento das ruas e dos interesses do proletariado, o seu estabelecimento, enfim, como muleta da social-democracia espanhola ao serviço do poder burguês.

 

A derrota de Anguita neste processo de esvaziamento ideológico do PCE - IU, culminada no final de 1999 e que coincidiu com a sua substituição na liderança do movimento, veio a ditar o definhamento acelerado do comunismo espanhol o qual, desacreditado, incoerente, ideologicamente enfraquecido, foi perdendo a sua então relevante presença parlamentar, eleição após eleição, não obstante as tentativas de colagem ao PSOE, os ensaios de coligações e, mais recentemente, a junção ao Podemos — uma força política inconsistente, nascida do mediatismo das redes sociais —, com a criação do Unidos Podemos/Unidas Podemos, que hoje apoia o governo PSOE, liderado por essa personificação da hipocrisia e da dissimulação que é Pedro Sánchez.

 

Tal como Angeles Maestro escreve, as principais figuras oposicionistas a Anguita e promotoras da “renovação” no seio do PCE e da IU estão hoje — surpresa das surpresas! — bem colocados em lugares governativos, parlamentares ou institucionais sob a bandeira e tutela do PSOE. A “renovação” operada está bem à vista e não carece de legendagem. As sucessivas transformações do movimento comunista marxista espanhol — PCE, IU, Unidos Podemos, Unidas Podemos — conduziram ao desaparecimento do comunismo não apenas da sigla dos movimentos mas sobretudo das ideias políticas dos mesmos. É verdade que, hoje, a Unidas Podemos suporta parlamentarmente a solução governativa, mas... e depois? O que é que isso quer dizer? O que é que isso significa? O que é que este governo PSOE tem de progressista? Qual é o contributo da Unidas Podemos e, a existir, que palavra teve o Partido Comunista Espanhol, no seio da Izquierda Unida, nesse contributo? E, nessa palavra, subsistirá alguma sílaba de comunismo?

 

Se a intenção era apenas a obtenção de um vislumbre de poder pelo poder, então devemos felicitar as forças de “renovação” comunista. Conseguiram o que pretendiam. Conseguiram, finalmente, um suporte governativo para o PSOE poder mais facilmente dançar o tango da governação com o PP. Quando esse suporte desaparecer — porque, a continuar por este caminho, desaparecerá seguramente — terá sido desimpedido o caminho para a tão ambicionada bipolarização política espanhola à direita.

 

Face ao exposto, é impossível não traçar paralelismos com a situação portuguesa, não obstante as diferenças de contexto: o Partido Comunista Português (PCP), a Coligação Democrática Unitária (CDU), os movimentos de renovação externos e internos, o aparecimento do Bloco de Esquerda (BE), o suporte parlamentar do PCP/CDU e do BE ao governo burguês PS, o consequente definhamento generalizado e acelerada perda de influência eleitoral e social do comunismo marxista em Portugal.

 

Em boa verdade, não precisávamos do exemplo de Anguita para percebermos isto, que a sentença de morte do comunismo é assinada no momento exato em que os seus valores e princípios começam a ser moldados ao sistema, objeto de infindáveis compromissos com o poder burguês e de um permanente enquadramento nas instituições capitalistas, e quando se vai deixando ficar esquecida a palavra revolução ora na gaveta, ora em discursos incredíveis devido à prática incoerente dos partidos e dos seus dirigentes. Mas a vida de Julio Anguita aí está, bem presente após a sua morte, a reforçá-lo, não adianta o que digam agora que se foi, não adianta o que escrevam sobre a sua memória: será sempre como um fantasma pairando sobre todos aqueles que permanentemente nos pretendem convencer do contrário.

O marxismo pelas ruas da amargura

por Amato, em 15.05.20

Há já muito tempo — há tempo demais — que o marxismo revolucionário é coisa varrida das ruas, às quais devia pertencer por natureza, sendo apenas tema de predileção de uns poucos de intelectuais da academia.

 

O pós guerra fria teve um impacto dramático na generalidade dos partidos comunistas europeus, a esmagadora maioria dos quais renovou-se, reformulando e renegando os seus princípios, submetendo-se ao capitalismo vitorioso, convertendo-se à ideologia da propriedade privada. Como consequência óbvia, cada um deles desapareceu e desapareceu inclusivamente mais depressa do que se esperava não deixando rasto que se veja nos dias de hoje.

 

Em seu lugar surgiram forças políticas à esquerda de natureza bastante indefinida e com proposta inconsistente, alicerçadas numa certa intelectualidade de uma nova geração nascida num seio de direitos adquiridos, estranha e avessa a conceitos tão transformadores e fundamentais como a luta de classes e perfeitamente incapaz de recuperar a organização de massas, o entranhamento popular tão característico das forças marxistas tradicionais. As escassas vitórias destas novas forças políticas apenas tiveram como serventia a confirmação inequívoca de todas as suspeitas acima elencadas, sendo que, em cada caso, observou-se um total alinhamento e subserviência para com o sistema capitalista, as suas estruturas e os seus processos e nem um mero resquício de prática e ação políticas revolucionárias da sociedade.

 

Da ausência de consistência política, de marxismo revolucionário, as consequências para as ruas, para o movimento sindical, para o convencimento das massas trabalhadoras foram dramáticas. Os direitos conquistados após a segunda grande guerra através da luta de classes quer localmente, pela disputa em cada país entre proletários e burgueses, quer internacionalmente, na concorrência entre superpotências, foram sendo rapidamente suprimidos às populações com — o que é mais grave — o pleno consentimento destas. É fácil pedir a um europeu médio que olhe para si próprio e, em seguida, para os seus pais e avós e avalie a diferença, mas é difícil, contudo, fazer com que esse mesmo europeu perceba o quanto a sua qualidade de vida recuou em 30 anos, tão entretido que está com o consumismo inebriante instalado.

 

Em Portugal o partido comunista local adotou uma estratégia diferente, conseguindo manter-se fiel durante muito tempo ao seu ideário apesar de todas as pressões e o resultado foi diametralmente oposto. Não só o PCP não desapareceu do panorama político como se manteve com uma relevante votação e uma particular influência a nível autárquico e sindical e assumindo-se, a nível internacional, como uma voz preponderante.

 

Esta opção do PCP não foi, claro está, fácil. Não mudando, o PCP teve que enfrentar externamente uma poderosa corrente de propaganda anticomunista e fê-lo através de um processo de acantonamento, fechando-se sobre si próprio, blindando-se com a sua interpretação própria dos eventos históricos e isolando-se em torno de uma narrativa e uma linguagem suas. Combatendo divisões internas, tentativas recorrentes de “renovação” do partido que mais contribuíram para um certo afunilamento, a narrativa passou a valer mais do que as ideias, a disciplina partidária, a obediência à organização piramidal do partido, passaram a ser os valores primeiros quando, em boa verdade, a sua promoção foi devida à necessidade de proteger o ideário marxista da ação corruptiva por parte da sociedade e dos poderes capitalistas.

 

Como é vulgar nestas circunstâncias — já todos tivemos oportunidade de ler histórias e fábulas com esta lição de moral implícita —, o guardião facilmente se torna no carrasco do valor que é suposto proteger e relativamente ao PCP não foi diferente. Assistir à atuação política do PCP na última legislatura e, agora, nesta que decorre é verdadeiramente confrangedor. Em tantos anos de vida nunca esperei ver o partido tão subjugado ao poder burguês, comportando-se como um fiel cão de guarda do governo PS, desculpando cada enormidade, justificando cada ato de incompetência, dando respaldo a cada escândalo que este governo vai aprontando e permitindo que prossiga numa governação que, no essencial, é extraordinariamente lesiva dos trabalhadores e do povo. Pior do que tudo, é ver o marxismo pelas ruas da amargura, traído, derrotado pelos seus supostos guardiões, assistir a décadas de história de um partido atraiçoadas, a pergaminhos valiosos rasgados, aos sindicatos adormecidos, aos proletários completamente abandonados a sucessivos ataques do capital.

 

Vemos bem como os grandes grupos económicos são protegidos por este governo, assistimos a negociata atrás de negociata à custa do dinheiro da segurança social e dos trabalhadores, às injeções de milhões na banca e na TAP que se preparam, aos layoffs fraudulentos patrocinados,  por um governo que apenas o é, que apenas faz o que faz, porque o PCP o permite, porque o PCP, não sendo o único, é certo, assim o viabiliza.

 

O definhamento do PCP é assustador mas natural num partido que passou a valorizar mais o militante cumpridor de regras e respeitador da estrutura do que o militante conhecedor e fiel aos ideais marxistas. Consequentemente, os representantes do partido são, com honrosas exceções, medíocres, medíocres na apresentação, medíocres na oratória, medíocres na defesa intelectual que deles se exige dos valores marxistas, porque não são essas as características que são valorizadas. Antes, valoriza-se o seguidismo e a obediência.

 

O autismo dentro do partido atinge, por isso, níveis que tocam o absurdo. Em entrevista ao Porto Canal, esta semana, o secretário-geral coloca isto mesmo a nu quando se refere ao caso do funcionário e militante Miguel Casanova. O partido que, supostamente, faz da defesa dos direitos dos trabalhadores a sua bandeira porta-se desta forma, que nem me atrevo a descrever ou a qualificar, com um funcionário seu arrastando um processo de despedimento sem justa causa em sucessivos recursos. Trata-se, pois, de um partido que, claramente, já não sabe o que representa, quem representa, nem tem sequer a noção do que lhe fica bem perante a sociedade. Se o PCP tivesse um mínimo de consciência coletiva, este processo nunca teria chegado a tribunal. E tudo isto porquê? Ao que tudo indica, porque o funcionário não concordava com a linha política do partido.

 

Noutros tempos, seguir-se-iam a esta entrevista títulos de jornais acusando o partido de autoritarismo descarado, comentadores profissionais vários teriam tema para discorrer durante dias e dias. Os tempos, todavia, são outros. Também aqui se nota a simpatia com que os canais de informação tratam o PCP, os mesmos órgãos de propaganda da burguesia. Também aqui se vê como algo de muito errado se passa com o Partido Comunista Português. Não interessa denegrir o partido como era hábito no passado, porque o partido não faz mal a ninguém. Pelo contrário, o PCP é peça importante na solução governativa que serve a burguesia e, por isso, o que interessa é preservá-lo como está.

 

O XXI congresso do PCP que se prepara para o final deste ano surge, portanto, num quadro verdadeiramente dramático. Dramático porque, se dele não emanar uma radical mudança com resoluto alinhamento marxista revolucionário, o partido prosseguirá o seu caminho de definhamento, de perda de quadros, de distanciamento do povo com consequências devastadoras para a sociedade e para o futuro de todos. Dramático, também, porque não é minimamente expectável que tal mudança venha a acontecer.

 

Não escrevo estas linhas para dizer mal por dizer. Muito tenho deixado por escrever. Muito tenho deixado esquecido na gaveta, tal é a quantidade de material que, infelizmente, a atual conjuntura fornece. Escrevo, simplesmente, pela ténue esperança que estas palavras possam servir de inspiração para que a mudança necessária aconteça, que fiquem registadas como uma singela contribuição para um congresso no qual o PCP possa renascer, menos obcecado com o aqui e o agora, com o preservar dos pequenos poderes adquiridos e, antes, com os olhos apontados ao amanhã, ao futuro que é preciso construir, deixando de lado esse embuste da “política patriótica e de esquerda” e recuperando os valores do marxismo tão necessários, tão fundamentais, para a transformação que a sociedade clama.

Dia da vitória

por Amato, em 09.05.20

imagem: telegraph.co.uk

imagem: telegraph.co.uk

 

No dia 2 de maio de 1945, após uma longa e heroica contraofensiva, o exército vermelho tomou a capital da Alemanha nazi e hasteou a sua bandeira vermelha do alto do palácio do Reichstag, o parlamento alemão. A Alemanha estava rendida e a total capitulação do nazismo e o fim da guerra estavam iminentes.

 

Uma rendição incondicional viria a ser assinada pelo marechal Keitel entre os dias 8 e 9 de maio. Adolf Hitler já se havia suicidado, encontrado morto com um tiro na cabeça a 30 de abril, aquando do avanço imparável das tropas soviéticas, dois dias depois de Benito Mussulini, o fiel aliado fascista italiano, ter sido executado pelas forças da resistência italiana.

 

O dia de 9 de maio é, pois, celebrado numa parte do mundo como o Dia da Vitória sobre o nazi-fascismo. Na Rússia, por exemplo, de longe o país que mais sofreu com a segunda grande guerra às mãos do nazi-fascismo, hoje é feriado nacional.

 

É importante, todavia, sublinharmos que nem todo o mundo celebra este dia e, por ventura, a sua maior parte não o celebrará. Portugal, por exemplo, não o celebra e duvido que algum meio de comunicação faça menção à data.

 

A reboque das narrativas históricas vindas do ocidente, aflitas por justificar os comportamentos inconsistentes, criminosos e genocidas dos seus estados ao longo da segunda grande guerra, também Portugal prefere deixar a data cair no esquecimento. De que outro modo seria possível, afinal, explicar os bombardeamentos atómicos genocidas sobre Hiroshima e Nagasaki a 6 e 9 de agosto de 1945 ou, até, aquela operação militar desnecessária e sem sentido, que resultou num massacre de soldados aliados, que ficou conhecida como o Desembarque na Normandia ou Dia D a 6 de junho de 1944? Fica difícil.

 

Mas não o fazer, implicaria conceder à Rússia, então União Soviética, um papel determinante no desfecho da guerra que entra em contradição com toda a propaganda produzida no final do século passado. Importa camuflar a realidade. Importa esconder a admiração que os líderes ocidentais sempre nutriram pela Alemanha de Hitler; importa abafar os aplausos e o apoio concedido ao terceiro reich quando este chegava às portas das principais cidades russas; importa esconder o facto de que a União Soviética lutou sozinha contra a Alemanha nazi durante a maior parte da guerra sem ninguém que lhe valesse; que o seu povo foi mártir e que, sozinho, derrotou heroicamente esse inimigo da humanidade que hoje, e apenas hoje, é reconhecido como tal.

 

Sigamos atentamente os próximos passos da reescrita da História. Hoje, diga-se o que se disser, assinala-se o Dia da Vitória!

Um olhar no dia do trabalhador

por Amato, em 01.05.20

No momento em que o governo colhe louros e recebe congratulações vindas das mais variadas fontes com respeito à sua atuação face à epidemia, importa separar o trigo do joio, isto é, perceber o que é mérito das instituições e o que é fruto da aleatoriedade fenomenológica.

 

A primeira pergunta a fazer é: foi a atuação do governo português muito diferente da do governo italiano, por exemplo? Segundo o que consta, não, particularmente relativamente aos timings dos encerramentos de aeroportos e fronteiras, de estabelecimentos e dos confinamentos. Aliás, os confinamentos italianos foram muito mais rigorosos do que aqui tendo todo o país sido submetido a regime de quarentena. Por cá, apenas a cidade de Ovar foi submetida a esse regime.

 

Será que a diferença se deveu a uma maior preparação e capacidade de resposta dos nossos serviços de saúde? Não me parece. Não sendo eu um profundo conhecedor do sistema de saúde italiano, resulta evidente o quão mal preparados os nossos serviços estavam. O recente estudo publicado pela Ordem dos Médicos de Portugal aponta exatamente para uma conclusão que qualquer um já esperava: que o número de óbitos no nosso país, quando comparado com o período homólogo do ano passado, disparou muito mais devido à falta de cuidados para doenças comuns do que em razão direta ou indireta do surto de covid-19.

 

Sublinho a não necessidade de um estudo para termos consciência deste facto. Discordo ainda frontalmente de todas as pessoas que defendem o sistema dizendo que nunca seria possível fazer face à pandemia. Isso é a argumentação que importa defender pelo governo e pelo sistema para que responsabilidades sérias não sejam exigidas. A verdade, todos nós sabemos, é que o nosso sistema de saúde já vinha sendo definhado e operava nos mínimos dos mínimos e qualquer desafio extra que se visse obrigado a enfrentar poria em causa a assistência à população como o que veio a ocorrer.

 

Que estas palavras sirvam para refrescar a memória de quem as lê: na viragem de 2018 para 2019, o país enfrentou uma onda excecional de gripes que, na altura, colocou os hospitais portugueses de lés a lés a rebentar pelas costuras. Eram gripes comuns, não vinham da China ou de outro país qualquer. Já ninguém se lembra dos doentes amontoados nos corredores, nas salas repletas de macas com idosos e enfermos? Já ninguém se lembra das desculpas esfarrapadas de Marta Temido, a mesma ministra da saúde, e das promessas de contratação de pessoal jamais concretizadas? Parece que não. Somos gente de parca memória.

 

Mais de três mil milhões de euros foi o valor que o grupo que detém a maior fatia da saúde privada do país fez esta semana com a venda de uma parte da Brisa a poderes estrangeiros. Seguramente que esse valor será colocado ao serviço do povo português. Seguramente. Não percamos a fé.

 

Se há coisa que esta pandemia mostra é o quão insuficiente é o nosso serviço nacional de saúde e, por seu turno, o quão inconsistente é o serviço privado, perfeitamente incapaz de se assumir como a alternativa que sempre apregoa ser e preferindo, como aliás faz parte da sua natureza, a procura desenfreada pelo lucro mesmo no momento mais difícil e delicado da vida dos portugueses.

 

Neste momento, todas as promessas são vãs e oportunistas, mas no dia de depois de amanhã estaremos cá para ouvir se as prioridades do país serão os seus serviços ou se, passada a epidemia como esperamos, esquecidos todos os medos, vamo-nos limitar a uma distribuição de méritos e de condolências, de palavras bonitas, de memoriais carregados de sentimento e prosseguir o caminho de liberalização da sociedade e de destruição do estado e dos seus serviços.

 

Não, o nosso governo não merece todo o crédito que tem recebido: tomou e continua a tomar as mesmas decisões erráticas e tardias que o resto da Europa; abandonou os seus doentes e necessitados para concentrar todos os seus poucos recursos no combate ao covid-19; procedeu a gastos e investimentos desorganizados e apressados — ainda esperamos e desesperamos por ventiladores com instruções em chinês —; desorganizou o país colocando sobre os ombros do povo trabalhador o ónus da pandemia, mais de metade perdeu o emprego ou está em regime de lay-off; e pôs a segurança social a suportar os lucros das grandes empresas com consequências das quais apenas teremos conhecimento quando tudo isto já estiver esquecido e quando se começar a falar novamente em fundos de pensões, em diminuição de reformas e obrigação de trabalhar até mais tarde. Ainda esta semana vimos como a Bosch, a poderosa multinacional alemã apressou-se a colocar os seus trabalhadores em regime de lay-off sem qualquer tipo de justificação ou de necessidade que não a de manter intactos os seus proveitos à conta de todos nós.

 

Não, o nosso governo tem-se limitado a jogar o jogo dos interesses e tem tido sorte. Afinal, sermos um pequeno país tem algumas vantagens no que ao controlo de calamidades diz respeito. Isso e, claro, o facto de que o vírus, vá-se lá saber porquê, não gostar muito dos nossos ares. Sorte a nossa.

 

Sorte a nossa.

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