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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Um prédio chamado Portugal

por Amato, em 29.06.19

Nesta última semana, assistimos ao precipitar forçado de um desenlace no caso do prédio Coutinho, um caso que se prolonga há coisa de vinte anos mas do qual a maioria de nós apenas agora tomou conhecimento.

 

Corria o ano de 1972. O terreno do então mercado municipal da cidade era vendido em hasta pública a Fernando Coutinho, emigrante no Zaire, que, naqueles novecentos e setenta e cinco metros quadrados de área, edifica um prédio de imponentes treze andares que ficou conhecido pelo nome do seu construtor.

 

O edifício, erigido em pleno centro histórico da cidade, beijando uma das margens do rio Lima, levantou, logo desde o momento da sua construção, as mais variadas críticas, sendo que a primordial é absolutamente evidente: basta observar o panorama arquitetónico da cidade para identificar o desfeio estético que o gigante de treze andares provoca no casario histórico de Viana.

 

Foi, por isso, natural que, desde o primeiro momento, tenham brotado iniciativas para reverter a situação e demolir o edifício. Essas iniciativas começaram logo em 75 e estenderam-se até aos dias de hoje. A maioria dessas iniciativas foi frustrada por uma argumentação absolutamente pragmática: um país pobre como o nosso não poderia desbaratar o capital necessário quer para a demolição de um prédio de treze andares em perfeitas condições quer para indemnizar os muitos habitantes do edifício. E, assim, o conflito permaneceu em jeito de banho-maria até à viragem do século, mantido pelo pragmatismo inexorável da coisa. Na calda, todavia, medrava uma espécie de bactéria que crescia no silêncio, pela calada, à sombra quiça dos ideais puros e inocentes envolvidos.

 

No ano 2000, José Sócrates, então ministro do ambiente do governo de António Guterres, qualificava o prédio Coutinho, que já contava com um quarto de século em respeitável idade, como um “cancro e um aborto arquitetónico” e defendia abertamente a sua demolição. Reparem que José Sócrates foi o mesmo ministro do ambiente que achou bem, por exemplo, a construção do Freeport de Alcochete em plena zona de proteção especial do estuário do rio Tejo. Entretanto, Portugal ficou “de tanga” com os governos de Durão Barroso e Santana Lopes e o processo voltou a estagnar.

 

O avanço decisivo no processo de demolição do prédio Coutinho viria a dar-se em 2005 quando — adivinhem — José Sócrates ascende a primeiro-ministro. Em junho desse ano é declarada a utilidade pública do prédio Coutinho e a sua consequente expropriação com vista a construir — imagine-se! — um mercado municipal.

 

Depois de uma morosíssima batalha legal, que opôs os moradores e proprietários das frações do prédio Coutinho à câmara municipal de Viana do Castelo e ao governo, chegamos aos dias de hoje. A troco de uma verba irrisória que não lhes permite adquirir uma propriedade equivalente nem nos arredores de Viana, quanto mais no centro da cidade, os moradores estão obrigados a sair das suas propriedades, estando sujeitos às mais infames coações e intimidações, a última das quais por parte do atual ministro do ambiente que os acusa de serem os fora-da-lei em todo o processo.

 

Neste momento, sobram nove habitantes, já idosos, que resistem a sair. Desde esta semana, estão privados de água e comida, estão impedidos de consultar o seu advogado, ou de receber qualquer tipo de visita, ao mesmo tempo que o prédio começa a ser demolido com eles ainda no seu interior.

 

Reparem na justiça e na moralidade do processo. Parem um pouco, fechem os olhos e reflitam.

 

  • A câmara de Viana vendeu o terreno do seu mercado.

 

  • O construtor edificou um prédio respeitando rigorosamente a volumetria permitida pela câmara.

 

  • As pessoas adquiriram as suas habitações pagando o seu justo valor.

 

  • A câmara e o estado decidem que afinal mudaram de ideias e a coisa não está bem feita.

 

  • As pessoas são forçadas a sair e a abandonar os seus imóveis para se construir um novo mercado da cidade.

 

É ridículo. O prédio Coutinho é, na verdade, um prédio chamado Portugal apenas possível porque nós, portugueses, somos, acima de tudo, pessoas de bem e pessoas pacíficas.

A filosofia da sociedade utilitarista

por Amato, em 24.06.19

Passei há instantes por um cartaz do Bloco de Esquerda — os cartazes do Bloco têm sempre a faculdade de me perturbar intelectualmente — que, em maiúsculas carregadas, dizia: “não há planeta B”.

 

Passemos ao lado da descarada e oportunista usurpação do slogan desta “geração ambiente” por parte do Bloco de Esquerda, esta juventude mundial que anda muito indignada com as questões do meio ambiente, todavia aparentemente insciente do facto de que, ela própria, ao ritmo de um iphone novo, e afins, por ano, consome mais plástico que todas as outras gerações antecedentes à sua todas somadas. Passemos ao lado disto.

 

Coloquemos no centro da discussão a frase “não há planeta B”. Parece que existe a intenção, por parte do Bloco e da juventude que faz uso deste argumento, de apelar a uma mudança de hábitos e mentalidades com respeito ao meio ambiente. O silogismo em causa será mais ou menos este: estamos a destruir o único planeta de que dispomos para habitar e, por conseguinte, tendo plena consciência de que não existe alternativa, devemos alterar, isto é, inverter, a situação.

 

A pergunta que coloco é: e se houvesse alternativa?

 

E se, amanhã mesmo, encontrássemos uma segunda Terra, num outro sistema solar, com todas as condições para replicarmos à sua superfície as vidas que aqui levamos?

 

Existindo planeta B, seria, então, correto prosseguir a destruição deste “planeta A”?

 

Claro que não e, por isso mesmo, o argumento “não há planeta B” é vazio e não faz qualquer tipo de sentido.

 

Bem sei que estou para aqui a esmiuçar a coisa ao limite e que nada disto passará pela cabeça de quem faz uso da catch phrase “não há planeta B”, mas este tipo de slogan é simbólico, pois traduz uma forma de pensar, uma forma de argumentar e de estruturação lógica do raciocínio, uma forma de distinguir o que é correto do que é incorreto e, em última análise, traduz o modo como a própria sociedade interpreta o que é lícito ou ilícito do ponto de vista da lei.

 

Chamei-lhe a filosofia da sociedade utilitarista porque se trata disso mesmo. A utilização do argumento “não há planeta B” só fará sentido numa sociedade utilitarista, isto é, uma sociedade que justifica os meios através dos seus fins pretendidos, em que as atitudes devem ser valoradas em função dos proveitos que delas advenham e não pelo que elas próprias representam ou constituem.

 

Devemos cuidar do nosso planeta porque não há um planeta B? Não. Devemos cuidar do nosso planeta porque isso é o que é correto do ponto de vista dos princípios e da moralidade. Devemos cuidar do nosso planeta do mesmo modo que cuidamos do nosso jardim ou da nossa casa. Devemos cuidar de todos os animais e plantas do mesmo modo que cuidamos dos nossos filhos. E não porque isto ou porque aquilo. Não por causa desta ou daquela consequência.

 

Mas esta é exatamente a forma de pensar desta sociedade despida de qualquer vestígio de princípios éticos ou morais, governada por uma pseudo ciência do “ver pra crer”, que imprime nas mentes a desconfiança por qualquer princípio moral a priori.

 

Falava noutro dia com um professor que, indignado, me contava como um aluno lhe disse que só o respeitava se ele o respeitasse a ele. Reparem bem nos princípios de base que estão aqui em causa: o aluno não respeita o professor porque sim; o aluno respeita o professor se isso lhe convier. Cada um de nós reconhece a situação que descrevo e, inclusivamente, uma grande parte identifica-se com este modo de pensar. Trata-se dos alicerces da sociedade utilitarista, consequência da proposta de sociedade de consumo que nos é promovida pelo capitalismo.

 

Como pode um argumento saído deste quadro lógico-moral ser capaz de transformar o próprio sistema de que é originário?

Triste insígnia

por Amato, em 22.06.19

Discutir uma nova lei de bases da saúde ao mesmo tempo que se encerram rotativamente as urgências das maternidades de Lisboa por falta de pessoal é algo que roça a obscenidade. Faltava dizer isto sobre o tema. Está dito.

 

Os últimos anos já nos habituaram à vergonha que, por altura do verão, afeta os serviços de saúde do país, com hospitais e centros de saúde a funcionar a meio gás com falta de pessoal para trabalhar, com doentes a acumularem-se nos corredores à espera de atendimento ou, simplesmente, esquecidos em rios de macas mal encaixadas umas nas outras. Este ano, acrescenta-se o encerramento rotativo das urgências de obstetrícia de quatro maternidades de Lisboa, a área mais sobrelotada do país.

 

É que — venderam-nos essa brilhante ideia — em Lisboa, como no resto do país, os serviços foram sendo concentrados, os hospitais convertidos em centros hospitalares gigantes servindo áreas cada vez maiores e números de utentes cada vez mais exorbitantes. Era pela qualidade do serviço, diziam-nos então. Hoje vemos que não. Vemos que os serviços perderam qualidade, eficiência e, porque não dizê-lo, higiene. Hoje vemos que a ideia era tão somente reduzir pessoal. O resultado está aí bem à vista de todos, mas nós, povo, ainda vamos acabar revoltados com os médicos e o seu irresponsável gozo sazonal de férias.

 

Mas volto ao meu ponto inicial: discutir uma nova lei de bases da saúde neste contexto é surreal. Para isto, qualquer lei serve. Para destruir e descredibilizar o sistema nacional de saúde qualquer coisa serve. Como escrevi no post anterior, era com isto que PCP e Bloco se deviam preocupar. Ah, mais uma coisa: segundo notícias da manhã, parece que nem a eliminação das taxas moderadoras irá ser conseguida pela esquerda. Nesta questão da lei de bases da saúde, parece que, uma vez mais, o PS prepara-se para se deitar com a amante PSD. Não há nenhum mal nisso, bem entendido: viva o amor! O problema é que, para PCP e Bloco, sobra apenas o papel daquele género de pessoa que não se dá ao respeito e que ninguém respeita, constantemente enganada e traída, mas que sempre volta, que sempre tenta uma vez mais. É uma imagem que ficará como triste insígnia destes quatro anos de “geringonça”.

Brexit: esqueçam o fish and chips

por Amato, em 21.06.19

Em julho 2016, já lá vão três anos, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, renunciou ao seu cargo quando o povo que representava decidiu, em referendo, pela saída do Reino Unido da União Europeia. Do alto da sua sapiência, a velha “democracia” britânica, a mesma que sustenta uma câmara de quase oito centenas de lordes que mais não fazem do que mandar um bitaite aqui e ali, decidiu — David Cameron tinha formado governo há pouco tempo, afinal — nomear o nome que se seguia na hierarquia do Partido Conservador, no caso, uma senhora a fazer lembrar a ignóbil Margaret Thatcher, chamada de Theresa May.

 

May ocupou o seu tempo enquanto primeira-ministra do Reino Unido a negociar um acordo para a saída do seu país da União Europeia procurando, deste modo, cumprir a vontade do povo que representava. Com efeito, podemos afirmar com propriedade que em tudo o resto as ilhas britânicas congelaram: durante três longos anos — e a farsa parece que ainda está para durar — a política daquele país reduziu-se ao brexit. De forma um tanto ou quanto surpreendente, volvidos três anos sobre o referendo, todos os acordos que May conseguiu estabelecer com os seus interlocutores europeus foram sucessivamente rejeitados pelo parlamento britânico que, inclusivamente, rejeitou também a possibilidade de saída do país sem acordo.

 

Não restou, portanto, outra alternativa ao pálido deja vu de Thatcher que não o de apresentar a sua demissão, algo que viria a acontecer em maio passado. Sem vislumbres de querer defender a senhora, a verdade é que por estas horas, Theresa May deve andar a perguntar-se porque cargas de água se meteu nestes trabalhos, porque razão deixou de fazer as suas coisas e levar os seus netinhos à escola, porquanto a sensação que efervesce é que, fizesse o que fizesse, conseguisse o acordo que conseguisse, o resultado final seria sempre o mesmo e o parlamento far-lhe-ia a cama bem feita como, aliás, fez. Foram três anos bastante inúteis, inexoravelmente perdidos, para o Reino Unido.

 

Chegados a este ponto, há uma conclusão que emerge como óbvia e que resulta quer de todo o processo dirigido por May quer dos recentes resultados das eleições europeias que concederam uma incontestável vitória ao partido do brexit formado especialmente para a ocasião: o Reino Unido necessita de uma clarificação política. Não se trata apenas de nomear o próximo na lista de sucessão ao cargo: trata-se de remodelar o parlamento de acordo com a vontade popular e isso só poderá ser feito antecipando eleições e dando voz ao povo britânico.

 

Todavia, a velha “democracia” britânica, seguramente aconselhada de forma superior pela sua câmara de quase oitocentos lordes, prepara-se para ignorar o óbvio e dar lugar ao próximo. Que lição — particularmente dedicada a todos aqueles apaixonados pelo exemplo inglês — que esta democracia nos dá!

 

O próximo a aguardar impacientemente a sua vez parece ser um tal de Boris Johnson, uma imitação infeliz de Donald Trump, que será o que tem sido ao longo da sua oportunista carreira política: uma voz pouco sensata, pouco culta e pouco inteligente no panorama britânico e europeu. Mas, em boa verdade, o nome do próximo em linha de sucessão não é muito relevante aqui para o caso: o impasse parlamentar permanece perene com a mudança de nomes e não parece ter uma resolução à vista caso se mantenha a correlação de forças que existe atualmente.

 

Talvez seja esta a ideia. Talvez a estratégia britânica passe mesmo por uma procrastinação indeterminada da tomada de decisão com respeito à sua saída da União Europeia. Afinal, manter um pé dentro e um pé fora da Europa sempre foi a especialidade britânica. Esqueçam lá o fish and chips.

SIRESP: o fétido odor a promiscuidade

por Amato, em 17.06.19

1. Estado privatiza empresas bandeira de telecomunicações PT/TMN (hoje Altice/MEO).

 

2. Estado salvaguarda os interesses do país e as funções sociais da empresa com um caderno de encargos impecavelmente redigido, nomeadamente com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

 

3. Estado conclui, após as terríveis tragédias dos incêndios de há dois anos, que o SIRESP falhou a sua missão sendo a operadora privada a principal responsável.

 

4. Estado decide pelo retorno do SIRESP à esfera pública.

 

5. Estado decide comprar SIRESP à operadora privada por sete milhões de euros.

 

6. Presidente da República bate palmas à decisão do estado: nacionalização seria alternativa demasiado conflituosa. Não queremos conflitos. Somos todos amigos. Uma mão esfrega a outra.

Uma metáfora chamada de lei de bases da saúde

por Amato, em 15.06.19

Esta discussão em torno da nova lei de bases da saúde, que tem marcado a agenda política neste final de quadriénio governativo, compreende, do meu ponto de vista, uma essência que é como que representativa daquilo que foi a ação deste governo e a influência que sofreu em concreto dos seus parceiros parlamentares de esquerda. Passo a explicar.

 

A primeira coisa que é necessário fazer é responder à pergunta: porquê fazer uma nova lei de bases para a saúde? Qual é a motivação das partes e, especificamente, do governo para se alterar uma lei que já existe?

 

Ora, a resposta é muito simples para quem anda mais atento a estas coisas: o governo PS pretende uma nova lei que cristalize o papel dos privados no sistema nacional de saúde. Pretende que este seja o seu último legado ao país nesta legislatura. É claro que não o afirma de forma transparente. É claro que não diz ao que realmente vem. Pelo contrário e como habitual, acena aos seus parceiros de esquerda com medidas mais ou menos insignificantes no panorama geral, facilmente reversíveis, como por exemplo o fim de taxas moderadoras, envolve-as bem na mistura e confunde os paladares.

 

Bem entendido, eu sou completamente contra as taxas moderadoras — e aqui me manifesto — que apenas penalizam quem já é mais castigado pelo aparelho fiscal do país — os trabalhadores, a classe média. Todavia, considerar que tal medida justifica uma lei de bases, e que legitima outras perniciosas e, essas sim, estruturantes, como a institucionalização das parcerias público-privadas como partes integrantes do serviço nacional de saúde, será apanágio apenas de alguém de vistas muito curtas e limitadas. A esquerda devia preocupar-se em colocar na letra da lei questões como a vinculação do estado a uma prestação de cuidados globais e exaustivos no que à saúde dos seus cidadãos diz respeito, com a contratação de profissionais e a disponibilização de meios em variedade e quantidade necessárias à população que serve. Ao mesmo tempo, a lei deveria forçar o estado a acabar progressivamente com este delegar estrutural de competências na esfera privada e que, na prática, se traduz em usar uma parte relevante do orçamento do estado para sustentar os lucros e proveitos da burguesia que opera neste segmento da economia.

 

Esperemos que Bloco e PCP sejam capazes de discernir bem o que está em causa e que, ao contrário do que têm feito até aqui, não aprovem uma grande perda a troco de um pequeno ganho. Como disse, olhando para o caminho traçado nestes quatro anos, as perspetivas não se revelam animadoras. A história da “geringonça” é esta mesma: é uma história de cristalização de políticas nocivas e nefastas para o povo, como o código de trabalho e a política fiscal, a troco de pequenos ganhos, políticas positivas — claro! — mas insignificantes, insuficientes, circunstanciais, naquilo que é o quadro geral do país.

A corrida ao espaço — uma retrospetiva reflexiva

por Amato, em 11.06.19

Hoje dei por mim a folhear documentos antigos e a relembrar alguns momentos da história da corrida ao espaço (Space Race), uma disputa científica que opôs os Estados Unidos da América (EUA) à então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e teve o condão de alimentar a imaginação dos homens e mulheres da época de ilusões e esperanças com o quebrar da derradeira fronteira.

 

O final da Segunda Grande Guerra deixou a geopolítica mundial nas mãos de duas superpotências: os EUA, a nação que mais cresceu e lucrou com as duas Grandes Guerras através das exportações massivas para os vários lados dos conflitos e da dívida gerada no processo; e a URSS, uma nação jovem, fortemente massacrada na pele pelas duas Grandes Guerras, com grandes carências, mas que vinha aproximando-se dos EUA nos domínios da indústria e da economia e ultrapassando largamente os EUA no que diz respeito a todos os índices sociais, de educação e de saúde.

 

A criação da NATO, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, por parte dos EUA, que tinha como objetivo inscrito e declarado o combate ao comunismo, foi o mote para a instituição de um clima de hostilidade entre as duas potências, estes dois regimes tão díspares, tão diametralmente opostos, tão contraditórios do ponto de vista filosófico e de valores, que vigorou até praticamente ao final do século passado, e ao qual se convencionou chamar de “Guerra Fria”.

 

Olhando para a poeira desses tempos passados, uma das facetas mais interessantes e entusiasmantes dessa Guerra Fria foi, sem dúvida, a corrida ao espaço. Na segunda metade do século XX, sobretudo, as duas potências digladiaram-se numa disputa científica pelos maiores feitos no que diz respeito à conquista do espaço. Para os EUA, esta contenda significava uma categórica afirmação de superioridade própria, do país relativamente aos outros e à URSS, mas também uma superioridade dogmática do capitalismo relativamente ao comunismo. Para a URSS, significava a sua afirmação no mundo, do seu projeto e do seu ideal e, claro, também uma vitória da convicção no comunismo sobre o capitalismo.

 

Ao contrário do que muita gente pensa, ou adivinha sem saber, a guerra do espaço foi inicialmente amplamente ganha pela URSS que venceu sucessivas batalhas infligindo aquilo que os próprios media americanos descreveram como duros golpes e tremendas humilhações aos EUA. Em agosto de 1957, a URSS lançou o primeiro satélite no espaço, o Sputnik. Os EUA ficaram incrédulos por terem sido tão completamente ultrapassados pelos seus rivais. Tanto assim foi, que os jornais encheram-se de críticas, chegando mesmo a acusar o sistema educativo americano da culpa daquela derrota pela sua incapacidade ou inépcia em formar bons valores na ciência. Um mês depois, a URSS lançava a Laika no espaço, o primeiro animal a orbitar o planeta, abrindo as portas para o ser humano seguir-lhe as pisadas.

 

Para adicionar escândalo a esta dupla derrota, os EUA apressaram-se a lançar em dezembro de 1957, apenas quatro meses depois do lançamento do Sputnik, o satélite Vanguard que, depois de subir uns poucos metros, explodiu em chamas. A resposta dos EUA à URSS revelou-se patética. O Vanguard ficou conhecido pela alcunha pouco abonatória kaputnik. Mas a história não ficou por aqui.

 

Em abril de 1961, Iuri Gagarin, soviético, tornou-se no primeiro astronauta, ou cosmonauta como os russos chamavam. A bordo da nave Vostok, Gagarin deu uma volta completa em torno do planeta e regressou em segurança. Neste ponto, a URSS superava os EUA em todos os domínios da corrida ao espaço.

 

Completamente derrotados e desacreditados, os EUA lançaram-se num ambicioso objetivo em serem os primeiros a pisar a superfície da Lua, eles que estavam tão ultrapassados e atrasados em tudo o resto. Houve nesse objetivo algo de simbólico mais do que qualquer outra coisa. Na altura, ninguém que fosse minimamente sério na área espacial conseguia perceber muito bem a razão de ser de tamanha empreitada que não fosse simplesmente a capitalização em termos de reputação e glória. Tal veio, com efeito, a consumar-se em julho de 1969. Neil Armstrong, americano, tornou-se no primeiro homem a pisar a face da Lua. As imagens da façanha foram transmitidas em direto pelas televisões. As suas palavras, Um pequeno passo para um homem, um gigantesco salto para a humanidade, ficaram para sempre gravadas nos corações de todos.

 

Hoje em dia, evidências várias apontam para a encenação da expedição: a bandeira esvoaçando com o vento lunar, as sombras suspeitas, as incríveis parecenças com filmes de Hollywood que tinham sido realizados há pouco tempo e muitas outras coisas, mas sobretudo, a incapacidade tecnológica americana na altura para realizar o feito. É claro que o mito ficou e perdurará contra todas as evidências que vão sendo, cirurgicamente, apagadas dos cantos das páginas da História, nem que não seja pelo inexorável desaparecimento das poucas pessoas que, como eu, sabem e têm memória. Não fugindo à regra, a minha vez também chegará. Quando a última voz dissonante deixar de se ouvir e, enfim, desaparecer, entraremos numa consonância perfeita de uma só narrativa dogmática de vozes inconscientes e ignorantes. Porque quem domina o mundo dita também o que os livros de história nos contam.

 

Acredito que os melhores engodos são efetuados a uma audiência com disponibilidade para ser enganada. Todos os sinais indicavam que a caminhada na Lua seria um engodo. Os EUA não tinham capacidade para o fazer. Mas nós quisemos acreditar no que víamos. Os nossos olhos brilhantes, ávidos, como os de uma criança que vê pela primeira vez as luzes do Natal, quiseram acreditar-se. Não há razão, não há verdade, que seja mais forte do que isso.

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