Nesta semana o CDS apresentou uma moção de censura ao governo com base nos lamentáveis e dramáticos resultados dos incêndios deste ano. A moção é totalmente justificada e o governo — a sua incapacidade, a sua incompetência — merece toda a censura que é possível tecer. Que esta moção de censura seja esgrimida pelo CDS e pela sua líder Assunção Cristas, isso já é outra história.

Enquanto ministra da agricultura e das pescas, Assunção Cristas encarnou o papel da lobista ativa do setor da pasta de papel e da plantação do eucalipto, tendo tido outras responsabilidades diretas na organização da floresta e do território. São absolutamente inequívocas as responsabilidades de Assunção Cristas, enquanto imediatamente anterior ministra, nos fogos deste ano que este governo teve que enfrentar.

Pergunto-me como é que a sociedade dá tanto crédito a este CDS e a Assunção Cristas. Não percebo qual a razão que leva as televisões e os jornais a estarem constantemente a dar tempo de antena a um partido com estas inconsistências. Quando era ministra da agricultura, em 2012, Assunção Cristas dizia que ia rezar para que chovesse. Era esta a sua proposta para solucionar o problema da seca que assolava então o país.

Se um dia Assunção Cristas chegar ao poder, que não haja histerismos, que ninguém se espante. A sociedade em peso está a contribuir para isso há já algum tempo, desprezando completamente os erros crassos que vão sendo cometidos pela pessoa e a sua incompetência gritante. Os incompetentes não chegam ao poder sozinhos. Levamo-los ao colo.

O que é preciso acontecer para a ministra da administração interna demitir-se?

Será que também vai comover-se desta vez?

É nestes momentos que vemos como somos um país de faz-de-conta.

Tanta falta de responsabilização vai acabar mal, um dia...

Parece que o meu último post resultou algo precipitado. A alteração ao regime do IVA foi mais uma daquelas medidas que se atiram à parede para ver se o barro cola, que é como quem diz para ver como a sociedade reage. O IVA, ao que parece — até o orçamento ser aprovado muita coisa pode mudar —, fica igual.

Confesso que até fiquei com peso na consciência por ter sido demasiadamente duro com este governo no que diz respeito ao post que escrevi. Infelizmente, essa sensação não durou muito tempo. Durou até ao momento em que ouvi as alterações ao regime simplificado de tributação dos recibos-verdes que o governo propõe.

Sucede que este orçamento de estado contempla uma alteração à forma como o IRS é cobrado aos trabalhadores independentes que, na prática, se vai traduzir num aumento do imposto para milhares de trabalhadores. Até agora, um trabalhador independente de rendimentos modestos — falamos dos falsos recibos-verdes em geral — podia optar pelo regime simplificado de tributação no qual apenas 75% do seu rendimento era tributado em sede de IRS. Os remanescentes 25% eram considerados — e bem, em minha opinião — como gastos associados à atividade e, por conseguinte, isentos de tributação. O estado entendia dar este benefício a um conjunto de trabalhadores que tem que pagar todos os impostos e contribuições do seu bolso como se fosse patrão de si próprio, o que demasiadas vezes — os falsos recibos-verdes — não é mais que um embuste.

O que o governo propõe neste orçamento de estado é, na prática, acabar com este regime obrigando todos os trabalhadores independentes a justificar todas as suas despesas e tributando a totalidade do seu rendimento. A burocratização de um processo que era automático implica por si só que muitos trabalhadores não usufruirão dos abatimentos que lhes eram garantidos. Para além disto, é evidente que muitos destes trabalhadores, pela própria natureza da sua atividade, não conseguirão encontrar justificações para despesas que lhes permitam, no máximo, obter o mesmo benefício que já obtinham até aqui.

É evidente que esta questão pode ser sempre objeto de debate e de discórdia. Podemos sempre questionar os princípios e a justiça da coisa. Mas no fim de contas, uma coisa é clara como água: este orçamento de estado vai cobrar mais IRS a uma grande porção dos trabalhadores independentes, aqueles que estão enquadrados no regime simplificado de tributação. Isto é claro e isto é uma opção cristalina do governo PS. Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda têm a palavra: que se justifiquem agora! Ah não... tinha-me esquecido! PCP e BE apenas se preocupam com os portugueses que ganham o salário mínimo e que pouco ou nada pagam de impostos. Estamos todos, portanto, bem esclarecidos!

Parece que o próximo orçamento de estado contempla que o IVA apenas passará a ser cobrado a partir dos vinte mil euros. A medida, que beneficia unicamente o patronato que contrata falsos recibos-verdes, anda a ser propagandeada como uma espécie de bálsamo nesta sociedade de faz-de-conta.

Conheço gente que trabalha eternamente a recibos-verdes que acordou hoje feliz da vida devido a esta notícia.

“Amigo, o IRS e a segurança-social não vão ser mexidos. Vais pagar o mesmo. Quem paga o IVA não és tu, é o patrão!”

“Mas o meu patrão recusa-se a pagar IVA, por isso sou eu que o pago daquilo que recebo!”

“Ah! Então é isso... A medida também te beneficia porque a lei não é cumprida. Está certo!”

Está certo! É um país de faz-de-conta, este! Uma vez mais, nada sai deste governo que beneficie objetivamente quem trabalha. Continuo à espera de ser surpreendido.

No dia de hoje, logo pela manhazinha antes de sair de casa, vi João Oliveira, o líder parlamentar do Partido Comunista Português anunciar, em tom de regozijo contido, que o governo aceitara a proposta do PCP para um aumento mínimo de 10 euros sobre as pensões em sede do próximo orçamento de estado.

Ao que parece vamos ter mais do mesmo no orçamento de estado do ano vindouro, isto é, algo da mesma natureza do que tivemos nos orçamentos de estado dos anos passados: o PCP congratula-se e satisfaz-se com aumentos nominais de pensões. Sobre o código de trabalho nem uma palavra, infelizmente.

Assistimos a muitas medidas pontuais, insignificantes do ponto de vista global da economia e facilmente reversíveis. Por seu turno, nenhuma medida estrutural, nenhuma medida significativa. Nem o PS estaria para aí virado, bem entendido, e este é que é o ponto essencial: o que é estrutural o PS não mexe. Com efeito, o PS está a conservar o formalismo da sociedade portuguesa tal como o herdou do governo Passos-Portas.

O PCP parece não querer ver isto, mantendo-se deslumbrado e apaziguado com aumentos de 10 euros em pensões. Que estes aumentos são positivos, são. Não se entenda o contrário, nem que por um instante, destas palavras. Que o lema do PCP, que aparece mesmo acima do nome do seu jornal Avante!, Proletários de todos os países UNI-VOS, esteja em risco de ser trocado pelo mais atualizado Reformados e pensionistas de todos os países UNI-VOS, também.

Em julho deste ano, portanto há cerca de três meses, a oposição venezuelana convocou ilegalmente um referendo popular que visava colocar em causa a legitimidade política de um governo reiteradamente eleito de forma democrática. O referendo em causa, todavia não seguindo os pressupostos legais, não teve qualquer oposição por parte do estado venezuelano e pôde decorrer com a normalidade possível. Não obstante terem sido violados variados princípios éticos na organização do referendo — as televisões mostravam pessoas a votar nas ruas e sem confidencialidade garantida, por exemplo —, os seus resultados esmagadores contra o governo venezuelano tiveram um eco fenomenal em toda a Europa, particularmente em Portugal e em Espanha.

Em síntese, os resultados de um referendo ilegal, mal aplicado, violando princípios básicos de qualquer sistema democrático, foram recebidos com êxtase pelo mundo ocidental e serviram para exigir a demissão a um governo democraticamente eleito, bem como a convocação de eleições antecipadas. Antes de prosseguir, é bom deixar isto bem claro.

Volvidos menos de três meses, a Catalunha convocou um referendo sobre a sua independência. O referendo foi, como todos tivemos oportunidade de verificar, fortemente reprimido pelo estado espanhol. Ainda assim, o governo catalão encontrou formas hábeis de conseguir consultar o seu povo.

É evidente que, devido à inqualificável ação do governo espanhol, tais resultados não serão representativos, nem o referendo dispôs de todas as condições para ser aplicado com transparência e normalidade. Mas o que é estupendo é que as mesmas forças políticas, as portuguesas e as espanholas, que procuraram legitimar o referendo venezuelano e com base neste exigiram a demissão do governo daquele país chamando-o de “ditadura”, entre outros insultos, são agora lestas a descredibilizar o referendo catalão e a apelidá-lo de “ilegal”.

A duplicidade de critérios é absolutamente surreal. Estes políticos — é fácil saber quem são — deviam ser simplesmente proibidos de falar e de exercer atividade pública. São uns crápulas. Ontem ouvi alguns naquele programa de debate, o Eurodeputados da RTP. Houve um que até teve coragem de ensaiar uma resposta indignada perante este mesmo facto que foi apontado pelo eurodeputado comunista.

Não há vergonha nem há decência. Não devíamos aceitar este tipo de baixeza na política. Ou sim, ou não. Ou a favor, ou contra. Dizer sim nuns casos e não noutros, ser a favor perante um interesse ou um amigo e contra noutra circunstância, não pode ser. É o cúmulo da desonestidade política.

A melhor forma de evitar que um prisioneiro escape é assegurarmo-nos que nunca saiba que se encontra numa prisão.

— Fiódor Dostoiévski

Acontece, até, que eu não votei, porque estava num casamento de um familiar muito próximo na Escócia no próprio dia e por isso só acompanhei já na segunda-feira o que tinha aqui ocorrido.

— Cavaco Silva, 4 de outubro de 2017.

Nunca serei capaz de entender perfeitamente como o povo foi capaz de conceder a este personagem vinte anos de poder. Um péssimo exemplo, um horrível exemplo para a nossa “democracia”.

Os milhões de portugueses que, eleição após eleição, lhe entregaram o seu voto deviam ser intimados a pedir desculpas públicas ao país pelo que fizeram. Houvesse vergonha...

No passado domingo, o primeiro de outubro de 2017, o ato eleitoral autárquico que se desenrolou veio a conceder no plano partidário uma esmagadora vitória ao Partido Socialista que lidera, por ora, o governo. O PS conquistou, com efeito, uma maioria absoluta de autarquias naquele que terá sido o seu melhor resultado em eleições locais conquistado à boleia de uma governação que tem tido boa imprensa, inexistente oposição e razoáveis resultados económicos que são mais fruto da conjuntura internacional do que das suas opções políticas próprias. O país, todavia, é sensivelmente o mesmo que era no tempo do ajustamento. A diferença está na consciência que tem de si mesmo.

No ponto diametralmente oposto situa-se, malogradamente, o Partido Comunista Português. O PCP perdeu um total de dez câmaras municipais, algumas muito tradicionais e com adicional peso histórico, como Almada, Castro Verde ou Barreiro, tendo visto a sua influência reduzida a vinte e quatro autarquias.

Este texto que escrevo não pretende apontar o óbvio nem esboçar justificações triviais. É evidente que o jogo político é injusto e desigual para o PCP com respeito aos outros partidos. Em Lisboa, por exemplo, o candidato comunista, João Ferreira, um excelente orador, superiormente preparado em nítido contraste com a concorrência que tinha, teve um tratamento absolutamente desigual por parte dos media, tendo passado quase despercebido. O facto torna-se ainda mais claro quando vemos o tratamento concedido pelos mesmos órgãos de comunicação social a uma candidata como Assunção Cristas cuja ação foi capaz de inundar os canais de televisão durante cada um dos dias da campanha, isto apesar do CDS ser um partido da mesma ordem de grandeza da CDU e apesar de Assunção Cristas não saber, ao que parece, articular mais palavras do que “governo das esquerdas unidas”.

Trata-se apenas de um exemplo, entre muitos outros, que atesta a desigualdade com que o PCP tem que conviver na sua ação política diária, em geral, e em cada campanha eleitoral, em particular. Depois ainda há o preconceito que, logo desde a raiz, ceifa do alcance do partido uma grande parte do eleitorado.

Como dizia, todavia, este texto não tem como objetivo apontar isto que escrevi, que é demasiado evidente. O que se pretende é tentar uma reflexão séria e descomplexada sobre as razões aderentes ao próprio Partido Comunista Português que o conduziram a esta derrota dura. O que terá feito com que em Almada, por exemplo, o PCP tenha sido derrotado por uma tal de Inês de Medeiros, aquela mesma deputada do PS que usufruía de ajudas de custo principescas do parlamento por ter residência em Paris?! O que terá levado o povo a uma coisa destas?

Faço aqui esta reflexão porque da parte do PCP ela parece não existir. Por detrás de uma cortina a que se chama de coerência e de organização nada parece acontecer, nenhuma consequência é retirada, nenhum ensinamento extraído. Só que às vezes a coerência é simplesmente uma forma de não se assumir responsabilidades, de não se prestar contas.

Não obstante tudo o que foi dito acima e que é apenas a ponta de um iceberg de tantas outras coisas que se poderiam dizer, o PCP tem responsabilidades sérias no que se passou. Acrescente-se que eu estou à vontade para o escrever aqui e elencar cada uma delas neste texto porque ao longo dos últimos anos fui escrevendo sobre o assunto. Aliás, quem acompanha este blog será capaz de reconhecer isso mesmo.

Começo pela liderança. O PCP tem uma liderança que seria anedótica se não fosse muito triste. Ano após ano vemos Jerónimo de Sousa, um perfeito incapaz no debate, na entrevista e em qualquer intervenção pública, em evidente inferioridade física nas campanhas, terminando cada uma delas em modo de morto-vivo, sem que nada aconteça, sem que nada mude. De certeza que o PCP não se olha ao espelho. Nada acontece, nada muda.

Se o parágrafo anterior não fosse suficiente, acresce que o PCP tem, desde a primeira eleição de Jerónimo de Sousa, uma estratégia de concentração da ação do partido em torno da sua figura. É evidente a perda de importância de figuras secundárias do partido e é evidente também que o partido não promove a ascensão de outros quadros que possam vir a partilhar protagonismo dentro do PCP.

Assim, o PCP de Jerónimo de Sousa é um partido que se confunde com o seu secretário-geral. Como já escrevi no passado, isto foi muito importante na fase inicial da liderança de Jerónimo de Sousa: serviu para agregar e unir. O problema é que, à medida que o tempo passa, a incapacidade gritante de Jerónimo de Sousa afasta em vez de atrair. As pessoas de esquerda são maioritariamente pessoas cultas, intelectuais que conseguem ver para lá da mensagem dominante, que conseguem pensar independentemente do paradigma de pensamento único que nos é vendido nos jornais. Essas pessoas, que são muitas, não se revêm em Jerónimo de Sousa, a sua intelectualidade não é nutrida e estimulada por este PCP que não consegue ganhar um debate ideológico e por estes líderes de léxico limitado e circunscrito a uma cartilha de palavras comuns e chavões que parecem escritos por uma mesma mão.

É muito difícil para alguém de esquerda identificar-se com o discurso monocórdico do PCP, sobretudo quando, em contraponto, temos os bem-falantes do Bloco de Esquerda mesmo ali ao lado.

Em segundo lugar nesta lista tem que vir o acordo parlamentar de suporte ao atual governo. A obtenção deste acordo, dinamizada numa fase inicial apenas pelo PCP, foi fantástica. Também já aqui escrevi sobre isto: permitiu mostrar à sociedade que o PCP é mais que um partido de protesto e que sabe fazer parte de soluções governativas. Também permitiu estancar a escalada neoliberal que vinha desmantelando o país. Numa fase posterior e à medida que esta solução se prolongasse no tempo, o PCP — previ aqui mesmo — viria a ser penalizado com isso, não fosse capaz de fazer valer os seus ideais com coerência e/ou distanciar-se com firmeza da atuação do governo PS.

O PCP é hoje um partido amordaçado pela solução governativa do PS e por si próprio. Está reduzido a um conjunto de reivindicações mínimas que o tornam num partido de minorias, de indigentes, de reformados e de funcionários públicos. O proletariado foi apagado, quase que por completo, da sua ação diária, subsistindo apenas na ação sindical e, mesmo neste estrito contexto, muito esquecido e abandonado à sua sorte nestes anos de governação socialista.

O proletariado não é apenas constituído pelos operários fabris: são os professores e os enfermeiros, os trabalhadores de call-center e os empregados de shopping, todos aqueles que vivem do seu trabalho e que, dia após dia, são mais e mais explorados. São aqueles que, mesmo trabalhando mais e mais horas, empobrecem a cada ano que passa. Sobre estes proletários o PCP não diz nada, nem acordou nada com o PS, nem estabeleceu nenhuma linha vermelha no seu incondicional apoio à governação socialista.

Volto a repetir, sem contar com a imprensa negativa, com a propaganda anti-comunista constante e com o preconceito, é muito difícil para alguém com o coração à esquerda identificar-se com o PCP.

Por fim, termino com o plano local. Estas eleições autárquicas revelaram que este desfasamento com que o PCP observa a realidade é mais profundo do que o possamos imaginar. Para além de variadíssimas péssimas escolhas para encabeçar candidaturas, personagens desajustados escolhidos tendo por base unicamente o seu nível de fidelização ao aparelho partidário, o PCP decidiu usar os seus míseros minutos de tempo de antena para repetir a frase “habitação social”. Para o PCP a habitação social é o problema das cidades, novamente colocando o ênfase nos indigentes, nos marginalizados e nos auto-excluídos.

Imagino um proletário qualquer, um professor, por exemplo, que trabalha em três colégios diferentes a recibos-verdes para, ao fim do mês, não ter com que “mandar cantar um cego”, a ouvir esta conversa da habitação social. Ele, que trabalha duramente para pagar a sua casa e a educação do filho e o resto das contas, vê-se confrontado com a possibilidade de ser construído um prédio na esquina da sua rua para albergar um punhado de gente que vive do subsídio, passa o dia a dormir e a fazer festas de noite. Será que este operário se sentirá atraído a dar o seu voto ao PCP? Não creio.

Também no plano autárquico, não obstante a obra feita, a honestidade e a competência na gestão que são evidentes, o PCP afasta os seus eleitores naturais e procura atrair uma porção de eleitores que na sua esmagadora maioria abstém-se de votar mas que, mesmo que votasse, provavelmente não votaria no Partido Comunista Português por não ser esse o seu quadro ideológico mais natural.

É claro que alguém que tenha um mínimo de cultura e de memória percebe que não existe verdadeira alternativa ao PCP. O PCP e os “seus” sindicatos são as únicas forças políticas e sociais que se posicionam incondicionalmente do lado dos trabalhadores. O Bloco de Esquerda, na sua inconsistente amálgama ideológica é um partido tão burguês ou que serve a burguesia tão bem quanto os restantes partidos parlamentares. E sem dúvida que, tivesse mais força eleitoral, o PCP poderia influenciar a sociedade de um modo mais profundo e mais consistente.

Mas os mais jovens, não tão experimentados nestas questões da política ou simplesmente distraídos, perdem-se em experimentalismos — todas as forças os empurram para experimentalismos. Não se identificam com o PCP, com a sua mensagem gasta e com os seus representantes cinzentos e entregam o seu voto em mãos traiçoeiras e menos dignas. E é só quando se desiludem — e a desilusão pode ser demasiado tardia — ou quando o PCP lhes dá a mão na hora de maior aflição no que diz respeito ao seu emprego, que conseguem mudar a orientação do seu voto.

É esta inércia que tem que mudar. E o Partido Comunista Português tem que começar a fazer a sua parte nisso.

Fico sempre muito triste, muito chocado, ao ver a polícia a investir sobre multidões perfeitamente pacíficas. O que se passou na Catalunha, durante a manhã de hoje, o que se continua a passar ainda, é chocante.

Por um lado, a polícia mostra que mais não é que um conjunto de animais treinados, seres acéfalos amestrados, capazes de exercer violência gratuita por razões meramente tecnocráticas, de erguer e agitar bastões sobre cidadãos indefesos, seres incapazes de empatia, solidariedade ou compaixão para quem luta sem armas e sem vestígio de violência.

Por outro lado, enfatiza-se nestas ocasiões o papel real que a polícia e as forças de segurança têm, com efeito, nas sociedades contemporâneas: servem apenas para proteger o poder e os poderosos das massas e não para estabelecer qualquer noção, por ténue que seja, de justiça ou de paz.

O que se passa na Catalunha é absolutamente chocante. Mostra como são falsas estas democracias de papel, como são erigidas sobre alicerces débeis, de circunstância e de hipocrisia. Em Espanha, como na Europa e no resto do mundo, a democracia que tanto se apregoa serve, afinal, até ao momento que deixa de servir. Quando a democracia ameaça os poderes instalados, num ápice põe-se em suspenso, num ápice esmagam-se as vozes que se erguem, num ápice esvaziam-se os conceitos ocos que outrora serviam para defender o regime.

Como são débeis estes conceitos que nos vendem à boca cheia! Liberdade, democracia... Como são débeis...

O dia de hoje, 1 de outubro de 2017, fica marcado como o dia em que cai a máscara da democracia espanhola. Não deixa de ser irónico, todavia, que a monarquia espanhola tenha sido sempre tão vocal e veemente a apontar o dedo à Venezuela num passado recente: um país que não permite um simples referendo chama de ditadura um país que se desmultiplica em eleições e consultas populares. Onde estão essas vozes, tanto lá como cá, agora?