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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

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Tanta carta branca para fazer tanta tropelia

artigo de Santana Castilho sobre a greve dos professores ocorrida na semana passada é, sob muitos aspetos, excelente e merece ser lido. Destaco o parágrafo seguinte, que considero delicioso.

 

A ética mínima ficou na lama com esta greve. Atropelando o direito à greve dos professores, Passos e Crato enxertaram na lei os serviços mínimos em tempo de exames. O PS e as forças políticas que agora sustentam o Governo revoltaram-se na altura. Mas, sem incómodo de maior, viram agora ser usada essa lei para fazer o que antes censuraram. Julgamentos e cirurgias sofrem adiamentos quando há greves na Justiça ou na Saúde. Mas um exame do 11º ano mais a brincadeira de uma prova de aferição são necessidades sociais impreteríveis. Em Janeiro de 2016, Tiago Brandão Rodrigues disse ao Diário de Notícias que o modelo de exames era “errado e nocivo”. Que alguém tenha a caridade de lhe explicar que não pode dar lições sobre a maldade dos exames e depois decretar serviços mínimos para os garantir.

 

Não há nada a dizer. Não há como contestar. Aconteceu tal e qual foi descrito. Esta dualidade de critérios por parte de PCP, BE e CGTP fica muito mal na fotografia. Nunca um governo teve tanta carta branca para fazer tanta tropelia sem praticamente qualquer oposição, sobretudo na rua. Dá que pensar...

publicado às 00:02

Velhacos

A questão não é Passos Coelho ser um velhaco, um daqueles velhacos para o qual tudo vale para tentar reconquistar o poder.

 

A questão é os meios de comunicação teimarem em colocar-lhe um microfone à frente para que ele possa expelir as suas velhacarias.

 

É porque são tão velhacos quanto ele é.

 

Velhacos!

publicado às 22:02

Dias desinteressantes

Estes dias têm sido desinteressantes. Entre o histerismo com a tragédia de Pedrogão, histerismo pueril porque se extingue rapidamente sem que nada daí resulte, e o histerismo com o futebol, esse verdadeiro ópio do povo, e com a seleção, já não tenho paciência para ouvir ou ler as notícias. Não tenho mais paciência para esta sucessão bipolar de histerismos, de masturbação mediática da tragédia. Desculpem-me a frontalidade mas a comunicação social mete-me nojo e revolta-me ainda mais a forma como nós nos prestamos tão bem a este papel de marionetas desmioladas dos media.

 

Vem-me sempre à memória aquela citação de Saramago que já aqui coloquei uma vez no blog.

 

   Este país preocupa-me, este país dói-me. E aflige-me a apatia, aflige-me a indiferença, aflige-me o egoísmo profundo em que esta sociedade vive. De vez em quando, como somos um povo de fogos de palha, ardemos muito, mas queimamos depressa.

 

   — José Saramago, Jornal de Letras, Artes e Ideias (1999)

 

Entre outras notícias menores, há a astróloga que foi eleita deputada em França pelo “partido” da meritocracia de Macron. Não somos só nós que somos néscios aqui por Portugal. Também os franceses, os franceses da França de Descartes e Voltaire, o são!

 

Por cá, parece que o PCP começa a cair na real e a apontar o dedo às políticas deste governo que, afinal, nunca deixaram de ser de direita, ao que parece. Não sei se o PCP vai a tempo de se descolar da geringonça. Esperemos, para bem do país, que esteja enganado.

publicado às 21:37

Os fogos e o resto

Todos os anos sucedem-se os fogos florestais em Portugal e, para a maioria das pessoas, é já uma coisa natural contra a qual nada se pode fazer. “É a natureza! É o calor! São os ventos fortes! Nós até temos helicópteros e canadair's e tudo, o que se há de fazer?”

 

Vou fazer uma sucinta lista de outras coisas que, ano após ano, se mantêm, também elas, iguais, para além dos referidos fogos.

 

  1. As florestas permanecem ao abandono.

 

  1. Não existem guardas-florestais, função que permanece extinta no nosso país.

 

  1. Não existe limpeza frequente das florestas.

 

  1. Não existe economia de florestas, com aproveitamento e tratamento dos recursos das mesmas.

 

  1. Não existe limpeza de matas nem de bermas de estradas.

 

  1. Prossegue a praga do eucaliptal no nosso país que drena e seca os solos.

 

  1. Prosseguem as queimadas de eucaliptal para estimular a propagação desses mesmos eucaliptais.

 

  1. Continuam-se a queimar hectares de floresta de espécies variadas para se poder replantar com eucaliptos em favor do lobby da indústria da pasta de papel.

 

  1. Continuam-se a queimar hectares de floresta para forçar e legitimar alterações de PDM's para converter áreas florestais em áreas de construção em favor do lobby das construtoras e outros.

 

  1. Permanece a mesma política nacional de desresponsabilização com respeito às florestas, forçando privados a deter as responsabilidades sobre propriedades florestais das quais não retiram qualquer dividendo, apenas prejuízo.

 

  1. Prossegue a política de centralização do país e dos seus recursos nas grandes metrópoles — sobretudo Lisboa e vale do Tejo — e o abandono do resto, em particular das localidades rurais do interior.

 

  1. Continua a ser promovido o lobby dos meios aéreos de combate aos fogos florestais, entidades privadas que sobrevivem à custa dos fogos florestais e que, sem fogos florestais, deixariam de existir. A ação destes meios é, em si mesma, algo controversa para quem perceba minimamente do assunto. É como tentar apagar um fogo de um churrasco com a água existente numa chávena de café, ao mesmo tempo que se abana um leque, com potência, sobre as chamas. Eficaz? Não me parece.

 

Desta vez, a propósito do incêndio em Pedrógão, a contagem de mortos já vai em quarenta e três, o que é um número absolutamente terceiro-mundista. Mas não deixa de ser o preço a pagar pelo perpetuar do negócio económico, macro e micro, mas também mediático, em torno dos fogos florestais e que interessa alimentar ad aeternum.

publicado às 09:42

Sociedade de mariquinhas

Parece que os professores não podem fazer greve aos exames. Os alunos — coitados! — não podem fazer o exame noutro dia! É que depois, já têm férias marcadas e tudo! Que maçada! Isto dos professores quererem fazer greve aos exames é de uma desumanidade! Só mostra como não se preocupam com as criancinhas! Em boa hora o governo veio requerer serviços mínimos para que nenhum exame — nenhum! — deixe de ser feito!

 

Parece que, mais e mais, deixa de ser possível observar as transformações sociais sem uma boa dose de ironia. Sem ironia, as palavras tornam-se demasiado duras e ásperas.

 

Objetivamente, o direito à greve é esvaziado de substância com decisões como esta como a requisição de serviços mínimos para a realização de exames que podem ser realizados em qualquer outro dia. Nem há justificação, nem há lógica, nem nenhuma interpretação abusiva do conceito de “necessidades sociais impreteríveis” que possa valer e mais valia, por uma razão de decência, que se legislasse de uma vez por todas que os professores apenas têm direito à greve durante o período de férias, justificando a decisão pelo facto dos indefesos alunos não poderem ser prejudicados.

 

Mas isto não é um problema apenas deste governo ou dos anteriores nem é um problema circunscrito a esta ocorrência: é um problema social geral e profundo. É um problema que se percebe das conversas de café, tanto com o empresário em nome individual como com o trabalhador por conta de outrem, tanto com o remediado como com o assim-assim. É um problema desta sociedade de mariquinhas, de criancinhas às quais ninguém lhes pode tocar durante o seu desenvolvimento e que se tornam adultos que pensam que o são apenas por terem duas notas no bolso. É um problema de uma sociedade que não sabe distinguir os valores, que mistura tudo no mesmo saco e que avalia as coisas apenas tendo por base a inveja e o poder relativo das partes. É uma sociedade de gente egoísta, de homens que mais não são que meninos mimados, que pensam que apenas os seus interesses devem ser protegidos, incapazes de se colocarem no lugar do seu semelhante, que aceitam o poder sem o questionar e exercem-no sem bom senso... Uma sociedade composta por gente sem princípios verdadeiros. Se assim não fosse, absurdos como estes nunca seriam aceites.

 

O problema está aqui. A razão de ser é esta.

publicado às 09:22

Nacionalidade para lá dos "afetos"

Esta questão de atribuir nacionalidade portuguesa a filhos e a netos de emigrantes devia ser analisada com muito detalhe, assim como as suas consequências lógicas sobre aquilo que significa ser-se português ou doutra qualquer nacionalidade. Sim, proponho que nos desliguemos, por momentos, da “embriaguez dos afetos” do nosso Presidente, que é só conversa fiada para entreter desocupados e estúpidos entre selfies, abraços e aclamações sem sentido absolutamente nenhum. Não é por acaso, que também o Primeiro-ministro se cola aos “afetos”. Claro que sim. Como não havia de se colar? Percebe-se bem a razão de ser. Ele é o chefe de um governo de entretenimento de massas e, enquanto as massas estão entretidas com festinhas de “afetos”, a vida dele corre bem.

 

Por que razão um indivíduo que nunca pôs os pés em Portugal, há de ter nacionalidade portuguesa? Vamos mais longe: por que razão alguém que apenas mete os pés em Portugal durante o bom tempo de agosto, há de ter a nacionalidade portuguesa? O que é isto de ser português, afinal? O que é isto de ser um cidadão português e de exercer a sua cidadania? Pode-se ser cidadão de um país ou cidade quando nela ou nele não se vive? Pode?! Quando um neto ou filho de emigrante exerce o seu direito de voto, fá-lo a pensar nos seus interesses no contexto de Portugal ou no contexto do Brasil, ou da França, ou da Suíça, ou de onde quer que passe onze dos doze meses do ano?

 

Ainda há bem pouco tempo, pensei nesta questão a propósito das violentas manifestações da comunidade turca na Holanda. Quando forem chamados a votar, quer num país, quer noutro, como é que aquela comunidade decidirá o seu voto nas questões que opõem os dois países? Será esta questão irrelevante? Será este o nosso conceito de democracia nesta aldeia global do dinheiro?

 

Gostava que estas questões fossem analisadas com a seriedade que merecem em vez de serem abordadas, pela boca do Primeiro-ministro, com o ludíbrio dos “afetos” dos netinhos do senhor Presidente da República que vivem no Brasil. É que o problema é muito mais sério do que isso.

publicado às 12:36

Este governo também faz requisições de serviços mínimos

Perante as múltiplas ameaças de greve que o país enfrenta, descontando a hipocrisia e o descaramento dos seus representantes, a resposta do governo PS é em tudo idêntica à do anterior executivo PSD-CDS. Nos seus pérfidos gabinetes já se preparam, tal como no passado, as infames requisições de serviços mínimos, pejadas de ilegalidade, saturadas de ignobilidade, ao mesmo tempo que se ignora as justas reivindicações dos trabalhadores, justamente aqueles que têm pago a crise, os juros da dívida e o défice. São requisições de serviços mínimos que, na prática, obrigam a serviços máximos, desmobilizando a luta dos trabalhadores. Não interessa que sejam ilegais. Não interessa que os tribunais condenem — vêm sempre tarde demais. O seu objetivo é sempre o mesmo: ferir de morte o exercício do direito à greve.

 

Com que olhos vê o PCP esta realidade? Com que cara enfrenta o seu eleitorado? Não me refiro aos aparelhistas que com tudo concordam e que tudo justificam. Refiro-me aos outros, que formam os sete-oito pontinhos percentuais que raramente falham, aqueles militantes ou simpatizantes que pensam pela sua própria cabeça e que sempre se identificaram com a coerência do Partido Comunista Português. O que diz o PCP a estes militantes? Onde encontra o partido justificações para apoiar agora o que antes combatia?

 

Dizia Pacheco Pereira que o PCP e o Bloco têm agora um poder efetivo, que nunca tiveram, ao fazerem parte desta solução governativa. Mas qual poder? Aumentar uns cêntimos aos reformados é suficiente para estes partidos? Proteger o funcionalismo público é suficiente? Se têm poder que uso têm feito dele? O que eu vejo é o PS a governar a seu bel-prazer com uma carta branca sem qualquer tipo de justificação e que esgotou a sua razão de ser há muito tempo. O PCP e o Bloco parecem estar reféns desta solução de mal menor, desta ideia fixa de que isto é mau mas a alternativa era pior. Acordem: não é pior! É igual!

publicado às 23:24

Preparação para o OE 2018 — 2ª parte

Nas sociedades capitalistas, sobretudo as de modelo europeu no qual se inclui a portuguesa, há dois tipos de pobres. Na minha opinião, a perceção destes dois tipos afigura-se como fulcral para que a esquerda consiga granjear simpatia popular e crescer politicamente.

 

O primeiro tipo de pobres é aquele de cujos elementos normalmente associamos à palavra “pobre”. São indivíduos que declaram que auferem valores tão baixos — tão baixos que impossibilitam objetivamente a sua sobrevivência — que lhes garante uma ajuda do estado, seja através de habitação social, seja através de subsídios vários. Também não pagam impostos sobre nada a não ser aqueles associados ao seu próprio consumo e que todos, pobres, ricos ou assim-assim, pagam por igual. Objetivamente, estes aos quais chamamos de “pobres” vivem uma vida inteira deste modo, muitas vezes condenados a esta condição por dela não conseguirem sair, no limiar da pobreza e do remedeio. Muitos usam este modo de vida em seu proveito, escondendo atividades paralelas não declaradas, com objetivo de evasão fiscal, que se traduzem em pecuniosos níveis de vida. Todos conhecemos esta realidade de cor.

 

O segundo tipo de pobres são aqueles que trabalham entre oito a doze horas por dia para viver exatamente ao mesmo nível dos pobres do primeiro grupo ou um pouco mais acima. Bem entendido, este grupo é constituído pelos trabalhadores que têm que pagar habitação, cuidados médicos, medicamentos, escola para os filhos, alimentação, carro e gasolina, tudo do seu próprio bolso, mais impostos sobre o rendimento, impostos sobre o que consomem, segurança-social e, muitas das vezes, empréstimo ao banco. Feitas as contas, o segundo grupo de pobres atinge um nível de vida pouco superior ao do primeiro grupo, a troco de uma diária de trabalho exigente. No fundo, este segundo tipo de pobres sustenta o estado com o seu modo de vida, para que o estado sustente o primeiro grupo de pobres. Justo? Não me parece.

 

Acontece que esta realidade é sobejamente conhecida por quem nos governa. O estado, seja mais ou menos à direita, elege sempre o segundo grupo de pobres como o principal alvo de extorsão, no que a impostos diz respeito, invariavelmente quando se vê aflito com as contas dos orçamentos. Não elege o primeiro grupo porque não pode. Não elege os ricos, os donos dos negócios e das empresas, os exploradores do segundo grupo, porque não quer. Há quem chame ao segundo grupo de pobres de “classe média”, mas com taxas de impostos de quarenta, cinquenta e sessenta por cento, é melhor que se pense de novo sobre a nomenclatura. Metade do vencimento da classe média será ainda vencimento de classe média? Será?

 

Quem parece não perceber muito bem esta realidade é a esquerda política, PCP e BE. Na preparação do OE de 2018 lá vieram à baila os escalões do IRS com incidência nos rendimentos mais baixos. Chega a ser obsceno que, perante o quadro descrito, a esquerda prefira sempre o primeiro grupo de pobres como prioritário em detrimento do segundo quando se planeia uma redistribuição de riqueza. Ou se trata de populismo barato ou de desconhecimento gritante da realidade da sociedade. Crendo mais na segunda hipótese — por defeito do autor —, a esquerda parece não fazer uma pequena ideia das coisas, de como equilibrar eficazmente a economia do país, apelando a medidas que poderão colocar uma ainda maior pressão sobre as reais classes trabalhadoras.

 

Parece que a esquerda vive amarrada a uma certa visão novecentista da sociedade da qual não se consegue libertar e perdeu a noção de onde se encontra hoje e de quem deve realmente proteger nos dias de hoje. Em primeiro lugar, sempre, os trabalhadores, sobretudo aqueles que, mesmo trabalhando cada vez mais, empobrecem e perdem direitos.

publicado às 10:58

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