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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Timshel: tu podes

por Amato, em 12.08.16

— Então não compreende? — perguntou em voz alta. — De acordo com a tradução da Bíblia americana, ordena-se ao homem que triunfe sobre o pecado, a que se pode chamar ignorância. A tradução de King James com o seu tu dominarás sobre ela promete ao homem uma vitória certa sobre o pecado. Mas a palavra hebraica timshel — tu podes — deixa a escolha. Talvez seja a palavra mais importante do mundo. Significa que o caminho está aberto. A responsabilidade incumbe ao homem, pois, se tu podes, também é verdade que tu não podes, compreendem?

— John Steinbeck, A Leste do Paraíso

Ter o coração no sítio certo

por Amato, em 07.08.16

Há pessoas que têm o coração no sítio certo, mas, por estarem tão vinculados ao sistema, limitam-se a fazer eco das mentiras veiculadas pelas estruturas propagandistas desse mesmo sistema, como meros corpos de reflexão.

 

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Não obstante terem o coração no lugar certo, estas pessoas dificilmente encontrarão o seu caminho transformador, o seu caminho revolucionário, no seio das sociedades humanas. As suas discussões e reflexões sobre a sociedade partem de premissas erradas. Tomam como verdadeiros certos axiomas fornecidos pelos meios de informação, desconhecendo ou desprezando o facto de que estes mais não são do que estruturas de propaganda com o objetivo de cristalizar o sistema, para cristalizar classes sociais e económicas, para eternizar o poder burguês e o seu trono social.

 

De que vale, portanto, ter o coração no sítio certo? Vale muito pouco. Não dando, ou sendo incapaz de dar, o passo seguinte, somos todos peças equivalentes ao serviço do sistema. Afinal, todos somos filhos de alguma mãe que nos ama e, muitos, somos pais e mães de alguém que nos considera o mundo. O que fazemos com esse amor, a forma como este se reflete no nosso sentido de justiça e de liberdade nas sociedades em que vivemos... isso é que já é outra história.

O lugar onde se pode encontrar a Esquerda nos meses de junho, julho e agosto

por Amato, em 06.08.16

Em junho, julho e agosto acorrem aos Centros de Empregos de todo o país multidões que são autênticas falanges de falsos desempregados. São trabalhadores que veem o seu vínculo interrompido nalgum destes meses para depois voltarem a ser recontratados em meados de setembro desse mesmo ano. Aos patrões é permitido que o façam e a lei existe não sem uma qualquer exceção oportuna para que os seus pressupostos sejam evitados. Neste caso, a exceção chama-se “Contrato a Termo”.

 

Claro que todos os abusos deste “Contrato a Termo” estão perfeitamente tipificados e regulamentados. O problema é que, esquivando-se o Estado da sua função fiscalizadora ativa e empurrando as situações de conflito com a sua gorda barriga para cima das costas desprotegidas dos trabalhadores, coloca, na prática, os abusos à lei como regra, visto os trabalhadores individualmente não terem objetivamente qualquer força para se opor às ilegalidades e vilipendias perpetradas pelos seus patrões.

 

O “Contrato a Termo” é a ferramenta (i)legal concedida ao patronato pelo Estado para que este coloque no caixote do lixo o décimo segundo mês, o décimo terceiro e o décimo quarto e, se o trabalhador discordar, vê imediatamente vedada a possibilidade de voltar ser recontratado. O trabalhador do século XXI, se não trabalhar a recibos verdes, tem um contrato a termo de dez meses e pico à sua espera. É o melhor com que pode contar. O trabalhador do século XXI tem que juntar o dinheiro o ano todo para poder pagar a renda de casa no verão e o resto das contas. Estas, infelizmente, não fazem intervalo no verão.

 

É aqui, e não noutro lugar, que se vê a vocação de Esquerda de um governo, na sensibilidade para sentir os problemas dos seus trabalhadores e a forma como são positivamente emasculados pelas suas entidades empregadoras sem que possam fazer algo a propósito e, depois, nas ações políticas, legislativas e executivas que visem o erradicar das iniquidades.

 

Os Centros de Emprego, eles próprios, são estruturas sociais peculiares das quais vale a pena escrever algumas linhas. Abordá-las-ei na próxima entrada deste blog.

A verdadeira natureza do PS e (novamente) os critérios da comunicação social

por Amato, em 03.08.16

Esta história da taxação do sol no que diz respeito às novas regras do IMI tem muito que se lhe diga, quer dizer, é muito engraçada. Há dois aspetos relevantes a sublinhar.

 

1) O governo PS não está a fazer nada que o anterior governo PSD-CDS não tivesse feito, bem entendido, nenhuma nova taxa foi criada, não há nada de realmente novo a assinalar.

 

2) Não obstante o ponto anterior, o PS mostra-se igual a si próprio, isto é, àquilo que sempre foi, mostra qual é a sua verdadeira vocação. Esta mais não é que uma capacidade imaginativa tremenda para baralhar o conjunto de impostos e criar condições objetivas para que estes possam vir a ser alargados ou estendidos. É esse precisamente o caso das novas regras do IMI. À partida, não há nenhum aumento de impostos. Contudo, o alargamento do coeficiente de bem-estar dos cinco para os vinte pontos percentuais, ao mesmo tempo que se concede às sempre financeiramente aflitas autarquias a prerrogativa de reavaliação dos imóveis, traduz-se no estabelecimento efetivo de condições para que o referido imposto seja aumentado a curto/médio prazo — três anos, pelo menos.

 

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Com esta e com outras medidas o PS revela a sua verdadeira natureza: governar à direita, porque o melhor que consegue fazer é juntar ricos e pobres numa mesma amálgama e deles extorquir. Esqueça-se qualquer vislumbre, qualquer noção, de igualdade crua: só paga quem não consegue fugir, quem não tem bons advogados, quem não pode conhecer ou acionar os alçapões que, cuidadosamente, pontificam na lei. Mesmo que assim não fosse, esta fórmula ditaria que seriam sempre os que vivem do seu trabalho os que mais contribuiriam para as receitas das autarquias.

 

Por outro lado, ouvir as tentativas da direita oposicionista em tentar retirar vantagem deste facto político chega a ser obsceno. O PSD e o CDS simplesmente não têm vergonha depois de tudo o que fizeram. Parece que agora são contra todo e qualquer aumento de impostos, mesmo os que mais não são do que virtuais! Revoltam-se também contra aqueles impostos que eles próprios criaram! Mas é assim... enquanto que eles — os porta-vozes de PSD e CDS — passam no mesmo noticiário duas e três vezes, fora os comentadores da sua cor que comentam a atualidade, o Jerónimo chega a estar mais de quarenta e oito horas fora de antena. São os lamentáveis critérios da comunicação social que consideram que quem mente, que quem engana, que quem se contradiz, merece mais projeção do que quem é coerente e diz a verdade.

Uma pérola de Assunção Cristas

por Amato, em 02.08.16

Confesso: adoro estas pérolas de Assunção Cristas! Adoro!

 

Podia ter posto ali trabalho político numa delas, porque fui ver o jogo da seleção portuguesa contra a Hungria, e estive lá com o senhor Presidente da República. Talvez muitos o tivessem feito, mas eu entendi que não se justificava. Eu não minto.

— Assunção Cristas in DN, a propósito das três faltas injustificadas que deu ao longo do ano parlamentar às quais se juntam mais nove justificadas por “trabalho político”.

 

Que pérola! “Eu não minto”! Porque o jogo da seleção era mais importante do que o seu trabalho no parlamento! Como se um trabalhador comum pudesse fazer o mesmo, dar uma falta injustificada para ir ao futebol! Que lindo! Que pérola! Que exemplo!

 

Mas ela não mente! Estejam descansados, tudo se desculpa, porque ela diz a verdade! Esqueçam lá isso! “Eh pá, desculpe lá, chefe! Estou-lhe a dizer a verdade: faltei ontem para ver a seleção na tasca com os amigos!” e estou mesmo a ver o chefe, compreensivo e, até, enternecido, a dar uma palmadinha nas costas do seu funcionário e a dizer: “Esqueça lá isso! Para a próxima, faça igual que eu não me importo.”

 

Tudo isto vindo do partido da meritocracia, da excelência, da mão pesada sobre os trabalhadores preguiçosos, é muito elucidativo. Já se sabia que o CDS era um dos partidos menos trabalhadores em sede da Assembleia da República, com menos projetos-lei ou propostas apresentadas. Já se sabia. Agora sabemos porquê. Porque há eventos como jogos da seleção cuja importância se sobrepõe à importância da função parlamentar.

 

A talhe de foice, faz-me lembrar aqueles patrões que, por um ou dois minutos de atraso a picar o ponto fazem questão em descontar ao fim do mês no pagamento ao funcionário, ao mesmo tempo que, eles próprios, reservam-se no direito de pagar ao dia que querem e de se “enganarem nas contas” as vezes que entenderem.

 

No fundo, é a lei dos dois pesos e das duas medidas que é advogada: uma para a burguesia reinante e, por defeito, virtuosa; outra para o proletariado trabalhador, ordinariamente corrupto.

Sobre a propaganda dos fundadores

por Amato, em 01.08.16

Há muitas individualidades que, no seu espaço de comentário, perdem demasiado espaço a escrever não sobre o que é a realidade, mas sobre o que era suposto que esta fosse. E seja este um exercício não completamente inútil, a verdade é que a repetição do mesmo não nos faz avançar um milímetro que seja no nosso caminho coletivo, sendo verdade que a descrição da história do que era suposto que tivesse sido não nos conduz a lugar nenhum.

 

Por razões meramente conjunturais, o tópico que tem suscitado maior interesse é a chamada “Europa dos fundadores”, a tal Europa da “solidariedade”. Já escrevi neste blog sobre o assunto. Fui muito claro na exposição do logro e, mais do que isso, da armadilha económica e financeira que essa “Europa dos fundadores” lançou sobre todos os países ao seu alcance, tendo-os capturado com sucesso, Portugal incluído. Não me repetirei neste espaço, não obstante não me furtarei a sublinhá-lo: essa “Europa dos fundadores” nunca existiu na realidade, não foi um projeto, não foi mais que um canto de sereia.

 

Um outro tópico que também é chamado aqui e ali por algumas individualidades, nomeadamente por Pacheco Pereira, é o “PSD de Sá Carneiro”, que é um subtópico da temática mais geral denominada a “social-democracia dos fundadores”. Há aqui uma mistura injucunda de idealismo, inocência e de estupidez.

 

Quando se cria uma ideia, seja ela qual for, ela vem acompanhada de camadas e camadas de boas intenções e de propaganda. É natural que assim seja. A necessidade de que seja vendida a ideia, de que seja aceite pelas multidões, é superlativa relativamente à verdade ou à autenticidade da coisa. É por isso que é fundamental separar o que é pragmático do que é abstrato e, embora seja importante dispor de memória para refrescar o mundo contemporâneo — que, em regra, não a tem — das boas intenções anunciadas para que nunca as percamos de vista, é totalmente infrutífero insistirmos nessa lembrança com o intuito objetivo de reavivar a identidade de uma coisa que, simplesmente, nunca se corporizou ou que nunca deixou o seu estádio gasoso e idílico.

 

Esse é precisamente o caso da temática da “social-democracia dos fundadores”. Creio que também já escrevi algures neste blog sobre isto. Discorria, então, sobre aquilo a que chamei de “sistema social europeu”, intimamente ligado à social-democracia europeia. Creio que retomar a sua leitura ajuda a separar aquilo que, nesta matéria, se prefigura como o trigo e aquilo que mais não será que vulgar joio no que é politicamente pragmático, isto é, no que realmente é social-democracia, e no que é politicamente relativo, ou seja, mera contingência para a sobrevivência política.

 

A social-democracia nunca foi essencialmente distinta do que é hoje, as condições de hoje é que são — elas sim — diferentes do que eram em meados do século XX ou no período pós-grandes-guerras. Nesses períodos, era necessário estabelecer diferenças marcantes com o Marxismo, ao mesmo tempo que roubar ao Marxismo as suas principais bandeiras. Daí obtermos uma visão muito mais suave e progressista dos movimentos sociais-democratas desses tempos.

 

Mas ainda que a social-democracia fosse efetivamente diferente do que é hoje, ainda que, por momentos, pudéssemos crer piamente em toda a propaganda da sua fundação, isso teria como consequência o fim, o colapso, de toda a ideologia social-democrata contemporânea face às evidências da história. Não pode a social-democracia subsistir igual a si própria, fiel ao sistema capitalista, assistindo em simultâneo a esse mesmo sistema desmantelando todo e cada membro do estado social, do sistema de previdência e assistencial. Passado mais de um século, a social-democracia que, na sua fundação, se opunha ao Marxismo essencialmente por não ser revolucionária, observa o sistema capitalista tão igual como então na promoção das desigualdades e na manutenção dos poderes burgueses. Se a tudo isto a social-democracia assiste desde a privilegiada cadeira do poder não se opondo e respondendo politicamente de modo concomitante, então devemos desvalorizar a chamada “social-democracia dos fundadores” do mesmo modo que desvalorizamos os anúncios de detergentes que prometem lavar toda a loiça com uma só gota de produto. É a mesma coisa: chama-se propaganda.

 

Para além disso, quem são estes “fundadores”? Poderia realmente a social-democracia ser aquilo que era prometido, quando as vozes que o anunciavam provinham sobretudo das cavidades mais conservadoras da sociedade? De onde vieram Sá Carneiro e seus companheiros, se não da Assembleia Nacional fascista?!

 

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Analogamente, a verdade é que não podemos tomar este governo PS como exemplo, como é óbvio, daquilo que é a natureza desse partido claramente enquadrado no espaço social-democrata. Não é por ter acontecido uma aliança parlamentar com partidos de esquerda, de natureza totalmente circunstancial e com o único objetivo de sobrevivência política, que se pode apagar uma história inteira de acordos, entendimentos, alianças e políticas... à direita.

 

O que aconteceu nesta legislatura é pontual, passageiro e de natureza particularmente incómoda para o PS. Se António Costa não tivesse feito o que fez, hoje muito provavelmente estaria morto politicamente. Também o PS se denomina socialista, também na sua fundação se dizia a favor da igualdade e dos direitos dos trabalhadores, também se colou ao movimento comunista enquanto isso lhe pareceu interessante e também contribuiu, como partido de poder, para o estado lastimável da sociedade portuguesa, engolida a tragos decididos pela ávida gula do monstro capitalista. Também sobre o PS podemos falar dos “fundadores”, mas não vale a pena: é só propaganda... É só propaganda.

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