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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

Uma boa oportunidade para se começar a acabar com a Concordata

Seria deveras interessante que esta recente altercação entre Igreja Católica e Estado a propósito da cobrança de IMI a edifícios pertencentes à Igreja resultasse num pouco mais do que no habitual “recuar e meter o rabinho entre as pernas”, que, aliás, já se antecipa, por parte do Estado, cedendo a todas as pretensões da Igreja. Seria interessante que este caso pudesse constituir o princípio de algo belo e justo, o princípio do fim da Concordata, esse tratado de tratamento de favor, esse acordo de privilégio, que um Estado formalmente laico como o nosso concede e persiste em conceder a uma igreja em particular.

 

É interessante notar, contudo, que o nosso povo, sempre tão lesto em apontar o dedo aos privilegiados deste país, sobretudo aos seus vizinhos, aos seus amigos, ou àqueles que usufruem de apoios sociais, é, ao mesmo tempo, tão torpe em erguer esse mesmo dedo na direção dos verdadeiramente poderosos, daqueles que verdadeiramente recebem a fatia de leão dos rendimentos do país, nos quais podemos incluir, de modo absolutamente inexorável, a Igreja Católica.

 

É caso para escrever que para que isto acontecesse, para que o governo começasse a beliscar os escandalosos privilégios da Igreja, seria necessário bem mais do que a força dos homens, os quais não estão para aí virados, nem daqui a um milhão de anos. Seria necessário um verdadeiro milagre.

 

Jesus expulsa os vendilhões do templo

 

publicado às 23:12

Festa do Avante!

É uma pena a Festa do Avante! durar apenas três dias. É uma pena que o seu espírito não se propague pelo país e pelo mundo como um indomável fogo.

 

Quem passa a vida a articular conceitos como liberdade ou democracia, igualdade ou fraternidade, devia passar por lá, pela Quinta da Atalaia, pelo menos uma vez em vida. Toda a artificialidade dos seus conceitos cairia por terra e, então, seriam capazes de ter uma ideia mais clara, um pouco mais aproximada, do que realmente é isso de liberdade, democracia, igualdade ou fraternidade.

 

Pela minha parte, não tenho certezas nenhumas sobre as definições, mas sei que os conceitos estão lá e encontram-se por toda a parte, sinto-os à flor da pele, na Festa do Avante!.

 

 

publicado às 21:24

Sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional

Este post é escrito com algum tempo de atraso — tinha prometido escrevê-lo há sensivelmente sete entradas atrás —, mas este atraso acabou por se revelar conveniente no sentido em que, agora, este texto poderá ser publicado em simultâneo com o ruído de fundo provocado pela recente e escandalosa notícia sobre os estágios do IEFP, o que lhe conferirá, seguramente, alguma propriedade.

 

Uma vez mais, quem se surpreende com o conteúdo desta notícia só poderá ser um inquilino de um mundo à parte, quem sabe naquele novo planeta habitável encontrado na última semana, o Proxima b. Pessoalmente, nada do que foi revelado escapava ao meu conhecimento. Todos temos familiares, amigos ou amigos de amigos que passaram, ou que se viram envolvidos, em idêntica situação.

 

Próxima b

 

É extraordinário verificar a atuação passiva e complacente do IEFP e demais autoridades sobre a revelação deste assunto, ao mesmo tempo que são sempre tão lestas a agir sobre a incúria do cidadão comum.

 

Extraordinário?

 

Talvez não. Não nos precipitemos no nosso vaticínio.

 

O que é o IEFP? Para que serve? Qual a sua utilidade?

 

Se formos capazes de perceber a resposta a estas três perguntas, então, por consequência, esvaziar-se-á, ato contínuo, o significado, o conteúdo, do adjetivo “extraordinário”.

 

O IEFP é uma estrutura artificial criada numa sociedade doente padecendo de uma condição crónica à qual se convencionou chamar de “desemprego”. A existência desta estrutura prefigura-se não como a administração de um remédio que vise a reversão da moléstia mas antes como um analgésico que mascare a sintomatologia. Daí a panóplia de frívolos cursos de formação e de ocupação oferecida.

 

Todavia, a jusante há ainda o incentivo à flexibilização, à redução ativa de perspetivas, no que às condições de trabalho concerne, há o forçar permanente da aceitação de emprego precário e há — e aqui penetramos na parte mais vil da atuação do IEFP — o constituir-se como a estrutura legal, que se interpõe entre o estado e o trabalhador, capaz de se sobrepor à própria Lei e ao exercício dos direitos conquistados pelos trabalhadores anulando-os sob pretextos vários, também eles artificialmente criados. Refiro-me concretamente, para além do que já foi exposto acima, ao subsídio de desemprego.

 

Não é desprezável uma visita aos Centros de Emprego deste país. Observe-se, tome-se nota. Comece-se pelos anúncios de emprego afixados nas vitrines. Interessante, não é? Tenhamos também o trabalho de passar por todas as fases de ingresso nesse Centro. Tome-se nota da burocracia, dos procedimentos artificiais, que denunciam uma desconfiança endémica sobre quem lá chega, tendo perdido recentemente o seu trabalho, a sua fonte de rendimentos.

 

E depois acontece uma coisa, essa sim, extraordinária: os Centros de Emprego, conjuntamente com a Segurança Social, têm o condão de transformar o exercício de um direito, o subsídio de desemprego — para o qual todos os trabalhadores contribuem com os seus salários —, num pedido de uma esmola. Estas estruturas transformam o trabalhador desempregado num pedinte, o sistema social de apoio aos desempregados num sistema de caridade. Tome-se nota. Vale muito a pena. Aprende-se muito.

 

Neste sentido, a notícia dos estágios do IEFP não merece nenhuma admiração, nem o facto de que o IEFP tinha conhecimento dos mesmos muito tempo antes da divulgação do escândalo. O IEFP, igual a si próprio, está a fazer aquilo para que foi criado: flexibilizar, impor flexibilização laboral e perda de direitos, incutir a mentalidade neo-liberal ao proletariado, cortar nos subsídios de desemprego e fazer fretes ao patronato, entregando-lhes de forma indireta verbas destinadas aos trabalhadores através deste tipo de estágios e de empregos precários.

publicado às 11:07

Parentalidade contemporânea

Há uns tempos escrevi um artigo que deu muito que falar sobre a parentalidade contemporânea. As mães de hoje em dia são ridículas foi o ponto de encontro entre um desabafo suscitado pelas minhas vivências e uma reflexão filosófica que procurei fazer, como sempre, o mais seriamente possível.

 

Hoje, o assunto é de um certo modo revisitado a propósito da nova moda, cada vez mais assumida e descomplexada, dos hotéis e restaurantes de entrada vedada a crianças. O caso é retomado novamente num artigo do irmão ideológico online do Diabo escrito, o Observador.

 

É evidente que este género de restrição pela idade não é de forma alguma legalmente defensável apesar de, como o artigo refere, a situação se vir a alastrar na nossa sociedade. O que me interessa discutir não é isso. Cabe às autoridades competentes colocar um fim a cada um destes abusos.

 

O que é interessante é verificar que, respeitando ou não a lei, o problema está aí, a razão de ser desta discussão é real, é palpável, sentimo-la nos hotéis e nos restaurantes, ouvimo-la na rua e nos corredores das guloseimas e dos brinquedos dos supermercados: há uma nova geração de miúdos insuportavelmente mal educados e cujos pais não têm a mínima noção de como exercer a sua parentalidade.

 

É, por conseguinte, de natureza trivial constatar que a questão da interdição de crianças em hotéis e restaurantes nada mais é que uma forma dissimulada destes estabelecimentos enfrentarem o problema da má criação que grassa nesta nova geração de jovens. Não enfrentam o problema frontalmente, bem entendido, preferindo furar a lei a fazê-lo, por ventura pelo facto desta ser uma batalha social e coletiva que não se sentem preparados para travar.

 

A questão cultural assume aqui uma importância medular. O que impede um estabelecimento, se não as nossas próprias contingências culturais, de expulsar das suas instalações uma família cujos filhos não sabem ou não conseguem comportar-se de acordo com os padrões socialmente desejáveis? O resultado de não conseguir fazê-lo, associado ao facto de que estas famílias não sofrem qualquer penalização ou condicionamento social por persistirem nesta espécie de parentalidade incompetente — e, pelo contrário, muitas vezes até parece que são recompensadas por isso —, é este que vemos: uma sociedade cada vez mais a mais do que uma velocidade onde existem estabelecimentos onde todos podem ser incomodados por crianças mal educadas e outros onde apenas se pode ser incomodado por... adultos mal educados.

 

Enfrente-se o problema de frente. Faz falta uma maior — muito maior — disciplina nas escolas. Faz falta uma maior responsabilização dos pais pelas ações dos seus filhos. Faz falta substituir, num caso de agressão a um professor, por exemplo, as sempre convenientes desculpas para as ações dos jovens por penalizações sociais e criminais sérias para os pais. Faz falta isto e faz falta muito mais. Isto é apenas o começo do que faz falta e do que o Estado devia empenhar-se em implementar para começar a condicionar a boa educação das gerações futuras.

 

Ser-se pai ou mãe no século XXI deveria ser entendido como a responsabilidade das responsabilidades. É claro que as crianças serão sempre crianças e para uma criança, no meu entender, aplica-se a máxima do “quanto mais rebelde, melhor”. Mas não é disso que realmente falamos aqui. Há uma diferença entre a criança rebelde e a criança ditadora que manda nos pais. A primeira deve ser acarinhada e, o seu espírito curioso e rebelde, nutrido. A segunda deve ser — não tenhamos medo da palavra —, disciplinada.

publicado às 14:46

O que a palavra escrita denuncia

Já sei que as palavras que se seguem serão, para muitos, de difícil leitura, mas este não é um espaço semelhante a muitos dos que se destacam no universo da blogosfera. Bem entendido, o Porto de Amato não busca, em nenhum momento, aprovação das massas ou popularidade. O Porto de Amato é um espaço de opinião o mais honesta e transparente que consegue ser dentro dos próprios limites do ser humano que nele escreve. O Porto de Amato não faz fretes, critica o que entende criticar e o que considera ajustado e equilibrado que se critique no estrito contexto das fronteiras do bom senso e mesmo quando os alvos da crítica possam ser considerados pelo público como de algum modo inimputáveis por estarem do lado do politicamente correto.

 

Ontem li a entrevista de Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda, ao Público. Ao contrário do que se possa imaginar, pondero sempre dez vezes — por todas as razões — antes de publicar alguma coisa potencialmente negativa sobre o Bloco de Esquerda.

 

Identificando-me genericamente com aquilo que o Bloco defende — genericamente, porque a indefinição ideológica congénita deste partido não permite uma adjetivação mais concreta —, a verdade é que o Bloco apresenta uma série de vícios de estilo que muito me desagradam. O discurso dos seus dirigentes é, em geral, redondo, pouco concreto, misturando um idealismo inocente — que por ser programado perde a genuinidade — com uma série de afirmações fortes, pouco ponderadas. O Bloco de Esquerda é o partido do diagnóstico da situação, mas quando se pergunta a legítima pergunta do “O que fazer?” ou “Que alternativa propõem?”, a coisa começa a andar em círculos e volta ao diagnóstico que, realmente, é perfeito e com o qual todo o universo da esquerda política concorda.

 

Catarina Martins é o exemplo máximo disto que escrevi. A resposta que dá quando questionada sobre o Syriza é paradigmática. O Syriza não é algo que possa ser chutado para canto ou facilmente descartável. Pelo contrário, o Syriza é uma constante e soberana oportunidade de clarificação ideológica do Bloco, porque é o pretexto ideal para se responder às perguntas anteriores “O que fazer?”, “Qual é a alternativa?”, mas Catarina volta ao diagnóstico, renega o até agora partido-irmão e aponta os pecados da sua ação. Mas isso é fácil. Repito: o que faria o Bloco se acaso estivesse no lugar do Syriza? A essa pergunta Catarina não responde. Nem pode. Não sabe. O Bloco de Esquerda apenas sabe o que não quer. O que quer, não sabe. O que quer será improviso. E se o improviso não resultar, então, tal como o Syriza na Grécia, quererá o que hoje não quer.

 

Acresce a pertinente questão de personalidade que concorre com o que já foi dito a respeito do que é ideológico. Sempre que ouço Catarina Martins soa-me a ensaiado, soa-me a forçado. Catarina Martins não fala, declama, e não há nenhuma palavra que diga que não tenha sido previamente pensada ou preparada teatralmente ao pormenor.

 

“Arrependo-me todos os dias [da coligação parlamentar]” é, talvez, o apogeu do seu discurso teatral último. É que não é autêntico, é que não é genuíno! Faz lembrar o “I regret every day” dito por Joe Biden a propósito da sua decisão de não ter entrado na corrida à Casa Branca, mas que também pode ser encontrado em alguma página de cada romance de cordel americanizado. A intenção é humanizar quem o diz mas soa a forçado e a falso, sobretudo quando se lê as linhas que se seguem na entrevista. Dá vontade de perguntar: mas então porque é que se arrepende? Porquê? Todos os dias? Porquê?!

 

Claro que isto, admito-o, tem muito de subjetivo e de pessoal. Todavia, parece-me tão evidente que considero espantoso que mais gente não se sinta do mesmo modo. E é surpreendente perceber nas palavras escritas da entrevista de Catarina Martins ao Público precisamente o mesmo grau de teatralidade. Catarina não é genuína nem fala do coração e isso ouve-se, mas mais do que sob a oralidade, denuncia-se sobremaneira pela palavra escrita. Não sendo, porém, valorizado por quem vota, é um traço que, por ventura, adequa-a mais ao meio onde se movimenta.

publicado às 11:19

A história da lâmpada incandescente: uma boa ideia na ótica do capitalismo

Um bom exemplo sobre o modo como o capitalismo funciona e faz funcionar o mundo encontra-se documentado na história da lâmpada incandescente.

 

http://ichef-1.bbci.co.uk/news/560/cpsprodpb/133F9/production/_87614887_c0243346-incandescent_light_bulb-spl.jpg

 

Quando as primeiras lâmpadas foram criadas, ainda antes de serem comercializadas — estamos a falar do início do século XIX —, o objetivo dos seus criadores era torná-las mais brilhantes, eficazes e duráveis. Com o início da sua comercialização — nas duas últimas décadas desse mesmo século — este objetivo manteve-se.

 

No ano de 1924, a vida útil de uma lâmpada incandescente ascendia às 2500 horas. Isto significava que, da amostra de lâmpadas testadas laboratorialmente, após essas 2500 horas, metade das lâmpadas teria fundido, enquanto que a restante metade continuava o seu funcionamento. O número 2500 era, portanto, um indicador de confiança que o consumidor possuía de que uma lâmpada comprada funcionaria por 2500 horas antes de fundir.

 

Acontece que, para os produtores de lâmpadas que entretanto se estabeleceram e se organizaram para explorar aquele novo mercado emergente, vender um produto com uma vida útil de 2500 horas — o que, na prática, significava que muitas lâmpadas durariam mais dependendo do uso que lhes fosse dado — e com o potencial efetivo de poder vir a exceder esse limite se acaso se continuasse a investir tecnologicamente nesse sentido, rapidamente revelou-se um negócio muito pouco apelativo do ponto de vista lucrativo. Por exemplo, para se ter uma ideia da situação, a empresa alemã Osram, produtora de lâmpadas, registou vendas de 28 milhões de lâmpadas em 1923-1924, quando no ano de exercício financeiro imediatamente anterior havia registado vendas de 63 milhões de unidades.

 

A 23 de dezembro de 1924 os capitalistas da lâmpada incandescente, incluindo a já referida Osram alemã, mas também a Philips holandesa, a General Electric norte-americana ou a Compagnie des Lampes francesa, juntaram-se em Geneva e criaram o chamado cartel Phoebus que passou a controlar a produção de lâmpadas em todo o mundo.

 

A principal diretiva emanada do cartel Phoebus foi efetuar diligências para diminuir o tempo de vida útil das lâmpadas incandescentes para as 1000 horas, valor que, aliás, ainda hoje vigora. É claro que isto não podia ser imposto de um dia para o outro. Foi necessária uma verdadeira reversão tecnológica de décadas na produção de lâmpadas, isto é, foi necessário investir na pesquisa de formas de cortar para menos de metade o tempo de vida útil de uma lâmpada ao mesmo tempo que se mantinha ou, até, melhorava, os níveis de brilho e de eficácia energética dessas lâmpadas.

 

Este ponto é muito interessante e merece ser sublinhado. O capitalismo não tem qualquer problema em empurrar a humanidade para trás no seu caminho evolutivo se isso for condição necessária para a manutenção ou ampliação dos seus lucros. Imaginem-se as implicações desta conclusão noutras áreas muito mais lucrativas, como sejam a área alimentar ou a área farmaceutica, para se começar a formar uma ideia da teia onde estamos coletivamente metidos.

 

A obtenção das 1000 horas de tempo de vida útil de uma lâmpada terá sido obtida através do ajuste da tensão e da intensidade de corrente da lâmpada. Evidentemente, os capitalistas da lâmpada incandescente dissimularam as suas verdadeiras intenções propagandeando que estas alterações propunham-se apenas dotar as lâmpadas de uma iluminação mais brilhante. Os dois objetivos — brilho e durabilidade — não são, contudo, de forma alguma mutuamente exclusivos.

 

Muito mais havia a dizer sobre a história da lâmpada incandescente, muito mais enredo havia para desmascarar, mas o essencial fica escrito para que não seja esquecido. Para mais e mais detalhadas informações aconselho a leitura deste artigo de Markus Krajewski que está na spectrum.ieee.org.

 

Para terminar refiro apenas o seguinte. Hoje mesmo, assistimos à revolução das lâmpadas LED, como assistimos anteriormente às fluorescentes, apresentadas como revolucionárias, muitíssimo mais eficazes e duráveis, mas também muitíssimo mais caras, mas “que se pagam a si próprias” — é isto que é dito — por serem energeticamente mais eficazes. No final do dia, parece que fundem ainda mais rapidamente que as velhinhas incandescentes.

 

Tome-se nota do caso dos novos automóveis, todos bonitos e iluminados com as suas lâmpadas LED. Tenho um, topo de gama, que em cinco anos já trocou todos os piscas, luzes de marcha-atrás, presença e... nem sei que mais. Já perdi a conta. De cada vez que funde uma LED minúscula há que trocar todo o conjunto e a conta a pagar é medonha. Trata-se de uma observação empírica e sem valor científico, bem o sei. No entanto, tenho um outro carro velhinho com vinte anos, que nunca trocou nenhuma lâmpada. Todas as lâmpadas que tem, incandescentes, são de origem. Dá que pensar?

 

A história da lâmpada incandescente é em grande medida a história do capitalismo. Noutras áreas os factos poderão passar-se de uma forma mais sofisticada, mais polida, mais subliminar, mas a essência é esta. A história da lâmpada é uma metáfora perfeitamente adequada da procura incessante, imoral, amoral, pelo lucro.

publicado às 08:52

Uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos 2016 é mau? Não: é muito bom.

A participação portuguesa nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro resultará numa medalha de bronze. Estatisticamente e probabilisticamente falando, parece-me justo. Claro que a realidade pode sempre colocar em causa todos os prognósticos. É verdade que podíamos ter mais uma ou outra medalha fruto de uma conjunção de muitos fatores aleatórios como são a inspiração ou a sorte, a própria e a alheia. Mas volto ao início: uma medalha de bronze é mais do que justo.

 

Nos últimos vinte anos — desde 1996 — a média de medalhas portuguesas nos cinco Jogos Olímpicos disputados é de exatamente duas medalhas. A obtenção de uma medalha desvia-se em uma singela unidade da média não constituindo, por isso, facto estatisticamente escandaloso. Sublinhe-se, porém, que esta é a melhor média que conseguimos encontrar no histórico das participações lusas. Com efeito, se recuarmos mais vinte anos — para 1976 —, a média já desce para 1,6. Se incluirmos o tempo do fascismo — a partir de 1960 —, a média cai para 1,2 medalhas.

 

A média aritmética, contudo, é apenas um valor indicativo. Aponta para um certo ponto de equilíbrio no conjunto dos dados. Quando olhamos para os sucessivos resultados obtidos por Portugal nas Olimpíadas, verificamos que a obtenção de uma medalha não é chocante, é natural, como seria também natural obter duas ou, até, nenhuma. A obtenção de três medalhas é que já seria mais surpreendente, já que apenas por duas vezes ocorreu (1984 e 2004). Resulta, portanto, claro que o resultado português é ajustado estatisticamente.

 

Do ponto de vista probabilístico, há que analisar a dimensão e a qualidade da comitiva portuguesa quando comparada com as outras comitivas, nomeadamente aquelas que obtêm uma grande quantidade de medalhas. É que não podemos competir, objetivamente e realisticamente, contra comitivas muito mais numerosas, cada uma das quais com números ou records individuais superiores ou, quanto muito, não inferiores aos nossos melhores. É uma questão de probabilidade: se Portugal dispõe de um atleta candidato a uma medalha e outros países dispõem de dois ou de três, é mais fácil não se ter sorte e é mais difícil que esse outro país tenha azar.

 

Com isto não quero dizer que Portugal estará sempre condicionado à obtenção de um número diminuto de medalhas — nada disso. Pelo contrário, quero apenas apontar o óbvio e o óbvio é que Portugal apenas colherá as medalhas que souber plantar ao longo do tempo. Não se pode — realisticamente falando — esperar medalhas quando se olha para o desporto de forma genericamente amadora. O desporto escolar em Portugal, por exemplo, é uma anedota, e é aí que tudo começa, é aí que se começa a germinar aqueles que serão os campeões do futuro.

 

A cultura de deporto olímpico em Portugal é simplesmente paupérrima e a importância social que tem é inexistente. Veja-se o tratamento que a comunicação social dá às diversas modalidades. A regra é: se não for futebol, não passa; depois, se houver medalha lança-se um foguete esporádico e finge-se exacerbado orgulho, se não houver medalha, grita-se deceção. Isto é sério? Não me parece.

 

Se Portugal não promove e não valoriza seriamente as modalidades olímpicas, não poderá colher medalhas de forma consistente e as suas vitórias serão sempre ocasionais.

 

Tiraste dez no exame e estás chateado? Estudaste? Não? Então cala-te e dá-te por satisfeito.

 

Uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos 2016 é mau? Não: é muito bom.

publicado às 09:59

Timshel: tu podes

— Então não compreende? — perguntou em voz alta. — De acordo com a tradução da Bíblia americana, ordena-se ao homem que triunfe sobre o pecado, a que se pode chamar ignorância. A tradução de King James com o seu tu dominarás sobre ela promete ao homem uma vitória certa sobre o pecado. Mas a palavra hebraica timshel — tu podes — deixa a escolha. Talvez seja a palavra mais importante do mundo. Significa que o caminho está aberto. A responsabilidade incumbe ao homem, pois, se tu podes, também é verdade que tu não podes, compreendem?

— John Steinbeck, A Leste do Paraíso

publicado às 14:28

Ter o coração no sítio certo

Há pessoas que têm o coração no sítio certo, mas, por estarem tão vinculados ao sistema, limitam-se a fazer eco das mentiras veiculadas pelas estruturas propagandistas desse mesmo sistema, como meros corpos de reflexão.

 

http://www.centives.net/S/wp-content/uploads/2012/03/030212_0750_HowBigisThe1.png

 

Não obstante terem o coração no lugar certo, estas pessoas dificilmente encontrarão o seu caminho transformador, o seu caminho revolucionário, no seio das sociedades humanas. As suas discussões e reflexões sobre a sociedade partem de premissas erradas. Tomam como verdadeiros certos axiomas fornecidos pelos meios de informação, desconhecendo ou desprezando o facto de que estes mais não são do que estruturas de propaganda com o objetivo de cristalizar o sistema, para cristalizar classes sociais e económicas, para eternizar o poder burguês e o seu trono social.

 

De que vale, portanto, ter o coração no sítio certo? Vale muito pouco. Não dando, ou sendo incapaz de dar, o passo seguinte, somos todos peças equivalentes ao serviço do sistema. Afinal, todos somos filhos de alguma mãe que nos ama e, muitos, somos pais e mães de alguém que nos considera o mundo. O que fazemos com esse amor, a forma como este se reflete no nosso sentido de justiça e de liberdade nas sociedades em que vivemos... isso é que já é outra história.

publicado às 10:24

O lugar onde se pode encontrar a Esquerda nos meses de junho, julho e agosto

Em junho, julho e agosto acorrem aos Centros de Empregos de todo o país multidões que são autênticas falanges de falsos desempregados. São trabalhadores que veem o seu vínculo interrompido nalgum destes meses para depois voltarem a ser recontratados em meados de setembro desse mesmo ano. Aos patrões é permitido que o façam e a lei existe não sem uma qualquer exceção oportuna para que os seus pressupostos sejam evitados. Neste caso, a exceção chama-se “Contrato a Termo”.

 

Claro que todos os abusos deste “Contrato a Termo” estão perfeitamente tipificados e regulamentados. O problema é que, esquivando-se o Estado da sua função fiscalizadora ativa e empurrando as situações de conflito com a sua gorda barriga para cima das costas desprotegidas dos trabalhadores, coloca, na prática, os abusos à lei como regra, visto os trabalhadores individualmente não terem objetivamente qualquer força para se opor às ilegalidades e vilipendias perpetradas pelos seus patrões.

 

O “Contrato a Termo” é a ferramenta (i)legal concedida ao patronato pelo Estado para que este coloque no caixote do lixo o décimo segundo mês, o décimo terceiro e o décimo quarto e, se o trabalhador discordar, vê imediatamente vedada a possibilidade de voltar ser recontratado. O trabalhador do século XXI, se não trabalhar a recibos verdes, tem um contrato a termo de dez meses e pico à sua espera. É o melhor com que pode contar. O trabalhador do século XXI tem que juntar o dinheiro o ano todo para poder pagar a renda de casa no verão e o resto das contas. Estas, infelizmente, não fazem intervalo no verão.

 

É aqui, e não noutro lugar, que se vê a vocação de Esquerda de um governo, na sensibilidade para sentir os problemas dos seus trabalhadores e a forma como são positivamente emasculados pelas suas entidades empregadoras sem que possam fazer algo a propósito e, depois, nas ações políticas, legislativas e executivas que visem o erradicar das iniquidades.

 

Os Centros de Emprego, eles próprios, são estruturas sociais peculiares das quais vale a pena escrever algumas linhas. Abordá-las-ei na próxima entrada deste blog.

publicado às 22:25

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