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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

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Ainda os contratos de associação: a relação de parasitagem destapada

por Amato, em 13.05.16

Havia qualquer coisa neste processo que me escapava. Não me satisfazia a explicação de que a eclosão desta problemática dos contratos de associação se devesse unicamente a uma agenda de desestabilização do governo. A isso se deve, com efeito, mas também se deve a outra coisa.

 

Porquê esta problemática, quando tais contratos encontram-se somente no final do primeiro de três anos acordados? Porquê agora esta discussão? Imbuído desta minha insatisfação, continuei a explorar, a buscar informação que me saciasse. Encontrei-a, por fim, e partilho-a nestes parágrafos que se seguem.

 

Ao que parece, os diretores destes colégios privados com contrato de associação pretendiam extrapolar os contratos firmados com o Estado, muito possivelmente a coberto das intenções do governo anterior, PSD-CDS, cujas pretensões incluíam um aumento gradual das transferências de verbas do orçamento de estado da educação para o setor privado. Em cada um dos três anos de contrato, respetivamente o 7º, o 8º e o 9º anos de escolaridade das turmas criadas, os colégios pretendiam formar novas turmas de 7º ano originando, deste modo, uma espiral dificilmente quebrável pelo Estado. A ideia era eternizar os contratos de associação, já que existiriam sempre novos alunos a iniciar o seu ciclo de estudos no setor privado, justificando-se, assim, que o Estado prolongasse os contratos por mais anos.

 

O problema foi suscitado agora porque é nesta altura que estes colégios se preparavam para angariar novos alunos. Parece que o Ministro da Educação lhes disse para “aguentarem os seus cavalos” e que estas situações haviam de ser aferidas individualmente.

 

Afinal, tudo aquilo que escrevi anteriormente sobre este caso confirma-se em dobro. Toda esta questão se resume aos privados quererem mais rendas e mais subsídios por parte do Estado. É nestas alturas que se vê de que matéria os liberais são feitos: o fervor com que defendem a eternização de uma relação de clara parasitagem sobre o Estado chega a ser chocante. Ademais, esta situação afeta e contamina, mais do que a democracia, a liberdade, por eles, pelos privados, tantas vezes invocada em vão nos tempos últimos.

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