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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Edgar

por Amato, em 11.01.16

Ao navegar pela internet nestes dias, descobri um vídeo sobre Edgar Silva e fiquei espantado na medida em que nesse vídeo o candidato à presidência nunca era denominado como “o candidato comunista” ou como “o candidato do PCP”, tal como aparece sempre plasmado em todos e em cada um dos meios de comunicação social deste país. Então, dei uma oportunidade e continuei a ouvir. Achei interessante: acho que passei a conhecer Edgar Silva melhor; passei a saber coisas de que não fazia ideia. Não é apenas o “candidato do PCP”: parece ser uma excelente pessoa.

 

Como, com exceção de Edgar Silva, todos os candidatos, até mesmo os bobos do presente exercício eleitoral, têm reportagens semelhantes na TV, entrevistas em jornais ou mesmo em revistas cor-de-rosa (!), vale a pena aqui partilhar o vídeo, com a esperança de que contribua para a destruição de alguns fantasmas ou bichos papão que habitam os sótãos e os armários de muita gente.

 

Presidenciais 2016: uma analepse

por Amato, em 09.01.16

Em março do ano passado, quando se começavam a agitar as águas destas eleições presidenciais que estão agora a chegar, escrevi, a propósito de declarações do atual Presidente, sobre o que para mim seria um bom perfil para o próximo Presidente da República Portuguesa. Resgato aqui esse texto porque nele me revejo e também para trazer para o debate a lente particular com a qual avalio e analiso objetivamente cada um dos candidatos.

 

Note-se como o terceiro ponto voltou a ser violentamente pontapeado no último discurso do Presidente, com o seu recorrente “cidadões”, terminologia que ficará para a história, e muito justamente, como a sua imagem de marca.

 

No mais, reforço a importância do primeiro ponto. É que a Constituição da República não é, contrariamente ao que querem fazer crer, como um “texto sagrado” que cada um interpreta como quer, ora à letra ora figurativamente. A Constituição é muito clara e seria até extraordinariamente pertinente que fosse ensinada aos jovens no seu percurso escolar para que estes pudessem aprender em que sociedade é suposto que vivam e, assim, melhor avaliar o que os rodeia.

Presidenciais 2016: o momento circense

por Amato, em 08.01.16

Algures no frente-a-frente entre Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa saiu a pérola que se segue.

 

Sampaio da Nóvoa: “O que é impressionante é que sobre todas as matérias temos vinte citações [de Marcelo Rebelo de Sousa] a dizer uma coisa, e vinte citações a dizer o contrário”.

 

Marcelo: “Mas disse! Mas disse! E você, o que disse???”

 

Esta brilhante contra-argumentação devia fazer com que Marcelo perdesse os votos de todos os portugueses com um mínimo de decência intelectual.

Presidenciais 2016: a grande interrogação

por Amato, em 08.01.16

A grande interrogação que se desenha na antecâmara das eleições presidenciais de 2016 é a de saber quem será o sucessor de Manuel Alegre e de Fernando Nobre, isto é, quem será o eleito pelos portugueses para recolher os votos de protesto pueril e absolutamente inconsequente que tem vindo a ganhar raízes desde há dez anos a esta parte.

 

Quem será o candidato da “sociedade civil”? Quem será o candidato dos “cidadãos”? Quem será o candidato “contra a partidocracia” e as “clientelas partidárias”?

 

Enquanto que nos anteriores escrutínios esta dúvida não se colocava, desta feita parecem existir suficientes concorrentes ao famigerado lugar para justificar tal interrogação. Também resta saber quantos votos serão “depositados” nessas candidaturas.

Afinal... Marisa Matias também mente

por Amato, em 07.01.16

No debate com Edgar Silva, Marisa Matias foi confrontada com o facto de ter votado a favor da resolução do Parlamento Europeu que abriu caminho à intervenção militar na Líbia. Marisa negou veementemente tal acusação e aconselhou Edgar a “ir ler as atas”. O azar de Matias é que Edgar, que já foi padre católico, está habituado a ler “textos” muito mais intrincados e repletos de parábolas, metáforas e outras figuras de estilo.

 

Pois bem: de seguida apresentam-se as hiperligações quer para a resolução em causa, http://goo.gl/xjzvEj, quer para a ata de votação, http://goo.gl/yCT88o.

 

A votação do documento final aparece na página 6, sendo que o nome “Matias” surge na secção “+”, isto é, na secção dos que votaram a favor. Talvez não seja Matias de Marisa... Talvez seja outra pessoa...

Presidenciais 2016: o que está em causa

por Amato, em 07.01.16

O cargo de Presidente da República Portuguesa pode ser observado através de, pelo menos, dois prismas diferentes.

 

No plano estritamente teórico o órgão da presidência é generoso em virtudes políticas e institucionais e foi concebido precisamente para tal. Com efeito, o Presidente da República, sendo um órgão não legislativo e não executivo, apresenta-se como um contraponto de poder relativamente quer ao Governo, quer à Assembleia. O chefe supremo das forças armadas detém o relevantíssimo poder de supervisão dos protagonistas políticos anteriores com base na letra da Constituição da República Portuguesa, podendo vetar ações legislativas e dissolver a Assembleia. Este potencial de contrapoder depositado sobre o cargo da presidência, e enfatizado pelo seu caráter a priori apartidário, confere ao nosso sistema republicano a possibilidade de evitar abusos de governação ou de autoritarismo. Neste sentido, o Presidente da República deve ser encarado precisamente como um último protetor da Lei da República.

 

Muitos países, mundo fora, não dispõem de uma figura com as especificidades do Presidente da República e, em vez de um sistema bicéfalo como o nosso, Governo/Primeiro ministro e Presidente, optam por unir os dois órgãos num só.

 

Do ponto de vista prático muita coisa poderá ser dita sobre o órgão de Presidente da República e, na maioria dos casos, de conteúdo pouco abonatório para o cargo. É difícil não cair nesse erro sobretudo quando, eleição após eleição, o inclino do Palácio de Belém comporta-se como um mero facilitador de estratégias partidárias de assalto ao poder ou como um turista de luxo sustentado pela pobreza da nobre praia lusitana. É muito difícil não criticar o órgão da presidência quando o Presidente se comporta amiúde como um extravagante Rei e quando a presidência se revela mais dispendiosa do que certas casas reais europeias.

 

Todavia, o bom senso exige que se separe a qualidade do instrumento do uso que dele é feito. O que está em causa nas eleições presidenciais de 2016 é o que está sempre inexoravelmente em causa: a escolha de uma personalidade com valor, com um passado que fale por si, acima de toda e qualquer estratégia que não seja o escrupuloso e estrito cumprimento da Constituição no contexto da defesa do seu povo. Em suma, a escolha não deve recair nem num cúmplice governativo, vulgo jarra de enfeitar, nem tão pouco num agitador com uma agenda própria em carteira. E é importante sublinhar a dramática relevância de se poder usufruir, em Belém, de alguém com uma interpretação genuinamente progressista e não retrógrada da Constituição em benefício de todo o povo.

Apanha-se mais depressa um mentiroso... do que um politicamente correto

por Amato, em 06.01.16

De tanto querer passar uma imagem politicamente hermafrodita ou talvez assexuada, não tenho bem a certeza, Marcelo Rebelo de Sousa é facilmente apanhado em contradição. Surpreendentemente, ou talvez nem tanto, jogam contra si os dez anos de comentário político. É que está tudo gravado sobre o que o senhor disse e sobre o que não disse.

 

A questão da inconstitucionalidade dos cortes nos salários e pensões suscitada no debate com Marisa Matias é de particular relevância. Novamente, o Senhor Professor quis ficar bem na fotografia e apressou-se a retorquir que afinal não era contra a decisão do Tribunal Constitucional, que afinal só tinha dúvidas:

 

“Concordei com a decisão do Tribunal, apenas disse que alguns fundamentos jurídicos eram discutíveis”.

 

Sem necessidade de nada mais dizer sobre o Senhor Professor Doutor de Direito Constitucional... fica o vídeo.

 

 

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Amato

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