Será, por ventura, avisado revermos a nomenclatura empregada para nos referirmos ao nosso sistema político.

A plutocracia (do grego ploutos: riqueza; kratos: poder) é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe é acompanhada de uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade.

 — in wikipedia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Plutocracia)

Com efeito, o poder (kratos) é exercido sobretudo em favor da riqueza (ploutos) e não do povo (demos). Porém, se assim parece evidente, isso é o resultado de sucessivas escolhas universais.

Está em ordem a criação de uma nova palavra para um novo conceito que seja mais fiel na caracterização do nosso sistema político. A minha sugestão: demoplutocracia!

Marcelo Rebelo de Sousa é o último exemplo de como esta sociedade Big Brother exerce controlo ou, pelo menos, como influencia o pensamento de cada um dos seus elementos, de cada cidadão que pisa este solo retangular e que, todos os dias, procura sobreviver debaixo deste sol.

Marcelo Rebelo de Sousa é exatamente aquilo que é, nem mais, nem menos, mas isto é algo de diverso do que é apresentado na generalidade dos media. Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa aparece-nos, televisão adentro, como um grande sábio, uma excelente pessoa, muito culta e muito capaz. Esta imagem levou mais de uma década a ser construída e juntou esforços de jornais, canais de rádio e de televisão. A verdade é que, quer quiséssemos, quer não, lá estava o Professor na TV a horas certas, a mandar bitaites sobre tudo e a recomendar livros. O Professor Marcelo substituiu o Vitinho e os Patinhos ao domingo à noite e a juventude habituou-se a ir dormir a seguir às suas palavras antes de acordar para uma nova semana de trabalho.

Não interessa que na vida política Marcelo tenha sido uma nódoa, incapaz de segurar a liderança do seu partido e de unir as suas vontades. E não interessa que Marcelo tenha sido uma nódoa de lavagem rápida rapidamente substituído por outros de menor currículo mas, todavia, capazes de fazer o que o Professor não soube ou não conseguiu. Nem interessa que Marcelo tenha virtualmente perdido todas as eleições a que concorreu. Nada da sua efetiva participação política interessa verdadeiramente.

Não interessa a ascendência de Marcelo e a sua íntima relação com o antigo regime. Diz-se que o último dos ditadores do Estado Novo, Marcelo Caetano, esteve para ser seu padrinho de batismo e diz-se que se batizou o menino de Marcelo em sua honra. Mas nada disso interessa porque Marcelo, o de 2016, sempre foi um democrata dos sete costados e nem sabia nada sobre o assunto. Nada do património histórico de Marcelo interessa verdadeiramente.

Não interessam as suas posições políticas. Não interessa que eventualmente seja um retrógrado conservador que preferiria os tempos simples do “antigamente” em que todos fossem à missinha ao domingo e em que as mulheres fossem umas parideiras de trazer por casa e a cuidar a casa enquanto os maridos trabalhavam de sol a sol para colocar comida na mesa. Não sei se é isso que o Professor pensa porque nada do que aquilo que o Professor Marcelo realmente pensa parece interessar aos meios de comunicação social, nem os sinais que foram sendo dados, nem os lados em que o Professor se foi colocando ao longo da passagem dos tempos.

Nada disto interessa porque o Professor Marcelo é afável e divertido, é simpático e bonacheirão e, por isso mesmo, dará um excelente Presidente da República que será muito próximo do povo.

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa é, com efeito, apenas a face visível do controlo e da influência a que estamos sujeitos. Antes, há dez anos, tivemos já a cavalgada sebastiânica de Cavaco, imaculada de nódoas políticas passadas, até à presidência da República.

Não é que a maioria do povo não queira Marcelo. Provavelmente quer, estou seguro disso. Essa escolha, contudo, deveria ser limpa e transparente e não sob esta permanente capa de hipocrisia, este faz-de-conta com o qual se entretêm as crianças e se obtêm os comportamentos desejáveis.

Quando se fala em democracia avançada é exatamente o contrário disto que temos: esta democracia infantil feita de fantoches e de falsos ídolos, feita para ignorantes.

A propósito das alterações operadas pelo novo governo no sistema de avaliação dos alunos no ensino básico, tenho lido artigos de opinião tremendos em termos vacuidade. São contribuições absurdas para o debate, sem um pingo de lógica ou de bom senso e parecem estar a ser vertidas descontroladamente por uma torneira reacionária qualquer.

Por ser tão fácil encontrar os artigos aos quais me refiro, vou-me abstrair de colocar nomes neste texto. A tónica geral do discurso é colocada na questão da “exigência”. O novo sistema sem exames não é exigente e a afirmação é apresentada assim mesmo como uma verdade evidente, como uma noção comum dos Elementos de Euclides. Leiam-se os artigos que têm vindo a poluir as entranhas dos jornais ao longo das últimas semanas. Ouçam-se as opiniões emitidas nos debates televisivos.

No último artigo que li, o qual creio não ser o único a advogar tal posição, ensaiava-se uma espécie de argumento segundo o qual a existência de exames torna-se fundamental para impedir a ociosidade e a preguiça dos professores que, segundo a autora, apenas trabalham e preparam os seus alunos se tiverem exames em vista. E é isto! A argumentação sobre a existência ou não de exames, sobre o modelo mais geral para avaliação dos alunos resume-se, no máximo, a argumentos desta natureza que ofendem o brio e o profissionalismo da classe dos professores. Está tudo dito.

Nada disto é anormal, todavia. A nossa sociedade (sobre)vive num clima de permanente suspeita e desconfiança e a classe profissional dos professores, que devia ser entendida como um verdadeiro farol de cultura, pela sua formação e relevância, não é exceção sendo constantemente humilhada com opiniões deste tipo.

Por outro lado, é também normal ver nos outros os defeitos próprios. É normal que a jornalista que escreveu o artigo em causa veja nos professores o laxismo que, eventualmente, reconhece em si própria quando não é controlada. Por ventura, é essa jornalista que, eventualmente, precisa de ser constantemente avaliada e ter os seus chefes sempre à sua perna para desenvolver o seu melhor trabalho e, por isso, julga que os professores devem ser avaliados pelo mesmo referencial.

Existe, contudo, uma questão basilar: em geral, os professores têm cursos superiores e mestrados, formações científicas e pedagógicas sólidas. E mais, a maioria dos professores não está a trabalhar pelo sobrenome ou pela cor dos seus olhos. A maioria dos professores está a trabalhar onde está a trabalhar pelo seu mérito profissional, nota de curso e experiência. Isto que refiro pode parecer uma alucinação nos dias que correm e no país em causa mas é a realidade. E esta realidade faz toda a diferença.

"Exames" são sinónimo de exigência? Os nórdicos são pouco exigentes por estarem a abolir os exames? Os seus professores são preguiçosos? Será que temos que criar exames para os médicos, para os engenheiros e demais profissões para evitarmos a preguiça?

Seria urgente elevar o nível do debate. Seria, se não fosse esta uma estratégia costumeira para não se discutir nada com seriedade e para alimentar mentalidades obscuras.

Em política o mais baixo acontece não quando se assume uma posição distinta da nossa mas quando não se assume posição alguma. O não assumir de posição não resulta de incapacidade ou de ignorância mas de taticismo político, numa tentativa humanamente medíocre de conquistar o apoio de todos.

Quando perguntaram a Maria de Belém o que achava ela da redução do horário de trabalho na função pública para trinta e cinco horas, a candidata respondeu que ninguém, muito menos o Presidente da República (!), se deve imiscuir nas decisões parlamentares. Para ela, ao que parece, é indiferente que sejam trinta e cinco ou quarenta ou cinquenta as horas de trabalho semanais. Tanto faz!

Isto é um bom exemplo da mais baixa política. O que está na moda é isto: não dizer nada sobre nada, não assumir posição, não concretizar o que quer que seja, ser-se um falso espelho de virtudes, cobrir-se de uma manta de chavões e de lugares comum. Também Marcelo e os outros, os “independentes” e os “da cidadania”, fazem o mesmo com maior ou menor distinção.

Outra questão, diversa da anterior, é tentar perceber por que razão a baixa política é valorizada pela esmagadora maioria dos votantes, sendo que o edifício democrático que sustenta a sociedade derrama lágrimas de sangue a cada escrutínio.

Ao navegar pela internet nestes dias, descobri um vídeo sobre Edgar Silva e fiquei espantado na medida em que nesse vídeo o candidato à presidência nunca era denominado como “o candidato comunista” ou como “o candidato do PCP”, tal como aparece sempre plasmado em todos e em cada um dos meios de comunicação social deste país. Então, dei uma oportunidade e continuei a ouvir. Achei interessante: acho que passei a conhecer Edgar Silva melhor; passei a saber coisas de que não fazia ideia. Não é apenas o “candidato do PCP”: parece ser uma excelente pessoa.

Como, com exceção de Edgar Silva, todos os candidatos, até mesmo os bobos do presente exercício eleitoral, têm reportagens semelhantes na TV, entrevistas em jornais ou mesmo em revistas cor-de-rosa (!), vale a pena aqui partilhar o vídeo, com a esperança de que contribua para a destruição de alguns fantasmas ou bichos papão que habitam os sótãos e os armários de muita gente.

Em março do ano passado, quando se começavam a agitar as águas destas eleições presidenciais que estão agora a chegar, escrevi, a propósito de declarações do atual Presidente, sobre o que para mim seria um bom perfil para o próximo Presidente da República Portuguesa. Resgato aqui esse texto porque nele me revejo e também para trazer para o debate a lente particular com a qual avalio e analiso objetivamente cada um dos candidatos.

Note-se como o terceiro ponto voltou a ser violentamente pontapeado no último discurso do Presidente, com o seu recorrente “cidadões”, terminologia que ficará para a história, e muito justamente, como a sua imagem de marca.

No mais, reforço a importância do primeiro ponto. É que a Constituição da República não é, contrariamente ao que querem fazer crer, como um “texto sagrado” que cada um interpreta como quer, ora à letra ora figurativamente. A Constituição é muito clara e seria até extraordinariamente pertinente que fosse ensinada aos jovens no seu percurso escolar para que estes pudessem aprender em que sociedade é suposto que vivam e, assim, melhor avaliar o que os rodeia.

Algures no frente-a-frente entre Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa saiu a pérola que se segue.

Sampaio da Nóvoa: “O que é impressionante é que sobre todas as matérias temos vinte citações [de Marcelo Rebelo de Sousa] a dizer uma coisa, e vinte citações a dizer o contrário”.

Marcelo: “Mas disse! Mas disse! E você, o que disse???”

Esta brilhante contra-argumentação devia fazer com que Marcelo perdesse os votos de todos os portugueses com um mínimo de decência intelectual.

A grande interrogação que se desenha na antecâmara das eleições presidenciais de 2016 é a de saber quem será o sucessor de Manuel Alegre e de Fernando Nobre, isto é, quem será o eleito pelos portugueses para recolher os votos de protesto pueril e absolutamente inconsequente que tem vindo a ganhar raízes desde há dez anos a esta parte.

Quem será o candidato da “sociedade civil”? Quem será o candidato dos “cidadãos”? Quem será o candidato “contra a partidocracia” e as “clientelas partidárias”?

Enquanto que nos anteriores escrutínios esta dúvida não se colocava, desta feita parecem existir suficientes concorrentes ao famigerado lugar para justificar tal interrogação. Também resta saber quantos votos serão “depositados” nessas candidaturas.

No debate com Edgar Silva, Marisa Matias foi confrontada com o facto de ter votado a favor da resolução do Parlamento Europeu que abriu caminho à intervenção militar na Líbia. Marisa negou veementemente tal acusação e aconselhou Edgar a “ir ler as atas”. O azar de Matias é que Edgar, que já foi padre católico, está habituado a ler “textos” muito mais intrincados e repletos de parábolas, metáforas e outras figuras de estilo.

Pois bem: de seguida apresentam-se as hiperligações quer para a resolução em causa, http://goo.gl/xjzvEj, quer para a ata de votação, http://goo.gl/yCT88o.

A votação do documento final aparece na página 6, sendo que o nome “Matias” surge na secção “+”, isto é, na secção dos que votaram a favor. Talvez não seja Matias de Marisa... Talvez seja outra pessoa...

O cargo de Presidente da República Portuguesa pode ser observado através de, pelo menos, dois prismas diferentes.

No plano estritamente teórico o órgão da presidência é generoso em virtudes políticas e institucionais e foi concebido precisamente para tal. Com efeito, o Presidente da República, sendo um órgão não legislativo e não executivo, apresenta-se como um contraponto de poder relativamente quer ao Governo, quer à Assembleia. O chefe supremo das forças armadas detém o relevantíssimo poder de supervisão dos protagonistas políticos anteriores com base na letra da Constituição da República Portuguesa, podendo vetar ações legislativas e dissolver a Assembleia. Este potencial de contrapoder depositado sobre o cargo da presidência, e enfatizado pelo seu caráter a priori apartidário, confere ao nosso sistema republicano a possibilidade de evitar abusos de governação ou de autoritarismo. Neste sentido, o Presidente da República deve ser encarado precisamente como um último protetor da Lei da República.

Muitos países, mundo fora, não dispõem de uma figura com as especificidades do Presidente da República e, em vez de um sistema bicéfalo como o nosso, Governo/Primeiro ministro e Presidente, optam por unir os dois órgãos num só.

Do ponto de vista prático muita coisa poderá ser dita sobre o órgão de Presidente da República e, na maioria dos casos, de conteúdo pouco abonatório para o cargo. É difícil não cair nesse erro sobretudo quando, eleição após eleição, o inclino do Palácio de Belém comporta-se como um mero facilitador de estratégias partidárias de assalto ao poder ou como um turista de luxo sustentado pela pobreza da nobre praia lusitana. É muito difícil não criticar o órgão da presidência quando o Presidente se comporta amiúde como um extravagante Rei e quando a presidência se revela mais dispendiosa do que certas casas reais europeias.

Todavia, o bom senso exige que se separe a qualidade do instrumento do uso que dele é feito. O que está em causa nas eleições presidenciais de 2016 é o que está sempre inexoravelmente em causa: a escolha de uma personalidade com valor, com um passado que fale por si, acima de toda e qualquer estratégia que não seja o escrupuloso e estrito cumprimento da Constituição no contexto da defesa do seu povo. Em suma, a escolha não deve recair nem num cúmplice governativo, vulgo jarra de enfeitar, nem tão pouco num agitador com uma agenda própria em carteira. E é importante sublinhar a dramática relevância de se poder usufruir, em Belém, de alguém com uma interpretação genuinamente progressista e não retrógrada da Constituição em benefício de todo o povo.