O tema quente por estes dias é a segurança social ou, para ser mais preciso, a sua sustentabilidade.

São-nos apresentadas algumas projeções e, todas elas, apontam para a falência do sistema. Perante tal cenário, surge a pseudo-profilaxia do costume: aumento dos descontos por parte dos trabalhadores, aumento da idade de reforma, diminuição das pensões a serem auferidas. Adicionalmente, começa a ganhar eco, nesta intelectualmente oca sociedade, os conceitos de “plafonamento”, o estabelecimento de um teto máximo para as pensões e a mutualização do sistema com fundos de investimento.

Comecemos pelo princípio: comecemos pelos cenários traçados.

É lamentável que a discussão pública seja tão frequentemente inquinada, logo na fonte, como o é na segurança social. Com efeito, nem me dou ao trabalho de pôr em causa a validade das projeções avançadas. Dou de barato, embora não o devesse fazer, a correção com que foram feitas. O problema é que são projeções que, essencialmente, tomam todos os dados sociais e económicos como estáticos e, em certa medida, axiomáticos, não os questionando, não os procurando manipular politicamente.

Dou um exemplo. Em nenhum momento, nenhum!, ouvi os autores destes estudos colocar em causa os rios de dinheiro provenientes da segurança social que se vão alojar nos bolsos dos grandes grupos económicos, nomeadamente sob a forma de estágios profissionais e afins. Isto não é questionado. Isto não é questionável. Contudo, trata-se de uma relevante fonte de desfalque do sistema. Porque é que não se questiona? Seriam os cenários traçados os mesmos se se equacionasse mexer nesta variável?

Mais: seriam os cenários igualmente catastrofistas se se tomassem medidas de efetivo impulso ao emprego estável e não precário? Porque o problema não é a natalidade em si própria. Existem, com efeito, muitos outros países europeus muito mais afetados pela natalidade do que o nosso e, contudo, com sistemas de providência estáveis. O problema é que os filhos estão, hoje em dia, a auferir metade do salário dos seus pais, tornando, de facto, a sustentabilidade do sistema improvável.

Toda esta discussão assume contornos de surrealidade quando este mesmo governo encetou políticas que incentivaram milhares de jovens a emigrar nos últimos anos. Falar em preocupações com a natalidade chega a ser insultuoso. É, por isso, vital que se inicie um plano sério de criação de emprego que tenha a virtude de chamar os nossos emigrantes de volta a casa e, também, de captar imigração qualificada.

Ninguém fala na praga dos recibos verdes que, por si só, condicionam e limitam o financiamento da segurança social. Lembro que, para as empresas que criminosamente empregam falsos recibos verdes nos seus quadros já não existe taxa social única, o que significa zero de contribuições. A validade deste modelo solidário não existe sem... solidariedade entre as partes.

Como seriam essas mesmas projeções se considerássemos o que foi dito acima? E se ponderássemos o aumento da taxa social única para as empresas, mais baixa em Portugal do que a média europeia? E se criássemos uma taxa extra para as empresas mais lucrativas do país, geradoras de lucros massivos?

No final de contas, o que parece existir é uma compenetrada ação de dinamitação do sistema, disfarçada de correções sucessivas. Estas correções sucessivas vão fazer com que o sistema imploda, pois ninguém quererá descontar tanto, cada vez mais, por cada vez mais tempo, para auferir uma pensão cada vez menor. Chegará o dia em que a discussão da continuidade do sistema se colocará e nesse dia, infelizmente, a maioria do povo estará sensibilizada para acabar com ele.

Podia até escrever mais, mas não me apetece. Cansa-me desconstruir a argumentação dos manhosos e dos néscios.

Estuda por ti próprio. Estuda para aprenderes, pelo prazer, pela paixão de aprender de querer saber.

Estuda por ti próprio, para saberes mais, para seres mais capaz, para poderes imaginar mais e para poderes pensar melhor.

Estuda por ti próprio e pelos outros que te rodeiam. Estuda para poderes transmitir o que aprendeste e ajudar o teu parceiro, a tua companheira, o teu camarada. Para que ele e ela e o outro te possam ajudar a ti também a aprender e a saber o que vem lavrado nos livros e o que está para além deles, nas entrelinhas.

Estuda por ti próprio para seres uma melhor pessoa, cidadão, animal político, e para ajudar os outros a sê-lo também.

Estuda por tudo isto. Mas não estudes, jamais, por outros objetivos mais egoístas do que os que elenquei. Não estudes para conseguir um melhor emprego ou um melhor salário. Não o faças por essas razões porque a única coisa que nos distingue no mundo do trabalho, deste mundo em que vivemos, é a importância da nossa cunha, a influência do nosso padrinho. Desenganem-se, pois, todos os que vivem iludidos com o conceito de mérito. Desenganem-se aqueles que se entretêm com o esgrimir de chavões estéreis como “meritocracia”. Isso não existe, nem pode, num mundo em que tudo nasce etiquetado, com preço e código de barras impresso, onde tudo tem um preço, e onde prolifera um sentimento putrefacto que nos impele a vender a própria mãe. Desengana-te, portanto. Isto é capitalismo: isto é um mundo que expira corrupção com a naturalidade de um processo fotossintético.

Estuda por ti próprio. Estuda pela paixão de aprender. Por nada mais.

Por nada mais!

É tão interessante passar uma manhã numa qualquer repartição de finanças deste país. É interessante por ser instrutivo.

Muitas vezes não temos a noção, ou perdemo-la entretanto, do que nos tornámos. E no que nos tornámos foi numa gigantesca massa de falsos patrões de nós próprios. E, então, torna-se esclarecedor, caímos na real, como uma bastonada bem aplicada nas fontes, mas que bate muito mais fundo do que a superfície da cabeça.

Então, é vê-los, um por um, depois de tirar a senha respectiva e de esperar o tempo que tiver que ser, a pagar o que deve. Alguns, ainda muitos, não fazem ideia das suas obrigações. Viviam iludidos que aquilo que recebiam era seu e podiam gastá-lo como bem entendessem. Isso era dantes. Isso era quando eles eram trabalhadores e tinham direitos. Agora são patrões de si próprios. Lembram-se? Agora pagam por si os deveres que os seus clientes, leia-se reais patrões, deviam pagar. Então, como dizia, é vê-los, um por um, chocados com a dívida que não sabiam ser sua. E falam também no que têm de pagar à segurança social, mas dizem-lhes: “a segurança social não é aqui, tem que sair e virar à direita, que é logo ali no final dessa rua”.

Mas no fim observam com clareza, com uma transparência que é dura e fria: os dez euros à hora não eram assim um tão bom negócio, contas feitas... e pensam em vender o carro porque, afinal, o que fazem não chega para o gasóleo de ir dali para acolá, todos os dias, todas as semanas, assim tipo saltimbanco, de biscate em biscate.

E, finalmente, pensam que as férias estão aí a chegar, e com o que tiveram que pagar de coimas não lhes chega nem para a renda, nem para a lata de atum... porque nos meses de julho e agosto e mais de metade de setembro, ainda, não há negócio, não há trabalho e, portanto, não se recebe.

Sinto-me, portanto, instruído. Foi uma boa manhã. Agora, já não falo em ilusões, na ilusão de modernidade e de democracia que todos os dias é vendida nos jornais e na televisão deste país. Quando falo, penso na realidade daquela repartição de finanças. Penso na geração dos recibos-verdes. Estes são os modernos explorados, são os escravos legais dos dias de hoje.

Mas não termino esta breve exposição sem um epíligo que considero da maior relevância. Não basta tomar consciência do problema. É necessário perceber bem onde radica o mesmo. A raiz dos recibos-verdes está numa opção governativa de longa data de favorecimento descarado da classe dominante, os donos do capital, relativamente às classes trabalhadoras e isto é feito no quadro de organização social solidária do pós vinte e cinco de abril. O problema não está nos impostos em si, não obstante ser essa, erradamente, a posição dominante entre os explorados, mas na forma como eles são repartidos. E a justeza dessa repartição foi ferida de morte com a invenção dos falsos recibos-verdes, colocando apenas uma parte, justamente aquela que é mais desfavorecida, a contribuir para o sistema.

Justamente no seguimento do post publicado no dia de ontem, fiquei a saber que o nosso governo aprontou mais uma das suas malfeitorias. Agindo descaradamente contra a lei vigente, emitiu um despacho governamental decretando serviços mínimos aos trabalhadores da Petrogal/GALP Energia que haviam anunciado uma greve.

A ilegalidade desta ação não é discutível por ser demasiadamente grosseira. Nesse sentido, já foram iniciados os procedimentos legais para levar o governo a responder pela sua ação. Note-se que o despacho em causa não apenas viola a Constituição como afronta a autoridade dos tribunais, únicos responsáveis pela definição de serviços mínimos em situação de preparação de greve.

Não obstante, o governo consegue o seu intento: intimidou os trabalhadores com serviços máximos disfarçados de mínimos. Veremos se em Portugal o crime vai compensar.

O conceito de serviços mínimos é frequentemente utilizado de forma completamente idiota. Com efeito, os serviços mínimos dizem respeito a necessidades sociais impreteríveis e apenas a estas. Transportes em situação de emergência, questões de segurança e afins. Não há muito mais do que isto que alguém com um mínimo de decência intelectual possa incluir no pacote. Todavia torna-se claro que quanto mais lata for a interpretação do que são necessidades sociais impreteríveis mais restrito se torna o direito à greve.

Não causa qualquer tipo de espanto, contudo, que este tipo de interpretações abusivas da lei emirja de certos protagonistas da vida política nacional, nomeadamente de alguns que descendem em linha direta de altas figuras do antigo regime. O espírito do fascismo está no meio de nós...

A ditadura está a chegar em galope veloz à sociedade em que vivemos e hoje, à hora em que escrevo, manifesta-se densamente no meio de nós, naquilo que fazemos, na forma como pensamos.

É errado identificar a ditadura com um ditador. O ditador é apenas um fantoche de um poder sem rosto. A ditadura deve ser identificada com um estado de espírito geral, um estado de espírito que é inveja e falta de solidariedade. É esse estado de espírito, e não outra coisa qualquer, que permite que as políticas repressivas e exploradoras do Homem se possam manifestar. E como se têm manifestado!

A ditadura vê-se numa comunicação social monocórdica e hipnotizante, não plural, “fazedora de opinião”, da sua opinião, da opinião do dono.

A ditadura vê-se numa tentativa de esvaziamento argumentativo da política, onde se força a ideia da inexistência de diferentes posições, de diferentes lados da mesma questão, ao mesmo tempo que se diabolizam os poucos que os têm, excluindo-os do debate. Tudo é feito porque sim. Tudo é inevitável. Só existe um caminho e esse é o caminho bom.

A ditadura vê-se na falta de solidariedade e na inveja do cidadão em geral para com o seu semelhante. Não existe, com efeito, uma ideia de semelhança entre cidadãos semelhantes, pois o forte espírito de competição que os assola torna-se como uma pala negra disposta sobre a fronte. Não existe, portanto, uma visão de conjunto que se traduza, no fundo, em ver nos problemas dos outros os nossos próprios problemas. É a ideia de que os nossos problemas são sempre mais especiais do que os dos outros ou, por outra, de que nós merecemos melhor mas os outros não.

A ditadura vê-se em tudo isto e vê-se em muito mais. Vê-se numa aceitação acéfala de uma hegemonia da economia sobre tudo o resto, sem se saber o que é propriamente isso de economia. Uma aceitação do que o patrão, o padre ou o comentador, diz sem um qualquer questionamento. A ditadura é uma subordinação total a poderes externos por uma simples questão de fé.

A ditadura vê-se numa existência simples e medíocre, numa existência de manutenção de poderes. Trabalhamos porque a isso somos obrigados, porque é necessário produzir e fabricar lucros que nunca vemos, porque é necessário encher os bolsos de alguém. E devemos trabalhar cada vez mais, mais tempo e por menos dinheiro. Sem parar. E todas as estruturas da sociedade concorrem para esta manutenção de poderes: o fisco, a polícia, a lei...

O cidadão médio passa toda a sua vida sem se questionar sobre a sua condição. Acha-a natural. É promotor ativo da mesma. E os seus filhos e os filhos dos seus filhos continuam a rotina, esta rotina de não pensar. Eternamente.

A ditadura vê-se até mesmo nos velhos símbolos que retornam: no fado, no futebol. Em fátima.

A ditadura está a chegar em galope veloz. Vem a cavalo de uma égua branca chamada de democracia. Quando chegar, ninguém dará por ela.

Há sensivelmente uma década, havia um pequeno terreno na posse da minha família. Havia sido legado pelos meus avós paternos e estava, em partes iguais, nas mãos dos seus filhos. Ninguém tinha um interesse objetivo no aproveitamento daquele terreno e, por isso, surgiu a natural possibilidade de o vender e repartir o dinheiro obtido.

Hoje, lembro-me de duas frases proferidas na altura do negócio. Ficaram-me gravadas na memória. Houve alguém que disse “Desde que seja suficiente para eu comprar um carro...”, ao que alguém, mais velho, respondeu com o dito popular “Se queres comprar bom e barato, compra a quem herdou que nunca lhe custou”.

Lembro-me desta história a propósito da privatização da TAP. As declarações do primeiro-ministro e do seu secretário de estado são inadmissíveis. “A TAP será vendida pelo que valer”, “A TAP será privatizada a qualquer custo”, são exemplos de quem vende fácil porque vende o que herdou, porque vende o que não lhe custou. São exemplos de falta de educação e respeito (para com os seus), de falta de caráter.

Nestas questões económicas as discussões nascem, por norma, inquinadas. Nascem de falsas premissas, de axiomas impostos como leis ou inevitabilidades indiscutíveis. “A TAP está falida”, “é um caso impossível”, “é um poço de prejuízos”, etc., como se acaso não fosse responsabilidade governativa, não apenas deste governo é certo, a gestão ruinosa que foi feita na companhia e como se o setor privado fosse composto por uns iluminados capazes daquilo que o setor público não consegue. É muito triste e deprimente mas esta é a argumentação que está em cima da mesa.

Este governo, aliás, vai ficar para a história como o governo das inevitabilidades. Nada do que faz é sua opção própria. Não existem opções. Tudo é feito porque tem que ser feito. Vivemos a era política mais absurda e surreal de que há memória.

Não sei, pensando bem, se este governo ficará na história. É demasiado medíocre. Mas nós, a nossa geração, ficaremos seguramente na história como a geração mais inerte e apolítica da democracia.

“Pilotos em greve têm que ser os primeiros a ser despedidos”, disse Miguel Sousa Tavares juntamente com muitas outras enormidades.

Esta frase encerra em si tantas ilegalidades e, mais grave, tantas imoralidades juntas, que surge como uma espécie de vómito negro e viscoso de um visco jactante que é inveja e presunção, assim, misturadas, sem se perceber muito quando começa um e quando termina o outro.

Sendo muito graves estas afirmações, sobretudo quando emitidas desde um canto de uma boca de advogado, não se comparam com a constatação de que existe todo um exército de portugueses a bater palmas a este e a outro tipo afim de declarações. E até podia citar outras declarações de muitos outros, mais ou menos notáveis, mágicos, ministros e secretários de estado. Infelizmente, trata-se de uma praga que prolifera porque é nutrida ativamente por uma boa parte da população que, até podendo não votar em contexto de eleições, tem suficiente argúcia para “dar like” na aberração e deixar o seu comentário.

Isto sim, se não outra coisa qualquer, atesta de forma dramática o funeral da “luta de classes”: o operariado não existe mais com consciência de si próprio nem da sua condição (será que alguma vez terá existido?). Somos um país de servos feitos patrões, empreendedores e empresários que competem entre si. As classes existem e assumem-se mais estáticas e cristalizadas do que nunca erguendo-se como intransponíveis e inquebráveis paredes de vidro. A luta entre elas é que não existe mais. Morreu.

E, assim, prepara-se um caldo onde se cozinha a inveja social e um modelo de sociedade gerador de pessoas que se preocupam mais com o exercitar da coscuvilhice, do desdém e da falta de solidariedade. Talvez seja por isso que os Reality Shows proliferam como cogumelos pela ímpia programação televisiva.

Recordo-me daquela frase de Steinbeck, então sobre a sociedade americana, que se adequa aqui na perfeição:

“O socialismo nunca formou raízes na América porque os pobres vêem-se a si próprios não como proletários explorados mas como milionários atravessando um período difícil.”

Os novos conservadores assumem nos seus punhos a bandeira de “menos estado” e gritam a plenos pulmões “queremos que o estado nos deixe em paz”, falando em “liberdade individual”. Esta linha argumentativa encerra em si uma falácia que merece ser desmontada. A construção dessa falácia, todavia, será fruto de mera ignorância, de um idealismo absolutamente infundado, ou então, o que será mais grave, constituirá ferramenta complexa, mas eficaz, de manipulação de opiniões.

Se o poder não estiver no estado, estará noutro par de mãos qualquer, seguramente, não democrático. O poder não se perde, não tem a natureza etérea de um gás nobre. O poder é algo de muito concreto. Tem a ver com o domínio das máquinas de produção de riqueza, de exploração dos recursos. A riqueza, que desde as revoluções burguesas é sinónimo de poder, é a alavanca necessária para controlar os povos e as sociedades. As transformações do último século procuraram trazer esse poder para uma esfera de influência direta e generalizada das massas populares. Não há, com efeito, melhor poder do que o democrático. A esse podemos exigir, avaliar e demitir. A esse e apenas a esse.

O outro poder, o “dos cidadãos”, o “da sociedade civil”,... é de uma natureza diversa: move-se nas sombras, fala nas entrelinhas, não mostra uma cara porque não a tem.

Por isso, quanto mais o estado se demite das suas responsabilidades, quanto mais se afasta dos setores fundamentais da sociedade, mais delega noutros não eleitos, justamente aqueles que dominam naturalmente pelo poder do capital, e a democracia morre um pouco mais. Como se o conceito se esvaziasse de significado e restasse apenas como uma derradeira palavra de uma chalaça qualquer.

Já tínhamos visto o personagem indignar-se com uma interpelação de uma jornalista. Agora vemo-lo enviar um SMS de repúdio ao subdiretor de um jornal a propósito de um artigo de opinião. Então não era o poder que subvertia as pessoas boas? Todavia, o dito personagem ainda não tomou a vara do poder!

Serve este parágrafo apenas como uma breve anotação: o povo adora estas frases feitas, disfarçadas de leis empíricas e de generalizações, com o único objetivo de justificar as suas próprias opções.

Até já visualizo a cena: votam no personagem e depois queixam-se dele, queixam-se que não sabiam...

“Um socialista é mais do que nunca um charlatão social que quer, usando um conjunto de panaceias e todos os tipos de remendos, suprimir as misérias sociais, sem fazer o menor dano ao capital e ao lucro.”

— Friedrich Engels

Encontrei esta citação atribuída a Friedrich Engels, um dos pais do Marxismo, proferida em pleno século dezanove, e achei-a extraordinariamente pertinente pois qualifica, com aguçada capacidade de síntese, o que em bom rigor as propostas do centro-esquerda europeu oferecem na atualidade e que, na verdade, sempre ofereceram: a ilusão de que as coisas podem ser alteradas sem que nada de substantivo se modifique no que aos alicerces da sociedade diz respeito. É tão brilhante que vou relê-la uma vez mais.

O programa para a década do PS é, quanto muito, exatamente isso, uma redistribuição das parcas migalhas que já cabem hoje às classes trabalhadoras, enquanto que o pão continua, por inteiro, nas mãos das classes dominantes.