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Porto de Amato

Porto de abrigo, porto de inquietação, porto de resistência.

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A jusante e a montante do Congresso

por Amato, em 24.11.20

A questão essencial não é o PCP fazer ou não fazer o seu Congresso. Que está no seu direito, é evidente que está e era o que mais faltava que não o pudesse fazer. Este caso não é igual, nem sequer parecido, com o da Festa do Avante!, de cuja realização discordei a seu tempo. Não se trata de uma festa, de facto: trata-se de um evento político importante na democracia interna, na organização e definição da ação política de um partido e, como tal e como a Constituição bem acautela, a sua realização não pode ser posta em causa.

 

E façamos uma nota de rodapé neste ponto: quão necessitado está o PCP, como de uma malga de água para uma garganta queimada de sede, de um momento de verdadeira clarificação interna, como se a sua sobrevivência política dependesse disso!

 

A questão essencial não reside, portanto, na realização do Congresso. Ela está, antes, no alimentar destes ininterruptos folhetins inférteis, está em vermos um partido constantemente dedicado a defender-se a si próprio, o que faz ou o que deixa de fazer, empenhado em justificar-se perante a sociedade numa posição de vitimização aparente. Está a ser assim com o Congresso, foi assim com a Festa, com o 1º de maio e com o 25 de abril. Já cansa. É um partido constantemente na defensiva, a lamentar-se do anticomunismo primário — como se não fizesse ideia do que é e da sociedade em que se encontra — e a justificar-se a si próprio. O PCP vai fazer o Congresso, no estrito cumprimento da lei e obedecendo a todas as diretivas que lhe são exigidas pelas autoridades. Ponto. Alimentar polémicas à volta disto é entrar num jogo sujo e, talvez, querer tirar outros dividendos políticos.

 

Nesses dividendos poderá estar incluído não abordar as questões que realmente importam e, desse modo, continuar a oferecer o respaldo mediático ao governo e à sua paupérrima condução da crise sanitária e económica que, por ora, afeta o país. Uma delas seria, a título de exemplo, explicar como é que se pode viabilizar um orçamento de estado na generalidade, para depois apresentar mais de trezentas (!) propostas de alteração na especialidade. Como dizia, passar o tempo a dar troco a acusações em torno do Congresso é como dar o corpo às balas protegendo o governo como um fiel guarda-costas.

 

O Congresso parece, assim, ser colocado no mesmo plano em que a realização da Festa do Avante! havia sido colocada: a sua realização vale por si própria, como ato simbólico, como realização de uma burocracia partidária bem definida e enraizada e pouco pelo que devia significar enquanto evento essencial na democracia interna do partido, crucial na definição estratégica do rumo político do mesmo. De outro modo, como justificar a subtração de seiscentos delegados ao Congresso? Questões sanitárias? Mas, então, os mesmos eram ou não eram necessários enquanto legítimos representantes das vontades emanadas pelas bases? Nesta equação, em que membro fica afinal o centralismo democrático? Era isto que devia estar a ser discutido e não a realização pela realização do Congresso. Afinal, parece que, tal como com a Festa, o que interessa é fazer, seja de que jeito for, e não propriamente fazer a coisa bem feita, o que é um mau presságio. A Festa foi uma amostra do esplendor de calor humano que sempre teve. Do mesmo modo, o Congresso arrisca-se também a não cumprir o que tantos dele exigem. Pela minha parte, mantenho a esperança de que esta corrente reformista, de convergências com o poder burguês e cada vez mais afastada do proletariado, possa ser substituída na liderança política do PCP travando, deste modo, o definhamento crescente do partido.

As consequências da social-democratização da esquerda e a ascensão da extrema-direita em Portugal

por Amato, em 21.11.20

São como pesos numa balança de pratos: a força da esquerda é inversamente proporcional, em regra, à força da direita.

 

O momento atual apresenta-se como verdadeiramente dramático para todos os revolucionários que vêem uma esquerda enfraquecida, entregue à política das convergências, dos males menores, ativamente suportando e protegendo governações burguesas fortemente lesivas para o povo proletário, que promovem continuamente a concentração do poder nas mãos das elites.

 

A negociação deste orçamento de estado, não obstante algum golpe de teatro que possa ainda acontecer de natureza, todavia, meramente tática, mantém o tom dos anteriores: conceder uma carta branca ao governo PS, para que este possa prosseguir a sua política de proteção do grande capital, a troco de um aumento de 10 euros aqui, de uma dotação extra ali — que não será cumprida —, da invenção de um direito qualquer acolá — que, no final, acabará por não beneficiar ninguém —, enfim, de umas quantas vãs promessas espalhadas aos sete ventos que apenas servirão para o governo enriquecer o seu já abundante repertório de propaganda. Em traços gerais, a esquerda continua convertida a este lamentável papel, não obstante o Bloco ter, este ano, assumido uma posição de aparente rotura e de o PCP ter tomado, orgulhosamente, as rédeas do processo de legitimação governamental, procurando esconder o facto de não ter a coragem de se libertar da camisa-de-forças que, voluntariamente, vestiu com a “geringonça”.

 

A este processo chamamos de social-democratização da esquerda. A esquerda revolucionária, transformadora da sociedade, anticapitalista e antissistema deu lugar, definitivamente, a uma esquerda renovadora do sistema, que procura transformar o capitalismo por dentro, no seio da suas estruturas, uma esquerda inserida e respeitadora de todas as instâncias do estado capitalista, que mantém a ilusão de que um conjunto de novos impostos e leis é suficiente para proceder a uma reconfiguração da sociedade. Longe vão os sonhos de uma sociedade fundada sobre os alicerces da igualdade e da fraternidade. A utopia desta nova esquerda é a social-democracia, isto é, um capitalismo com cuidados sociais e atenção aos mais desfavorecidos.

 

O problema com as nossas ações, com as nossas opções políticas, é que não existe a prerrogativa de podermos escolher as suas consequências, isto é, não podemos retirar as consequências boas, positivas e altruístas e esquecer as outras, esquecer o outro lado da moeda. É verdade que a “geringonça” travou o ímpeto da direita e da austeridade. Claro que sim. Mas já é tempo de pararmos de repetir o óbvio. O que interessa agora é perceber qual foi o preço que tivemos que pagar.

 

A “geringonça” bloqueou o país num estado de austeridade permanente que foi mascarado pelo momento de anémico crescimento económico que se seguiu à recessão. Com efeito, a carga fiscal permaneceu colossal, os níveis de investimento público na economia, na criação de emprego, na manutenção dos serviços públicos, continuaram abaixo de zero e, hoje, face a nova crise económica, a situação do país apresenta-se, de facto, mais precária do que em 2011. De facto, o que a “geringonça” tem para apresentar em termos de gestão do país é embaraçoso.

 

A questão política, todavia, é mais relevante. A “geringonça” permitiu ao PS governar com carta branca, porque o caderno de encargos que a esquerda contratualizou com o PS foi, efetivamente, uma anedota, carta branca essa à qual se acrescentou um Presidente da República que viu no patrocínio a este governo uma possibilidade de poder e de protagonismo que nunca teria de outro modo.

 

A “geringonça” significou, de facto, uma espécie de poder absoluto o que teve consequências dramáticas para o povo e para o país: os trabalhadores foram abandonados nas suas lutas, os sindicatos silenciados e o patronato pode impor a sua vontade sem qualquer oposição. Todas as táticas ilegais que o governo de direita Passos-Portas usava para apoiar o patronato contra os trabalhadores, incluindo despachos ilegais atentatórios ao direito à greve, continuaram e continuam a ser usados por este governo PS sem que a esquerda faça o que quer que seja. A “geringonça” acabou por se tornar no tal governo “centrão”, no tal bloco central tão temido pelos partidos à esquerda e que governou ao agrado e para benefício do poder económico.

 

Este foi, pois, o contexto mais favorável para o aparecimento de um partido como o Chega! e que, pelo que foi descrito, deve ser observado com muito cuidado. Os adjetivos extrema direita, fascista ou racista, até podem ser muito apropriados à coisa, mas não nos ajudam a compreender o fenómeno. O discurso do Chega! coloca o dedo, quer queiramos, quer não, nas incongruências da social-democracia, de um sistema social sustentado pela classe média trabalhadora que dele pouco ou nada usufrui em favor de classes mais ou menos indigentes que pouco ou nada contribuem. A componente racista e de confronto social é utilizada oportunisticamente aqui ao serviço desta tese. Claro que a proposta do Chega! é populista e inconsistente, a que acresce a total falta de credibilidade e confiabilidade do seu líder. E também é verdade que o seu discurso tem arregimentado a extrema-direita fascista e racista. Mas quem reduz o Chega! a estas componentes não consegue entender bem o fenómeno e arrisca-se a uma grande surpresa nos próximos atos eleitorais quando se verificar que, até a partidos ideologicamente opostos, o Chega! vai ganhar votos.

 

Uma parte da responsabilidade do que vai acontecer é, pois, da esquerda: por ter promovido e defendido este poder absoluto do PS; por ter esquecido o povo trabalhador, particularmente a classe média, abandonando-a à voracidade do patronato que faz dela o que quer com este código de trabalho; por ter permitido o continuar do caminho de decadência dos serviços públicos e da influência do estado sobre a economia; por ter abandonado, enfim, os seus princípios mais basilares, a sua essência. Tudo isto conduziu a um descrédito generalizado da esquerda, perfeitamente perdida nas incongruências da social-democracia em que voluntaria e estrategicamente se meteu, e preparou o substrato ideal para a besta da extrema-direita poder medrar e crescer.

 

Não, não podemos escolher que responsabilidades assumir pelos nossos atos. Não adianta fingirmos autismo de conveniência. Temos que assumi-las, todas as responsabilidades, as boas e as más, por inteiro. E, no final das contas, daqui por cem anos, por quais será a esquerda julgada?

«Parceiros» do riquexó

por Amato, em 07.11.20

Riquexó japonês, 1897

image: pt.wikipedia.org

 

«Vários parceiros da Uber manifestam-se em Lisboa».

 

Tudo acerca desta frase é hilariante e, simultaneamente, dramático. Em que nos tornámos nós? Que sociedade é esta em que vivemos?

 

Os «parceiros» da Uber, os mesmos que, há não tanto tempo assim, invadiram as sociedades com a sua flexibilidade, baixos preços e apps catitas e modernas, não escondendo as suas precárias condições de trabalho mas, antes, exibindo-as como bandeiras de um futuro mais eficaz e adequado às necessidades de todos, impondo-se aos meios de transporte tradicionais e regulados, dizimando económica e mediaticamente o setor do táxi, colocando toda a sociedade acéfala a dizer Uber como sinónimo de modernidade, esses mesmos, os «parceiros» — desculpem-me esta gargalhada que se soltou — estão agora a manifestar-se porque as novas regras da Uber não lhes permitem pagar o combustível das suas viaturas.

 

Ai não?

 

Isto é a sério?

 

Têm que confiar no mercado, amigos, na competitividade do sistema capitalista tão lindo e tão perfeito. Não se prestem a guerras que isso é sempre muito feio. Queremos é paz social. Aliás, a tarifa baixa é uma oportunidade para se reinventarem, para encontrarem soluções alternativas e inovadoras. Se a gasolina acabar, podem sempre sair e empurrar o carro e dizerem-se modernos riquexós asiáticos. Uma boa ideia para vender, não?


Não se esqueçam: a luta de classes é uma coisa do passado. E quem a matou foram todos vós, «parceiros», porque para haver luta de classes é preciso haver trabalhadores com consciência de classe, que é o mesmo que dizer, com consciência do que são. Mas vocês, «parceiros da Uber», ou «colaboradores» — que é outra nomenclatura igualmente desprezível —, não são trabalhadores: são empresários, são capitalistas! Viva!

 

Ai queriam sol na eira e chuva no nabal? Capitalismo ou socialismo a la carte, à medida das conveniências? Vá, safem-se! Vamos ficar todos bem!

 

Um bocadinho de bom senso

por Amato, em 01.11.20

Não é preciso ser muito inteligente. Não é preciso ter um ou dois doutoramentos, nem especialização, nem obra publicada na área em revistas com arbitragem científica. Não. O que é preciso é um bocadinho de bom senso.

 

Quais são os fatores diferenciadores entre o que se passou em março, quando a pandemia começou, e o que se está a passar agora, em novembro? Há dois fatores. Um deles é o facto de estarmos mais relaxados ou cansados de viver sob máscara e restrições à nossa liberdade. O outro é que a atividade escolar retomou com normalidade.

 

Podem argumentar com todos os números e mais algum, podem fabricar as estatísticas que quiserem e elaborar as interpretações mais audazes: a retoma da escola é o verdadeiro fator que distingue as situações. Os jovens são naturalmente menos responsáveis, não abdicam do contacto social, contagiam-se e têm o potencial de contagiar as suas famílias com as quais partilham um teto e que, como é óbvio, não tomam precauções contra eles.

 

Não se faz nada a respeito disto precisamente pelas mesmas razões que não se faz nada a respeito dos transportes públicos que, obviamente, atolados, sem condições, são um fator de risco permanente e gravíssimo para o povo trabalhador. Em face disto, todas as medidas anunciadas são puro espetáculo mediático.

Mudanças em perspetiva no eleitorado da esquerda portuguesa

por Amato, em 25.10.20

Por diversas vezes critiquei, neste mesmo espaço, aquilo a que chamo de incoerência do Bloco de Esquerda, a sua indefinição ideológica, que se traduzem, na prática, numa social democracia normalmente disfarçada de bandeiras garridas, que vão desde a mera igualdade social até aos direitos das minorias.

 

Do mesmo modo, por mais que uma vez apontei o dedo ao Bloco por este partido colocar o princípio do mediatismo e da aprovação popular à frente de todos os outros princípios, com particular incidência na atitude genérica deste partido no seio dos acordos parlamentares que corporizaram a chamada “geringonça”. O Bloco de Esquerda foi sempre um fator de instabilidade e as suas respostas revelaram ser pouco sólidas perante as várias partes em jogo. Como resultado disso, e adicionando a inesperada capitulação ideológica do PCP, o PS obteve um ascendente político perante todas as partes, ascendente esse que mantém ainda hoje.

 

Todas as críticas efetuadas mantêm-se válidas e carecem de evidências para poderem ser revistas. Dito isto, o discurso de Catarina Martins na noite de hoje e a decisão comunicada de voto contra na generalidade a este orçamento de estado merecem ser aplaudidos. Num discurso curto e pragmático, Catarina Martins parece indicar que o Bloco de Esquerda está disposto a inverter o ciclo de mais de cinco anos que vem enfraquecendo a esquerda no seu conjunto. Esquerda que se diz esquerda não pode aprovar um orçamento de um governo que insiste em defender uma sociedade axiomaticamente precarizada; que insiste em degradar o serviço nacional de saúde, num estado de permanente falta de meios humanos e materiais, eternamente suborçamentado, particularmente neste momento de crise pandémica; que insiste em injetar fortunas colossais em gestões privadas e escandalosas de bancos.

 

Na mesma semana em que o PCP vende a sua abstenção na votação global do orçamento pela antecipação de um aumento de dez (!) euros nas pensões — e, com isso, de modo bastante reacionário até, resolve o problema do governo e enterra qualquer aspiração de negociação que o Bloco poderia ainda manter —, esta afirmação do Bloco adquire uma relevância assinalável e pode resultar em deslocações de eleitorado significativas no campo da esquerda portuguesa, quer à sua direita, quer à sua esquerda, no futuro próximo.

 

 

O ascendente da ética sobre a moral nas sociedades contemporâneas

por Amato, em 17.10.20

A ascensão das sociedades mais laicas em substituição daquelas de inspiração mais religiosa, mesmo que apenas consubstanciadas numa prática corrente e não na letra formal das constituições, teve inúmeras vantagens, quebrou decisivamente correntes que nos prendiam a um certo obscurantismo medieval, permitiu um sem fim de progressos sociais e científicos, mas também teve, observando a evolução antropológica das sociedades, o seu quinhão de consequências negativas.

 

Com efeito, esta progressiva transformação trouxe consigo uma perspetiva diferente sobre o Homem que deixou de ser visto como um mero subordinado aos ditames de Deus, mas antes como um ser individual e livre para gizar a sua vida, a escolher os seus princípios orientadores, os seus valores e os seus representantes na disputa política pública. Se Deus foi saindo paulatinamente da equação à medida que o Homem foi tomando o seu lugar no centro da existência, aqueles valores imutáveis e inquestionáveis com que este aprendia a viver desde o berço, e independentemente do seu berço, foram também sendo substituídos por princípios discutidos e negociados coletivamente, constantemente aferidos, corrigidos e reformulados. A moral, a moral religiosa, que vigorava de modo mais ou menos imutável, deu, pois, o seu lugar à ética, isto é, aquela disciplina que questiona e discute os princípios da moralidade.

 

Se pode ser verdade que, em muitas situações, que até podemos arriscar chamar, se assim o entendermos, de maioritárias, ética e moral mais não são que palavras sinónimas, também é verdade que aquela diferença fundamental entre elas tem o potencial de germinar numa sociedade mudanças dramáticas na forma como as pessoas entendem os seus valores e interagem entre si. Sublinhemos bem essa diferença primordial.

 

Daquela discussão aflorada acima, na qual a ética coloca em evidência os princípios morais de natureza cultural e histórica, colocando-os em causa, surge um conjunto de princípios discutidos, negociados e aceites por todos, consciente ou inconscientemente, com o objetivo declarado de melhorar a vida coletiva e aprimorar a convivência nas sociedades. Repare-se como a ética discute e altera os princípios, articula-os, colocando-os ao serviço de um certo pragmatismo social que é legítimo, sublinhe-se. Neste sentido, existe uma sujeição, na prática, dos princípios éticos à audiência que observa e avalia. Seguimos determinado princípio porque parece mal não o fazer. Não desrespeitamos a fila do supermercado porque os outros vão reclamar. Sobra sempre, todavia, uma réstia de pensamento que nos faz pensar sobre se adotaríamos o mesmo comportamento se ninguém nos visse ou se, por absurdo, dispuséssemos do dom da invisibilidade.

 

A moral é algo mais profundo, mais imutável. São aqueles princípios que temos connosco próprios. Sim, são ensinados, são aprendidos, não nascem connosco, nem estão inscritos no nosso código genético. Mas são princípios que vivem connosco, que tomamos como nossos, que entendemos como fundamentais independentemente de estar alguém a ver ou não. Respeitamos os nossos princípios morais sempre e em qualquer circunstância. Não roubamos, nem fazemos mal a alguém independentemente de alguém poder estar a observar os nossos atos.

 

É sempre possível argumentar que, hoje em dia, princípios morais, desta natureza implacável, são raros ou inexistentes. É verdade. Mas isso só coloca em evidência a decadência moral das sociedades, destas sociedades que julgam que tudo é passível de ser discutido ou negociado, onde não existem alicerces (morais) nos quais se possa confiar cegamente e em qualquer circunstância.

 

É preciso religião para haver moral? Claro que não. É preciso haver, sim, mais família, mais tempo de família para se passar valores aos filhos, mais acompanhamento dos mais jovens e menos tempo dedicado à empresa, ao trabalho e aos negócios, menos tempo de depósito da juventude em creches, jardins de infância e até escolas, e também menos entretenimento intelectualmente decadente, já agora. É preciso outras prioridades coletivas, no fundo. Não se pode ter tudo, não é assim? Alguns valores não são compatíveis por muito que queiramos que sejam.

Quino. O artista. O homem. A sociedade.

por Amato, em 01.10.20

https://ogimg.infoglobo.com.br/in/24669928-497-e5c/FT1086A/652/x89840992_Lucca-1984-Argentinian-cartoonist-Quino-carrying-an-outline-oh-his-character-MafaldaLucc.jpg.pagespeed.ic.gedC7xlDxG.jpg

image: ogimg.infoglobo.com.br

 

A morte dos grandes artistas suscita-me inevitavelmente sentimentos de grande perplexidade perante as grosseiras incongruências do mundo. Ontem, a notícia da morte de Quino, o genial cartoonista criador da Mafalda, foi mais um pretexto para hoje eu acordar em plena convulsão interna.

 

Em primeiro lugar, importa que percebamos o que é que concedeu a Quino a sua propriedade de genial, como referi. Frequentemente, temos tendência a associar o genial ao domínio da técnica, à inovação, à novidade, sobretudo na era contemporânea, fortemente marcada pelo marketing, pela publicidade e pela propaganda. Mas serão mesmo estas as condições para a genialidade? No caso em questão, horas após o falecimento de Quino, terão sido estas as características que fizeram dele um génio intemporal? Eu acho que não.

 

É um facto que Quino dominava genialmente a técnica e também terá sido um inovador no seu tempo, disto não poderei opinar com propriedade pois não sei o suficiente sobre a área, mas admito que sim, dou isso de barato. Mas o que fez da Mafalda o símbolo que ainda hoje é, um símbolo da liberdade, da igualdade, da paz, do movimento feminista, não foi nada de natureza técnica ou publicitária: foi a mensagem veiculada que era própria, que era autêntica e genuína. O elemento diferenciador, o passaporte para a eternidade, é a mensagem.

 

As perguntas que Mafalda fazia em meados dos anos sessenta continuam igualmente válidas hoje em dia. Permanecem quase que imutáveis, como se a evolução do mundo não lhes conseguisse dar resposta. Em entrevista, Quino costumava dizer que quando começou a desenhar tinha a esperança de conseguir mudar o mundo. Lamentavelmente, o mundo mudou, mas para pior.

 

Em segundo lugar, algo que estou sempre a sublinhar quando um génio desta estirpe nos deixa, é a comoção mediática generalizada, a elevação do homem a uma espécie de estádio superior, ao qual justamente deve pertencer, pelo alcance da obra feita em vida. Não consigo de deixar de apontar o dedo à imensa hipocrisia que inunda a comunicação social e a sociedade, uma hipocrisia que permite, em simultâneo, elogiar a pessoa e a obra e continuar a alimentar as lógicas de uma sociedade cada vez mais desigual, cada vez mais injusta e exploradora. É difícil de entender como é possível alinhar neste jogo duplo e, nestes momentos, é quase como o assumir de uma contradição gritante entre os princípios assumidos e escolhidos para se viver a vida e os princípios desejáveis da moralidade ou da ética.

 

Quino morreu. Celebramos a sua vida, mas a vida que levamos e vamos construindo coletivamente é contraditória com o seu legado.

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