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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

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Colégio eleitoral vs comité central

por Amato, em 06.11.16

A maioria das pessoas não sabe que o sistema de eleição do Presidente dos Estados Unidos da América não é um sistema de eleição direta. Com efeito, não é a maioria dos votos dos americanos que decide quem será o seu Presidente. O que os seus votos decidem é a composição de um colégio eleitoral constituído, em cada estado, por um número de cidadãos igual ao número de congressistas desse estado. São esses cidadãos, que compõem o colégio eleitoral e que são convenientemente designados por “eleitores”, que escolhem através do seu voto o Presidente e o vice-Presidente dos Estados Unidos da América. Tem sido sempre assim e assim também será na eleição do próximo dia 8.

 

Este facto não deixa de ser surpreendente.

 

Que os Estados Unidos manipulam a democracia a seu bel prazer, não é propriamente novidade. Que interpretam este e outros conceitos, dos quais se julgam guardiões, da forma que mais lhes convém, também não. Observe-se o que os Estados Unidos procuram impor ao mundo e as justificações que encontram para invadir e bombardear estados soberanos — ao mesmo tempo que aceitam as maiores atrocidades de estados considerados como aliados —, em contraponto com as liberdades que simultaneamente sonegam aos seus próprios cidadãos a propósito de supostas “ameaças terroristas”, por exemplo.

 

Em plena guerra fria, os regimes comunistas de leste eram ferozmente criticados — e com razão — pelos seus sistemas “democráticos enviesados” a que chamavam de “centralismo democrático”: o sistema de partido único elegia um comité central que, então, elegia a figura do Presidente. Em tese, qualquer cidadão podia pertencer ao partido e eleger indiretamente os membros do comité central. Todavia, tratava-se de um sistema limitado e fechado. No ocidente, trilhava-se já o caminho das democracias representativas abertas, percebia-se já a cândida perfeição das eleições diretas, e uma tal conceção de partido único com eleição indireta não podia ser considerada como nada mais que algo de natureza completamente descabida e inaceitável.

 

O que é surpreendente é exatamente isto, é esta dualidade de critérios, estas avaliações parciais. Os Estados Unidos da América têm formalmente um sistema político idêntico ao que criticavam no bloco soviético. Na América não existe um partido único, é verdade, mas os dois partidos com acesso objetivo ao poder são essencialmente idênticos do ponto de vista político, sendo patrocinados pelas mesmas empresas e pelos mesmos interesses económicos. O sistema de votação é idêntico: um sistema de eleição indireto em que se elege um colégio eleitoral, em vez de um comité central. Aqui, há mesmo uma agravante: é que, ao contrário da escolha de um comité central, perfeitamente transparente, em que quem elege sabe quem está a eleger, os critérios para a escolha do colégio eleitoral são diferentes de estado para estado, podendo não ter qualquer relação com o voto pretérito dos cidadãos. Em Nova Iorque, por exemplo, o estado escolhe para o colégio eleitoral quem entende ser um “cidadão de destaque” no seio da comunidade, sendo esta escolha altamente subjetiva e potencialmente controversa.

 

No fim de contas, o objetivo é o mesmo e é evidente: limitar a democracia e proteger o poder instalado do escrutínio popular. Ao mesmo tempo que o mundo mediático se entretém com eleições de fachada, o poder real que governa a América mantem-se, não sofre alterações, cristaliza-se. É realmente uma pena que, no meio de tanta discussão sem sentido entre Clinton e Trump, não se chame a atenção para aquilo que importa e tenhamos que encontrar a informação relevante quase que por acaso. Trata-se de mais uma evidência de como a comunicação social é parcial e funciona basicamente como uma cadeia de transmissão do poder para condicionar a formação de opinião das massas.

 

https://4.bp.blogspot.com/-LuTuIJGZOBU/V6ZpSyk8GAI/AAAAAAAABPw/MPjybI2oAYI_EchCz0J7lKkFv2WsvLTiwCLcB/s1600/006.JPG

 

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